São piores do que o esperado os últimos dados da recessão na Europa, incluindo Portugal (severamente atingido pela queda das exportações). E ninguém pode assegurar que o fim está à vista na esquina do próximo trimestre.
Apesar da maciça intervenção pública para travar a recessão, o espectro da depressão já esteve mais longe.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
O que não existe não pode ser conhecido
«Passos Coelho: projecto do PSD «está longe» de ser conhecido».
Bom, primeiro era preciso que esse tal projecto alternativo existisse...
Bom, primeiro era preciso que esse tal projecto alternativo existisse...
Défice democrático
«PSD-Madeira não cumpre com debates parlamentares».
Falar em democracia parlamentar na Madeira é insultar o conceito.
Falar em democracia parlamentar na Madeira é insultar o conceito.
Proposta
O Governo tem expressado o objectivo de tornar tendencialmente universal o ensino secundário (12º ano), apostando especialmente nos novos cursos profissionais. O diploma do ensino secundário passará a ser o nível mínimo de formação escolar, o que aliás peca por tardio, dado o nosso atraso nessa matéria.
Todavia, não menos importante deveria ser o ensino pré-escolar, cuja cobertura, apesar dos progressos registados, continua longe de ser universal. Sem a universalização do ensino pré-escolar manter-se-á um dos factores mais decisivos da desigualdade de oportunidades na educação.
Provavelmente, esse objectivo não poderá ser conseguido sem a adopção de um princípio de gratuitidade (tal como no ensino básico). Penso que é altura de avançar decididamente nessa nova fronteira do progresso e da igualdade social.
Todavia, não menos importante deveria ser o ensino pré-escolar, cuja cobertura, apesar dos progressos registados, continua longe de ser universal. Sem a universalização do ensino pré-escolar manter-se-á um dos factores mais decisivos da desigualdade de oportunidades na educação.
Provavelmente, esse objectivo não poderá ser conseguido sem a adopção de um princípio de gratuitidade (tal como no ensino básico). Penso que é altura de avançar decididamente nessa nova fronteira do progresso e da igualdade social.
Um pouco mais de imparcialidade, sff
Há uns dias, alguns magistrados denunciaram publicamente uma suposta vulnerabilidade do sistema informático Citius -- que actualmente rege a tramitação electrónica nos processos judiciais --, acusando-o inclusive de permitir ao poder político aceder a processos em segredo de justiça e, mesmo, alterar as decisões judiciais!
Logo inúmeros jornais (e blogues) deram ampla divulgação a essa inverosímil acusação.
Apesar de prontamente desmentida, tanto pelo Ministério da Justiça, como pelo Conselho Superior da Magistratura e ainda pela Ordem dos Advogados -- todos garantindo a fiabilidade do sistema --, muitos dos media (e blogues) que tinham divulgado a denúncia não deram depois notícia do desmentido (ou não a deram com igual relevo). Quantas pessoas leram a primeira, sem ter depois podido conhecer o segundo?
Assim se faz informação entre nós...
Logo inúmeros jornais (e blogues) deram ampla divulgação a essa inverosímil acusação.
Apesar de prontamente desmentida, tanto pelo Ministério da Justiça, como pelo Conselho Superior da Magistratura e ainda pela Ordem dos Advogados -- todos garantindo a fiabilidade do sistema --, muitos dos media (e blogues) que tinham divulgado a denúncia não deram depois notícia do desmentido (ou não a deram com igual relevo). Quantas pessoas leram a primeira, sem ter depois podido conhecer o segundo?
Assim se faz informação entre nós...
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
O diabo está nos títulos
«Sócrates quer aumentar impostos para famílias com mais de cinco mil euros» -- assim titula o Diário Económico de hoje a notícia sobre a proposta de Sócrates de reduzir as deduções fiscais dos altos rendimentos para aumentar as dos médios rendimentos.
Primeiro, o título não é correcto. Sócrates falou em 5000 euros/mês por pessoa. Por família, a importância a considerar será naturalmente, pelo menos, o dobro.
Segundo, o título também poderia ser este: «Sócrates quer diminuir os impostos para pessoas com menos de 5000 euros/mês». É sempre uma questão de perspectiva...
Aditamento
O Jornal de Notícias também usa um título enganador: «Saúde e Educação com cortes no IRS». O título correcto seria: «Saúde e Educação com cortes no IRS dos contribuintes de maiores rendimentos».
Primeiro, o título não é correcto. Sócrates falou em 5000 euros/mês por pessoa. Por família, a importância a considerar será naturalmente, pelo menos, o dobro.
Segundo, o título também poderia ser este: «Sócrates quer diminuir os impostos para pessoas com menos de 5000 euros/mês». É sempre uma questão de perspectiva...
Aditamento
O Jornal de Notícias também usa um título enganador: «Saúde e Educação com cortes no IRS». O título correcto seria: «Saúde e Educação com cortes no IRS dos contribuintes de maiores rendimentos».
Maus augúrios
Em Israel as eleições levaram ao parlamento nada menos de 12 partidos, para 120 deputados! Se não houvesse uma "cláusula-barreira" de 2%, ainda seria pior. O partido mais votado (Kadima) não chega aos 25%.
Além de uma sociedade muito dividida por linhas religiosas, étnicas e sociais, a origem dessa fragmentação partidária e parlamentar está principalmente no sistema eleitoral proporcional com um único círculo nacional. O resultado desta eleição só pode aumentar as crescentes críticas ao sistema eleitoral israelita
Agora seguem-se as negociações para mais um governo pluripartidário. Qualquer que seja o arranjo, a direita deve tirar proveito da sua clara vitória eleitoral, apesar da vantagem tangencial do Kadima. Maus augúrios para a resolução do conflito israelo-palestiniano.
Além de uma sociedade muito dividida por linhas religiosas, étnicas e sociais, a origem dessa fragmentação partidária e parlamentar está principalmente no sistema eleitoral proporcional com um único círculo nacional. O resultado desta eleição só pode aumentar as crescentes críticas ao sistema eleitoral israelita
Agora seguem-se as negociações para mais um governo pluripartidário. Qualquer que seja o arranjo, a direita deve tirar proveito da sua clara vitória eleitoral, apesar da vantagem tangencial do Kadima. Maus augúrios para a resolução do conflito israelo-palestiniano.
Privilégios fiscais
À cabeça dos privilégios fiscais encontra-se seguramente a (quase) isenção de tributação das mais-valias das acções em IRS.
Como se não bastasse o facto de os dividendos já serem autonomamente tributados a uma "taxa plana" de 20% (o que compara com a taxa marginal de 42% no último escalão dos rendimentos do trabalho...), sucede que as mais-valias das acções estão em geral isentas de imposto, salvo no caso de respeitarem a títulos detidos há menos de 12 meses, em que a taxa é apenas 10%. De resto, essa baixa tributação ainda pode ser reduzida ou anulada, se houver menos-valias, que podem ser deduzidas às mais-valias, tanto no mesmo ano, como nos dois anos seguintes!
Há alguma moralidade ou justiça tributária no eldorado fiscal destes rendimentos de capital?
Como se não bastasse o facto de os dividendos já serem autonomamente tributados a uma "taxa plana" de 20% (o que compara com a taxa marginal de 42% no último escalão dos rendimentos do trabalho...), sucede que as mais-valias das acções estão em geral isentas de imposto, salvo no caso de respeitarem a títulos detidos há menos de 12 meses, em que a taxa é apenas 10%. De resto, essa baixa tributação ainda pode ser reduzida ou anulada, se houver menos-valias, que podem ser deduzidas às mais-valias, tanto no mesmo ano, como nos dois anos seguintes!
Há alguma moralidade ou justiça tributária no eldorado fiscal destes rendimentos de capital?
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Na mouche!
Quando a modesta proposta de Sócrates, sobre a redução das deduções fiscais dos altos rendimentos, suscita esta resposta descabelada e destemperada de um dos que obviamente perderão algo com ela, isso é prova de que o líder do PS atingiu o seu principal objectivo, de identificar um tema claramente de esquerda, que lhe permita responder com efectivas "propostas de governo" à retórica anticapitalista do BE e do PCP.
Como trunfo eleitoral, na mouche!
Como trunfo eleitoral, na mouche!
Gostaria de ter escrito isto
«(...) Tenho pena que os senhores bispos não estejam na linha da frente contra os despedimentos, a pobreza, a desigualdade salarial. É isso que lamento: que apenas se metam na coisa pública e na causa política, pela porta da cama ou da moral sexual. De uma certa moral, que até os católicos deixam ficar à porta - de casa ou da cama.» (Miguel Marujo, Cibertúlia)
Um pouco mais de rigor, sff
«Avaliação [dos professores] tem aspectos inconstitucionais» -- titula o Jornal de Notícias, sem aspas, como se fosse um dado objectivo. Ora, lida a notícia, trata-se de um simples opinião de um advogado, aliás pouco convincente.
Cada vez com maior frequência, tornou-se usual nos jornais o uso de títulos de natureza opiniativa, porém sem indicação dessa qualidade (por meio de aspas ou de identificação do autor), como se fossem informações factuais. É uma forma de informação claramente enganadora, que devia ser proscrita, tanto mais que muitos leitores só lêem os títulos.
Admira-me que os directores dos jornais e os órgãos deontológicos da profissão consintam práticas destas.
Cada vez com maior frequência, tornou-se usual nos jornais o uso de títulos de natureza opiniativa, porém sem indicação dessa qualidade (por meio de aspas ou de identificação do autor), como se fossem informações factuais. É uma forma de informação claramente enganadora, que devia ser proscrita, tanto mais que muitos leitores só lêem os títulos.
Admira-me que os directores dos jornais e os órgãos deontológicos da profissão consintam práticas destas.
Estórias portuguesas
«Suspeita de atestados falsos entre médicos».
Como sempre, a classe continuará a aceitar sem indignação estas práticas deontologicamente indignas, a Ordem diz que vai investigar mas como sempre nada apurará (apesar da frequência destas situações) e o Estado suportará complacentemente os custos.
Estamos em Portugal...
Como sempre, a classe continuará a aceitar sem indignação estas práticas deontologicamente indignas, a Ordem diz que vai investigar mas como sempre nada apurará (apesar da frequência destas situações) e o Estado suportará complacentemente os custos.
Estamos em Portugal...
E se deixassem de lado a Constituição?!
«Bispos defendem que casamento homossexual viola a Constituição».
Os defensores do casamento de pessoas do mesmo sexo acham, pelo contrário, que o que é inconstitucional é o não reconhecimento do mesmo.
A meu ver, nem uns nem outros têm razão. A Constituição não tem resposta para tudo.
Os defensores do casamento de pessoas do mesmo sexo acham, pelo contrário, que o que é inconstitucional é o não reconhecimento do mesmo.
A meu ver, nem uns nem outros têm razão. A Constituição não tem resposta para tudo.
Soluções excepcionais para situações excepcionais
Segundo o Diário Económico, Joaquin Almunia, comissário europeu dos Assuntos Económicos, sustentou que «temos de criar a flexibilidade necessária para que as empresas não recorram ao despedimento colectivo e prefiram reduzir jornadas ou encontrar maneira de manter os efectivos ainda que a produção baixe».
Já defendi esse ponto de vista há vários dias, indo porém mais longe. Situações excepcionais justificam soluções excepcionais. Assim, entendo que se deveria restaurar transitoriamente (por um ano, eventualmente prorrogável por outro) a necessidade de autorização do Ministério da Trabalho para todos os despedimentos colectivos, incluindo a possibilidade de impor a substituição do despedimento por redução do tempo de trabalho (ou, se necessário, por uma suspensão dos contratos), caso a empresa não prove que o despedimento se justifica por razões estruturais irreversíveis.
Se as dificuldades são transitórias, por causa da recessão, não se justifica o despedimento, que constitui uma resolução definitiva dos contratos de trabalho. Despedimentos colectivos como os da Corticeira Amorim são inaceitáveis.
Já defendi esse ponto de vista há vários dias, indo porém mais longe. Situações excepcionais justificam soluções excepcionais. Assim, entendo que se deveria restaurar transitoriamente (por um ano, eventualmente prorrogável por outro) a necessidade de autorização do Ministério da Trabalho para todos os despedimentos colectivos, incluindo a possibilidade de impor a substituição do despedimento por redução do tempo de trabalho (ou, se necessário, por uma suspensão dos contratos), caso a empresa não prove que o despedimento se justifica por razões estruturais irreversíveis.
Se as dificuldades são transitórias, por causa da recessão, não se justifica o despedimento, que constitui uma resolução definitiva dos contratos de trabalho. Despedimentos colectivos como os da Corticeira Amorim são inaceitáveis.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Deontologia
Ao denunciar publicamente uma tentativa de pressão sobre o Sol no caso Freeport, imputada a alguém «próximo do primeiro-ministro, mas que não pertence ao Governo», J. António Saraiva tem a estrita obrigação de identificar o autor.
Primeiro, para não lançar uma suspeita generalizada sobre todas as pessoas que pertençam ao círculo próximo de Sócrates; segundo, para que, não identificando o anónimo visado e não lhe permitindo responder à acusação, se não levante uma aleivosa suspeição de a estória não ser bem assim...
Primeiro, para não lançar uma suspeita generalizada sobre todas as pessoas que pertençam ao círculo próximo de Sócrates; segundo, para que, não identificando o anónimo visado e não lhe permitindo responder à acusação, se não levante uma aleivosa suspeição de a estória não ser bem assim...
Justiça fiscal (3)
Justificar-se-á a dedução fiscal relativa aos encargos com juros e amortizações de empréstimos à habitação, que beneficia principalmente os titulares de rendimentos altos e médios, ajudando quem menos precisa?
Em termos de promoção igualdade social, não seria mais curial utilizar a receita fiscal que assim se perde na ajuda à habitação das famílias de rendimentos mais baixos, seja para despesas de arrendamento ou de aquisição, de modo a assegurar um efectivo direito à habitação para toda a gente?
Comentário
«O problema depois é (...) assegurar um efectivo direito à habitação a quem necessita e não tem recursos para garantir habitação para si e para o seu agregado.
Julgo conhecer estas matérias (...) para me atrever a questionar sobre a necessidade de interrogar a determinação dos rendimentos das famílias elegíveis para apoios por parte do Estado, com a efectiva fuga aos impostos da economia de subsistência e dos rendimentos provenientes de práticas sem documento de quitação e que originam distorções e práticas injustas (e.g.: o rendimento das famílias ciganas, sem qualquer questão de segregação, é um exemplo).
Promoção de habitação pelo Estado sim, mas com responsabilidades dos inquilinos no pagamento das rendas em função do seu real rendimento. A solidariedade obriga responsabilidade e o direito à habitação obriga a partilha de responsabilidades.»
Mafalda R.
Em termos de promoção igualdade social, não seria mais curial utilizar a receita fiscal que assim se perde na ajuda à habitação das famílias de rendimentos mais baixos, seja para despesas de arrendamento ou de aquisição, de modo a assegurar um efectivo direito à habitação para toda a gente?
Comentário
«O problema depois é (...) assegurar um efectivo direito à habitação a quem necessita e não tem recursos para garantir habitação para si e para o seu agregado.
Julgo conhecer estas matérias (...) para me atrever a questionar sobre a necessidade de interrogar a determinação dos rendimentos das famílias elegíveis para apoios por parte do Estado, com a efectiva fuga aos impostos da economia de subsistência e dos rendimentos provenientes de práticas sem documento de quitação e que originam distorções e práticas injustas (e.g.: o rendimento das famílias ciganas, sem qualquer questão de segregação, é um exemplo).
Promoção de habitação pelo Estado sim, mas com responsabilidades dos inquilinos no pagamento das rendas em função do seu real rendimento. A solidariedade obriga responsabilidade e o direito à habitação obriga a partilha de responsabilidades.»
Mafalda R.
Justiça fiscal (2)
«A progressividade do imposto [IRS] está de todo subvertida de muitas maneiras, [nomeadamente através] de inúmeros complementos de remuneração, nem todos "taxados". Além disso, haveria que considerar as remunerações em espécie: os planos de seguros, as stock options, os automóveis, as férias pagas, as senhas de gasolina, as remunerações por representação as empresas em entidades diversas, etc. (...)
Não seria se sugerir a José Sócrates que - caso a bandeira da "Justiça Fiscal" não seja mais que um slogan - avance também com a ideia da tributação dos rendimentos em espécie?»
Eduardo G.
Não seria se sugerir a José Sócrates que - caso a bandeira da "Justiça Fiscal" não seja mais que um slogan - avance também com a ideia da tributação dos rendimentos em espécie?»
Eduardo G.
Justiça fiscal (1)
Na sua moção ao Congresso do PS, Sócrates propõe uma redução das deduções fiscais no IRS dos grandes contribuintes, para permitir uma redução da carga fiscal sobre as "classes médias", que naturalmente será sempre pouco volumosa.
No entanto, se fossem tendencialmente eliminadas (quase) todas as deduções para toda a gente, incluindo as despesas com sistemas privados de educação e de saúde (como defendo há muito), então, sim, a receita fiscal recuperada daria bem para uma diminuição significativa da carga fiscal dos pequenos e médios rendimentos. Com a vantagem adicional de uma grande simplificação e maior transparência do IRS.
No entanto, se fossem tendencialmente eliminadas (quase) todas as deduções para toda a gente, incluindo as despesas com sistemas privados de educação e de saúde (como defendo há muito), então, sim, a receita fiscal recuperada daria bem para uma diminuição significativa da carga fiscal dos pequenos e médios rendimentos. Com a vantagem adicional de uma grande simplificação e maior transparência do IRS.
Pensamentos malévolos
Marcelo Rebelo de Sousa diz agora que as atribulações do PSD são somente um "problema de imagem" de Ferreira Leite. Mas há alguma sinceridade nisso?!
Aditamento
Sobre a minha perspectiva acerca do problema, ver o meu artigo de hoje no Público (link para assinantes).
Aditamento
Sobre a minha perspectiva acerca do problema, ver o meu artigo de hoje no Público (link para assinantes).
Assimetria
Quando os jornais opinam, criticam, insinuam, lançam suspeitas ou, mesmo, condenam sumariamente alguém (em especial políticos) -- é sempre em nome da liberdade de informação e de opinião, sem limites. Quando, ao invés, um político se permite criticar jornais ou jornalistas, mesmo com toda a razão --, é a "censura", com todo o seu labéu.
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Pensamentos malévolos
Os ingleses só demoraram seis meses a dar-se conta das limitações de Scolari. Nós levámos seis anos!
Obsessão (3)
Depois desta orgia bloquista de hostilidade visceral ao PS, ainda haverá socialistas que advoguem uma solução de governo com o BE, caso o PS ganhe as próximas eleições sem maioria parlamentar?
Obsessão (2)
O BE reafirmou enfaticamente que "não fará nenhuma coligação de governo pós-eleitoral com o PS", caso este não tenha maioria absoluta.
Na verdade, essa reafirmação era desnecessária. Primeiro, porque é evidente que o Bloco considera o PS "o inimigo". Segundo porque, como típico partido de protesto e de contrapoder da Esquerda radical, o BE se auto-exclui por princípio de participar no Governo. O poder "tem peçonha".
O que Louçã não disse é que, caso o PS tenha de formar um governo minoritário, o Bloco estará disponível para se aliar à Direita para fazer a vida negra ao Governo do PS (o que aliás tem feito várias vezes nesta legislatura), mas também, caso se proporcione, para derrubar o Governo, numa "aliança negativa" das oposições.
Como dizia o outro, "os inimigos dos meus inimigos meus amigos são". Entre o PS e a Direita, o BE já escolheu.
Na verdade, essa reafirmação era desnecessária. Primeiro, porque é evidente que o Bloco considera o PS "o inimigo". Segundo porque, como típico partido de protesto e de contrapoder da Esquerda radical, o BE se auto-exclui por princípio de participar no Governo. O poder "tem peçonha".
O que Louçã não disse é que, caso o PS tenha de formar um governo minoritário, o Bloco estará disponível para se aliar à Direita para fazer a vida negra ao Governo do PS (o que aliás tem feito várias vezes nesta legislatura), mas também, caso se proporcione, para derrubar o Governo, numa "aliança negativa" das oposições.
Como dizia o outro, "os inimigos dos meus inimigos meus amigos são". Entre o PS e a Direita, o BE já escolheu.
Obsessão (1)
"O nosso objectivo é retirar a maioria absoluta ao PS" -- discurso de Louçã no congresso do BE.
Já se sabia que para o BE o principal inimigo político não é a Direita mas sim o PS. Por isso, aliás, só admira que o BE diga querer tirar apenas a "maioria absoluta". A gente sabe que bom, bom mesmo, era derrotar o PS. É pena a Direita não estar a fazer a sua parte...
Já se sabia que para o BE o principal inimigo político não é a Direita mas sim o PS. Por isso, aliás, só admira que o BE diga querer tirar apenas a "maioria absoluta". A gente sabe que bom, bom mesmo, era derrotar o PS. É pena a Direita não estar a fazer a sua parte...
Erro de diagnóstico
Há quem ache que o péssimo desempenho de Manuela Ferreira Leite nas sondagens eleitorais se resume essencialmente a uma "questão de imagem".
Trata-se, porém de um óbvio erro de diagnóstico. É manifesta a incapacidade da líder do PSD para comunicar publicamente uma mensagem. Nada lhe sai claro, nem consistente, nem convincente. Mas o problema, para além do oportunismo e da irresponsabilidade das propostas políticas do PSD, é sobretudo de pobreza da mensagem da própria líder. Basta ler a banalidade das suas crónicas semanais no Expresso, para verificar que ela não tem nada de novo, nem de profundo, para dizer.
Enfim, um caso perdido.
[revisto]
Trata-se, porém de um óbvio erro de diagnóstico. É manifesta a incapacidade da líder do PSD para comunicar publicamente uma mensagem. Nada lhe sai claro, nem consistente, nem convincente. Mas o problema, para além do oportunismo e da irresponsabilidade das propostas políticas do PSD, é sobretudo de pobreza da mensagem da própria líder. Basta ler a banalidade das suas crónicas semanais no Expresso, para verificar que ela não tem nada de novo, nem de profundo, para dizer.
Enfim, um caso perdido.
[revisto]
O furacão Obama
Concordo com esta observação sobre a importância do discurso do vice-presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, em Munich.
Glosando as ideias-chave anunciadas pelo próprio Presidente no seu discurso de tomada de posse, Biden expôs os traços principais do "novo tom" na política externa da Casa Branca, desde o conflito israelo-palestiniano ao Afganistão, desde a "segurança económoca" à "revolução verde".
A era do "neoconservadorismo" de Bush está definitivamente morta --, e bem sepultada.
Glosando as ideias-chave anunciadas pelo próprio Presidente no seu discurso de tomada de posse, Biden expôs os traços principais do "novo tom" na política externa da Casa Branca, desde o conflito israelo-palestiniano ao Afganistão, desde a "segurança económoca" à "revolução verde".
A era do "neoconservadorismo" de Bush está definitivamente morta --, e bem sepultada.
domingo, 8 de fevereiro de 2009
Duas ou três
É de ficar de olho no novo blogue Duas ou Três Coisas, que se anuncia pouco diário, mas que é publicado pelo novo embaixador de Portugal em França, o meu velho amigo Francisco Seixas da Costa.
sábado, 7 de fevereiro de 2009
Delírio
«PSD critica "manipulação" das sondagens que colocam partido em má posição».
O PSD entrou em delírio. E esta outra sondagem de hoje, inteiramente convergente com a outra, também é manipulada?!
O PSD entrou em delírio. E esta outra sondagem de hoje, inteiramente convergente com a outra, também é manipulada?!
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