quarta-feira, 12 de junho de 2019

Praça Schuman (4): O carro à frente dos bois

Alguns governos nacionais já começaram a indicar publicamente os seus candidatos a membros da próxima Comissão Europeia, como é o caso da Letónia, que propõe a recondução do seu atual comissário, Dombrovskis. Abusivamente, porém.
De facto, os comissários não são livremente nomeados pelos Estados-membros, mas sim escolhidos e propostos pelo presidente da Comissão, com base nos nomes "sugeridos" pelos governos nacionais, considerando critérios de competência, de compromisso com os ideiais europeus, de independência política e outros (género, distribuição de pelouros, etc.). Ora, o presidente da Comissão ainda nem sequer foi proposto pelo Conselho da União ao Parlamento, onde tem de ser eleito por maioria absoluta. Por isso, não faz sentido indicar neste momento candidatos à comissário, que podem não vir a ser aceites pelo Presidente, chegada a altura, como já várias vezes sucedeu.