Más notícias do Afeganistão

(Origem da imagem: New York Times)

Já se sabia das dificuldades em restaurar a segurança e em estabilizar a situação política no País, depois da deposição do regime talibã. A desastrosa aventura americano-britânica no Iraque diminuiu perigosamente os meios e o empenhamento internacional no Afegabistão, apesar de se tratar de uma intervenção legitimada pelas Nações Unidas.
Agora sabe-se, pelo New York Times, que a produção de ópio vai atingir este ano uma colheita record, superior em 50% ao ano anterior! O mercado mundial de estupefacientes não vai ter falta de abastecimento e os rebeldes talibã não vão ter falta de meios financeiros.

Who cares?

(Fonte da imagem: New York Times)

Enquanto as atenções do Mundo e das Nações Unidas continuam centradas no Médio Oriente (Líbano, Iraque, Irão...), longe daí, no Darfur, Oeste do Sudão, o desastre humanitário continua, prosseguem as atrocidades perpetradas pelas milícias árabes contra as tribus rebeldes da região, num conflito que já causou dezenas de milhares de mortos e centenas de milhares de refugiados. O acordo de paz de Maio passado, alcançado em Abuja (Nigéria), não está a ser implementado; as forças de manutenção de paz da União Africana não têm continuidade assegurada; o governo sudanês rejeita uma força das Nações Unidas; os Estados Unidos e a Europa, ocupados com o Médio Oriente, puseram a questão para segundo plano (de onde, aliás, nunca saiu).
É a África profunda. Who cares?

Que país, este!

Mais uma investigação comprova o laxismo e a irresponsabilidade médica na passagem de "atestados de doença". Mais grave é ainda a "explicação" do bastonário da Ordem dos Médicos, ao dizer que os médicos «não são polícias».
Mas não é verdade que o papel dos médicos é verificar se os alegados doentes estão realmente doentes, antes da passagem do certificado? E sendo (ou devendo ser) uma infracção deontológica grave a passagem de atestados sem fundamento, não é papel da Ordem investigar e punir as infracções disciplinares? Perante os resultados desta investigação, com dados concretos, vai a Ordem desencadear algum processo? Se não, como tudo indica, então não é evidente a cumplicidade da Ordem com as prevaricações dos seus membros?

Uns destroem, outros pagam

Reuniu-se uma conferência de países doadores para a reconstrução do Líbano. Israel destrói, o mundo paga. Ainda bem que há quem esteja disposto a ajudar. Mas não seria melhor aplicar o princípio destruidor - pagador?

Correio dos leitores: Ainda a ADSE

«Estranho que se fale em privilégio quando se fala em beneficiários da ADSE. Já fui beneficiário da Segurança Social; hoje estou ligado ao subsistema da função pública, porque há 17 anos ingressei no quadro de uma Câmara Municipal. Padeço, há 20 anos de uma doença degenerativa, e, podem crer, sou mais prejudicado agora, na ADSE, do que quando tinha a outra protecção social.
Posso dar-vos um exemplo muito claro: a legislação prevê que os doentes de determinadas patologias crónicas têm direito à isenção de taxas moradoras. Pois bem, tal me é reconhecido, mas só apenas quando recorro a serviços dependentes do SNS (hospitais e centros de saúde), enquanto que os beneficiários da Segurança Social estão plenamente isentos, seja nos hospitais e centros de saúde, seja, por via das convenções, quando recorrem aos serviços privados.
No meu caso, como não tenho outra alternativa que não seja recorrer às clínicas privadas para fazer análises, fisioterapia e exames, diagnóstico, etc., porque o serviço público muito raramente satisfaz estas necessidades, lá sou obrigado a pagar as taxas moderadoras. Como os meus tratamentos são diários, no final do ano somo balúrdios de valores pagos, o que considero uma injustiça.
(...) Eu sei que há abusos por parte de certos beneficiários da ADSE, como há abusos de pessoas que recebem o subsídio de desemprego e estão a trabalhar, mas temos que ser cuidadosos e atentos com assuntos desta natureza. Acabem lá com as comparticipações privilegiadas por coisas de somenos importância, como, por exemplo, certos serviços dentários e de natureza idêntica, mas não acabem com o essencial invocando o acessório com sofismas perversos.»
J. C. Pereira

Complexos...

Portugal e Espanha são vizinhos e parceiros europeus. Vão ambos mandar militares para a Força de Paz da ONU no Líbano. Espanhóis vão cerca de 1.000. Portugueses 140.
Mas parece que há quem queira criar alvoroço em torno da possibilidade do contigente militar português poder ficar sob comando espanhol.
E então?
Há medo de quê?
Que, do contágio com «nuestros hermanos», num àpice se nos derreta a soberania, se nos esborrate o ardor nacional, se nos esboroe a alma lusa?
Ora, não será já tempo de perder complexos e nos deixarmos de pacóvios requisitos soberanistas que só denunciam insegurança e inferioridade?
Cantaria mais o Galo de Barcelos sob comando turco ou letão?

Falta de clientela

«E o essencial, na minha opinião, é tentar perceber por que é que a direita, nas suas mais diversas encarnações, não consegue vingar em Portugal. O fim de O Independente não representa apenas o fim de um ciclo: revela sobretudo o triunfo de um regime que destrói qualquer tipo de alternativa» (Inês Serra Lopes, directora do agora extinto O Independente, em artigo no Público de ontem).
Esta extraordinária afirmação suscita três comentários: (i) Fica a saber-se que o semanário não passava de órgão da direita "anti-regime"; (ii) Constata-se que as facções da direita anti-sistema se consideram sempre "a verdadeira direita", e que para elas o fracasso dos seus projectos constitui uma derrota da direita, em geral; (iii) Com adversários destes o "regime" pode muito bem, sem necessidade de fazer nada para as "destruir": eles encarregam-se de ir à falência, por falta de clientela.
A morte de O Independente é simplesmente a morte das ilusões acerca de projectos de imprensa politicamente militante.

Reciprocidade

Nas discussões públicas que raramente vou tendo (na blogoesfera e fora dela) tenho por regra discutir somente ideias e argumentos, e não atacar os seus autores. E espero reciprocidade. Quando esse pressuposto falha, só tenho que declarar a conversa acabada.

Vizinhos

O primeiro país que Cavaco Silva visita como Presidente da República é a Espanha. O segundo deveria ser o Brasil. São os nossos vizinhos mais chegados: o primeiro, geograficamente; o segundo, afectivamente. É bom saber que estamos de bem com a geografia e com a história.

Boas práticas democráticas

Julgo ter contribuído, há muitos anos, para firmar a ideia de que o envolvimento das forças armadas em missões externas necessita do consenso do Presidente da República, como "comandante supremo das forças armadas" que constitucionalmente é, sendo esse um dos traços do seu "poder moderador" (o que não contraria a minha contestação da leitura "semipresidencialista" do nosso sistema de governo).
Além disso, porém, tratando-se justamente de uma democracia parlamentar, os princípios aconselhariam a não ignorar o parlamento nestas questões, devendo o Governo levar o assunto à Comissão Permanente da AR, ou pelo menos à comissão parlamenter de defesa. Mesmo que se entenda que isso não é constitucionalmente obrigatório (o que admito ser controverso), a democracia também é feita de "boas práticas".
Dada a tradição parlamentarista do PS, não lhe ficava nada mal inaugurar essa prática.

Ainda o caso de Setúbal

1. Em nota hoje publicada no Público (link só para assinantes), o gabinete de imprensa do PCP afirma ser falso que «a argumentação do PCP contra a nomeação de Santana Lopes alguma vez tenha incluído o argumento de que este não se tinha submetido a votos», ao contrário do que eu referia no meu artigo no mesmo jornal de 3ª feira passada, reproduzido na Aba da Causa. Aqui fica a correcção desse erro involuntário, como é devido.
Tratando-se de uma questão de facto pontual, o resto de meu artigo mantém-se integralmente.
2. Também no Público, o Prof. Jorge Miranda publicou ontem um artigo (link só para assinantes) sobre o caso de Setúbal, contestando a posição daqueles que defendem que «o mandato dos representantes eleitos pertence aos partidos».
Como não defendi, nem sustento, tal tese, a posição de JM não constitui uma crítica ao meu texto, mesmo quando não acompanho inteiramente a sua opinião (em especial quando nega qualquer diferença entre mandatos executivos e mandatos deliberativos para efeitos da avaliação pelos partidos do mandato dos seus representantes).

Hezbollah 0, Israel 0 = ganha o Irão

Já está na ABA DA CAUSA o artigo que hoje publico no "COURRIER INTERNACIONAL" sobre a crise no Médio Oriente.
Nele defendo que uma nova estratégia para a paz tem de passar pelo fim da ocupação e criação de um Estado da Palestina viável e democrático:

"A Europa tem também de assumir a 'responsabilidade de proteger': como já sugeriu o novo MNE italiano, a UE deve preparar o urgente envio de uma força de paz para Gaza. Palestina e Israel estão hoje visceralmente ligados, para o bem ou para o mal: quanto mais se afunda a Palestina sob ocupação, mais se perde Israel também. E todas as metástases terroristas que afligem o Mundo continuarão a alimentar-se deste cancro".

Correio dos leitores: Salários

1. «A propósito de [comparações de salários], ainda mais elucidativo seria comparar a relação entre o salário mínimo e a produtividade, não sei porquê acho que para aquilo que fazemos estamos muito bem pagos, demasiado bem pagos...»
P. Cirne

2. «(...) Sendo nós um país da União Europeia o valor do salário mínimo nacional deve envergonhar-nos. Mais ainda. O valor do salário médio nacional é igualmente motivo de vergonha. São valores como estes - entre tantos outros - que fazem com que a nossa imagem internacional seja a de um país irremediavelmente perdido na cauda da Europa e não exista nenhuma missão internacional, por mais meritória que seja, que permita alterar esta imagem. (...)
Permito-me ainda acrescentar que existe uma relação directa entre o salário mínimo nacional e o salário médio nacional. Se este é indiscutivelmente baixo, a forma mais imediata de o elevar é aumentar o salário mínimo nacional. (...) Aumentando este aumentará, inevitavelmente, aquele. Isto para não falar que não é possível crescimento económico num país onde as pessoas recebem salários tão baixos que apenas podem suportar ? e mal ? as suas despesas essenciais com a habitação, a saúde e a educação.»
M. E. Sampaio

Comparações

Há dias, a imprensa noticiava que o salário mínimo nacional é o mais baixo da UE (supondo que todos os países têm salário mínimo garantido). Não é propriamente um dado que nos orgulhe. Mas a comparação em termos absolutos é pouco elucidativa. Mais pertinente seria -- para além da comparação em termos de poder de compra -- a comparação da relação entre o salário mínimo e o salário médio em cada país. Se também aí estivermos no fundo da tabela, então há um forte argumento para o crescimento do salário mínimo nacional acima da subida dos salários em geral.
(Revisto)

Concentração nas companhias aéreas

A imprensa dá notícia da iminente aquisição da Portugália pela TAP. Nascida da liberalização do transporte aéreo, a companhia aérea do grupo BES acaba engolida pelo antiga empresa monopolista.
As vantagens recíprocas da aquisição devem ser convincentes. Porém, sendo também evidente o impacto negativo dessa concentração sobre a concorrência nas rotas comuns das duas companhias (pelo menos nas ligações internas), é evidente que o necessário escrutínio da Autoridade da Concorrência não deixará passar a operação sem os devidos "remédios", para abrir essas rotas à concorrência de outras companhias. É de esperar que esse handicap tenha sido descontado no valor da operação.

Origem de classe

Há quem se encarregue de me recordar -- de forma velada, como convém ao caso -- que o meu ADN "burguês" inquina as minhas opiniões em matérias laborais. Com efeito, já me tinha esquecido que a validade e a força dos argumentos depende da "origem de classe" de quem os produz...

As minhas opiniões

O meus artigos semanais no Público voltam a estar disponíveis na Aba da Causa. Além do desta semana -- sobre o caso da renúncia ao mandato do presidente da câmara municipal de Setúbal -- aproveitei para inserir também o da semana passada, sobre o saldo da guerra do Líbano.

À portuguesa

Os preocupantes resultados do estudo da DECO sobre os centros de inspecção automóvel (ainda não disponível no seu site) são maus para todos: (i) para os que defendem dogmaticamente a delegação de tarefas eminentemente públicas ao sector privado e a superioridade "natural" deste; (ii) para o Estado, que não fiscaliza devidamente as actividades que delegou aos privados; (iii) para os donos dos centros, que não se mostram à altura da sua responsabilidade pública; (iiii) para os técnicos inspectores, que revelam facilitismo e falta de responsabilidade profissional.
Assim se fazem as coisas, em Portugal...

Justiça social

Fico a saber que há quem discorde destas duas proposições:

«(ii) que mais vale ter um emprego menos bem remunerado do que não ter emprego nenhum; (iii) que é mais importante proporcionar mais empregos para quem os não tem do que aumentar substancialmente os salários de quem já os tem.»

Julgava eu que no ADN das lutas do movimento operário e da esquerda constava a primazia do direito ao trabalho e o emprego para todos. Mas, na verdade, por que há-de ser assim, se isso implicar alguma desvantagem para os que têm emprego?! Afinal, para os have nots até há o subsídio de desemprego (para os que já tiveram um), ou o RSI... ou a emigração!. Assim, sempre fica salva a justiça social (que noção arcaica, não é?), e a nossa boa consciência.

Tribunal de Contas

São de aplaudir os aperfeiçoamentos introduzidos na jurisdição e nos meios de acção do Tribunal de Contas, constantes de lei ontem publicada no jornal oficial. Só não compreendo por que é que continuam inteiramente fora da sua jurisdição as ordens profissionais (que são entidades de direito público) e por que é que as fundações de direito privado caem na alçada do Tribunal quando financiadas pelo Estado e pelas autarquias locais, mas já não quando financiadas pelas regiões autónomas.
Nesta matéria não deveria haver imunidades corporativas nem territoriais.

Meter a cabeça na areia

Apesar de toda a gente saber que quando-os-preços-sobem-a-procura-desce, há quem pense que essa lei económica não se aplica ao mercado de trabalho, podendo haver subidas consideráveis de salários sem afectar o nível de emprego. Pode ser que sim, em certas situações (crescimento acentuado, baixo desemprego, etc.). Mas duvido que, nas actuais circunstências -- de fraco crescimento, elevada taxa de desemprego, e fácil deslocalização das empresas -- faça sentido propor um aumento de mais de 6% do salário mínimo, ainda por cima quando a inflação é reduzida e o crescimento da produtividade continua a ser decepcionante.
Por mim, continuo convencido de três coisas: (i) que os custos do trabalho são um factor considerável na nível de emprego (e desemprego); (ii) que mais vale ter um emprego menos bem remunerado do que não ter emprego nenhum; (iii) que é mais importante proporcionar mais empregos para quem os não tem do que aumentar substancialmente os salários de quem já os tem.
E, já agora, uma quarta convicção: que, para ser de esquerda, não é preciso dizer sim a tudo o que os sindicatos defendem.

E os que não têm salário nenhum?

O salário mínimo é um direito constitucional, devendo ser uma garantia de remuneração minimamente condigna. Mas a sua subida excessiva pode ser contraproducente, especialmente em período de desemprego elevado, levando as empresas a prescindir de empregar por esse salário os trabalhadores menos qualificados, que assim ficam sem hipóteses de empregos por um salário mais modesto. O salário mais alto para os que já estão empregados pode significar nenhum salário para os que menos possibilidades têm de aceder a um emprego. Como sempre, os sindicatos cuidam sobretudo dos interesses dos que já têm emprego.

Livro de reclamações

Esta história sobre um frustrada tentativa de mudança de centro de saúde não deveria suceder. O mistério da Saúde tem de fazer o trabalho de casa em matéria de simplificação administrativa e de consideração pelos utentes do SNS. De outro modo, não há Simplex que lhes valha...

Uma Procuradora-Geral da República

Não me recordo do último texto que aqui escrevi. Decerto escolhi palavras de compromisso com os amigos de Causa, compromisso que violei uma e outra vez como habitualmente fazem os que já não aspiram a qualquer tipo de remissão.
Desta vez não prometo a Vital Moreira saltar do silêncio e enfrentar a exposição da luz, digamos que obedeço a um impulso algo subversivo e decerto muito provocatório. Gostaria de partilhar com os meus amigos sobre a escolha que faria para o cargo de Procurador-Geral da República se por uma qualquer perversidade do destino a esse martírio tivesse de me sujeitar.
Como felizmente o destino não me foi madrasto, a minha opinião é irrelevante o suficiente para a poder transmitir sem que com isso possa comprometer algum actor mais frágil.
Souto de Moura, que felizmente está a terminar o seu serviço à República, deveria ser substituído pela Drª Francisca Van Dunem. Porque conhece muito bem o funcionamento da Procuradoria-Geral da República; porque a sua nomeação faria muito pela questão da igualdade e da tolerância; porque é uma mulher politicamente equilibrada e com um sentido agudo do que é a coisa pública e, muito importante, porque não se deixa cegar pelas luzes da ribalta nem pelos interesses que espreitam das e nas sombras.
Estou particularmente à vontade porque com ela falei uma única vez, creio que num colóquio no Centro Nacional de Cultura trocámos umas frases sobre a loucura dos portugueses ao volante. Um grande amigo, numa noite de conversa, perguntou-me o que achava eu dessa hipótese, se não acreditava que pudesse ser um extraordinário contributo para a nossa saúde democrática vê-la como Procuradora-Geral da República. Logo lhe disse que já não imaginava outra pessoa.

Luís Osório

Comparação

«[Proposta de lei de] Finanças regionais beneficiam Açores face à Madeira». É o mesmo que dizer: finanças da UE beneficiam Portugal em relação à Bélgica. Pois como pode ser de outro modo!?

Contra o Mal, todas as armas servem para a defesa da Civilização

«Israel utilizou fósforo branco no Líbano, dizem fontes médicas: Pelo menos três cadáveres com «sinais claros» de terem sido atacados com bombas de fósforo branco, uma arma química proibida, deram entrada durante a guerra no Líbano num hospital da cidade libanesa de Baalbek, disseram fontes médicas.»

Afinal, houve desmentido

Na sua coluna de ontem no Público (link só para assinantes), E. Cintra Torres inseriu a seguinte nota:

«No artigo anterior escrevi que "as informações de que disponho indicam que o gabinete do primeiro-ministro deu instruções directas à RTP para se fazer censura à cobertura dos incêndios". Sobre o tema, o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Pedro Lourtie, teve a amabilidade de me contactar na quarta-feira e disse-me que as declarações das minhas fontes a este respeito "são totalmente falsas". (Sublinhado acrescentado.)

O comentador não insistiu na sua tese.
Afinal, portanto, houve desmentido, como aqui se havia defendido. Só resta uma dúvida: os muitos media e blogues que veicularam a acusação inicial vão agora ser igualmente solícitos na publicação do desmentido?

Veiga de Oliveira

Foi uma das pessoas mais fascinantes, sob o ponto de vista humano e intelectual, que jamais conheci. Partilhámos anos de trabalho e de cumplicidade, primeiro como militantes e deputados do PCP (até à minha saída em 1982), e depois como dissidentes e protagonistas do "grupo dos seis" (1987-1990), de que ele foi indubitavelmente a alma e a caução política, com o seu passado de resistente clandestino e de vítima da repressão da ditadura. Embora os nossos caminhos políticos não tenham coincidido depois, isso em nada buliu com as nossas relações pessoais e com a grande amizade e a enorme estima que lhe tributava. Com ele vai também uma parte da minha memória cívica e política. Faleceu um grande homem!

PS - Ver tb esta justa evocação de Raimundo Narciso.

Correio dos leitores: "Censura"

«É muito grave a acusação feita ao Governo [sobre a alegada censura à RTP no caso da cobertura dos fogos florestais], e não faço ideia como é que vão provar que não tem fundamento a acusação.
No entanto, é altura de debater a passsagem nas televisões de um espectáculo de imagem que pode ser uma das motivações do fogo posto. A notícia deveria ser dada com todo o rigor mas sem imagem do fogo e do seu combate; eventualmente passar as imagens das consequências do fogo, enquanto desgraça sim e não no deslumbramento das imagens que os bons operadores conseguem obter (com truques de exagero, como é frequente).
Por outro lado, o tratamento das vítimas enquanto notícia, também deveria ser avaliado pelo rigor da notícia. Só há uma perspectiva? E o facto de a casa ter sido construída clandestinamente num local contra-indicado, e eventualmente classificado como zona de reserva agrícola ou mesmo ecológica (...), determinando a reserva de meios de combate ao fogo na floresta para a protecção de bens particulares que são resultado de negligência pura?
Este debate é necessário e urgente (...). Em simultâneo com a promoção de uma tomada de consciência pública (cidadania...), de que temos responsabilidades em quase tudo o que acontece neste país (/mundo), e não [só] o Estado, eterna desculpa para a nossa displicência e desinteresse pela coisa comum - a pública.»
Armando M.

O Procurador

Penso que, embora não tenha nenhuma obrigação de o fazer, o Governo só terá vantagem em consultar formalmente os partidos da oposição sobre o que pensam do perfil desejável do novo Procurador-Geral da República, antes de decidir escolher o nome a propor ao Presidente da República.
Mas isso nada tem a ver com um acordo prévio com o PSD acerca de um nome consensual, como este pretende: primeiro, porque isso se saldaria -- como se verificou no precedente mais próximo (que não deveria ser repetido, dados os resultados...) -- em dar um poder de veto à oposição nessa matéria e em acabar na escolha de uma personalidade "fraca" (e por isso sem objecções); segundo, porque um acordo PS-PSD poderia surgir como um constrangimento para a liberdade do Presidente da República de aceitar, ou não, o nome proposto, como é seu direito. Nestas matérias, as responsabilidades políticas devem ser claras.
A haver "concertação" prévia, ela deve ser feita com Belém, para evitar surpresas ou desncessária crispação nas relações institucionais entre o Governo e o Presidente.