«(...) A questão que lhe gostaria de colocar reporta-se à participação no referendo espanhol: acredita que se trata mesmo de uma vitória pelo facto do "sim" ganhar com 75% dos votos quando a abstenção é de 57,68% e os votos em branco ascenderam a 6%?
Da minha parte interpreto este resultado como preocupante (...). A questão central são os índices de participação que espelham o real afastamento das populações em relação ao Projecto Europeu. Não deixa de ser irónico que uma consulta popular acerca de um Tratado Constitucional espelhe tanta indiferença. Esta é a minha preocupação: que Europa é esta que se está a construir que não consegue cativar os cidadãos? Será mesmo uma vitória?»
(J. Mário Teixeira)
Nota
Os referendos têm em geral menos participação do que as eleições. Mas o que conta são os votos dos que se interessam, e não os demais. Em Portugal ambos os referendos de 1998 tiveram uma participação inferior a 50% e no entanto ninguém pôs em causa a sua legitimidade política. Nos Estados Unidos a participação nas próprias eleições é normalmente inferior a 50%.
A abstenção não significa "afastamento", quando muito indiferença. A convocação do referendo permite que milhões de pessoas se interessem pela Constituição, o que é um ganho em si mesmo, dado que ela poderia ser aprovada pelo parlamento sem referendo e logo sem envolvimento popular. Aliás, nos referendos a abstenção desfavorece em geral o "sim", pois quem vota "não" está normalmente mais motivado para ir votar. De resto, quantas questões "domésticas" conquistariam a atenção de tanta gente como este referendo em Espanha?
Vital Moreira
