Um PSD de sarjeta...

Dizem que Fernanda Câncio tem uma relação com o PM José Sócrates. Não sei se tem. Se tem, é questão dela.
Mas gente sem escrúpulos do PSD quer que seja questão nossa.
A pretexto de um programa sobre bairros sociais que ela concebeu e que a RTP decidiu comprar. Talvez no PSD se julgue o PM socialista pela bitola dos seus antecessores sociais-democratas, logo vendo a mão do chefe a distribuir rebuçados a amizades femininas nos media...
Ora, pelo que Fernanda Câncio escreve, está à vista desarmada que não é mulher de trazer a tiracolo e muito menos jornalista de fazer fretes. É uma profissional reconhecida, com provas dadas de independência e idoneidade inquestionada. É até muito mais do que uma jornalista competente: é comentadora interveniente de questões políticas e sociais. Não tem medo de expressar opiniões e de terçar armas por ideias e causas. Não se retrai a criticar quem entende que deve ser criticado. Incluindo o PS e o próprio José Sócrates, como já aconteceu, sendo ele PM.
É por isso absolutamente nojenta a campanha orquestrada pelo PSD. Que só mancha, de facto, quem a produz.
Questão nossa não é a eventual relação entre o PM e a jornalista miseravelmente atacada.
Questão nossa, da democracia portuguesa, é a ignominia a que este PSD de Luis Filipe Menezes não hesita recorrer.

O acordo

Os professores críticos do acordo sindical com o Ministério têm razão quando dizem que ele "valida" todas as reformas contestadas, desde o estatuto da carreira docente ao novo sistema de gestão escolar, desde o concurso para titular até à avaliação de desempenho. Mas esquecem-se de que entre a derrota sem nenhuma contrapartida -- que era a perspectiva realista, dada a intransigência ministerial naqueles pontos -- e a sua aceitação a troco de algumas vantagens significativas -- como sucede com a simplificação e uniformização da avaliação neste ano lectivo, a participação na avaliação e eventual revisão da avaliação no fim do ano de 2008-2009, um novo escalão remuneratório, etc. -- a opção sindical pelo acordo foi a mais sensata.
A chave de todos os compromisso é que ambas as partes ganhem em relação ao que seria sem ele. Mas, como sempre sucede, há sempre os radicais que preferem tudo perder a qualquer compromisso com o "inimigo".

Branqueamento

Será que o Presidente da República vai ignorar o provocatório insulto de Alberto João Jardim à oposição parlamentar madeirense e branquear a insolência política do líder regional da Madeira?

Antologia da canalhice política

«PSD contesta contratação de jornalista namorada do primeiro-ministro». O PSD desce ao grau zero da decência política.

Acordo

"Forçada" a fazer um acordo, Maria de Lurdes Rodrigues conseguiu salvar o essencial, ou seja, o sistema de avaliação de desempenho dos professores. Alguns adiamentos e um novo escalão remuneratório foram a moeda de troca com os sindicatos. O dinheiro sempre ajuda!

PSD

Com a óbvia demarcação de Ângelo Correia, um patrono de peso de Menezes, o crescente isolamento político deste e as péssimas sondagens de opinião, as condições da liderança do PSD degradam-se a olhos vistos. Por este caminho, a contestação interna vai subir de tom, à medida que as eleições de 2009 se aproximam, e o PSD vai ter uma vida atribulada.
Perante o risco de mais uma humilhante derrota, uns tentarão um "golpe de Estado" que possa evitar o pior, outros pretenderão pelo menos marcar terreno "fora do filme", para poderem dizer depois "eu bem avisei".
Aditamento
Quem se lembra do vaticínio do líder do PSD de que a manifestação dos professores -- que o PSD apoiou, numa operação de puro oportunismo político -- ia ser o ponto de viragem política, na queda do Governo e na afirmação do PSD? O resultado está à vista e só pode surpreender o próprio...

Os protestos sempre surtem efeito

Primeiro, foi a postura de apaziguamento na saúde; agora, anunciam-se algumas cedências na avaliação dos professores e na reforma da Administração pública. Vão-se acumulando os sinais políticos de que, mesmo que mantendo a agenda das reformas iniciadas, o Governo procura minimizar o protesto dos sectores afectados.
Sem dúvida, nesse aspecto o Governo já vê as eleições no horizonte...

Laicismo

«Portugal não é um País laico»? Suponho que ninguém defende o contrário. Mas o Estado não pode deixar de sê-lo.

E a estação?

Definida a travessia do Tejo em Lisboa para o TGV Lisboa-Madrid, resta a escolha estação de Lisboa e do corredor de saída da linha Lisboa-Porto.
Há tempos, a RAVE aventou a hipótese da Gare do Oriente, em alternativa à hipótese inicial de uma nova estação em Chelas. Espero bem que não vingue a hipótese do Oriente, esse apeadeiro desabrigado e inóspito, um óbvio equívoco de Calatrava...

Convergência

«Portugal Vai crescer mais que a Zona Euro [em 2008]» -- prevê o governador do Banco de Portugal. Se a previsão se confirmar, Portugal, apesar de ir crescer menos do que o esperado até agora, volta à convergência com a UE, ao fim de vários anos a divergir.
Aditamento
Bem mais pessimista é esta previsão do FMI. Mesmo que o abrandamento do crescimento não venha a ser tão acentuado, parece agora evidente que a meta orçamental para este ano (2,2%) vai ter de sofrer um bom corte.

Libertem o Zimbabwe!

Como evitar mais um banho de sangue em Africa?
O que esperam os líderes africanos que quiseram Mugabe em Lisboa, na Cimeira UE-Africa, para tomar um avião até Harare e ir convencer o ditador a aceitar os resultados das eleições e a afastar-se da (des)governaçãao do seu país?
O que esperam os governantes europeus que receberam Mugabe em Lisboa, na Cimeira UE-Africa, para agir e fazer compreender inequivocamente que o tempo da ditadura no Zimbabwe acabou?

Libertem Ingrid Betancourt!

Pobre Ingrid, que uns dizem às portas da morte e outros temem já morta!
Pobres Mélanie e Lorenzo, os filhos dela que não mais esqueci desde que, há mais de um ano, nos vieram ver ao PE, esperançados em que a mobilização dos deputados europeus ajudasse a devolver-lhes a mãe, a salvá-la do cruel cativeiro. A mobilização vê-se, mas os resultados não, desesperantemente.
Pobres de muitos outros colombianos e estrangeiros, vilmente raptados e detidos pelas FARC, algures na selva colombiana. A convidar à pesca “humanitária” de personagens do “show-bizz” da política, como Sarkozy e Chavez.
Pobre Colômbia, tão rica, tão desigual, tão narco-desgovernada, tão aterrorizada, à mercê de vários cartéis terroristas, de Medellin a Washington.
Pobres colombianos, presos numa espiral retaliatória implacável entre Uribes e execráveis paramilitares e umas abjectas, obsoletas e desumanas FARC.

Armas nas escolas - pois se circulam por todo o país!...

As declarações do Procurador Geral da República sobre o aumento dos casos de armas nas escolas são alarmantes. E é tentador - no meio de tanta exposição sobre falhanços diversos do sistema educativo - ver este fenómeno como apenas mais um aspecto da 'crise da escola'.
Mas a proliferação de armas ligeiras e a sua aparente acessibilidade reflecte antes de mais nada uma falha de governação – de sucessivos governos portugueses.
Um dos papéis principais (talvez o principal) de um Estado moderno é o de manter o monopólio da violência, devidamente enquadrado e legitimado pelas leis da República.
A presença das armas nas escolas não é culpa dos professores. Não é culpa da Ministra da Educação. Não é, certamente, culpa das crianças.
É culpa da sociedade e das autoridades que desvalorizam as consequências de cada vez circularem mais armas em Portugal e por Portugal.
É resultado de políticas ineficazes de combate ao tráfico de armas, incluindo a falta de recursos ao dispor da policia criminal, a rivalidade ou sobreposição de competências fomentada entre forças policiais, a inacção ou a desinvestimento na intervenção judicial. E da falta de consciência geral da localização estratégica de Portugal na rota do tráfico de armas e de todo o tipo de produtos ilegais e/ou perigosos.
Também aqui precisamos de mais Europa, porque só num contexto de estreita colaboração entre forças policiais europeias se pode aspirar realisticamente a eliminar (ou pelo menos mitigar) um cancro social que não conhece fronteiras. Declare-se guerra aberta à posse e tráfico de armas em Portugal e na Europa!

Crianças guineenses escravizadas no Senegal

Muito importante a reportagem de Ana Dias Cordeiro, no PÚBLICO, de 31.03.2008, sobre a exploração de milhares de crianças, entregues pelos pais para estudar o Corão no Senegal, que acabam a pedir nas ruas de Dacar, para enriquecer escroques que se intitulam marabouts (mestres corânicos).
Como denuncia a reportagem, esta tradição, a pretexto da educação religiosa, está a dar cobertura a redes de tráfico de crianças vindas do Mali, da Guiné-Conacri, da Gâmbia e, sobretudo, da Guiné-Bissau. A pobreza generalizada evidentemente incentiva os pais de familias muçulmanas a enviar os filhos para os centros de estudos corânicos.
Estas crianças vivem em condições deploráveis, sem acesso a cuidados de saúde e escolarização, geralmente maltratadas, espancadas e instrumentalizadas, hoje para pedir esmola, amanhã sabe-se lá para quê...
Quem explora ou colabora com estas redes deve ser preso e julgado como criminoso. Os pais devem ser alertados e dissuadidos de continuar a entregar crianças a tais redes.
Portugal e a União Europeia, como doadores e parceiros do Senegal, da Guiné-Bissau e de outros países de onde provêem as crianças, designadamente no quadro do Acordo ACP-UE, têm obrigação de instigar e ajudar as respectivas autoridades a tomar medidas para rapidamente levar à justiça os criminosos, desarticular as suas redes e travar esta forma de moderna escravatura infantil.

Encorajar a adopção de crianças

O Ministério da Justiça fez bem.
Em fazer rapidamente marcha atrás. No inacreditável projecto de fazer os processos de adopção deixarem de beneficiar da isenção de custas judiciais.
Sem hesitar em deixar “descalços” os incautos membros do governo que, zelosamente, se afoitaram a dar a cara na defesa de tão indefensável projecto...
Era incompreensível que num país que conta entre 12 a 15 mil menores institucionalizados (os números variam consoantes as fontes, mas são, em qualquer dos casos, demasiado elevados, representando um dos mais altos índices relativos a nível da UE) se introduzissem medidas tendentes a dificultar ainda mais os processos de adopção, por norma já penosamente morosos e complicados.
Era uma medida injusta: desencorajava famílias de médios ou baixos rendimentos, que se deveriam antes estimular a adoptar crianças. E, sobretudo, prejudicava o próprios interesse das crianças.

Era também uma medida contra os interesses do Estado: cada criança não adoptada fica evidentemente, a cargo e sob protecção do Estado. Nem numa óptica mesquinhamente economicista esta medida era justificável

Técnica e política

Alguns dos que aplaudiram o relatório do LNEC sobre a localização do aeroporto -- que, como aqui se mostrou, padecia de evidente enviesamento a favor do CT de Alcochete -- atiram-se agora ao mesmo instituto por causa do relatório sobre a terceira travessia do Tejo.
O LNEC paga assim o seu envolvimento na fundamentação técnica de decisões politicamente controversas. A verdade é que não há escolhas puramente técnicas...

Sociologia dos media

A questão mais contestada do regime legal do concurso para professor titular era a fixação de quotas para as notas mais altas em cada escola, que os sindicatos acusavam de super-inconstitucional. O Tribunal Constitucional decidiu agora que tal regime não é inconstitucional. Mas a Lusa preferiu dar destaque à decisão do Tribunal que considerou inconstitucional a exclusão do concurso dos professores que se encontravam fora de serviço por motivo de doença.
Critérios!...

Erro

«(...) quem preside às comemorações do centenário da República é, como se sabe, Vital Moreira (...)» - escreve-se aqui.
Já corrigi várias vezes esse equívoco. Presidi a uma "comissão de ideias" para o centenário da República, cujo mandato foi concluído há mais de um ano, estando obviamente fora de causa integrar a comissão que há-de organizar as comemorações. Por que é que os jornais insistem tantas vezes em notícias tantas vezes desmentidas?

Brasil

O sucesso presidencial de Lula da Silva está a suscitar a ideia de alterar a Constituição brasileira para lhe permitir um terceiro mandato.
Seria, porém, uma má ideia. Primeiro, dois mandatos é a norma em várias sistemas presidencialistas (a começar pelos Estados Unidos); segundo, a alteração do número de mandatos dos presidentes não deve ser feita para beneficiar o incumbente; por último, depois do terceiro mandato, por que não um quarto e um quinto...?

PSD (2)

«Menezes: Portugal precisa de uma nova Constituição».
Ao colocar como prioridade política uma "nova Cosntituição", questão que só alguns restritos círculos da direita liberal radical suscitam, o líder do PSD mostra quão desfasada está a sua agenda politica em relação às preocupações dos portugueses. Por esse caminho não vai longe...

PSD

A interpelação feita à RTP por um deputado do PSD sobre a aquisição a uma produtora externa de um programa da jornalista Fernanda Câncio mostra a que baixo nível desceu o principal partido da oposição, em termos de seriedade e de decência política.
Simplesmente lastimável!

Um pouco mais de rigor, sff.

«Função pública vai trabalhar mais horas» -- diz o Diário Económico em manchete. Mas não é assim, pois isso vai depender de negociação colectiva. A notícia correcta, como aliás resulta do corpo da notícia, é: «Função vai poder trabalhar mais horas».
Por que é que os jornais recorrem tantas vezes a títulos enganadores?

A lei penal e as escolas

«PGR: órgãos directivos de escolas "têm dever cívico" de comunicar casos de violência».
De facto, a denúncia de infracções criminais constitui uma obrigação legal das autoridades e dos funcionários públicos, tanto segundo a lei processual penal como a legislação disciplinar, não havendo excepção para as escolas. O que, aliás, não dispensa, bem entendido, o exercício da acção disciplinar.

Ilógico

A ideia de que as provas legitimamente obtidas em processo penal não podem ser usadas em processos disciplinares -- aliás, um ilícito sem as mesmas garantias do processo penal -- parece-me um tanto bizarra.
Por essa ordem de ideias, um funcionário pode ser condenado criminalmente por corrupção com base em escutas telefónicas, mas não pode ser punido disciplinarmente com base na mesma prova! Há alguma lógica nisso?
Uma coisa é só poder haver escutas telefónicas em processos penais, com controlo judicial, outra coisa é não poder haver utilização das provas licitamente obtidas em processo penal para outros efeitos sancionatórios.

Dois coelhos de uma cajadada

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa lamentou que os transportes colectivos de Lisboa não estejam sob jurisdição municipal, ao propor que as portagens da nova travessia rodoviária do Tejo contribuam para o seu financiamento.
O Estado tem agora uma ocasião de ouro para devolver ao município a gestão dos transportes colectivos urbanos de Lisboa, indevidamente assumida pelo Estado, mas também para libertar o orçamento do Estado dos encargos com a sua exploração, que indevidamente está a ser suportada por todos os portugueses...

"Impostos? Sou contra!"

O editorial de hoje do Jornal de Negócios, contra a aplicação de um imposto sobre as mais-valias fundiárias geradas pelo TGV junto às respectivas estações, é um excelente exemplo de um fundamentalismo antitributário vulgar, que só surpreende ver perfilhado por um jornal económico de referência.
De facto, esse imposto, mais do que justo, é justíssimo. Se eu vejo o valor dos meus prédios aumentado por simples efeito de infra-estruturas públicas, é mais do que justo que retribua ao menos com uma parte desse enriquecimento "caído do céu".

Direitos Humanos em Angola

Foi esta a resposta que recebi do Conselho da União Europeia a uma pergunta parlamentar que submeti a respeito da situação dos defensores de direitos humanos e jornalistas em Angola.

IVA

Argumento:
1º - Dizem alguns que o corte de 1% na taxa do IVA é irrelevante;
2º - Logo, um ulterior corte de mais 1% na taxa do IVA será igualmente irrelevante;
3º - Logo, o corte de 2% (1% + 1%) na taxa do IVA é irrelevante;
4º - Logo, o aumento de 2% na taxa do IVA foi... irrelevante!
Sofisma? Evidentemente, desde o princípio.

Para o lixo?

Parece que o PS vai mesmo deixar cair a reforma do sistema de governo autárquico, por não concordar com o direito de voto dos presidentes de junta de freguesia nos orçamentos municipais, que o PSD quer repor, rompendo o acordo entre ambos os partidos. Sendo assim, fica tudo como está, incluindo... o tal direito de voto dos presidentes de junta de freguesia. Portanto, o PS fica com o que não quer e fica também sem a reforma!
A conclusão a tirar é que a reforma não é coisa muito importante.

Viés politico (2)

O PSD queixa-se, com razão, de ser prejudicado pela cobertura noticiosa da RTP (pelo menos no período analisado pelo estudo da ERC). Maliciosamente, porém, pode perguntar-se se o PSD, no lastimável estado em que se encontra, ganha alguma coisa em ter maior exposição noticiosa...