Olhemos de perto para o cenário das meias-finais. Pela primeira vez, nenhuma das grandes potências europeias se apurou. Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Espanha ficaram pelo caminho. Restam quatro representantes do naipe dos países ditos intermédios - Portugal, Grécia, Holanda e República Checa - e um deles será campeão. Os efeitos sobre a hierarquia de influências na União Europeia não se fizeram esperar. Os grandes tiveram de baixar a bola e encontrar um semi-finalista para presidente da Comissão. Como os checos são caloiros e os gregos não são confiáveis, restava um português ou um holandês. A escolha acabou por recair naquele em quem a UEFA mais investira - o do país organizador do torneio. Está explicada a ida de Durão Barroso para Bruxelas.
Luís Nazaré
segunda-feira, 28 de junho de 2004
Belém cala e consente?
Há uma verdadeira farsa política em curso. Ontem anunciava-se que o auto-assumido candidato a primeiro-ministro já estava a negociar a equipa ministerial com o líder do CDS-PP (ver por exemplo esta notícia do Público). E agora começam mesmo a surgir notícias sobre nomes concretos já firmes para diversas pastas ministeriais (ver por exemplo esta notícia da Rádio Renascença). Só falta que o autodesignado "governo" se apresente por sua iniciativa perante a AR para apresentar o programa do governo...
Ora deve sublinhar-se que: (i) é abusiva a certeza da coligação de que vaí formar novo governo, sem que o Presidente se tenha pronunciado nesse sentido; (ii) é inaceitável que dê por assente que Santana Lopes será o primeiro-ministro desse hipotético governo, sem prévio convite presidencial; (iii) constitui uma verdadeira provocação ao Presidente o início de negociações para a formação desse governo, designadamente o convite a hipotéticos ministros.
É evidente que se o Presidente precisasse de um motivo para convocar eleições ou para recusar Santana Lopes como chefe do novo governo, bastaria esta insolente conduta do PSD e do seu putativo novo primeiro-ministro no sentido de criar factos consumados e forçar a mão de Belém. A pergunta elementar é a seguinte: vai o PR continuar a assistir pacificamente a esta farsa, que na verdade se aproxima da chantagem, e consentir sem um murro na mesa esta qualificada desconsideração do seu papel constitucional e político?
Ora deve sublinhar-se que: (i) é abusiva a certeza da coligação de que vaí formar novo governo, sem que o Presidente se tenha pronunciado nesse sentido; (ii) é inaceitável que dê por assente que Santana Lopes será o primeiro-ministro desse hipotético governo, sem prévio convite presidencial; (iii) constitui uma verdadeira provocação ao Presidente o início de negociações para a formação desse governo, designadamente o convite a hipotéticos ministros.
É evidente que se o Presidente precisasse de um motivo para convocar eleições ou para recusar Santana Lopes como chefe do novo governo, bastaria esta insolente conduta do PSD e do seu putativo novo primeiro-ministro no sentido de criar factos consumados e forçar a mão de Belém. A pergunta elementar é a seguinte: vai o PR continuar a assistir pacificamente a esta farsa, que na verdade se aproxima da chantagem, e consentir sem um murro na mesa esta qualificada desconsideração do seu papel constitucional e político?
Burlado
«Se os compromissos não são respeitados e o líder que jurou mudar o País se vai embora a meio do mandato, para quê votar? Eu, que votei PSD há dois anos, sinto-me burlado. Julgo não ser o único.»
(Francisco Sarsfield Cabral, Diário de Notícias, 28 de Junho)
(Francisco Sarsfield Cabral, Diário de Notícias, 28 de Junho)
domingo, 27 de junho de 2004
Não se esqueçam, por favor
Não se esqueçam, por favor, todos e em particular o Presidente da República: o rigor orçamental era indispensável; o crescimento das despesas do sector público tinha de ser contido; o endividamento das autarquias tinha que ser travado. Tudo em prol da consolidação das finanças públicas. É por isso que muitos perderam o seu emprego e que o meu ordenado já não sobe há dois anos. Se afinal isso agora já não é para valer, quero os meus retroactivos!
A minha dúvida
Angustia-me pensar como reagiria o PR se fosse a esquerda que estivesse no governo e a direita na oposição, contestando esta fortemente (alguém tem dúvidas?) a legitimidade de um novo governo e da pequena revolução que se antevê na sua orientação, a qual ultrapassa em muito a mudança de PM. Tento convencer-me que faria a mesma coisa, abstendo-se de convocar eleições e nomeando um novo governo da maioria parlamentar, mas o meu esforço não há meio de ser recompensado!
«Golpe de Estado na política europeia?»
Dá que pensar a tese de Teresa de Sousa no Público de hoje. Nas eleições europeias de 13 de Junho a grande maioria não votou seguramente no projecto europeu de Paulo Portas (que alguns já apontam como futuro MNE!?) nem naquele que se sabe ser o de Santana Lopes, pois nem um nem outro morrem de amores pela UE (para dizer o menos). E nessa confortável maioria favorável à integração europeia está não somente o PS mas também grande parte do PSD, pelo menos! Mais: também não foi essa orientação "eurodistante" que a maioria dos eleitores escolheu nas eleições de Março de 2002. Pelo menos do ponto de vista da política europeia, onde está então a garantia de estabilidade política (se não a legitimidade) de um governo Santana Lopes-Paulo Portas? Tem algum sentido que quando o actual primeiro-ministro português vai ocupar um lugar-chave no coração da UE, fique em risco a posição europeista de Portugal?
Quando a realidade ultrapassa a nossa imaginação
«Qual realidade, qual carapuça! Farto-me de falar com pessoas e ninguém acredita». Simplesmente hilariante a parceria Ana Sá Lopes e Vanessa no Público de hoje. A realidade é que eu própria tive de me esforçar na sexta-feira para convencer a minha Mãe que era verdade, que Pedro Santana Lopes seria, provavelmente, o próximo PM. Ria-se, encolhia os ombros e respondia-me: deixa-te de brincadeiras. E mesmo depois de ouvir a notícia na TV, que eu coloquei de propósito mais alto do que é habitual, continuava a não acreditar... Desisti. Para a semana ela vai ver. Ela e todos nós.
E o PS?
Se é compreensível que o Presidente da República tenda, em princípio, a optar pela nomeação de um novo governo da coligação governamental (ver o meu post anterior sobre o assunto), tendo em conta a existência de uma maioria parlamentar e a sua disponibilidade para formar novo governo, já se não compreende que o PS possa ter outra posição que não seja lutar pela convocação de eleições, não faltando razões para isso (incluindo a figura do presumido candidato a primeiro-ministro). Não foi essa a atitude do PSD em 2001, depois da demissão de António Guterres? Por que espera então o PS para lutar pela solução que mais lhe interessa, para mais sabendo que pode bem ser outra a vingar?
Santana Lopes
No caso de o Presidente da República optar por reconduzir a coligação PSD-PP num segundo governo, em vez da convocação de eleições, há más e boas razões para defender que ele deve rejeitar a indicação de Santana Lopes para formar o novo governo.
Entre as más razões está infelizmente a mais vulgarmente referida, segundo a qual o actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa não foi sufragado em eleições parlamentares, pelo que carece de legitimidade para ser primeiro-ministro. De facto, porém, num regime essencialmente parlamentar, como o nosso é, a legitimidade dos governos decorre do apoio de uma maioria no parlamento e não de qualquer eleição directa ou indirecta do primeiro-ministro. Basta referir que também ninguém votou explicitamente a favor de uma coligação entre os dois partidos da direita e no entanto é esse o governo que temos desde o início.
Entre as boas razões para rejeitar a sua indigitação para primeiro-ministro está a sua falta de credibilidade e de sensatez política, o seu populismo ostensivo, o seu eurocepticismo declarado, a sua instabilidade temperamental, a ausência de pensamento e doutrina política. Há requisitos mínimos que um chefe de do governo deve preencher numa democracia europeia do século XXI.
Como sempre, a invocação das más razões só serve para desvalorizar as boas...
Entre as más razões está infelizmente a mais vulgarmente referida, segundo a qual o actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa não foi sufragado em eleições parlamentares, pelo que carece de legitimidade para ser primeiro-ministro. De facto, porém, num regime essencialmente parlamentar, como o nosso é, a legitimidade dos governos decorre do apoio de uma maioria no parlamento e não de qualquer eleição directa ou indirecta do primeiro-ministro. Basta referir que também ninguém votou explicitamente a favor de uma coligação entre os dois partidos da direita e no entanto é esse o governo que temos desde o início.
Entre as boas razões para rejeitar a sua indigitação para primeiro-ministro está a sua falta de credibilidade e de sensatez política, o seu populismo ostensivo, o seu eurocepticismo declarado, a sua instabilidade temperamental, a ausência de pensamento e doutrina política. Há requisitos mínimos que um chefe de do governo deve preencher numa democracia europeia do século XXI.
Como sempre, a invocação das más razões só serve para desvalorizar as boas...
Benefício do infractor
1. Um mau argumento a favor da convocação de eleições...
... é infelizmente o que mais tem sido utilizado, nomeadamente que foi Durão Barroso que foi sufragado nas eleições parlamentares de 2002, pelo que não pode ser substituído por outro primeiro-ministro sem novas eleições. Na verdade, porém, é próprio dos sistemas parlamentares de governo -- como o nosso essencialmente é --, a possibilidade de formar mais do que governo dentro do mesmo quadro parlamentar. Apesar das aparências em contrário, os chefes de governo não são eleitos mas sim designados depois das eleições, no quadro parlamentar resultante das mesmas. De outro modo, seria impossível formar governos chefiados por pessoa diferente do líder do partido mais votado nas eleições, mesmo no caso de morte ou abandono do primeiro-ministro ou de dissolução de uma coligação de governo. Ora não é isso que corresponde à lógica do sistema parlamentar nem à prática da generalidade dos países onde ele vigora.
2. Um bom argumento a favor da convocação de eleições...
... consiste em sublinhar que a formação de outro governo do PSD sem novas eleições significaria premiar indevidamente um partido cujo líder abandonou o cargo, desrespeitando o compromisso político com os eleitores, em troco de um lugar externo (tendo sido o único dos 4 primeiros-ministros mencionados para o cargo de presidente da Comissão Europeia que o não o recusou...) e dar-lhe a imerecida possibilidade de refrescar a legitimidade de um governo manifestamente desgastado, justamente depois de ter sofrido uma pesada derrota eleitoral demonstrativa do divórcio entre ele e a enorme maioria dos eleitores, permitindo-lhe enjeitar indevidamente o insucesso do governo cessante e formar um novo governo essencialmente votado a preparar as eleições dos próximo dois anos, fugindo assim à responsabilidade política e à merecida punição eleitoral.
... é infelizmente o que mais tem sido utilizado, nomeadamente que foi Durão Barroso que foi sufragado nas eleições parlamentares de 2002, pelo que não pode ser substituído por outro primeiro-ministro sem novas eleições. Na verdade, porém, é próprio dos sistemas parlamentares de governo -- como o nosso essencialmente é --, a possibilidade de formar mais do que governo dentro do mesmo quadro parlamentar. Apesar das aparências em contrário, os chefes de governo não são eleitos mas sim designados depois das eleições, no quadro parlamentar resultante das mesmas. De outro modo, seria impossível formar governos chefiados por pessoa diferente do líder do partido mais votado nas eleições, mesmo no caso de morte ou abandono do primeiro-ministro ou de dissolução de uma coligação de governo. Ora não é isso que corresponde à lógica do sistema parlamentar nem à prática da generalidade dos países onde ele vigora.
2. Um bom argumento a favor da convocação de eleições...
... consiste em sublinhar que a formação de outro governo do PSD sem novas eleições significaria premiar indevidamente um partido cujo líder abandonou o cargo, desrespeitando o compromisso político com os eleitores, em troco de um lugar externo (tendo sido o único dos 4 primeiros-ministros mencionados para o cargo de presidente da Comissão Europeia que o não o recusou...) e dar-lhe a imerecida possibilidade de refrescar a legitimidade de um governo manifestamente desgastado, justamente depois de ter sofrido uma pesada derrota eleitoral demonstrativa do divórcio entre ele e a enorme maioria dos eleitores, permitindo-lhe enjeitar indevidamente o insucesso do governo cessante e formar um novo governo essencialmente votado a preparar as eleições dos próximo dois anos, fugindo assim à responsabilidade política e à merecida punição eleitoral.
Eles mentem, eles perdem a confiança dos cidadãos
Caricatura no The Economist
Comentando estes dados, o circunspecto The Economist de Londres comenta:
«But there are grounds for thinking this finding is rooted in real political events: in the administration's confident assertion that there were weapons of mass destruction in Iraq; in its insistence that the abuses in Abu Ghraib prison were caused by a few bad apples; in its claim that the cost of last year's Medicare reform bill would be $400 billion, not (in reality) $550 billion. Trust is essential for good government. It is also the quality Mr Bush stressed above others to distinguish his administration from Bill Clinton's. He is in danger of losing voters' trust.»
As "docas" de Coimbra
Visitei hoje pela primeira vez os novos bares junto ao Mondego, que fazem parte da primeira fase do programa Polis de Coimbra, à Ínsua dos Bentos, a montante do velho parque da Cidade. A noite estava serena e cálida, as novas esplanadas cheias e animadas, as águas do rio tranquilas, reflectindo o brilho das luzes da nova ponte e de Santa Clara. Uma agradável surpresa. Dá para imaginar o que será quando as obras se estenderem à margem esquerda e houver a projectada ponte pedonal. Finalmente pode dizer-se: "Coimbra do Mondego".
sábado, 26 de junho de 2004
Puro surrealismo político
Conheciam-se as conexões entre o futebol e a política, mas era inimaginável que elas atingissem níveis tão estratosféricos como aconteceu esta semana. Depois das vitórias de Portugal sobre a Espanha e a Inglaterra, passou-se a proclamar que «o céu é o limite». O clima de euforia que se vive no país por causa de uma selecção lançada já à conquista do título de campeão europeu terá convencido Durão Barroso a imitá-la e correr para o «céu é o limite» que lhe ofereciam: o cargo de presidente da Comissão Europeia. E que melhor oportunidade para o ainda primeiro-ministro sair da cena doméstica do que aproveitar a festa do futebol? Se formos campeões, tudo se aceita, até o inverosímil: um Governo chefiado pelo vencedor do nosso prémio José Mourinho: Pedro Santana Lopes. Já viram a pontaria do Causa Nossa?
Menos pontaria tive eu, quando aqui escrevi há quatro dias: «Depois de tanto ter criticado Guterres por fuga às responsabilidades quando este se demitiu na sequência das autárquicas, com que cara Durão Barroso faria as malas a caminho de Bruxelas após ter sofrido o estrondoso revés de 13 de Junho? E quem ocuparia o seu lugar? Santana Lopes? Ferreira Leite? Marques Mendes? Arnaut? Morais Sarmento ? Entramos no domínio do mais improvável surrealismo político.»
Improvável? De modo nenhum, como se comprova. Barroso foge de um governo irremodelável e Santana foge do túnel do Marquês e do parque Mayer. Só falta Jardim fugir da Madeira e candidatar-se a Belém ou, pelo menos, ser ministro da Defesa de Santana Lopes. Com tantos fugitivos e tanto circo, Portugal entrou de facto no domínio do surrealismo puro.
Vicente Jorge Silva
Menos pontaria tive eu, quando aqui escrevi há quatro dias: «Depois de tanto ter criticado Guterres por fuga às responsabilidades quando este se demitiu na sequência das autárquicas, com que cara Durão Barroso faria as malas a caminho de Bruxelas após ter sofrido o estrondoso revés de 13 de Junho? E quem ocuparia o seu lugar? Santana Lopes? Ferreira Leite? Marques Mendes? Arnaut? Morais Sarmento ? Entramos no domínio do mais improvável surrealismo político.»
Improvável? De modo nenhum, como se comprova. Barroso foge de um governo irremodelável e Santana foge do túnel do Marquês e do parque Mayer. Só falta Jardim fugir da Madeira e candidatar-se a Belém ou, pelo menos, ser ministro da Defesa de Santana Lopes. Com tantos fugitivos e tanto circo, Portugal entrou de facto no domínio do surrealismo puro.
Vicente Jorge Silva
António Vitorino: o presidente perdido
António Vitorino, se tivesse de votar, seria o meu candidato a presidente da CE. Mas eu não voto , a não ser indirectamente ao escolher o Parlamento, e aí a Europa, no passado dia 13, não votou maioritariamente como eu votei. Foi pena. Talvez agora ficasse mais bem servida.
Ministro da propaganda
Sic Notícias, programa "Expresso da Meia noite". É lamentável ver um conjunto dos melhores jornalistas políticos nacionais (como Nicolau Santos, Henrique Monteiro, António José Teixeira, Cáceres Monteiro, aceitar partilhar um debate com um simples comissário político como Luís Delgado. Tratando-se de um "santanista" militante, aí está um candidato talhado para ministro da propagando do próximo governo. Ao menos libertava-nos do sacrifício de o aturar como "jornalista".
Actores de um golpe-de-teatro
1. Líderes europeus
Depois do sucesso da aprovação da Constituição europeia os líderes da UE não podiam permitir-se falhar a designação do sucessor de Romano Prodi à frente da Comissão Europeia. Eliminados os mais fortes candidatos, por efeito do veto cruzado da França e do Reino Unido, só restava um compromisso sobre um candidato de segunda linha, que não suscitasse resistências fortes. O Financial Times escrevia ontem: «Mr Barroso is one of the least known of EU leaders, but his relative obscurity has allowed to emerge as a compromise candidate.» Esse mesmo perfil permitiu também esquecer inclusive o seu alinhamento com Washington na guerra do Iraque. Além disso a sua escolha condiz com a relativa desvalorização da Comissão em favor das instituições intergovernamentais, a que se tem vindo a assistir na UE e que a Constituição não deixa de acentuar.
2. Durão Barroso.
Ao contrário de Guterres, há 5 anos, Barroso decidiu agarrar a oportunidade que se lhe ofereceu pela conjugação de circunstância inesperadas, sem se importar excessivamente com a estabilidade governativa. Além do prestígio e importância do cargo, ele liberta-se das dificuldades que o Governo enfrentava (que a recente derrota eleitoral testemunhou) e das escassas probabilidades de levar a bom termo o seu mandato governativo. Em Bruxelas não tem de aturar Paulo Portas, nem de decidir a candidatura presidencial do PSD entre Santana Lopes e Cavaco Silva, nem disputar o próximo ciclo eleitoral. Por outro lado, não lhe será difícil fazer melhor em Bruxelas do que os seus medíocres antecessores à frente da Comissão europeia. Enfim, ouro sobre azul! Há momentos assim na vida dos políticos medianos a quem a fortuna protege.
3. O Presidente da República
É evidente que Sampaio não poderia deixar de aceitar a dispensa do primeiro-ministro. Constitucionalmente, o Presidente poderia tomar a oportunidade para dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, em vez de nomear outro governo. Mas, havendo na AR uma maioria de suporte a um novo executivo da mesma área, compreende-se que tenha prevalecido a segunda alternativa, tanto mais que certamente ela era uma condição de Barroso para ir para Bruxelas, colocando sobre o Presidente a culpa por uma eventual recusa do cargo. Não vai ser uma solução do agrado da oposição nem da maioria da opinião pública, desde logo porque, caso os papéis fossem inversos, provavelmente haveria dissolução parlamentar. Mas sendo conhecido o pensamento do PR acerca do seu papel constitucional em relação aos governos e sobre a primazia da estabilidade política, essa é a solução mais coerente como uma leitura mais parlamentar da froma de governo.
Cabe também ao PR aceitar, ou não, o candidato a primeiro-ministro que lhe seja indicado pelo PSD, tendo aqui uma margem de decisão (de veto, não de escolha obviamente), tanto maior quanto o indigitado não se submeteu a sufrágio eleitoral como "candidato a primeiro-ministro". Todavia, pela mesma razão, não é muito provável que ele objecte o candidato que lhe seja proposto, independentemente de ser ou não do seu agrado, incluindo Santana Lopes, por mais inquietação que este suscite, inclusive dentro do PSD.
4. Santana Lopes
A confirmar-se ser ele o próximo primeiro-ministro (por mais inverosímil que isso pareça), saiu-lhe a sorte grande. É o maior beneficiário da saída de Barroso. Passará de presidente da CM de Lisboa em dificuldades a Primeiro-ministro do País, sem ter de disputar o cargo. Com isso virá também a presidência do partido, em congresso que não tardará. Optará seguramente por uma ruptura com o estilo e a orientação política do primeiro-ministro cessante, incluindo o alívio da política de austeridade e disciplina financeira (Manuela Ferreira Leite pode ir arrumando os papéis). O PSD aplaudirá em geral a mudança de liderança de governo e de política, esperançado que um novo ciclo político dará um novo fôlego à coligação e aliviará a pressão que a contundente derrota nas eleições europeias provocou no seio do Partido.
Resta saber o que ele fará na questão das eleições presidenciais: se envereda por uma fuga em frente, promovendo a sua própria candidatura, aproveitando a sua posição de líder do partido, ou se preferirá o compromisso intrapartidário, deixando campo livre para o avanço de Cavaco Silva (supondo que este aceitará ir sob a égide de Santana...).
5. PS
Apanhado de surpresa pelo súbito desenlace do processo, resta ao PS condenar a "fuga" do primeiro-ministro, defender porventura sem excessivo entusiasmo a realização de eleições antecipadas e adaptar-se rapidamente ao novo Governo e ao novo ciclo político. Todo este episódio é obviamente um contratempo para o PS, sobretudo pela renovação e refrescamento que traz à coligação governamental e pela previsível mudança de política. Terá de reformular o seu discurso de oposição, visto que o novo primeiro-ministro (se for Santana) enjeitará expeditamente os aspectos mais contestados da herança do anterior. Provavelmente a disputa pela liderança do PS irá também ser reavivada pela mudança ocorrida no partido do governo.
6. António Vitorino
É afastado ingloriamente da presidência da Comissão Europeia, para que estava talhado como poucos. Ironicamente vê o único apoiante expresso da sua candidatura à presidência da Comissão Europeia acabar por ocupar ele mesmo o desejado lugar. É uma das vítimas deste processo. Depois de Bruxelas, o seu caminho político continua insondável.
Depois do sucesso da aprovação da Constituição europeia os líderes da UE não podiam permitir-se falhar a designação do sucessor de Romano Prodi à frente da Comissão Europeia. Eliminados os mais fortes candidatos, por efeito do veto cruzado da França e do Reino Unido, só restava um compromisso sobre um candidato de segunda linha, que não suscitasse resistências fortes. O Financial Times escrevia ontem: «Mr Barroso is one of the least known of EU leaders, but his relative obscurity has allowed to emerge as a compromise candidate.» Esse mesmo perfil permitiu também esquecer inclusive o seu alinhamento com Washington na guerra do Iraque. Além disso a sua escolha condiz com a relativa desvalorização da Comissão em favor das instituições intergovernamentais, a que se tem vindo a assistir na UE e que a Constituição não deixa de acentuar.
2. Durão Barroso.
Ao contrário de Guterres, há 5 anos, Barroso decidiu agarrar a oportunidade que se lhe ofereceu pela conjugação de circunstância inesperadas, sem se importar excessivamente com a estabilidade governativa. Além do prestígio e importância do cargo, ele liberta-se das dificuldades que o Governo enfrentava (que a recente derrota eleitoral testemunhou) e das escassas probabilidades de levar a bom termo o seu mandato governativo. Em Bruxelas não tem de aturar Paulo Portas, nem de decidir a candidatura presidencial do PSD entre Santana Lopes e Cavaco Silva, nem disputar o próximo ciclo eleitoral. Por outro lado, não lhe será difícil fazer melhor em Bruxelas do que os seus medíocres antecessores à frente da Comissão europeia. Enfim, ouro sobre azul! Há momentos assim na vida dos políticos medianos a quem a fortuna protege.
3. O Presidente da República
É evidente que Sampaio não poderia deixar de aceitar a dispensa do primeiro-ministro. Constitucionalmente, o Presidente poderia tomar a oportunidade para dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, em vez de nomear outro governo. Mas, havendo na AR uma maioria de suporte a um novo executivo da mesma área, compreende-se que tenha prevalecido a segunda alternativa, tanto mais que certamente ela era uma condição de Barroso para ir para Bruxelas, colocando sobre o Presidente a culpa por uma eventual recusa do cargo. Não vai ser uma solução do agrado da oposição nem da maioria da opinião pública, desde logo porque, caso os papéis fossem inversos, provavelmente haveria dissolução parlamentar. Mas sendo conhecido o pensamento do PR acerca do seu papel constitucional em relação aos governos e sobre a primazia da estabilidade política, essa é a solução mais coerente como uma leitura mais parlamentar da froma de governo.
Cabe também ao PR aceitar, ou não, o candidato a primeiro-ministro que lhe seja indicado pelo PSD, tendo aqui uma margem de decisão (de veto, não de escolha obviamente), tanto maior quanto o indigitado não se submeteu a sufrágio eleitoral como "candidato a primeiro-ministro". Todavia, pela mesma razão, não é muito provável que ele objecte o candidato que lhe seja proposto, independentemente de ser ou não do seu agrado, incluindo Santana Lopes, por mais inquietação que este suscite, inclusive dentro do PSD.
4. Santana Lopes
A confirmar-se ser ele o próximo primeiro-ministro (por mais inverosímil que isso pareça), saiu-lhe a sorte grande. É o maior beneficiário da saída de Barroso. Passará de presidente da CM de Lisboa em dificuldades a Primeiro-ministro do País, sem ter de disputar o cargo. Com isso virá também a presidência do partido, em congresso que não tardará. Optará seguramente por uma ruptura com o estilo e a orientação política do primeiro-ministro cessante, incluindo o alívio da política de austeridade e disciplina financeira (Manuela Ferreira Leite pode ir arrumando os papéis). O PSD aplaudirá em geral a mudança de liderança de governo e de política, esperançado que um novo ciclo político dará um novo fôlego à coligação e aliviará a pressão que a contundente derrota nas eleições europeias provocou no seio do Partido.
Resta saber o que ele fará na questão das eleições presidenciais: se envereda por uma fuga em frente, promovendo a sua própria candidatura, aproveitando a sua posição de líder do partido, ou se preferirá o compromisso intrapartidário, deixando campo livre para o avanço de Cavaco Silva (supondo que este aceitará ir sob a égide de Santana...).
5. PS
Apanhado de surpresa pelo súbito desenlace do processo, resta ao PS condenar a "fuga" do primeiro-ministro, defender porventura sem excessivo entusiasmo a realização de eleições antecipadas e adaptar-se rapidamente ao novo Governo e ao novo ciclo político. Todo este episódio é obviamente um contratempo para o PS, sobretudo pela renovação e refrescamento que traz à coligação governamental e pela previsível mudança de política. Terá de reformular o seu discurso de oposição, visto que o novo primeiro-ministro (se for Santana) enjeitará expeditamente os aspectos mais contestados da herança do anterior. Provavelmente a disputa pela liderança do PS irá também ser reavivada pela mudança ocorrida no partido do governo.
6. António Vitorino
É afastado ingloriamente da presidência da Comissão Europeia, para que estava talhado como poucos. Ironicamente vê o único apoiante expresso da sua candidatura à presidência da Comissão Europeia acabar por ocupar ele mesmo o desejado lugar. É uma das vítimas deste processo. Depois de Bruxelas, o seu caminho político continua insondável.
Uma sexta feira de surpresas
1. Um português a presidir à Comissão Europeia, mesmo que não seja um representante de Portugal na Comissão Europeia, é uma ocasião que não deve ser perdida, seja o seu valor simbólico ou real. Ou melhor dizendo, é uma oportunidade que não pode ser de novo rejeitada. António Guterres optou, em 1999, por se manter à frente do Governo para que tinha sido eleito, mas é discutível que tenha decidido bem.
2. Restará, contudo, a dúvida sobre o peso que a derrota eleitoral do dia 13, e do que a partir dela se poderia antever quanto ao resultado de futuras eleições, teve na decisão de José Manuel Durão Barroso.
3. Mesmo que a Constituição não obrigue a novas eleições e que a opção do Presidente da República possa ser, legitimamente, a de não as convocar, não é fácil convencer muitos cidadãos eleitores que não foi Durão Barroso, ele mesmo, que foi votado para primeiro-ministro nas eleições de 2002 e que, por isso, não devem agora ser chamados a poder escolher de novo.
2. Restará, contudo, a dúvida sobre o peso que a derrota eleitoral do dia 13, e do que a partir dela se poderia antever quanto ao resultado de futuras eleições, teve na decisão de José Manuel Durão Barroso.
3. Mesmo que a Constituição não obrigue a novas eleições e que a opção do Presidente da República possa ser, legitimamente, a de não as convocar, não é fácil convencer muitos cidadãos eleitores que não foi Durão Barroso, ele mesmo, que foi votado para primeiro-ministro nas eleições de 2002 e que, por isso, não devem agora ser chamados a poder escolher de novo.
sexta-feira, 25 de junho de 2004
Falta de coragem
Foi o que o Causa Nossa revelou ao não nomear Pacheco Pereira para o prémio 5ª Dimensão. O agradecimento alienígena do Abrupto é uma prova irrefutável de que até os melhores espíritos se passam. Procuraremos corrigir o tiro no próximo equinócio, glorificando o esforço hercúleo de Pacheco Pereira na descoberta de uma charada que só ele entenderá. Entretanto, espíritos simples e pouco dados a derivadas de terceiro grau como somos, agradeceríamos legendas em português.
Luís Nazaré
Luís Nazaré
dois estádios, a mesma Luz
O golo épico de Rui Costa, aquela obra de arte feita de 30 metros de suor, de velocidade, com ingleses para trás e um de rastos, até ao tiro portentoso, é tudo o que Rui Costa já foi e Figo já não é.
I'm Dan, from Manchester. I know nothing!
Certamente que muitos portugueses terão feito ontem o "pleno": vitória sobre a Inglaterra e bem sucedida estratégia de sedução de uma donzela britânica.
O melhor que consegui foi uma boa conversa com Dan, adepto inglês natural de Manchester, que me confundiu com um conterrâneo - graças à minha camisa vermelha. O Dan reconheceu sem problemas que fomos superiores e falou apaixonadamente dos seus 15 dias em Portugal. Que levas do nosso país, perguntei:
"Well, I've learned that in Coimbra, you go to study; Braga, you go to pray; Algarve, you go to fuck; Oporto, you go to drink; and Lisbon, you go to show-off!".
O melhor que consegui foi uma boa conversa com Dan, adepto inglês natural de Manchester, que me confundiu com um conterrâneo - graças à minha camisa vermelha. O Dan reconheceu sem problemas que fomos superiores e falou apaixonadamente dos seus 15 dias em Portugal. Que levas do nosso país, perguntei:
"Well, I've learned that in Coimbra, you go to study; Braga, you go to pray; Algarve, you go to fuck; Oporto, you go to drink; and Lisbon, you go to show-off!".
Um herói como nós?
Quando Ronald Koeman marcava livres directos no Barcelona, certos remates do holandês - medidos electronicamente - chegavam a atingir os 160 kms/hora. Tenho a certeza que alguns daqueles matagões ingleses chutam perto dessa velocidade. Que um guarda-redes tire as luvas antes de um tiro destes, bem, é digno de herói de banda desenhada.
Dizem que todos os homens são heróis potenciais mas que a maioria morre sem provar o momento em que deve decidir sê-lo ou não. Que outro grande número deles não é digno consigo próprio quando o minuto da verdade chega. Ontem, Ricardo não tinha de tirar as luvas, não tinha de ser ele a rematar a seguir, não tinha de correr nenhum desses riscos. Arriscou tudo e esse tudo não terá demorado um minuto a decidir e a executar. Calem-se com o Baía. Nem 500 exibições dele valem um momento épico como o que Ricardo, por sua conta e risco, protagonizou. Aconteça o que acontecer, o nosso nº1 marcou o seu encontro com a História e assinou o livro dos super-heróis do desporto com tinta permanente.
Dizem que todos os homens são heróis potenciais mas que a maioria morre sem provar o momento em que deve decidir sê-lo ou não. Que outro grande número deles não é digno consigo próprio quando o minuto da verdade chega. Ontem, Ricardo não tinha de tirar as luvas, não tinha de ser ele a rematar a seguir, não tinha de correr nenhum desses riscos. Arriscou tudo e esse tudo não terá demorado um minuto a decidir e a executar. Calem-se com o Baía. Nem 500 exibições dele valem um momento épico como o que Ricardo, por sua conta e risco, protagonizou. Aconteça o que acontecer, o nosso nº1 marcou o seu encontro com a História e assinou o livro dos super-heróis do desporto com tinta permanente.
à atenção de Manuel Alegre
Nas grandes penalidades de ontem, havia pausas entre cada uma. Havia conversas para enervar o adversário. Olhares fixos na baliza, relva ajeitada e desajeitada com os pés, mãos nas ancas e silêncio e paradinhas antes do remate. Ricardo defendeu um, foi buscar a bola, pediu para marcar, correu, não hesitou, estoirou. Estava feito.
o comentário mais estúpido desde que começou o Euro
Num restaurante, uma tiazorra de meia-idade confessava na roda de amigos antes do Portugal-Inglaterra: "Apostei que Portugal perdia este jogo. E não quero ver a minha nota de 5 euros a voar!".
Adeus INE até mais ver
Como já se estava à espera, em nome de uma suposta eficiência, sacrificaram-se as delegações regionais do INE. Se os operadores públicos e privados regionais, económicos e outros, soubessem o valor da informação estatística na decisão e na definição das suas estratégias, esta reforma não passaria com tal passividade. Assim, quando descobrirem talvez já seja tarde ...!
Patriotismo futebolístico
Luís Nazaré discorre sobre esse tema na sua coluna desta semana no Jornal de Negócios, intitulada "Patriotismos" (também arquivada aqui no Aba da Causa). A sua posição resulta clara neste excerto:
«Pela minha parte, não entendo bem a oposição encarniçada à onda das bandeiras (à qual não aderi). A menos que assente num preconceito de rejeição de todo o tipo de símbolos, o raciocínio dos detractores parece inconsequente. O que deduzir? Que a bandeira nunca deveria ser exibida? Ou que deveria estar sempre em exibição? Ou, talvez, que só devesse ser exibida para exaltar outros feitos que não os futebolísticos?».
Bloganiversários
Completaram um ano os blogues O Descrédito e Terras do Nunca, ambos incluídos na nossa selecção de blogues.
Também celebra o primeiro aniversário o açorianíssimo Foguetabraze, que aproveita a ocasião para atribuir os seus prémios à blogosfera dos Açores: um bom guia dos melhores blogues ilhéus.
Um ano é muito tempo na blogosfera. Parabéns a todos.
Também celebra o primeiro aniversário o açorianíssimo Foguetabraze, que aproveita a ocasião para atribuir os seus prémios à blogosfera dos Açores: um bom guia dos melhores blogues ilhéus.
Um ano é muito tempo na blogosfera. Parabéns a todos.
Vítimas da guerra
«Los medios de comunicación jugaron un papel relevante en la preparación de la guerra [no Iraque] por parte de la Administración Bush. Todavía sobrevive en los medios el concepto de que EE UU está en guerra y que, por tanto, se debe ahorrar información que pueda afectar a la moral de las tropas en Irak. Un gran periódico norteamericano fue el primero que obtuvo las fotografías de Abu Ghraib, no la cadena de televisión CBS. Prefirió pues no asumir el liderazgo en la publicación de las fotos porque ello supondría, a su modo de ver, un golpe a la moral de los soldados norteamericanos y dar armas a los enemigos.»Costuma dizer-se que a primeira vítima da guerra é a verdade. A segunda é o direito à informação. Aí está a guerra do Iraque a confirmá-lo.
(Scott Horton, da Comissão de Direitos Humanos da ordem dos advogados de Nova York, em entrevista ao El País de hoje)
As democracias de hoje são incompatíveis com a guerra?
José Pacheco Pereira terminou ontem no Público a sua série de artigos sobre a impossibilidade de as democracias contemporâneas fazerem e ganharem guerras. Tendo como tela de fundo a guerra do Iraque, de que ele foi um militante adepto, a tese de JPP não passa porém de uma elaborada tentativa de justificar o seu fiasco: ela falhou porque hoje as democracias não dispõem das condições de outrora para travar guerras.
Na verdade, porém, ela falhou porque foi ostensivamente ilegal e ilegítima, porque foi feita deliberadamente à revelia das Nações Unidas, porque foi uma guerra de agressão e de ocupação que encontrou muita oposição noutros países e na generalidade da opinião pública mundial, porque desencadeou uma forte reacção no País ocupado contra as forças ocupantes, porque se baseou em pretextos que, depois de revelados falsos -- a história da armas de destruição maciça e as ligação de Bagdad à Al-Qaeda --, a deslegitimaram face à opinião pública dos próprios Estados Unidos e seus aliados na guerra. Parece hoje evidente que se na altura se soubesse que os pretextos da guerra eram infundados, teria sido impossível obter o necessário apoio dos parlamentos e da opinião pública.
Mas o insucesso da guerra do Iraque nada prova sobre a capacidade das democracias para desencadearem e conduzirem guerras justas, ou seja, guerras de defesa contra a agressão ou ameaça de agressão alheia -- nos termos da Carta das Nações Unidas -- ou guerras motivadas por fortíssimas razões humanitárias (nomeadamente genocídios), ultimamente admitidas. Nada do que JPP diz sobre a suposta incapacidade das opiniões públicas dos países democráticos para suportarem guerras (tendo em conta a guerra do Iraque) valeria, pelo menos nos mesmos termos, para o caso de guerras legítimas e justificadas.
O que o fracasso da guerra do Iraque mostra é que nem a maior superpotência consegue triunfar na invasão e ocupação de outros países, sem motivos bastantes. Mas não existe nenhuma razão convincente para sustentar que as democracias de hoje não estariam em condições de travar e vencer uma II Guerra Mundial. Aí estava em causa uma guerra de legítima defesa contra a agressão nazi e nipónica na Europa e no Pacífico, com ocupação e opressão de numerosos países e povos. Nada indica que os povos dos países democráticos de hoje estejam menos preparados para defenderem o seu país da agressão ou ocupação estrangeira ou de ir em socorro dos aliados que sejam vítimas delas (como aliás sucedeu na primeira guerra do Golfo, contra o mesmo Iraque, motivada pela invasão do Kuwait e por isso apoiada praticamente por toda a comunidade internacional) com o mesmo "patriotismo" e o mesmo entusiasmo do passado. Por conseguinte, a guerra do Iraque não significa um requiem pela capacidade das democracias para fazerem toda e qualquer guerra, mas sim somente para fazerem as guerras que desde logo não devem ser desencadeadas, por serem ilegítimas e/ou desproporcionadas. As guerras ilegítimas não deixam de o ser só por serem desencadeadas por democracias.
Ainda bem que elas podem falhar!
Vital Moreira
Na verdade, porém, ela falhou porque foi ostensivamente ilegal e ilegítima, porque foi feita deliberadamente à revelia das Nações Unidas, porque foi uma guerra de agressão e de ocupação que encontrou muita oposição noutros países e na generalidade da opinião pública mundial, porque desencadeou uma forte reacção no País ocupado contra as forças ocupantes, porque se baseou em pretextos que, depois de revelados falsos -- a história da armas de destruição maciça e as ligação de Bagdad à Al-Qaeda --, a deslegitimaram face à opinião pública dos próprios Estados Unidos e seus aliados na guerra. Parece hoje evidente que se na altura se soubesse que os pretextos da guerra eram infundados, teria sido impossível obter o necessário apoio dos parlamentos e da opinião pública.
Mas o insucesso da guerra do Iraque nada prova sobre a capacidade das democracias para desencadearem e conduzirem guerras justas, ou seja, guerras de defesa contra a agressão ou ameaça de agressão alheia -- nos termos da Carta das Nações Unidas -- ou guerras motivadas por fortíssimas razões humanitárias (nomeadamente genocídios), ultimamente admitidas. Nada do que JPP diz sobre a suposta incapacidade das opiniões públicas dos países democráticos para suportarem guerras (tendo em conta a guerra do Iraque) valeria, pelo menos nos mesmos termos, para o caso de guerras legítimas e justificadas.
O que o fracasso da guerra do Iraque mostra é que nem a maior superpotência consegue triunfar na invasão e ocupação de outros países, sem motivos bastantes. Mas não existe nenhuma razão convincente para sustentar que as democracias de hoje não estariam em condições de travar e vencer uma II Guerra Mundial. Aí estava em causa uma guerra de legítima defesa contra a agressão nazi e nipónica na Europa e no Pacífico, com ocupação e opressão de numerosos países e povos. Nada indica que os povos dos países democráticos de hoje estejam menos preparados para defenderem o seu país da agressão ou ocupação estrangeira ou de ir em socorro dos aliados que sejam vítimas delas (como aliás sucedeu na primeira guerra do Golfo, contra o mesmo Iraque, motivada pela invasão do Kuwait e por isso apoiada praticamente por toda a comunidade internacional) com o mesmo "patriotismo" e o mesmo entusiasmo do passado. Por conseguinte, a guerra do Iraque não significa um requiem pela capacidade das democracias para fazerem toda e qualquer guerra, mas sim somente para fazerem as guerras que desde logo não devem ser desencadeadas, por serem ilegítimas e/ou desproporcionadas. As guerras ilegítimas não deixam de o ser só por serem desencadeadas por democracias.
Ainda bem que elas podem falhar!
Vital Moreira
quinta-feira, 24 de junho de 2004
A melhor frase da noite
A melhor frase da noite estava escrita na camisola de uma adepta portuguesa, em língua que inglês entende:
Como podem ganhar o Euro, se nem querem entrar para o euro?
Mesmo por pouco, desta vez a libra foi vencida!
Pacheco sem máscara
«Os profissionais da má-fé que lêem este artigo já estão a aguçar a pena, preparando-se para dizer que aquilo que mais me preocupa não são as torturas mas a sua divulgação, logo perdendo toda a «autoridade» para jamais vir a falar de direitos humanos, decretarão».Esta é uma das tortuosas e torturadas frases de José Pacheco Pereira no antológico artigo que escreve no Público de hoje sobre a guerra no Iraque. Linhas atrás podia ler-se o seguinte:
«As fotografias e a sua divulgação representam um acto hostil, um acto que numa guerra significa objectivamente ajudar o inimigo e do qual resultaram e resultarão baixas para as tropas da coligação».Eis apenas uma amostra para que os «profissionais da má-fé» porventura distraídos agucem a pena. Não é todos os dias que Pacheco deixa cair a máscara. Ele deve estar mesmo desesperado -- mais desesperado do que George W. Bush... -- para perder assim o decoro...e a boa-fé. Onde (e quando) já lemos e ouvimos coisas destas?!
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