O que temos a decidir dia 5

Ao aproximar-se o final da campanha eleitoral, fica claro que é a escolha do próximo Primeiro Ministro pelos portugueses que determinará a forma como o Memorando assinado com a Troika será traduzido em políticas, mais ou menos violentas, nos próximos anos.
Independentemente das qualidades exigidas pela gravidade dos desafios à liderança do futuro governo (José Sócrates tem defeitos, mas também determinação, resistência e experiência, enquanto Passos Coelho tem certamente qualidades, mas a campanha revelou-o tergiversante, influenciável e impreparado, até para a acção no plano europeu), trata-se no fundo de escolher entre a tendência ultra-liberal deste PSD, que abandonou a tradicional matriz social-democrata, e a orientação do PS que, apesar da austeridade imposta pela vinculação ao Memorando, mantem a preocupação de preservar o Estado Social, reformando-o para lhe garantir a sustentabilidade.
Seria esclarecedor se, ainda antes do dia das eleições, os líderes do PS e PSD informassem os portugueses sobre a quem tencionam atribuir a pasta das Finanças, se lhes couber chefiar o governo.

Depois, temos de exigir a todos que tudo se faça para o próximo Governo ser formado e entrar em funções com a máxima celeridade. O PR terá nisto um papel a desempenhar.

Ganhe quem ganhar as eleições, espero que a luta contra a corrupção seja colocada na agenda nacional e da Troika, na aplicação do Memorando. Para que consigamos realmente eliminar ineficiências e redundâncias na administração pública a todos os níveis, nas parcerias público-privadas e nas empresas públicas, que só existem para facilitar a corrupção no nosso país. E para que novas oportunidades não se lhe abram e aproveitem com o programa de privatizações previsto no Memorando.

Foi que o procurei dizer hoje no Conselho Superior na Antena 1 .

A Troika pode ignorar a corrupção, ou não?

"Portugal Daily View" é um novo portal informativo sobre Portugal, em lingua inglesa. Com que eu aceitei colaborar, escrevendo no blogue "Europlural".
Comecei já, com notas sobre a assistência da UE à libertação da Líbia e sobre a ausência das palavras "combate à corrupção" no Memorando de Entendimento assinado por Portugal com a Troika CE/BCE/FMI.
E sobre como não vamos resignarmo-nos com essa ausência. A propósito das finanças e da justiça que se afundam em Portugal... em dois submarinos alemães. E não só.

Com a verdade me enganas

«Pedro Passos Coelho garante que PSD "não vai mexer nas taxas do IVA"». Porém, como a subida do IVA (subida da taxa normal ou eliminação da taxa intermédia) tinha sido aventada pelo próprio PSD como única maneira de compensar a segurança social do corte de 4% na contribuição patronal para a mesma, só há que concluir que o PSD se prepara para fazer esse corte sem compensar a segurança social.

Antologia do dislate político

«WSJ: Portugal "à espera de Salazar"».

Pois claro

«Jerónimo: povo deve pronunciar-se sobre saída do euro».
E já agora sobre saída da UE, não é?! É desta que o PCP vai avançar com uma proposta de referendo?

Viagens na minha Terra

São José dos Campos, SP, Brasil, este fim-de-semana.

Sem surpresa

«Bloco rejeita coligação com PS».
Alguém esperava outra posição do BE? Seguramente não. Por um lado, como partido de protesto radical, o BE nunca se dispõe a assumir responsabilidades de governo. Por outro lado, depois de se ter aliado à direita para derrubar o governo do PS e provavelmente abrir o poder à direita, é evidente que o BE escolheu o seu caminho -- como sempre, contra o PS.

Não fica pedra sobre pedra?

O despudorado "flirt" que Passos Coelho ensaiou com a cruzada da direita católica contra a despenalização do aborto não revela somente que vale tudo para disputar esse eleitorado ao CDS. Esse oportunismo mostra também que para tentar ganhar mais uns votos (ainda que provavelmente à custa da perda de outros...) o PSD está disponível para reabrir a "guerra do aborto" entre nós.
Não se conhece lá fora nenhum caso de retrocesso nesta matéria. Mesmo quando não foi ela mesma a despenalizar o aborto (como em França) a direita respeitou essa herança como irreversível. Será que o PSD quer assumir a irresponsabilidade de abrir um triste precedente entre nós?
E que se seguirá mais: rever a lei do divórcio, questionar a lei do casamento de pessoas do mesmo sexo?!

Ruído

Não vejo que vantagem há, do lado do PS, em especular sobre os cenários pós-eleitorais de governo, mesmo sabendo-se que o próximo governo será necessariamente de coligação.
De duas uma: para o caso de o PS ganhar e por isso ser chamado a formar governo, só há vantagem em manter todas as hipóteses de coligação maioritária em aberto, sem escolher antecipadamente uma delas; no caso de ser o PSD a ganhar, o PS deve disponibilizar-se, sem anátemas pessoais à partida, para uma coligação, se tal for necessário para um governo de maioria (mas só nesse caso). Se a direita coligada tiver maioria absoluta, não sei por que é que o PS se haveria de dispor a servir de pau-de-cabeleira de uma maioria de direita, sem nenhum poder negocial, portanto.
A meu ver, todas as declarações que fujam deste prudente paradigma só causam ruído na percepção da posição do PS.

É a vida! Será?

Face as sucessivas derrotas socialistas na Europa, o Vital parece resignado: "os socialistas são as principais vítimas políticas das situações de crise prolongada".
Vitimas ou algozes, pergunto eu, por terem mandado o socialismo às malvas, complacentes/corrompidos pela financeirização da economia e da politica (importa reflectir para sairmos da crise e o Vital pode ajudar a reflectir).
E por também por, numa mesma deriva perversa, mandarem a mais elementar ética democrática às malvas, descendo a "outsourcings" marqueteiros aviltantes, lá porque outros também os praticam...
Não, não pode ser a vida, Vital.
Se fosse, já estávamos todos mortos.
E não estamos.
Estamos numa campanha eleitoral em que para os verdadeiros socialistas não vale tudo, não pode valer tudo.
Como vamos constatar no próximo dia 5. Vencedores ou derrotados, ver-se-à que estamos vivos.
E que não é nada da vida, Vital.
É por ser preciso fazermos por ela.

Aqui del-rei!

No meu artigo de ontem no Público mostrei por que me parece impraticável compensar o rombo nas receitas da segurança social resultante do corte de 4 pontos na TSU proposto pelo PSD com um aumento de impostos do mesmo valor, tal o montante em causa. Mas hoje uma das personalidades que, tal como Catroga, costuma desvendar a agenda menos evidente da direita, Bagão Félix, em entrevista ao Diário Económico, vem fornecer a chave do enigma -- a solução estaria em utilizar o próprio fundo de estabilidade da segurança social, ou seja, pura e simplesmente arruinar a segurança social, medainte um rombo de mais de 10% das saus receitas anuais.
Decididamente, no seu dogmatismo sectário contra a segurança social pública, a nossa direita não tem limites!

Um pouco mais de isenção, sff.

Debate na SIC: de um lado, Marcelo Rebelo de Sousa e Morais Sarmento, do outro Francisco Assis. Dois contra um, é assim que a generalidade dos media trata a disputa entre o PSD e o PS. 
Se, apesar festa vergonhosa parcialidade, o PS ainda consegue um empate nas sondagens, só por milagre!

Diferente

O PCP diz que aceitaria coligar-se com "um PS diferente": nós sabemos bem, com um PS que aceitasse o programa do PCP, uma espécie de "duplo" do PCP, como os chamados Verdes.
O PS também poderia dizer que se poderia coligar com um PCP diferente, ou seja que aceitasse o fim do "socialismo real", a democracia parlamentar, a "economia social de mercado" e a integração europeia.
Como se vê, condição bastante menos exigente, porém hipótese improvável, bem o sabemos...

Preocupação

Mais papista que o papa, Eduardo Catroga regressou de férias e recomeçou a falar. Passos Coelho só pode ficar preocupado...

É a vida

Hungria, Reino Unido, Espanha -- sucessivas derrotas eleitorais socialistas. Decididamente, os socialistas são as principais vítimas políticas das situações de crise prolongada. Há obviamente algo de incongruente entre o tradicional ideário socialista -- emprego, melhoria das condições de vida, progresso social -- e aquilo que uma grave crise traz, ou seja, desemprego, agravamento das condições de vida, retrocesso social. O facto de essas consequências serem indiferentes aos governos não altera a percepção dos eleitores.
Como António Guterres costumava dizer perante os as coisas mal-sucedidas -- "é a vida"...

Na Líbia livre - III

A caminho do mercado de 6a. feira, Benghazi leste, 20.5.2011

Na Libia livre - II

Tobruk, encontro com dirigentes do CNT local, 17.5.2011

Na Libia livre - I

Em Al Marj, antes, durante e depois da Oração de 6a-feira, 20.5.2011



A caminho da linha da frente, saudações em V de Vitoria, como as feitas por toda a gente em todo o lado. E almoço rapido em casa do Representante local do CNT em Ajdabia. 18.5.2011.

Nova Libia - a pensar o futuro

Mohamed Chebani foi preso e perseguido por Khadaffi e viveu no exilio em diferentes paises até se fixar no Canadá.
Voltou para a Revolução na Libia, há semanas.
Incendeia multidões nas orações de sexta-feira. A dizer que a Libia deve ser uma democracia secular, em que sejam respeitados os direitos humanos e todos sejam iguais, homens e mulheres, e todos beneficiem das riquezas do país, que tem de proteger o ambiente.
Em cada chekpoint, em cada café onde paramos, na linha da frente, na universidade, nas ruas, no terreiro da mesquita depois das orações de 6a.feira, atraía gente aos magotes. Para o abraçar, fazer tocar nas criancinhas, fotografar, agradecer.
Na Faculdade de Medicina de Benghazi, um auditorio discute o caminho a seguir, depois de Tripoli e toda a Libia libertada. Serenamente (que contraste com as agitadas assembleias em Portugal, três meses depois do 25 de Abril)
Uma assembleia constitucional, um governo provisorio, por quanto tempo, que sistema será melhor, como foi em Portugal, Espanha, Europa de Leste, como será na Tunisia e no Egipto?
A nova Libia começa a pensar o futuro e a produzir novos líderes.

Na linha da frente: o povo em armas, como pode.

A caminho da linha da frente, acompanhando Mohammed Chebani que vai saudar os bravos da Shebab (juventude), passamos por dezenas de tanques e carros queimados e retorcidos. Apenas a 20 minutos da entrada de Benghazi a aviação francesa destruiu-os, assim impedindo o massacre da cidade ("Merci, Sarkozy" digo eu também, apesar de não gostar do personagem...).
Terroristas, chama-lhes o tirano Khadaffi e os poucos apoiantes que ainda não fugiram da sua corte (sãos mais os de cá que se qgitam cá fora, os que com ele faziam negociatas à custa do povo líbio).
Verdadeiros combatentes pela libertação, chamo-lhes eu, que com eles confraternizei nos improvisados check-points e na "linha da frente", 10 km a oeste de Ajdabia, 160km a sul de Benghazi.
Uma trincheira de areia escavada ao longo do deserto. Uma torre de linhas telefónicas de onde se avistam, com binóculos, cerca de 3.000 tropas de Khadaffi. 1.400 jovens e alguns menos jovens espalhados ao longo da trincheira. Uma só tenda para descansarem. Uns vestem camuflados, de todas as cores e feitios. Uns calçam botas, outros ténis, um até havaianas. Nas mãos as armas que puderam arranjar, umas sacadas nos quarteis de Khadaffi, outras trazidas por um carregamento qatari em troca de um barco de petroleo que os rebeldes conseguiram fazer sair do terminal de Tobruk, que Khadaffi não conseguiu destruir. Nas carrinhas pick-up umas peças de artilharia que não sei identificar, muitas com ar artesanal.
Falo com eles. Todos me cumprimentam efusivamente, apertando-me as mãos, por ser do "Parlemen Oropi" e quando digo que sou de Portugal desfiam-me o Mourinho, o Cristiano Ronaldo, o Porto, uns ainda perguntam pelo Figo e pelo Nuno Gomes...
Só encontrei um militar e outro policia. Todos os outros nunca tinham pegado em armas. Eram engenheiros, médicos, estudantes, comerciantes, empregados. Largaram tudo para vir para a frente, combater para libertar o pais de Kadhaffi: "you know, a job you can always get another. Not another country!", disse-me um jovem engenheiro civil que trabalhava na Halliburton.
De fato sem gravata, os meus acompanhantes querem ficar na fotografia na linha da frente. Ahmed Chebani era advogado de direitos de autor em Vancouver, onde o pai perseguido por Khadaffi, estava exilava dezenas anos. Largou tudo no final de Fevereiro para vir parar ao "operations center" da guerra contra Khadaffi. O outro, Mourad Hmeima, era embaixador em Genebra, em Novembro recebera-me, numa delegação do PE, em Tripoli para discutir o acordo-quadro que a UE estava a negociar com Khadaffi. Largou a embaixada em Genebra no dia 25 de Fevereiro, deixou mulher e filhos no Cairo temporariamente e veio trabalhar para libertar o seu país do torcionário Khadaffi. Ajudou-me a organizar a visita e explicou-me o que queria dizer o que me gritavam os miudos "Libia, Hourra, hourra! Khadaffi atla barra!": Libia livre, livre! Khadaffi para a rua!

Benghazi hourra! o povo destruiu Katiba al Fadil

A libertação da Líbia começou no dia 17 de Fevereiro de 2011, quando o povo se revoltou corajosamente. Porque foram presos familiares e advogados que se manifestavam pelos mortos massacrados na prisão de Abu Selim, anos antes. E depois os manifestantes cresceram e foram atacados pelos esbirros de Khadaffi. Uns dias depois o povo entrou pelo covil dos assassinos, o quartel Katiba El Fadil no centro de Benghazi. Muros destruidos, edificios incendiados (só a mesquita continua intocada), prisões subterraneas abertas, centenas de prisioneiros libertados, escavada a fossa comum para que haviam sido atirados os corpos dos soldados e policias que se haviam recusado a disparar sobre o povo.
Familias inteiras visitam agora os edificios esventrados. Silenciosamente, a lembrar mortos e torturados...

Libios agradecem apoio à libertação

Eles não são terroristas.
Têm um sonho: o de uma Líbia democrática.
Substituiram os antes omnipresentes cartazes do tirano pela velha bandeira nacional, a da guerra de libertação colonial (disse-me um miúdo de 13 anos "nós nem sabiamos que a tinhamos, na escola e em todo o lado eramos obrigados a venerar a verde do assassino Khadaffi...")
Agradecem a quem os está apoiar ("Merci, Sarkozy", gritaram-me jovens em diversos lados). Pintam as bandeiras dos paises que mostram estar a ser amigos da libertação. (não vi a portuguesa).

Benghazi - lembrando os mortos por Khadaffi

Praça do Tribunal em Benghazi, dia 18 de Maio, às 10 horas da manhã

Benghazi hourra (Benghazi livre)

Lojas abertas, mercados de rua abastecidos com tudo, sinais de tráfico respeitados - alguns sinais da ordem e normalidade que o CNT - Conselho Nacional Transitório - e os cidadãos líbios souberam criar nas cidades libertadas do país, apesar da anormalidade do conflito e do sofrimento da população de Tripoli e de outras cidades ainda reféns de Khadaffi (fotos desta semana em Benghazi, identicas a muitas outras que tirei em El Marj, Darna, Tobruk e nas povoações ao longo da estrada de mais de 500 km entre Benghazi e a fronteira com o Egipto).

Libya Hourra (Libia Libertada)

Benghazi, dia 19 de Maio, do Terraço do Hotel Tibesty

Eleições e Governo

Regista-se o consenso político nesta matéria: deve ser chamado a formar governo o partido que ganha as eleições, qualquer que seja o seu score eleitoral (em 1985 Cavaco Silva foi chamado a formar governo, tendo ganho as eleições com menos de 30% dos votos). Sempre foi assim no actual regime constitucional, por efeito da própria Constituição, que aponta nesse sentido, e por efeito de uma prática estabelecida, que entretanto se tornou verdadeiro costume constitucional.
No caso de o partido vencedor não ter maioria absoluta, só se pode partir para outras hipóteses de governo, sem o partido vitorioso, se este renunciar a formar governo ou se for logo demitido por efeito da rejeição do programa do governo, para o que é preciso uma maioria absoluta. (Até agora nenhum goveno foi derrubado desse modo, ressalvado o caso atípico de um "governo de iniciativa presidencial", em 1978.)
Evidentemente, no nosso sistema constitucional o PR pode entender exigir, justificadamente, que o governo a formar disponha de maioria absoluta, mas se o partido vencedor não conseguir prencher essa condição mediante coligação com outro partido, o Presidente terá de ponderar se deve assumir a responsabilidade política de optar por chamar a formar governo outros partidos marginalizando o partido vencedor.

DSK - mais lá, que cá...

O homem tem grande reputação política e económica em França, (nos socialistas, mais entre eles, do que elas), estava a obter resultados a "socializar" o FMI e parecia calhadinho para arrumar com o «minable» Sarko.
A cena com a empregada do hotel em NY pode ser armadilha, mas também pode não ser. A ver vamos.
Jantei com ele, numa mesa com mais cinco ou seis pessoas, em Dijon, há uns anos. E, confesso, não gostei.
DSK não se importaria nada com a reputação de mulherengo, pelo contrário, fazia parte do personagem deliciar-se com ela. Mas ela agora presta-se a tornar verosímil a acusação. Seja verdadeira ou falsa.
Homens tão inteligentes, como tolinhos, abundam. Lá, como cá.

Taxar o capital

Eu concordo com o BE e PCP quando exigem que as medidas de ajustamento economico incluam uma taxa sobre as transações financeiras, incluindo as bolsistas. E a taxação dos lucros das empresas sedeadas no off-shore da Madeira. E ainda a taxação de todas as transferências de capitais para quaisquer off-shores.
Indesculpável é que se tenham eximido a ir dizê-lo, de viva voz, à Troika.
Que interessa que tratem o tema no discurso político, se a eficácia continua a ser nula?
Mostrem que servem para alguma coisa.
Precisamos de resultados nesta matéria.

Abrir os olhos à UE

Melhor fora que discutissemos os juros exorbitantes que a UE nos quer cobrar pelo empréstimo que nos força contrair.
Para que quem nos represente esta semana no ECOFIN e outras reuniões europeias passe incisivamente a mensagem de que juros tão usurários e punitivos, além de imorais, são contraproducentes. Não apenas do ponto de vista dos interesses de Portugal. Dos da Europa, também.

Catroika lusiada

Pen...nudências, discutiram-se esta semana. Porque rimam com ... coelhos, tentou explicar-me um amigo.
Enfim, passando-se, o Prof. Catroga passou definitivamente a Catroika.
A mim, mais do que as suas pen...udências, incomodaram-me as grotescas comparações hitlerianas e a verborreia destrambelhada a propósito de tudo e de nada - o programa do PSD que redigiu, corrigiu e revê em moto-contínuo, as "porcarias" que acha que nos foram legadas pela sua geração, o apoio ao líder do seu partido que mal conhecia, porque antes teria escolhido Rangel na ultimas directas, disse ao I...
À conta de tanta incontinência mental, verbal e epistolar, esperamos que nos tenha definitivamente desamparado um futuro governo, quaisquer que sejam os resultados eleitorais.