Jerónimo

Na sua entrevista de hoje na RTP 1 o secretário-geral do PCP reiterou as posições tradicionais do seu partido na iminência de uma vitória eleitoral do PS: (i) impedir uma maioria absoluta dos socialistas; (ii) denunciar as alegadas posições de direita do PS e a sua convergência com a direita; (iii) anunciar no entanto a sua disponibilidade para entendimentos com o PS, incluindo a eventual participação no governo (nisso se diferenciando do BE, que se põe de fora à partida), desde que o PS abandone as tais "políticas de direita" e se comprometa a prosseguir "políticas de esquerda", ou seja, as do PCP.
A profunda diferença de posições dos dois partidos, a falta de vontade do PS e a tradicional irredutibilidade do PCP nunca permitiram tais entendimentos. A oposição do PCP aos governos PS não foi menor do que aos governos de direita (se é que não foi maior). Há alguma mudança de circunstâncias que possa fazer antever uma mudança de posições, se o PS ficar mais uma vez aquém da maioria absoluta?

Anedotário (7)

Segundo o Expresso, Luís Filipe Meneses é candidato à liderança do PSD, se Santana Lopes se demitir na sequência da derrota eleitoral (que obviamente dá por certa). Que mais desgraças pode esperar o PSD?

Anedotário (6)

O ponto mais extraordinário da entrevista de Lopes foi a afirmação de que não se considerará derrotado se tiver... mais de 29% dos votos (que é a votação que ele atribui ao PSD nas eleições europeias do Verão passado)! Os militantes do PSD ficam portanto a saber que no dia 20 à noite, caso supere aquele número, ele cantará "meia vitória", por ter feito melhor do que Durão Barroso, e se agarrará como lapa ao poder dentro do Partido. Pobre PSD!

Adenda
Afinal, emendando a mão, Lopes veio declarar hoje que, se não ganhar as eleições, sendo o mais votado, se considerará «derrotado em toda a linha». Ora aí está uma boa oportunidade de o PSD se livrar dele.

Anedotário (5)

Referindo-se ao Orçamento para o ano corrente, Santana Lopes classificou-o como "notável". A generalidade dos economistas, porém, entende que o orçamento é uma ficção, já que as receitas estão manifestamente sobre-estimadas (dado que assentam numa previsão de crescimento económico que não se verificará) e as despesas largamente subavaliadas (a começar pela verba das remunerações da função pública). Se o défice anunciado à partida já excede os 3%, é fácil imaginar que o défice real será muito superior. Realmente notável!

Anedotário (4)

Grande parte do tempo de entrevista de Santana Lopes ontem na RTP 1 foi dedicada à composição do seu futuro Governo!? Judite de Sousa conseguiu fingir que falava a sério. Quanto a Lopes, nunca se sabe. Se calhar, acredita mesmo na ficção.

Iliteracia eleitoral

Por intermédio deste blogue acedi à imagem de cartazes de Nobre Guedes espalhados por Coimbra, onde o termo «co-incineração» está escrito «co-inceneração». Como não é possível acreditar que o candidato os não tenha visto e eles continuam expostos, não deverá ele ser "chumbado" por rotunda iliteracia?

O acordo secreto

Era inevitável. Como é que poderia deixar de haver uma conspiração entre o PS e o BE? Santana Lopes denunciou ontem corajosamente o inconfessável "acordo secreto" entre Sócrates e Louçã. Mas, bem vistas as coisas, é capaz de não ter sido boa ideia ter posto ao léu a tranquibérnia esquerdista. É que, por um lado, lançou a dúvida nos apoiantes do BE sobre a sinceridade da campanha de Louçã contra o PS e do seu protesto de que nunca fará o frete a um governo do PS, o que pode custar-lhe votos, em favor dos socialistas. Por outro lado, o fantasma de um Governo PS-BE pode bem ser uma boa razão para que o eleitorado do centro, tendo como certa a vitória do PS, lhe dê uma maioria absoluta, a fim de o libertar da dependência do BE...

Sondagens

Mais uma sondagem Aximage para o Correio da Manhã. Número de indecisos a descer, PS a subir (mas aquém do limiar da maioria absoluta), PSD abaixo dos 30%, sem dar mostras de "descolar". A duas semanas das eleições, a vitória do PS parece assegurada, tal a dianteira que leva. A grande questão é sem dúvida a maioria absoluta.

Anedotário (3)

Perguntado sobre o facto de estar manifestamente desacompanhado dos notáveis do PSD, Santana Lopes retorquiu que não é bem assim, e que dentro de dias vai estar acompanhado num comício por "grandes figuras" do Partido como... Eurico de Melo e Alberto João Jardim!

Golpes baixos

Desde o anúncio da convocação de eleições antecipadas, há mais de 2 messes, os dois partidos da coligação puseram o Governo e o Estado ao serviço da sua campanha eleitoral. Nunca se aprovaram tantos decretos-leis, se anunciaram tantas decisões políticas, se prometeram tantas benesses. A norma constitucional sobre os limites dos poderes dos governos de gestão foi pura e simplesmente ignorada. Ministros-candidatos andam numa roda-viva, alternando nos dois papéis no mesmo dia e na mesma viagem!
Uma das mais inaceitáveis manifestações deste aproveitamento do Estado para fins eleitorais coube ao par Portas & Bagão Félix (por "acaso" ambos ministros do CDS), com a já célebre carta aos antigos combatentes, a qual, embora datada de Dezembro, tem estado a ser recebida nos últimos dias (o que se fica a dever certamente a uma notável incompetência dos Correios...). É evidente que tal carta só existe por que há eleições, sendo o seu conteúdo puramente eleiçoeiro.
Uma tão evidente utilização de meios públicos para fins partidários (a começar pela base de dados oficial dos antigos combatentes) mostra mais uma vez a falta de escrúpulos e de ética política democrática dos partidos da coligação e não deveria ficar politicamente impune.

Euroconstituição

Abre hoje em Espanha a campanha para o referendo da Constituição europeia (que ocorrerá em 20 de Fevereiro, no mesmo dia das eleições parlamentares em Portugal). Depois da ratificação pela Lituânia, pela Hungria e pela Eslovénia (onde a aprovação foi feita pelos respectivos parlamentos), a Espanha é o primeiro País em que se realiza um referendo. Daí a sua importância especial.
O Governo fez enormes esforços para informar os cidadãos sobre a Constituição e as suas implicações (o que incluiu uma edição em Braille). Sendo a Euroconstituição apoiada pelos principais partidos políticos, não está em causa o resultado do referendo, que deve terminar com um confortável "sim". Mas a sua força política depende da taxa de afluência às urnas. Por isso toda a campanha vai concentrar-se na luta contra a abstenção.

"Jogo sujo"

«Pedro Santana Lopes, tal como Bush, transpira uma imagem de incompetência e não se importa de jogar sujo, de chafurdar na lama, se pensar que com isso poderá continuar a seguir em frente.
Mas, depois de tudo isto, Pedro Santana Lopes e os assessores que o aconselham a enveredar pela "campanha suja" decalcada da campanha eleitoral americana esquecem-se de um pequeno pormenor: Portugal não é os Estados Unidos e a realidade -- e as tradições -- políticas e sociais dos dois países tornam a transposição pura e simples de estratégias simplesmente risível. Para mais, a juntar às diferenças, George W. Bush teve Carl Rove e um partido unido em peso atrás de si. Pedro Santana Lopes não tem ninguém equiparável a Rove e o PSD, por sua causa, enfrenta uma profunda crise de identidade.»
Nuno Guerreiro (Rua da Judiaria)

O fantasma

Em desespero de causa, Santana Lopes invoca agora o espantalho de um Governo PS-BE, se o primeiro não tiver maioria absoluta. Trata-se evidentemente de uma ficção, visto que, mesmo que o PS estivesse disponível para isso, o BE já repetiu vezes sem conta que não quer compromissos governativos. Mas se, ao agitar esse fantasma, Lopes deseja assustar o eleitorado do centro e afastá-lo do PS, o resultado pode ser o contrário do pretendido, podendo ser um excelente argumento para dar ao PS a ambicionada maioria absoluta, para que ele não tenha de depender do BE (ou do PCP).
Um tiro pela culatra, portanto!

O tabu dos impostos

Já é um enorme ganho de seriedade e de responsabilidade política que, dada a situação das finanças públicas, o PS não prometa baixas de impostos (como o PSD fez demagogicamente em 2002, sabendo que não podia cumprir, e continua a fazer agora, embora envergonhadamente). Mas será de descartar de todo em todo a eventualidade ter de aumentar as receitas fiscais (por exemplo, o imposto sobre os combustíveis), para assegurar o cumprimento do limite do défice orçamental, em vez do recurso maciço a receitas extraordinárias no final do ano (venda de património, etc.)?

A caminho da derrota

Parece que Santana Lopes apostava tudo no debate com Sócrates para uma viragem nas eleições. Falhou! Para quem já mostrou não ter escrúpulos de qualquer espécie, a partir de agora é de esperar tudo em matéria de golpes baixos. Mas, em política, o desespero mata.

Estadistas

Ao pé da notória falta de dignidade política e de sentido de Estado de Santana Lopes, Durão Barroso era um estadista! E Portas também.
É o que dá ter o pior primeiro-ministro, o mais incompetente e o mais irresponsável, desde o início da era constitucional em 1976. Em comparação com ele, tudo parece melhor.

Já chega de flagelo

Há alturas em que vale a pena contrariar o senso comum, quando ele se afasta dos resultados de uma observação mais cuidadosa. É uma tarefa muitas vezes destinada ao fracasso. Mesmo assim, é isso que temos feito sempre nos cruzamos com um discurso de excessiva dramatização do endividamento das famílias, do género: «os portugueses estão todos insolventes; carregados de dívidas que não pagam; enlouquecidos pelo consumo supérfluo».
No outro dia numa reportagem da RTP-N lá fiz mais uma vez o meu papel. Que não é verdade. A maioria até paga. Apesar disso, é preciso educação financeira, etc., etc.
Mas desta vez senti-me compensada. Hoje, ao sair da Faculdade, cruzei-me com a funcionária que aufere o ordenado mais baixo (pouco mais de 500 euros). É mãe solteira e paga um crédito mensal por uma casa que adquiriu há uns tempos. Tinha ouvido a reportagem e veio agradecer-me. Ao princípio nem entendi bem porquê. Mas ela explicou-me. Sempre pagou pontualmente a «a renda ao banco» no dia 21 de cada mês. Fá-lo com muito esforço e passa por dificuldades. Não suporta, por isso, que andem sempre «a deitar abaixo os portugueses». Nem eu.

Anda gente de cabeça perdida

Agora é o apelo à arruaça contra os adversários. Depois da aleivosia de Lopes, o ultraje de Guedes. O que é que deu na Direita, na iminência de ser afastada do poder? É esta a sua verdadeira face?

Regular o comércio

A regulação do comércio deve privilegiar a protecção do "comércio tradicional" ou dos interesses dos consumidores (horários, escolha, comodidade, preços)? É possível conciliar ambos? A minha apreciação crítica está no meu artigo de hoje no Diário Económico (reproduzido também na Aba da Causa, como habitualmente).

Um olhar moderno sobre Portugal

Da imperdível entrevista de Alain Minc hoje ao Público, destaco a chamada de atenção para as mudanças na organização do sistema político (a pluralidade de actores na tutela do interesse geral); a convicção de que o mercado não gera por si só democracia, e que o capitalismo só funciona bem quando o mercado tem contra-poderes democráticos (a propósito do caso chinês); e finalmente a antevisão de uma grande Espanha no futuro que aí vem.
O seu optimismo, não excessivo, na leitura da situação em Portugal poderá ainda ajudar a recuperar alguns espíritos mais desanimados e deveria fazer pensar aqueles que passam a vida a culpar a Constituição por isto e mais aquilo!

"Uma catástrofe"

«Pisar essa linha de fronteira [entre a esfera pública e a vida privada], admitir que os comportamentos privados são escrutináveis publicamente e que há uma ideia de rectidão em matéria moral ou sexual, seria uma catástrofe para a vida pública portuguesa.
O que os portugueses não gostam é que, em matéria de costumes, se apregoe uma coisa e se faça outra (como acontecia nos textos de Gil Vicente). As insinuações morais são sempre ridículas, cretinas e impopulares.»
Francisco José Viegas (Jornal de Notícias, 3-3-2005)

Afinal, o número de indecisos...

... é muito menor do que se tem falado, a creditar na sondagem publicada hoje no Jornal de Notícias. De resto, poucas novidades: o PS, com mais de 46%, obteria maioria absoluta de deputados (o limiar desta começa nos 45%), o PSD ainda fica acima dos 30%, o PCP seria o terceiro partido, o CDS ficaria a léguas dos ambicionados 10% e o BE deveria moderar o entusiasmo criado por anteriores sondagens. Mas é só mais uma sondagem, não é?

"O que impede as reformas "

«Mas se estamos todos de acordo quanto à necessidade de mudar, o que impede as reformas em Portugal? Simples: as reformas trazem custos e benefícios e mesmo que os benefícios sejam superiores aos custos, estes tendem a ser concentrados e facilmente perceptíveis pelos seus destinatários, enquanto os benefícios são difusos e dilatados no tempo. Enquanto os custos têm frequentemente uma "identidade" que mobiliza quem os sofre, os benefícios das reformas são anónimos (ou pela sua projecção no futuro ou porque não se sabe quem os virá a merecer?). Logo, as reformas mobilizam muito mais facilmente contestação do que apoios.»
Miguel Poiares Maduro, DN, 2 de Fevereiro.

Não se faz...

Dois correligionários de Buttiglione na organização "Comunhão e Libertação" em Portugal queixam-se de terem sido afastados do Parlamento, onde tinham assento na bancada do PSD (provavelmente preteridos pelos candidatos do PPM e do MPT, não podendo haver lugar para todos). Assim, o Padre João Seabra, chefe da organização integrista católica em Portugal, já não pode ufanar-se outra vez de ter dois representantes da sua organização no Parlamento. Mas é pena: assim a Opus Dei fica sem concorrência na AR no que respeita às organizações militantes dos valores fundamentalistas católicos. E ao menos sabia-se quem eram...
(corrigido)

O PS e as SCUT

O dirigente e candidato pelo PS em Viseu, José Junqueiro, declarou num debate eleitoral que "não haverá nunca" portagens nas auto-estradas actualmente em regime de SCUT. Ora, ainda que o programa eleitoral do PS rejeite pôr fim às SCUT (a meu ver, mal), a verdade é que não garante que elas se manterão sem portagens para sempre. O que é o programa diz é que elas «deverão permanecer como vias sem portagem enquanto se mantiverem as condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação, quer no que se refere aos indicadores de desenvolvimento sócio-económico das regiões em causa, quer no que diz respeito às alternativas de oferta no sistema rodoviário».
Se Junqueiro fez a referida afirmação, será que o programa eleitoral do PS é diferente em Viseu?

Caçar na coutada do aliado

Na sua entrevista à RTP, o presidente do CDS insistiu na meta dos 10% de votação, o que significaria uma considerável subida em relação a 2002. Mas é evidente que, apesar de todos os sofismas que tentou, o seu terreno de caça só pode ser o eleitorado do PSD, seu putativo aliado na coligação governativa. Por isso, quanto mais votos o CDS tiver, mais pesada se torna a derrota de Santana Lopes e mais próxima fica a maioria absoluta do PS, tornando inútil o pré-acordo de renovação da parceria governativa dos dois partidos de direita. Malhas que as coligações tecem...
Como escreveu Clara Ferreira Alves, «Paulo Portas fez da chantagem inteligentemente exercida sobre o PSD a sua carreira política, e numa carreira política como a dele não existem amizades, do mesmo modo que na sua ideologia as uniões de facto não existem».

Incompetência do capitão

Pronunciando-se sobre as razões da queda do governo de coligação PSD/CDS, o dirigente centrista Lobo Xavier declarou que ela ficou dever-se à «crise de condução e de liderança» (de Santana Lopes, é evidente). Sendo isso óbvio para toda a gente, não deixa de ser relevante o seu reconhecimento público por um dirigente de um dos partidos da coligação (o que, aliás, só abona a favor do seu bom-senso).
Uma pergunta resta porém: sendo evidente que Lopes não vai adquirir de súbito as competências que manifestamente não tem, como se justifica que o CDS tenha renovado antecipadamente o acordo de coligação governamental com ele (para o caso de vencerem as eleições)? A ideia é que preferem estar dentro do barco do poder, mesmo com o certeza de naufrágio por incompetência do capitão?

"Editorialistas" do DN

Num "jornal de referência" o lugar das opiniões partidárias (a existir) é, quando muito, nas colunas de opinião. Todavia, na edição electrónica do Diário de Notícias há um "editorial" semanal de um obscuro porta-voz do PSD de Santana Lopes (ver aqui e aqui). Será que o embaraçoso lapso constitui algum resquício electrónico dos recentes tempos oficiosos do DN? A ser assim, será que depois do 20 de Fevereiro o "editoral oficioso" passa a caber a um porta-voz do PS?

O vero Santana Lopes

«A insinuação é conhecida. O sentido é óbvio. Os desmentidos e protestos de "dama ofendida" a que ontem se entregou Santana Lopes são patéticos -- e sem qualquer credibilidade. Porque não houve qualquer mal-entendido ou qualquer "frase fora de contexto": o que se passou no comício das "1000 mulheres" do passado sábado foi do mais puro e genuíno Santana Lopes».
(J. Manuel Fernandes, editorial de Público de hoje; texto indisponível on-line).

Iraque: calendário de desocupaçao, precisa-se!

É importante não deixar desagregar mais a sociedade iraquiana, depois do esforço de afirmação de vontade colectiva que significou a votação de 30 de Janeiro. Porque, por baixo do manto de sucesso eleitoral, tecido com um misto de euforia e esperança, os problemas continuam.
É bom não esquecer que as eleições foram realizadas em condições extremamente deficientes, face aos padrões democráticos universalmente reconhecidos. Realizaram-se sob ocupação militar estrangeira; sem envolver algumas das mais populosas províncias; sem segurança mínima em partes importantes do país; sem um período de campanha eleitoral normal; sem se saber quem era a maior parte dos elementos integrantes das listas partidárias; sem se saber, em muitos dos casos, onde eram as mesas de voto; sem a participação de algumas das forças políticas importantes; e sem observação internacional independente. Segundo as últimas notícias, o grau de participação estima-se agora em 58%, o que, sem retirar mérito à vitória dos votantes iraquianos, fica bastante aquém dos triunfalistas 75% em que embalaram muitos, ainda desejosos de legitimar, mesmo a posteriori e por esta forma, a ocupação.
Sinais preocupantes surgem já: dos sunitas, uma parte da população que se sente despojada do poder que detinha sob o regime de Saddam e que disciplinadamente se auto-excluiu das eleições; apesar de declarações conciliatórias de alguns dos líderes políticos antes exilados, os seus representantes religiosos, em comunicado de ontem, já acusaram de ilegítimas as eleições. Sinais dos shiitas, a quem sobretudo se deve a participação massiva nas eleições, por disciplina religiosa, interessados na consagração de uma maioria política que corresponda à sua dimensão populacional e domine a liderança futura do país (veremos realmente a Administração Bush entregar o poder em Bagdad, em respeito por eleições democráticas, a dirigentes políticos empenhados na instauração de um regime semelhante ao dos "mollahs" de Teerão?). E sinais dos curdos, que olham para estas eleições como uma oportunidade histórica para potenciar o seu peso político na sociedade iraquiana, de forma a concretizar ambições, no mínimo federalistas no quadro constitucional.
Por isso, agora, é necessário canalizar esforços para não deixar desestabilizar mais o país e garantir a inclusão de todas estas partes no processo que se vai seguir até ao fim deste ano, com a formação do governo provisório e com a redacção da Constituição que será submetida a referendo em Outubro próximo.
Processo em que a ONU deve ter um papel central. E em que a UE deve tornar-se interveniente e visível. Desde logo, no apoio à formação das instituições envolvidas no processo constitucional e de governo. E também na capacitação das instâncias judiciárias indispensáveis para o estabelecimento de um Estado de Direito - e para abrir um processo de reconciliação nacional, o que pressupõe o julgamento de Saddam e de todos os responsáveis pelos crimes hediondos cometidos pelo seu regime. E, ainda, no apoio a acções de formação das forças armadas e policiais iraquianas, permitindo a saída gradual, calendarizada, das forças da coligação do Iraque.
Porque este é, talvez, o único tema aglutinador dos iraquianos de todas as extracções étnicas ou religiosas, neste momento. Por isso urge anunciar uma desocupação rápida. Rápida, mas responsável. Anunciada já, mas efectivada à medida que se criarem condições de segurança, sob controlo iraquiano ou da ONU. Pois, se foi possível marcar uma data para a realização de eleições, sem atender à existência de condições de segurança, porque não é igualmente possível marcar já uma data para as forças da coligação ocupante começarem a sair do Iraque?
Se houver um sinal político de saída das forças de ocupação e de envolvimento conjugado da ONU, outros importantes actores da comunidade internacional - a UE e outros países, designadamente muçulmanos - não hesitarão mais, decerto, em apoiar o processo que se vai seguir e que deve culminar nas eleições legislativas em Dezembro de 2005, habilitando-as a cumprir os requisitos universais de credibilidade e legitimidade democrática. Para que os iraquianos possam seguir o caminho democrático que escolherem.