quarta-feira, 9 de junho de 2004

Por que é que a UE não atrai os eleitores?

Não me parece inteiramente convincente o argumento de J. Pacheco Pereira sobre as culpas da grande abstenção nas eleições europeias (em geral superior ou muito superior a 50%). As razões principais são a meu ver duas: (i) os eleitores não terem uma ideia clara sobre a UE e sobre o modo como ela afecta as suas vidas, continuando a ver a política essencialmente em termos de leis nacionais, governos nacionais, tribunais nacionais, etc.; (ii) ao contrário do que sucede com as eleições parlamentares nacionais, os eleitores sentirem que eleições para o PE não são determinantes nem para a escolha do governo comunitário nem para a definição das respectivas políticas. Por outro lado, pode haver um largo consenso entre os principais partidos sobre as atribuições e o desenho institucional da UE -- como sucede em Portugal entre o PSD e o PS -- e existir concomitantemente uma acentuada clivagem quanto à orientação das políticas a defender na UE (por exemplo, o pacto de estabilidade e crescimento). Também a nível interno o consenso constitucional não impede as divergências políticas e governativas. O que sucede no Reino Unido é que são as divergências quanto aos aspectos "constitucionais" da UE (atribuições, votação por unanimidade, Carta de Direitos Fundamentais, etc.) que dominam a agenda europeia dos partidos britânicos e não as políticas europeias propriamente ditas.
Segundo a lógica do argumento de JPP, ao maior debate político britânico sobre a Europa deveria corresponder uma maior participação eleitoral do que nos países onde existe um grande consenso acerca da UE. Ora o que se verifica, pelo contrário, é que nas eleições de 1999 a participação eleitoral teve a mais baixa expressão justamente na Grã-Bretanha (cerca de 24%), muito inferior à de países onde não existem esses debates apaixonados (por exemplo, a Espanha, com 63% de votantes).
Pela mesma razão, é de admitir que se, entre nós, o PP não tivesse preferido sacrificar o seu anti-europeismo em homengem à paz da coligação governamental, o debate político das presentes eleições europeias seria seguramente mais animado, o que seria virtuoso. Mas é de duvidar que isso provocasse uma diminuição sensível da abstenção que se vai verificar.