segunda-feira, 6 de maio de 2019

Conferências & colóquios (3): A "Constituição da segurança" em Portugal


Na próxima quarta-feira, da 8 de maio, vou participar neste seminário da Academia Militar (na Amadora) sobre a "constituição da segurança" na CRP e perspetivas da sua revisão, cujo programa inclui, nos dois painéis de debate, os principais especialistas desta área do direito constitucional, provenientes de várias universidades nacionais.
Embora a revisão constitucional não esteja na atual agenda política - apesar de a CRP não ser revista há quase década e meia (desde 2005), o que é uma notável demonstração de estabilidade constitucional -, não é descabido refletir atempadamente sobre o seu possível aperfeiçoamento, quando a próxima revisão da CRP se proporcionar.

Adenda
Notícia do evento aqui: https://academiamilitar.pt/vii-seminario-sobre-direito-militar.html