Correio dos leitores: Co-incineração e votação do PS em Coimbra

«(...) Deixou-me com pele de galinha (embora não fosse surpresa) o artigo de Pedro Silva Pereira, no DN.
(...) A co-incineração é um tema que, pela sua delicadeza, deveria ser usado com muito tacto e em contextos bem delimitados. Não deveria, pois, ser usada para o achincalhamento político, nem para fazer fosquinhas aos partidos da oposição. É uma daquelas questões em que não há direitas nem esquerdas e que deveria ser enquadrada, com respeito, em campanhas de sensibilização sobre, por exemplo, os cuidados a ter com os resíduos em geral e os tóxicos em particular. Campanhas de informação... sérias. Agora o que é assustador é que os dirigentes do PS não têm escrúpulos em usar o tema gratuitamente, desde as primeiras horas da campanha, em puras acções de propaganda.
(...) Admitindo que os números possam não ser o forte de Silva Pereira, o que as votações em Coimbra revelaram foi exactamente o contrário do que ele afirma no seu artigo: uma grande reticência (apenas 15% de subida do PS, contra 30% no resto da região centro). Há pois que descobrir qual é essa reticência.»
(José A. Martins)

Bom começo

O procedimento de formação do governo foi rápido e discreto, sem o habitual leilão mediático. A equipa governamental é "económica" e globalmente competente e honesta. Não existe nenhuma razão para não dar boa conta do recado. Agora é meter mãos à obra.

Constituição europeia: referendo francês

Afinal Jacques Chirac "passou a perna" à Holanda, marcando o para 29 de Maio o referendo francês sobre a Constituição europeia. Desse modo, a França passa a ser o segundo País, depois da Espanha, a realizar uma votação popular sobre o novo Tratado de Roma. Enquanto em Espanha o referendo ficou assinalado por uma baixíssima participação (42%) e uma convincente vitória do sim (75%), na França é de esperar menor abstenção e maior oposição. Trata-se do primeiro teste a sério do tratado constitucional europeu. Recorde-se que já o Tratado da UE (Maastricht) de 1992 foi aprovado em França com pouco mais de 50% dos votos.

Correio dos leitores: "Trapalhadas..."

«Apesar de [a questão das portagens dos monovolumes] ser mais uma trapalhada do governo, donde provavelmente nada vai resultar, quero dizer-lhe que acho a ideia boa, contrariando o pensamento da maioria das pessos.
Bem sei que sou parte interessada, mas com 4 filhos a melhor opção que encontrei foi comprar um desses veículos, eu que até nem gosto de monovolumes. Para dar aos meus filhos aquilo que julgo importante, gasto por mês muito dinheiro de que nunca existe retorno nem nos impostos e esta situação é algo que, nestes tempos em que tudo se reduz à economia, ninguém liga muito.
(...) Por isso quando vou numa auto-estrada e tenho que pagar o dobro daquilo que julgo que deveria pagar fico revoltado!»
(João Leitão)

Fora os ocupantes

As manifestações de Beirute contra a presença das tropas sírias no Líbano mostram que mesmo as intervenções estrangeiras que começaram por ser bem-vindas acabam por ser sentidas como ocupação indesejável. É chegada a altura da retirada síria.
Só é de esperar que todos os que agora aplaudem a luta contra a ocupação estrangeira a propósito da Síria manifestem pelo menos o mesmo apoio ao termo da ocupação israelita dos territórios palestinianos, ocupação bem menos "benévola" e incomparavelmente mais duradoura e mortífera do que o caso libanês. E já agora exijam também o fim da ocupação norte-americana do Iraque...

Trapalhadas de efeito retardado

O caso da redução das portagens dos "monovolumes" nas auto-estradas é mais uma típica trapalhada do governo cessante. Começa por ser um "frete" à Autoeuropa; depois, o benefício limita-se aos detentores do sistema "via verde"; terceiro, o custo vai ser pago pelos demais utentes das auto-estradas; quarto, o diploma que instituiu a redução já entrou em vigor e as portagens já foram aumentadas para compensar a perda de receitas das concessionárias de auto-estradas, mas o benefício não pode ser usufruído pelos interessados porque o Governo se esqueceu de obter atempadamente a luz verde da Direcção-Geral de Viação quanto às sua implementação prática.
Mais um exemplo do verdadeiro estilo de governo Lopes-Portas em todo o seu esplendor...

Masoquismo

Segundo o Público online, «a desproporção de forças na próxima legislatura na Assembleia da República (121 deputados para o PS e 75 para o PSD) é uma questão que Marques Mendes considerou preocupante já que os sociais-democratas não conseguirão bloquear por si qualquer revisão constitucional que os socialistas queiram fazer.»
Ora esta observação não faz nenhum sentido. Primeiro, a próxima revisão constitucional ordinária só poderá ter lugar em 2009, no fim da legislatura. Segundo, o PS só por si não tem maioria de 2/3 (longe disso) e não se vê que revisão constitucional é que poderia ser acordada com os demais partidos (BE, PCP e CDS) contra o PSD. É certo que pode haver revisões extraordinárias (e vai ser precisa uma para possibilitar o referendo sobre a constituição europeia, referendo que o PSD apoia), mas elas só podem ser desencadeadas com o acordo de 4/5 dos deputados, o que quer dizer que nunca poderão ser feitas sem o assentimento do PSD.
Por isso, o argumento de Marques Mendes soa a indevido catastrofismo para impressionar os militantes do PSD.

Correio dos leitores: "Depois queixem-se..."

«A propósito do seu post "depois queixem-se de que perdem os fiéis", gostava apenas de fazer notar que, desde o Concílio Vaticano II, a Igreja Católica vem falando em procriação "responsável". Aliás, inúmeros trabalhos acreditados e autorizados têm sido publicados, com um sentido distinto do do artigo que deu azo ao seu comentário.(...)»
(Sara C.)

Correio dos leitores: «Os "boys" do governo anterior» (2)

«(...) De facto, é imperioso que se altere e/ou crie um quadro legal regulador desta questão, mais não seja para moralizar o actual estado das coisas, evitando-se situações constrangedoras ( e confrangedoras...) no dia-a-dia dos serviços e organismos da Administração Pública.
Como jurista e funcionário dessa A.P., sinto (e vejo...), nestas alturas em particular, um clima de desconfiança e insegurança entre os dirigentes de topo e os respectivos membros dos Gabinetes Ministerias, que em nada abona ao normal funcionamento dos serviços públicos, clima esse, que igualmente se estende aos dirigentes de nível intermédio e restantes funcionários. Delimite-se, pois, quais os cargos de estrita confiança política e quais os que devem estar imunes às alterações governamentais, prevendo, com clareza e rigor, os respectivos regimes jurídicos.
Pena é que alguns governantes, digamos mais populares, só se lembrem desse "vazio legislativo" quando são confrontados pelo iminente término de funções, defendendo, nessa altura, a necessidade dessa delimitação... dizem as más-línguas que é para dificultar a vida aos novos governantes, sendo certo que já estão acautelados os rapazes que, entretanto, foram livremente nomeados...
Por último, atrevo-me (...) a colocar uma dúvida e/ou reserva sobre um aspecto que refere no seu artigo, quando menciona as indemnizações a que têm direito os dirigentes no caso se serem exonerados pelos respectivos Ministros. Com efeito, se isso é assim para os dirigentes dos Institutos Públicos, por "virtude" da Lei nº 3/2004, de 15 de Janeiro (artº 20º), já para a grande maioria dos dirigentes, da administração central, regional e local, parece-me que a realidade é outra. De facto, as hipótese de indemnização, em caso de cessação das respectivas comissões de serviço, apenas estão confinadas aqueles casos em que a cessação da comissão de serviço decorra da extinção ou reorganização da unidade orgânica (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro, artº26º). (...)»
(Carlos Pinto)

Correio dos leitores: «Os "boys" do governo anterior»

«(...) A expressão «boys», utilizada por António Guterres em Outubro de 1995, é extremamente infeliz, pois tanto engloba pessoas com uma carreira profissional prestigiada como indivíduos que são colocados em lugares pela simples pertença aos quadros de um partido. Foi, aliás, uma das muitas declarações incoerentes do ex-primeiro-ministro que, após se ter celebrizado com essa expressão proferida no decurso da primeira reunião da Comissão Nacional do PS após as eleições desse ano e transmitida em directo pelos microfones da TSF, não seguiu minimamente os princípios que havia enunciado!!! Felizmente que José Sócrates, embora muitos analistas superficiais o identifiquem como um Guterres de segunda - caso do célebre Prof. Martelo -, é bem melhor do que Guterres e não profere declarações infelizes e sem consequências;
Relativamente ao caso de não ser tradição, em Portugal, de os altos dirigentes da Administração Pública apresentarem a sua demissão quando toma posse um novo governo, estou inteiramente de acordo com as medidas que preconiza. A lei deve consagrar a queda automática de todos os cargos de nomeação política efectuados por um governo anterior.
Estou à vontade para defender esse princípio, uma vez que, sem necessidade de imperativo legal, o executei por imperativo moral. Tendo desempenhado (...) um cargo de nomeação política, solicitei a exoneração daquelas funções com efeitos a partir do (...) último dia de funcionamento do governo que me nomeara e me concedera posse;
Infelizmente, creio que o meu caso foi quase exemplo único, pelo que se torna necessário impor, através da lei, o que deveria ser um comportamento cívico normal.»
(JC)

Depois queixem-se de que perdem os fiéis

«Padre recusa dar comunhão aos católicos que usam métodos contraceptivos».

Os atrasos da Justiça

A discussão sobre a morosidade da justiça começa a fazer-se com uma certa coragem, apontando o uso abusivo de procedimentos dilatórios ou a falta de sensibilidade de alguns magistrados ao tempo de decisão, escrevendo sentenças como antigamente. E, por favor, não desviem a discussão das questões essenciais. Não estão em causa as garantias de defesa. Está em causa um equilíbrio indispensável entre uma decisão em tempo útil e uma decisão justa. Está em causa a litigância de má fé, tão poucas vezes condenada. Está em causa saber quem é mais resistente a certas reformas que visam simplificar procedimentos e torná-los proporcionais à gravidade do litígio (como, no passado, transferir os divórcios por mútuo consentimento para as conservatórias ou instituir o procedimento da injunção). Ou ainda saber quem se opõe com mais frequência à desjudicialização de certas decisões que podem ser tomadas com semelhantes garantias de justiça em outras instâncias de resolução de conflitos mais informais. E toda a gente que estudou o problema, em Portugal ou no estrangeiro (onde também há morosidade semelhante), sabe depressa a resposta para estas perguntas. Por isso a reacção dos advogados às palavras de um candidato a Presidente do Supremo é no mínimo muito exagerada! E também por isso é de saudar a atitude desse magistrado em colocar o problema

«O novo governo e os "boys" do anterior»

Tem esse título o meu artigo de ontem do Público (também arquivado no Aba da Causa, como habitualmente). Não esqueça de ler a nota final...

Ferro in, Carrilho out

Ferro à conquista de Lisboa?

Correio dos leitores: Abaixo os referendos!

«Temos medo de quê? Novamente os referendos? Qualquer dia não se faz nada sem se referendar. Deixa de ser um utensílio democrático excepcional para ser um assunto de lana caprina como comer e beber? Haja coragem. Não se façam referendos nem para a despenalização do aborto nem para a Constituição Europeia, mau-grado as promessas eleitorais. Sempre aquelas promessas oportunas para se diluirem no tempo. (...)»
(José Ferreira)

Notas
a) Há um compromisso eleitoral quanto aos dois mencionados referendos. Por isso, são devidos. Uma das principais causas do pouco crédito dos políticos e dos partidos é o incumprimento dos compromissos eleitorais.
b) Até agora só houve dois referendos de âmbito nacional entre nós. Não se pode falar propriamente em banalização referendária.

Correio dos leitores: A liderança do CDS

«Nos seus artigos, especialmente durante a última campanha eleitoral, criticava (e com razão) a degradação do discurso político por via da campanha feita pelo PSD ou PSL (como preferir). Ora, com o devido respeito, parece-me no minímo deselegante a forma como o Senhor Professor se refere ao processo de sucessão do CDS/PP, referindo-se à recusa da Dra. Maria José Nogueira Pinto com expressões como o concurso continua deserto e, "propondo uma solução", refere a hipótese de a liderança ser colocada em saldo.
A ausência de qualquer candidatura à liderança do CDS/PP pode ser analisada de muitas formas. Os nossos adversários podem especular sobre muita coisa e muita coisa pode ser dita a esse respeito. Contudo, a forma que o Senhor Professor escolheu não contribui certamente para a elevação do discurso político, antes alinha com a degradação a que o mesmo parece estar fatalmente sujeito (...).
(João Canto e Castro)

Nota
Não tive intenção de amesquinhar o CDS. Foi somente uma forma brejeira de chamar a atenção para o facto de ninguém querer "pegar" no partido depois do abandono de Paulo Portas.

Blogdireita

O Blasfémias fez um ano de activa militância de direita liberal (muitas vezes em amena oposição ao Causa Nossa). E em quadrante próximo nasceu O Insurgente. Parabéns ao primeiro, felicidades para o segundo.

Códigos de conduta

A «moda» dos códigos de conduta nas empresas tem servido para inspirar confiança aos consumidores ou para cativar aqueles que são mais sensíveis a questões éticas. A extensão da moda aos governos, feita por Zapatero na vizinha Espanha, já foi aqui recomendada, antes das últimas eleições. Mas não faz mal voltar a recordá-lo e já agora sugerir um novo artigo: o governo compromete-se a não nomear ou abrir concursos apressados para encaixar os seus "meninos" na véspera das eleições ou logo a seguir a elas, mesmo à beira de terminar o seu mandato. Ocorreu-me esta ideia quando ontem ouvi contar que há um presidente interino de um recém-criado instituto público na área das novas tecnologias que parece querer deixar alguém em segurança!

Correio dos leitores: A despenalização do aborto

«(...) Na minha opinião Socrates não está excessivamente entusiasmado para levar o referendo [à despenalização] do aborto para a frente, pelo menos nos tempos mais próximos. A taxa de participação e resultados do último referendo permite-nos deduzir que:
a) Este não é um assunto muito importante para a grande maioria dos portugueses.
b) Tendo em conta o resultado, nota-se que o assunto é substancialmente mais importante para os portugueses que são contra [a despenalização] do aborto do que para os que são a favor.
c) A lei que foi levada a referendo era excessivamente esquerdista, ao pretender que os abortos fossem incluídos no SNS como qualquer outro tratamento.
(...) Por outro lado, é do maior interesse da direita que um referendo sobre o aborto seja realizado no mais curto espaço de tempo possível. A direita, após esta derrota necessita de uma bandeira comum, e de uma vitória. Quem não precisa disto para nada é a esquerda em geral, e o PS em particular. Coloca-se assim a questão de qual é a intenção de Louçã ao martelar a mesma tecla.»
(Pedro Oliveira)

Culto da personalidade

Depois de ter sido ao longo destes meses o PSL (Partido de Santana Lopes), o PSD corre o risco de se tornar, de novo, no PCS (Partido de Cavaco Silva), tal a centralidade que o antigo primeiro-ministro voltou a ocupar na vida do partido. Será que o PSD só pode existir em função de uma personalidade agregadora?

Orgulho e preconceito

A propósito do meu texto "Quatro anos de solidão" (ver abaixo), Luís Lavoura envia a seguinte mensagem:

"(...) Externalizar serviços da Administração Pública?! Que quer isto dizer? E para quê? Se a Administração Pública é ineficiente, mal organizada e pouco produtiva, há que racionalizá-la, reorganizar os procedimentos, etc. Isso não é nada que o Estado não possa fazer. "Externalizar" a Administração Pública parece-me assim a modos que mandar os outros (os privados) tomar as medidas dífíceis que o Estado não tem a coragem para tomar. Pagando para isso, claro. Qual o objectivo da "externalização"? Financeiramente, ela só pode ser prejudicial. O objectivo parece-me ser meramente político: em vez de se alterar o enquadramento legal da função pública, privatizam-se as suas funções. Bonita solução! Isto parece-me a modos que uma desonestidade política, e com custos financeiros?.

Comentário - Eis um dos equívocos em que frequentemente labora alguma esquerda. Não, Luís Lavoura, a externalização da gestão ou da prestação de serviços de âmbito público não é necessariamente prejudicial do ponto de vista financeiro, económico ou social. Concedo que não seja uma garantia de eficiência ou de qualidade acrescida - só a concorrência e a boa regulação o poderão assegurar - mas enjeito sem rebuço o preconceito serôdio de que o privado, por almejar o lucro, é "tecnicamente" incapaz de proporcionar serviços melhores e mais baratos. Não faltam argumentos económicos e de gestão (desses que a ortodoxia condena) em abono desta tese. Sou do tempo em que o Estado levava cinco e mais anos a instalar um telefone fixo, se recusava a instalar contadores bi-horários nas nossas casas, não atendia reclamações, tratava os "utentes" dos serviços públicos como lagostas e geria de modo canhestro as suas unidades de expressão económica. Muitas coisas mudaram para melhor - quer no universo público, quer no privado - e muitas outras são passíveis de transformações virtuosas. Umas assumidas exclusivamente pela máquina pública, outras atribuídas a quem melhores competências revelar na gestão de recursos especializados. Quem pensa que o aparelho de Estado e todos os seus sistemas são capazes de se auto-regenerar no sentido da optimização de recursos e de outputs sem intervenção de agentes externos, desiluda-se. O mesmo pensavam os soviéticos e o resultado foi o que se viu.

Constituição europeia: referendo holandês

Depois da Espanha, o segundo referendo sobre a Constituição Europeia vai ser realizado provavelmente na Holanda, a 1 de Junho próximo (se a França não se antecipar). Sendo tradicionalmente um dos esteios mais fortes da integração europeia, apesar de ser o maior contribuinte líquido "per capita" para as finanças comunitárias, este Estado fundador da CEE enfrenta o mesmo problema que outros quanto a este referendo: o perigo de que uma elevada abstenção possa favorecer as posições hostis à Constituição, por estas serem muito mais motivadas.

Se fosse somente esse...

«O Orçamento de Estado para 2005 tem um buraco de pelo menos 200 milhões de euros (ME) referentes às receitas de dividendos, avança o Jornal de Negócios de segunda-feira. Esta é uma das consequências directas do facto de a Caixa Geral de Depósitos não pagar qualquer dividendo em 2005 - em relação aos resultados de 2004 - e das dúvidas em relação à reestruturação do sector energético.»
Infelizmente não é o único buraco do orçamento de Santana Lopes & Bagão Félix. Todo ele é uma irresponsável ficção, baseado como está numa previsão de crescimento económico que toda a gente sabia enormemente empolada e numa manifesta subestimação das despesas (a começar pelas que deixaram de ser pagas no ano passado).

A privatização furtiva

Há gente de esquerda que invectiva as medidas de empresarialização dos hospitais como formas de inaceitável "privatização" do SNS. Não há aí nenhuma privatização, como é óbvio. Entretanto, esquecem a verdadeira privatização furtiva que tem lugar quando um número crescente de utentes se vêem obrigados a recorrer à clínica privada por motivo da incapacidade ou ineficiência do SNS. Há áreas praticamente expulsas para o sector privado, como estomatologia, oftalmologia, dermatologia, etc. Quanto mais ineficiente for o SNS, mais os seus adversários agradecem. Os opositores da modernização da gestão do SNS são, afinal, os seus principais coveiros.

Aforismo para uso pessoal

Por melhores que sejam ou julguem ser, os "treinadores de bancada" raramente são bons jogadores...

Tempos de antena

Começou ontem à noite na RTP, com um ano de antecedência, o tempo de antena de Cavaco Silva à presidência da República, por intermédio de um representante qualificado. Como a estação pública de televisão está sujeita a uma obrigação de imparcialidade e isenção política, bem como de pluralismo, espera-se a todo o momento o anúncio de indênticos tempos de antena para os demais candidatos potenciais...

Correio dos leitores: o sacrifício do aqueduto

«Um artigo publicado no Expresso do dia 26 de Fevereiro de 2005, na sua revista FACTUAL, assinado pelo Sr. António Henriques, muito interessante de resto, deixou-me perplexo e leva-me quase a pôr em dúvida a exactidão dos dados nele contidos.
O artigo, intitulado "Bustorff autorizou corte de Aqueduto", dá uma resenha sobre algumas das acções de despacho elaboradas sobre aspectos do troço da CRIL Buraca-Pontinha.
Desse artigo relevo, por ser importante e definitivo, que a Sr.ª Ministra da Cultura, certamente melhor informada do que quando era apenas uma das 10 mil signatárias dum abaixo-assinado que exigia a sua preservação, elaborou uma delegação de poderes que, por omissão, permitia o corte do Aqueduto.
Este foi, se verdadeiro, apenas mais um acto no conturbado processo de construção do troço da CRIL. Mas o que importa reter deste complicado processo de construção é o seguinte: Se houver vozes, credíveis e respeitáveis, que se levantem hoje contra o eventual atentado ao Monumento Nacional que é o Aqueduto das Águas Livres e tiverem algum sucesso (o que é duvidoso), honra lhes seja feita, pois mais vale proteger um Monumento do que as pessoas, moradores, que vão ser espoliados da pouca qualidade de vida que possuem, pela maneira como vai ser construído este troço da CRIL e, cujo protesto de nada valeu. (...)»
(Rui Silva)

E que tal pôr em saldo?

«CDS: Maria José Nogueira Pinto exclui candidatura». O concurso para a liderança do CDS continua deserto...

Especulações (2)

Apesar de começar por registar o "absoluto segredo" com que Sócrates está a gerir o processso de formação do seu Governo, o Expresso sente-se habilitado a afirmar rotundamente, em manchete de 1ª página, a presença de «[António] Vitorino e [António] Costa no Governo», embora sem revelar as suas fontes de informação. E se a proclamação se vier a revelar infundada?

Adenda
Menos afoito, o Público considera que o caso de Vitorino permanece «uma incógnita».

Lopes, assessores & adjuntos, Lda.

«O gabinete de imprensa de Pedro Santana Lopes é composto por dez assessores e catorze adjuntos. E segundo avança o jornal A Capital custa todos os meses ao cofres do Estado cerca de 100 mil euros (20 mil contos na moeda antiga).»
Felizmente, o regabofe está quase a acabar...