quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Portugal e a politica de comércio internacional da UE

Sendo eu presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, resolvi organizar em Portugal uma conferência internacional sobre política de comércio internacional da UE depois do Tratado de Lisboa, com incidência especial sobre os "instrumentos de defesa comercial" (antidumping, anti-subsídio, etc.).
A conferência realiza-se depois de amanhã no Palácio da Bolsa no Porto, com a presença do comissário europeu do comércio interncional, Karel de Gucht, do nosso Ministro da Economia, Vieira da Silva, e de vários especialistas nacionais e estrangeiros, além de representantes das associações empresariais interessadas.
A entrada é livre e todos os interessados são bem-vindos. O programa completo é o seguinte.

PROGRAMA PARA CONFERÊNCIA
Política Comercial Externa da União Europeia e
Instrumentos de Defesa Comercial (Antidumping, etc.)

Palácio da Bolsa, Porto, Portugal

8 de Outubro, 2010, 9:30-17:30

9:30 – 10:00: Sessão inaugural
·  Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto
·  Professor Vital Moreira, Eurodeputado e Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu
·  José António Vieira da Silva, Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de Portugal

10:00 – 12h30: O Tratado de Lisboa e a Política Comercial Externa da UE
·  Karel De Gucht, Comissário Europeu para o Comércio Internacional
·  Liliane Bloem, Presidente do Comité sobre Política Comercial do Conselho da UE
·  Professor Vital Moreira, Eurodeputado e Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu
·  Moderadora: Elisa Ferreira, Eurodeputada


12:45 – 14:30: Pausa para almoço


14:30 – 15:30: Aspectos políticos e económicos dos Instrumentos de Defesa Comercial (Antidumping, etc.)
·  Professor Manuel Porto, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
·  Stefaan Depypere, Director de Defesa Comercial na Direcção Geral do Comércio da Comissão Europeia
·  Moderador: Professor Alberto Castro, Docente e Director do Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Universidade Católica Portuguesa


15:45 – 17:15: Utilização dos Instrumentos de Defesa Comercial - implicações práticas para as empresas
·  Armando Coutinho, Delegado Português no Comité Anti-dumping do Conselho da UE, Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de Portugal
·  Angeles Bosch, Vice-Directora Geral para os Instrumentos de Defesa Comercial, Ministério da Economia de Espanha
·  José António Ferreira de Barros, Presidente da Associação Empresarial de Portugal
·  Moderador: Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto


17:15 – Sessão de encerramento
·  Pedro Lourtie, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal.
·  Vital Moreira, Eurodeputado e Presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu.