quinta-feira, 9 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP (10): História das assembleias constituintes nacionais


Ainda no quadro do cinquentenário da CRP de 1976 - que foi aprovada pela Assembleia Constituinte no dia 2 de abril daquele ano e publicada oficialmente no dia 10 do mesmo mês -, as edições da AR vão lançar, no próximo dia 15 de abril, mais uma obra da série "Para a História da Representação Portuguesa em Portugal", da minha coautoria com o Professor José Domingues (Universidade Lusíada do Porto), desta vez dedicado à história das quatro assembleias constituintes nacionais desde o início da moderna era constitucional, ou seja, as de 1921-22, de 1837-38, de 1911 e de 1975-76, na sequência das revoluções de 1920 (revolução liberal), 1836 (revolução setembrista), 1910 (revolução republicana) e 1974 (revolução democrática), respetivamente.

Além do seu propósito comparativo, proporcionado pela adoção de uma "grelha de análise" comum, esta obra aborda a origem dessas assembleias constituintes, o regime eleitoral e a composição política e sociológica de cada uma delas, apresentando igualmente a lista dos deputados constituintes de cada Assembleia.  Eis um capítulo da nossa história política e constitucional que merecia uma abordagem integrada.