Hoje de manhã havia vento, ainda que moderado, no Choupal. É assim, contra o vento, que eu gosto mais de correr ao longo do canal e do rio. Running against the wind. Tanto ao longo do Mondego como da vida.
Against the wind
I'm still runnin' against the wind
I'm older now but still runnin' against the wind
Well I'm older now and still runnin'
Against the wind
Against the wind
Against the wind.
(Bob Seger, álbum Against the Wind, 1980)
sábado, 20 de março de 2004
Limpeza étnica
O grave surto de violência da maioria albanesa contra a minoria sérvia no Kosovo nos últimos dias, com dezenas de mortos e centenas de feridos, casas e igrejas ortodoxas incendiadas, veio reavivar os problemas deixados irresolvidos desde a intervenção da Nato na Jugoslávia em 1999.
O Kosovo continua a ser constitucionalmente uma província da Sérvia, embora sob administração da ONU e da Nato. Mas após o
afastamento da administração jugoslava, como efeito da guerra, houve uma fuga de mais de ¾ dos sérvios kosovares, ficando somente menos de 100 000, que hoje estão acantonados em enclaves praticamente isolados, sob pressão permanente da maioria albanesa. A intervenção externa destinada a impedir uma alegada limpeza étnica de Belgrado contra os albano-kosovares acabou por se consumar numa verdadeira limpeza étnica da minoria sérvia, que a maioria albanesa quer levar até ao fim, com a expulsão dos permaneceram.
A questão do estatuto constitucional acabará por se resolver mais tarde ou mais cedo no sentido da independência do Kosovo, consumando o movimento separatista, cuja repressão levou à intervenção da Nato. Mas, para além de saber como superar a resistência da Sérvia à perda do território (considerado o berço da nacionalidade sérvia), isso não solucionará, antes agravará, o problema da minoria sérvia, a não ser que se consinta a “solução final” da evicção forçada dos poucos que teimaram em ficar nas terras que os viram nascer ou que seja particável uma divisão territorial, com desagregação dos enclaves sérvios, que se integrariam na "mãe-pátria". Mas tudo indica que o impasse e o conflito estão para durar.
O Kosovo continua a ser constitucionalmente uma província da Sérvia, embora sob administração da ONU e da Nato. Mas após o
afastamento da administração jugoslava, como efeito da guerra, houve uma fuga de mais de ¾ dos sérvios kosovares, ficando somente menos de 100 000, que hoje estão acantonados em enclaves praticamente isolados, sob pressão permanente da maioria albanesa. A intervenção externa destinada a impedir uma alegada limpeza étnica de Belgrado contra os albano-kosovares acabou por se consumar numa verdadeira limpeza étnica da minoria sérvia, que a maioria albanesa quer levar até ao fim, com a expulsão dos permaneceram.
A questão do estatuto constitucional acabará por se resolver mais tarde ou mais cedo no sentido da independência do Kosovo, consumando o movimento separatista, cuja repressão levou à intervenção da Nato. Mas, para além de saber como superar a resistência da Sérvia à perda do território (considerado o berço da nacionalidade sérvia), isso não solucionará, antes agravará, o problema da minoria sérvia, a não ser que se consinta a “solução final” da evicção forçada dos poucos que teimaram em ficar nas terras que os viram nascer ou que seja particável uma divisão territorial, com desagregação dos enclaves sérvios, que se integrariam na "mãe-pátria". Mas tudo indica que o impasse e o conflito estão para durar.
sexta-feira, 19 de março de 2004
Portal do Cidadão
Sobre a abertura do Portal do Cidadão, que aqui foi objecto de uma breve nota, a visão de José Magalhães, um conhecedor como poucos entre nós dos problemas da “sociedade de informação” (SI), não podia ser mais negativa (no seu ressuscitado blogue Ciberscópio):
«Mais barulho à volta da maquilhagem do INFOCID travestido em Megaportal, santo Deus!
Vivemos um momento de contraste brutal entre a letra dos planos de acção para a SI (que seguem as directrizes europeias do eEurope2005 – excelentes!) e a escassez de realizações.»
E depois de cotejar os ambiciosos projectos e as modestas realizações e retrocessos, JM termina com este devastador juízo sobre a política governamental em matéria de e-government:
«Pior parecia impossível até que começou a seguinte dança: as aplicações informáticas da justiça pifam e encalham a recepção de peças forenses, bloqueiam as contas dos processos (lesando o Estado e as partes); os sistemas do Fisco colapsam, lesando os contribuintes e espalhando a bagunça, a segurança social vive em doença informática permanente e sem cura à vista, as aplicações para concursos dos professores falham inexplicavelmente, o portal do cidadão está de parto há dois anos e lá nasceu cheio de achaques … Em vez de simplificar e digitalizar, o Governo acumula fiascos que desprestigiam a ideia de Governo electrónico!
Some-se a isto a estúpida ideia de abolir as isenções fiscais para a compra de computadores e ligações à Net, o impasse na massificação da banda larga, a crise financeira que limita a acção digital das autarquias, a falta de mobilização dos cidadãos para adquirirem competências digitais…
Perante um quadro destes, só a mais beata irresponsabilidade pode achar grandiosa a desastrada gestão PSD/PP nesta área nevrálgica para o Portugal do século XXI.»
Vale a pena meditar nesta visão de conjunto. À luz dela a meritória iniciativa do Portal do Cidadão perde muito das suas virtualidades.
Vital Moreira
«Mais barulho à volta da maquilhagem do INFOCID travestido em Megaportal, santo Deus!
Vivemos um momento de contraste brutal entre a letra dos planos de acção para a SI (que seguem as directrizes europeias do eEurope2005 – excelentes!) e a escassez de realizações.»
E depois de cotejar os ambiciosos projectos e as modestas realizações e retrocessos, JM termina com este devastador juízo sobre a política governamental em matéria de e-government:
«Pior parecia impossível até que começou a seguinte dança: as aplicações informáticas da justiça pifam e encalham a recepção de peças forenses, bloqueiam as contas dos processos (lesando o Estado e as partes); os sistemas do Fisco colapsam, lesando os contribuintes e espalhando a bagunça, a segurança social vive em doença informática permanente e sem cura à vista, as aplicações para concursos dos professores falham inexplicavelmente, o portal do cidadão está de parto há dois anos e lá nasceu cheio de achaques … Em vez de simplificar e digitalizar, o Governo acumula fiascos que desprestigiam a ideia de Governo electrónico!
Some-se a isto a estúpida ideia de abolir as isenções fiscais para a compra de computadores e ligações à Net, o impasse na massificação da banda larga, a crise financeira que limita a acção digital das autarquias, a falta de mobilização dos cidadãos para adquirirem competências digitais…
Perante um quadro destes, só a mais beata irresponsabilidade pode achar grandiosa a desastrada gestão PSD/PP nesta área nevrálgica para o Portugal do século XXI.»
Vale a pena meditar nesta visão de conjunto. À luz dela a meritória iniciativa do Portal do Cidadão perde muito das suas virtualidades.
Vital Moreira
“A favor to Mr Bush”
«In some ways, the prime-minister-in-waiting of Spain, José Luis Rodríguez Zapatero, did Mr. Bush a favor when he said he would withdraw Spain's symbolic military force from Iraq if the United Nations' role did not significantly increase after June 30. He has, in effect, given the president time to plan and to get cooperation from those countries that can contribute real forces. We hope the president uses this time to plan his next steps better than he planned the occupation.»
(Editorial de hoje do New York Times)
(Editorial de hoje do New York Times)
Nervosismo
O PSD manifesta crescentes sinais de inquitação. Justificadamente, aliás. As perspectivas para a próximas eleições europeias, reveladas pelas mais recentes sondagens (ver a Visão desta semana, entre outras), são péssimas, mesmo que a forte abstenção permita desvalorizar o seu impacto e que as dificuldades de afirmação do PS como alternativa de governo possam dar algum conforto. A má situação económica e social não regista melhoras, antes pelo contrário. Os últimos dados mostram que o clima económico continua estagnado e que o desemprego continua a subir para níveis muito preocupantes. Sucedem-se as más notícias, como o súbito encerramento da Bombardier, com centenas de despedimentos. Exceptuada a Bolsa, a anunciada e salvífica “retoma” tarda em dar sinais de si. Começa a haver o receio de que ela possa não vir a tempo ou não ser suficientemente forte de proporcionar a recuperação do apoio eleitoral para daqui a dois anos.
Por outro lado, por receio de agravar a situação, parece ter-se estancado o primitivo impulso reformista do Governo, que pela voz do próprio primeiro-ministro já anunciou um novo ciclo governamental nesta segunda metade do seu mandato, em que implicitamente deu por terminadas as medidas impopulares ou susceptíveis de desencadear maior descontentamento social. Isso quer dizer que várias das reformas programadas mas ainda por concretizar dificilmente serão concretizadas, como é o caso do Ensino Superior ou a reestruturação do sector público (transportes, por exemplo), e que outras iniciadas possam vir a ser travadas antes de ultimadas (como a consolidação orçamental).
É neste quadro deprimido, que ameaça abalar a confiança dentro do próprio partido (ainda por cima prematuramente inquieto com a questão das eleições presidenciais), que o PSD resolveu antecipar precipitadamente a convocação do congresso partidário para antes das eleições europeias. É possível que ele sirva para animar e unir as nervosas hostes partidárias. Mas é duvidoso que isso possa servir para começar a reconquistar a confiança do País.
Vital Moreira
Por outro lado, por receio de agravar a situação, parece ter-se estancado o primitivo impulso reformista do Governo, que pela voz do próprio primeiro-ministro já anunciou um novo ciclo governamental nesta segunda metade do seu mandato, em que implicitamente deu por terminadas as medidas impopulares ou susceptíveis de desencadear maior descontentamento social. Isso quer dizer que várias das reformas programadas mas ainda por concretizar dificilmente serão concretizadas, como é o caso do Ensino Superior ou a reestruturação do sector público (transportes, por exemplo), e que outras iniciadas possam vir a ser travadas antes de ultimadas (como a consolidação orçamental).
É neste quadro deprimido, que ameaça abalar a confiança dentro do próprio partido (ainda por cima prematuramente inquieto com a questão das eleições presidenciais), que o PSD resolveu antecipar precipitadamente a convocação do congresso partidário para antes das eleições europeias. É possível que ele sirva para animar e unir as nervosas hostes partidárias. Mas é duvidoso que isso possa servir para começar a reconquistar a confiança do País.
Vital Moreira
Pau para toda a colher
Parece que a maioria governamental insiste em nomear magistrados para a Comissão de Fiscalização do Serviço de Informações. Mas porquê magistrados? Não se trata de nenhum tribunal nem de nenhuma função judicial, mas sim de uma função de controlo independente, que terá de reportar essencialmente ao parlamento. Não vejo nenhuma razão para esta judicialização de funções estrajudiciais. Já aqui defendi esse ponto de vista a propósito justamente da direcção do serviço de informações. Agora quer-se insistir no mesmo erro. O lugar dos juízes é nos tribunais. Os juízes de carreira não deveriam aceitar ser indigitados por partidos para funções extrajudiciais, porque isso afecta a sua independência partidária. E o mesmo vale, com as devidas adaptações, para o Ministério Público.
quinta-feira, 18 de março de 2004
A ocupação do Iraque
O Primeiro-Ministro português declarou que nenhum atentado faz mudar a política do Governo no que respeita à participação da GNR nas forças de ocupação do Iraque. Faz muito bem, se continua a entender, como acha evidentemente, que foi uma boa decisão enviá-las para lá. Mas pelas mesmas razões são totalmente destituídas de sentido as críticas feitas ao novo chefe de governo eleito da Espanha por ter mantido a sua decisão, anterior aos atentados de Madrid, de retirar as forças militares espanholas. Aí verifica-se uma mudança de Governo, com uma nova política, previamente anunciada, não uma precipitada mudança da política do mesmo Governo.
Tal como seria criticável, em termos de coerência e de independência política, que o Governo do PP, caso este tivesse vencido as eleições, mandasse retirar as forças espanholas por causa dos atentados, pela mesma ordem de razões seria igualmente censurável que o novo Governo do PSOE mudasse de opinião em sentido contrário por idêntico motivo. Em qualquer caso seria mudar de posição sob pressão das acções terroristas. Por isso é verdadeiramene despropositado e acintoso acusar Rodríguez Zapatero de ter dado um "prémio à Al-Qaeda". Pelo contrário!
De resto, a decisão não é a de retirar imediatamente e em quaisquer circunstâncias, como se tem dito muitas vezes. Será respeitado o compromisso assumido pelo governo de Aznar quanto ao prazo do envolvimento previsto (30 de Junho), e a retirada poderá não se verificar depois disso se entretanto o estatuto das forças estrangeiras deixar de ser o de forças de ocupação, sob a responsabilidade dos países invasores, e passar a ser o estatuto de forças de manutenção da paz, sob mandato e égide das Nações Unidas. Tudo isto é coerente com as posições do PSOE e dos governos dos países que se recusaram a participar na invasão e na ocupação. Assim, o anúncio imediato da retirada, nos termos indicados, pode ser ao invés uma alavanca para pressionar os Estados Unidos e os outros países da coligação invasora para porem fim à situação de ocupação e para patrocinarem ou aceitarem uma resolução das Nações Unidas que modifique e legitime internacionalmente o estatuto da presença de forças estrangeiras no Iraque.
Tal como seria criticável, em termos de coerência e de independência política, que o Governo do PP, caso este tivesse vencido as eleições, mandasse retirar as forças espanholas por causa dos atentados, pela mesma ordem de razões seria igualmente censurável que o novo Governo do PSOE mudasse de opinião em sentido contrário por idêntico motivo. Em qualquer caso seria mudar de posição sob pressão das acções terroristas. Por isso é verdadeiramene despropositado e acintoso acusar Rodríguez Zapatero de ter dado um "prémio à Al-Qaeda". Pelo contrário!
De resto, a decisão não é a de retirar imediatamente e em quaisquer circunstâncias, como se tem dito muitas vezes. Será respeitado o compromisso assumido pelo governo de Aznar quanto ao prazo do envolvimento previsto (30 de Junho), e a retirada poderá não se verificar depois disso se entretanto o estatuto das forças estrangeiras deixar de ser o de forças de ocupação, sob a responsabilidade dos países invasores, e passar a ser o estatuto de forças de manutenção da paz, sob mandato e égide das Nações Unidas. Tudo isto é coerente com as posições do PSOE e dos governos dos países que se recusaram a participar na invasão e na ocupação. Assim, o anúncio imediato da retirada, nos termos indicados, pode ser ao invés uma alavanca para pressionar os Estados Unidos e os outros países da coligação invasora para porem fim à situação de ocupação e para patrocinarem ou aceitarem uma resolução das Nações Unidas que modifique e legitime internacionalmente o estatuto da presença de forças estrangeiras no Iraque.
O crime compensa
Imprescindível a leitura destes “posts” do Grande Loja (17.03 e 18.03) sobre a corrupção na administração fiscal. Tendo em conta o montante dos proventos ilícitos envolvidos é caso para dizer que, além de ficar impune, o crime compensa financeiramente -- e de que maneira!
Como quase sempre, provavelmente nada sucederá depois do que aí se revela. A corrupção e os crimes correlacionados continuam fora das prioridades do Governo e das instituições de perseguição penal. Já estamos todos conformados.
Como quase sempre, provavelmente nada sucederá depois do que aí se revela. A corrupção e os crimes correlacionados continuam fora das prioridades do Governo e das instituições de perseguição penal. Já estamos todos conformados.
Eu e o PS
Neste post do Grande Loja ("Ainda o Caso Pio", 16.03) alguém que gosta de pôr etiquetas qualificou o Causa Nossa (CN) como «blog oficioso do Partido Socialista», o que me envolve em especial, por eu ser um dos autores mais visíveis do blogue. Mas não é tal, como é bem evidente, a começar pela diversidade dos que fazem este blogue, desde os que são membros do PS até quem se sente menos próximo dele. O que temos em comum foi declarado na devida altura, no arranque do CN. Aqui não se exige uma declaração de afeições partidárias e cada um representa-se apenas a si mesmo.
Todavia, ao contrário do que possa ter pretendido o anónimo autor da Grande Loja (que obviamente não vou conotar partidariamente...) , essa errada imputação não me apoquenta minimamente (e suponho que este sentimento é compartilhado pelos demais autores deste blogue). Não preciso de me “demarcar” artificialmente só para contrariar uma indevida conotação partidária, tal como não tenho de silenciar divergências só para não criar dificuldades ao PS. Sendo esse o partido de que, em geral, me sinto menos afastado, tanto por razões doutrinárias como afectivas (onde entra a história pessoal), as divergências de pontos de vista são, todavia, tudo menos ocasionais (basta ler as minhas contribuições no CN e noutros fóruns). Mas não faço disso questão. Dou-me pessoalmente muito bem, desde há muitos anos, tanto com a minha independência partidária como com as minhas convicções e simpatias políticas. Por isso, não conto nem renunciar à primeira nem renegar as segundas.
PS (ou seja: aditamento!): Obrigado ao Miguel do Viva Espanha por este post.
Vital Moreira
Todavia, ao contrário do que possa ter pretendido o anónimo autor da Grande Loja (que obviamente não vou conotar partidariamente...) , essa errada imputação não me apoquenta minimamente (e suponho que este sentimento é compartilhado pelos demais autores deste blogue). Não preciso de me “demarcar” artificialmente só para contrariar uma indevida conotação partidária, tal como não tenho de silenciar divergências só para não criar dificuldades ao PS. Sendo esse o partido de que, em geral, me sinto menos afastado, tanto por razões doutrinárias como afectivas (onde entra a história pessoal), as divergências de pontos de vista são, todavia, tudo menos ocasionais (basta ler as minhas contribuições no CN e noutros fóruns). Mas não faço disso questão. Dou-me pessoalmente muito bem, desde há muitos anos, tanto com a minha independência partidária como com as minhas convicções e simpatias políticas. Por isso, não conto nem renunciar à primeira nem renegar as segundas.
PS (ou seja: aditamento!): Obrigado ao Miguel do Viva Espanha por este post.
Vital Moreira
Confirmado
Foi empossada pela Ministra da Justiça a Comissão da Liberdade Religiosa, sendo agora conhecida a sua composição. Inteiramente confirmado o que antes aqui se disse sobre o assunto. Reitera-se igualmente a crítica. Não havia necessidade!
Ao alcance da ponta dos dedos
O e-government deu ontem um importante passo em frente com a inauguração do Portal do Cidadão, a nova interface com a Administração Pública. Tanto as pessoas como as empresas encontrarão informações sobre um grande número de serviços administrativos (neste momento mais de 700) e poderão requerer ou efectuar por via electrónica um importante conjunto de operações e serviços, desde a mudança de residência até ao registo de uma empresa.
Trata-se de uma das mais importantes iniciativas da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), que só peca pela demora e pelo ainda limitado âmbito dos serviços administrativos que podem ser prestados (além da lentidão do acesso electrónico, pelo menos nas primeiras horas).
Com o Portal do Cidadão, a “administração electrónica” tornou-se muito mais presente entre nós. Diogo de Vasconcelos, o dinâmico gestor da UMIC, está de parabéns. E os cidadãos também. Os serviços públicos estão agora ao alcance da ponta dos dedos.
Vital Moreira
Trata-se de uma das mais importantes iniciativas da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), que só peca pela demora e pelo ainda limitado âmbito dos serviços administrativos que podem ser prestados (além da lentidão do acesso electrónico, pelo menos nas primeiras horas).
Com o Portal do Cidadão, a “administração electrónica” tornou-se muito mais presente entre nós. Diogo de Vasconcelos, o dinâmico gestor da UMIC, está de parabéns. E os cidadãos também. Os serviços públicos estão agora ao alcance da ponta dos dedos.
Vital Moreira
Marques Júnior
A maioria parlamentar PSD-PP rejeita o nome do deputado Marques Júnior (PS) para integrar o Conselho de Fiscalização do Serviço de Informações da República (SIS), o serviço nacional de “inteligence”. Marques Júnior, que participou na revolução democrática de 1974, é seguramente um dos mais considerados deputados entre os seus pares, mesmo na direita, sendo discreto, competente e activo como poucos na sua área, as questões de defesa, a cuja comissão parlamentar pertence desde há muito. Prouvera que houvesse muitos deputados como ele, e a imagem pública do Parlamento seria seguramente melhor do que é.
A maioria governamental invoca uma alegada incompatibilidade entre o cargo de deputado e membro do referido órgão, a qual, porém, não consta da lei. Além disso, ele já pertenceu ao mesmo conselho de fiscalização entre 1986 e 1994, acompanhado pelo então líder parlamentar do PSD, Montalvão Machado. Os mesmos que antes o votaram rejeitam-no agora.
Não consta que tenha dado má conta da sua função, pelo contrário. Por isso, dá para desconfiar que o que está em causa é justamente o temor acerca do seu profundo conhecimento da matéria e o facto de saber ler os dossiers. No ano em que se comemoram 30 anos do 25 de Abriu, ver assim rejeitado um dos mais estimáveis e idóneos “capitães de Abril” para uma missão que de todo lhe calha só pode causar inquietação e desconfiança.
Entretanto, com o impasse criado (pois a eleição precisa de uma maioria de 2/3), os serviços de informações continuam sem ser fiscalizados. Será que se pretende prolongar essa perigosa situação?
Vital Moreira
A maioria governamental invoca uma alegada incompatibilidade entre o cargo de deputado e membro do referido órgão, a qual, porém, não consta da lei. Além disso, ele já pertenceu ao mesmo conselho de fiscalização entre 1986 e 1994, acompanhado pelo então líder parlamentar do PSD, Montalvão Machado. Os mesmos que antes o votaram rejeitam-no agora.
Não consta que tenha dado má conta da sua função, pelo contrário. Por isso, dá para desconfiar que o que está em causa é justamente o temor acerca do seu profundo conhecimento da matéria e o facto de saber ler os dossiers. No ano em que se comemoram 30 anos do 25 de Abriu, ver assim rejeitado um dos mais estimáveis e idóneos “capitães de Abril” para uma missão que de todo lhe calha só pode causar inquietação e desconfiança.
Entretanto, com o impasse criado (pois a eleição precisa de uma maioria de 2/3), os serviços de informações continuam sem ser fiscalizados. Será que se pretende prolongar essa perigosa situação?
Vital Moreira
quarta-feira, 17 de março de 2004
LFB
It' good to have you back, at full speed. And please, there's no reason to feel embarrassed; just enjoy yourself!
sit-down comedy
O Luís Osório escrevia aqui há dias sobre a morte de Spalding Gray, um humorista trágico que fundou o Wooster Group e suicidou-se dizendo não conseguir lidar com a certeza de que o público não vislumbra a dor que está detrás do humor. Não vislumbra, de facto, e de todo.
Estava em Tomar, num dos espectáculos da digressão de Stand-Up Tragedy, com o nosso amigo comum Tiago Rodrigues, quando discutimos essa notícia do Público. Não podia vir mais a propósito do tema da nossa peça, em que um humorista perde o fio à meada ao fim de um quarto de hora, deixa de ter graça e acaba a confessar-se perante uma audiência implacável - que continua a rir.
Vem ainda mais a propósito quando eu e o Tiago escrevemos humor profissionalmente e há pouco começámos a fazer stand-up comedy. E diz o Luís que muitas pessoas de talento se têm deixado embrenhar numa rotina profissional em que o seu raciocínio acaba a formatar-se exclusivamente para a construção de piadas. Diz o Luís, e tem toda a razão.
Conheço muita gente assim. Incapazes de uma linha dita em voz alta que não termine em punch e gargalhada. A tragédia destes humoristas, mesmo o que estão convencidos de que a sua vocação é essa, é de que nunca poderão ser levados a sério noutra área qualquer. São os bobos da corte de um país a atravessar a necessidade de pão e circo.
E a natureza humana é controversa. Todos sentimo-nos incapazes ou frustrados de/por alguma coisa, mesmo quando somos muito bem sucedidos noutra qualquer.
Talvez por isso o meu currículo tenha itens tão díspares como uma licenciatura em Direito, um livro de poesia, uma ópera como actor ou (agora) a stand-up comedy. Talvez também porque sempre tive a estranha sensação de que morrerei novo e talvez ainda porque, às vezes, aquilo para o que fomos feitos não é exactamente construído a partir da mesma matéria que faz os nossos sonhos. Por isso diz-me o Luís, uma das raras pessoas cuja opinião me interessa, que é fundamental fazer várias coisas diferentes. Criar caminhos noutras áreas. "Conhece-te a ti mesmo", poderia ele dizer, em resumo.
Mas voltarei a este tema, quando (se) tiver um percurso na comédia que o justifique e quando me conhecer melhor. Entretanto, fico com o consolo de já fazer humor há muito tempo, mas à mesa, com os verdadeiros amigos como o Luís - naquilo que se poderia chamar de sit-down comedy. Bem mais sincera e bem menos trágica, e com mais punchlines nos desabafos e nos receios do que noutra coisa qualquer.
Estava em Tomar, num dos espectáculos da digressão de Stand-Up Tragedy, com o nosso amigo comum Tiago Rodrigues, quando discutimos essa notícia do Público. Não podia vir mais a propósito do tema da nossa peça, em que um humorista perde o fio à meada ao fim de um quarto de hora, deixa de ter graça e acaba a confessar-se perante uma audiência implacável - que continua a rir.
Vem ainda mais a propósito quando eu e o Tiago escrevemos humor profissionalmente e há pouco começámos a fazer stand-up comedy. E diz o Luís que muitas pessoas de talento se têm deixado embrenhar numa rotina profissional em que o seu raciocínio acaba a formatar-se exclusivamente para a construção de piadas. Diz o Luís, e tem toda a razão.
Conheço muita gente assim. Incapazes de uma linha dita em voz alta que não termine em punch e gargalhada. A tragédia destes humoristas, mesmo o que estão convencidos de que a sua vocação é essa, é de que nunca poderão ser levados a sério noutra área qualquer. São os bobos da corte de um país a atravessar a necessidade de pão e circo.
E a natureza humana é controversa. Todos sentimo-nos incapazes ou frustrados de/por alguma coisa, mesmo quando somos muito bem sucedidos noutra qualquer.
Talvez por isso o meu currículo tenha itens tão díspares como uma licenciatura em Direito, um livro de poesia, uma ópera como actor ou (agora) a stand-up comedy. Talvez também porque sempre tive a estranha sensação de que morrerei novo e talvez ainda porque, às vezes, aquilo para o que fomos feitos não é exactamente construído a partir da mesma matéria que faz os nossos sonhos. Por isso diz-me o Luís, uma das raras pessoas cuja opinião me interessa, que é fundamental fazer várias coisas diferentes. Criar caminhos noutras áreas. "Conhece-te a ti mesmo", poderia ele dizer, em resumo.
Mas voltarei a este tema, quando (se) tiver um percurso na comédia que o justifique e quando me conhecer melhor. Entretanto, fico com o consolo de já fazer humor há muito tempo, mas à mesa, com os verdadeiros amigos como o Luís - naquilo que se poderia chamar de sit-down comedy. Bem mais sincera e bem menos trágica, e com mais punchlines nos desabafos e nos receios do que noutra coisa qualquer.
umas palavras sobre Espanha
Permitam-me ainda, apesar do atraso.
Não consigo explicar a minha atracção por Espanha, possivelmente paradoxal quando penso na minha orgulhosa condição lusitana. Mas admiro os espanhóis. Vejo-os como portugueses a quem somaram o orgulho e a alegria. Os atentados em Madrid emocionaram-me pelo mais egoísta dos motivos. Tocaram numa utopia. A de terminar a carreira aos 45 anos e ir viver para Espanha. Escrevi-o antes mas não me custa repetir: viver em Espanha no intuito de praticar um novo Tratado de Tordesilhas - juntar o melhor de dois mundos. Escrever em português e amar em espanhol.
Não consigo explicar a minha atracção por Espanha, possivelmente paradoxal quando penso na minha orgulhosa condição lusitana. Mas admiro os espanhóis. Vejo-os como portugueses a quem somaram o orgulho e a alegria. Os atentados em Madrid emocionaram-me pelo mais egoísta dos motivos. Tocaram numa utopia. A de terminar a carreira aos 45 anos e ir viver para Espanha. Escrevi-o antes mas não me custa repetir: viver em Espanha no intuito de praticar um novo Tratado de Tordesilhas - juntar o melhor de dois mundos. Escrever em português e amar em espanhol.
regresso envergonhado
É que sinto-me mal: há quase três semanas que não escrevo e o trabalho não desculpa tudo. Explico: acho que entrei envergonhado no Causa Nossa e deixei que ela - a vergonha - tomasse conta de mim. Um post por semana não é média que se apresente. Doravante tudo muda.
Suponho que não fui convidado pela minha extraordinária sagacidade na análise de factos políticos ou actualidade portuguesa e mundial. Assim sendo, vou assumir de uma vez por todas a minha condição: a de adulto com dificuldades em deixar para trás a adolescência que gosta de escrever sobre amigos, afectos, situações do quotidiano, filmes e livros. Umas vezes puxo para a lágrima, noutras dou vontade de rir. A ver vamos. Entretanto, it's good to be back.
Suponho que não fui convidado pela minha extraordinária sagacidade na análise de factos políticos ou actualidade portuguesa e mundial. Assim sendo, vou assumir de uma vez por todas a minha condição: a de adulto com dificuldades em deixar para trás a adolescência que gosta de escrever sobre amigos, afectos, situações do quotidiano, filmes e livros. Umas vezes puxo para a lágrima, noutras dou vontade de rir. A ver vamos. Entretanto, it's good to be back.
Ota & TGV
O ministro das Obras Públicas, Carmona Rodrigues, garantiu hoje publicamente a ligação da 
futura rede de alta velocidade (TGV) com o novo aeroporto da Ota. Uma das preocupações aqui enunciadas há tempos, sobre a questão do aeroporto, parece ficar assim solucionada.
Outra boa notícia nas declarações do ministro foi a da ligação ferroviária e/ou de metropolitano aos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, considerando ser "estranho" que nenhum aeroporto em Portugal tenha ligação com a rede ferroviária ou de metropolitano (e o mesmo se poderia dizer em relação a alguns portos importantes, como Aveiro...). Na verdade, provavelmente desde Fontes Pereira de Melo, poucos mais governantes apreciaram devidamente o caminho-de-ferro, com o resultado que está à vista. A herança predominante é a da preferência pela rodovia, inaugurada por Duarte Pacheco -- que dizem que odiava os comboios --, e que prevalece até hoje. Nas últimas décadas, enquanto se investiu maciçamente nas auto-estradas, os caminhos-de-ferro continuaram a ser secundarizados. Resta aguardar o que nos traz o ambicioso (provavelmente demasiado...) projecto da alta velocidade.
Vital Moreira
futura rede de alta velocidade (TGV) com o novo aeroporto da Ota. Uma das preocupações aqui enunciadas há tempos, sobre a questão do aeroporto, parece ficar assim solucionada.
Outra boa notícia nas declarações do ministro foi a da ligação ferroviária e/ou de metropolitano aos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, considerando ser "estranho" que nenhum aeroporto em Portugal tenha ligação com a rede ferroviária ou de metropolitano (e o mesmo se poderia dizer em relação a alguns portos importantes, como Aveiro...). Na verdade, provavelmente desde Fontes Pereira de Melo, poucos mais governantes apreciaram devidamente o caminho-de-ferro, com o resultado que está à vista. A herança predominante é a da preferência pela rodovia, inaugurada por Duarte Pacheco -- que dizem que odiava os comboios --, e que prevalece até hoje. Nas últimas décadas, enquanto se investiu maciçamente nas auto-estradas, os caminhos-de-ferro continuaram a ser secundarizados. Resta aguardar o que nos traz o ambicioso (provavelmente demasiado...) projecto da alta velocidade.
Vital Moreira
RTP
«Terei sido o único a ler com atenção a informação que repetidas vezes passou em rodapé no Jornal da Tarde de ontem, dia 16 de Março? (...)
Em primeiro lugar, sob o cínico destaque de “Aí valentes”, fomos informados de que o exército israelita, durante uma incursão pela cidade de Gaza, destruiu completamente um edifício que albergava um colégio. As palavras estavam, de facto, entre aspas, mas se era uma citação não se identificava em momento algum o citado.
Depois fomos presenteados com mais uma pérola. Desta feita as aspas acolhiam a inacreditável expressão “Mal agradecidos” e a notícia dava conta de que a maioria, 51%, dos iraquianos se opõe à permanência de tropas estrangeiras no seu país. Mais uma vez as aspas e outra vez a ausência de identificação do citado, a existir.
Por fim, já sem aspas e por isso em verdadeiro título noticioso, pudémos ler uma avisada opinião: “E por isso perdeu as eleições”, palavras que antecediam a notícia relativa ao facto de José Maria Aznar ter telefonado para vários jornais de Madrid e Barcelona, na passada quinta-feira, a insistir na responsabilidade da ETA pelos atentados de dia 11.
Na verdade, já estávamos habituados às inúmeras gralhas, incontáveis erros ortográficos e, por vezes, até mesmo aos equívocos substanciais (nomeadamente, os resultados desportivos) que aquela incansável e informativa barra azul costuma trazer. Mas nem isso nos preparou para este festival de incompetência jornalística, a roçar o ridículo.
(...) Do que se trata é de questionar esta nova forma de fazer jornalismo – interpretando ironicamente verdadeiros dramas sem sequer assinar, opinando sem dar a cara ou o nome e julgando de forma simplista e sintética sem explicar ou justificar o que se afirma. (...)»
(JA, Macau)
Em primeiro lugar, sob o cínico destaque de “Aí valentes”, fomos informados de que o exército israelita, durante uma incursão pela cidade de Gaza, destruiu completamente um edifício que albergava um colégio. As palavras estavam, de facto, entre aspas, mas se era uma citação não se identificava em momento algum o citado.
Depois fomos presenteados com mais uma pérola. Desta feita as aspas acolhiam a inacreditável expressão “Mal agradecidos” e a notícia dava conta de que a maioria, 51%, dos iraquianos se opõe à permanência de tropas estrangeiras no seu país. Mais uma vez as aspas e outra vez a ausência de identificação do citado, a existir.
Por fim, já sem aspas e por isso em verdadeiro título noticioso, pudémos ler uma avisada opinião: “E por isso perdeu as eleições”, palavras que antecediam a notícia relativa ao facto de José Maria Aznar ter telefonado para vários jornais de Madrid e Barcelona, na passada quinta-feira, a insistir na responsabilidade da ETA pelos atentados de dia 11.
Na verdade, já estávamos habituados às inúmeras gralhas, incontáveis erros ortográficos e, por vezes, até mesmo aos equívocos substanciais (nomeadamente, os resultados desportivos) que aquela incansável e informativa barra azul costuma trazer. Mas nem isso nos preparou para este festival de incompetência jornalística, a roçar o ridículo.
(...) Do que se trata é de questionar esta nova forma de fazer jornalismo – interpretando ironicamente verdadeiros dramas sem sequer assinar, opinando sem dar a cara ou o nome e julgando de forma simplista e sintética sem explicar ou justificar o que se afirma. (...)»
(JA, Macau)
Entidade Reguladora da Saúde
Primeiras declarações públicas do presidente designado da ERS, em entrevista ao Jornal de Notícias. Impressão francamente positiva. Um exemplo:
Pergunta: «O que o levou a aceitar o cargo?»
Resposta: «Fui sondado há semanas e a primeira coisa que fiz foi perceber o que estava em causa. Desloquei-me a Londres para perceber como funcionava nesse país Cheguei à conclusão que o que estava em causa era a questão da garantia dos direitos dos utentes. Nessa altura, e olhando para o meu percurso desde 1986, percebi que tinha perfil para o cargo, pois, permitiria pôr em prática o que estudei e escrevi durante 20 anos.»
Vital Moreira
Pergunta: «O que o levou a aceitar o cargo?»
Resposta: «Fui sondado há semanas e a primeira coisa que fiz foi perceber o que estava em causa. Desloquei-me a Londres para perceber como funcionava nesse país Cheguei à conclusão que o que estava em causa era a questão da garantia dos direitos dos utentes. Nessa altura, e olhando para o meu percurso desde 1986, percebi que tinha perfil para o cargo, pois, permitiria pôr em prática o que estudei e escrevi durante 20 anos.»
Vital Moreira
A "guerra ao terrorismo"
Depois do enorme “flop” da questão das "armas de destruição massiva" como justificação da guerra contra o Iraque, Bush passou a apresentá-la exclusivamente como peça essencial da “guerra ao terrorismo”. Quem foi ou é contra a invasão ou ocupação do Iraque seria contra o combate ao terrorismo (se não mesmo um aliado dele...).
Ora, a associação entre a guerra no Iraque e a "guerra ao terrorismo" é pelo menos abusiva. De facto, a guerra do Iraque não faz parte da guerra ao terrorismo, desde logo porque não havia lá bases nem redes terroristas (agora, após a invasão é que há...). Depois, e mais importante, como explica Paul Krugman no New York Times, ela implicou uma efectiva perda de capacidade para atacar os verdadeiros “santuários” e apoios terroristas no Afeganistão, no Paquistão, na Arábia Saudita, etc. Desviaram-se meios e recursos da luta contra a Al-Qaeda, que atacou os Estados Unidos, para ir destituir um ditador que não estava a fazer nada contra eles. Em vez de ser parte da guerra ao terrorismo a invasão do Iraque tornou-se numa vantagem para o terrorismo.
«It's now clear that by shifting his focus to Iraq, Mr. Bush did Al Qaeda a huge favor. The terrorists and their Taliban allies were given time to regroup; the resurgent Taliban once again control almost a third of Afghanistan, and Al Qaeda has regained the ability to carry out large-scale atrocities.»
No mesmo sentido, Francisco Sarsfield Cabral recorda hoje no Diário de Notícias as palavras recentes do general Brent Scowcroft, que foi conselheiro de Bush pai:
«O Iraque transformou-se numa imensa dor de cabeça, que nos desvia a atenção e não nos ajuda na nossa guerra contra a Al-Qaeda.»
Por outro lado, além de não ter atingido a Al-Qaeda e de ter dificultado o combate contra ela, a invasão e ocupação do Iraque tornou-o numa verdadeira incubadora do terrorismo, dando-lhe mais pretextos, justificações, militantes e apoios para atentar contra os "infiéis que atacam o Islão". Daí o massacre de Madrid, a somar a vários outros. Estranha guerra esta que produz efeitos justamente contrários aos pretendidos, ou seja, gerar terroristas em vez de os eliminar! «Um desastre» - disse Zapatero com toda a propriedade.
É por isso que quem não alinhou na guerra no Iraque (França, Alemanha, etc.) ou a abandona (como agora a Espanha) retira-se da pretensa "guerra contra o terrorismo" de Bush mas somente para empreeender uma estratégia diferente, e esperemos mais eficiente, para o prevenir e combater. As iniciativas tomadas estes dias nesse sentido a nível da UE são um bom augúrio.
Vital Moreira
Ora, a associação entre a guerra no Iraque e a "guerra ao terrorismo" é pelo menos abusiva. De facto, a guerra do Iraque não faz parte da guerra ao terrorismo, desde logo porque não havia lá bases nem redes terroristas (agora, após a invasão é que há...). Depois, e mais importante, como explica Paul Krugman no New York Times, ela implicou uma efectiva perda de capacidade para atacar os verdadeiros “santuários” e apoios terroristas no Afeganistão, no Paquistão, na Arábia Saudita, etc. Desviaram-se meios e recursos da luta contra a Al-Qaeda, que atacou os Estados Unidos, para ir destituir um ditador que não estava a fazer nada contra eles. Em vez de ser parte da guerra ao terrorismo a invasão do Iraque tornou-se numa vantagem para o terrorismo.
«It's now clear that by shifting his focus to Iraq, Mr. Bush did Al Qaeda a huge favor. The terrorists and their Taliban allies were given time to regroup; the resurgent Taliban once again control almost a third of Afghanistan, and Al Qaeda has regained the ability to carry out large-scale atrocities.»
No mesmo sentido, Francisco Sarsfield Cabral recorda hoje no Diário de Notícias as palavras recentes do general Brent Scowcroft, que foi conselheiro de Bush pai:
«O Iraque transformou-se numa imensa dor de cabeça, que nos desvia a atenção e não nos ajuda na nossa guerra contra a Al-Qaeda.»
Por outro lado, além de não ter atingido a Al-Qaeda e de ter dificultado o combate contra ela, a invasão e ocupação do Iraque tornou-o numa verdadeira incubadora do terrorismo, dando-lhe mais pretextos, justificações, militantes e apoios para atentar contra os "infiéis que atacam o Islão". Daí o massacre de Madrid, a somar a vários outros. Estranha guerra esta que produz efeitos justamente contrários aos pretendidos, ou seja, gerar terroristas em vez de os eliminar! «Um desastre» - disse Zapatero com toda a propriedade.
É por isso que quem não alinhou na guerra no Iraque (França, Alemanha, etc.) ou a abandona (como agora a Espanha) retira-se da pretensa "guerra contra o terrorismo" de Bush mas somente para empreeender uma estratégia diferente, e esperemos mais eficiente, para o prevenir e combater. As iniciativas tomadas estes dias nesse sentido a nível da UE são um bom augúrio.
Vital Moreira
Afinal, Portugal não conta nos apoios a Washington
«Along with Spain, the closest European allies of the US over Iraq and its strategy against terrorism are Britain, Denmark, Italy, Poland and most of the other eastern European countries which will join the European Union in May.»
[Website de notícias da BBC]
[Website de notícias da BBC]
Revolta moral
«Le vote espagnol du 14 mars n'est pas le triomphe des émotions en politique. Il traduit plutôt le contraire: une réaction morale face à l'utilisation outrancière du drame madrilène à des fins partisanes. La gestion par le gouvernement Aznar des jours qui l'ont suivi en dit long sur la tentative de manipulation des esprits et son impossibilité dans la démocratie espagnole contemporaine. Outre les mensonges quant aux résultats des enquêtes policières, tout aura été tenté, bien au-delà de l'Etat de droit, pour fasciner l'électorat et le conduire à voter pour le Parti populaire : conférence de presse de Mariano Rajoy, dauphin désigné de José Maria Aznar, en plein "jour de réflexion", à la veille du scrutin ; déprogrammation, ce même jour, sur la chaîne nationale publique (TVE), de Shakespeare in Love, de John Madden, au profit d'un documentaire sur les victimes d'attentats de l'ETA; revendication de la paternité politique des manifestations monstres qui ont jeté près de 12 millions d'Espagnols dans les rues.»
Emanuel Négrier, Le Monde, 16 de Março.
Emanuel Négrier, Le Monde, 16 de Março.
Distorções eleitorais
As eleições espanholas puseram em evidência que os sistemas proporcionais podem dar resultados assaz desproporcionais. O caso mais evidente mostra-o a comparação dos resultados da Esquerda Unida (IU) e dos partidos autonómicos. Apesar de ser ainda, embora em perda, a terceira força política mais votada a nível nacional, com cerca de 5% dos votos, a IU aparece em sexto lugar na representação parlamentar, com apenas 5 deputados, abaixo de vários partidos autonómicos (o Partido Nacionalista Vasco e os dois partidos catalães), com muito menos votação nacional do que ela. Por exemplo, a ERC, com apenas metade dos votos, tem 8 deputados.
As razões destas discrepâncias são conhecidas, devendo-se por um lado aos círculos territoriais de pequena dimensão média (correspondentes às províncias, equivalentes aos nossos distritos) e por outro lado à existência de partidos regionais que podem concorrer às eleições nacionais. Os círculos eleitorais de pequena dimensão desfavorecem os pequenos partidos com expressão eleitoral dispersa (caso da IU), enquanto favorecem os partidos com apoio eleitoral concentrado (caso dos partidos autonomistas). Deste modo, o sistema eleitoral penaliza os pequenos partidos nacionais e privilegia os partidos regionais. Tendencialmente verificar-se-á uma presença cada vez mais forte dos partidos autonomistas no parlamento nacional (e por maioria de razão nos parlamentos autonómicos).
Vital Moreira
As razões destas discrepâncias são conhecidas, devendo-se por um lado aos círculos territoriais de pequena dimensão média (correspondentes às províncias, equivalentes aos nossos distritos) e por outro lado à existência de partidos regionais que podem concorrer às eleições nacionais. Os círculos eleitorais de pequena dimensão desfavorecem os pequenos partidos com expressão eleitoral dispersa (caso da IU), enquanto favorecem os partidos com apoio eleitoral concentrado (caso dos partidos autonomistas). Deste modo, o sistema eleitoral penaliza os pequenos partidos nacionais e privilegia os partidos regionais. Tendencialmente verificar-se-á uma presença cada vez mais forte dos partidos autonomistas no parlamento nacional (e por maioria de razão nos parlamentos autonómicos).
Vital Moreira
terça-feira, 16 de março de 2004
Mau perder
1. Sempre me incomodou o mau perder eleitoral de certos partidos e comentadores a eles ligados, sejam de direita ou de esquerda. Outrora era típico assistir a certos os dirigentes do PCP passarem horas na televisão a tentar a transformar uma derrota evidente numa grande vitória, fazendo de conta que éramos todos estúpidos, incluindo os seus próprios eleitores. Estes dias assiste-se a outro exemplo típico de mau perder no caso das eleições espanholas, ainda que de tipo diferente. Não sei se essa foi a reacção do PP (espanhol, claro) ou dos seus comentadores. Mas seguramente encontrei-a em alguns dos seus admiradores locais, que logo trataram de atribuir a vitória do PSOE à Al-Qaeda, sem margem para quaisquer dúvidas. Até se compreenderia que dissessem que o mérito não foi tanto do vencedor, mas em grande medida dessa desastrada campanha de instrumentalização política dos atentados terroristas por parte do PP. Mas não mais do que isso.
2. Pior do que não saber perder é não saber tirar do que se passou as devidas lições. É não entender, como vários de nós aqui chamámos a atenção (eu própria na sexta feira, muito antes de saber os resultados) que os eleitores já não são tão manipuláveis como outrora. É não desconfiar que hoje os eleitores decidem muito mais individualmente, com mais informação, sentido crítico e muito menos fidelidade partidária, uma tendência que, porventura, um estudo aprofundado do nosso eleitorado urbano já será capaz mostrar, trazendo algumas surpresas a políticos tão convencidos quanto distraídos. É não compreender o ridículo em que caem os autores de certos “tabus”, quando toda gente está mesmo a ver o fim do filme e, portanto, só se pode rir de tal mistério. É não perceber que, com a atenuação dos factores ideológicos nas escolhas eleitorais, os eleitores são hoje muito mais sensíveis às questões de moral política, desde a corrupção até às tentativas de manipulação.
3. É por isso que a punição do PP espanhol nas eleições de domingo é tão elucidativa. Ela pode tornar-se mesmo um “case study”, devendo servir, à direita e à esquerda, para repensar seriamente o modo de fazer política e de justificar os desaires eleitorais. Os velhos métodos de instrumentalizar o eleitorado, distorcendo a realidade e ocultando o evidente só podem fracassar. É, pelo menos, o que merecem.
Maria Manuel Leitão Marques
2. Pior do que não saber perder é não saber tirar do que se passou as devidas lições. É não entender, como vários de nós aqui chamámos a atenção (eu própria na sexta feira, muito antes de saber os resultados) que os eleitores já não são tão manipuláveis como outrora. É não desconfiar que hoje os eleitores decidem muito mais individualmente, com mais informação, sentido crítico e muito menos fidelidade partidária, uma tendência que, porventura, um estudo aprofundado do nosso eleitorado urbano já será capaz mostrar, trazendo algumas surpresas a políticos tão convencidos quanto distraídos. É não compreender o ridículo em que caem os autores de certos “tabus”, quando toda gente está mesmo a ver o fim do filme e, portanto, só se pode rir de tal mistério. É não perceber que, com a atenuação dos factores ideológicos nas escolhas eleitorais, os eleitores são hoje muito mais sensíveis às questões de moral política, desde a corrupção até às tentativas de manipulação.
3. É por isso que a punição do PP espanhol nas eleições de domingo é tão elucidativa. Ela pode tornar-se mesmo um “case study”, devendo servir, à direita e à esquerda, para repensar seriamente o modo de fazer política e de justificar os desaires eleitorais. Os velhos métodos de instrumentalizar o eleitorado, distorcendo a realidade e ocultando o evidente só podem fracassar. É, pelo menos, o que merecem.
Maria Manuel Leitão Marques
Abuso de posição dominante
Corre que está já constituída e vai ser brevemente empossada a Comissão de Liberdade Religiosa (CRL), prevista na Lei da Liberdade Religiosa de 2001. Apesar da sua missão exclusivamente consultiva e de estudo, ela pode ter uma grande influência na aplicação daquela Lei, podendo transformar-se numa espécie de entidade reguladora de facto. A sua vocação natural, como comissão independente, deveria ser acima de tudo defender os direitos das confissões minoritárias, até porque a Igreja Católica tem um estatuto de protecção especial, garantido na Concordata (para além da sua tradicional ligação ao poder político...). Mas parece que não é isso que vai suceder.
Não se conhece ainda oficialmente a composição da Comissão, salvo o nome do Presidente (Menéres Pimentel, antigo ministro da Justiça e provedor de Justiça), nomeado pelo Conselho de Ministros em meados de Dezembro do ano passado. Mas, a acreditar na infromação que me chegou de fonte credível quanto aos demais membros (nomeados pela Ministra da Justiça), dá para ficar assustado, apesar da estimável figura do Presidente designado.
Primeiro, em vez de uma comissão independente e abrangente, criou-se uma espécie de “conselho de concertação das religiões”, algo como um organismo de auto-regulação “corporativo”, ainda por cima com claro predomínio de uma delas. Não há agnósticos ou laicos na Comissão, mas somente representantes “oficiais” dos diversos credos. Ora a liberdade religiosa é também a liberdade de não ter religião ou não praticar um culto.
Segundo, há um peso avassalador da Igreja Católica em relação às demais confissões, subvertendo a referida vocação da Comissão, favorecendo a confissão que, pela sua posição dominante, menos precisa de protecção. Além do presidente também o vice-presidente indigitado é católico, aliás membro de uma ordem religiosa, segundo consta. Não faltam mesmo elementos integristas oriundos da Opus Dei. Ora isto é tanto mais estranho quanto é certo que grande parte das funções da Comissão dizem respeito às outras religiões, visto que a Igreja Católica continua a ter o regime especial da Concordata.
Terceiro, apesar da a Comissão ter por missão também o estudo das igrejas, é notória a ausência de personalidades independentes que se têm dedicado ao estudo da liberdade religiosa.
Não é disto seguramente que falamos quando falamos em liberdade religiosa. Não podia ser essa a intenção da Lei ao prever tal Comissão. A confirmar-se tudo isto, temos um triste retrato da liberdade e igualdade religiosa em Portugal, da separação entre o Estado e as igrejas e da neutralidade religiosa do Estado.
Vital Moreira
Não se conhece ainda oficialmente a composição da Comissão, salvo o nome do Presidente (Menéres Pimentel, antigo ministro da Justiça e provedor de Justiça), nomeado pelo Conselho de Ministros em meados de Dezembro do ano passado. Mas, a acreditar na infromação que me chegou de fonte credível quanto aos demais membros (nomeados pela Ministra da Justiça), dá para ficar assustado, apesar da estimável figura do Presidente designado.
Primeiro, em vez de uma comissão independente e abrangente, criou-se uma espécie de “conselho de concertação das religiões”, algo como um organismo de auto-regulação “corporativo”, ainda por cima com claro predomínio de uma delas. Não há agnósticos ou laicos na Comissão, mas somente representantes “oficiais” dos diversos credos. Ora a liberdade religiosa é também a liberdade de não ter religião ou não praticar um culto.
Segundo, há um peso avassalador da Igreja Católica em relação às demais confissões, subvertendo a referida vocação da Comissão, favorecendo a confissão que, pela sua posição dominante, menos precisa de protecção. Além do presidente também o vice-presidente indigitado é católico, aliás membro de uma ordem religiosa, segundo consta. Não faltam mesmo elementos integristas oriundos da Opus Dei. Ora isto é tanto mais estranho quanto é certo que grande parte das funções da Comissão dizem respeito às outras religiões, visto que a Igreja Católica continua a ter o regime especial da Concordata.
Terceiro, apesar da a Comissão ter por missão também o estudo das igrejas, é notória a ausência de personalidades independentes que se têm dedicado ao estudo da liberdade religiosa.
Não é disto seguramente que falamos quando falamos em liberdade religiosa. Não podia ser essa a intenção da Lei ao prever tal Comissão. A confirmar-se tudo isto, temos um triste retrato da liberdade e igualdade religiosa em Portugal, da separação entre o Estado e as igrejas e da neutralidade religiosa do Estado.
Vital Moreira
O quarteto dos Açores
Passado um ano, a invasão do Iraque foi um desastre quanto aos seus objectivos (salvo o fim da ditadura, por ora substituída por um arremedo de “transição democrática”, sob tutela norte-americana). As armas de destruição maciça não existiam, tampouco as bases e ligações terroristas. Pelo contrário, a insegurança e o terrorismo instalaram-se no território com a ocupação. Os custos materiais e humanos da guerra e da ocupação são incontabilizáveis.
Rodriguez Zapatero, o vencedor das eleições espanholas, anunciou na campanha eleitoral querer tirar a Espanha do “trio dos Açores” (ignorou o anfitrião...). Dos protagonistas dos Açores um, portanto, já saiu da cena em Madrid. Quando chegará a vez dos outros?
Vital Moreira
Apostilas das terças
1. Meio da legislatura
A sondagem de opinião de ontem, efectuada pela Universidade Católica para o Público e para a RTP, vem consubstanciar a impressão corrente de que o Governo está em forte perda na opinião pública, mas que o Partido Socialista está ainda longe de convencer como alternativa de governo. Um não cumpre, outro não faz o trabalho de casa. Por isso mesmo, enquanto este estado de coisas se não alterar, sobretudo por parte da oposição, o máximo que se pode esperar em matéria eleitoral, fora das esferas dos fiéis de cada partido, é o aumento da abstenção e dos votos de protesto.
2. Papéis trocados
Segundo Mário Mesquita na sua última crónica dominical, o Presidente da Assembleia da República, uma das figuras que integra o célebre álbum de retratos de personalidades notórias mostrados às vítimas de pedofilia no processo Casa Pia para identificação dos responsáveis, enviou uma “carta de explicações” ao Procurador-Geral da República sobre o assunto. Mas deve ser um lapso. De facto, quem deve uma carta de explicações é o Procurador, ao presidente da AR e aos demais membros de tal lista.
3. Automóvel Clube de Portugal
Um dos candidatos à direcção do ACP publicou um anúncio a pedir aos associados opiniões sobre “o futuro do maior clube português”. A um apelo público podemos responder em público. Como associado a minha principal reclamação diz respeito à igualdade de participação de todos os sócios. Ora uma assembleia geral de sócios num clube nacional só pode ter a participação reduzida de uma parte dos associados de Lisboa, excluindo todos os demais. Por isso proponho uma alteração dos estatutos, substituindo a assembleia geral por uma assembleia de delegados, eleitos em todo o País numa base distrital. A bem da democratização do clube e da igualdade de direitos dos associados.
Vital Moreira
A sondagem de opinião de ontem, efectuada pela Universidade Católica para o Público e para a RTP, vem consubstanciar a impressão corrente de que o Governo está em forte perda na opinião pública, mas que o Partido Socialista está ainda longe de convencer como alternativa de governo. Um não cumpre, outro não faz o trabalho de casa. Por isso mesmo, enquanto este estado de coisas se não alterar, sobretudo por parte da oposição, o máximo que se pode esperar em matéria eleitoral, fora das esferas dos fiéis de cada partido, é o aumento da abstenção e dos votos de protesto.
2. Papéis trocados
Segundo Mário Mesquita na sua última crónica dominical, o Presidente da Assembleia da República, uma das figuras que integra o célebre álbum de retratos de personalidades notórias mostrados às vítimas de pedofilia no processo Casa Pia para identificação dos responsáveis, enviou uma “carta de explicações” ao Procurador-Geral da República sobre o assunto. Mas deve ser um lapso. De facto, quem deve uma carta de explicações é o Procurador, ao presidente da AR e aos demais membros de tal lista.
3. Automóvel Clube de Portugal
Um dos candidatos à direcção do ACP publicou um anúncio a pedir aos associados opiniões sobre “o futuro do maior clube português”. A um apelo público podemos responder em público. Como associado a minha principal reclamação diz respeito à igualdade de participação de todos os sócios. Ora uma assembleia geral de sócios num clube nacional só pode ter a participação reduzida de uma parte dos associados de Lisboa, excluindo todos os demais. Por isso proponho uma alteração dos estatutos, substituindo a assembleia geral por uma assembleia de delegados, eleitos em todo o País numa base distrital. A bem da democratização do clube e da igualdade de direitos dos associados.
Vital Moreira
«Perdeu-se uma oportunidade»
«Face ao comentário que fez ao meu texto sobre a Mutilação Genital Feminina gostaria de observar que, e penso que aqui estaremos de acordo, basicamente se perdeu uma oportunidade de discutir o assunto na AR.
Os casos sucedidos em França, Itália e Espanha, levam-me a pensar que a tipificação da MGF enquanto crime poderá ser positiva. O facto de criminalizarmos ou não determinados actos é um dos mais claros sinais sobre o valor que atribuímos a esses actos. (...)
Independentemente da questão da criminalização e necessidade óbvia das campanhas juntos das comunidades e grupos em que a MGF existe parece-me indispensável que nas políticas de acolhimento aos emigrantes se integre um acto em que estes são informados sobre um conjunto elementar de direitos e deveres que assumem ao residirem na UE. Dentro desses direitos incluo naturalmente as questões das mulheres.»
[Helena Matos]
Os casos sucedidos em França, Itália e Espanha, levam-me a pensar que a tipificação da MGF enquanto crime poderá ser positiva. O facto de criminalizarmos ou não determinados actos é um dos mais claros sinais sobre o valor que atribuímos a esses actos. (...)
Independentemente da questão da criminalização e necessidade óbvia das campanhas juntos das comunidades e grupos em que a MGF existe parece-me indispensável que nas políticas de acolhimento aos emigrantes se integre um acto em que estes são informados sobre um conjunto elementar de direitos e deveres que assumem ao residirem na UE. Dentro desses direitos incluo naturalmente as questões das mulheres.»
[Helena Matos]
segunda-feira, 15 de março de 2004
E se tivesse sido ao contrário?
Na sua edição de hoje, o Repubblica diz que imediatamente depois do massacre de Madrid - que o Governo se apressou a atribuir sem hesitação à ETA (“sem nenhuma sombra de dúvida”, declarou o ministro do Interior) -, sondagens efectuadas nessa altura davam ao PP uma subida até aos 70%! Mesmo descontando algum exagero, é de admitir uma forte reforço das posições do PP e uma correspondente debilitação do PSOE, por causa da sua aliança com a ERC na Catalunha, acusada de ter pactuado um acordo com a organização terrorista basca. Terá sido por isso que o Governo resolveu explorar até ao fim a suposta autoria basca, recorrendo a todos os meios de manipulação e de controlo da infromação, mesmo depois de se tornar evidente a sua inveracidade, adiando, se possível até depois das eleições, a revelação da verdadeira responsabilidade dos atentados, a qual favoreceria os socialistas, por causa da sua oposição à guerra no Iraque.
Claramente o tiro saiu pela culatra. Mas cabe perguntar aos que acusam a vitória do PSOE de ser uma "vitória da Al-Qaeda" (sic!): e se tivesse havido efectivamente autoria basca, com o referido impacto eleitoral, seria igualmente lícito dizer que a vitória do PP era uma "vitória da ETA"?
Haja decência! O PP pagou justamente a sua indecente manobra de exploração da boa-fé dos eleitores.
Vital Moreira
Claramente o tiro saiu pela culatra. Mas cabe perguntar aos que acusam a vitória do PSOE de ser uma "vitória da Al-Qaeda" (sic!): e se tivesse havido efectivamente autoria basca, com o referido impacto eleitoral, seria igualmente lícito dizer que a vitória do PP era uma "vitória da ETA"?
Haja decência! O PP pagou justamente a sua indecente manobra de exploração da boa-fé dos eleitores.
Vital Moreira
Arriba España! Portugal não tardará...
Magnífica lição deram os espanhóis ao mundo! Recusando o jogo dos terroristas: em defesa da democracia, votando em massa. Ordeiramente. Sem medo. E com a tranquilidade que a dor, a indignação e a raiva permitiam.
Votando com a cabeça e o coração, como se deve votar. E derrubando a mentira, a arrogância, o oportunismo de uma Direita que não aprendeu quase nada em 30 anos de democracia.
De uma Direita megalómana, deslumbrada pela força ilusória da Administração Bush, incapaz de perceber que as orientações que a dominam não representam a América e estão condenadas a esboroar-se, depois de causar tremendos danos à Humanidade – atiçando o fanatismo e o terrorismo por todo o mundo, retrocedendo à lei da selva e abandonando a civilização em Guantanamo.
Espanha não quis apenas castigar Aznar, Rajoy e o PP por desviarem, para proveito e encobrimento próprios, sobre a ETA o que tudo indicava ser retaliação hedionda da Al Qaeda. Espanha quis castigar a manipulação despudorada de um Governo que fomentou o terror ao seguir Bush desviando meios do combate à Al Qaeda para uma invasão militar contra o direito internacional, contra a ONU e contra o povo do Iraque, já tão sacrificado pela ditadura de Saddam. Espanha votou contra a Direita sem princípios e sem valores, para quem tudo é mercadejável, tudo é manipulável e todos os meios servem os fins de se perpetuar no poder. Uma Direita que subestima a inteligência e a capacidade de indignação e de reacção dos cidadãos. E por isso um dia acorda odiada, expulsa, escorraçada.
É o que inevitavelmente vai acontecer à Direita no poder em Portugal, aliás bastante mais incompetente que a sua congénere espanhola. Talvez mais cedo do que muitos contavam. A História mostra que o que começa na Península Ibérica se repercute na Europa: em Abril de 1974 coube a Portugal abrir o caminho; agora será a vez da Espanha mostrar que o terror se combate com firmeza, tenacidade e inteligência, mas sem perder os valores democráticos e os direitos humanos, sem descer à barbárie dos terroristas.
Há dias, exorbitando qualquer mandato, o Primeiro Ministro Durão Barroso proclamou num comício em Madrid, com a arrogância e falta de discernimento que lhe são timbre em momentos de exaltação, que Portugal estava com o PP, Aznar e Rajoy. Ao fazê-lo deixou Portugal na maior incomodidade face ao novo poder em Espanha. José Luis Zapatero, com a serenidade que já ontem demonstrou, saberá reconduzir aquela infantilidade a mera bravata do Primeiro Ministro português. Para que o relacionamento luso-espanhol seja reposto na correcta dimensão da amizade, sem interferências partidárias, de dois Estados e dois Povos.
Já sabíamos que a Direita que o Primeiro Ministro encabeça é de segunda, paroquial, subserviente, julgando engrandecer-se na prestação de vassalagens. Não tardará muito, os portugueses explicar-lhe-ão que só lhe resta mesmo a companhia que adulava e o caminho que ela levou: com o PP, Aznar e Rajoy, para o olho da rua!
Ana Gomes
Votando com a cabeça e o coração, como se deve votar. E derrubando a mentira, a arrogância, o oportunismo de uma Direita que não aprendeu quase nada em 30 anos de democracia.
De uma Direita megalómana, deslumbrada pela força ilusória da Administração Bush, incapaz de perceber que as orientações que a dominam não representam a América e estão condenadas a esboroar-se, depois de causar tremendos danos à Humanidade – atiçando o fanatismo e o terrorismo por todo o mundo, retrocedendo à lei da selva e abandonando a civilização em Guantanamo.
Espanha não quis apenas castigar Aznar, Rajoy e o PP por desviarem, para proveito e encobrimento próprios, sobre a ETA o que tudo indicava ser retaliação hedionda da Al Qaeda. Espanha quis castigar a manipulação despudorada de um Governo que fomentou o terror ao seguir Bush desviando meios do combate à Al Qaeda para uma invasão militar contra o direito internacional, contra a ONU e contra o povo do Iraque, já tão sacrificado pela ditadura de Saddam. Espanha votou contra a Direita sem princípios e sem valores, para quem tudo é mercadejável, tudo é manipulável e todos os meios servem os fins de se perpetuar no poder. Uma Direita que subestima a inteligência e a capacidade de indignação e de reacção dos cidadãos. E por isso um dia acorda odiada, expulsa, escorraçada.
É o que inevitavelmente vai acontecer à Direita no poder em Portugal, aliás bastante mais incompetente que a sua congénere espanhola. Talvez mais cedo do que muitos contavam. A História mostra que o que começa na Península Ibérica se repercute na Europa: em Abril de 1974 coube a Portugal abrir o caminho; agora será a vez da Espanha mostrar que o terror se combate com firmeza, tenacidade e inteligência, mas sem perder os valores democráticos e os direitos humanos, sem descer à barbárie dos terroristas.
Há dias, exorbitando qualquer mandato, o Primeiro Ministro Durão Barroso proclamou num comício em Madrid, com a arrogância e falta de discernimento que lhe são timbre em momentos de exaltação, que Portugal estava com o PP, Aznar e Rajoy. Ao fazê-lo deixou Portugal na maior incomodidade face ao novo poder em Espanha. José Luis Zapatero, com a serenidade que já ontem demonstrou, saberá reconduzir aquela infantilidade a mera bravata do Primeiro Ministro português. Para que o relacionamento luso-espanhol seja reposto na correcta dimensão da amizade, sem interferências partidárias, de dois Estados e dois Povos.
Já sabíamos que a Direita que o Primeiro Ministro encabeça é de segunda, paroquial, subserviente, julgando engrandecer-se na prestação de vassalagens. Não tardará muito, os portugueses explicar-lhe-ão que só lhe resta mesmo a companhia que adulava e o caminho que ela levou: com o PP, Aznar e Rajoy, para o olho da rua!
Ana Gomes
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