Antologia do dislate político

«PCP diz que António Costa é inimigo do podere local».

Tão preocupados que eles estão

O inesperado desvelo de alguns adversários do Governo com os possíveis danos causados pela saída de António Costa para a CM de Lisboa é deveras tocante. Mas há alguma sinceridade nisso?

Imprevidência

Há para aí muitos protestos contra a marcação da data da eleição da câmara municipal de Lisboa, por causa das dificuldades criadas à candidatura de independentes (que têm de recolher as necessárias assinaturas). Mas não é verdade que a queda da câmara municipal estava anunciada há muito, pelo menos desde a decisão do PSD de pedir a renúncia de Carmona Rodrigues?

Revolving door

Não creio que uma prática de "revolving door" entre a vida política e o Tribunal Constitucional seja a mais compatível com o distanciamento político que o deve caracterizar.

Para a história das dissidências do PCP

Bem gostaria de corresponder ao teu convite, meu caro Raimundo Narciso. Porém, ausente no estrangeiro, não quero deixar de te felicitar pelo teu livro.
O que seria da história sem a memória dos que para ela contribuíram?

Fernando... who?

Decididamente, o PSD desistiu de disputar a presidência da câmara municipal de Lisboa. Limita-se a propor a transferência de um vereador municipal de Setúbal para vereador municipal de Lisboa.

Viva o modelo social europeu!

Nos Estados Unidos não existe, bem entendido, um direito à saúde, pelo que os cuidados de saúde são para quem os pode pagar. O que, porém, se não se conhece geralmente é que o sistema de saúde norte-americano é comparativamente mau em vários outros aspectos, incluindo os custos, perdendo para os países mais representativos dos dois sistemas públicos de saúde europeus, nomeadamente a Alemanha e o Reino Unido (entre outros).

Bom, mas insuficiente

O Diário Económico de hoje previa que o crescimento da economia no primeiro trimestre face ao período homólogo de 2006 seria de 1,7%, considerado assaz satisfatório. O resultado esta manhã anunciado foi de 2,1%, quase meio ponto acima do previsto pelos analistas!
Combinando este resultado com os dados do emprego, também hoje conhecidos, e com os da produção industrial, há dias divulgado, o Governo só tem razões para estar satisfeito. Pode cumprir folgadamente as metas orçamentais do crescimento económico e do défice orçamental e até, quiçá, fazer um brilharete quanto ao segundo, no final do ano.
Mas esta evolução muito favorável deve continuar a ser vista com realismo e sem "embandeirar em arco". O crescimento económico ficou a dever-se essencialmente a factores exógenos, que continuam a fazer subir as nossas exportações. E continua a ficar bem abaixo da média europeia, neste momento acima dos 3%. Se queremos voltar a encurtar distâncias para os demais países europeus, temos de fazer melhor.

Se ao menos merecessem

É seguro que o candidato do PS às eleições da CM de Lisboa vai mesmo ser o até agora Ministro António Costa. Perde o Governo do país, ganha o município de Lisboa.
Resta saber se os eleitores lisboetas que nas duas últimas eleições elegeram Santana Lopes e Carmona Rodrigues aprenderam a lição...

Correio da Causa (125): Câmara da Lisboa

«Não se percebendo como é que José Sócrates pretenderá "sacrificar" António Costa à Câmara Municipal de Lisboa, mais a mais numa conjuntura que aponta no sentido de o futuro presidente ficar prisioneiro de um executivo partidariamente espartilhado, também não percebo a comunicação social, onde analistas, comentadores e afins, todos "isentos e imparciais", reclamam do PS que avance uma primeiríssima figura como António Costa, enquanto o PSD pode avançar um Seabra que não só desrespeitará os eleitores de Sintra, como não passa de figura de quarta grandeza no PSD-Lisboa, para além de envergonhar os benfiquistas em programa semanal sobre a bola...»
Manuel T.

Correio da Causa (124): Engenheiros e Ota

«Não posso deixar de expressar a minha total discórdia em relação a esta opinião. (...) O Eng.º Fernando Santo tem pautado pela discrição ao longo deste seu mandato de bastonário. Este caso do aeroporto, bem como outros como o traçado, financiamento e construção da linha de alta velocidade, obriga a que a classe dos engenheiros opine e ajude a classe política na tomada de decisão. Eu diria mesmo que tem obrigação de o fazer.
Na minha opinião, muitas das erradas posições políticas que se têm vindo a tomar nos últimos anos de governação em Portugal, têm causa directa na não consulta das classes profissionais que têm, por inerência, de ser consultadas por serem mais tarde a parte mais interessada, como sejam as áreas de direito, saúde, engenharia, etc., e para mais tarde poderem, igualmente com a decisão política, ser responsabilizados.
Mal vai a governação de um país, se a decisão da construção de uma obra de engenharia desta envergadura e importância, como um aeroporto, não passa pela consulta aos seus engenheiros, das áreas da geologia, ambiente, civil, electrotécnica, mecânica, telecomunicações e outros. Não só devem como têm obrigação de o fazer, para o bem do cumprimento da boa construção de engenharia.
(...) "Um aeroporto é uma obra demasiado importante para ser decidida por engenheiros..." Eu diria que um aeroporto é uma obra demasiado importante para ser decidida só por políticos...»
Sérgio L.

Comentário
Insisto que um engenheiro, enquanto tal, não tem de ter nem de expressar opiniões fora do seu foro profissional. Não disse mais do que isso. A desvalorização que o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, falando nessa qualidade, tem exibido em relação aos constrangimentos ambientais e outros a respeito da localização do novo aeroporto de Lisboa na margem sul não merecem crédito enquanto opiniões "técnicas".
A questão da localização do aeroporto (sendo inquestionável a sua viabilidade técnica, como é o caso) já não é uma questão técnica (nem de engenharia nem de outra ordem), mas sim uma decisão política no seu mais profundo sentido, devendo ser decidida de acordo com o serviço público do aeroporto para os utentes e o país, o ordenamento do território, o desenvolvimento económico e naturalmente o equilíbrio ambiental. É esse o equívoco do Bastonário. Em democracia os políticos são eleitos pelos cidadãos para tomarem decisões políticas e não para serem substituídos por técnicos (a isso chama-se tecnocracia...) ou pelos órgãos representativos das corporações profissionais.
Vital Moreira

Especialização bichística...

Veremos se os critérios que presidiram à escolha do bichoso ex-futuro Cônsul Honorário em Cabo Frio - povoação onde a comunidade portuguesa aparentemente não abunda - também determinaram ou determinarão o naipe de novos cônsules honorários e outros individuos a designar para chefiar os “vice-consulados”, inventados pelo actual Secretário de Estado das Comunidade Portuguesas, António Braga.
No MNE não basta que haja quem se compraza em minimizar o “pleonasmo” (Braga, de Braga) : andam muitos há tempos a avisar que o expediente dos “vice-consulados” (que, tudo somado, sairão mais caros ao Estado do que os anteriores consulados) é só «golpaça para meter jagunços».
Coitados!não encaixaram ainda a engenharia consular de ponta: jagunços indiferenciados era dantes. Agora, na era da globalização, do Brasil para Portugal e de Portugal para o mundo, os critérios mínimos exigem pelo menos especialização... bichística.

O Jogo do Bicho

O país está finalmente a concluir que José Lello, esse pilar da nossa engenharia (hidráulica, electrotécnica, mecânica?), da política socialista, da nossa administração pública e privada e da política externa, das comunidades portuguesas e da culturalidade desportiva, aquém e além-mar, está ainda manifestamente sub-aproveitado. Apesar de já muito ajoujado como gestor e administrador de empresas, dirigente desportivo, deputado, administrador da AR, Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e, ainda, responsável pelo Departamento de Relações Internacionais do PS. Pelo menos.
A verdade é que José Lello se aplicou ao longo dos anos, na aparelhagem socialista e do Estado, a desenvolver múltiplos talentos empilhadores que «in illo tempore» o terão feito (dizem-me) vendedor na «Catterpillar»: evidencia hoje total descontracção no accionamento em simultâneo de várias "expertises" - da promoção de qualquer banha-da-cobra, à penetração do submundo futebolistico, passando pela gestão contabilistica criativa de campanhas eleitorais «off-shores». E ainda demonstra apurado faro no “head hunting” de representantes socialistas e consulares devidamente encartados no Jogo do Bicho ou engenharias similares.

Contabilidades bichosas

in PORTUGALDIÁRIO, 13.5.07

«Nem o PS nem qualquer outro podem ignorar as despesas de campanha pelo círculo fora da Europa», referiu Jorge Galamba ao Público, sublinhando que a apresentação de contas tem de ser feita «sem qualquer excepção». «Senão não faria sentido. Os partidos angariavam dinheiro em qualquer outro país para pagar cartazes em Portugal», apontou ao diário o vogal da ECFP - também militante socialista".

Felizmente ele há socialistas que não alinham em contabilidades bichosas.

Dois pesos...

Há uns meses, a generalidade dos comentadores chamou os nomes habituais ao PCP, por ter instado o presidente da câmara municipal de Setúbal (que estava a ser objecto de uma inspecção) a renunciar ao mandato (o que ele fez). Agora que foi o PSD a pedir ao presidente da CM de Lisboa que fizesse o mesmo (o que ele, aliás, não acatou), ninguém reeditou as mesmas críticas.
E ainda bem. Se não forem próprios os partidos a vigiar o exercício do mandato dos seus eleitos e a tentar pôr fim aos seus desmandos, quem o fará?

Paraquedistas

Continuo a pensar que não faz muito sentido, em termos democráticos, a candidatura em eleições políticas de pessoas que não pertencem à colectividade política em causa. A regra deve ser a de que podem ser candidatos todos os eleitores, mas somente os eleitores. Como se justificar então a candidatura de pessoas que vêm de fora, ainda por cima que são presidentes de outros municípios?

Direito de resposta: A ERC e o noticiário político da RTP

«(...) Tomo a liberdade de lhe dirigir estas palavras a propósito do seu comentário ao plano de avaliação do pluralismo político-partidário na RTP (repare que não se trata do pluralismo em sentido lato).
Imagino que não conhece o documento que a ERC publicou sobre isso mas se tiver a amabilidade de o ler verá que não está minimamente em causa interferir na "relevância" das notícias ou na selecção editorial da RTP. Trata-se, apenas de verificar se as notícias que envolvem os partidos e o Governo (não se trata neste plano, obviamente, de toda as peças emitidas pela RTP mas apenas das que versarem sobre matéria partidária e governativa) respeitam o pluralismo político-partidário a que a RTP está obrigada. Essa avaliação é feita à posteriori e num período alargado, tendo em conta que a actualidade pode levar a que um determinado partido tenha num determinado período uma cobertura televisiva que normalmente não teria. Ao contrário do que fazem, por exemplo, os reguladores francês e italiano, a ERC aplica indicadores quantitativos conjugados com critérios qualitativos, que encontrará enunciados no documento publicado no site www.erc.pt.
Devo dizer-lhe que o plano foi trabalhado com a RTP e só depois apresentado aos partidos e ao Governo. Penso que não preconiza uma avaliação do rigor, do pluralismo, etc, (a que a ERC está estatutariamente obrigada) baseada em puro subjectivismo ou na interpretação casuística do regulador do momento sobre se o partido A ou o Governo B estão a ser favorecidos ou prejudicados pela RTP. Sem uma avaliação com regras e critérios, como saber se a RTP está a privilegiar o Governo como dizem as oposições? Não deverá essa avaliação ser feita sistematicamente e de maneira transparente? E não terão o Governo e as Oposições direito a exigir do serviço público a cobertura das suas iniciativas e propostas, de modo a que os cidadãos conheçam os que os separa e possam formar, conscientemente, a sua opinião? Não competirá ao regulador,em diálogo com os regulados (como foi feito) apresentar as regras que vai aplicar no exercício das suas competências?»
Estrela Serrano

Armadilha

Não me parece boa ideia (pelo contrário) a aventada candidatura de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa. Primeiro, tratando-se de um dos esteios mais sólidos do Governo, com dossiers pesados em curso, a sua saída vai dar um sinal de enfraquecimento do executivo, para além da dificuldade de encontrar um substituto do seu gabarito. Segundo, mesmo que tenha boas hipóteses de vencer as eleições, o lugar de presidente da câmara municipal da capital é um verdadeiro "assadouro" político nas actuais circunstâncias, dada a caótica situação do município, o seu estado de falência financeira e a manutenação de uma maioria do PSD na assembleia municipal, o que inviabiliza qualquer gestão eficiente.
Não compreeendo como é que Sócrates pode patrocinar uma solução tão arriscada e problemática, desde logo para o Governo.

Disparate

A ideia de garantir o pluralismo noticioso da RTP e da RDP por meio de quotas numéricas de notícias parece-me francamente desassisada. Por um lado, as notícias devem ser dadas pela sua relevância; por outro lado, pode-se respeitar escrupulosamente o número de notícias e ser-se absolutamente parcial quanto ao seu conteúdo. O loteamento partidário da quantidade noticiosa não é um bom caminho.

Ota (14)

A insensibilidade de certos engenheiros -- ainda por cima o bastonário da Ordem -- em relação aos constrangimentos ambientais que militam contra a localização do novo aeroporto de Lisboa a sul do Tejo só desqualifica quem a exibe com tanta suficiência.
Ainda bem que a escolha da localização das infra-estruturas públicas é determinada por "critérios políticos", tendo em conta a sua contribuição para o ordenamento do território, o desenvolvimento económico e o bem-estar social. O papel dos engenheiros, enquanto tais (pois que enquanto cidadãos têm todo o direito de opinião), só pode ser o de validar tecnicamente os projectos e... executá-los.
O activismo de tantos engenheiros, nessa qualidade, no lobby a favor de outra localização para o aeroporto não tem cabimento. Um aeroporto é uma obra demasiado importante para ser decidida por engenheiros...

Mias uma "medida neoliberal de direita"

«Governo quer aumentar lugares nas creches públicas em 50 por cento até 2009».

Efemeridade

Algum dia hão-de ser pedidas responsabilidades políticas pela legislação e pelas decisões governativas que permitiram a criação e o funcionamento de projectos universitários privados sem a devida credibilidade e sustentabilidade institucional, financeira e educacional.
Se existe uma ideia de permanência institucional, ela está ligada à noção de universidade, de tal modo que se tornou praticamente inconcebível a ideia de uma universidade desaparecida. Em Portugal, porém, criámos um novo conceito -- o de universidade efémera.

Novo regime das instituições de ensino superior

O website da Fenprof divulga o que é apresentado como "proposta de lei do regime jurídico das instituições de ensino superior". Todavia, como o texto divulgado não menciona vários pontos que no sábado passado foram enunciados por J. Mariano Gago como princípios básicos do novo regime (por exemplo "quadro de referência internacional", sistema binário, associações de estudantes, etc.), é manifesto que estamos perante uma versão preliminar já ultrapassada da referida proposta de lei.

Défice de democracia capitalista

Um dos princípios da democracia accionista no governo das sociedades é a regra "uma acção, um voto". Mas em Portugal são poucas as sociedades que seguem esse princípio (entre elas a Brisa), havendo companhias onde o direito de voto exige a posse de 500 acções ou mais, o que, no caso de algumas (por exemplo, a PT), pode equivaler a vários milhares de euros.
A CMVM acaba de emitir uma recomendação no sentido do reconhecimento de direitos de voto a cada 100 euros de capital. É um passo na direcção certa, ainda que pouco exigente.

Mais vale tarde

Segundo o Jornal de Negócios (indisponível online), o Governo decidiu racionalizar a ocupação de imóveis pelos serviços públicos, prevendo a cobrança de rendas pelo espaço ocupado, "internalizando" esse custo nas contas dos serviços.
Trata-se inequivocamente de uma medida inspirada nos princípios da "nova gestão pública", valendo a pena recordar que ela já constava no relatório da ECORDEP, de 2001, sobre a reforma da despesa pública (em que tive o gosto de colaborar). Mais vale tarde do que nunca...

Estranha contenção

Surpreendente foi a contenção do líder madeirense no discurso de vitória. Nem reivindicação de desforra sobre o Governo de Lisboa, nem exigência de revogação da lei de finanças regionais (ambas as coisas ditas, sim, mas por... Marques Mendes!).
Que justificação para esta atitude: um singular assomo de contenção democrática ou algum pragmático receio sobre os riscos de "puxar demasiado a corda" contra as instituições da República?

Presidencialismo à francesa

Tendo ganho as eleições presidenciais, Sarkozy ficou em boas condições para ganhar também as eleições legislativas de Julho, permitindo-lhe levar a cabo o seu programa de governo. Mais cinco anos de governo à direita em perspectiva, em "chave presidencialista", embora por interposto primeiro-ministro.

Boa disposição

Por que é que a candidata socialista sorria abertamente ao ler a declaração da sua esperada derrota nas eleições presidenciais francesas?

Só um político menor...

...e sem ambições de governo é que poderia defender que a lei das finanças regionais, pretexto da antecipação das eleições na Madeira, deveria ser mudada por causa da reforçada vitória de A. J. Jardim.
Mas é a oposição que temos...

Demagogia

«Mendes promete ministro das PME quando PSD voltar ao governo». Quando não se têm políticas, prometem-se ministérios. Da próxima há-de haver um ministério dos pescadores, um ministérios dos caçadores, um ministério do turismo, etc.

Com efeito!

«Jornalismo de vão-de-escada».
E depois, chamam-lhe "jornalismo de referência". Só se for de referência no dislate e na má-fé.

O falhanço

Se as chances já eram reduzidas, o fraco desempenho de Ségolène Royal no debate com Sarkozy tornou praticamente certa a derrota da candidata da esquerda em França.
Sem seduzir o eleitorado centrista de Bayrou era impossível virar o resultado da primeira volta. Ora, a candidata socialista falhou em temas muito sensíveis para esse eleitorado, nomeadamente a segurança, o crescimento económico, a sustentabilidade financeira dos serviços públicos, a começar pela segurança social.

Um pouco mais de seriedade, pf.

Marques Mendes não podia deixar de retirar a confiança politica no presidente da Câmara Municipal de Lisboa e de defender novas eleições. Mas sem eleições também para a assembleia municipal, a posição do PSD não é séria. Pois, se as eleições camarárias fossem ganhas pela oposição, como é que ela poderia gerir o município com uma maioria do PSD na assembleia municipal? Seria o mesmo que imaginar José Sócrates a governar com uma maioria do PSD na Assembleia da República...

Presidente Ségolène!

Ela ganhou o debate.
Mostrou que tem o que é preciso para incutir confiança, tomar decisões e estimular reformas "sem brutalizar a França". Mostrou reflexão, convicção, humanidade, serenidade, bom senso, firmeza, abertura para fomentar consensos, capacidade argumentativa, controle, autencidade. Ah, e também audácia, energia e mesmo agressividade q.b.
Ele, malabarista encartado, apesar dos calmantes que o mantiveram nas estribeiras, deixou ainda assim entrever várias vezes o galito da India, estimulando o reflexo TSS (tout sauf Sarkosy). Particularmente infeliz foi a banha-da-cobra à conta das crianças deficientes - tiro que lhe saiu pela culatra. Sobre a Turquia, revelou mais que reaccionarismo populista - falta de visão estratégica. Significativo - e incomodativo - o facto de não conseguir focar o olhar em nenhum dos interlocutores, nem sequer na câmara!
Péssimo o desempenho dos jornalistas, deixando a discussão estender-se onde não interessava e não insistindo em temas que mereciam mais atenção. Deprimente aquela de deixarem reduzir a África à tragédia do Darfur!

Antologia do dislate

«Marques Mendes diz que Governo ultrapassa o PSD pela direita».
Para quem defendeu a privatização parcial da segurança social, propõe a "liberdade de escolha" no ensino e na saúde (o que significaria o fim do SNS e da escola pública), defende a imediata diminuição de impostos (cuja consequência é normalmente a redução das despesas sociais), etc., uma afirmação dessas só pode levar-se a título de anedota...

Um pouco mais de seriedade, pf.

Ao noticiar, na edição de ontem, o relatório da Comissão de Projectos das Comemorações do Centenário da República, o Diário de Notícias não encontrou melhor tema para destacar em título ("Casamentos 'gay' para celebrar a República"), de entre dezenas de propostas e ideias, uma que ele mesmo inventou a partir de uma frase do relatório sugerindo a revisão do Código Civil "em matéria de relações familiares, tendo em conta as novas realidades sociais". Entre outras coisas que carecem de modernização contam-se por exemplo a inserção no Código Civil do reconhecimento das uniões de facto, já reconhecidas em lei avulsa, a protecção específica das famílias monoparentais, cada vez mais numerosas, a adopção, a regulação do poder paternal, etc.. Pois o DN não viu nenhuma outra forma de "traduzir" aquela ideia se não como uma proposta de «novos direitos para os homossexuais, nomeadamente direito de se casarem pelo civil, e mesmo, por extensão, de adoptarem crianças». E toca de o puxar para título!.
É jornalismo no melhor da leviandade populista, de exploração do preconceito fácil. Por este andar o "24 horas" que se cuide. O DN resolveu disputar-lhe o público e os métodos.

Resistir

É o que o PM israelita Ehud Olmert tenta, ao recusar demitir-se depois das impiedosas conclusões do Relatório Winograd.
Em vão, decerto.
Os israelitas provarão que uma «bomba» democrática como o Relatório Winograd não pode deixar de ter arrasadoras consequências: estilhaçou o que restava da credibilidade de Olmert e outros membros do seu governo. Em contrapartida, reacende a de Israel. O que é bom. É que só com ela poderá fazer-se a paz no Médio Oriente.

Lição de Democracia

É a que Israel dá ao Mundo com o relatório Winograd, expondo a irresponsabilidade no lançamento e execução da guerra contra o Líbano e as responsabilidades individuais dos governantes e militares que miseravelmente falharam.
Será que a série de líderes B ainda no poder - Bush, Blair, Barrroso - e os mais que os acompanharam na invasão do Iraque, algum dia a terão a coragem de fazer face a um relatório escrutinador como o que o PM de Israel ontem recebeu?

Hospitais militares

Não se vislumbra nenhum argumento convincente contra a consolidação dos numerosos hospitais militares. Pelo contrário: não somente por razões financeiras, mas também para a melhoria da qualidade dos cuidados prestados. Já se fez o mesmo com os institutos de ensino superior militar, com as vantagens inerentes.
Portugal gasta demais com as forças armadas, devendo fazer economias onde há duplicações e desperdícios, como sucede com os hospitais militares. E não faz sentido fazer concentrações nas escolas e no sistema de saúde do SNS e manter estruturas fragmentadas e corporativas no sector militar.

Ota (13)

Num artigo no "Expresso", um professor de economia do Porto argumenta, em nome dos interesses da TAP, contra a construção de um novo aeroporto de Lisboa, preferindo a solução "Portela+1" (entretanto, totalmente desacreditada). A verdade é que a TAP já se pronunciou várias vezes pela necessidade, quanto mais depressa melhor, de um novo aeroporto, considerando boa a solução da Ota.
Pelos vistos, há quem tenha melhor conhecimentos dos interesses da TAP do que a própria empresa! A oposição do Porto ao novo aeroporto de Lisboa, sobretudo contra a solução Ota, supondo que este vai contra os interesses do Norte, é verdadeiramente patética!

TVI

Um dos argumentos contra a nomeação de Pina Moura para a administração da Media Capital é a falta de ligação à indústria. Mas nas demais empresas de comunicação social, públicas e privadas, quantos administradores é que eram oriundos dos media?

Aditamento
Para as ligações entre os media e a política (de direita) ver este pequeno inventário.

TVI

No Expresso, Fernando Madrinha protesta contra o facto de uma estação de televisão, outrora atribuída à Igreja, acabe nas mãos de um "grupo espanhol amigo do PS". Mais pertinente teria sido ver o comentador protestar contra o mais "martelado" concurso de atribuição de canais de televisão, que deu um canal à Igreja (amiga do então partido do poder) e o outro ao presidente do então partido no poder. Tudo em família!

Centenário da República

O Relatório da Comissão de Projectos para as Comemorações do Centenário da República, que por lapso foi inicialmente divulgado numa versão incompleta, já está disponível na sua versão integral, incluindo o anexo que faltava.

Ao revés

Julgo que é esta a quarta vez que Portugal é condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem, por violação da liberdade de imprensa, em razão da errada condenação judicial de supostos abusos de liberdade de imprensa.
Normalmente, quando pensamos em violação das liberdades, pensamos no poder e nas polícias; e quando pensamos nos garantes das liberdades, pensamos logo nos tribunais. Mas é em Portugal não é bem assim. Em vez de serem os guardiões das liberdades, alguns dos nossos juízes actuam como violadores das mesmas...

De regresso à segregação racial?

A notável integração racial das escolas públicas norte-americanas, meio século depois da histórica decisão do Supreme Court, Brown v Board of Education, de 1954, que pôs fim à segregação racial oficial nas escolas, deveu-se essencialmente a políticas de "affirmative action", tendentes a obter um "racial balance" em cada escola.
Essa política activa de integração racial pode estar porém em risco, se o Supremo Tribunal der provimento a duas queixas contra a "acção afirmativa", por alegada violação dos direitos dos alunos brancos que ficam sem vaga para dar prioridade aos alunos de cor. Esse risco é devido aos dois novos juízes ultraconservadores escolhidos por Bush para alterar a jurisprudência do Tribunal em temas como o aborto e a "acção afirmativa".
Será que, embora perdendo em quase tudo o resto (incluindo a Guerra do Iraque), ele conseguiu mesmo alcançar um dos mais desejados objectivos?

A pessoa certa...

Há para aí muita gente que tentou desvalorizar, injustamente, o seu desempenho como Presidente da República. Mas a nomeação de Jorge Sampaio como Alto Representante das Nações Unidas para o Diálogo das Civilizações constitui um justo reconhecimento das seus atributos de homem de Estado, de intelectual e de humanista.

Arguidos a mais

Não é por nada, mas já são arguidos a mais no caso Bragaparques. E o que é demais cheira mal.
É que é preciso MUITO dinheiro para tanta alegada corrupção! Um vereador e um director de serviços, vá lá (é o usual). Mas dois vereadores e o próprio presidente da câmara, todos juntos, já parece francamente de mais.
Ou a famosa negociata dos terrenos do Parque Mayer valia mesmo uma "pipa de massa", ou a câmara municipal de Lisboa virou uma ousada conspiração venal, ou algo precisa de ser melhor explicado...

"Skingirls"

Na entrevista publicada ontem no suplemento P2 do Público do autor do Diário de um Skinhead, que acaba de ser publicado em Portugal, pode ler-se este excerto:

R. (...) Há em Lisboa uma delegação da Unidade das Mulheres Arianas e outra das Mulheres Honradas. São muito activas, têm sites na net e editam uma revista, para raparigas, onde abordam temas racistas. (...) Praticam muita acção social, que é uma faceta pouco conhecida.
P. Acção social?
R. Sim, campanhas de solidariedade, desde a recolha de assinaturas para a protecção do lince ibérico até voluntariado em asilos de terceira idade. De velhos brancos, claro. Têm três núcleos de preocupação: os imigrantes que chegam das antigas colónias africanas e do Brasil, os homossexuais e o aborto. As "skingirls" estão muito concentradas em todos os factores que façam nascer menos meninos brancos. (destaque acrescentado)

Obviamente, qualquer semelhança desta informação com alguns aspectos mais radicais da recente campanha do referendo da despenalização do aborto entre nós é pura coincidência...

Gente chique

Excerto de uma peça de ontem do Público sobre as eleições francesas:

«No coração da alta-costura e do mercado da arte em Paris, as pessoas circulam apressadas, sem tempo para falar de política. Neste bairro chique em volta do Palácio do Eliseu não há espaço para dúvidas.
"Aqui toda a gente é pró-Sarkozy. As pessoas são ricas. As políticas sociais não mudam em nada as suas vidas. Não falam disso", diz Léon Taieb, dono da boutique de moda "à Fragonard" (...)»

É evidente que isto não tem qualquer lugar no discurso ideológico de direita, que sustenta, com ar sério, que hoje em dia deixou de haver relação entre condição social e opção política, ou razão para a distinção entre direita e esquerda.
Bem se entende porquê...

"Em nome de paisagens quase desaparecidas"

No segundo volume da excelente série de livros editada pelo Público sobre as árvores e as florestas nacionais - volume dedicado às florestas de carvalhos, com capítulos próprios dedicados às espécies cerquinho, negral e roble --, assinala-se que os carvalhais diminuíram 9 por cento, em termos de área ocupada, nos últimos 10 anos e que em pouco mais de 20 anos desapareceram mais de 40% dos cercais (bosques de cerquinhos).
Em contrapartida, qual foi o crescimento dos eucaliptais no mesmo período de tempo?
Há-de vir um tempo em que todos seremos responsabilizados por estes gravíssimos atentados contra natureza, o meio ambiente e a paisagem!...

O efeito Portas (2)

Pelos vistos, quem ficou nervoso com a entrada de Portas na liça politica foi o PSD, que resolveu antecipar a possível agenda do novo líder do PP. Radicalizando um tema que o PSD lançou há tempos, para tentar suprir a falta de vigor oposicionista, o seu orador na cerimónia parlamentar comemorativa do 25 de Abril insistiu na rábula do controlo governamental da informação.
O caso é verdadeiramente patético, dado que porventura em nenhum momento desde o 25 de Abril, algum Governo terá tido menos possibilidade de influenciar a agenda mediática e a orientação dos órgãos de comunicação social. Na verdade, não existe um único jornal nacional alinhado com o Governo; nas televisões, ele não controla nem influencia nenhuma estação privada, e a televisão pública mantém a administração e a direcção de informação do tempo do governo anterior (ou seja, do PSD). Na rádio, o panorama é o mesmo.
Pelo contrário, o que se nota cada vez mais é a sujeição dos media à lógica do poder económico que os detém. E essa não é claramente favorável ao Governo.
Além disso, como lembrou Vicente Jorge Silva (por sinal, saneado do novo Diário de Notícias), quem, como o PSD, coonesta a situação da informação na Madeira não tem a mínima legitimidade para censurar um pretenso controlo governamental a nível nacional.

O efeito Portas

Pode haver a tentação do Primeiro-Ministro para privilegiar o debate com Portas, sobretudo nos debates parlamentares, só para desvalorizar e humilhar (ainda mais) Marques Mendes.
Julgo, porém, que seria um erro. Primeiro, o PSD é o principal partido da oposição e o natural candidato ao poder; segundo, as regras democráticas aconselham que o chefe do Governo tome como seu verdadeiro adversário o líder da oposição e não o chefe de um partido menor; terceiro, a melhor maneira de responder à ânsia de protagonismo de que Portas deve estar possesso deve ser "não lhe dar troco".
Aguardemos a opção de Sócrates no debate parlamentar mensal desta semana.

Janela de esperança...

... para Sègolène Royal. Primeiro, François Bayrou não deu indicação de voto em Sarkozy, de quem se demarcou, e anunciou mesmo a criação de um novo partido, o Partido democrata, num evidente passo em direcção à criação de uma força equidistante entre a esquerda e a direita; segundo, uma sondagem eleitoral revela uma preferência da maioria dos votantes de Bayrou pela candidata socialista.
Sem serem decisivos, esses dados revelam porém que a disputa presidencial pode ser bem mais renhida do que a simples aritmética eleitoral deixava entender.

Aplauso...

...para estas palavras do Presidente da República, hoje na Assembleia da República:

«Não me resigno nem me conformo na batalha pela qualidade da democracia portuguesa. Temos de deixar aos nossos filhos e aos nossos netos um regime em que sejamos governados por uma classe política qualificada, em que a vida pública se paute por critérios de rigor ético, exigência e competência, em que a corrupção seja combatida por um sistema judicial eficaz e prestigiado.
Decorridos mais de trinta anos sobre a queda de um regime autoritário, Portugal deve pensar-se como democracia amadurecida. Uma democracia em que o escrutínio dos poderes esteja assegurado por meios de comunicação social isentos e responsáveis.
É urgente reinventar o espírito de cidadania, o que exige uma mudança da nossa cultura política. (...)
É necessário que os agentes políticos se empenhem mais na prestação de contas aos cidadãos, que os Portugueses conheçam e compreendam o sentido e os objectivos das medidas que vão sendo adoptadas, que exista clareza e transparência na relação entre o poder político e a comunidade cívica.
É preciso que exista uma clara separação entre actividades políticas e actividades privadas, que as situações de conflito de interesses sejam afastadas por imperativo ético e não apenas por imposição da lei.» (Destaques acrescentados.)

Só é de esperar que no justo sublinhado destas importantes declarações do Presidente, os órgãos de comunicação social não omitam a referência aos «meios de comunicação social isentos e responsáveis», o que, infelizmente, é um bem mais escasso do que devia em Portugal.

Double standards

O mesmo Público que há pouco tempo deu honras de manchete de primeira página a um alegado "estudo" que advogava a localização do novo aeroporto de Lisboa na margem sul do Tejo remete hoje para uma remota página interior a notícia de que três conhecidas organizações ambientais (Quercus, Geota e LPN) se pronunciam contra essa localização, que consideram "inviável" ou "inaceitável".

Um pouco mais de rigor, pf.

Esta manchete do Público de hoje (estranha opção editorial para a edição de 25 de Abril...) dá a entender que os municípios podem doravante impor aos munícipes em geral um novo encargo destinado ao financiamento dos serviços municipais de protecção civil, o que seria um novo imposto.
Ora, não é disso que se trata. O que a lei permite é a criação de uma taxa, ou seja, uma contraprestação por serviços de protecção civil concretos, a que estarão sujeitos naturalmente apenas aqueles que recorram e beneficiem desses serviços. Pode seguramente discutir-se a razoabilidade de uma tal taxa por serviços de socorro em caso de incêndio, inundação, aluimento, etc. Mas não se deve confundir taxas com impostos.

Paul Wolfowitz: defeitos a mais

O Partido Socialista Europeu defende que só a demissão de Paul Wolfowitz do Banco Mundial pode salvar a reputação da instituição na luta contra a corrupção. A resolução sobre relações transatlânticas hoje aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo reitera esta exigência.

Vale a pena ver aqui Jon Stewart do Daily Show a gozar Wolfowitz: "Paul Wolfowitz, um dos arquitectos da guerra do Iraque pediu desculpas por ... outra coisa completamente diferente. Ter Wolfowitz a pedir desculpas por ter favorecido uma namorada é um bocado como um serial killer a deixar uma nota na mesa da cozinha dizendo 'desculpem ter manchado a carpete'."

Anti-americanismo primário no Capitólio

De Washington vêm sinais crescentes de que a nova maioria democrata no Congresso tem a coragem política para impor um novo rumo ao Presidente Bush no que toca à guerra no Iraque. E a fadiga do povo americano (e do mundo) em relação a esta Administração cada vez afoita mais gente a chamar as coisas pelos nomes.
Ontem, o líder dos Democratas no Senado, o Senador Harry Reid, respondendo à enésima acusação de "derrotismo" lançada pelo Vice-Presidente Dick Cheney contra todos aqueles que não consideram o Iraque um farol de esperança e progresso na Mesopotâmia, declarou:
"O Presidente Bush dá frequentemente ordem de soltura ao seu cão de combate [attack dog], também conhecido por Dick Cheney."

Mas para que a troca de piropos não degenere, preveniu:
"Não vou entrar numa troca de insultos com alguém [Dick Cheney] que tem um nível de aprovação de 9%."

Touché!
E agora? Os porta-vozes da falange lusitana do pró-americanismo primário (que inclui alguns "socialistas") devem estar inquietos. Como explicar tamanho anti-americanismo no coração da democracia americana?
Durante anos, do lado de cá do Atlântico, as vozes dividiram-se entre aqueles que viviam na esperança de que a sanidade voltasse aos corredores do poder em Washington, e aqueles que abraçaram acriticamente a visão de um 'mundo novo' em que se invadem países ilegalmente, em que se mente descaradamente sobre as armas mais perigosas do mundo, em que se atropelam os mais fundamentais Direitos Humanos a pretexto de lutar contra o terrorismo, em que se criam falsos heróis e heroínas militares ao ponto de estes(as) e as suas famílias se verem obrigados(as) a distanciar-se das obscenas patranhas.
Não era difícil de adivinhar bem cedo, bem antes da guerra do Iraque, quem tinha chegado ao poder em 2000.
Só não viu quem não quis ver.
Só não se demarcou quem nasceu para rastejar.

25 de Abril sempre!

Abril de Sim, Abril de Não

Eu vi Abril por fora e Abril por dentro

vi o Abril que foi e Abril de agora

eu vi Abril em festa e Abril lamento

Abril como quem ri como quem chora.

Eu vi chorar Abril e Abril partir

vi o Abril de sim e Abril de não

Abril que já não é Abril por vir

e como tudo o mais contradição.

Vi o Abril que ganha e Abril que perde

Abril que foi Abril e o que não foi

eu vi Abril de ser e de não ser.

Abril de Abril vestido (Abril tão verde)

Abril de Abril despido (Abril que dói)

Abril já feito. E ainda por fazer.

Manuel Alegre

Recebi esta imagem e este poema de um funcionário belga do Parlamento Europeu, Guido van Hecken. A lembrar que Abril não é só de Portugal.

Cem anos de República

Já se encontra disponível publicamente o Relatório da Comissão de Projectos para o Centenário da República (à qual tive o gosto de presidir), estando agora aberto um período de sugestões do público sobre o assunto, antes de o Governo tomar as decisões que se impõem.
Recordo que no ano corrente ocorre o centenário da Greve académica de 1907, que foi um alfobre de protagonistas republicanos, e o cinquentenário do I Congresso Republicano de Aveiro (1957), a primeira de três grandes manifestações públicas unitárias da oposição ao Estado Novo, em nome da República (que bem justificaria uma evocação pública de Mário Sacramento, seu organizador).

25-de-Abril-sempre!

Aqui é que a porca torce o rabo

«PSD contra registos de interesses [dos deputados] na Internet». E também não querem o registo das faltas...

Relatório do PE sobre voos da CIA debatido nos EUA

O primeiro parlamento nacional a discutir o relatório do Parlamento Europeu sobre os chamados "voos da CIA" não foi europeu, mas sim americano. Com efeito, uma delegação do PE esteve na semana passada na Comissão de Negócios Estrangeiros da câmara baixa do Congresso americano para participar numa audição pública sobre o tema "Entregas extraordinárias na política anti-terrorista dos EUA: o impacto nas relações transatlânticas."
No primeiro painel, a delegação do PE apresentou as conclusões principais do relatório final da sua Comissão Temporária sobre a alegada Utilização pela CIA de Países Europeus para o Transporte e a Detenção Ilegal de Prisioneiros. Seguiu-se um animado debate sobre as consequências da estratégia de luta contra o terrorismo da Administração Bush para a segurança global e para as relações com os aliados europeus.
No segundo painel, Julianne Smith, investigadora do reputado think tank americano CSIS e Michael Scheuer, antigo líder da unidade 'Bin Laden' da CIA, debateram os mesmos temas com os congressistas.
Todo o exercício demonstra que as mais altas instâncias políticas americanas levam a sério o trabalho do PE nesta área. E que, ao contrário do que nos é vendido por alguns serviçais deste lado do Atlântico, as críticas às políticas irresponsáveis e contra-producentes da Administração Bush na área da luta contra o terrorismo nada têm de anti-americano, antes pelo contrário.
Mas esta iniciativa do Congresso revela muito mais do que apenas vontade da nova maioria Democrata em promover um processo de introspecção sobre o desastre da política externa americana nos últimos 6 anos: expõe o silêncio ensurdecedor dos governos (e dos parlamentos) europeus em relação à colaboração de responsáveis deste lado do Atlântico com os aspectos mais abjectos das políticas e práticas bushianas.
Neste contexto, aqui fica a tradução de um diálogo ilustrativo entre o Representante Rohrabacher (Republicano da Califórnia) e Michael Scheuer, antigo agente da CIA, retirada da segunda parte das actas:
"REP. ROHRABACHER:(...) O senhor está a dizer que quando as pessoas foram apanhadas e transferidas para outros países, isso foi sempre feito em consulta, cooperação e sob controlo de governos estrangeiros onde o incidente ocorreu. Está correcto?
SR. SCHEUER: (...) Qualquer operação na Europa foi feita com o apoio conhecedor e a aprovação dos serviços de segurança europeus envolvidos".
Restam dúvidas?

"Bipolarização"

«França: Media europeus destacam participação e bipolarização». Na fragmentada paisagem política francesa, quando os dois principais candidatos à esquerda e à direita pouco ultrapassam em conjunto os 55% (ainda por cima com um candidato centrista a atingir mais de 18%) isso já é "bipolarização"!

Mais à direita

Os resultados da primeira volta das eleições presidenciais francesas colocam Sarkozy no caminho da eleição na segunda volta, contando poder agregar aos seus robustos 30% os votos de Le Pen e uma boa parte dos votos de Bayrou.
Com uns meritórios 25% dos votos em Segolène Royal(o que compara favoravelmente com os níveis de votação usuais do PSF), as suas chances de vitória são escassas, mesmo que possa congregar todos os votos dos demais candidatos de esquerda (onde o PCF quase desapareceu), dado que precisaria de conquistar a maior parte do eleitorado de Bayrou. Caso se confirme esta perspectiva de derrota, resta saber se a candidata, com a sua campanha pouco convincente, constituiu um "handicap" para as hipóteses da esquerda ou se, nas circunstâncias, não foi um "activo" que evitou um resultado pior.

A honorabilidade beliscada de Lello

Mão amiga encaminhou-me, embora com algum atraso, a edição do passado dia 14 do jornal «CORREIO DA MANHû, na qual, a páginas 6 e 7, sob o título “Polícia e juízes pediam favores”, são transcritas escutas de conversas telefónicas do âmbito do processo “Apito Dourado”http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=238483&idselect=181&idCanal=181&p=0

Transcrições cuja genuinidade não foi posta em causa, ao que me dizem, por qualquer dos seus imputados intervenientes.
Uma de tais conversas, mantida entre pessoas que não conheço, os srs. Lourenço Pinto e Pinto da Costa, diz-me respeito: concerne a queixa judicial que aqueles dois egrégios «sportsmen» planeavam mover contra mim a propósito de declarações que eu proferira sobre o impoluto mundo do futebol português (declarações que haviam já enxofrado um outro «desportista» nacional – dediquei-lhe o segundo post que aqui escrevi sob o título “Majores carapuças”, em 15.12.2003, ainda não se vislumbrava o reluzente apito...)
Na conversa sobressai a espessura cavalheiresca do Sr. Lourenço Pinto: “...vou-lhe chegar”, “...essa vai comer...” ou “...para a gaja desandar...”. Mas, não tendo, até hoje, sido notificada de qualquer processo, sou levada a crer que as tiradas com que sou mimoseada na referida conversa mais não relevam do que de pueril bravata, género “agarrem-me, se não eu mato-a...”. Hipótese tão verosímil, quanto inócua, que não me determinaria, por si só, a vir à liça.
Sucede, todavia, que no final da transcrição é imputado aos interlocutores o seguinte diálogo:
“LP - ...o Lello disse-me que...que...até me agradecia muito que fizéssemos a queixa porque queriam ver-se livres dela...
PC – Pois!
LP ...e portanto, a queixa dá mais ...mais força para... para a gaja desandar, não é ?”.
Ora, aqui o caso muda de figura, na presunção em que me encontro de que Lello só há um, e ainda de que ninguém lhe terá feito chegar estas “pérolas”, frustrando-lhe assim a oportunidade de se demarcar do conteúdo infamante (como estou certa o faria, na hipótese inversa).
Na verdade, são por demais conhecidas as características de elevação pessoal e politica do meu camarada José Lello: frontalidade telúrica, apego sacrificial aos valores da lealdade e da camaradagem socialista, repúdio feroz pela concubinagem e promiscuidade entre a política governativo-partidária e interesses privados, empresariais, comerciais, futebolisticos ou outros...

Por disso estar segura, levanto a minha voz contra a aleivosia que é vilmente imputada a José Lello, certa que estou de que o mesmo ele faria, acaso me fossem atribuidos dixotes que o vilipendiassem como comparsa em «jogadas» deste tipo e deste nível.

"Por teu livre pensamento"

O verso de David Mourão Ferreira que Amália cantou, no que ficou conhecido como "Fado Peniche", dá título a este livro de Rui Daniel Galiza e João Pina, com fotografias, depoimentos e biografias de 25 presos políticos nas cadeias do Estado Novo, ontem lançado no Centro Português de Fotografia, no Porto, onde está patente a exposição das referidas fotografias.
É um livro tocante, que não se vê e lê sem emoção, numa época em que um neo-salazarismo diletante tenta branquear a história da Ditadura. Um excelente prenda para o aniversário do 25 de Abril.

Correio da Causa (125): Reforma da Administração Pública

«(...) Estou de acordo com a afirmação que existe um problema de dimensionamento na Administração Pública, cuja resolução poderia levar à mobilidade dos funcionários pertencentes aos organismos ou serviços sobredimensionados para aqueles que estão deficitários. Este problema pressupõe que haja uma avaliação rigorosa do dimensionamento necessário e existente dos recursos, para fazer face aos desafios e atribuições dos vários organismos. Não me apercebi (se houve então existe uma clara ausência de informação aos interessados neste processo) que tal tivesse ocorrido.
O que se está a assistir é apenas um corte generalizado e imposto em todos os organismos do MADRP, de despesas com pessoal através do processo de mobilidade especial a que eu lhe chamaria "corte a direito", impondo uma quota variada em função do organismo, de acordo com indicadores macroeconómicos, e repito, sem considerar nenhum indicador relativo ao dimensionamento dos recursos. Impor quotas sem dimensionar previamente só pode ter como resultado a inactividade do pessoal.
Na prática, o MADRP está a enviar pessoas para um "Quadro de Imobilidade", impondo quotas que derivam de um critério meramente orçamental, mas com uma perspectiva de continuar a funcionar com o mesmo modelo e respectiva cultura organizacional. Prevejo por isso, que vamos continuar trabalhar da mesma maneira mas com menos pessoas. (...)»
João Paulo M.

Correio da Causa (124): Pina Moura

«Se Pina Moura não pode presidir ao conselho de administração da TVI - que não à respectiva direcção de programas ou de informação - como pode Pinto Balsemão, conhecido e influente membro do PSD, presidir a um conglomerado de órgãos de comunicação social, onde avultam o Expresso e a SIC?
Quem pode - mormente depois de haver experiência governamental publicamente acusada de manipulação de serviços noticiosos - vir para a praça pública criticar a contratação de Pina Moura por uma empresa privada?
Quem é que - por pressa, receio ou tentativa de ludibriar - ou não se olha ao espelho, ou, olhando, grita ver outros e não a imagem própria?
Isto não estará a ficar "abaixo de cão"?!...»
Manuel T.

Dupont e Dupond

Já toparam como Sarkosy e Paulo Portas têm tiques, esgares e espasmos muito semelhantes?
Sarko e Paupo?

SEGOLÈNE

Pour nous rattrapper la France! Et l'Europe!

TVI - "independente" de quê?

Joaquim Pina Moura fez finalmente o que devia ter feito quando assumiu a presidência da Iberdrola: demitir-se de cargos políticos para prosseguir uma carreira empresarial.

A carreira empresarial de Joaquim Pina Moura não é, evidentemente, incompatível com o cultivo das suas ideias políticas e até ligações partidárias. Nem a dele, nem de qualquer outro empresário ou gestor.

A razão por que defendi que devia ter-se demitido antes, prendia-se com a integridade política exigível a quem é deputado da nação - e em política não basta sê-lo, é preciso parecê-lo também. Além do mais, eu não acreditava (e hoje, com experiência pessoal, ainda menos acredito) que se possa desempenhar seriamente funções parlamentares acumulando com qualquer outra ocupação profissional.

Mas agora que Pina Moura fez finalmente "the decent thing", não subscrevo as críticas e insinuações que para aí vão a propósito de ele ir presidir à Media Capital, a empresa proprietária da TVI. Não é, obviamente, por ele ter filiação socialista que a TVI vai perder independência e ficar domesticada pelo PS, tal como o "Expresso" e as SICs não estão propriamente ao serviço do PSD, partido de que o dono é fundador...

De resto, independência foi coisa em que, realmente, a TVI nunca se destacou (esmerou-se mesmo na manipulação anti-PS do caso Casa Pia).

Será que quem hoje tanto se alarma com os destinos da TVI por estar nas mãos da PRISA (graças à qual em Espanha há media da mais alta qualidade mundial como o jornal "El Pais" e a rádio "Cadena SER"), se alarmou e protestou quando a TVI esteve nas mãos de nebulosos capitais colombianos e dos seus virginais testas de ferro?

Timor Leste: dividir para somar

"A avaliar pelos resultados apurados desde 9 de Abril, os timorenses dividiram-se «equilibradamente»: tanto que nenhum candidato conseguiu assegurar eleição à primeira volta. A repartição traduz o pluralismo em que hoje se exprime a sociedade timorense. O que terá de merecer uma leitura positiva, se recuarmos ao reduzido quadro de opções que os timorenses tinham em 2002, quando esmagadoramente elegeram Xanana Gusmão para a presidência da República Preocupante seria se esse quadro se tivesse entretanto estreitado. Mas, cinco anos passados e desaparecendo a figura histórica, federadora, de Xanana do horizonte presidencial, há mais alternativas. Se isto não é fruto do amadurecimento político da sociedade timorense, se isto não representa um avanço democrático em Timor Leste, apesar da crise ou mesmo por causa da crise, então o que é, e como se traduz , a democracia?"

É um extracto de um artigo meu, publicado na última edição do COURRIER INTERNACIONAL (20.4.2007). O texto já pode ler-se também na ABA DA CAUSA.

"Double standards"

Por causa da nomeação de Pina Moura e de outro gestor filiado PS para a administração (de sete membros) da Media Capital -- a empresa proprietária da TVI que foi comprada pela Prisa espanhola --, o PSD denunciou escandalizado o perigo de influência do PS na referida estação de televisão. Porém, tendo em conta o currículo da Prisa como grupo de comunicação social, haverá alguma razão para temer que a TVI se torne politicamente mais suspeita ou mais enviesada do que a SIC, propriedade de um histórico e activo dirigente do PSD?

Adenda - Se a Prisa introduzir na TVI alguma da qualidade do El País (a meu ver, um dos melhores jornais europeus) e da Cadena SER, o panorama da nossa televisão só ganhará com a troca de proprietários...

Um pouco mais de rigor, pf.

A manchete de hoje do Público - "Instituto público ajudou a planear casa particular de Armando Vara" -- não tem fundamento no texto correspondente, de onde decorre somente que uma arquitecta e engenheiros que trabalhavam num instituto público projectaram a tal obra particular do então governante. Por mais interesse que tenha a notícia e o seu destaque na 1ª página (opções editoriais...), a manchete não pode induzir uma leitura propositadamente enviesada (e que, aliás, se fosse verdadeira, constituiria crime...).

Claques

Só os distraídos é que podem ficar surpreendidos com a notícia de que as claques de futebol são um terreno de eleição dos movimentos de extrema-direita. Pois não é evidente que uma das principais claques do Benfica ostenta uma bandeira claramente inspirada (nas cores e no símbolo) na bandeira do movimento nazi?
O que surpreende é a complacência dos clubes com estes movimentos, cujas ligações e inspiração eles não podem desconhecer.

O Arcebispo e Mugabe: matéria para a Cimeira UE-África

O Arcebispo católico de Bulawayo, Pius Ncube, denunciou publicamente a política opressiva de Mugabe e apelou à população para sair à rua... e enfrentar as armas da polícia do regime.
Num país, onde a ONU prevê que os necessitados de ajuda alimentar cheguem este ano a atingir 1,5 milhão de pessoas, o regime tem vindo a intensificar a mão-de-ferro contra vozes divergentes, com detenções e agressões contra líderes da oposição e activistas de ONGs incómodas.
O Arcebispo Ncube é um homem de coragem, reeditando o que há de extraordinário no exemplo de Cristo: "Mugabe é louco pelo poder e agarrar-se-à a ele mesmo se isso significar destruir a economia e destruir o Zimbabwe. Mugabe é um homem do mal, um agressor e um assassino. Eu não me deixarei intimidar ou ser comprado por ele. Aceito que isto pode significar que posso perder a minha vida".
Será que, em nome do debate verdadeiramente democrático dos problemas de África e da interacção da Europa com África, este Arcebispo, líderes da oposição do Zimbabwe e representantes da oposição a muitos regimes africanos também vão ser convidados e bem acolhidos pela presidência portuguesa da UE em Lisboa durante a Cimeira EU-África?

Espero que a Al Qaeda não leia este post...

Em 1996 foi estabelecida a Convenção para a Proibição das Armas Químicas, que Portugal ratificou no mesmo ano. Mas até agora não foi publicada a legislação necessária para aplicar a Convenção em Portugal, nomeadamente no que toca à monitorização da indústria química nacional.
Não havendo legislação, a ANPAQ (Autoridade Nacional da Convenção) não tem orçamento. Não tendo orçamento, a ANPAQ não pode garantir o cumprimento da Convenção por parte de Portugal.
Reitero o que escrevi no Courrier Internacional, em 10 de Março de 2006: "Portugal ratificou a Convenção em 1996 e desde então produziu ZERO relatórios nacionais. Por outras palavras: não fazemos a menor ideia do que cá se importa, exporta, compra, vende e produz na área dos produtos químicos. Muito do material que aparenta ser inofensivo é de duplo-uso e só com legislação que imponha transparência e controle se poderá garantir que nada é desviado, manipulado, transferido ou simplesmente adquirido por agentes terroristas."
Um ano depois, nada mudou - Portugal continua a não cumprir uma das Convenções mais importantes para o combate às Armas de Destruição Maciça.
Um ano depois, o Director-Geral da OPCW (a organização que monitoriza o cumprimento da Convenção a nível global) visitou o Parlamento Europeu. Congratulou-se com o papel importante da UE nesta área, mas lamentou diplomaticamente que "um ou dois países ainda não implementam a Convenção completamente...".
Portugal é um deles. Que vergonha! Mas, sobretudo, que perigo! Sabendo nós, ainda por cima, que os terroristas do 11 de Março, em Espanha, chegaram a vir cá ver o que arranjavam de explosivos (arranjaram mais à mão...).
Quando é que o MNE - que é onde esta legislação está encalhada - tira a cabeça da areia e dá andamento a isto?! Ou será que, como eu alertava no mesmo artigo do Courrier, estamos à espera que a Al Qaeda volte por cá as compras?

Desarmamento nuclear no Parlamento Europeu

Já está na Aba da Causa a intervenção que fiz na abertura de uma conferência sobre desarmamento nuclear que teve hoje lugar no Parlamento Europeu.
Fica uma amostra:
"...but as long as this European Strategy is only turned outwards; as long as disarmament is only to be pursued outside the borders of the Union; in other words, as long as London and Paris continue to see this Strategy as something that doesn't concern their own nuclear arsenals, the EU will continue to be a flawed defender of the NPT and it will continue to fight non-proliferation with one hand tied behind its back".

Conivência

O meu amigo J. Vasconcelos Costa pergunta (via email): como é que foi possível admitir que professores de universidades públicas em regime de tempo integral tivessem desempenhado funções directivas em universidades privadas -- incluindo como directores de cursos e como reitores e vice-reitores -- e que tais acumulações tivessem sido consentidas por aquelas, sem que o mais elementar sentido de conflito de interesses e de lealdade institucional tivesse sido suscitado?
Infelizmente, a situação que veio a lume sobre o professor da Universidade de Coimbra que participou na fundação da Universidade Independente e foi seu reitor (pelo menos nominal) não constituiu caso único (nem sequer na Universidade de Coimbra), revelando bem a conivência das universidades públicas na transitória e artificial legitimação académica de várias universidades privadas.

Pontos de vista

O novo governo finlandês, de centro-direita, inclui 12 mulheres entre os 20 ministros, o que é seguramente inédito na história política. Mas se fosse o contrário, alguém estranharia?

Livro de reclamações (4): Português na RTP

Telejornal de hoje na RTP: uma jornalista em off relata uma notícia sindical. Depois de referir o problema "duchalários" [ela queria dizer "dos salários"], fala em algo "remôto" e em "acórdos". Tudo isto em duas frases!
Não será de exigir que num serviço público de televisão os profissionais falem Português com um mínimo de correcção? Entre os critérios de recrutamento não deverá constar o conhecimento da Língua?

Afinal...

«Carga fiscal das empresas portuguesas desceu 7,7 pontos percentuais entre 2000 e 2006».
E andam as empresas (e a opoisção de direita) permanentemente a queixar-se do aumento da carga fiscal!

Manipulação

Na sua maioria, os portugueses acham que há manipulação política na campanha contra Sócrates por causa do seu diploma académico.
À atenção do Público e do Expresso. A pior coisa que pode suceder à "imprensa de referência" é perder a confiança dos leitores quanto à sua isenção política...

Derrota

A direita ultracatólica no poder na Polónia não conseguiu a maioria parlamentar necessária para rever a Constituição de modo a estabelecer a proibição absoluta do aborto. A actual legislação já só admite o aborto no caso de violação, de perigo para a vida ou saúde da grávida ou de malformação do feto. É contra essa limitada "abertura" que a actual maioria governamental polaca se mobiliza.

Lembrete

Doravante, os licenciados em engenharia que não exerçam a profissão devem rejeitar expressamente ser tratados por "engenheiro" e os licenciados noutras artes devem excluir liminarmente ser tratados por "doutor".
A bem da moralidade pública.

Profissões

Um não é engenheiro, outro não é advogado...

Aforismos

Os que atiram lama aos outros também se sujam na lama.

Depuração

Mais de uma semana ausente do País, sem tempo nem disposição para me inteirar dos eventos da Pátria, só agora me dei conta da depuração ideológica do corpo de comentaristas do Diário de Notícias, incluindo Medeiros Ferreira, Ruben de Carvalho e Joana Amaral Dias.
Assim vai o pluralismo de opinião dos nossos "media": num País onde já não há um jornal de esquerda, um antigo jornal de referência procede a uma "limpeza" entre os colunistas de esquerda. O poder económico dita as suas leis...

Referendo

Voltou à agenda política a questão do referendo do "tratado constitucional" da UE, com as notícias de oposição do Presidente da República e do Presidente da Comissão Europeia à realização desse referendo.
Penso que não faz sentido recuar na perspectiva de referendo, a não ser que o "tratado constitucional" venha a ser substituído por um "minitratado" de âmbito puramente institucional. Mas é evidente que a competência para convocar o referendo cabe ao Presidente da República (embora sob proposta da AR) e que, ao contrário dos partidos políticos, Cavaco Silva nunca se comprometeu com a sua realização.

Regresso à normalidade?

Graças à ajuda de vários bloggers -- a cujo cuidado fico muito grato--, recuperei e voltei a publicar, com as datas originárias, os posts que desapareceram desde o dia 30 de Março, inclusive.
Embora sem saber as razões do estranho desaparecimento, espero que as coisas voltem ao normal aqui pelo Causa Nossa.

Intrigante

Desde 30 de Março que os posts que publicamos no Causa Nossa continuam a desaparecer ao fim de algum tempo, sem deixar rasto...
Alternativas:
a) Esperar que alguém proporcione uma solução?
b) Iniciar nova versão do blogue com novo endereço?
c) Deixar o blogger?

Ota (12) - A mina de ouro

A localização do novo aeroporto de Lisboa movimenta compreensivelmente poderosos grupos de interesse, e só isso pode justificar a súbita campanha contra a Ota.
Mas o principal interessado numa localização a sul do Tejo é naturalmente a Lusoponte, concessionária das pontes sobre o Tejo. Basta fazer contas: imaginando uns modestos 10 milhões de passageiros por ano (descontados os passageiros em trânsito), dos quais cerca de 3/4 residem a norte do Tejo, teríamos mais de 15 milhões de travessias do Rio (ida e volta), a maior parte delas por via rodoviária, o que daria outras tantas portagens, a pagar pelos utentes do aeroporto.
Uma mina de ouro, não é?! Quem se admira se a empresa dedicar uma migalha dessa quantia a lutar pelo eldorado?

Resulta sempre

«Em Portugal ninguém passa incólume de ataques, mesmo que sejam injustos» - diz um especialista em sondagens de opinião.
Os orquestradores da campanha contra Sócrates sabem-no bem...

Pressão

Parece-me que chegou a altura de Sócrates sacudir a pressão que os media continuam a alimentar por causa do controverso processo da sua licenciatura na Universidade Independente, cujo agendamento público coincidiu "por acaso" com a manifestação do caos institucional dessa mesma universidade privada. O silêncio já não constitui a resposta adequada às especulações jornalísticas e às desconfianças instiladas na opinião pública.

Mais uma "medida liberal e de direita"...

«Governo aprova benefícios adicionais para idosos».

Pressão

O assessor de um ministro ou do primeiro-ministro não pode telefonar a um jornalista para corrigir uma informação errada ou para mostrar desagrado por uma interpretação ofensiva? E será uma prática inédita, iniciada pelo actual Governo?
Penso que esses telefonemas não são recomendáveis (até por poderem ser aproveitados como estão a ser...). Porém, o clamor de alguns media e alguns jornalistas contra uma alegada tentativa de "controlo dos media" pelo Governo parece-me francamente injustificado e artificial. Afinal, que meios é que o Governo tem para "pressionar" ou "controlar" os media e os jornalistas?

Quem dá uma dica?(2)

Resolvido o problema do "encoding" do texto (continuo sem saber por que é que desformatou...), resta saber como é que posso recuperar os posts misteriosamente desaparecidos. Alguém já teve essa má surpresa?

Quem dá uma dica?

Como se pode ver na coluna ao lado (Contactos, etc.) os caracteres com acentos e cedilhas foram substituídos, não sei porquê, por quadradinhos. Pior do que isso (que posso corrigir facilmente no template, embora gostasse de saber porquê) é o facto de terem desaparecido misteriosamente todos os posts dos últimos dias!
Quem tem uma explicação... e uma solução?

Desmentido no terreno

«Genéricos atingem maior quota de mercado de sempre».
Há apenas um ano, o PSD denunciava um caviloso projecto do Governo para estrangular o mercado dos genéricos...