Angela, anjinha, acorda!

Angela, ‘tás a ver, filha? Lá perdeste tu outra vez e agora a jogar no teu bairro!.
Isto de não seres carne nem peixe, durona uns dias e meiguinha noutros, pouco europeia em familia e prussiana em Bruxelas, beijinhos ao duvidoso Sarko (topa-me aqueles tacões...) e raspanetes para os outros igualmente perdulários – não dá, menina, não vês que não dá?
Não abras mais a boca sem passar os olhos por uns manuais de economia – não, nada de marxismos nem de miltonismos visionários, antes autores de senso comum, como o Keynes, o Galbraith, o Stiglitz... eras capaz de perceber umas coisas e nos pores a todos a começar a ver umas luzinhas ao fundo deste túnel em que tu e a tua Alemanha também nos enfiaram, à conta de ganhar dinheiro com um Euro coxo que acentua divergencias e desigualdades, enriquecendo quem já rico é.
Eras capaz de agitar a testoesterona que anda tão por baixo nas instituições europeias e assim tirar a Europa deste torpor, incapaz de meter na ordem os mercados, deixando a crise agigantar-se e esfrangalhar-nos as economias.
Larga esses banqueiros gananciosos, esses conselheiros paroquiais, a parolagem que se ouve na CDU/CSU (também lá há gente avisada, mas ouve-se menos) e esses roscofes armados em cosmopolitas do FDP.
Larga os que andam a arranjar-te um lindo funeral. E tu a pores-te a jeito, anjinha! Mas o pior é que contigo nos enterras a todos, fazendo caixão da Europa.
E logo tu, Angela, que tinhas o poder, a força, os numeros, os euros, a oportunidade e até a legitimidade para por a Europa a surfar por cima da crise e o mundo a controlar as marés.
Não é só de recapitalizar bancos, reduzir despesas, corrigir defices e diminuir dividas que se trata. Isto das economias é sobre o básico: o trabalho, a segurança, em suma, o pão nosso de cada dia.
E se a economia é sobre o pão, o mesmo é dizer que isto das Europas é, de facto, sobre paz e guerra.
Ou já te esqueceste, Angelita, porque é que viveste tantos anos enclausurada, do lado de lá do muro?

Madrid - sapateando, para alemão ver

Isto de na Península já não termos Filipes (Gonzalez em Espanha, equiparaveis a Soares e Guterres em Portugal) que percebam da Europa, sejam criativos e não se intimidem com os “chers collègues”, é uma chatice que pagamos bem cara.
É inevitável que os sapateiros de serviço procurem compensar as falhas com o zelo do medíocre que tenta armar-se em “bom aluno”: acabam dobrados, às arrecuas, estendendo a mão às reguadas e escrevendo no quadro as 100 repetições que o tutor manda.. E a eficácia é nula, repetem em francês, inglês ou alemão macarrónicos, sem compreender, sem aprender nada.
Claro que a crise é avassaladora e as máquinas governamentais e partidárias estão desorientadas. Mas ele há um mínimo de decoro, de decência, de respeito...de auto-respeito!
Que obviamente não houve na forma como Espanha viu os pPartidos do governo e da oposição precipitar-se para se prosternarem, abraçados, aos pés da soberana Merkel, aprovando o principio da constitucionalização da obrigatoriedade do equilibrio orçamental.
Claro que é só para alemão ver, que só se aprovou o principio, que o meio logo se vê e o fim foi mandado para as calendas (em 2020, onde já irá a germânica Chanceler mai-los sapateiros todos..), dizem-me amigos espanhóis, muito constrangidos.
Outros garantem que valeu a pena, que é para «convencer os mercados», que a Moody's até já aplaudiu a iniciativa.
Tadinhos! Querem apostar sobre quanto demorará até ao próximo “downgrade”?

Acusação infundada

Há pouco tempo o Ministro Miguel Relvas fez exibir na Assemlbeia da República, com grande estardalhaço, caixotes de centenas de alegadas facturas por pagar de um organismo público, obviamente para dar um exemplo do suposto "colossal desvio" nas contas públicas herdado do anterior Governo. Como se pretendia, o "show off" teve grande impacto mediático, tendo sido manchete em vários jornais.
Sucede que jornal I informa hoje que afinal não havia nenhum fundamento para a acusação, e que quase todas as ditas facturas estavam pagas e que as demais estavam a aguardar pagamento, não havendo falta de fundos para o efeito.
Esta precipitação irresponsável do governante suscita duas perguntas:
- Vai o ministro pedir desculpa aos responsáveis do organismo em causa e à AR pela infundada acusação?
- Vão os órgãos de comunicação dar ao desmentido o mesmo relevo que deram à falsa denúncia,ou vão ignorá-lo como é usual?

Dinamismo

Visitámos igualmente a feira dos vinhos de Dão, em Nelas, ontem oficialmente inaugurada, juntando-nos aos autarcas locais e a deputados à Assembleia da República, tendo oportunidade de apreciar o dinamismo da vitivinicultura da região (e actividades complementares, como o enoturismo) e dos seus intérpretes.

Ribeiradio

 

A convite da EDP, e em companhia com o eurodeputado Correia de Campos, visitei ontem o estaleiro da construção da nova barragem de Ribeiradio, no médio Vouga, que faz parte do ambicioso plano de aproveitamento hidroeléctrico do País, decidido pelo primeiro Governo de Sócrates, cuja realização incumbe em grande parte à EDP.
Apraz registar o avanço desse plano, tal como programado, que muito contribui para elevar a quota de energias renováveis entre nós, assim aumentando a autonomia energética nacional, reduzindo a importação de combustíveis fósseis (gás e carvão) – que tanto pesa no défice comercial externo -- e permitindo atingir as metas de redução de CO2 e de combate ao aquecimento climático.
No final, porém, não pude deixar de me inquietar com a perspectiva de ver brevemente todo este património ser alienado ao desbarato num processo de privatização precipitado. Desde a sua criação como empresa pública, e depois como empresa de capitais mistos com forte participação pública, a EDP manteve-se em sinergia com os interesses do País. Essa "cumplicidade" pode estar para terminar, com os previsíveis efeitos nefastos, neste sector estratégico…

E não se pode exterminá-lo?

Ao mal criado, mal amanhado, mal controlado, que tão mal coloca a Madeira e os madeirenses e tão mal diz e faz ao país.

Citações a propósito ou despropósito

"When a stupid man is doing something he is ashamed of, he always declares that it is his duty"
George Bernard Shaw


"There is, however, a limit at which forbearance ceases to be a virtue"
Edmund Burke

Passos em falso

O PM Passos Coelho deu um salto a Berlim dizer à Senhora Merkel o oposto do que eu lhe recomendaria, como há dois dias explicitei no Conselho Superior da ANTENA UM. Sobre «eurobonds», designadamente.
Nada de surpreendente, só desgostante: pela Europa e por Portugal.
Porque com um PM atento, venerador e obrigado aos pés de Berlim, espera-nos mais do mesmo ou pior ainda.
Como se vê pelo apelo submisso a que venham "todas as empresas alemãs" comprar a patacos os despojos das "golden shares" a que o Estado estupida e desnecessariamente renunciou e das empresas que vai apressadamente privatizar. Enternece a abertura a "todas as empresas alemãs", decerto mesmo as visceralmente corruptas, como as associadas à MAN Ferrostaal que nos empandeiraram os submarinos, que agora nos abrilhantam o Alfeite, único porto onde podem atracar...
Ou será que Passos Coelho conseguiu empertigar-se e fazer ver à Chanceler, quando ela lhe deu com a "competitividade" para justificar a austeridade de caixão à cova que nos impõe, que a economia alemã recorre a artimanhas de "competitividade" incompativeis com a legalidade germânica e europeia? Não consta.
Os passos de Passos levam-no por outros caminhos.
E por isso ainda não começou também cá a fazer aquilo que prometeu ao portugueses para lograr ganhar as eleições. A receita a que o seu governo tem recorrentemente recorrido, em acintosa contradição com o que prometeu em campanha eleitoral, é dose cavalar de impostos sobre quem já os paga. Em vez de passar à cirurgia das «gorduras» do Estado, que dizia ter já inteiramente debaixo de olho; mas às quais tendo vindo a fazer.... vista grossa.
Gorduras de uma economia anémica, que, quando se der por ela, sob este drástico regime, vai estar como o cavalo do inglês: de pernil esticado.
Bem pode Passos Coelho estar convencido da necessidade de, em tempo e modo mais papista que a Troika, alcançar o reequilibrio orçamental e uma diminuição da dívida para Portugal. Mas ideologia, hélas, não lhe garante eficácia. Porque negligenciando o crescimento e o emprego, só vai diminuir receitas e aumentar a dívida pública. Morreremos da cura, em vez da doença.

Poupar os ricos

«Passos Coelho recusa imposto sobre grandes fortunas».
E, como mostrei abaixo, também recusa imposto sobre os grandes rendimentos de capital.
Para este Governo os ricos são intocáveis. Defende os seus...

Mais impostos (3)

É um sofisma pretender que a nova sobretaxa sobre o último escalão do IRS -- que vai elevar a taxa marginal para perto dos 50% -- constitui um "imposto sobre os ricos". Longe disso!
Primeiro, não de trata de um imposto sobre o património global, como existe em alguns países, única forma de tributar a riqueza em si mesma (descontando a dificuldade de apuramento da matéria colectável...). Portanto, não faz sentido dizer que agora as grandes fortunas também vão pagar.
Mas a nova sobretaxa tampouco incide, como devia, sobre os rendimentos realmente mais elevados, dos quais de faz a riqueza. De facto, ficam de fora os rendimentos de capital, nomeadamente os dividendos, que constituem a principal fonte de rendimento dos mais ricos, entre nós e lá fora. Mesmo entre os rendimentos sujeitos a IRS, é manifesto que alguns dos mais altos fogem maciçamente ao imposto, como sucede com os rendimentos profissionais (que cada vez mais emigram para as vantagens do IRC através do mecanismo das sociedades em nome individual) e os rendimentos prediais, pois é ínfima a proporção de rendas declaradas para efeitos de IRS.
Portanto, dizer que esta nova sobrecarga fiscal recai sobre os que mais ganham é um insulto aos titulares de salários mais elevados, únicos que vão apanhar em cheio com mais este agravamento tributário, o segundo infligido por este Governo em dois meses.

Mais impostos (2)

Qualificados pelo Governo como "impostos de solidariedade", os dois novos agravamentos fiscais hoje anunciados, que incidem sobre altos rendimentos das pessoas e das empresas, pretendem manifestamente atenuar o sentido de iniquidade fiscal associado ao chamado imposto sobre o 13º mês, que suscitou justificadamente reacções muito negativas.
Mas se esse objectivo pode ser associado à nova sobretaxa sobre as empresas com grandes lucros -- que o PS vinha defendendo --, já assim não sucede com a nova sobretaxa sobre o último escalão do IRS, que não somente não corrige a iniquidade do chamado imposto sobre o 13º mês como as repete. Em vez de ter estendido este imposto aos rendimentos de capital (juros, dividendos, etc.), como o PS exigia, o Governo repetiu a aplicação de uma nova sobrecarga fiscal apenas sobre os mesmos rendimentos sujeitos a IRS, que excluem justamente os rendimentos de capital, incidindo essencialmente sobre os rendimentos por conta de outrem.
Iniquidade fiscal agravada, portanto!

Mais impostos (1)

É evidente que o ajustamento orçamental tem de ser feito também pelo aumento da receita, como aqui sempre se defendeu.
Mas não deixa de surpreender que um partido como o PSD que na oposição defendia irresponsavelmente a consolidação orçamental apenas pela redução da despesa pública e se rebelava contra qualquer aumento de impostos tenha procedido em apenas dois meses de governo a nada menos de quatro aumentos de impostos (taxa sobre o 13º mês, aumento do IVA sobre gás e electricidade e, hoje, uma sobretaxa sobre o IRS e outra sobre o IRC). E ainda faltam os novos aumentos do IVA...
Colossal embuste político!

O "desvio colossal" existia mesmo!

«O défice público nacional deste ano vai sofrer um desvio por causa da Madeira, não de 277 milhões de euros como disse a troika a 12 de Agosto, mas sim de 500 milhões». (http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco012853.html)

É mesmo de loucos. É caso para dizer: nem mais um cêntimoa para a Madeira!

Equidade fiscal (2)

São acertadas as duas propostas apresentadas por A J Seguro para tornar mais equitativa a repartição dos sacrifícios do ajuste orçamental, a saber, a extensão do imposto extraordinário aos rendimentos do capital (juros, dividendos, etc.) e a crição de uma sobretaca do IRC para as empresas com maiores lucros. O PS voltou a fazer-se ouvir!
Só faltou propor o renascimento do imposto sobre sucessões e doações sobre as trasnmissões de valor elevado...

Equidade fiscal

Referindo a necessidade de uma discussão séria sobre a equidade fiscal, Cavaco Silva tem toda a razão quando critica a abolição do imposto sobre sucessões e doações (pelo Governo PSD-CDS em 2003).
Como tenho dito muitas vezes desde então, condenando essa decisão (ver por exemplo aqui e aqui), o imposto sobre sucessões e doações de valor elevado é o imposto mais justo que existe, visto que se trata de uma trasmissão gratuita de património.
Numa conjuntura como a actual, nenhuma medida fiscal seria mais pertinente do que restaurar esse imposto.

Constitucionalização dos limites ao défice orçamental

Eis as respostas que dei às perguntas de semanário SOL sobre o tema em epígrafe na semana passada:

1 – Que opinião geral tem sobre a introdução de semelhante cláusula na nossa Constituição?

Não tenho nenhuma objeção de princípio, mas também não lhe atribuo excessiva importância. Depende da sua formulação. Uma cláusula constitucional de limite do défice orçamental deve ser suficientemente estrita para poder ser controlada pelo Tribunal Constitucional e suficientemente flexível para contemplar exceções como catástrofes naturais, períodos de recessão económica, etc.

Recorde-se que já há limite ao défice orçamental (e ao endividamento) imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE (PEC) e que há legislação prestes a ser aprovada no Parlamento Europeu para tornar mais efetivo esse limite, bem como o limite ao endividamento público. O limite constitucional a nível nacional apenas reforçaria a imposição europeia.

2 – Que consequência adviria de ultrapassar o limite do défice imposto?

 Seria inconstitucional um orçamento que excedesse o défice constitucionalmente admitido fora das exceções autorizadas, podendo o orçamento ser declarado inconstitucional pelo TC, obrigando à sua correção. A constitucionalização do limite ao défice orçamental tornaria também politicamente mais difíceis os défices excessivos. Obviamente isso exigiria mecanismos fiáveis para evitar a propositada suborçamentação da despesa ou sobrestimação da receita, para impedir uma enorme discrepância entre os valores orçamentados e os valores efetivamente verificados no final.

3 – Recorda-se de países que tenham cláusulas constitucionais deste género? Recorda episódios que atestem as suas vantagens ou desvantagens?

Há os casos conhecidos da Alemanha e da Suíça. A constituição da Polónia impõe limite ao endividamento público, o que se traduz diretamente em limites ao défice orçamental uma vez atingido o teto de endividamento admitido. Muitos estados dos Estados Unidos contêm alguma norma constitucional de equilíbrio orçamental e a nível federal desde há muito que há propostas no mesmo sentido, até agora sem resultado. Na Europa, a Itália já se comprometeu a introduzir uma cláusula constitucional de limite ao défice. É natural esperar que nos próximos anos outros países enveredem pelo mesmo caminho, incluindo aqueles que no passado recente se excederam no défice e no endividamento, para desse modo se autodisciplinarem no futuro e darem um sinal de confiança aos credores..

Quanto ao funda da questão, é conhecido o meu apoio ao estabelecimento de limites ao défice e ao endividamento, autorizando porém défices maiores em período de recessão económica ou de baixo crescimento. Ver por último aqui: http://causa-nossa.blogspot.com/2011/08/limites-ao-endividamento-publico.html

Hazare na Índia - não é azar, é sorte!

Anna Hazare vai no 12º dia de greve da fome para obrigar o Parlamento e Governo indianos a adoptarem leis e mecanismos eficazes contra a corrupção. Bate-se em particular por que os juízes das mais altas instâncias não fiquem excluídos de escrutíneo. No país dos intocáveis, há políticos que não querem beliscar ... os juízes, para que continuem a fazer vista grossa às práticas corruptas entranhadas.
Milhares de indianos, porém, não arredam pé no apoio ao determinado Anna Hazare, que se vale do exemplo de resistência do Mahatma Ghandi para não desarmar no propósito de condicionar Parlamento e Governo indianos.
A luta de Anna Hazare e dos milhões de indianos que estão com ele, mobilizados contra a corrupção, já era importante só por ter lugar na India, a maior democracia do mundo, hoje com mais de 1.21 mil milhões de cidadãos e, tudo indica, dentro de alguns anos, o país mais populoso da Terra. Mas é, de facto, uma luta fundamental para toda a humanidade - porque foi esta desregulação neo-liberal do sistema capitalista, subjacente à crise económica que vivemos na Europa e nos EUA, que esfrangalhou a ética política e disseminou a corrupção, na India e globalmente.
O combate de Anna Hazare não é só indiano. É nosso, é por nós também. Merece mais atenção e mobilização de todos nós, na Europa e em Portugal particularmente.
Hazare não é azar, é sorte!

Portugal e a Libia

Uma delegação de empresários líbios foi recebida pelo MNE Paulo Portas e as declarações reproduzidas na imprensa foram, de parte a parte, de amanhãs cantantes.
Interessante, sem dúvida.
Eu venho dizendo (e escrevendo) que a nova Libia, liberta de Khadaffy, poderá oferecer boas oportunidades económicas a empresas portuguesas. E também por isso (obviamente, além do palmares de terrorismo e violações de direitos humanos do regime) urgi o anterior governo a largar o seu "amigo" Khadaffy e a iniciar contactos com o Conselho Nacional de Transição. E até sugeri que se aproveitasse nesse sentido o nosso embaixador (entretanto retirado de Tripoli por razões de segurança). O embaixador não foi, mas ao menos Luis Amado mandou entretanto a Benghazi um outro alto funcionário diplomático.
Estranho é que até hoje não haja informação transparente sobre os bens libios que Portugal devia ter congelado para oportunamente entregar aos novos representantes do Estado libio, em conformidade com decisões do Conselho de Segurança da ONU - e Portugal, recorde-se, até preside ao respectivo Comité de Sanções instituido pelo CSNU.
A "amizade" que levou Luis Amado e José Sócrates a visitar Khadaffy e a recebê-lo em Lisboa varias vezes é suposta ter-se traduzido em investimentos no nosso país, designadamente da Libyan Investment Authority e outras fachadas utilizadas pela ladroagem de Khadaffy, para além de portas que possa ter aberto ao BES e empresas portuguesas.
Quando visitei Benghazi, em Maio passado, interlocutores do CNT pediram a minha intervenção para lhes serem rapidamente entregues por Lisboa dois aviões C-130 libios que estavam já prontos, depois de reparações nas OGMA. Com garantias de pagamento de todas as responsabilidades, com a devida autorização do CSNU e com conhecimento da NATO, evidentemente. Fiz logo as diligências que me pareceram adequadas, junto das instâncias competentes. Pouco depois, um emissário do TNC veio a Lisboa formalizar o pedido.
Ignoro se ainda o anterior governo, ou já o actual, trataram de corresponder ao pedido dos representantes dos "rebeldes" libios.
Era bom que sim.
Porque, por muito complicada que seja ainda a segurança em Tripoli e noutras cidades e por muito tempo que seja necessário para dar a Khadaffy e seus filhos a "zanga zanga" (caça aos ratos) com que ele em Fevereiro passado ameaçou o povo, a verdade é que os "rebeldes" já são o poder na Líbia.
E, afinal, onde está realmente Portugal, para além de declarações cantantes?

Os libios e a preparação para a democracia

Ai! Ouve-se cada uma aos nossos comentadores de bancada sobre a luta pela libertação de Tripoli, na Líbia.
Mas alguns perguntadores às vezes também não ajudam.
Foi o caso de Sandra Felgueiras, normalmente bem preparada, mas hoje infeliz numa entrevista a Marina Costa Lobo na RTP-N.
"E o povo líbio, estará preparado para a democracia?..." foi neste sentido a pergunta.
E que povo está preparado para a democracia, antes de começar a praticá-la? pergunto eu. É que a aprendizagem da democracia só se faz de uma maneira - praticando-a.
Enfim, a pergunta da jornalista não releva, realmente, uma questão de preparação. Releva, de facto, da geração: se a Sandra fosse da minha e tivesse vivido na ditadura e depois a libertação do 25 de Abril de 1974, saberia que nós, portugueses, também não estavamos nada preparados. E, no entanto, isso não nos tirou o direito, nem a oportunidade, de querer viver em democracia.
Tal qualzinho como querem os líbios - e acontece que já estão há seis meses a preparar-se. Mais do que nós em 1974.
E olhe-se para nós: cá andamos, continuando a procurar aprender.

Mercado protegido

O relatório do Tribunal de Contas sobre o mercado dos medicamentos veio comprovar mais uma vez os custos da falta de concorrência no mercado do retalho farmacêutico, que se traduz quer na deficente cobertura do território nacional quer em margens de comercialização muito acima da média do comério retalhista em Portugal. O SNS e os portugueses pagam a factura...
Não existe nenhuma justificação para as barreiras legais à abertura de novas farmácias -- nomeadamente a distância mínima em relação a farmácias existentes e a quota populacional a nível municipal --, que não têm paralelo em relação a outros estabelecimentos retalhistas de bens e serviços, nem sequer na área da saúde (consultórios médicos, laboratórios de análises clínicas, etc.).
Também não deixa de ser estranho que um Governo tão assertivo em matéria de liberalismo económico, não dê prioridade à liberalização definitiva do sector das farmácias.