sábado, 2 de junho de 2012

As tarefas da União

No seminário de encerramento do curso do Instituto Português de Relações Internacionais em Óbidos, subordinado ao tema da crise europeia -- em que participei junto com outros eurodeputados --, defendi que a sua profundidade e a sua duração, sem paralelo noutras economias e regiões do Mundo, se ficaram a dever às inconsistências da construção do mercado interno e do Euro e à demora em repará-las. Acrescentei que a gravidade e prolongamento da crise, que não se limita aos países em dificuldades orçamentais, está a minar os dois fundamentos em que assenta desde o princípio a credibilidade e a legitimação política da integração europeia, ou seja, a prosperidade e a coesão eocnómica, social e territorial, pelo que a crise económica e das finanças públicas se transformou também numa crise política da União.
Desse modo, a União tem três tarefas essenciais à sua frente: primeiro, encontrar os meios e mecanismos para superar a crise das finanças públicas em vários países, que ameaça a própria estabilidade da zona euro e tarva a retoma económica; segundo, avançar para uma verdadeira união orçamental e económica, de modo a sustentar a união monetária e a evitar novas crises no futuro; last but not the least, investir fortemente no crescimento económico e nas políticas de coesão, de modo a restaurar a credibilidade e a legitimação social da União.
É por isso que a ideia de um "pacto para o crescimento" ao nível europeu, ao lado do pacto da disciplina orçamental, faz todo o sentido, tanto como a ideia de um novo avanço na integração europeia.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Como se não existisse

Um diário de negócios de ontem trazia uma peça sobre as oportunidades de negócio com importantes economias latino-americanas como a Colômbia e o Peru. Estranho é que nem uma menção exista ao novo tratado de comércio entre a UE e esses dois países, prestes a ser ratificado por ambas as partes, que abrirá amplas perspectivas de crescimento das trocas comerciais e de investimentos.
Sendo a política de comércio externo da União um dos factores que mais pode contribuir para dar dinamismo à economia europeia, surpreende o desconhecimento da mesma a nível nacional. É como se não existisse...

Ajuda condicionada

Tal como o País tem de realizar um programa de austeridade orçamental para beneficiar de ajuda externa, modelo que depois foi aplicado pela República à Madeira, também os municípios em má situação orçamental vão poder beneficiar de um programa de ajuda financeira, a troco de um conjunto de medidas de saneamento orçamental, incluindo aumento das receitas próprias.
Há quem proteste contra estas exigências do Estado. Sem razão, porém. É justo que quem beneficiou de prodigalidade orçamental assuma os respectivos encargos. E no ano que vem há eleições locais, para exigir responsabilidades políticas a quem as tem de prestar...

"Sra. Merkl"

Por que razão é que a chanceler(ina) alemã é tratada entre nós, por jornalistas e comentadores, como "Sra Merkl", quando tal tratamento não é usual entre nós para nenhum outro político estrangeiro, nem nacional, seja masculino ou feminino !?

sábado, 26 de maio de 2012

Oh Bujardino, toca o hino!

É o que me apetece dizer aos repórteres, jornalistas, comentadores e comentaristas (muitos, bons) que nos últimos dias embarcaram em glosar o belenense bujardino que lhes soprou que, graças à visita do Presidente Cavaco Silva, pela primeira vez se teria ouvido o Hino Nacional no relvado frente ao Palácio Presidencial em Jacarta.
Tadinhos!
Por ignorância, afinaram pelo hino do Bujardino.
Porque, meus queridos, a primeira vez que o Hino Nacional tocou em Jacarta no relvado do Palácio Presidencial foi. ..aqui para a "je" !!! desculpem lá a imodéstia.
No dia 9 Julho de 2000, já lá vão quase doze aninhos...
Não pelos meus lindos olhos, mas pela circunstância de estar a apresentar credenciais ao Presidente Wahid como a primeira Embaixadora de Portugal em Jacarta (antes do corte de relações diplomáticas, em 1975, Portugal só estivera representado na Indonésia a nível de Encarregados de Negócios ou Cônsules-Gerais...),
E depois de mim, dois outros portugueses apresentaram credenciais de Embaixador em Jacarta, José Santos Braga e Carlos Frota, o actual Embaixador. E, como é da praxe, no cerimonial também ouviram o Hino Nacional garbosamente tocado pela banda do Istana Merdeka.
Desculpem lá, mas o Prof. Cavaco fica em quarto lugar...
Lembro-me muito bem de como me custou conter as lágrimas, com o pêlo todo eriçado, estando em sentido e sentida, a ouvir "A Portuguesa" no relvado do Istana Merdeka, a sair dos metais daqueles soldadinhos tão aprumadinhos, de azul e branco ressaltando no verde relvado, um verde Timor. E a bandeira vermelha e branca, ao lado da verde e rubra, a levantar nova era entre os povos de Portugal e da Indonésia. E o meu vestido/casaco, preto às bolinhas brancas, tremeluzentes ao vento,como as velinhas que fui sempre pondo, na minha cabeça, por todos aqueles que pagaram com a vida, para eu ter o previlégio de estar ali, a ouvir tocar o Hino Nacional, em nome de Portugal.

Relvas: relve-se já!

Em nota prévia, no 22 de Maio">"Conselho Superior" na ANTENA UM, no passado dia 22 de Maio, eu considerei muito suspeito que o PSD quisesse impedir que o Ministro Miguel Relvas fosse à AR explicar-se sobre o diferendo com o PÚBLICO. E defendi que, se se provasse que Relvas ameaçara retaliar com a divulgação de factos da vida privada de uma jornalista, o PM teria de o demitir.
A ameaça - um crime - poderá nunca vir a provar-se.
Mas entretanto prova-se - escrevem os jornais de hoje - que Relvas mantinha uma intimidade promíscua com o espião da treta, o espião que espiava nas secretas para empresas e piava para o PS (ou pelo menos para quem o lá pôs), para o PSD, para o CDS e para tudo o mais que estivesse, ou viesse, a dar..
O que espera Passos Coelho para "relvar" Relvas e dar-lhe mais "oportunidades", desempregando-o do Governo já?
Se não "relvar" Relvas já, "relvado" fica o PM.

PE aprova TTF - taxa s/ transações financeiras

No mesmo dia em que os líderes da UE se juntaram em Bruxelas numa apregoada "Cimeira do Crescimento" (por dela alguns terem esperado que apontasse novas receitas para debelar a crise através de políticas amigas da economia e do emprego), o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a criação de uma TTF - uma Taxa sobre as Transações Financeiras, susceptível de gerar rendimentos adicionais para os cofres nacionais e comunitários da ordem dos 100 mil milhões/ano. Isto sim, é uma medida concreta a favor do crescimento económico e a criação de emprego!
Valeram a pena todos os esforços desde há anos envidados pela Esquerda europeia em favor de uma taxa sobre os movimentos de capitais - idêntica à conhecida, mas nunca aplicada, Taxa Tobin! Uma longa campanha de mobilização que deparou, durante muito tempo, com a hostilidade da maioria dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Empurrada pelo PSE, desde 2008, e pelo Parlamento Europeu desde 2010, e forçada pelo agudizar da crise a agir no sentido de TTF, a Comissão apresentou em Setembro um estudo de impacto segundo o qual este instrumento fiscal tem um impressionante potencial como "recurso próprio" da UE: se dois terços das receitas geradas forem geridas pela União Europeia, as contribuições nacionais baseadas no PIB (produto interno bruto ou índice de riqueza nacional) poderão ser reduzidas até 50% -calcula a Comissão Europeia. As receitas obtidas também podem - e devem - ser utilizadas para estimular o crescimento.
É fundamental não esquecer que o sector financeiro foi responsável pela crise que vivemos e está a custar aos contribuintes milhares de milhões em resgates. Mas, injustamente, continua a pagar muito pouco pela crise: continua a ser muito pouco taxado, iníquamente, quando comparado com os trabalhadores e outros sectores da economia real.
A TTF permitirá mitigar a especulação financeira e pressionar os bancos a regressarem à função de financiadores da economia real.
A TTF constituirá também um instrumento de controlo sobre as transações financeiras que se fazem para os paraísos fiscais.
A bola fica do lado dos governos. Só nove em 27 apoiam hoje a TTF. Curiosamente, entre os mais defensores surgem, coincidentes, a Alemanha de Merkel e a França de Hollande. De Portugal, pouco se sabe. Apoia a medo: a D. Merkel manda e Coelho obedece. Mas baixinho, discretamente, que os salgados patrões não acham piada nenhuma...
Em nome dos dois terços de europeus que advogam a introdução deste novo imposto (o qual tributará acções e obrigações à razão de 0,1% e derivados em 0,01% a partir de 2014), é fundamental que a outra instituição com poder de decisão na matéria, o ECOFIN (conselho de ministros das finanças da UE), faça o que lhe compete para o pôr em prática. O que inclui exercer toda a pressão sobre o campo dos renitentes, liderado por Reino Unido e Holanda. Ou marimbar-se para eles, seguindo em frente com a introdução da taxa. Que, de todo o modo, os vai afectar, ai não!....

Barrada no Bahrein...

Deixo aqui a carta que o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, enviou ao Primeiro-Ministro do Bahrein sobre o facto de me ter sido barrada a entrada no país, a 29 de Abril último, apesar de o pedido de visto no aeroporto de Manama ser prática habitual e de me ter identificado como Membro do Parlamento Europeu.
Tencionava contactar activistas de direitos humanos e em particular saber da situação de vários deles presos, incluindo Zainab al-Khawaja e o seu pai, Abdulhadi al-Khawaja, proeminente activista pro-democracia e militante dos direitos humanos, há três meses em greve de fome após ter sido condenado a prisão perpétua num processo sem garantias mínimas de justiça.
O Embaixador do Bahrein em Bruxelas veio entretanto ver-me, pedir deculpa, oferecer-se para organizar uma próxima visita minha, facultando todos os contactos que queira, etc... Tenciono, mal encontre tempo, aceitar a oferta e concretizar a visita ao Bahrein, incluindo aos activistas de direitos humanos presos.
Entretanto também assinei, em conjunto com deputados de outros grupos políticos, uma carta já enviada à Alta Representante Ashton, apelando a que a UE prepare um conjunto de sanções ao regime do Bahrein, caso as autoridades não iniciem um diálogo construtivo com a oposição para prosseguir as urgentes reformas democráticas, incluindo a libertação de prisioneiros políticos e a cessação da violência extrema por parte da polícia na repressão de manifestantes pacíficos.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

O novo "pacto"

É sem dúvida muito positiva a perspectiva de um "pacto de crescimento" a nível europeu, como "pendant" do recente pacto orçamental, que visa tornar mais efectiva a disciplina orçamental a nível nacional.
Mas não se devem alimentar excessivas ilusões acerca do seu impacto a curto prazo. Primeiro, está longe de ser consensual o conteúdo de tal programa europeu de crescimento económico. Segundo, mesmo que triunfe a perpspectiva "keynesiana" do estímulo à economia por via do investimento público a nível europeu, tudo depende do volume dos recursos financeiros afectados e do tempo do accionamento dos respectivos investimentos.
O mais provável é que, a ir para a frente, o pacto só venha a ter impacto significativo daqui a alguns anos. Ou seja, tal como o pacto orçamental, que não visa directamente resolver a actual crise da dívida pública mas sim impedir outras no futuro, também o novo pacto para o crescimento, se vier a existir, já só virá a ter efeitos significativos depois da retoma económica.
Como é evidente, isso não diminui a importância do pacto. Mesmo depois da crise, a economia da União precisa de responder ao défice de competitividade e de crescimento que já a caracterizava antes da crise. Ao menos que o novo pacto para o crescimento sirva para combater o declínio económico comparativo da Europa, que a crise só veio agravar...

"Aristocracia operária"

Ontem, greve dos controladores aéreos e de um sindicato da CP, paralisando centenas de voos e de comboios.
Numa altura em que o desemprego atinge recordes e em que a generalidade dos traballhadores portugueses vêem os seus salários reduzidos, a "aristocracia operária" de algumas empresas públicas entretem-se a fazer greves para aumentar ou preservar as suas posições comparativamente privilegiadas...

Aspas a mais

O Diário de Notícias de hoje declara que José Eduardo dos Santos vai de novo ser "eleito" nas próximas eleições angolanas, colocando ostensivas aspas na palavra "eleito", para significar que ele não será propriamente eleito.
Lendo a peça percebe-se que a dúvida sobre a "eleição" do Presidente angolano se deve ao facto que, de acordo com a nova Cosantiução angolana, ele deixou de ser eleito em eleições presidenciais separadas, sendo eleito como Presidente o primeiro candidato da lista vencedora das eleições legislativas. Portanto, a escolha do presidente é uma consequência derivada das eleições dos deputados. Os eleitores têm um único voto, com o qual votam no partido e no sue candidato presidencial.
Assim é de facto. Todavia, o que vai verificar-se é que para a maior parte dos eleitores as eleições legislativas se vão transfromar verdadeiramente na eleição do presidente, tal como aliás sucede entre nós com as eleições da câmra municipal, que se transformaram também na eleição "directa" do respectivo presidente.
Por isso, na altura própria qualifiquei o novo sistema de governo angolano como um "presidencialismo superlativo", apesar de formalmente não haver eleições presidenciais propriamente ditas.
Sendo as coisas que são, as aspas do Diário de Notícias estão a mais. Quem vai a votos nas eleiçoes angolanos é antes de mais J. E. dos Santos. Os deputados é que serão eleitos "à conta dele".

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Afinal em que ficamos?

Ou o jornal Público fez uma acusação falsa e muito grave ao Ministro Miguel Relvas: a de que este teria ameaçado revelar a vida privada de uma jornalista (informação a que teria acesso não se sabe como), caso ela insistisse em publicar uma determinada noticia (verdadeira ou não). Ou o Ministro se esqueceu muito depressa do que (supostamente) disse e nem se entende de que é que afinal se desculpou. Vi muitas vezes jornalistas distorcer a realidade ou ignorá-la, quando ela não encaixa nos seus pressupostos. Mas a luta contra o mau jornalismo não passa por retirar direitos inalienáveis aos que o fazem. Para os que forem injustamente visados, há outros meios para se defenderem, ainda que infelizmente nem sempre muito eficazes. Para os leitores, há o direito de deixar de olhar para o jornal.

A crise, a ver passar combóios...

Não tenho conseguido tempo para postar, tanto têm sido o afazer no Parlamento Europeu, incluindo participação em debates em França e no nosso país sobre para onde vai a UE, a propósito do Dia da Europa.
Nas duas ultimas semanas fiz debates em escolas em Mira Sintra, Santarém e Palmela. E sessões públicas em Aubervilliers (Paris), Braga, Porto e Loulé. E desde o principio do mês de Maio estive em missões na Libia e em Washington, além de em sessões de trabalho do PE em Bruxelas e Estrasburgo.
Não tenho andado, assim, propriamente "a ver passar combóios" sobre a evolução da crise a nível nacional e europeu. Sendo impossível dar conta de tudo, aqui deixo resumos respigados das intervenções que fui fazendo na rúbrica "Conselho Superior" da ANTENA UM.

22 de Maio
Acho curioso que tenham bastado a Passos Coelho alguns minutos na companhia de François Hollande em Chicago para, afinal, logo se dar conta de que ele é relevante para estabelecer "uma nova visão comum na Europa, mais virada para o crescimento". Devia transmitir isto ao seu ministro Gaspar, que tanto criticou a Grécia no ultimo Eurogrupo! Pelo contrário, é contra esta Alemanha de Merkel, neoliberal e reaccionária, que Portugal tem de apontar baterias. Esperemos que o Conselho Europeu de amanhã (23 de Maio) dê luz ao fundo do túnel aos gregos. Também para impedir o contágio a Portugal, Espanha, Itália. Os países em dificuldade precisam da solidariedade dos Estados-Membros com excedente orçamental, como disse o Presidente Cavaco Silva, certamente bem inspirado pelas paragens timorenses...

15 de Maio
Sendo o entendimento Portugal-Espanha fundamental para nós e para a Europa, congratulo-me com a realização da cimeira luso-espanhola da ultima semana, até porque nos últimos três anos estivemos sem cimeiras, de costas voltadas entre vizinhos ibéricos. Ambos dizendo que não eram a Grécia e Espanha dizendo que não era Portugal... Mas os resultados da Cimeira são "muita parra e pouca uva": pouco ou nada se avançou em energia e transportes. Foi uma ocasião perdida para as ligações ferroviárias, para o tão apregoado MIBEL (mercado ibérico da electricidade).E sobre riscos decorrentes das centrais nucleares espanholas, algumas juntinho às nossas frontreiras, como a velhinha Almaraz? A Cimeira nada disse. Nada se aprendeu com Fukushima na Peninsula? A Portugal não interessa a prevenção e protecção do nosso território, de "maus ventos" que de repente possam vir de Espanha?
(O tempo foi mais curto que habitualmente, não deu para falar da falta de sinergia ibérica na Europa, para forçar a viragem de políticas e fazer a UE sair da crise).

9 de Maio
Em Washington, onde participei no Diálogo Transatlântico/2012 juntando políticos e empresários da UE e dos EUA, era visivel a atenção com que governo, congressistas e investidores norte-americanos acompanharam as eleições em diversos países europeus (presidenciais francesas, legislativas gregas, locais no Reino Unido e nos lannder alemães)pelo impacto que podem ter na evolução da crise do euro e, logo, da economia mundial. Sem dúvida o que mais os preocupou foi assistir à entrada de um partido neo-nazi no parlamento grego em resultado da desastrosa austeridade imposta pela Troika. A Administração Obama, que vê a UE como o projecto de paz mais bem sucedido no mundo, tem passado aos líderes europeus a mensagem de que mais do que de austeridade orçamental, são precisas políticas de apoio ao crescimento e ao emprego. Na linha do que defendeu Hollande durante a campanha eleitoral em França. E ainda antes de eleito, Hollande já estava a mudar o debate na UE. A Sra. Merkel vai ter de mudar de receita; a que impõe, destroi a economia, os empregos, as pessoas. Nos EUA percebe-se bem que a prioridade tem de ser salvar a Grécia, mantendo-a na democracia e na UE. E que salvar a Grécia é salvar o Euro! E assim impedir o caos à escala global.

24de Abril
Históricos resultados da primeira volta das presidenciais francesas, estes! Um voto contra as políticas de Sarkozy e o seu discurso xenófobo e nacionalista, mas também um "voto de crise" numa eleição muito participada. Em que uma percentagem importante do eleitorado se deixou tentar pela extrema-direita. Preocupante, mas compreensível a desorientação sentida por uma parte das classes trabalhadoras e dos jovens sem emprego, nesta Europa da dupla Merkozy e do seu Tratado Orçamental injusto e inexequível que, tal como está, será indutor de mais recessão e desemprego. É do interesse de Portugal que Hollande vença as eleições. Ele fará a diferença. Com propostas na mesma linha das apresentadas pelo PS em Portugal, o programa de Hollande aponta para o investimento na economia e no emprego e para um papel mais activo do BCE e da governacão económica da UE, nomeadamente através da criação de eurobrigações e da harmonização fiscal.

10 de Abril
Desejo o melhor para Portugal, para a Espanha, para a Europa. E não ignoro que um resgate financeiro da Espanha teria repercussões directas para a economia portuguesa. Mas dou por mim a rezar pela hora em que a Troika terá de intervir em Espanha. Porque só com o resgate de uma grande economia com a dimensão da espanhola, é que forçaremos a mudança de políticas por parte do complexo político-mediático de ideologia neoliberal que domina a Europa. Injectar doses cavalares de austeridade só agrava os problemas da economia portuguesa e europeia. Tem consequências terríveis não só para a economia, mas devastadoras para a construção europeia. Parece ser esse o objectivo: veja-se como o Sr. Draghi, governador do Banco Central Europeu, já considera que "a Europa Social está morta".

terça-feira, 22 de maio de 2012

Défices

Como explica Jorge Vasconcelos, antigo presidente da entidade reguladora do sector, o chamado "défice tarifário" na electricidade significa pagarmos mais tarde, com juros, a energia que agora consumimos abaixo do preço. Tal como todos os défices, aliás!...
Com duas agravantes: (i) não nos pediram o consentimento para esse consumo a crédito forçado; (ii) os novos consumidores futuros pagarão energia que não consumiram.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Antologia do dislate político

«Alberto João Jardim: Questão da zona franca justifica pensar sair da UE».

Grécia (2)

A chantagem da esquerda radical grega (ver post anterior) é evidente: "ou nos continuam a financiar, cumpramos ou não o acordo que assinámos com a troika, ou a nossa falência arrastará o naufrágio do Euro. Portanto, não têm alternativa".
É evidente que ninguém deseja a falência da Grécia, muito menos a sua saída do Euro, quanto mais não seja pelo imprevisível impacto negativo sobre terceiros países e sobre a estabilidade do própria moeda única. Todavia, com essa eventualidade a tornar-se assaz provável, se das eleições não sair um governo comprometido com o programa de consolidação orçamental, nos termos acordados, a Comissão Europeia e o BCE têm de sair rapidamente com um estudo de impacto de uma possível falência grega e da consequente saída grega do Euro. Pior que um desastre anunciado é não estarmos preparados para lhe responder...

Grécia (1)

Estas declarações do líder da esquerda radical grega revela o assustador primarismo e a irresponsabilidade do grupo de quem pode depender a sorte da Grácia depois das próximas eleições, quando sustenta que o País poderá permanecer no Euro mesmo que entre em falência, ou que pode sair do Euro sem dificuldades de maior.
É certo que, com um saldo orçamental primário já quase equilibrado -- cortesia do programa de austeridade orçamental... --, a Grécia poderia teoricamente sobreviver orçamentalmente pelos seus próprios meios, sem acesso a financiamento externo, se deixasse de cumprir o serviço da dívida. Sucede, porém, que o seu sistema bancário não poderia deixar de colapsar a breve trecho, não somente pela "corrida aos bancos" dos depositantes, mas também pelo corte do financiamento externo do BCE (por os bancos gregos deixarem de dispor de "colaterais" aceitáveis). Com o colapso da banca viria logo depois o colapso da economia e o colapso das finanças públicas, ou seja, o colapso do País...

Inadmissível

Se «Miguel Relvas ameaçou fazer um blackout noticioso do Governo contra o jornal e divulgar detalhes da vida privada d[e um]a jornalista», como acusa o Público, o Ministro está em maus lençóis. É certo que os jornais têm uma tendência para exagerar as pressões de que são alegadamente alvo. Mas se for for verdade alguma daquelas graves acusações, especialmente a segunda, a posição do Ministro torna-se politicamente muito complicada.
Independentemente da questão da ilicitude, em que surpreendentemente se refugia a direcção do Público para desvalorizar o que todavia considera «inaceitável», há coisas que numa democracia são mesmo politicamente inaceitáveis.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Finalmente

Foi finalmente tomada a decisão (que vinha do anterior Governo) de concentrar os vários hospitais militares num só, com a poupança e os ganhos de eficiência fáceis de imaginar.
Somos assim, país com escassos recursos financeiros e com crónicas dificuldades orçamentais mas com hospitais a mais, tribunais a mais, universidades a mais, autarquias locais a mais...

À custa do País

Entre as malfeitorias deste Governo avulta a do fim do programa "Novas Oportunidades", que só pode ser justificado pela vontade de desfazer o que de bom o anterior Governo fez.
Não se tratava somente de permitir a muitos portugueses adquirir novas qualificações e ganhar novas oportunidades de emprego, além de mais dignidade social e auto-estima pessoal; tratava-se também de contribuir para aquilo de a economia nacional mais precisa, a saber mais qualificação laboral, produtividade e mais competitividade. O Governo fala muito nisso, mas prefere apostar na exclusivamente na redução do nível de salários para ganhar competitividade.
Poderia ser que o programa NO necessitasse de revisão, em prol da sua eficácia e eficiência. Acabar com ele, porém, só revela o "desforrismo político" em que este Governo preferiu investir, à custa do País.

Antologia das previsões "de-acordo-com-os-desejos"

«Entretanto, [com a vitória de François Hollande em França], o tratado orçamental está arrumado, porque - para lá das cada vez maiores e decisivas reservas dos social-democratas alemães - nem a França nem a Itália o ratificarão. »
(M. M. Carrilho, Diário de Notícias de hoje).

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Sim, mas...

São animadores os dados que permitem antecipar uma recessão abaixo do que estava previsto para este ano --, o que contraria a tese tremendista  da "espiral recessiva" (austeridade-recessão, mais austeridade-mais recessão...), com que o esquerdismo indígena (e não só) fulminou desde o início o programa de consolidação orçamental e a "receita da troika".
Todavia, sem esquecer os custos sociais da austeridade (ainda por cima socialmente muito  assimétricos na fórmula adoptada por este Governo...), convém não esquecer também o impacto que factores externos podem ter entre nós, nomeadamente um possível agravamento da situação económica espanhola (mais recessão do que a prevista) e especialmente o quase certo naufrágio da Grécia, se as próximas eleições não produzirem um governo capaz de implementar o acordo de ajuste orçamental e económico com a troika.
O motivo para relativo alívio interno é obnubilado por acrescidos factores externos de incerteza.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Respeitar os eleitores gregos

Não falta quem apele ao "respeito" pelos resultados eleitorais gregos. Eu também acho que sim!
Nesta eleições uma maioria dos eleitores manifestou-se contra o programa de consolidação orçamental grego, sabendo que é a condição "sine qua non" de continuar a beneficiar de assistência financeira e de a Grécia não ter de cessar pagamentos e declarar insolvência.
Se havia alguma dúvida sobre isso, elas foram dissipadas pela UE depois das eleições. Se nas novas eleições dentro de algumas semanas, não podendo ignorar o sentido do seu voto, os gregos repetirem a mesma escolha (oxalá que não!), anão há outra alternativa se não a de respeitar a sua decisão de não cumprirem os termos do acordo e de arcarem com as respectivas consequências.
Além de uma catástrofe para a Grécia, isso será também uma enorme perda para o euro  (com efeitos colaterais difíceis de antecipar sobre a estabilidade da zona euro e sobre outros países vulneráveis). Todavia, mesmo se não está prevista expressamente a possibilidade de saída do euro, ninguém pode obrigar a Grécia a permanecer, se os eleitores gregos deliberadamente tornarem impossível a sua permanência.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Antologia da falsificação histórica

Na entrevista ao Diário de Notícias de ontem, Francisco Louçã declara que a «troika tomou conta do país com o apoio do PS, do PSD e do CDS».
Mas não é preciso grande exercício de memória para recordar que o que desencadeou a vinda da troika foi o chumbo do PEC IV às mãos do PSD, com o apoio do CDS e ... do PCP e do BE!

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Romper com a troika?

Há três razões que desaconselham decididamente uma ruptura do PS com o acordo com a troika.
Primeiro, o acordo foi negociado e assinado pelo PS em nome do Governo português. O PS não pode desvincular-se só porque está agora na oposição. É uma questão de responsabilidade política.
Segundo, se fosse Governo, o PS mão romperia o acordo. O PS pode e deve opor-se ao modo como o Governo (des)aplica o acordo (nomeadamente onde o Governo vai deliberadamente além do acordo e quanto à iníqua repartição social dos sacrifícios da austeridade). Não pode, porém, demarcar-se do próprio acordo. Mesmo na oposição, o PS deve continuar a actuar como um partido de governo. É uma questão de coerência.
Terceiro, no momento em que o terramoto das eleições gregas pode prenunciar a falência da Grécia e a saída do Euro, com um inevitável abalo nos países mais vulneráveis, como Portugal, o PS não pode romper a frente nacional da consolidação orçamental, como condição de permanência no Euro e de crescimento económico sustentado no futuro. É uma questão de defesa do interesse nacional.

Nem poderia fazer outra coisa

«PS demarca-se de declarações de Soares sobre troika».

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Ingovernabilidade

Muito preocupantes os resultados das eleições gregas, com afundamento dos tradicionais partidos do poder e emergência dos partidos anti-europeístas, tanto na extrema-direita como, sobretudo, da extrema-esquerda.
Em tempos de crise aguda e de prolongada instabilidade económica e social, a principal ameaça das democracias parlamentares, particularmente com sistemas de eleição proporcional, é o triunfo do voto de protesto, da fragmentação e volatilidade da representação parlamentar e da ingovernabilidade.
Quem pode esquecer, por exemplo, I República portuguesa, a República de Weimar e a IV República francesa?

Antologia do dislate intelectual

«Desde que os judeus saíram da Alemanha que aquele País perdeu a sua capacidade de produção intelectual» (V. Soromenho Marques, segundo a Visão).

O próximo desafio

Com uma vitória convincente mas menos expressiva do que o esperado, Hollande tem de esperar pelas eleições legislativas de Junho, pois sem uma maioria parlamentar o seu papel de Presidente fica amputado de boa parte do poder governativo.
Até à conclusão do ciclo eleitoral, nada está definitivamente ganho.

Adenda
No entanto, a vitória eleitoral da esquerda nas legislativas só estaria em risco se houvesse algum acordo entre a direita (UMP) e a Frente Nacional para a 2ª volta, onde tudo se decide, o que parece excluído à partida, apesar do namoro que Sarkozy ensaiou na 2ª volta das presidenciais.

domingo, 6 de maio de 2012

Hollande

Também não penso que a esperada vitória de Hollande represente só por si o início de uma viragem política a favor da esquerda na Europa e o princípio do fim da actual hegemonia da direita nos governos nacionais e nas instituições da União Europeia.
Primeiro, a derrota da direita em França  inscreve-se na regra geral da derrota dos governos em funções como vítimas da crise, qualquer que seja a sua orientação política; segundo, mesmo que na Itália as próximas eleições castiguem igualmente a direita, nada porém aponta para uma vitória do SPD na Alemanha no próximo ano, justamente porque aí não se faz sentir nenhuma crise e Merkel pode bem manter-se no poder.
Seja como for, a provável vitória de Hollande abre pelo menos uma importante brecha no predomínio da direita liberal na Europa, trazendo novas ideias ao discurso político e propostas alternativas à agenda política. O que já não é pouco...