domingo, 3 de junho de 2018

O "Código de Seabra"

1. No próximo dia 6, quarta-feira, vou apresentar na Biblioteca da Assembleia da República a biografia do Visconde de Seabra (António Luís de Seabra, 1798 - 1895), um dos mais notáveis homens públicos do século XIX e do constitucionalismo liberal, da autoria de Manuel Maria Cardoso Leal. Magistrado judicial (tendo chegado a juiz-conselheiro do STJ), deputado em muitas legislaturas e par do reino, duas vezes ministro, reitor da Universidade de Coimbra, Seabra ficou porém a dever a sua fama histórica à elaboração do nosso primeiro Código Civil, de 1867, que esteve em vigor quase um século (até ser substituído pelo Código Civil de 1966, no final da Ditadura do "Estado Novo"). Por isso, o Código ficou conhecido por "Código de Seabra".

2. Quanto ao Autor da biografia, M. M. Cardoso Leal, depois de uma licenciatura em Economia, obteve o doutoramento em História Moderna, sendo investigador em especial do nosso liberalismo oitocentista.
Antes de biografia do Visconde de Seabra já tinha publicado, em 2013, a biografia de José Luciano de Castro (1834-1914), outro importante político e homem de Estado da monarquia constitucional, tendo sido líder do Partido Progressista, a esquerda liberal no sistema da Carta Constitucional.
De comum aos dois ilustres biografados a sua ligação à Bairrada e a Anadia, condição de que também compartilham tanto o biógrafo como o autor destas linhas. Bairradinos somos!