domingo, 22 de maio de 2011

Libios agradecem apoio à libertação






Eles não são terroristas.
Têm um sonho: o de uma Líbia democrática.
Substituiram os antes omnipresentes cartazes do tirano pela velha bandeira nacional, a da guerra de libertação colonial (disse-me um miúdo de 13 anos "nós nem sabiamos que a tinhamos, na escola e em todo o lado eramos obrigados a venerar a verde do assassino Khadaffi...")
Agradecem a quem os está apoiar ("Merci, Sarkozy", gritaram-me jovens em diversos lados). Pintam as bandeiras dos paises que mostram estar a ser amigos da libertação. (não vi a portuguesa).

Benghazi - lembrando os mortos por Khadaffi







Praça do Tribunal em Benghazi, dia 18 de Maio, às 10 horas da manhã

Benghazi hourra (Benghazi livre)






Lojas abertas, mercados de rua abastecidos com tudo, sinais de tráfico respeitados - alguns sinais da ordem e normalidade que o CNT - Conselho Nacional Transitório - e os cidadãos líbios souberam criar nas cidades libertadas do país, apesar da anormalidade do conflito e do sofrimento da população de Tripoli e de outras cidades ainda reféns de Khadaffi (fotos desta semana em Benghazi, identicas a muitas outras que tirei em El Marj, Darna, Tobruk e nas povoações ao longo da estrada de mais de 500 km entre Benghazi e a fronteira com o Egipto).

Libya Hourra (Libia Libertada)






Benghazi, dia 19 de Maio, do Terraço do Hotel Tibesty

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Eleições e Governo

Regista-se o consenso político nesta matéria: deve ser chamado a formar governo o partido que ganha as eleições, qualquer que seja o seu score eleitoral (em 1985 Cavaco Silva foi chamado a formar governo, tendo ganho as eleições com menos de 30% dos votos). Sempre foi assim no actual regime constitucional, por efeito da própria Constituição, que aponta nesse sentido, e por efeito de uma prática estabelecida, que entretanto se tornou verdadeiro costume constitucional.
No caso de o partido vencedor não ter maioria absoluta, só se pode partir para outras hipóteses de governo, sem o partido vitorioso, se este renunciar a formar governo ou se for logo demitido por efeito da rejeição do programa do governo, para o que é preciso uma maioria absoluta. (Até agora nenhum goveno foi derrubado desse modo, ressalvado o caso atípico de um "governo de iniciativa presidencial", em 1978.)
Evidentemente, no nosso sistema constitucional o PR pode entender exigir, justificadamente, que o governo a formar disponha de maioria absoluta, mas se o partido vencedor não conseguir prencher essa condição mediante coligação com outro partido, o Presidente terá de ponderar se deve assumir a responsabilidade política de optar por chamar a formar governo outros partidos marginalizando o partido vencedor.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

DSK - mais lá, que cá...

O homem tem grande reputação política e económica em França, (nos socialistas, mais entre eles, do que elas), estava a obter resultados a "socializar" o FMI e parecia calhadinho para arrumar com o «minable» Sarko.
A cena com a empregada do hotel em NY pode ser armadilha, mas também pode não ser. A ver vamos.
Jantei com ele, numa mesa com mais cinco ou seis pessoas, em Dijon, há uns anos. E, confesso, não gostei.
DSK não se importaria nada com a reputação de mulherengo, pelo contrário, fazia parte do personagem deliciar-se com ela. Mas ela agora presta-se a tornar verosímil a acusação. Seja verdadeira ou falsa.
Homens tão inteligentes, como tolinhos, abundam. Lá, como cá.

Taxar o capital

Eu concordo com o BE e PCP quando exigem que as medidas de ajustamento economico incluam uma taxa sobre as transações financeiras, incluindo as bolsistas. E a taxação dos lucros das empresas sedeadas no off-shore da Madeira. E ainda a taxação de todas as transferências de capitais para quaisquer off-shores.
Indesculpável é que se tenham eximido a ir dizê-lo, de viva voz, à Troika.
Que interessa que tratem o tema no discurso político, se a eficácia continua a ser nula?
Mostrem que servem para alguma coisa.
Precisamos de resultados nesta matéria.

Abrir os olhos à UE

Melhor fora que discutissemos os juros exorbitantes que a UE nos quer cobrar pelo empréstimo que nos força contrair.
Para que quem nos represente esta semana no ECOFIN e outras reuniões europeias passe incisivamente a mensagem de que juros tão usurários e punitivos, além de imorais, são contraproducentes. Não apenas do ponto de vista dos interesses de Portugal. Dos da Europa, também.

Catroika lusiada

Pen...nudências, discutiram-se esta semana. Porque rimam com ... coelhos, tentou explicar-me um amigo.
Enfim, passando-se, o Prof. Catroga passou definitivamente a Catroika.
A mim, mais do que as suas pen...udências, incomodaram-me as grotescas comparações hitlerianas e a verborreia destrambelhada a propósito de tudo e de nada - o programa do PSD que redigiu, corrigiu e revê em moto-contínuo, as "porcarias" que acha que nos foram legadas pela sua geração, o apoio ao líder do seu partido que mal conhecia, porque antes teria escolhido Rangel na ultimas directas, disse ao I...
À conta de tanta incontinência mental, verbal e epistolar, esperamos que nos tenha definitivamente desamparado um futuro governo, quaisquer que sejam os resultados eleitorais.

LIMPAR PORTUGAL. E o Mundo também

Foi adoptada esta semana no Parlamento Europeu uma declaração de que sou co-autora e que contou com a assinatura de mais 405 eurodeputados.

Declara o apoio do Parlamento ao movimento cívico que se tem espalhado pela Europa e que tanto sucesso teve em Portugal em 2009, através da iniciativa Limpar Portugal, que juntou milhares de voluntários por todo o país na recolha de toneladas de lixo.

O movimento procura agora estender-se à escala global, com a escolha de um dia no ano de 2012 - Let´s Do It - World Cleanup 2012 - em que milhões de voluntários se mobilizarão para limpar os seus países e chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral para a acumulação ilegal de resíduos e para a protecção do ambiente em geral.

A UE e o Mediterrâneo

"Como pode a UE ser uma força pelo direito e pela segurança humana sem identificar e julgar os criminosos que deixaram refugiados morrer no Mediterrâneo?
Senhora Ashton, Bashar Al Assad não deveria apenas encabeçar a lista de alvos de sanções da UE, deveria estar igualmente na lista de criminosos a ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional ou por tribunais europeus, pela repressão brutal contra povo sírio.
Na Líbia, para além de uma representação em Bengazi, a UE já deveria ter enviado a EUFOR. Não apenas para apoiar a assistência humanitária às populações sob ataque, mas também para implementar o embargo de armas pelo mar e fronteiras terrestres, tal como recomendou o Parlamento Europeu. Para isso, não precisamos de outra resolução ou pedido da ONU. Precisamos é de vontade política dos Estados-Membros. Se tomar a iniciativa, Senhora Alta Representante, e confrontar os governos da UE com as suas responsabilidades, terá o forte apoio deste Parlamento.
Finalmente, a reconciliação palestiniana é, realmente, um grande passo para a solução assente na co-existência de dois Estados. Mas a UE não pode continuar com a política de avestruz em relação ao Hamas. Isso só reenquistaria Israel no habitual atavismo de não perder uma oportunidade... para perder uma oportunidade. Senhora Ashton, trata-se também de salvar Israel e não, apenas, de apoiar a Palestina".


Intervenção que fiz no Plenário do PE, no passado dia 11, em debate com a Alta Representante Catherine Ashton sobre recentes desenvolvimentos da política externa da UE

UE: em crise aos 61 anos

No dia seguinte à União Europeia celebrar os 61 anos de construção, constatei na rubrica "Conselho Superior" da ANTENA UM que muito mal vai essa construção, com os governos europeus falhando em toda a linha, desde no incumprimento das obrigações internacionais de protecção aos refugiados ao desrespeito pela liberdade de circulação, sem falar na incapacidade de dar resposta às crises financeira e económica. De que Portugal é uma das vítimas, porque um dos elos economicamente mais fracos desta UE, que criou a moeda única sem assegurar os mecanismos de convergência económica que a deveriam sustentar .

sábado, 14 de maio de 2011

Treinador de bancada (3)

Num regime de base parlamentar como o nosso, as eleições parlamentares são também a escolha do governo e do primeiro-ministro. Como sempre, só há duas alternativas, o PS ou o PSD, ou seja, hoje, Sócrates ou Passos Coelho.
Não é preciso grande elaboração para ver que se trata de duas opções bem distintas, não só em termos ideológicos e programáticos, mas também em termos de liderança, experiência, maturidade, previsibilidade e confiança dos dois líderes e dos dois governos.
O PS não pode deixar de explorar até ao fundo esse confronto. À experiência, à segurança e ao profissionalismo do PS de Sócrates contrapõe-se a imaturidade, o amadorismo, a imprevisibilidade, o aventureirismo e a incontinência retórica do PSD de Passos Coelho.
Enquanto o PS tem no seu activo uma vasta experiência em enfrentar e vencer crises económicas e financeiras (1976-77, 83-85, 2005-08), o PSD só pode ser lembrado por aquelas que deixou ao PS (1981-83, 2002-04), não tendo nunca passado por uma provação dessas.
Quanto às previsíveis equipas, não pertencem ao mesmo campeonato. Para além da inexperiência, impreparação e insegurança de Passos Coelho, a simples ideia de ver à frente do País, nas actuais circunstâncias, os mais loquazes dirigentes do PSD não pode tranquilizar ninguém.
Decididamente, os tempos não estão para amadorismos nem para aventuras políticas.

Outras tribunas

Importei para a Aba da Causa os dois últimos artigos na minha coluna semanal no Público, ambos sobre o programa eleitoral do PSD, um sobre a privatização do SNS e outro sonbre a privatização do sistema público de ensino.
Ambos explicam a nova religião neoliberal do PSD, de pagar os cuidados de saúde privados e a escola privada à custa da asfixia financeira do SNS e da escola pública.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Finalmente, uma boa ideia

Sucede mesmo aos mais desastrados líderes políticos, de vez em quando terem uma boa ideia. Assim acontece com Passos Coelho, ao mostrar "abertura" ao estabelecimento de um imposto europeu para financiar directamente a UE, em vez das actuais contribuições orçamentais nacionais:
«Passos Coelho (...) revelou a "abertura" do PSD para que a UE possa ser financiada directamente pelos contribuintes. O designado imposto europeu não significa necessariamente um novo imposto, antes a afectação directa aos cofres comunitários de parte de uma taxa já existente, que substituiria as transferências para Bruxelas através do OE.» (Jornal de Negócios)
Muito bem. Trata-se rigorosamente da mesma ideia que defendi há dois anos, nas eleições europeias. Na altura fui "cruxificado" pelo PSD, bem como pela imprensa. Será que desta vez a ideia já é boa e de aplaudir, só por vir do próprio PSD?!
O problema é que, como já nos habituou, o mesmo PSD pode amanhã vir desdizer o que hoje disse...

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Estão a mangar connosco

«Portas: racionalização das juntas em vez de extinção freguesias» -- da imprensa de ontem.
O programa de ajuda externa a Portugal determina a "redução substancial" do número de freguesias e municípios, o que pode ser feito naturalmente por agregação das existentes, podendo até agregar os nomes originários na designação das novas autarquias. O objectivo é obviamente poupar o custo das sedes, instalações, serviços, pessoal, etc.
Paulo Portas subscreveu o acordo, mas já está a tratar da maneira de o não cumprir, trocando a redução das freguesias pela redução das juntas de freguesia, mantendo as freguesias, como se fosse a mesma coisa...

Notícias que nunca serão manchete

«Alunos do ensino profissional mais do que triplicam [em cinco anos]» -- Diário Económico.
Evidentemente não merece destaque uma notícia positiva e que contradiz a tese da "década perdida", que a Direita inventou e a imprensa difundiu.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Programa do PSD (3)

O PSD diz que as eleições devem ser um "plebisctio à responsabilidade de Sócrates".
Segundo fontes vem informadas, o PSD vai provar que Sócrates foi o responsável pela crise bancária nos Estados Unidos em 2008, pela crise bancária e económica na Europa em 2009, pela crise orçamental na Grécia e na Irlanda no ano passado e pela persistente crise social em Espanha!...
Decididamente, o PSD não aprende nada. Depois de ter travado a campanha de 2009 em torno da "asfixia democrática", com o resultado que se viu, quer agora insistir de novo num fantasma.
Como se concluía há pouco tempo de uma sondagem de opinião, uma grande maioria dos portugueses sabe que, nas circunstâncias, a crise teria existido qualquer que fosse o governo, e que nenhum faria melhor. Ao contrário do que supõe o PSD, os portugueses não estão muito interessados em saber como se chegou aqui, mas sim em saber como se sai daqui., sem aproveitar a crise para transformar o País num laboratório de teste de uma agenda ideológica de cariz neoliberal.