segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

A negação

O Tribunal Constitucional espanhol acaba de considerar inconstitucional, por violação da liberdade de expressão, uma norma penal que incriminava a negação dos genocídios. Como nota o comentário do El País, o problema dessa posição -- em abstracto correcta, quando se trate de contestação histórica, mesmo se manifestamente infundada -- é que no caso da negação do genocídio judaico sob o nazismo ela constitui, em geral, uma peça da doutrina neonazi e anti-semita, podendo portanto ser qualificada, nesse caso, como uma espécie de racismo e de "discurso de ódio" (hate speech), que não podem ver-se protegidos, sem mais, pela liberdade de expressão.