É o que Portugal inteiro vai fazer, por via da histórica decisão da Assembleia da República de eleger Assunção Esteves à sua presidência.
Assumimos com alvoroço o facto de, pela primeira vez, termos uma mulher na chefia do Parlamento, a orientar a Casa da Democracia, a preencher o segundo lugar da hierarquia do Estado.
Assumimos em tão cruciais funções democráticas uma mulher com indiscutível experiência parlamentar nacional e internacional, preparada, culta, inteligente e distintamente livre-pensadora. Uma mulher de causas e principios, escrupulosa na ética democrática. Uma jurista de sólido conhecimento constitucional e indefectível europeismo. Com uma salutar tentação iconoclasta, util para perturbar o que deva ser perturbado. (Já saboreio Conselhos de Estado e outras reuniões institucionais que Assunção pode despertar de liturgias entorpecentes).
Que gozo ver o seu gozo ao ser anunciado o excelente resultado obtido na votação na AR hoje!
Para além de vivas felicitações, aqui fica registada a minha confiança na capacidade de Assunção Esteves para elevar o mandato em que foi investida a novos e criativos patamares de exigência e transparência democráticas.
Boa sorte, Senhora Presidente!
quarta-feira, 22 de junho de 2011
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Sageza inconvencional
A dos deputados à AR, por terem obrigado Fernando Nobre a retirar a candidatura à presidência, depois de duas votações.
Por terem expresso um julgamento democrático perfeitamente legitimo e pertinente sobre o personagem e as suas qualificações para presidir à AR.
Sem por em causa as "convenções constitucionais" que o Vital e o António Costa valorizaram excessivamente, a meu ver.
Porque ninguém contesta que caiba ao PSD, como partido mais votado nas eleições, indicar quem vai presidir à AR: certamente vai ser um deputado social-democrata a presidir à AR.
Tal como ninguém pode contestar que é direito/dever dos deputados eleger quem entendam ter autoridade política e competência para exercer o cargo.
A derrota não é só de Nobre. É tambem e sobretudo de Passos Coelho. Talvez lhe aproveite, se concluir que o oportunismo não compensa. Até porque quanto a Fernando Nobre a procissão ainda pode só ir no adro...
A AR começou bem, a mostrar que não está mais prisioneira das imposições do líder do maior partido/chefe do governo.
Muito por acção dos deputados do PS, que voltaram a decidir pelas suas cabeças. O que é essencial para serem credíveis como socialistas. Ou mesmo para serem socialistas.
Por terem expresso um julgamento democrático perfeitamente legitimo e pertinente sobre o personagem e as suas qualificações para presidir à AR.
Sem por em causa as "convenções constitucionais" que o Vital e o António Costa valorizaram excessivamente, a meu ver.
Porque ninguém contesta que caiba ao PSD, como partido mais votado nas eleições, indicar quem vai presidir à AR: certamente vai ser um deputado social-democrata a presidir à AR.
Tal como ninguém pode contestar que é direito/dever dos deputados eleger quem entendam ter autoridade política e competência para exercer o cargo.
A derrota não é só de Nobre. É tambem e sobretudo de Passos Coelho. Talvez lhe aproveite, se concluir que o oportunismo não compensa. Até porque quanto a Fernando Nobre a procissão ainda pode só ir no adro...
A AR começou bem, a mostrar que não está mais prisioneira das imposições do líder do maior partido/chefe do governo.
Muito por acção dos deputados do PS, que voltaram a decidir pelas suas cabeças. O que é essencial para serem credíveis como socialistas. Ou mesmo para serem socialistas.
O maestro
Depois de ter capitaneado o processo de derrube do Governo do PS, a começar no seu discurso de tomada de posse, Cavaco Silva dá mostras de também querer apadrinhar a partir de Belém o programa da coligação PSD-CDS/PP.
O seu discurso sobre a necessidade de revisão do conceito de "serviço público" em pleno congresso das misericórdias só pode ter o sentido de incentivar a privatização de responsabilidades públicas na área da saúde e da protecção social, desde logo (para começar) em benefício do chamado "sector social", mediante financiamento do Estado, que é um dos cavalos de batalha da agenda da direita naquelas áreas (e não só...).
Decididamente, o conceito de "uma maoria, um governo e um presidente" -- velha ambição do PSD finalmente alcançada -- começa a dar frutos. Resta, porém, saber se tal articulação explícita com o programa e a acção política da maioria governante não põe em risco a função moderadora e arbitral do Presidente da República, que requer uma fundamental autonomia presidencial face ao governo de cada momento.
Em vez de maestro à distância da performance governativa, o Presidente deveria assumir a sua função de supervisor e de "polícia sinaleiro" do funcionamento do sistema político. Quem é eleito para definir orientações de governo, formular programas de governo e conduzir a acção governativa é... o Governo. E também é o Governo, não o Presidente, quem responde pelo seu desempenho nas próximas eleições parlamentares.
O seu discurso sobre a necessidade de revisão do conceito de "serviço público" em pleno congresso das misericórdias só pode ter o sentido de incentivar a privatização de responsabilidades públicas na área da saúde e da protecção social, desde logo (para começar) em benefício do chamado "sector social", mediante financiamento do Estado, que é um dos cavalos de batalha da agenda da direita naquelas áreas (e não só...).
Decididamente, o conceito de "uma maoria, um governo e um presidente" -- velha ambição do PSD finalmente alcançada -- começa a dar frutos. Resta, porém, saber se tal articulação explícita com o programa e a acção política da maioria governante não põe em risco a função moderadora e arbitral do Presidente da República, que requer uma fundamental autonomia presidencial face ao governo de cada momento.
Em vez de maestro à distância da performance governativa, o Presidente deveria assumir a sua função de supervisor e de "polícia sinaleiro" do funcionamento do sistema político. Quem é eleito para definir orientações de governo, formular programas de governo e conduzir a acção governativa é... o Governo. E também é o Governo, não o Presidente, quem responde pelo seu desempenho nas próximas eleições parlamentares.
Convenções constitucionais
Penso que se deve respeitar a tradição de o partido mais votado ter "direito" à presidência da AR, salvo renúncia, bem como o direito de indicar o seu titular. A não ser que o candidato seja indigno do cargo, por defeito moral, incompatibilidade política ou intolerável sectarismo político, essa candidatura deve prevalecer.
A vida democrática não é feita somente das normas e princípios constitucionais, mas também dos costumes e convenções apurados ao longo do tempo. Como partido charneira da nossa democracia constitucional, o PS não deveria afastar-se daqueles sem fortes motivos. Ora, uma coisa foi a justa censura do oportunismo político de Nobre ao candidatar-se pelo PSD como "candidato" a presidente da AR, outra coisa é, depois das eleições e da vitória do PSD, contestar o direito deste a escolher o seu candidato à presidência da AR. Que se saiba, Nobre não padece de nenhuma "capitis deminutio" parlamentar...
De resto, o PS também precisa dos votos do PSD para eleger o seu candidato a vice-presidente da AR...
A vida democrática não é feita somente das normas e princípios constitucionais, mas também dos costumes e convenções apurados ao longo do tempo. Como partido charneira da nossa democracia constitucional, o PS não deveria afastar-se daqueles sem fortes motivos. Ora, uma coisa foi a justa censura do oportunismo político de Nobre ao candidatar-se pelo PSD como "candidato" a presidente da AR, outra coisa é, depois das eleições e da vitória do PSD, contestar o direito deste a escolher o seu candidato à presidência da AR. Que se saiba, Nobre não padece de nenhuma "capitis deminutio" parlamentar...
De resto, o PS também precisa dos votos do PSD para eleger o seu candidato a vice-presidente da AR...
sábado, 18 de junho de 2011
DIli, Maratona desesperante
É em Dili, mas é nossa, portuguesinha da costa, não disfuncionalidade que se possa atribuir a mais ninguém.
Em Janeiro de 2001, Sergio Vieira de Mello entregou a Portugal o lote de terreno voltado para o Palácio do Governo que fecha a Praça central de DIli. Estava a cumprir uma decisão unânime da liderança timorense.
Em Dezembro de 2001 mandei telegrafia de Jacarta: o então ainda unico empresário portugues em Timor Leste, António Couto da ENSUL, mandava recados por onde podia: se a obra fosse rapidamente adjudicada, faria o impossivel para Portugal ter o edificio da embaixada pronto no dia da Independencia, a 20 Maio de 2002.
A UE impunha concursos complicadissimos, procuraram calar-me de Lisboa....
Os nossos sucessivos embaixadores em DIli nunca se calaram, nem baixaram os braços, tenho a certeza porque os fui sempre importunando.
Entretanto passaram mais quatro governos portugueses, com ministros incapazes - por falta de tempo, empenho ou capacidade - de vencer o empastelamento burocrático.
Construiram-se, entretanto,,em Dili as embaixadas da Australia, EUA, Nova Zelandia, Malasia, Coreia, Tailandia, Indonesia, China, etc... A do Brasil estará para iniciar obra.
E Portugal nada, lá foi continuando o terreno vazio, o matagal a crescer com vista sobre a Praça central, os cartazes anunciantes a envergonhar- nos.
Agora, mais uma vez, dizem-me que é desta, pró PR Cavaco que vem aí para os dez anos da independência.
Com Troika ou sem Troika à perna, MNE e Finanças vão ter de arranjar o dinheiro ( e quanto teria poupado o erário publico se a obra se tivesse feito há dez anos?).
Sob pena de, um dia destes, passarmos por mais uma vergonha (e pelo imperdoável dano político e patrimonial) de vermos o terreno naquela zona nobre de Dili ser requisitado para qualquer outro destino.
Dili, maratona dançante
Foi apenas preciso que o PM, que vinha descontraidamente com os filhos pequenos por perto, ensaiasse uns passos de dança ao ritmo do "Billie Jean, is not my lover..." que os marines atacavam com brio, para centenas de jovens e menos jovens timorenses perderem a reserva e se lançarem entusiasticamente à pista...
A escassos metros, o PR debaixo de um toldo procurava repousar da corrida, assediado por todos que se aproximavam para o saudar.
A eurodeputada alemã, a meu lado, não queria crer: " E dizem que Timor é fragil, com esta tranquilidade toda???"
Dili, concerto rock
Durante a a maratona de Dili, ontem, enquanto os ultimos maratonistas ainda corriam e centenas recuperavam, num palanque em front do Palacios do Governo um conjunto de marines americanos abrilhantava o ambiente com um animado desfiar de musica rock no palanque. Uma multidão timorense, especada, ouvia e, observava ....
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Líbia: de armas e sandálias, pela liberdade
Está disponível aqui o artigo publicado no Diário de Notícias sobre a minha visita a Benghazi entre 17 e 20 de Maio.
terça-feira, 14 de junho de 2011
A Alemanha no centro da crise
Do falhanço da liderança europeia na resposta à crise das dívidas soberanas falei, esta manhã, na rúbrica Conselho Superior da ANTENA UM. Procurei explicar como a Alemanha não está a fazer o que devia, como Estado central na UE, determinando políticas inconsequentes, contraditórias e contraproducentes para o Euro, e assim pondo em risco o projecto europeu.
E sublinhei como será importante que o novo Governo se articule quanto antes com os dos outros países com problemas financeiros (Espanha incluida, porque já está na linha de mira dos especuladores contra o Euro) para pressionar a Alemanha a viabilizar a adopção de medidas como:
1) os Eurobonds 8obrigações de tesouro europeias), que mutualizariam as dívidas dos Estados, permitindo a Portugal, Grécia e Irlanda evitarem as restruturações que ominosamente lhes vaticinam, e voltarem ao mercado para obter crédito a juros comportáveis;
2) um Imposto sobre as Transacções Financeiras que poderia permitir à UE e aos Estados Membros obter fundos para relançar o crescimento económico e o emprego, sem ser à custa dos contribuintes, mas antes à conta dos bancos e outros agentes financeiros que foram os principais causadores da crise; e
3)governação económica aprofundada, como a que pode resultar da criação de um Ministro das Finanças europeu, há dias proposto por Trichet, a fim de se conseguir a convergência económica na zona Euro que é precisa para dar sustentação ao Euro, e que deve passar por medidas de harmonização das políticas fiscais e de controlo dos paraísos fiscais.
E sublinhei como será importante que o novo Governo se articule quanto antes com os dos outros países com problemas financeiros (Espanha incluida, porque já está na linha de mira dos especuladores contra o Euro) para pressionar a Alemanha a viabilizar a adopção de medidas como:
1) os Eurobonds 8obrigações de tesouro europeias), que mutualizariam as dívidas dos Estados, permitindo a Portugal, Grécia e Irlanda evitarem as restruturações que ominosamente lhes vaticinam, e voltarem ao mercado para obter crédito a juros comportáveis;
2) um Imposto sobre as Transacções Financeiras que poderia permitir à UE e aos Estados Membros obter fundos para relançar o crescimento económico e o emprego, sem ser à custa dos contribuintes, mas antes à conta dos bancos e outros agentes financeiros que foram os principais causadores da crise; e
3)governação económica aprofundada, como a que pode resultar da criação de um Ministro das Finanças europeu, há dias proposto por Trichet, a fim de se conseguir a convergência económica na zona Euro que é precisa para dar sustentação ao Euro, e que deve passar por medidas de harmonização das políticas fiscais e de controlo dos paraísos fiscais.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
"A estranha 'omerta' dos media no caso DSK" - III
JEAN QUATREMER in blog do LIBÉRATION - "COULISSES DE BRUXELLES"
(...)je suis (...)l’un des très rares journalistes français à avoir osé briser le tabou du « respect de la vie privée » des politiques français en écrivant sur mon blog, « les coulisses de Bruxelles », le 9 juillet 2007, ces quelques phrases à propos de celui qui n’était alors que le candidat de la France à la tête du FMI : « Le seul vrai problème de Strauss-Kahn est son rapport aux femmes. Trop pressant, il frôle souvent le harcèlement. Un travers connu des médias, mais dont personne ne parle (on est en France). Or, le FMI est une institution internationale où les mœurs sont anglo-saxonnes. Un geste déplacé, une allusion trop précise, et c’est la curée médiatique ». Des affirmations qui s’appuyaient évidemment sur des faits et des témoignages.
Que n’avais-je écrit là ! On m’a immédiatement accusé d’avoir franchi la « ligne rouge », de violer la « vie privée » des politiques, de pénétrer dans leur « chambre à coucher », bref de me comporter comme l’un de ces sauvages journalistes anglo-saxons sans foi ni loi, un Torquemada de la morale sexuelle…
(...)
Mais, voilà, comme on est soi-disant dans le domaine de la « vie privée », le journaliste est paralysé. Or, j’estime irrecevable cet argument : la vie privée doit être étroitement circonscrite aux relations entre adultes consentants et à condition qu’il n’y ait ni harcèlement, ni abus de pouvoir de quelque nature que ce soit, c’est-à-dire absence d’un possible délit pénal. Elle doit aussi être respectée lorsqu’il n’y a pas d’interférence entre la sphère privée et publique. Par exemple, si un politique se prévaut de sa famille pour se faire élire, sa vie privée tombe dans le domaine public. Tout comme un politique qui se prévaut de son bilan est soumis à des enquêtes impitoyables, il doit en être de même pour celui qui met en avant sa famille ou ses valeurs familiales. Lorsque la presse anglaise a enquêté sur la vie privée des élus conservateurs au début des années 90, c’était pour démontrer que leur slogan, « back to basics », retour aux valeurs, ne tenait pas la route.
(...)
Un argument amusant : faut-il attendre une plainte en bonne et due forme ou un jugement pour dénoncer un enrichissement personnel sur fonds publics, un abus de pouvoir ou un détournement de fonds ? Nul doute que le monde politique aimerait que les interdits que la presse française s’impose en matière de vie privée soient étendus à tous les domaines de la vie publique… Tout comme l’argument de la loi ne tient guère : il ne se passe pas une semaine sans qu’un organe de presse ne soit condamné pour « diffamation », en dépit des précautions prises. Tout simplement parce que le droit est affaire d’interprétation."
(...)je suis (...)l’un des très rares journalistes français à avoir osé briser le tabou du « respect de la vie privée » des politiques français en écrivant sur mon blog, « les coulisses de Bruxelles », le 9 juillet 2007, ces quelques phrases à propos de celui qui n’était alors que le candidat de la France à la tête du FMI : « Le seul vrai problème de Strauss-Kahn est son rapport aux femmes. Trop pressant, il frôle souvent le harcèlement. Un travers connu des médias, mais dont personne ne parle (on est en France). Or, le FMI est une institution internationale où les mœurs sont anglo-saxonnes. Un geste déplacé, une allusion trop précise, et c’est la curée médiatique ». Des affirmations qui s’appuyaient évidemment sur des faits et des témoignages.
Que n’avais-je écrit là ! On m’a immédiatement accusé d’avoir franchi la « ligne rouge », de violer la « vie privée » des politiques, de pénétrer dans leur « chambre à coucher », bref de me comporter comme l’un de ces sauvages journalistes anglo-saxons sans foi ni loi, un Torquemada de la morale sexuelle…
(...)
Mais, voilà, comme on est soi-disant dans le domaine de la « vie privée », le journaliste est paralysé. Or, j’estime irrecevable cet argument : la vie privée doit être étroitement circonscrite aux relations entre adultes consentants et à condition qu’il n’y ait ni harcèlement, ni abus de pouvoir de quelque nature que ce soit, c’est-à-dire absence d’un possible délit pénal. Elle doit aussi être respectée lorsqu’il n’y a pas d’interférence entre la sphère privée et publique. Par exemple, si un politique se prévaut de sa famille pour se faire élire, sa vie privée tombe dans le domaine public. Tout comme un politique qui se prévaut de son bilan est soumis à des enquêtes impitoyables, il doit en être de même pour celui qui met en avant sa famille ou ses valeurs familiales. Lorsque la presse anglaise a enquêté sur la vie privée des élus conservateurs au début des années 90, c’était pour démontrer que leur slogan, « back to basics », retour aux valeurs, ne tenait pas la route.
(...)
Un argument amusant : faut-il attendre une plainte en bonne et due forme ou un jugement pour dénoncer un enrichissement personnel sur fonds publics, un abus de pouvoir ou un détournement de fonds ? Nul doute que le monde politique aimerait que les interdits que la presse française s’impose en matière de vie privée soient étendus à tous les domaines de la vie publique… Tout comme l’argument de la loi ne tient guère : il ne se passe pas une semaine sans qu’un organe de presse ne soit condamné pour « diffamation », en dépit des précautions prises. Tout simplement parce que le droit est affaire d’interprétation."
"A estranha 'omerta' dos media sobre o caso DSK" - II
No The Daily Telegraph de 13 de Junho 2011
Commentators were asking why the public not been better informed about his apparently uncontrollable libido.
In a Le Monde article titled "The strange media omerta over the DSK case", journalist and author Christophe Deloire said he had been astonished at the lack of media coverage of a chapter in his 2006 book 'Sexus Politicus' dedicated to Mr Strauss-Kahn's womanising.
"The scenes recounted were not limited to simple salon seduction. This chapter brought our editor and ourselves under intense pressure given the sensitive nature of the information," he said.
However, it was barely picked up on by the press which was "more than discreet" on the chapter. "If tomorrow the French, readers and voters, accuse us once again of keeping a secret to ourselves ... what will we reply?"
Jean Quatremer, the journalist at Libération newspaper was the first French journalist to warn that Mr Strauss-Kahn's treatment of women risked causing his downfall in Washington. However, he was only allowed to publish the information on his blog.
Commentators were asking why the public not been better informed about his apparently uncontrollable libido.
In a Le Monde article titled "The strange media omerta over the DSK case", journalist and author Christophe Deloire said he had been astonished at the lack of media coverage of a chapter in his 2006 book 'Sexus Politicus' dedicated to Mr Strauss-Kahn's womanising.
"The scenes recounted were not limited to simple salon seduction. This chapter brought our editor and ourselves under intense pressure given the sensitive nature of the information," he said.
However, it was barely picked up on by the press which was "more than discreet" on the chapter. "If tomorrow the French, readers and voters, accuse us once again of keeping a secret to ourselves ... what will we reply?"
Jean Quatremer, the journalist at Libération newspaper was the first French journalist to warn that Mr Strauss-Kahn's treatment of women risked causing his downfall in Washington. However, he was only allowed to publish the information on his blog.
"A estranha 'omerta' dos media sobre o caso DSK" - I
In site do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil):
"Deborah Berlinck - Jean Quatremer, 53 anos, jornalista premiado do "Libération", foi o único a chamar atenção para os "não ditos" na imprensa francesa sobre a relação de Dominique Strauss-Kahn com as mulheres.
Por que tantos anos de silêncio da imprensa francesa sobre as relações muitas vezes problemáticas de DSK com mulheres?
QUATREMER: A imprensa francesa tem uma interpretação extensa do respeito à vida privada, que quer dizer: não se fala de certos casos, em particular, de casos de família ou ligados ao sexo. Há 40 anos, salário, patrimônio dos políticos e até financiamento dos partidos eram considerados parte da vida privada. Não investigávamos essas questões. A partir dos anos 80, os políticos passaram a ter que dar satisfações sobre seus patrimônios e salários. Mas o que continuou tabu é tudo ligado à família e ao sexo. A França é um país católico, conservador. E há uma reverência muito grande dos franceses ao Estado e a todas as pessoas que servem ao Estado, porque a nação francesa existe graças ao Estado."
"Deborah Berlinck - Jean Quatremer, 53 anos, jornalista premiado do "Libération", foi o único a chamar atenção para os "não ditos" na imprensa francesa sobre a relação de Dominique Strauss-Kahn com as mulheres.
Por que tantos anos de silêncio da imprensa francesa sobre as relações muitas vezes problemáticas de DSK com mulheres?
QUATREMER: A imprensa francesa tem uma interpretação extensa do respeito à vida privada, que quer dizer: não se fala de certos casos, em particular, de casos de família ou ligados ao sexo. Há 40 anos, salário, patrimônio dos políticos e até financiamento dos partidos eram considerados parte da vida privada. Não investigávamos essas questões. A partir dos anos 80, os políticos passaram a ter que dar satisfações sobre seus patrimônios e salários. Mas o que continuou tabu é tudo ligado à família e ao sexo. A França é um país católico, conservador. E há uma reverência muito grande dos franceses ao Estado e a todas as pessoas que servem ao Estado, porque a nação francesa existe graças ao Estado."
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