quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Ai, o défice (8): Oportunidade perdida

[Fonte: aqui]
1. Desde o início da retoma económica em 2014 tenho defendido como prioridade política a consolidação orçamental e a redução do peso da dívida pública acumulada durante a crise, e nos últimos anos, quando o crescimento económico ultrapassou os 2%, defendi mesmo um excedente orçamental, invocando o aumento substancial da receita fiscal e contributiva e a descida dos encargos da dívida (mercê da enorme baixa das taxas de juro).
Porém, apesar desses fatores excecionalmente favoráveis e do corte substancial no investimento público, tudo indica que já não será no presente ciclo económico que Portugal vai ter um excedente orçamental ou sequer um orçamento equilibrado.

2. Com efeito, tendo em conta o abrandamento do crescimento económico na Europa e em Portugal, com a inerente redução da receita fiscal em relação ao estimado, nem sequer o défice orçamental de 0.2% previsto para o corrente ano poderá ser alcançado, pelo contrário. A não ser que houvesse um corte compensatório na despesa pública orçamentada - o que não é desejável, pelo menos em relação à despesa de investimento, quer porque isso ajudaria a esfriar a economia, quer porque estamos num ano eleitoral -, o mais provável é um défice algo superior no final do ano.
Pela mesma razão, e a não ser que haja uma imprevista inversão do abrandamento económico, não se vão realizar as previsões orçamentais oficiais (tabela junta). A ser assim, terá chegado ao fim o longo ciclo de consolidação orçamental iniciado em 2012, e Portugal vai enfrentar uma futura inversão do ciclo económico com menos folga orçamental e menos margem na dívida pública do que deveria.
É pena desperdiçar oportunidades de ouro!