Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
sexta-feira, 15 de junho de 2012
Majorações
Deve porém notar-se que na primeira volta, onde os eleitores exprimem as suas preferências partidárias, o PS ficou pelos 35%, pelo que a provável maioria parlamentar absoluta se traduz numa "majoração" de mais de 15% na tradução dos votos em mandatos. Privilégio dos sistemas eleitorais maioritários...
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Referendo
Os gregos são obviamente livres de decidir e de escolher o caminho que quiserem, e nada se pode fazer contra isso. O resto da Europa, que só pode desejar que eles decidam assegurar os compromisssos para permanecer no Euro, deve contudo preparar-se para o pior. Se a Grécia cair, as ondas de choque não vão ser mansas.
Sem justificação
As SCUT já causaram demasiados prejuízos ao País. É tempo de acabar inteiramente com a sua pesada herança. Ninguém deve ter direito a auto-estradas gratuitas.
Adenda
A propósito, verifiquei há dias que uma das primeiras SCUT, na auto-estrada do Oeste, num extenso troço junto às Caldas da Rainha, continua isento de portagens. O mesmo sucede na autoestrada Coimbra - Figueira da Foz, no troço entre Montemor e a segunda cidade. Porquê estas duas excepções? Simples atavaismo burocrático ou falta de vontade para tocar em susceptibilidades locais? Seja como for, é evidente que essas excepções retiram coerência ao princípio do utilizador-pagador nas auto-estradas.
domingo, 10 de junho de 2012
E vai a Espanha...
Os banqueiros continuam a beneficiar do tabu da falência dos bancos à custa dos resgates públicos, ou seja do défice orçamental, do aumento da dívida pública e da consequente austeridade orçamental.
A diferença da Espanha face aos resgates externos anteriores (Grécia, Irlanda, Portugal) é que a ajuda externa será consignada especificamente ao resgate do sector bancário (embora por via do endividamento do Estado), continuando a Espanha a manter acesso ao mercado da dívida para as demais necessidades das finanças públicas. Desse modo, consegue também evitar a intervenção externa na gestão das suas finanças públicas, como sucedeu nos restantes casos. Do mal, o menos...
10 de Junho - o Discurso
Com a simplicidade depurada de que são capazes intelectos maiores.
Com uma ideia para Portugal, com conhecimento profundo sobre o país, da História e do resto.
Com pensamento organizado para Portugal na Europa. E para a Europa, pela Europa.
Com a teimosia de não desistir de Portugal, a sensibilidade de não o esvaziar de portugueses e a justiça devida aos mais vulneráveis e desprotegidos.
Com a ética de não abastardar liberdade em neo-liberalismo, ou diluir Pátria e democracia em PPPs e trocos da troika.
Sem medo das referências culturais e emocionais que a Esquerda tanto esquece e a Direita adoece.
António Sampaio da Nóvoa pensa Portugal e não admite o "outsourcing" do futuro dos portugueses.
Não o conheço de hoje. Sei-o com a força dos "rari nantes in gurgite vasto", como vem exercendo o cargo de Reitor da Universidade de Lisboa.
Com o Discurso deste 10 de Junho, plantou em muitas cabeças, e reforçou na minha, a esperança, a vontade, a determinação.
É justamente para isso que serve um Presidente da República.
Ele pode sê-lo.
Tem todas as qualidades para o ser.
E propõe caminho, a gerações que hoje se entreolham, para arregaçarem mangas e extrincarem Portugal da depressão e da vileza do empobrecimento e da desigualdade.
O modelo constitucional permite o que a crise exige: um Presidente que federe Portugal, em nome do progresso e de Abril. E que federe a Esquerda e à esquerda. E que esteja acima da lógica partidária, apoiado por partidos certamente, mas não dependendo deles na narrativa e na acção.
"Habemus candidatum" (se ele quiser, naturalmente) - imagino que possam acompanhar-me vultos ilustres do país, como Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
sexta-feira, 8 de junho de 2012
EUA na merkel...
É o que se conclui da advertência publica que o Presidente Obama hoje fez aos governantes europeus, para que se deixem de merkels e tratem de tomar urgentemente as medidas que se impõem para evitar que o aprofundamento da crise do Euro em Espanha, a crise da sua colectiva barroso-merkelice, empeste as praças americanas, afogue as chinesas e rebente com a economia global.
É preciso explicar em alemão?
ACHTUNG, FRAU MERKEL!!!! ES IST GENUG!!!! ES IST SEHR GEFÄHRLICH!!!!
Siria
A putinice da Rússia.
A inacção sem alibi do resto.
O autismo paralizante da merkelandia.
O terror. A desmemoria. A bourbonice geral. A desumanidade.
O vómito.
Stop Merkel!
Parem-na já.
Para que ela, e os invertebrados que se lhe colam às calças, não continuem a parar a UE e a destroçar-nos a Europa!
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Lagarde les garde
Desta, a Sra. Lagarde tem carradas de razão:
Arrebanhem-se os governantes europeus, fechem-se numa sala e tire-se-lhes a chave.
(Lagarde, garde la!).
Até que a sinergia das meninges produza um plano abrangente, coerente e minimamente competente.
Para fazer a UE sair da crise, sustendo a queda para o abismo para onde a empurra a mais estupida e tergiversante direita, alemã e não só.
Lagarde, regarde: se conseguirem, abre-lhes a porta e. ...quem os quiser, que os guarde.
Se falharem, nem as cinzas se lhes guardarão, guarde Lagarde ou não: de miserável memória rezará a História.
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Um ano de passos perdidos...
A raposa a tomar conta da... coelheira
sábado, 2 de junho de 2012
As tarefas da União
Desse modo, a União tem três tarefas essenciais à sua frente: primeiro, encontrar os meios e mecanismos para superar a crise das finanças públicas em vários países, que ameaça a própria estabilidade da zona euro e tarva a retoma económica; segundo, avançar para uma verdadeira união orçamental e económica, de modo a sustentar a união monetária e a evitar novas crises no futuro; last but not the least, investir fortemente no crescimento económico e nas políticas de coesão, de modo a restaurar a credibilidade e a legitimação social da União.
É por isso que a ideia de um "pacto para o crescimento" ao nível europeu, ao lado do pacto da disciplina orçamental, faz todo o sentido, tanto como a ideia de um novo avanço na integração europeia.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Como se não existisse
Sendo a política de comércio externo da União um dos factores que mais pode contribuir para dar dinamismo à economia europeia, surpreende o desconhecimento da mesma a nível nacional. É como se não existisse...
Ajuda condicionada
Há quem proteste contra estas exigências do Estado. Sem razão, porém. É justo que quem beneficiou de prodigalidade orçamental assuma os respectivos encargos. E no ano que vem há eleições locais, para exigir responsabilidades políticas a quem as tem de prestar...
"Sra. Merkl"
sábado, 26 de maio de 2012
Oh Bujardino, toca o hino!
Tadinhos!
Por ignorância, afinaram pelo hino do Bujardino.
Porque, meus queridos, a primeira vez que o Hino Nacional tocou em Jacarta no relvado do Palácio Presidencial foi. ..aqui para a "je" !!! desculpem lá a imodéstia.
No dia 9 Julho de 2000, já lá vão quase doze aninhos...
Não pelos meus lindos olhos, mas pela circunstância de estar a apresentar credenciais ao Presidente Wahid como a primeira Embaixadora de Portugal em Jacarta (antes do corte de relações diplomáticas, em 1975, Portugal só estivera representado na Indonésia a nível de Encarregados de Negócios ou Cônsules-Gerais...),
E depois de mim, dois outros portugueses apresentaram credenciais de Embaixador em Jacarta, José Santos Braga e Carlos Frota, o actual Embaixador. E, como é da praxe, no cerimonial também ouviram o Hino Nacional garbosamente tocado pela banda do Istana Merdeka.
Desculpem lá, mas o Prof. Cavaco fica em quarto lugar...
Lembro-me muito bem de como me custou conter as lágrimas, com o pêlo todo eriçado, estando em sentido e sentida, a ouvir "A Portuguesa" no relvado do Istana Merdeka, a sair dos metais daqueles soldadinhos tão aprumadinhos, de azul e branco ressaltando no verde relvado, um verde Timor. E a bandeira vermelha e branca, ao lado da verde e rubra, a levantar nova era entre os povos de Portugal e da Indonésia. E o meu vestido/casaco, preto às bolinhas brancas, tremeluzentes ao vento,como as velinhas que fui sempre pondo, na minha cabeça, por todos aqueles que pagaram com a vida, para eu ter o previlégio de estar ali, a ouvir tocar o Hino Nacional, em nome de Portugal.
Relvas: relve-se já!
A ameaça - um crime - poderá nunca vir a provar-se.
Mas entretanto prova-se - escrevem os jornais de hoje - que Relvas mantinha uma intimidade promíscua com o espião da treta, o espião que espiava nas secretas para empresas e piava para o PS (ou pelo menos para quem o lá pôs), para o PSD, para o CDS e para tudo o mais que estivesse, ou viesse, a dar..
O que espera Passos Coelho para "relvar" Relvas e dar-lhe mais "oportunidades", desempregando-o do Governo já?
Se não "relvar" Relvas já, "relvado" fica o PM.
PE aprova TTF - taxa s/ transações financeiras
Valeram a pena todos os esforços desde há anos envidados pela Esquerda europeia em favor de uma taxa sobre os movimentos de capitais - idêntica à conhecida, mas nunca aplicada, Taxa Tobin! Uma longa campanha de mobilização que deparou, durante muito tempo, com a hostilidade da maioria dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Empurrada pelo PSE, desde 2008, e pelo Parlamento Europeu desde 2010, e forçada pelo agudizar da crise a agir no sentido de TTF, a Comissão apresentou em Setembro um estudo de impacto segundo o qual este instrumento fiscal tem um impressionante potencial como "recurso próprio" da UE: se dois terços das receitas geradas forem geridas pela União Europeia, as contribuições nacionais baseadas no PIB (produto interno bruto ou índice de riqueza nacional) poderão ser reduzidas até 50% -calcula a Comissão Europeia. As receitas obtidas também podem - e devem - ser utilizadas para estimular o crescimento.
É fundamental não esquecer que o sector financeiro foi responsável pela crise que vivemos e está a custar aos contribuintes milhares de milhões em resgates. Mas, injustamente, continua a pagar muito pouco pela crise: continua a ser muito pouco taxado, iníquamente, quando comparado com os trabalhadores e outros sectores da economia real.
A TTF permitirá mitigar a especulação financeira e pressionar os bancos a regressarem à função de financiadores da economia real.
A TTF constituirá também um instrumento de controlo sobre as transações financeiras que se fazem para os paraísos fiscais.
A bola fica do lado dos governos. Só nove em 27 apoiam hoje a TTF. Curiosamente, entre os mais defensores surgem, coincidentes, a Alemanha de Merkel e a França de Hollande. De Portugal, pouco se sabe. Apoia a medo: a D. Merkel manda e Coelho obedece. Mas baixinho, discretamente, que os salgados patrões não acham piada nenhuma...
Em nome dos dois terços de europeus que advogam a introdução deste novo imposto (o qual tributará acções e obrigações à razão de 0,1% e derivados em 0,01% a partir de 2014), é fundamental que a outra instituição com poder de decisão na matéria, o ECOFIN (conselho de ministros das finanças da UE), faça o que lhe compete para o pôr em prática. O que inclui exercer toda a pressão sobre o campo dos renitentes, liderado por Reino Unido e Holanda. Ou marimbar-se para eles, seguindo em frente com a introdução da taxa. Que, de todo o modo, os vai afectar, ai não!....
Barrada no Bahrein...
Tencionava contactar activistas de direitos humanos e em particular saber da situação de vários deles presos, incluindo Zainab al-Khawaja e o seu pai, Abdulhadi al-Khawaja, proeminente activista pro-democracia e militante dos direitos humanos, há três meses em greve de fome após ter sido condenado a prisão perpétua num processo sem garantias mínimas de justiça.
O Embaixador do Bahrein em Bruxelas veio entretanto ver-me, pedir deculpa, oferecer-se para organizar uma próxima visita minha, facultando todos os contactos que queira, etc... Tenciono, mal encontre tempo, aceitar a oferta e concretizar a visita ao Bahrein, incluindo aos activistas de direitos humanos presos.
Entretanto também assinei, em conjunto com deputados de outros grupos políticos, uma carta já enviada à Alta Representante Ashton, apelando a que a UE prepare um conjunto de sanções ao regime do Bahrein, caso as autoridades não iniciem um diálogo construtivo com a oposição para prosseguir as urgentes reformas democráticas, incluindo a libertação de prisioneiros políticos e a cessação da violência extrema por parte da polícia na repressão de manifestantes pacíficos.
sexta-feira, 25 de maio de 2012
O novo "pacto"
Mas não se devem alimentar excessivas ilusões acerca do seu impacto a curto prazo. Primeiro, está longe de ser consensual o conteúdo de tal programa europeu de crescimento económico. Segundo, mesmo que triunfe a perpspectiva "keynesiana" do estímulo à economia por via do investimento público a nível europeu, tudo depende do volume dos recursos financeiros afectados e do tempo do accionamento dos respectivos investimentos.
O mais provável é que, a ir para a frente, o pacto só venha a ter impacto significativo daqui a alguns anos. Ou seja, tal como o pacto orçamental, que não visa directamente resolver a actual crise da dívida pública mas sim impedir outras no futuro, também o novo pacto para o crescimento, se vier a existir, já só virá a ter efeitos significativos depois da retoma económica.
Como é evidente, isso não diminui a importância do pacto. Mesmo depois da crise, a economia da União precisa de responder ao défice de competitividade e de crescimento que já a caracterizava antes da crise. Ao menos que o novo pacto para o crescimento sirva para combater o declínio económico comparativo da Europa, que a crise só veio agravar...
"Aristocracia operária"
Numa altura em que o desemprego atinge recordes e em que a generalidade dos traballhadores portugueses vêem os seus salários reduzidos, a "aristocracia operária" de algumas empresas públicas entretem-se a fazer greves para aumentar ou preservar as suas posições comparativamente privilegiadas...
Aspas a mais
Lendo a peça percebe-se que a dúvida sobre a "eleição" do Presidente angolano se deve ao facto que, de acordo com a nova Cosantiução angolana, ele deixou de ser eleito em eleições presidenciais separadas, sendo eleito como Presidente o primeiro candidato da lista vencedora das eleições legislativas. Portanto, a escolha do presidente é uma consequência derivada das eleições dos deputados. Os eleitores têm um único voto, com o qual votam no partido e no sue candidato presidencial.
Assim é de facto. Todavia, o que vai verificar-se é que para a maior parte dos eleitores as eleições legislativas se vão transfromar verdadeiramente na eleição do presidente, tal como aliás sucede entre nós com as eleições da câmra municipal, que se transformaram também na eleição "directa" do respectivo presidente.
Por isso, na altura própria qualifiquei o novo sistema de governo angolano como um "presidencialismo superlativo", apesar de formalmente não haver eleições presidenciais propriamente ditas.
Sendo as coisas que são, as aspas do Diário de Notícias estão a mais. Quem vai a votos nas eleiçoes angolanos é antes de mais J. E. dos Santos. Os deputados é que serão eleitos "à conta dele".
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Afinal em que ficamos?
A crise, a ver passar combóios...
Nas duas ultimas semanas fiz debates em escolas em Mira Sintra, Santarém e Palmela. E sessões públicas em Aubervilliers (Paris), Braga, Porto e Loulé. E desde o principio do mês de Maio estive em missões na Libia e em Washington, além de em sessões de trabalho do PE em Bruxelas e Estrasburgo.
Não tenho andado, assim, propriamente "a ver passar combóios" sobre a evolução da crise a nível nacional e europeu. Sendo impossível dar conta de tudo, aqui deixo resumos respigados das intervenções que fui fazendo na rúbrica "Conselho Superior" da ANTENA UM.
22 de Maio
Acho curioso que tenham bastado a Passos Coelho alguns minutos na companhia de François Hollande em Chicago para, afinal, logo se dar conta de que ele é relevante para estabelecer "uma nova visão comum na Europa, mais virada para o crescimento". Devia transmitir isto ao seu ministro Gaspar, que tanto criticou a Grécia no ultimo Eurogrupo! Pelo contrário, é contra esta Alemanha de Merkel, neoliberal e reaccionária, que Portugal tem de apontar baterias. Esperemos que o Conselho Europeu de amanhã (23 de Maio) dê luz ao fundo do túnel aos gregos. Também para impedir o contágio a Portugal, Espanha, Itália. Os países em dificuldade precisam da solidariedade dos Estados-Membros com excedente orçamental, como disse o Presidente Cavaco Silva, certamente bem inspirado pelas paragens timorenses...
15 de Maio
Sendo o entendimento Portugal-Espanha fundamental para nós e para a Europa, congratulo-me com a realização da cimeira luso-espanhola da ultima semana, até porque nos últimos três anos estivemos sem cimeiras, de costas voltadas entre vizinhos ibéricos. Ambos dizendo que não eram a Grécia e Espanha dizendo que não era Portugal... Mas os resultados da Cimeira são "muita parra e pouca uva": pouco ou nada se avançou em energia e transportes. Foi uma ocasião perdida para as ligações ferroviárias, para o tão apregoado MIBEL (mercado ibérico da electricidade).E sobre riscos decorrentes das centrais nucleares espanholas, algumas juntinho às nossas frontreiras, como a velhinha Almaraz? A Cimeira nada disse. Nada se aprendeu com Fukushima na Peninsula? A Portugal não interessa a prevenção e protecção do nosso território, de "maus ventos" que de repente possam vir de Espanha?
(O tempo foi mais curto que habitualmente, não deu para falar da falta de sinergia ibérica na Europa, para forçar a viragem de políticas e fazer a UE sair da crise).
9 de Maio
Em Washington, onde participei no Diálogo Transatlântico/2012 juntando políticos e empresários da UE e dos EUA, era visivel a atenção com que governo, congressistas e investidores norte-americanos acompanharam as eleições em diversos países europeus (presidenciais francesas, legislativas gregas, locais no Reino Unido e nos lannder alemães)pelo impacto que podem ter na evolução da crise do euro e, logo, da economia mundial. Sem dúvida o que mais os preocupou foi assistir à entrada de um partido neo-nazi no parlamento grego em resultado da desastrosa austeridade imposta pela Troika. A Administração Obama, que vê a UE como o projecto de paz mais bem sucedido no mundo, tem passado aos líderes europeus a mensagem de que mais do que de austeridade orçamental, são precisas políticas de apoio ao crescimento e ao emprego. Na linha do que defendeu Hollande durante a campanha eleitoral em França. E ainda antes de eleito, Hollande já estava a mudar o debate na UE. A Sra. Merkel vai ter de mudar de receita; a que impõe, destroi a economia, os empregos, as pessoas. Nos EUA percebe-se bem que a prioridade tem de ser salvar a Grécia, mantendo-a na democracia e na UE. E que salvar a Grécia é salvar o Euro! E assim impedir o caos à escala global.
24de Abril
Históricos resultados da primeira volta das presidenciais francesas, estes! Um voto contra as políticas de Sarkozy e o seu discurso xenófobo e nacionalista, mas também um "voto de crise" numa eleição muito participada. Em que uma percentagem importante do eleitorado se deixou tentar pela extrema-direita. Preocupante, mas compreensível a desorientação sentida por uma parte das classes trabalhadoras e dos jovens sem emprego, nesta Europa da dupla Merkozy e do seu Tratado Orçamental injusto e inexequível que, tal como está, será indutor de mais recessão e desemprego. É do interesse de Portugal que Hollande vença as eleições. Ele fará a diferença. Com propostas na mesma linha das apresentadas pelo PS em Portugal, o programa de Hollande aponta para o investimento na economia e no emprego e para um papel mais activo do BCE e da governacão económica da UE, nomeadamente através da criação de eurobrigações e da harmonização fiscal.
10 de Abril
Desejo o melhor para Portugal, para a Espanha, para a Europa. E não ignoro que um resgate financeiro da Espanha teria repercussões directas para a economia portuguesa. Mas dou por mim a rezar pela hora em que a Troika terá de intervir em Espanha. Porque só com o resgate de uma grande economia com a dimensão da espanhola, é que forçaremos a mudança de políticas por parte do complexo político-mediático de ideologia neoliberal que domina a Europa. Injectar doses cavalares de austeridade só agrava os problemas da economia portuguesa e europeia. Tem consequências terríveis não só para a economia, mas devastadoras para a construção europeia. Parece ser esse o objectivo: veja-se como o Sr. Draghi, governador do Banco Central Europeu, já considera que "a Europa Social está morta".
terça-feira, 22 de maio de 2012
Défices
Com duas agravantes: (i) não nos pediram o consentimento para esse consumo a crédito forçado; (ii) os novos consumidores futuros pagarão energia que não consumiram.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Grécia (2)
É evidente que ninguém deseja a falência da Grécia, muito menos a sua saída do Euro, quanto mais não seja pelo imprevisível impacto negativo sobre terceiros países e sobre a estabilidade do própria moeda única. Todavia, com essa eventualidade a tornar-se assaz provável, se das eleições não sair um governo comprometido com o programa de consolidação orçamental, nos termos acordados, a Comissão Europeia e o BCE têm de sair rapidamente com um estudo de impacto de uma possível falência grega e da consequente saída grega do Euro. Pior que um desastre anunciado é não estarmos preparados para lhe responder...
Grécia (1)
É certo que, com um saldo orçamental primário já quase equilibrado -- cortesia do programa de austeridade orçamental... --, a Grécia poderia teoricamente sobreviver orçamentalmente pelos seus próprios meios, sem acesso a financiamento externo, se deixasse de cumprir o serviço da dívida. Sucede, porém, que o seu sistema bancário não poderia deixar de colapsar a breve trecho, não somente pela "corrida aos bancos" dos depositantes, mas também pelo corte do financiamento externo do BCE (por os bancos gregos deixarem de dispor de "colaterais" aceitáveis). Com o colapso da banca viria logo depois o colapso da economia e o colapso das finanças públicas, ou seja, o colapso do País...
Inadmissível
Independentemente da questão da ilicitude, em que surpreendentemente se refugia a direcção do Público para desvalorizar o que todavia considera «inaceitável», há coisas que numa democracia são mesmo politicamente inaceitáveis.
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Finalmente
Somos assim, país com escassos recursos financeiros e com crónicas dificuldades orçamentais mas com hospitais a mais, tribunais a mais, universidades a mais, autarquias locais a mais...