Há quem continue a falar da "invasão russa da Geórgia", como se nada tivesse havido antes. Convém lembrar, porém, que a acção militar russa foi uma resposta ao ataque armado georgiano de surpresa, na noite de 7 de Agosto, com muitas baixas civis, contra a capital da Ossetia do Sul, território de facto separado da Geórgia desde 1992, na base de um cessar-fogo acordado entre separatistas e o governo georgiano e garantido pela presença de tropas russas, nos termos desse mesmo acordo (Acordo de Sochi).
Se, portanto, houve uma agressão militar, ela foi a da próprio Geórgia, que depois de fazer o mal, resolveu depois fazer a caramunha. Será compreensível que a Nato e a UE, que se apressaram a condenar sumariamente a "invasão russa" e a exigir a retirada incondicional, nunca tenham condenado o cobarde e brutal ataque georgiano, que está na origem do contra-ataque russo?
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
O que já se sabia, mas convém lembrar
Nada como estudos comparativos para retirar todo o crédito à retórica sindical sobre o emprego e a remuneração dos professores entre nós...
Erro
O PS faz mal em não dar razão às objecções políticas do PR em relação aos Estatuto Político-Administrativo dos Açores (que constituíram uma espécie de "veto presidencial informal"), pela simples razão de que elas são inteiramente pertinentes (ao contrário do que sucede no veto à lei do divórcio, aqui trata-se de objecções respeitantes ao funcionamento do sistema político, no qual o PR é especialmente interessado, como poder moderador e de supervisão). Por exemplo, não faz nenhum sentido submeter a eventual dissolução da assembleia regional a consulta prévia da mesma, tal como não faria submeter a dissolução da AR à sua própria audição prévia (que a Constituição obviamente não prevê).
Ao fazer finca-pé em soluções politicamente perturbadoras, só para não contrariar o ponto de vista insular, o PS replica infelizmente a postura do PSD quando se trata de propostas madeirenses. A "captura" dos partidos nacionais pelos seus ramos regionais em matérias atinentes às regiões autónomas traduz-se numa preocupante autolimitação da soberania da República na definição da autonomia regional, conferindo às regiões um autonomia estatutária de facto, que a Constituição lhes negou de direito.
Aditamento
Parece evidente que esta posição do PS procura "encalacrar" o PSD, colocando-o no dilema de seguir as objecções do "seu" Presidente da República ou de se manter firme na defesa das posições autonomistas, dilema assaz complicado nas vésperas das eleições regionais, onde nenhum partido quer ser acusado de ser menos autonomista do que o outro (o que aliás explica o consenso pluripartidário acerca do diploma chumbado pelo TC e pelo Presidente) .
Ao fazer finca-pé em soluções politicamente perturbadoras, só para não contrariar o ponto de vista insular, o PS replica infelizmente a postura do PSD quando se trata de propostas madeirenses. A "captura" dos partidos nacionais pelos seus ramos regionais em matérias atinentes às regiões autónomas traduz-se numa preocupante autolimitação da soberania da República na definição da autonomia regional, conferindo às regiões um autonomia estatutária de facto, que a Constituição lhes negou de direito.
Aditamento
Parece evidente que esta posição do PS procura "encalacrar" o PSD, colocando-o no dilema de seguir as objecções do "seu" Presidente da República ou de se manter firme na defesa das posições autonomistas, dilema assaz complicado nas vésperas das eleições regionais, onde nenhum partido quer ser acusado de ser menos autonomista do que o outro (o que aliás explica o consenso pluripartidário acerca do diploma chumbado pelo TC e pelo Presidente) .
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Pior não poderia ser
«Portugal é 2º país de 27 com mais empregados sem qualificação».
Estes números de 2006 são arrasadores e explicam só por si o baixo nível de produtividade e de competitividade da economia nacional, bem como as restrições ao crescimento do emprego e dos salários (que até são relativamente elevados para os reduzidos níveis de qualificação existentes).
Por isso, têm de se aplaudir todo o actual esforço de investimento na educação, incluindo em cursos de natureza profissional, bem como na qualificação e na formação profissional. Esse é o melhor contributo que o Estado pode dar para o crescimento da economia e do emprego e para a elevação dos níveis remuneratórios dos trabalhadores portugueses.
Só há que lamentar os anos perdidos e a irresponsabilidade passada.
Estes números de 2006 são arrasadores e explicam só por si o baixo nível de produtividade e de competitividade da economia nacional, bem como as restrições ao crescimento do emprego e dos salários (que até são relativamente elevados para os reduzidos níveis de qualificação existentes).
Por isso, têm de se aplaudir todo o actual esforço de investimento na educação, incluindo em cursos de natureza profissional, bem como na qualificação e na formação profissional. Esse é o melhor contributo que o Estado pode dar para o crescimento da economia e do emprego e para a elevação dos níveis remuneratórios dos trabalhadores portugueses.
Só há que lamentar os anos perdidos e a irresponsabilidade passada.
Um pouco mais de jornalismo, sff.
Como sucede regularmente, os media fazem grande estardalhaço com as "reformas milionárias" do sector público.
Todavia, para além do manifesto sensacionalismo da linguagem ("milionário" vem de "milhão", o que não é o caso), a imprensa não se dá ao trabalho de explicar que tais pensões decorrem do regime privilegiado da função pública até agora -- segundo o qual o valor da pensão equivale ao último vencimento, independentemente da carreira contributiva -- e que esse regime foi entretanto revisto pelo actual governo, no sentido de passar a tomar em conta toda a carreira contributiva (tal como no sector privado), pelo que o montante das elevadas pensões tenderá a diminuir à medida que o novo regime se for progressivamente substituindo ao anterior.
Todavia, para além do manifesto sensacionalismo da linguagem ("milionário" vem de "milhão", o que não é o caso), a imprensa não se dá ao trabalho de explicar que tais pensões decorrem do regime privilegiado da função pública até agora -- segundo o qual o valor da pensão equivale ao último vencimento, independentemente da carreira contributiva -- e que esse regime foi entretanto revisto pelo actual governo, no sentido de passar a tomar em conta toda a carreira contributiva (tal como no sector privado), pelo que o montante das elevadas pensões tenderá a diminuir à medida que o novo regime se for progressivamente substituindo ao anterior.
O acordo Rússia-UE
A generalidade dos media diz que a Rússia se comprometeu perante a UE a retirar as suas tropas da Geórgia e a aceitar uma missão de interposição da UE no terreno.
Na verdade, porém, para já a Rússia só vai retirar as tropas que ainda mantém na Geórgia propriamente dita -- ou seja, excluindo a Ossetia e a Abkasia, as duas regiões secessionistas que Moscovo reconheceu --, e a missão da UE vai ficar numa "buffer zone" junto da fronteira das duas regiões, do lado da Geórgia, consumando portanto e assegurando a separação daquelas. Só depois é que a Rússia retirará as suas tropas daquelas duas regiões, a troco de um compromisso formal de Tbilissi de que não voltará a atacar nenhuma delas.
Se isto não é um êxito de Medvedev, não sei o que será...
Na verdade, porém, para já a Rússia só vai retirar as tropas que ainda mantém na Geórgia propriamente dita -- ou seja, excluindo a Ossetia e a Abkasia, as duas regiões secessionistas que Moscovo reconheceu --, e a missão da UE vai ficar numa "buffer zone" junto da fronteira das duas regiões, do lado da Geórgia, consumando portanto e assegurando a separação daquelas. Só depois é que a Rússia retirará as suas tropas daquelas duas regiões, a troco de um compromisso formal de Tbilissi de que não voltará a atacar nenhuma delas.
Se isto não é um êxito de Medvedev, não sei o que será...
A realidade e a ficção
Há dias o Diário de Notícias clamava em manchete que este ano tinha sido «o pior Agosto de sempre para o turismo português». Mas o Instituto de Turismo de Portugal veio demonstrar, estatísticas em riste, que o corrente ano turístico, incluindo Agosto, foi dos melhores de sempre, só superado pelo ano passado.
Assim se faz jornalismo em Portugal, levianamente e sensacionalisticamente, mesmo nos grandes jornais. Acresce que notícias destas raramente são corrigidas no mesmo lugar e com o mesmo destaque da sua difusão originária, pelo que o seu efeito desinformativo permanece indefinidamente.
Assim se faz jornalismo em Portugal, levianamente e sensacionalisticamente, mesmo nos grandes jornais. Acresce que notícias destas raramente são corrigidas no mesmo lugar e com o mesmo destaque da sua difusão originária, pelo que o seu efeito desinformativo permanece indefinidamente.
Nova vida para o SPD?
Num movimento inesperado, o Partido Social-Democrata alemão acaba de mudar mais uma vez de líder, numa rápida sucessão nos últimos anos, tendo afastado o errático Kurt Beck e escolhido o experiente Franz Muentefering, ao mesmo tempo que designou desde já o candidato a chanceler para as eleições parlamentares do próximo ano, na pessoa do actual ministro dos negócios estrangeiros do Governo de grande coligação, Hans-Walter Steinmeier, a quem caberá a ingrata tarefa de enfrentar a chancelarina Angela Merkel.
Com este duunvirato, espera-se que o SPD volte a recentrar as suas opções políticas, de modo a recuperar da má situação política em que se encontra, entalado entre o sucesso governativo de Merkel e os ganhos eleitorais do partido das Esquerdas (aliança entre os ex-comunistas e dissidentes do SPD).
Com este duunvirato, espera-se que o SPD volte a recentrar as suas opções políticas, de modo a recuperar da má situação política em que se encontra, entalado entre o sucesso governativo de Merkel e os ganhos eleitorais do partido das Esquerdas (aliança entre os ex-comunistas e dissidentes do SPD).
Até à luta final
Esta entrevista do anterior presidente do PSD só pode ser tomada como uma explícita declaração de guerra à nova liderança, incluindo desde já a proposta de convocação de um novo congresso. Meneses está a pagar na mesma moeda aos que, agora no poder, lhe fizeram a vida negra enquanto foi líder, até o derrubarem, e que por isso não têm legitimidade para o condenarem.
Ou Manuela Ferreira Leite consolida rapidamente a sua liderança no Partido e na opinião pública (e o teste de Castelo de Vide, depois de um caprichoso silêncio, deixou muito a desejar...), ou a luta pela liderança pode estar para regressar em força ao PSD.
Ou Manuela Ferreira Leite consolida rapidamente a sua liderança no Partido e na opinião pública (e o teste de Castelo de Vide, depois de um caprichoso silêncio, deixou muito a desejar...), ou a luta pela liderança pode estar para regressar em força ao PSD.
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Nacionalizações... nos Estados Unidos
O mundo está de pernas para o ar. Nos Estados Unidos, o Governo de Bush -- o tal dos dogmas do market-above-all e do Estado-fora-da-economia -- resolveu tomar conta das duas principais companhias de crédito hipotecário para as salvar do risco de falência, atingidas pela considerável depreciação das casas hipotecadas.
Pior do que isso, para os dogmas liberais, os mercados financeiros rejubilam com a intervenção estatal, com uma subida das cotações do sector financeiro. E têm razão para isso, pois a nacionalização das duas instituições norte-americanas significa que os contribuintes vão assegurar o valor das suas dívidas às instituições financeiras.
Entretanto, os neoliberais entraram em silêncio estuporado. Se fosse deste lado do Atlântico, denunciariam indignadamente os "dogmas socialistas da velha Europa"...
Pior do que isso, para os dogmas liberais, os mercados financeiros rejubilam com a intervenção estatal, com uma subida das cotações do sector financeiro. E têm razão para isso, pois a nacionalização das duas instituições norte-americanas significa que os contribuintes vão assegurar o valor das suas dívidas às instituições financeiras.
Entretanto, os neoliberais entraram em silêncio estuporado. Se fosse deste lado do Atlântico, denunciariam indignadamente os "dogmas socialistas da velha Europa"...
Um pouco mais de seriedade política, sff (2)
Como logo se tornou notório, só pode ser deliberada a sistemática colagem de Manuela Ferreira Leite às queixas das classes profissionais "vítimas" das reformas deste Governo, como os funcionários públicos, os professores, os médicos, etc.
O PSD, que sempre se ufanou da sua natureza reformista e da sua desconsideração pelos interesses sectoriais, claudica agora perante os agravos corporativos, por razões de puro oportunismo eleitoral.
Exige-se um pouco mais de seriedade política.
O PSD, que sempre se ufanou da sua natureza reformista e da sua desconsideração pelos interesses sectoriais, claudica agora perante os agravos corporativos, por razões de puro oportunismo eleitoral.
Exige-se um pouco mais de seriedade política.
Um pouco mais de seriedade política, sff
No seu discurso de rentrée política Manuela Ferreira Leite voltou a atacar uma alegado «clima antidemocrático» vigente, supostamente instalado pelo Governo do PS. Mas não concretizou essa grave acusação, que não passa de uma fácil invenção do PSD, não se baseando em nenhuma acusação fundada de violação das regras constitucionais ou das "convenções políticas" que regem a vida democrática.
A verdade é que poucos países democráticos terão um governo tão escrutinado como este pelas instituições apropriadas (Presidente da República, Parlamento, Tribunal de Contas, Provedor de Justiça, etc.) e pelos media, maioritariamente críticos. Poucos governos maioritários terão tido entre nós a coragem de nomear tantas personalidades independentes ou oriundas da oposição para lugares fulcrais, como por exemplo a CMVM, a CGD, ou mais recentemente o secretário-geral para a segurança. Nenhuma maioria parlamentar teve, como esta, o desprendimento para proceder a uma reforma parlamentar que amplia substancialmente os poderes parlamentares da oposição, bem como a exposição parlamentar do Governo.
A primeira obrigação de uma oposição responsável é a seriedade no debate político. A acusação de antidemocratismo não é pura a simplesmente séria.
A verdade é que poucos países democráticos terão um governo tão escrutinado como este pelas instituições apropriadas (Presidente da República, Parlamento, Tribunal de Contas, Provedor de Justiça, etc.) e pelos media, maioritariamente críticos. Poucos governos maioritários terão tido entre nós a coragem de nomear tantas personalidades independentes ou oriundas da oposição para lugares fulcrais, como por exemplo a CMVM, a CGD, ou mais recentemente o secretário-geral para a segurança. Nenhuma maioria parlamentar teve, como esta, o desprendimento para proceder a uma reforma parlamentar que amplia substancialmente os poderes parlamentares da oposição, bem como a exposição parlamentar do Governo.
A primeira obrigação de uma oposição responsável é a seriedade no debate político. A acusação de antidemocratismo não é pura a simplesmente séria.
Angola
Só quem não acompanhe minimamente a situação política em Angola é que pode surpreender-se com a inequívoca vitória do MPLA nestas eleições, se bem que a sua expressão esmagadora, muito maior do que em 1992, tenha ficado além do previsto. É uma vitória tanto mais expressiva quanto se estendeu a todas a províncias, incluindo Cabinda, o que tem especial relevo para a coesão e unidade política nacional angolana.
Por sua vez, a UNITA sofreu um desaire eleitoral muito maior do que há 16 anos, tendo mesmo deixado de ser o segundo partido em várias províncias. Por muito que pese a algumas "viúvas de Savimbi" ressentidas que continuam a marcar a opinião sobre Angola entre nós, estas eleições constituem também a merecida punição póstuma pela cruel e destruidora guerra civil com que a UNITA tentou fugir à sua derrota eleitoral de 1992.
Aditamento
Depois das ONG angolanas, da missão da CPLP, da missão dos países da África Central foi agora a vez da missão de observadores da UE de declarar que as eleições foram livres e transparentes.
Por sua vez, a UNITA sofreu um desaire eleitoral muito maior do que há 16 anos, tendo mesmo deixado de ser o segundo partido em várias províncias. Por muito que pese a algumas "viúvas de Savimbi" ressentidas que continuam a marcar a opinião sobre Angola entre nós, estas eleições constituem também a merecida punição póstuma pela cruel e destruidora guerra civil com que a UNITA tentou fugir à sua derrota eleitoral de 1992.
Aditamento
Depois das ONG angolanas, da missão da CPLP, da missão dos países da África Central foi agora a vez da missão de observadores da UE de declarar que as eleições foram livres e transparentes.
sábado, 6 de setembro de 2008
Eleições angolanas (2)
A cobertura das eleições angolanas por vários media portugueses revelou episódios pouco edificantes.
Assim, por exemplo, foi dado destaque a uma suposta declaração bombástica da chefe da equipa de observadores da UE, segundo a qual as eleições estavam a ser «um desastre». Mas quase nenhum deu depois conta do esclarecimento da interessada, de que se tinha referido apenas a uma assembleia de voto que visitara!
Num noticiário da SIC, ouviu-se sobre o mesmo assunto a opinião do líder da Unita e de um conhecido jornalista da oposição angolana, mas não do Mpla, nem da Comissão Nacional de Eleições nem dos observadores internacionais.
Assim vão a isenção e a imparcialidade jornalística nesta questão...
Assim, por exemplo, foi dado destaque a uma suposta declaração bombástica da chefe da equipa de observadores da UE, segundo a qual as eleições estavam a ser «um desastre». Mas quase nenhum deu depois conta do esclarecimento da interessada, de que se tinha referido apenas a uma assembleia de voto que visitara!
Num noticiário da SIC, ouviu-se sobre o mesmo assunto a opinião do líder da Unita e de um conhecido jornalista da oposição angolana, mas não do Mpla, nem da Comissão Nacional de Eleições nem dos observadores internacionais.
Assim vão a isenção e a imparcialidade jornalística nesta questão...
Eleições angolanas
«UNITA pede repetição das eleições em Luanda».
É óbvio que nas assembleias de voto onde não pôde realizar-se o acto eleitoral, por dificuldades logísticas (por exemplo, falta de boletins de voto), deve repetir-se o acto eleitoral, aliás como estabelece a lei (tal como em Portugal...). Já o mesmo se não justifica onde a votação decorreu regularmente, embora com atraso no início das operações.
Em qualquer caso, é evidente que as deficiências logísticas reveladas em Luanda, embora lamentáveis, em nada afectam a liberdade nem a lisura das eleições, que ninguém põe seriamente em causa.
Aditamento
A Comissão Nacional de Eleições decidiu prolongar para hoje o acto eleitoral em Luanda, de modo a permitir a realização da votação nas assembleias onde o acto eleitoral não pôde ter lugar ou onde foi interrompido.
É óbvio que nas assembleias de voto onde não pôde realizar-se o acto eleitoral, por dificuldades logísticas (por exemplo, falta de boletins de voto), deve repetir-se o acto eleitoral, aliás como estabelece a lei (tal como em Portugal...). Já o mesmo se não justifica onde a votação decorreu regularmente, embora com atraso no início das operações.
Em qualquer caso, é evidente que as deficiências logísticas reveladas em Luanda, embora lamentáveis, em nada afectam a liberdade nem a lisura das eleições, que ninguém põe seriamente em causa.
Aditamento
A Comissão Nacional de Eleições decidiu prolongar para hoje o acto eleitoral em Luanda, de modo a permitir a realização da votação nas assembleias onde o acto eleitoral não pôde ter lugar ou onde foi interrompido.
Presidente a mais...
«O Presidente não fala de política interna quando está no estrangeiro, mas falou. O presidente não se imiscui nas matérias do Governo, mas imiscuiu-se. O Presidente não participa no combate político-partidário, mas participou. E o calendário não pode ser coincidência. Sê-lo-á o estado do PSD?»
(Editorial do Jornal de Negócios de ontem).
(Editorial do Jornal de Negócios de ontem).
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Comparações impróprias
Nem como "provocação retórica" se pode aceitar a tese de José Manuel Fernandes no editorial de hoje Público (link para assinantes), segundo a qual as eleições angolanas são tão pouco "livres e justas" como a maioria das "eleições" do Estado Novo entre nós.
Tanto como negar a evidência da transição democrática em Angola, tal argumento também acaba por "branquear" as "mock elections" do Estado Novo.
Ora, por mais imperfeições que apresente a incipiente democracia eleitoral angolana, não existe nada de comum com as pseudo-eleições da ditadura. Num lado há liberdade de criação e de acção dos partidos políticos, direito de oposição, liberdade de propaganda eleitoral, recenseamento universal, controlo da votação pelos partidos e por observadores internacionais, supervisão das eleições por uma comissão eleitoral independente e pelos tribunais (incluindo um tribunal constitucional); no outro, eram proibidos e reprimidos os partidos políticos, não havia liberdade de imprensa e havia censura, a oposição era perseguida e reprimida, o recenseamento abrangia uma minoria e excluía milhares de oposicionistas, muitos dirigentes democratas tinham os direitos políticos cassados, não havia nenhum controlo da votação e do apuramento eleitoral, tampouco a supervisão de uma comissão eleitoral independente nem de observadores internacionais, muito menos dos tribunais.
As eleições angolanas são pluripartidárias e resultam em parlamentos representativos, proporcionalmente ao apoio eleitoral de cada partido; nas fictícias "eleições" do Estado Novo, a oposição raramente tinha oportunidade de concorrer e a ditadura ganhava sempre a 100%, mesmo que precisasse de falsificar miseravelmente os resultados eleitorais, como sucedeu com as presidenciais de 1958.
Decididamente, há excessos retóricos que destroem qualquer argumento, mesmo que ele tivesse algum pé para andar...
Tanto como negar a evidência da transição democrática em Angola, tal argumento também acaba por "branquear" as "mock elections" do Estado Novo.
Ora, por mais imperfeições que apresente a incipiente democracia eleitoral angolana, não existe nada de comum com as pseudo-eleições da ditadura. Num lado há liberdade de criação e de acção dos partidos políticos, direito de oposição, liberdade de propaganda eleitoral, recenseamento universal, controlo da votação pelos partidos e por observadores internacionais, supervisão das eleições por uma comissão eleitoral independente e pelos tribunais (incluindo um tribunal constitucional); no outro, eram proibidos e reprimidos os partidos políticos, não havia liberdade de imprensa e havia censura, a oposição era perseguida e reprimida, o recenseamento abrangia uma minoria e excluía milhares de oposicionistas, muitos dirigentes democratas tinham os direitos políticos cassados, não havia nenhum controlo da votação e do apuramento eleitoral, tampouco a supervisão de uma comissão eleitoral independente nem de observadores internacionais, muito menos dos tribunais.
As eleições angolanas são pluripartidárias e resultam em parlamentos representativos, proporcionalmente ao apoio eleitoral de cada partido; nas fictícias "eleições" do Estado Novo, a oposição raramente tinha oportunidade de concorrer e a ditadura ganhava sempre a 100%, mesmo que precisasse de falsificar miseravelmente os resultados eleitorais, como sucedeu com as presidenciais de 1958.
Decididamente, há excessos retóricos que destroem qualquer argumento, mesmo que ele tivesse algum pé para andar...
Prisão preventiva
Ao contrário da impressão irresponsavelmente veiculada por alguns "media", a alteração da lei das armas não vai impor a prisão preventiva nos casos de crimes com uso de arma. Apenas a vai possibilitar, onde ela estava excluída. A sua aplicação, em vez de outras "medidas de coação", continuará a depender da prudente apreciação do juiz sobre a sua necessidade em cada caso, se verificados todos os requisitos previstos no Código de Processo Penal (que não é alterado nesta matéria).
Convém combater a histeria populista a favor da generalização da prisão preventiva, que ameaça instalar-se de novo entre nós, tanto à direita (como é próprio da sua tradição securitária), como à esquerda (o PCP já defende o regresso da prisão preventiva para todos os crimes puníveis com pena superior a três anos).
Convém combater a histeria populista a favor da generalização da prisão preventiva, que ameaça instalar-se de novo entre nós, tanto à direita (como é próprio da sua tradição securitária), como à esquerda (o PCP já defende o regresso da prisão preventiva para todos os crimes puníveis com pena superior a três anos).
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
USA 2008
O selvagem ataque de Sarah Palin a Obama confirma que a escolha da vice-presidente no "ticket" Republicano, em vez de reforçar o espaço político de MaCain vem radicalizar a campanha eleitoral, além de tornar a sua candidatura refém da direita fundamentalista religiosa, o que pode facilitar a tarefa de Obama na conquista do voto moderado norte-americano. Os Democratas devem considerar bem-vinda este desvio dos adversários mais para a direita...
Aquecimento climático
«Los glaciares de los Pirineos desaparecerán en menos de 50 años».
Há, todavia, quem continue a negar veementemente a evidência da mudança climática...
Há, todavia, quem continue a negar veementemente a evidência da mudança climática...
Retaliação
Independentemente das razões, é descabida, além de contraproducente, a decisão do governo angolano de recusar vistos de entrada a alguns media portugueses por atitudes consideradas hostis no passado.
Mas deduzir daí que o Governo angolano não deseja o escrutínio das eleições pela imprensa livre e independente não é menos descabida. Além dos numerosos observadores oficiais internacionais (incluindo do parlamento português e do parlamento europeu), acaso não são livres e independentes as dezenas de órgãos de informação estrangeiros, incluindo portugueses, que lá se encontram?
Mas deduzir daí que o Governo angolano não deseja o escrutínio das eleições pela imprensa livre e independente não é menos descabida. Além dos numerosos observadores oficiais internacionais (incluindo do parlamento português e do parlamento europeu), acaso não são livres e independentes as dezenas de órgãos de informação estrangeiros, incluindo portugueses, que lá se encontram?
Mais um passo para a destruição do "Estado social" em Portugal
«Novas regras da acção social escolar a aprovar hoje triplicam beneficiários».
O PCP e o BE devem andar distraídos, pois ainda não denunciaram mais esta peça da "política de direita" de Sócrates...
O PCP e o BE devem andar distraídos, pois ainda não denunciaram mais esta peça da "política de direita" de Sócrates...
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Paulo Pedroso
Obrigada, Paulo!Por não desistires de lutar: por ti, pela tua familia, pela tua reputação. Pelo PS. E por todos nós, que acreditamos em Portugal, no Estado de direito e na Justiça.
Há provações tão cruéis, tão desumanas, tão injustas, que só podem fortalecer quem não se deixa quebrar por elas.
A Justiça errou, mas reconhecê-lo não basta
Chegaram-me logo de manhã a Luanda (onde integro a delegação do PE que vai observar as eleições angolanas) ecos da decisão judicial na acção que Paulo Pedroso interpôs contra o Estado pela prisão ilegal que sofreu, a pretexto das monstruosas calúnias contra ele lançadas na investigação sobre o processo Casa Pia. O meu dia tornou-se radioso, acontecesse o que acontecesse. Mas tive de esperar, impaciente, até alta noite para conseguir ter acesso à net e conhecer detalhes da sentença reproduzidos nos media portugueses.
Agora que já li o que havia a ler, quero sublinhar o seguinte:
O reconhecimento do erro judicial «grosseiro» é importante e reconforta. Mas não repara, nem de perto nem de longe, o sofrimento infligido a Paulo Pedroso (e não só - aos seus familiares e amigos, a Ferro Rodrigues, a outros membros da direcção do PS que ambos encabeçavam, como eu própria, e a milhares de socialistas e portugueses por esse país fora que o conheciam e intuiam que as acusações espalhadas contra ele eram falsas e perversamente fabricadas). Uma parte desse sofrimento fica em quem o experimentou: é irreparável – o próprio Paulo Pedroso o disse.
Mas a Justiça portuguesa pode e deve fazer muito mais para reparar o que é reparável.
E a reputação de um homem íntegro, um ministro competente, um deputado, dirigente político e professor universitário dedicado ao serviço público e ao progresso de Portugal, como Paulo Pedroso, pode e deve ser reparada.
E as reputações do Estado de direito, da própria Justiça e da Polícia de investigação criminal em Portugal também podem, devem e realmente precisam de ser reparadas, porque todas ficaram gravemente feridas pelo “erro grosseiro” cometido contra o cidadão Paulo Pedroso.
Para reparar o que ainda pode ser reparado o Estado português, através da Justiça, tem de ir mais além do que o reconhecimento do “erro grosseiro” e do pagamento de indemnizações: tem de fazer tudo para desenterrar a verdade e para identificar, expor e julgar os canalhas que instrumentalizaram jovens da Casa Pia, vítimas de abusos pedófilos, para acusarem falsamente Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Jaime Gama (está em causa a segunda figura mais alta do Estado, o Presidente da Assembleia da República).
O Estado tem também de garantir que rapidamente se conheça o veredicto judicial sobre as acusações contra Carlos Cruz, pois, como é obvio, o reconhecimento do “erro grosseiro” contra Paulo Pedroso faz disparar as inquietações da opinião pública sobre esta outra figura de notoriedade insuperável e conhecida colaboração com governantes do PS.
Para reparar o que ainda pode ser reparado o Estado, através da Justiça, tem de fazer tudo para descobrir e revelar ao povo português o que moveu os canalhas que se conluiaram para montar a urdidura contra Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, Jaime Gama e todos os falsamente acusados.
Uma urdidura montada para desviar atenções da investigação criminal sobre os frequentadores dos meninos da Casa Pia e do Parque, processos que não podiam deixar de ser articulados para a investigação ser competente e credível. Mas, aparentemente, não foram -recordo que o patético PGR da época recusou investigar quem eram os dois ministros de Durão Barroso que frequentavam o Parque, segundo a revista francesa “Le Point”....
Uma urdidura montada para também, de caminho, decapitar políticamente o PS de uma direcção que inquietava o “centrão” traficante de favores e negociatas à custa do Estado.
Agora que já li o que havia a ler, quero sublinhar o seguinte:
O reconhecimento do erro judicial «grosseiro» é importante e reconforta. Mas não repara, nem de perto nem de longe, o sofrimento infligido a Paulo Pedroso (e não só - aos seus familiares e amigos, a Ferro Rodrigues, a outros membros da direcção do PS que ambos encabeçavam, como eu própria, e a milhares de socialistas e portugueses por esse país fora que o conheciam e intuiam que as acusações espalhadas contra ele eram falsas e perversamente fabricadas). Uma parte desse sofrimento fica em quem o experimentou: é irreparável – o próprio Paulo Pedroso o disse.
Mas a Justiça portuguesa pode e deve fazer muito mais para reparar o que é reparável.
E a reputação de um homem íntegro, um ministro competente, um deputado, dirigente político e professor universitário dedicado ao serviço público e ao progresso de Portugal, como Paulo Pedroso, pode e deve ser reparada.
E as reputações do Estado de direito, da própria Justiça e da Polícia de investigação criminal em Portugal também podem, devem e realmente precisam de ser reparadas, porque todas ficaram gravemente feridas pelo “erro grosseiro” cometido contra o cidadão Paulo Pedroso.
Para reparar o que ainda pode ser reparado o Estado português, através da Justiça, tem de ir mais além do que o reconhecimento do “erro grosseiro” e do pagamento de indemnizações: tem de fazer tudo para desenterrar a verdade e para identificar, expor e julgar os canalhas que instrumentalizaram jovens da Casa Pia, vítimas de abusos pedófilos, para acusarem falsamente Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Jaime Gama (está em causa a segunda figura mais alta do Estado, o Presidente da Assembleia da República).
O Estado tem também de garantir que rapidamente se conheça o veredicto judicial sobre as acusações contra Carlos Cruz, pois, como é obvio, o reconhecimento do “erro grosseiro” contra Paulo Pedroso faz disparar as inquietações da opinião pública sobre esta outra figura de notoriedade insuperável e conhecida colaboração com governantes do PS.
Para reparar o que ainda pode ser reparado o Estado, através da Justiça, tem de fazer tudo para descobrir e revelar ao povo português o que moveu os canalhas que se conluiaram para montar a urdidura contra Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, Jaime Gama e todos os falsamente acusados.
Uma urdidura montada para desviar atenções da investigação criminal sobre os frequentadores dos meninos da Casa Pia e do Parque, processos que não podiam deixar de ser articulados para a investigação ser competente e credível. Mas, aparentemente, não foram -recordo que o patético PGR da época recusou investigar quem eram os dois ministros de Durão Barroso que frequentavam o Parque, segundo a revista francesa “Le Point”....
Uma urdidura montada para também, de caminho, decapitar políticamente o PS de uma direcção que inquietava o “centrão” traficante de favores e negociatas à custa do Estado.
Prognóstico reservado
Sócrates já concede que o crescimento económico deste ano possa quedar-se por 1,2%, tal como prevê aliás o Banco de Portugal. Mas há quem reveja essa meta em baixa. Em qualquer caso, não são boas notícias para o emprego, nem para a consolidação das finanças públicas, nem para o rendimento dos portugueses. A um ano de distância das eleições, a situação económica ajuda a oposição.
Entretanto, em perfeito exercício de "nonsense" político, os sindicatos querem aumentos salariais de 4% e de 5%. De facto, numa situação de frágil crescimento, como a actual, nada melhor do que empolar os salários, para aumentar a competitividade da economia, o crescimento e o emprego!...
Entretanto, em perfeito exercício de "nonsense" político, os sindicatos querem aumentos salariais de 4% e de 5%. De facto, numa situação de frágil crescimento, como a actual, nada melhor do que empolar os salários, para aumentar a competitividade da economia, o crescimento e o emprego!...
Função pública
Como é típico dos anos eleitorais, os sindicatos da função pública querem nutridos aumentos do poder de compra em 2009. Mas é evidente que o Governo não pode estoirar o orçamento nem abandonar o seu objectivo de redução do peso orçamental das despesas de pessoal, que é muito superior à média europeia, mercê de uma política salarial politicamente irresponsável ao longo dos anos. Por isso, apesar da pressão eleitoral, não é de esperar que o Governo ponha em risco a contenção orçamental nem a redução do défice público.
Aditamento
Ao contrário do que se proclama, a alegada perda de poder de compra da função pública num certo período não pode ser calculada pela comparação entre o aumento anual nominal das remunerações e a inflação verificada (como se faz por exemplo aqui), pois a massa salarial aumenta sempre consideravelmente por efeito das mudanças de escalão remuneratório de muitos funcionários, muitas delas automáticas, como era norma até há pouco tempo. O que deve ser comparado é a variação do valor médio da remuneração (per capita), dividindo a massa salarial pelo número de funcionários em cada ano. A comparação pode aliás ser desagregada por categorias ou subcategorias homogéneas de funcionários, para ser mais exacta.
[revisto]
Aditamento
Ao contrário do que se proclama, a alegada perda de poder de compra da função pública num certo período não pode ser calculada pela comparação entre o aumento anual nominal das remunerações e a inflação verificada (como se faz por exemplo aqui), pois a massa salarial aumenta sempre consideravelmente por efeito das mudanças de escalão remuneratório de muitos funcionários, muitas delas automáticas, como era norma até há pouco tempo. O que deve ser comparado é a variação do valor médio da remuneração (per capita), dividindo a massa salarial pelo número de funcionários em cada ano. A comparação pode aliás ser desagregada por categorias ou subcategorias homogéneas de funcionários, para ser mais exacta.
[revisto]
O Estado é que paga
Como escrevi na altura, sempre considerei manifestamente injustificada e arbitrária a prisão preventiva infligida a Paulo Pedroso, quer por falta de indícios credíveis de envolvimento nos crimes em causa (dos quais veio a ser definitivamente ilibado), quer por não se verificarem os demais pressupostos da prisão preventiva, como "medida de coacção" de última instância.
O Estado foi agora condenado a pagar ao lesado uma indemnização pelos danos causados pelo "erro grosseiro" dos agentes do Ministério Público que propuseram a prisão preventiva e do juiz que a decretou e manteve, contra toda a mais elementar justiça. Não havendo nessa altura responsabilidade pessoal por erros judiciários causadores de responsabilidade civil, os culpados do erro grosseiro nada vão pagar pelos danos que causaram à vítima da sua perseguição. Mas os contribuintes vão pagar pela sua irresponsabilidade.
O Estado foi agora condenado a pagar ao lesado uma indemnização pelos danos causados pelo "erro grosseiro" dos agentes do Ministério Público que propuseram a prisão preventiva e do juiz que a decretou e manteve, contra toda a mais elementar justiça. Não havendo nessa altura responsabilidade pessoal por erros judiciários causadores de responsabilidade civil, os culpados do erro grosseiro nada vão pagar pelos danos que causaram à vítima da sua perseguição. Mas os contribuintes vão pagar pela sua irresponsabilidade.
terça-feira, 2 de setembro de 2008
A lasca do Alasca
Para abafar o triunfo de Obama e dos democratas no Estádio de Denver, a campanha republicana planeou para a manhã seguinte o anúncio ribombante da escolha de John McCain para a candidatura à Vice-Presidência (mas enquanto a organização democrata fora impecável até nos horários, os republicanos obrigaram os repórteres a “encher chouriço” durante duas horas, até que a sessão começasse...).Sarah Palin, a lasca do Alasca, estonteou, de facto, toda a gente!
Não necessariamente pelas mais auspiciosas razões.
Claro que é gira e, à primeira vista, desinvolta frente a câmaras e microfones.
Claro que diz estar ali para quebrar os tectos de vidro que Hillary fez estalar (ou, como se gabava um comentador reaças da FOX News, “hey! we are the ones who come up with the babe afterall!”).
Claro que invoca pergaminhos na luta contra a corrupção e contra tubarões do seu próprio partido.
Mas o grnde «handicap» de Sarah Palin é que, mais do que ninguém a conhecer nos EUA, ninguém lhe reconhece competência e experiência para ser Vice-Presidente (“será capaz de apontar o Irão no mapa?” perguntava um reporter na TV). Ainda por cima tratando-se da possível substituta na Casa Branca do mais velho candidato presidencial de sempre - 72 anos, cumpriu McCain nesse dia - e com longo historial de fintas ao cancro.
Todos os motoristas de táxi, empregados de restaurante, lojistas e outros americanos com que troquei palavras nessa sexta-feira, simpatizantes de democratas ou republicanos, se afirmaram perplexos e inquietos com a escolha de Mc Cain.
Devo dizer que eu não fiquei especialmente preocupada.
Mas o grnde «handicap» de Sarah Palin é que, mais do que ninguém a conhecer nos EUA, ninguém lhe reconhece competência e experiência para ser Vice-Presidente (“será capaz de apontar o Irão no mapa?” perguntava um reporter na TV). Ainda por cima tratando-se da possível substituta na Casa Branca do mais velho candidato presidencial de sempre - 72 anos, cumpriu McCain nesse dia - e com longo historial de fintas ao cancro.
Todos os motoristas de táxi, empregados de restaurante, lojistas e outros americanos com que troquei palavras nessa sexta-feira, simpatizantes de democratas ou republicanos, se afirmaram perplexos e inquietos com a escolha de Mc Cain.
Devo dizer que eu não fiquei especialmente preocupada.
Antes de mais Sarah Palin destruia duas das mais viciosas linhas de ataque de McCain a Obama: a acusação de que não tinha experiência para o cargo (e a da piquena?) e de que só tinha a substância das "celebrities" (e qual é a "gravitas" da Governadora do Alasca capa da Vogue?).
Cheirou-me logo que a "babe" do Alasca ia sair pela culatra aos republicanos:
- o mulherio que votou Hillary Clinton jamais se deixará seduzir por uma dama que está nos seus antípodas ideológicos, sendo obscenamente pró-armas e anti-aborto (a exibição da criancinha com sindroma Down “sucks”); quando muito McCain sacaria mais votos no “bible belt” que lhe resistia por o achar “too liberal”....
- o potencial para esturro adivinhava-se no facto de McCain não conhecer realmente a “babe”, só a tendo encontrado uma única vez antes de a meter no “ticket”; no esfusiamento mediático de Sarah Palin (devo confessar que até achei piada à energia, lata e “guts” que exibiu na sessão de apresentação); para além da história da investigação que já tinha às costas, por suspeitas de pressões para despedir de um emprego estatal um ex-cunhado.
Hoje rebentou a cena da filha adolescente grávida que a futura vóvó Sarah e o marido querem casar apressadamente – cena que deve arrepiar o pelo aos mais reaccionários dos apoiantes de McCain e está já a render um “field day” aos insaciáveis media (apesar de Obama ter condenado quaisquer aproveitamentos).
Cheira-me que ainda não assistimos a nada na avalanche soterradora que o derretimento de John McCain pela lasca do Alasca promete ao Partido Republicano.
- o mulherio que votou Hillary Clinton jamais se deixará seduzir por uma dama que está nos seus antípodas ideológicos, sendo obscenamente pró-armas e anti-aborto (a exibição da criancinha com sindroma Down “sucks”); quando muito McCain sacaria mais votos no “bible belt” que lhe resistia por o achar “too liberal”....
- o potencial para esturro adivinhava-se no facto de McCain não conhecer realmente a “babe”, só a tendo encontrado uma única vez antes de a meter no “ticket”; no esfusiamento mediático de Sarah Palin (devo confessar que até achei piada à energia, lata e “guts” que exibiu na sessão de apresentação); para além da história da investigação que já tinha às costas, por suspeitas de pressões para despedir de um emprego estatal um ex-cunhado.
Hoje rebentou a cena da filha adolescente grávida que a futura vóvó Sarah e o marido querem casar apressadamente – cena que deve arrepiar o pelo aos mais reaccionários dos apoiantes de McCain e está já a render um “field day” aos insaciáveis media (apesar de Obama ter condenado quaisquer aproveitamentos).
Cheira-me que ainda não assistimos a nada na avalanche soterradora que o derretimento de John McCain pela lasca do Alasca promete ao Partido Republicano.
"A nossa Rice"
Não é, obviamente, a estafada, falhada e desafinada Condoleezza.
É Susan, tomem nota!.
A Susan Rice.
É Susan, tomem nota!.
A Susan Rice.
"A nossa Rice", sublinhou Madeleine Albright.
A Susan que hoje é vice-presidente do NDI, membro do Brookings Institute e sobretudo dirige a equipa de conselheiros de política externa de Obama.
Se Obama for Presidente ela será Secretária de Estado ou dirigirá o National Security Council (ela já foi, recorde-se, Secretária de Estado Adjunta para Africa de Bill Clinton, quando Madeleine Albright era Secretária de Estado).
Quem o soprou foi o Senador Gary Hart, que moderou o debate com os principais conselheiros de política externa de Obama, organizado em Denver, no último dia Convenção, para representantes estrangeiros convidados, como eu. Gary Hart sublinhou, martelando o significado, que fora a Susan quem o escolhera como moderador, quem escolhera os oradores (que incluiam Tony Lake) e quem determinara a ordem das intervenções, guardando-se para a última, antes de estender o debate à audiência.
Quem revisitar as imagens da ultima viagem de Obama pelo Iraque, Afeganistão, Médio Oriente e Europa, topa sempre a Susan, discreta, à ilharga dele.
Susan tem fundamental responsabilidade pela orientação integrada, abrangente, das várias componentes da política externa americana proposta por Obama. Incluindo a prioridade dada ao combate contra a pobreza globalmente, prometendo fundos avantajados para promover educação e saúde em particular. Incluindo o interesse especial por África.
Se Obama for Presidente ela será Secretária de Estado ou dirigirá o National Security Council (ela já foi, recorde-se, Secretária de Estado Adjunta para Africa de Bill Clinton, quando Madeleine Albright era Secretária de Estado).
Quem o soprou foi o Senador Gary Hart, que moderou o debate com os principais conselheiros de política externa de Obama, organizado em Denver, no último dia Convenção, para representantes estrangeiros convidados, como eu. Gary Hart sublinhou, martelando o significado, que fora a Susan quem o escolhera como moderador, quem escolhera os oradores (que incluiam Tony Lake) e quem determinara a ordem das intervenções, guardando-se para a última, antes de estender o debate à audiência.
Quem revisitar as imagens da ultima viagem de Obama pelo Iraque, Afeganistão, Médio Oriente e Europa, topa sempre a Susan, discreta, à ilharga dele.
Susan tem fundamental responsabilidade pela orientação integrada, abrangente, das várias componentes da política externa americana proposta por Obama. Incluindo a prioridade dada ao combate contra a pobreza globalmente, prometendo fundos avantajados para promover educação e saúde em particular. Incluindo o interesse especial por África.
Subscrever:
Mensagens (Atom)