Abençoada CIA...

... cujos virtuosos voos clandestinos deram azo entre nós a inequívocas manifestações de independêcia face a uma intrometida comissão de um tal Parlamento Europeu! Levaram água pela barba, como mereciam. Até se lhes fechou o acesso a uma sala da AR! Patriotismo é isso mesmo: defender a Pátria de ingerências externas!

Ora aqui está uma boa ideia do PSD

«PSD defende mais direitos cívicos e políticos dos imigrantes». Recordando a política anti-imigração dos anteriores governos PSD-CDS/PP, é caso para dizer que o PSD aprendeu a lição. Ainda bem.

Atoardas

«Incêndios: ERC diz que não há indícios de censura na RTP».
E agora:
a) Eduardo Cintra Torres e o deputado Agostinho Branquinho vão retirar as levianas acusações que fizeram?
b) O Expresso dedicará a manchete da 1ª página próxima edição a contradizer aquela com que há algumas semanas deu boleia à atoarda do deputado do PSD?

Aditamento
Já me parecem despropositadas as considerações e as conclusões da deliberação da ERC relativas à alegada responsabilidade do director do "Público" pela publicação do texto de Cintra Torres. Do que se tratva era de saber se as acusações de ingerência do Governo na informaçao da RTP eram ou não fundadas. Era a isso que a ERC deveria ter limitado o seu escrutínio.

"Só propaganda" -- diziam eles

«Projecto "Empresa na Hora" vence prémio europeu [de simplificação administrativa]». Um justo reconhecimento.

Conselho

Em vez de alimentar veleidades sobre uma possível manutenção do financiamento público ao subsistema de saúde privativo dos jornalistas, sob formas mais ou menos imaginativas (como hoje noticia o Jornal de Negócios), o Governo deveria tornar bem claro, sem margem para qualquer ilusão, que o Estado não custeia, nem directa nem indirectamente, nenhum subsistema de saúde, nem dos jornalistas nem de qualquer outra profissão. As obrigações do Estado em matéria de cuidados de saúde têm a ver com o SNS, destinado a toda a gente.
O financimento do Estado a uma certa profissão não é somente inconstitucional, mas também um privilégio imoral. Quem quiser um sistema privativo, deve pagá-lo.

Sentimentos mistos

Os dados do INE sobre o comportamento da economia no 3º trimestre são positivos. Mas o novo aumento da taxa de juros pelo BCE dificulta o investimento (que é o principal problema da economia e cuja depressão afecta o potencial de crescimento no futuro) e a continuada valorização do euro face às demais moedas onera as exportações para fora da zona euro e favorece as importações. Não vai fácil o ambiente para a consolidação da retoma económica em Portugal...

Outra "medida-de-direita-e-neoliberal" (2)

«Aumento em 50% da rede pré-escolar em 3 anos».

Outra "medida de direita e neoliberal"

«Salário Mínimo aumenta 4,4% no próximo ano».

Memórias da repressão

Mais de três décadas sobre o derrube do Estado Novo, uma placa assinala o local de funcionamento de um dos famigerados "tribunais plenários", criados por Salazar para punir os alegados "crimes contra segurança do Estado". Ao menos para que a memória da repressão se não extinga com a mesma facilidade com que, depois do fim da Ditadura, os juízes daqueles tribunais continuaram no exercício de funções judiciais sem nenhum problema (nem sequer, que conste, problemas de consciência...).

Políticas de direita

Os críticos das "políticas de direita" deste Governo esqueceram de incluir na sua lista de agravos mais este flagrante exemplo de "política-neoliberal-ao-serviço-do-grande-capital". Pois não é evidente que com esta subsídio aos idosos pobres, que obviamente vai ser gasto pelos beneficários até ao último cêntimo, o Governo só pretende aumentar as vendas e os lucros dos supermercados e das farmácias!?

Correio da Causa: Regiões e distritos

«Li com muito interesse o seu artigo "O território, de novo", com cujas linhas gerais concordo na íntegra.
Mas parece-me que, para 'calar' as capitais de distrito que não são capitais de NUT II, haveria uma outra alternativa de curto/médio prazo, que porventura seria menos penosa para as elites locais/regionais (tão ciosas que são dos 'seus' territórios e das suas posições) e talvez ajudasse a quebrar o enguiço. A alternativa passaria pelo seguinte:
- Proceder à conversão territorial dos distritos em NUTs III (ou seja, transferir para este nível parte dos serviços actualmente de base distrital). Se as regiões-plano forem o modelo para a desconcentração administrativa, primeiro, e para a descentralização/regionalização, depois, haverá sempre, como já há hoje aliás (na Saúde ou na Educação, por exemplo), serviços desconcentrados ao nível das NUT III. Numa primeira fase, poderiam até existir governadores civis em todas as NUT III rebaptizadas, como existiam nas províncias da Espanha democrática até há bem pouco tempo (e a 'longa manus' até continua a existir aqui ao lado, porque apesar da 'desprovincialização' do governador civil, foi criada, por baixo do delegado do governo nas comunidades autónomas, a figura de subdelegado do governo ao nível provincial...).
- Em conformidade, baptizar condignamente as actuais NUT III. Na organização administrativa dos ministérios, as NUT III tomaram a designação de 'sub-regiões' (ou de outras designações que foram criadas ao sabor das discricionariedades ministeriais). Substituir estas designações por 'distritos' ou 'províncias' ? tal como em Espanha ou em Itália as unidades infra-regionais se chamam províncias ? conferiria maior dignidade a estas unidades territoriais infra-regionais e supramunicipais. O nome pode ser uma questão simbólica, é certo, mas também é verdade que de símbolos se alimentam, se legitimam e se vangloriam as elites.
Assim sendo, e do ponto de vista meramente administrativo, os herdeiros naturais dos distritos seriam, numa primeira fase, não as regiões, mas os novos distritos ou províncias de base NUT III (o número de distritos é, aliás, mais próximo das NUT III do que das NUT II), distritos ou províncias esses sobre os quais assentariam territorialmente, e de forma harmonizada, as actuais NUT II (que serão convertidas, assim o espero, em futuras regiões).
Para finalizar, uma última nota, ainda sobre designações. Na medida em que as NUT II constituirão muito provavelmente o modelo das futuras regiões, haveria que repensar, parece-me, a designação actual dessas unidades. É hoje relativamente pacífico que as estruturas e as identidades se condicionam mutuamente. Sem a forte identidade algarvia (porventura a região mais 'natural' em Portugal continental), a cooperação intermunicipal que aí se verifica não seria tão estreita. Mas a forte identidade algarvia não seria o que é se Portugal não tivesse sido um dia, e por decreto papal, o Reino de Portugal e dos Algarves. Creio que a construção social das identidades regionais será um dos maiores desafios de longo prazo da regionalização, e um 'factor crítico de sucesso (para usar o jargão dos consultores) das regiões e da sua sobrevivência. E aqui as designações são verdadeiramente importantes. (...). Em suma, excluindo as já 'naturais' regiões do Alentejo e do Algarve, as designações tecnocráticas de 'Norte', 'Centro' e 'Lisboa e Vale do Tejo' não fazem qualquer sentido, porque não associam as pessoas a coisa nenhuma, não ajudando assim a 'construir' as tais identidades regionais. Se estiver de acordo comigo, lanço-lhe o desafio de 'rebaptizar' publicamente as NUT II.»
João Pedro R.

Ainda mexe...

... a Constituição europeia. Apesar de rejeitada em referendo em França e na Holanda, a Constituição europeia acaba de ser aprovada pela Finlândia, sendo o 16º país a fazê-lo entre os actuais 25 membros. Sendo o país que preside à UE no corrente semestre, a Finlândia pretendeu seguramente relançar a problemática da Constituição na agenda política europeia, apesar do sinal negativo que as recentes eleições holandesas vieram dar, com a subida das forças anti-europeias. Seguem-se a presidência alemã e as eleições francesas, factores que podem ser decisivos sobre essa matéria.

Estado de direito

Os militares têm direito à protecção dos tribunais contra actos ilegais das chefias, incluindo em matéria disciplinar (já passou o tempo em que se condiderava a disciplina militar como uma "relação especial de poder", imune à lei e aos tribunais) e as chefias militares devem obediência às decisões judiciais, tal como qualquer outra autoridade. É isso o Estado de Direito.
O Governo, que é o responsável superior da administração militar, não pode consentir nenhuma violação deste princípio constitucional básico no seio das Forças Armadas.

Universidades a mais

«Governo pondera fechar uma das quatro universidades de Lisboa».
Só uma?! Nunca percebi por que é que Lisboa precisa de quatro universidades públicas -- com a multiplicação de cursos, de equipamentos, de reitorias, de órgãos de governo, de serviços administrativos, etc. --, o que se torna ainda mais irracional face à presente diminuição do número de estudantes. Se eu fosse ministro, reduzia para duas, com vantagens para o serviço que prestam e com poupança de consideráveis meios financeiros.

Os homens de Bush

Como já se esperava, Bush renunciou a renomaer John Bolton como embaixador dos Estados Unidos nas Nações Unidas. Mesmo antes da tomada de posse do novo Congresso de maioria Democrata, já se sabia que Bolton não obteria a homologação do Senado.
Depois da queda de Rumsfeld, logo a seguir às eleições, é mais uma vítima no campo "bushista", em resultado da vitória Democrata. Um neocon a menos!

PS - Os nossos bushistas militantes optaram pela "demissão" pelo silêncio. Assobiam para o ar. A "libertação" do Iraque, afinal, nunca existiu!

Regulação financeira

O Público de hoje dá conta da posição que ontem defendi publicamente, no sentido da consolidação da regulação financeira entre nós, confiando a uma única autoridade independente a regulação das três actividades (banca, seguros e mercado de valores mobiliários), actualmente repartida pelo Banco de Portugal (BdP), pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e pelo Instituto dos Seguros de Portugal (ISP)(link da notícia reservado para assinantes).
Na verdade, é essa a tendência europeia dominante, desde logo por que essas três actividades estão cada vez mais integradas e colocam problemas idênticos, não se justificando portanto a fragmentação da regulação por actividade, quer por razões de eficácia, quer por razões de poupança de custos. Mas o BdP poderia manter a responsabilidade pela "supervisão prudencial", que tem a ver com a estabilidade sistémica da banca.

"Anos-Luz"

Participei ontem na cerimónia de lançamento de um livro, com o belo título em epígrafe, do presidente cessante da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Jorge Vasconcelos, nos dez anos do seu mandato à frente dessa entidade.
Trata-se de uma colectânea de textos, grande parte deles inéditos, que constituem uma notável contribuição para a compreensão da revolução sofrida pelo sector eléctrico nessa década (liberalização, mercado ibérico, mercado interno europeu, etc.). Também um testemunho pessoal para a história da regulação independente entre nós.

Transporte público, transporte privado

«Em vez de subsidiar os transportes públicos, a melhor forma é tornar mais caro o transporte individual", sugeriu Mário Lino.»
Foi essa tese que procurei demonstrar aqui.

A CIA portas adentro

O artigo "Eurodeputados querem ouvir Portas e Figueiredo Lopes" , no PUBLICO de ontem, transmite o essencial do que é notícia, mas veicula uma versão tendenciosa e parcial das fontes ouvidas sobre o que se passou na Comissão temporária do PE encarregue de investigar os voos e prisões da CIA, quando foi decidido convidar os ex-ministros Paulo Portas e Figueiredo Lopes a encontrarem-se com a delegação que a 6 de Dezembro visitará Portugal.
Com efeito, a minha proposta de ouvir os ex-ministros (e outros ex-responsáveis) só foi aprovada no fim da sessão de anteontem, por "meia duzia de deputados ainda presentes", como assinala o PÚBLICO, devido a decisão do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Coelho, recusando o meu pedido(apoiado por vários deputados) de que o assunto fosse decidido mais cedo. Aliás, expliquei-o por ter um avião a tomar para Washington, em missão do PE (avião que acabei por perder...).
Quando finalmente a minha proposta foi considerada, no termo da sessão, a tal "meia duzia de deputados" representava, no entanto, os respectivos grupos politicos. E todos expressamente apoiaram a minha proposta: em nome do PSE, ALDE, VERDES e GUE. Todos excepto o PPE (grupo a que pertence o Deputado Carlos Coelho), que não se pronunciou. Houve apenas uma voz discordante: a do próprio Presidente Coelho. Que por isso, naturalmente, acabou por se conformar com a decisão democrática.
Tambem quanto aos fundamentos da decisão, o relato do PUBLICO veicula apenas o argumentário usado para sustentar a resistência a ouvir os ex-ministros:
1. Não é verdade que a Comissão Temporária tenha vindo a "recusar" ouvir responsáveis de anteriores governos, nem que tal só ocorresse se os actuais governos recusassem colaborar. Quer na Polónia, quer na Roménia, foram pedidos - e tidos - encontros com anteriores ministros e chefes de serviços secretos, sem antes se saber se actuais responsáveis declinariam ou não os convites da Comissão.
2. Nem é verdade, também, que na Roménia - país onde não se registou um só caso de escusa aos contactos pedidos - a delegação se tivesse avistado apenas com "um ex-responsável que ascendeu desde então a ministro". Eu integrei a delegação à Roménia, sob a presidência do Deputado Carlos Coelho. E ali tivemos encontros, previstos antes da partida, com 4 ex-responsáveis: Dan Vulcan - ex-Inspector Chefe da Aviação Civil do Ministéerio dos Transportes; Radu Timofte - antigo Director dos Serviços Internos de Informação; Ioan Talpes - ex-Director do Departamento de Seguranca Nacional da Presidencia e actual Senador; e Gheorghe Fulga - ex-Director dos Serviços de Informação Externa. Na Polónia também foram pedidos encontros com 4 antigos responsáveis, incluindo 2 ex-ministros, Jerzy Szmajdzinkski e Zbigniew Wasserman.
O que a notícia não relata são os fundamentos que avancei para reiterar o que tinha, por escrito, proposto a 27 de Novembro e que coincidia o que que já propusera meses antes, igualmente por escrito, ao Presidente da Comissão temporária. Fundamentos (poderão ler-se na ABA DA CAUSA) que estiveram na origem do apoio à minha proposta, já expresso também pela maioria dos membros no «Steering Group» da Comissão, a 28/11.
Tais fundamentos baseiam-se na análise dos ultimos dados fornecidos pelo Governo português à Comissão, em resposta a pedidos meus, incluindo formulários de tráfego de vários voos.
Voos que envolveram pernoitas ou estadias de vários dias em aeroportos portugueses -incluindo o aeroporto civil/militar das Lajes - para destinos suspeitos, como Guantanamo, Libia, Rabat, Amman, Alger ou Kabul, de aviões civis particulares, todos com acesso regular a bases militares americanas... Voos em que, de acordo com os respectivos formulários de tráfego, houve passageiros, em muitos casos controlados pelo SEF e DGA (e por isso voltei a pedir às autoridades portuguesas a sua identificação). Voos que, em 80 por cento dos casos, se realizaram em 2002, 2003 e 2004. E isso reforça a necessidade da Comissão ouvir anteriores governantes e anteriores responsáveis dos SEF e SIS - como propus. E como foi democraticamente aprovado, apesar da discordância do Presidente Carlos Coelho.

Serviços fúnebres

Aqui está um tema que é uma espécie de tabu entre nós: a falta de espaços para serviços fúnebres fora das igrejas, constrangendo a generalidade das pessoas, incluindo os não crentes, a velarem os seus mortos nas capelas mortuárias.
Já aqui defendi várias vezes -- nomeadamente aquando da morte do antigo presidente do Tribunal Constitucional, L. Nunes de Almeida -- a criação de serviços fúnebres municipais (para além da criação de serviços privados, obviamente). Qual é o primeiro município português a tomar a iniciativa?

Dualidade de critérios

O primeiro acto da visita papal à Turquia consistiu numa homenagem a Kemal Atatürk. o fundador da Turquia moderna, autor da separação do Estado em relação à religião. É caso para perguntar se o Vaticano vai também homenagear os estadistas dos países católicos que estabeleceram a separação entre o Estado e a Igreja católica (contra a encarniçada oposicição dos seus antecessores).
Ou será que a separação só é boa quando se trata do Islão?

Modernização

A degradação e a ruína dos bairros antigos é uma das manifestações mais chocantes do desleixo urbanístico que impera entre nós. Num país moderno, coisas destas não deviam acontecer.

Correio da Causa: "O Pronunciamento"

«O que é grave é a divulgação da carta [do CEMGFA].
O dever de lealdade, que é uma das condições militares, obriga a que os militares digam aquilo que realmente pensam aos seus superiores hierárquicos.
É uma coisa a que os políticos não estão habituados, normalmente pensam uma coisa e dizem outra, quando não conspiram nas costas uns dos outros.
Conhecendo o Alm. Cabeçadas, como conheço, de certeza que a divulgação da carta não partiu dele, mas antes da classe política, para que os comentadores de serviço, como o sr., pudessem fazer o seu trabalho de denegrir os militares.»
Jaime M.

"O império dos automóveis"

Após algumas semanas de interrupção, voltei a colocar na Aba da Causa os meus artigos no Público. Aqui está o desta semana, com o título em epígrafe. Proposta provocatória (entre outras): acabar com o estacionamento gratuito nas cidades...

Concordo

Tal como este vereador da Câmara Municipal de Coimbra, também acho que «todo o estacionamento público deveria ser pago» (link só para assinantes do Público). Como escrevi anteontem no meu artigo do «Público» (em breve disponível na Aba da Causa), a posse de um automóvel não confere nenhum direito à ocupação privativa do espaço público.

Referendo

Ao convocar o referendo proposto pela Assembleia da República sobre a despenalização do aborto, o Presidente apenas valida o método de decisão da questão colocada (voto popular em vez de decisão parlamentar), sem se comprometer na solução posta à votação dos cidadãos.
Mas é evidente que para Belém não se trata somente de uma alternativa quanto ao método; na verdade, no caso de a despenalização ganhar e o referendo ser vinculativo, Cavaco Silva liberta-se do dilema de exercer ou não o seu poder de veto, que sempre teria de encarar caso a questão fosse decidida autonomamente pela AR sm recurso ao referendo.

O pronunciamento

A carta do CEMGFA cessante hoje divulgada sobre a situação no interior das FA constitui um óbvia tomada de posição pública da hierarquia militar contra o Governo.
O "pronunciamento" é grave, quer naquilo que diz quer nas ameaças que insinua. Porém, mais grave do que o pronunciamento seria ver o Governo recuar perante ele. Numa democracia nada há de pior do que ver o poder civil constrangido pelo poder militar.

Iraque, o caos

Reportagem CNN esta noite: "Guerra no Iraque:tecnicamente uma guerra civil?".
Insuportável o sofrimento, a barbaridade, o caos!
Quando será que os criminosos que desencaderam esta guerra ilegal serão julgados?
Quando será que os lacaios que a apoiaram, no mínimo, pedem desculpa?

De mal a pior

Marques Mendes entrou em deriva sem tino. Em vez de apostar pacientemente na construção de uma alternativa de governo, "dispara" tiros a esmo, incluindo uma boa dose de populismo. Ainda está na luta contra a Ota e agora quer que o Estado distribua pelas empresas o dinheiro que o aeroporto alegadamene vai custar. Não admira o seu lugar no conceito da opinião pública.

"Por favor, algum pudor"

Não se poderia dizer melhor do que isto (via Paulo Querido)sobre os protestos contra a extinção do regime privativo de saúde dos jornalistas.