Desastres da guerra

Seis décadas passadas sobre a impiedosa destruição de Dresden pela aviação anglo-americana. Uma espécie de Hiroshima europeia. Uma das mais belas cidades alemãs arrasada. Dezenas de milhares de mortos. Objectivos e populações civis pagaram pesadamente a vitória aliada sobre o nazismo.

Eleições no Iraque

Sem surpresa os resultados das eleições de 30 de Janeiro. Participação inferior a 60%, em consequência do boicote sunita, vitória folgada do partido chiita religioso, forte representação curda, fraca prestação do partido chiita laico do actual primeiro-ministro (o que envolve claramente uma censura do seu seguidismo em relação aos ocupantes). Confirma-se a correspondência das forças políticas com as divisões étnico-religiosas. Não costuma ser bom sinal para a edificação de uma democracia.
A divisão territorial do Iraque continua no horizonte. O referendo consultivo curdo realizado paralelamente com as eleições "deu" quase 100% em favor da independência.

Já não há sentido das proporções

«Primeiro-Ministro vai propor dois dias de luto nacional» pela morte da "vidente" Lúcia. Não há limites para a exploração política oportunista dos sentimentos religiosos.

Para mudar de treinador

Carta aberta aos militantes do PSD.

Sistema binário

Segundo notícias de hoje, o Instituto Politécnico de Castelo Branco quer ministrar uma licenciatura em medicina veterinária. Qualquer dia decidirá ensinar medicina ou direito. Por outro lado, há universidades a conferir licenciaturas em turismo ou em serviço social. Não sei se também em terapia da fala ou em enfermagem.
E dizem que temos um sistema binário de ensino superior, com vocações distintas do ensino universitário e do ensino politécnico...

Back to basics

Nestas eleições o que está em causa são coisas simples da governação: seriedade, competência, carácter, responsabilidade, ética política, sentido de Estado. O resto vem por acréscimo.

Uma questão de confiança

Segundo um inquérito do Expresso, 63% das pessoas comprariam um carro em 2ª mão a José Sócates, mas somente 19% o comprariam a Santana Lopes.
Se é assim com um carro usado, o que não será com o voto?

Os jeitos da RTP ao PSD

«A RTP vai convidar, sendo nós ainda Governo, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, um nosso companheiro que está a fazer campanha, para fazer comentários», no canal público (Santana Lopes). (Cortesia Jumento).

As pontas...

...da central da intoxicação.

Entre aspas

«A lógica aconselha, portanto, um militante ou dirigente do PSD a não sustentar ou apoiar Santana e a não votar PSD. (...) Muitos partidos morreram por espírito partidário. O PSD não precisa de um "bom" resultado em 20 de Fevereiro, precisa de um resultado que o livre de Santana. E precisa de perceber isso a tempo.»
Vasco Pulido Valente

Amplia-se o fosso

Há dias Santana Lopes referia uma sondagem eleitoral desconhecida (e como tal continua...) que revelava uma misteriosa descida substancial das previsões de voto do PS. A resposta está porém nas sondagens reais, como esta de hoje: o PS sobe mais, o PSD desce mais (abaixo dos fatídicos 30%), a distância alarga-se (leitura autorizada no Margens de Erro). A estrondosa derrota de Lopes torna-se irrecuperável.
Que outras manobras de prestidigitação de última hora prepara ele?

Adenda
Entretanto, Lopes diz que está "muito perto da vitória". Impagável.

Baldes de lama

À medida que a derrota da direita ameaça traduzir-se em números históricos tornam-se inevitáveis os golpes baixos dos meios a ela ligados. A canhestra tentativa de associar o nome de José Sócrates a actos de governo menos claros não deve ficar por aqui. É de esperar mais até ao dia das eleições. O desespero político alimenta-se de baldes de lama sobre o adversário...

Adenda
Ver o desmentido da Polícia Judiciária e a nota do PGR sobre a questão, informando não haver qualquer suspeita contra Sócrates.

Duvido que...

...para tornar convincente o argumento da maioria absoluta baste invocar em abstracto a estabilidade política e governativa. Importa desde logo evidenciar que sem essa estabilidade são escassas, para não dizer nulas, as possibilidades de superar a difícil situação (financeira, económica, social e anímica) com que o País se defronta. Quando se impõem políticas corajosas, insusceptíveis de agradar a toda a gente e sem resultados imediatos, os governos minoritários são a solução menos adequada (porque só duram enquanto cedem) e os governos de coligação dificilmente mantêm a necessária coesão perante as dificuldades.
Do que se trata é do risco da ingovernabilidade!
(revisto)

Democracia?

Há quem queira ver no arremedo de eleições na Arábia Saudita o começo da democracia na mais reaccionária das oligarquias petrolíferas do mundo árabe (com a qual Bush, o campeão da liberdade no mundo, nutre uma dilecta familiaridade...). Prouvera que sim! Mas, para já, foram só eleições autárquicas, sem partidos políticos, sem liberdade de expressão e... sem participação feminina, estando as mulheres privadas do direito de voto, como em vários outros Países árabes.
Eleições não significam só por si democracia. No Portugal do Estado Novo até havia várias "eleições" (entre elas as das juntas de freguesia, por sinal também reservadas -- curiosa coincidência -- aos homens, ou seja, aos "chefes de família").
Pelos vistos, depois do Iraque a noção de democracia anda cada vez menos exigente.

Desculpas de mau pagador

Em declarações ao Jornal de Notícias o director de informação da RTP, respondendo às objecções levantadas acerca da contratação de Rebelo de Sousa como comentador político, observou que o pluralismo de opinião da televisão pública só pode avaliar-se numa visão global. Só não disse se para proporcionar esse equilíbrio global vai contratar comentadores de outros partidos e dar-lhes tempos de antena tão visíveis como o do comentador do PSD...

O oráculo do PSD profundo

«Normalmente Alberto João Jardim diz o que sentem os militantes do PSD», afirma a A Capital o líder da distrital do Porto, Marco António.
Que mais pode acontecer ao PSD?

Grau zero de confiança

Segundo o Público de hoje, Santana Lopes prometeu ontem no Algarve, entre muitas coisas eleiçoeiras, não aplicar portagens na respectiva auto-estrada até haver "estradas alternativas". Ora não foi isso o que o seu Governo aprovou quanto às SCUT nem é isso que está no programa eleitoral do PSD.
O PSD criticou Sócrates por este ter prometido manter as auto-estradas SCUT. Pode-se discordar, mas ao menos é isso o que está no programa eleitoral do PS. No caso de Santana, trata-se do mais patente oportunismo eleitoralista, deitando para o lixo um compromisso "corajoso" logo que ele se revelou eleitoralmente incómodo. Depois disto, que crédito merece o tal programa eleitoral? O mesmo que o personagem, ou seja, nenhum!

Direitos políticos dos estrangeiros

«É louvável a preocupação que já por duas vezes mostrou no blogue com os estudantes portugueses no estrangeiro que não conseguem votar para as eleições portuguesas. Os problemas deles poderiam, evidentemente, ser facilimamente resolvidos se Portugal admitisse, como a Alemanha admite, que qualquer cidadão pode votar por corres- pondência sempre que o deseje.
Entretanto, seria muitíssimo louvável que demonstrasse preocupação semelhante em relação aos estrangeiros que residem em Portugal, muitos deles há longos anos, muitos deles pagando impostos, e que não usufruem dos mais elementares direitos, constantemente presos na mais odiosa e vergonhosa burocracia, e muito menos usufruem do básico direito de votar (já não digo de ser eleito).
Um dos princípios da Revolução Americana foi "NO TAXATION WITHOUT REPRESENTATION". Seria bom que o lembrássemos.(...)»
(Luís Lavoura)

Comentário
Para além dos cidadãos originários de outros países da UE e dos países lusófonos, os demais estrangeiros residentes em Portugal já podem votar nas nossas eleições locais. O problema é o requisito da reciprocidade, que exige que os respectivos países reconheçam o mesmo direito aos cidadãos portugueses lá residentes, o que não sucede no caso de alguns países com maior emigração em Portugal (países do Leste, Angola, Moçambique, etc.). Tenho defendido a dispensa de tal exigência. Mas não creio que as coisas estejam maduras para ir além das eleições locais (salvo para os cidadãos europeus e os cidadãos lusófonos).

Como se pode levar a sério...

... a afirmação de Louçã, de que um governo de «maioria absoluta [do PS] privatizará a saúde, deixará cair os cuidados básicos de essenciais»?
Há exageros retóricos que desacreditam.

"O interesse nacional ainda existe"

Bom artigo o de Nuno Severiano Teixeira ontem no DN, apontando as linhas que deverão nortear a acção externa do Estado português na agenda global e europeia. Linhas que, espero, sejam seguidas pela governação socialista que emergirá das eleições de 20 de Fevereiro. Porque não só é possível, mas necessário, que Portugal re-encontre o seu lugar no Mundo e clarifique o seu papel nas relações internacionais.
Uma observação, apenas, quanto ao elenco de prioridades assinaladas por NST:
Importa que Portugal mostre que volta a apostar na ordem multilateral e que rejeita o aventureirismo de guerras ditas preventivas. Como o que o Dr. Durão Barroso abraçou por nós, indevidamente, ao tornar Portugal no anfitrião da cimeira das Lajes, de ominosa memória. Por isso, entre as prioridades apontadas por NST, esta deveria vir logo à cabeça - porque só ela corresponde ao posicionamento internacional consagrado na Constituição da República; porque só ela é consentânea com a intervenção internacional de um Estado realmente de Direito e realmente democrático; e porque só ela acautela verdadeiramente o interesse nacional.
É urgente desfazer a imagem de "seguidismo" e mostrar que Portugal quer estar na linha da frente dos defensores do multilateralismo e, consequentemente, do reforço do poder político da ONU. E que não embarcará mais em aventuras unilaterais, mas antes se baterá pelos princípios de Direito Internacional e dos direitos humanos, em especial nas organizações internacionais e na União Europeia.
Importa mostrar um Portugal plenamente integrado na Europa, numa Europa com um relacionamento forte, mas leal, com os Estados Unidos - o que por vezes pode implicar crítica frontal (e com americanos, sobretudo, a frontalidade compensa, acaba sempre por compensar.... exactamente ao contrário das reservas encapotadas como eram, afinal, as do Dr. Barroso, que as assumiu pelas costas e porque um dia lhe conveio para passar no Parlamento Europeu... daí, decerto, a necessidade que hoje mesmo sentiu, diante da Sra. Condoleeza Rice em Bruxelas, de compensar com excesso de zelo e sorriso orgásmico, ao defender que, sem os EUA, a Europa pouco pesa e pouco pode, e vice-versa...).
Portugal precisa de voltar a ser - e de ser visto - como um parceiro que não divide a União e não se afasta dela, antes fortalece o projecto europeu. Para melhor poder defender o interesse nacional. Que ainda existe, como bem lembra NST.

PS. nem chega a ser observação: mas na quarta prioridade enunciada por NST, referente ao reforço das relações com os países de expressão portuguesa e o instrumento que é - ou poderia ser - a CPLP, não caberia individualizar o Brasil? Para além de tudo o mais (e é imenso...), não é lá que investiram e têm interesses grupos económicos portugueses representando 54% do PIB nacional?

Incoerência

«Aqueles que votarem no BE têm a garantia do combate por uma política de emprego justa e a reforma do sistema fiscal», diz Louçã.
Mas se o BE não vai ganhar as eleições e se se recusa à partida a assumir compromissos de governo com o PS, que garantias pode ele dar de que os objectivos por que se bate têm alguma possibilidade de serem levados à prática?

«Gostaria de poder votar»

«Infelizmente não posso.
Vivo no estrangeiro e não estou recenseado no posto consular mais próximo. O facto é que não estou recenseado porque não me consigo recensear pura e simplesmente. A embaixada só permite que me registe se me apresentar, presencialmente, com o meu bilhete de identidade, junto com um atestado oficial de residência, passado pelas entidades do país em que me encontro. O problema é que eles só passarão esse atestado caso eu me registe na segurança social de cá, o que não posso, pois estou a fazer doutoramento e não consigo por ser um cidadão estrangeiro estudante, como tal, "passageiro". Em virtude disso não me fornecem um atestado de residência.
E, apesar de eu ir fisicamente apresentar-me para me recensear no consulado, por alguma razão, os serviços consulares portugueses querem uma prova em como resido na cidade do país onde digo residir, coisa que nunca me foi exigida em Portugal. (...) Só sei que gostaria de exercer o meu DIREITO DE VOTO COMO PORTUGUÊS QUE SOU! E que esse direito me é negado por estar fora de Portugal.
(...) Vivo em Bruxelas, "capital" da União Europeia, há ano e meio, basicamente em situação ilegal (não registado no país de acolhimento, não registado na embaixada portuguesa... quem sou eu senão um ilegal?!). E sou um estrangeiro para a Bélgica e, pior, um estrangeiro para Portugal (pelo menos no que toca a direitos constitucionais).
(...) Quero registar-me e recensear-me em Bruxelas. Apenas isso... Há alguém que me possa ajudar a conseguir isso? Alguém, em Portugal ou fora dele?!»
(Ivo Martins)

Poll of polls

O imprescindível blogue de Pedro Magalhães.

A meta é 100%

Depois de S. Lopes ter denunciado um acordo secreto entre o PS e o BE, foi agora a vez de M. Monteiro desmascarar igual entendimento entre o PS e o CDS. Já só falta o PCP e o PSD para que o PS consiga governar com um arrasador apoio parlamentar de... 100%.

Querem mesmo continuar com ESTE líder?

Santana só abandona liderança com menos de 30% dos votos. Uma difícil decisão para os apoiantes do PSD...

"Referendo no Verão'"

«O BE provavelmente não se preocupa muito com a abstenção num eventual referendo sobre o aborto levado a cabo no Verão, porque a ideia, mesmo de muitas pessoas no interior do BE, é que a Assembleia da República tem a obrigação de fazer uma nova lei sobre o aborto MESMO SEM REFERENDO. Se o referendo tiver grande abstenção, o BE exigirá do PS que liberalize o aborto, e isso até lhe servirá, dentro do estilo de radicalização próprio do BE, de cavalo de batalha para encostar o PS às suas próprias contradições - que, infelizmente, não são poucas.
Devo dizer que até concordo com esta posição do BE. As pessoas têm o DIREITO de exprimir a sua opinião sobre o aborto em referendo mas, se preferirem passar o dia na praia, a Assembleia da República tem o DEVER de fazer o que lhe compete. O PS não deve, cobardemente, alijar-se desse dever culpabilizando os cidadãos por se terem abstido.
De qualquer forma, prefiro, como já disse, que se altere a Constituição para permitir a coincidência de referendos nacionais com eleições locais (e vice-versa), e que consequentemente se realize o referendo sobre o aborto juntamente com as eleições autárquicas do próximo Outono.»
(Luís Lavoura)

Comentário
1. O problema não está na abstenção em si mesma, mas sim no perigo de uma maior abstenção dos eleitores favoráveis à despenalização, combinada com a maior mobilização do voto contrário (o voto dito "pró-vida" é mais ideológico), poder resultar outra vez na vitória do "não", como em 1998.
2. Não vejo qual é a contradição do PS nesse ponto. É certo que juridicamente nada impede a despenalização legal do aborto sem referendo. Mas, politicamente, se optasse por essa via, o PS nunca se furtaria à acusação de ter ido contra uma decisão popular (mesmo que sem eficácia jurídica) por medo de perder outra vez.
3. Para rever a Constituição nesse ponto é necessária a concordância do PSD, sendo de duvidar que ele a dê, quanto mais não seja para inviabilizar a antecipação desse referendo.

Ninguém responde?

«Já não há Comissão Nacional de Eleições, nem Presidente da República, nem leis, nem tribunais? Pode-se fazer o que se quer? Se calhar pode.»

O PS e a regionalização

Reiterando as posições contantes do programa eleitoral, António Vitorino veio defender que o PS mantém o seu compromisso com a regionalização (aliás, um compromisso constitucional), mas que o necessário referendo só deve ser convocado depois de estabelecidas as condições materiais da regionalização. Não posso estar mais de acordo. Desde há muito que defendo publicamente esse ponto de vista, a que aliás hoje volto (feliz coincidência) na minha coluna do Público (também no Aba da Causa, aproveitando para corrigir um lapso no texto publicado).

Lá que faz sentido, faz

Segundo o Público, «Cavaco Silva aposta numa maioria absoluta do PS». Pode não ser verdade (mesmo que ele pense isso, custa a crer que ele o diga), mas faz todo o sentido. Por quatro razões: (i) ele sempre defendeu a estabilidade governativae governos de maioria; (ii) a maioria absoluta do PS significaria uma derrota em toda a linha de Santana Lopes (que ele detesta), que dificilmente poderia aguentar-se à frente do PSD, abrindo caminho a uma liderança "cavaquista", e à sua candidatura à Presidência da República; (iii) um governo de maioria do PS aumentaria as suas chances de vitória nas presidenciais, como contrapeso ao Governo; (iV) caso fosse eleito PR, é mais fácil a "coabitação" com um governo de maioria parlamentar do que com um governo minoritário.

Um referendo no Verão?

A ideia do BE de realizar ainda esta ano, no Verão, o previsto referendo sobre a despenalização do aborto, é precipitada e não faz sentido, mesmo que o calendário constitucional o permitisse. De facto, em Portugal o Verão é o período menos indicado para qualquer referendo, que se saldaria seguramente numa humilhante abstenção.
Também não é verdade que, não se realizando este ano, ele só poderia ocorrer em 2007. Com efeito, depois da eleições presidenciais em Janeiro de 2006, todo o próximo ano está livre para a realização dos dois referendos previstos, o da despenalização do aborto e o da Constituição europeia.