segunda-feira, 10 de janeiro de 2005

O painel do Jornal de Negócios (2) - As culpas da Justiça

É comum indicar-se a morosidade da Justiça, em particular da justiça cível, como causa de todos as nossas dificuldades, particularmente as das nossas empresas. Certamente que esses atrasos não favorecem a confiança nos negócios. E mais do que isso, não ajudam ao saneamento rápido dos que não são eficientes, nem à responsabilização dos não cumpridores das suas obrigações contratuais, fiscais ou outras (não sei se era nisso que estavam a pensar).
Mas sejamos cautelosos. Num estudo coordenado há uns anos pela Universidade de Oxford, em que tive o gosto de participar, os problemas da justiça cível eram mais ou menos os mesmos um pouco por todo o lado, com excepção da Holanda que tinha o sistema mais eficiente. Em vários países europeus a questão da morosidade e do "entupimento" do sistema pelas cobranças de dívidas assumia proporções semelhantes às nossas. Talvez os empresários deles também se queixem, mas os seus resultados económicos são diferentes.