sexta-feira, 8 de março de 2019

Direito Constitucional da União Europeia

1. Repetindo uma experiência do ano passado, que constituiu um assinalado êxito, a Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da UC vai organizar de novo, no próximo dia 23, sob minha coordenação, um curso breve (um dia) de Direito Constitucional da União Europeia, aberto a todos os interessados.
Ficha de inscrição AQUI.

2. Entendo há muito que, embora a UE não seja um Estado, o sistema político-jurídico da União deve ser lido em termos de direito constitucional (como defendo no meu livro, 'Respublica' Europeia - Estudos de Direito Constitucional da União Europeia, 2014) e também penso que, hoje em dia, o próprio direito constitucional nacional não pode ser devidamente compreendido sem ter em conta o direito constitucional da União (como ensino nas minhas lições de Direito constitucional, agora na Universidade Lusíada - Norte).
O curso acima referido visa justamente abordar os principais traços da "constituição supranacional" da UE.