Chantal Sébire pôde pôr fim por ela mesma ao seu sofrimento, suicidando-se, depois de um tribunal francês lhe ter negado o direito a morrer com ajuda médica, mas se estivesse fisicamente impossibilitada de o fazer -- como tantas vezes sucede em pacientes paralisados -- teria tido de suportar indefinidamente a sua miserável e indesejada vida.
Nem o Estado nem a sociedade podem forçar uma pessoa a viver contra sua expressa e livre vontade, para além de todo o sofrimento. É uma questão de dignidade humana.
sexta-feira, 21 de março de 2008
A "mudança" de política de saúde
Afinal, o abandono da gestão privada do Hospital Amadora-Sintra e a sua transformação em EPE já estava a ser equacionada por Correia de Campos desde Setembro do ano passado. Mais uma prova de que a tal "mudança de política de saúde", que muitos descobriram no discurso de Sócrates desta semana na AR, não era tanto assim, como já se disse aqui e se desenvolve aqui.
Más notícias
Os dados do Banco de Portugal sobre abrandamento do crescimento económico e do investimento nos primeiros meses de 2008 são más notícias para o País e para o Governo.
Além de apressar os projectos de investimento público e privado em curso, o Governo devia encarar uma descida do IVA logo que a clarificação dos dados sobre a redução do défice orçamental o permita com segurança.
Além de apressar os projectos de investimento público e privado em curso, o Governo devia encarar uma descida do IVA logo que a clarificação dos dados sobre a redução do défice orçamental o permita com segurança.
Obscenidade
Celebrando o quinto ano da guerra no Iraque, George Bush glorificou-a como uma «guerra nobre, necessária e justa».Isso mesmo: "Nobre e justa"! Poucas vezes palavras tão carregadas de sentido como estas terão sido tão vilipendiadas no discurso bélico. "Nobre e justa", a inventona e a mistificação das "armas de destruição maciça" que justificou a guerra e a violação do direito internacional? "Nobre e justa", a morte de tanta gente inocente e o sofrimento de tantos mais? "Nobre e justo", o vergonhoso pseudo-julgamento e execução dos responsáveis pela ditadura iraquiana? "Nobre e justa", a loucura de Abu Grahib? "Nobre e justo", o campo de concentração de Guantánamo? "Nobre e justa", a legalização da tortura pelas autoridades norte-americanas?
Como as palavras podem perder todo o sentido na boca de certos estadistas, que a História deveria ter dispensado!...
quinta-feira, 20 de março de 2008
Intransigência
É evidente que o PS tem toda a razão contra o PSD por este ter "roído a corda" no acordo sobre a lei eleitoral para as autarquias locais. Mas, se a questão em disputa é somente a participação dos presidentes de junta de freguesia na votação dos orçamentos municipais -- que o PSD agora quer recuperar, depois de ter defendido a sua exclusão --, trata-se de um ponto de importância menor no conjunto da reforma, que nem sequer diz respeito ao sistema eleitoral. Ainda por cima, aquela exclusão é de duvidosa constitucionalidade, pelo que o PS até poderia usar facilmente esse argumento para ceder nesse ponto e salvar a lei.
A não ser que o PS tenha perdido confiança na bondade da reforma eleitoral, em que tanto investiu...
Aditamento
Como se sabe, sou um crítico da referida lei, mas não por causa da questão em que o PS faz finca-pé.
A não ser que o PS tenha perdido confiança na bondade da reforma eleitoral, em que tanto investiu...
Aditamento
Como se sabe, sou um crítico da referida lei, mas não por causa da questão em que o PS faz finca-pé.
"Est modus in rebus"
Pode-se ter obviamente uma visão crítica sobre a decisão governamental de fazer cessar a gestão privada do hospital Amadora-Sintra e de limitar a "nova geração" de PPP na saúde à construção e manutenção das instalações (embora mantendo as quatro PPP "integrais" já adjudicadas ou em vias de o serem).
Porém, qualificar essa política como "estalinista", como o faz José Manuel Fernandes hoje no Público, não faz nenhum sentido. Num "jornal de referência", ainda por cima num editorial, espera-se um mínimo de propriedade nas qualificações políticas. Há noções que não podem ser banalizadas nem instrumentalizadas no debate político.
Porém, qualificar essa política como "estalinista", como o faz José Manuel Fernandes hoje no Público, não faz nenhum sentido. Num "jornal de referência", ainda por cima num editorial, espera-se um mínimo de propriedade nas qualificações políticas. Há noções que não podem ser banalizadas nem instrumentalizadas no debate político.
Um pouco mais de rigor sff.
«Mellos excluídos do SNS», assim titula o Diário Económico a notícia sobre as medidas ontem anunciadas pelo Primeiro-Ministro na AR sobre as parcerias público-privadas (PPP) na saúde.
Mas não é verdade. O grupo Mello deixa de gerir o hospital Amadora-Sintra, de que aliás só tinha a gestão (pertencendo o hospital ao Estado), mas vai ter o novo hospital de Braga, cujo concurso ganhou recentemente, numa PPP integral, que inclui a construção e a gestão hospitalar.
Aditamento
Sobre o mesmo assunto o Diário de Notícias coloca em manchete: «Privados afastados da gestão dos hospitais». Não é verdade. Para além de só estarem em causa os hospitais do SNS -- o que a manchete não esclarece --, sucede que só havia um hospital do SNS em gestão privada e dentro em pouco haverá quatro!
Aditamento 2
No Público, sobre o mesmo assunto, José Manuel Fernandes diz que o abandono da gestão privada nas futuras PPP constitui uma «mudança de política» em relação ao ex-ministro Correia de Campos. Não é assim. A ideia de retirar a gestão hospitalar privada das PPP da "segunda vaga" tinha sido anunciada pelo próprio ex-ministro pelo menos em relação a alguns dos hospitais previstos.
Mas não é verdade. O grupo Mello deixa de gerir o hospital Amadora-Sintra, de que aliás só tinha a gestão (pertencendo o hospital ao Estado), mas vai ter o novo hospital de Braga, cujo concurso ganhou recentemente, numa PPP integral, que inclui a construção e a gestão hospitalar.
Aditamento
Sobre o mesmo assunto o Diário de Notícias coloca em manchete: «Privados afastados da gestão dos hospitais». Não é verdade. Para além de só estarem em causa os hospitais do SNS -- o que a manchete não esclarece --, sucede que só havia um hospital do SNS em gestão privada e dentro em pouco haverá quatro!
Aditamento 2
No Público, sobre o mesmo assunto, José Manuel Fernandes diz que o abandono da gestão privada nas futuras PPP constitui uma «mudança de política» em relação ao ex-ministro Correia de Campos. Não é assim. A ideia de retirar a gestão hospitalar privada das PPP da "segunda vaga" tinha sido anunciada pelo próprio ex-ministro pelo menos em relação a alguns dos hospitais previstos.
"As estradas do apartheid"
... ou "estradas só para israelitas" na Cisjordânia ocupada. Ocupação é humilhação, é humilhação, é humilhação...
Citações
«Toda a gente parece estar de acordo: é preciso pacificar o conflito aberto na Educação, pois nenhuma reforma no ensino é possível contra os professores. Ora, olhando para a realidade das últimas décadas, é fácil perceber que esta ideia não faz qualquer sentido. Todas as reformas na educação foram feitas contra os professores e a muito custo.» (Leonel Moura, Jornal de Negócios)
quarta-feira, 19 de março de 2008
Capitalismo financeiro
«Máquina de fazer dinheiro», tal é a legenda deste gráfico do Economist: em vinte anos os lucros da indústria financeira passaram de 10% para 40% do total dos lucros de todas as companhias norte-americanas!
O dedo na ferida
«É impossível fechar um serviço de finanças, um quartel militar, um posto da PSP, um posto da GNR, um centro de saúde, uma maternidade, uma escola primária vazia, um tribunal ou qualquer outro serviço público sem que isso desencadeie manifestações motivadas pelo medo, pela ignorância, pelo oportunismo de autarcas e, mais recentemente, manifestações anónimas espontâneas organizadas por partidos que querem ter na rua a representatividade política que os portugueses não lhes deram no parlamento.»
Vale a pena ler o resto, aqui.
Vale a pena ler o resto, aqui.
"O partido dos interesses instalados"
Na área do centro-direita, os mais lúcidos diagnosticam e inquietam-se com a deriva conservadora e reactiva do PSD.
Acordo ortográfico
A última "arma" de Vasco Graça Moura contra o Acordo Ortográfico consiste em impugná-lo juridicamente. Mas não tem razão.
Decorre do Protocolo Modificativo, acordado em São Tomé em 2004, que tanto este como o Acordo Ortográfico entram em vigor a partir da terceira ratificação. Como isso já se verificou com o Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, tanto o Acordo como o Protocolo já estão juridicamente em vigor em relação a esses três Estados desde 1 de Janeiro de 2007.
Como já aqui expliquei, Portugal já tinha ratificado o Acordo em 1991, que não chegou a entrar em vigor, por não ter sido ratificado por todos; porém, quando ratificar o Protocolo adicional, e uma vez que já se verificou a terceira ratificação por ele exigida, ambos os instrumentos convencionais passam a vincular imediatamente o nosso país, tanto na ordem internacional, face aos demais Estados ratificantes, como na ordem doméstica, sem necessidade de nenhuma lei de transposição interna (de resto, nem o Tratado nem o Protocolo admitem "reservas").
O mesmo sucederá com os demais países da CPLP, à medida que forem ratificando os dois instrumentos.
Decorre do Protocolo Modificativo, acordado em São Tomé em 2004, que tanto este como o Acordo Ortográfico entram em vigor a partir da terceira ratificação. Como isso já se verificou com o Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, tanto o Acordo como o Protocolo já estão juridicamente em vigor em relação a esses três Estados desde 1 de Janeiro de 2007.
Como já aqui expliquei, Portugal já tinha ratificado o Acordo em 1991, que não chegou a entrar em vigor, por não ter sido ratificado por todos; porém, quando ratificar o Protocolo adicional, e uma vez que já se verificou a terceira ratificação por ele exigida, ambos os instrumentos convencionais passam a vincular imediatamente o nosso país, tanto na ordem internacional, face aos demais Estados ratificantes, como na ordem doméstica, sem necessidade de nenhuma lei de transposição interna (de resto, nem o Tratado nem o Protocolo admitem "reservas").
O mesmo sucederá com os demais países da CPLP, à medida que forem ratificando os dois instrumentos.
Ingenuidade
Quem abre uma fresta numa barragem sob pressão arrisca-se a levar com uma enxurrada em cima. A Ministra Ana Jorge não devia ter deixado a mínima dúvida, desde o início, de que estava fora de causa reabrir o dossier dos serviços encerrados.
O agressor agredido
Ao contrário de uma teoria corrente entre jornalistas, penso que os políticos também têm direito ao bom nome e reputação. Mas um dirigente político como Alberto João Jardim, que muitas vezes ofende da forma mais soez quem o incomoda (incluindo os jornalistas), deveria abster-se de accionar judicialmente os que, na qualidade de jornalistas, se sentem no direito de retorquir, ainda que de forma menos canónica, aos seus destemperados ataques pessoais.
Quem, sem razão, agride, não deve depois queixar-se de ser agredido.
Quem, sem razão, agride, não deve depois queixar-se de ser agredido.
Correio da Causa: Circuncisão
«Em atenção ao que escreveu nesse post, devo lembrar-lhe que a ideia que coloca faz muito mais sentido do que a proibição dos piercings. A não ser que tal se justifique por razões médicas, certas formas de circuncisão (designadamente as utilizadas nos Estados Unidos) roçam a mutilação genital. Para não falar da barbaridade (entretanto creio que proibida na Suécia) que é a circuncisão neonatal efectuada sem anestesia, recorrente nas comunidades judaicas (sem prejuízo da realizada por volta dos 7-8 anos de idade nas comunidades islâmicas) e muitíssimo comum nos Estados Unidos. (...)
Em bom rigor, a circuncisão sem razões médicas deveria assim ser proibida antes dos 18 anos. Há vários estudos que demonstram que dela podem decorrer perdas designadamente ao nível do prazer sexual. No mínimo dos mínimos proíba-se que seja realizada sem anestesia. Mas, acima de tudo, porque se trata de uma decisão de terceiros sobre o corpo de outra pessoa.»
Pedro S.
Em bom rigor, a circuncisão sem razões médicas deveria assim ser proibida antes dos 18 anos. Há vários estudos que demonstram que dela podem decorrer perdas designadamente ao nível do prazer sexual. No mínimo dos mínimos proíba-se que seja realizada sem anestesia. Mas, acima de tudo, porque se trata de uma decisão de terceiros sobre o corpo de outra pessoa.»
Pedro S.
Comboios
«Os números apresentados durante o Eurailspeed, o 6 Congresso Mundial de Alta Velocidade, que termina hoje em Amesterdão, mostram que um TGV emite quatro quilos de CO2 por cada 100 passageiros-quilómetros transportados, ao passo que essa cifra é de 14 quilos num automóvel e de 17 no avião. Por outro lado, a quantidade de litros de gasolina necessários para transportar cem passageiros por quilómetro é de 2,5 no TGV, seis no automóvel e sete no avião».
Vale a pena ler o resto nesta notícia do Público. Duas conclusões: (i) é imperioso obrigar o transporte aéreo a internalizar no preço os seus custos ambientais; (ii) vale a pena investir na alta velocidade ferroviária para o transporte interurbano.
Vale a pena ler o resto nesta notícia do Público. Duas conclusões: (i) é imperioso obrigar o transporte aéreo a internalizar no preço os seus custos ambientais; (ii) vale a pena investir na alta velocidade ferroviária para o transporte interurbano.
terça-feira, 18 de março de 2008
"Luta de classes no sector público"
«Numa democracia representativa, a interpretação e a prossecução do interesse geral cabe aos órgãos democraticamente eleitos. Não estamos num "Estado sindical", em que coubesse aos sindicatos um direito de veto sobre a legislação ou a governação. Claro que não podem descartar-se os procedimentos da democracia participativa, que devem ser meticulosamente observados; mas no fim do dia quem tem competência para decidir é o Parlamento e o Governo. Evidentemente, os sindicatos gozam de todo o direito de protesto através de manifestações e greves, que constituem um legítimo poder de pressão sobre os decisores políticos, nomeadamente pela ameaça de punição eleitoral futura; mas no final o poder político mantém toda a liberdade e toda a responsabilidade de decisão, arrostando se for caso disso com uma eventual perda de apoio em futuras eleições. É o Governo, e não os sindicatos, que vai a votos e que responde pelas suas políticas.»
(Do meu artigo de hoje no Público).
(Do meu artigo de hoje no Público).
O Tibete
Para além de um imenso mercado e de uma potência económica e militar, a China combina uma ditadura do Partido Comunista, sem liberdades políticas, com uma espécie de capitalismo selvagem, sem direitos laborais nem respeito pelo ambiente. O pior de dois mundos, portanto. Mas, desse modo, consegue o apoio dos capitalistas, que não se importam com a ditadura do PCC, e o apoio dos comunistas, que fingem não ver o capitalismo selvagem.
O Tibete é a vítima dessa ambivalente conspiração de silêncio. Imaginem que a repressão que ocorre lá neste momento tinha lugar noutro lado? Não foi a Sérvia massacrada pela Nato por causa da repressão no Kosovo? Não verbera a esquerda comunista a repressão dos curdos na Turquia? Qual é a diferença do Tibete!?
O Tibete é a vítima dessa ambivalente conspiração de silêncio. Imaginem que a repressão que ocorre lá neste momento tinha lugar noutro lado? Não foi a Sérvia massacrada pela Nato por causa da repressão no Kosovo? Não verbera a esquerda comunista a repressão dos curdos na Turquia? Qual é a diferença do Tibete!?
Acordo ortográfico
Já se sabia que Isabel Pires de Lima, ex-Ministra da Cultura, não era adepta do acordo ortográfico, a que não deu seguimento enquanto governante. Mas o seu artigo no semanário Sol da semana passada sobre o assunto incorre em dois erros. Primeiro, o Acordo ainda só está juridicamente em vigor para os três Estados da CPLP que o tinham ratificado e que ratificaram também o protocolo adicional de 2004 (Brasil, Cabo Verde e São Tomé), que permitiu a sua entrada em vigor desde que ratificado por três países (e não todos os da CPLP). Segundo, a próxima ratificação desse protocolo adicional pelo nosso País, que ratificou o Acordo logo em 1991, tornará este imediatamente aplicável em Portugal, embora só se torne oficialmente obrigatório ao fim de seis anos, como foi anunciado.
Quanto à sua efectiva aplicação em todo o espaço lusófono, é de esperar que Portugal use os meios diplomáticos necessários para levar os países que ainda o não fizeram a ratificar tanto o Acordo como o protocolo de 2004 (Guiné, Angola, Moçambique e Timor), bem como a combinar com todos eles, especialmente com o Brasil, uma data comum para a sua entrada em vigor efectiva, desde logo nos textos oficiais (diário oficial e demais documentos oficiais).
Aditamento
Para uma breve introdução ao acordo ortográfico, ver este artigo na Wikipédia.
Quanto à sua efectiva aplicação em todo o espaço lusófono, é de esperar que Portugal use os meios diplomáticos necessários para levar os países que ainda o não fizeram a ratificar tanto o Acordo como o protocolo de 2004 (Guiné, Angola, Moçambique e Timor), bem como a combinar com todos eles, especialmente com o Brasil, uma data comum para a sua entrada em vigor efectiva, desde logo nos textos oficiais (diário oficial e demais documentos oficiais).
Aditamento
Para uma breve introdução ao acordo ortográfico, ver este artigo na Wikipédia.
segunda-feira, 17 de março de 2008
Bipolarização espanhola
Importei para a Aba da Causa o meu artigo da semana passada no Público sobre as eleições espanholas. Termina assim:
«Comparando com Portugal, para além da ausência de partidos regionais, é fácil ver que, embora seja possível detectar também uma certa tendência para uma lenta bipolarização entre nós, se mantém uma notória diferença entre o quase duopólio partidário espanhol e o "pentapartidismo" português. Eis aqui outro aspecto em que, pelo menos por enquanto, não convergimos com Espanha...»
O ultimato
Tendo já passado o prazo-limite que a Fenprof deu à Ministra da Educação para provar se «merece continuar à frente do Ministério», qual é o veredicto da federação sindical? Condenou a ministra, absolveu-a, ou vai dar-lhe uma "moratória"? Ou simplesmente, num improvável acesso de sensatez política, deu-se conta de que os ministros não respondem politicamente perante os sindicatos, tal como, aliás, os dirigentes sindicais não respondem perante o Governo?...
A crise
A crise financeira norte-americana assume contornos cada vez mais inquietantes, após o banco de investimentos Bears Stearns ter sido vendido numa operação relâmpago ao JP Morgan Chase ao desbarato, por 2 dólares/acção, depois de na 6ª feira passada ter fechado a 30 dólares, o que faz duvidar da credibilidade das demais cotações financeiras. Em consequência da incerteza, o dólar afunda para uma desvalorização histórica, enquanto aumentam os receios de uma recessão económica nos Estados Unidos.
Até onde resistirá a Europa ao vendaval financeiro do outro lado do Atlântico? A julgar pelo comportamento das bolsas europeias, a globalização financeira também inclui a exportação da incerteza...
Aditamento
A opinião de Paul Krugman: «The unthinkable is about to become the inevitable.»
Aditamento 2
Onde estão os campeões ultraliberais do capitalismo financeiro desregulado?
Até onde resistirá a Europa ao vendaval financeiro do outro lado do Atlântico? A julgar pelo comportamento das bolsas europeias, a globalização financeira também inclui a exportação da incerteza...
Aditamento
A opinião de Paul Krugman: «The unthinkable is about to become the inevitable.»
Aditamento 2
Onde estão os campeões ultraliberais do capitalismo financeiro desregulado?
"E os brincos?"
Concordo com esta crítica à proposta de deputados do PS para restringir o "piercing". E já agora, por que não proibir também a circuncisão antes dos 18 anos?
Cidade feliz
Elisa Ferreira versus Rui Rio? Eu gostava de viver numa cidade assim, podendo escolher entre dois candidatos destes para presidente do município...
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