Coligações

Há já muita gente a trabalhar, de ambos os lados, por um entendimento de governo entre o PSD e o PS (ou vice-versa). Penso que, a mais de um mês das eleições, se está a pôr o carro à frente dos bois.
Quanto ao PSD, na falta de uma vitória por maioria absoluta (que neste momento parece uma miragem), convém-lhe obviamente manter o PS como alternativa (ou como "aditivo") ao CDS, com quem já tem um acordo pré-eleitoral, até porque pode não fazer maioria só com este. Mas, em qualquer caso, que razão há para que o PS dê de bandeja antecipadamente a sua disponibilidade para um tal casamento?
Quanto ao PS, que não se pode dar obviamente por vencido, tampouco deve assumir antecipadamente que a sua única hipótese de governo, caso ganhe as eleições, é uma coligação com o PSD. Tal como em anteriores eleições, o PS deve abster-se estritamente de especular sobre hipóteses pós-eleitorais de governo. Dada a situação do País e amarga experiência do actual governo minoritário, se ganhar deve procurar formar uma coligação maioritária sob sua égide, mas sem excluir à partida nenhuma possibilidade -- , nem mesmo um acordo político com o PCP e/ou o BE, pois embora estes não tenham nenhuma disponibilidade nem preparação para assumir responsabilidades de governo, não deve ser o PS a marginalizá-los antecipadamente, devendo deixar que sejam eles a auto-excluir-se.
Para o PS, assumir desde já a inevitabilidade de uma coligação com o PSD só contribui para facilitar a vitória eleitoral deste.

Chapeau!

Magistral a iniciativa de Cavaco Silva para fazer hoje em Belém a comemoração oficial do 25 de Abril!
Primeiro, por causa da dissolução da AR, aproveita para chamar a si o crédito da celebração da Revolução, ainda por cima conseguindo juntar todos os anteriores presidentes da República bem como o Governo demitido e a oposição que o demitiu. Segundo, não deixará de tentar corrigir a infeliz imagem que até agora projectou neste segundo mandato, substituindo o discurso divisionista e catastrofista da sua tomada de posse e o seu ruidoso silêncio durante a crise política por um discurso positivo de apelo ao entendimento entre as formações políticas para bem do País.
Qualquer que seja o nosso juízo sobre tudo isto, homenageemos as coisas bem feitas!

Coligação a três, porquê?

Corre por aí, como se fora evidente, que a única solução para um governo forte depois das eleições seria um tripé CDS-PSD-PS.
Mesmo sem contestar a busca "a outrance" de coligações para governos de maioria absoluta, vejamos, porém, as duas hipóteses em abstracto possíveis.
Se a direita, ou seja o PSD e o CDS, que já têm um pré-acordo de governo, obtiverem em conjunto uma maioria absoluta, por que bula é que o PS há-de ser chamado a juntar também os seus trapinhos ao arranjo?
Se porventura isso não suceder e se uma solução de maioria absoluta exigir uma "grande coligação" PS-PSD, ou vice-versa, a que propósito é que se lhes há-de juntar o CDS?
Tão importante como a dimensão da maioria é a coerência mínima dos programas e a eficiência governativa. Se até agora nenhuma coligação foi duradoura, o que esperar de uma coligação a três, com tantas diferenças entre eles?
É evidente que o denominador comum a três partidos é seguramente menor do que a dois partidos adjacentes no espectro político. Dois no governo já é muito, três é demais.

Politica e interesses

Qaundo se ouve falar os dirigentes do PSD ligados ao mundo dos negócios (e muitos são!) fica sempre a dúvida de saber se quem fala é o político exprimindo as suas ideias sobre o interesse geral ou se é o banqueiro, o gestor, o empresário, o consultor que procuram fazer passar os seus interesses privativos como soluções de validade geral...

Um pouco mais de decoro, sff

Compreende-se que os dirigentes do PSD tenham ficado à beira de um ataque de nervos com uma sondagem eleitoral destas.
Mas atribuir esse mau resultado à "máquina de propaganda" do PS, como eles se apressaram a justificar-se, revela um enorme despudor político, quando é evidente que actualmente o PSD domina avassaladoramente a comunicação social, a começar pelas televisões, que alimentam uma sistemática campanha de hostilidade contra o PS (como mostrou a miserável cobertura mediática do seu recente Congresso). O que os devia preocupar justamente é que eles não conseguem descolar nas sondagens apesar da sua própria "máquina de propaganda" tentacular...

Merecidamente (2)

«Popularidade de Passos Coelho cai a pique e Sócrates recupera».
Merecido juízo público! A rejeitar o PEC "porque sim!", sem aceitar nenhuma negociação nem apresentar nenhuma alternativa, apenas para derrubar o Governo e provocar eleições, sabendo que o resultado só podia ser lançar o País para osbraços da ajuda e do controlo externo, o líder do PSD mostrou falta de responsabilidade e de sentido de Estado e que é capaz de sacrificar os interesses do País aos conjunturais interesses partidários.
Depois, a sua falta de consistência e de convicção política e o aventureirismo das poucas propostas políticas que vai revelando (como a privatização parcial da CGD ou a "castração" financeira do sistema público de pensões) não podem deixar de causar perplexidade e receio nos eleitores.
Passos Coelho vai ter de fazer muito melhor para ganhar convincentemente as eleições.

Merecidamente

«Cavaco é o primeiro Presidente com popularidade negativa».
Merecido juízo público! Ao abrir guerra públioca ao Governo com o seu belicoso discurso de tomada de posse e ao adoptar um ruidoso silêncio aquando da rejeição do PEC e da abertura da crise política pelo PSD, o Presidente tomou partido e abdicou de usar a sua magistratura de conselho e persuasão para tentar impedir o lançamento do País na embaraçosa e custosa situação de pedir ajuda externa, em condições seguramente mais duras do que as que foram rejeitadas pelas oposições.

Prodígios nacionais

Passos Coelho ainda não tem programa político, mas já tem o governo na cabeça!

"Tolerância de ponto"

Nada mais característicamente português do que a "tolerância de ponto" no função pública.
Na verdade, tornada ritual regular, a tolerância de ponto não passa de um forma descarada de aumento das férias no sector público (que já são das mais elevadas...), reforçando a ideia dos privilégios deste face ao sector privado. Na situação actual, a tolerância de ponto só ajuda a reforçar a ideia de facilitismo e irresponsabilidade financeira.
Decididamente, custa a convencer que temos de de mudar de vida...

Pela boca morre ...o coelho

"Frente aos cabeças-de-lista do partido às eleições legislativas, Pedro Passos Coelho admitiu, ontem, que será difícil distinguir o programa eleitoral do PSD do pacote de austeridade a que o próximo governo estará sujeito depois de fechadas as negociações com a troika sobre o programa de ajustamento necessário para o recurso à ajuda externa".
Escreve o Jornal I
Assim já percebemos a razão por que ainda não se conhece o programa do PSD, apesar de há tanto tempo em preparação.

PCP e BE: irresponsável demissão

Por se recusarem sequer a dialogar com a troika CE/BCE/FMI.
Expliquei porquê.
Tal como observei ser uma ironia que o FMI esteja a propor condições mais suaves do que aquelas que a UE nos procura impor.
Esta manhã, na rubrica "Conselho Superior" da ANTENA UM

Privatização parcial

Passos Coelho vai deixando cair umas pérolas sobre o programa político do PSD. Hoje descaiu-se a propor um tecto nos descontos dos rendimentos mais altos para o sistema de pensões, com correspondente redução da pensão respectiva.
Não podiam ser mais claros as consequências e o propósito de uma medida dessas, que recupera parte da proposta de Marques Mendes há uns cinco anos. A consequência seria um rombo na sustentabilidade financeira do sistema de pensões público, pois num sistema em que as contribuições das pessoas activas pagam as pensões dos que se aposentam, a redução das contribuições implica durante muito tempo uma quebra da receita sem redução da despesa, provocando um défice duradouro no sistema. O propósito dessa medida é obviamente "convidar" os titulares de remunerações mais elevadas a investirem em fundos de pensões privados os descontos que deixariam de fazer para o sistema público, com a garantia de que esses fundos só daqui a alguns anos é que teriam de começar a pagar pensões. Na actual situação das finanças públicas, propor a criação de um défice estrutural no sistema de pensões público só pode ser uma provocação...
Afinal, não é somente a CGD que o PSD quer privatizar parcialmente, mas também o sistema público de segurança social. Só que neste caso, a privatização equivaleria a privar o sistema público de receitas sem o desonerar das despesas, só para favorecer os fundos de pensões privados. Ainda não se conhece o programa do PSD, já se sabe porém que interesses serve...

Pobre Língua!

Noticiário da noite da televisão pública, peça sobre a precariedade laboral: tanto o locutar como a repórter repetem a palavra  "precaridade", mostrando não se tratar de um lapso ocasional.
Como é possível haver erros destes na televisão, ainda por cima na estação pública, com especiais responsabilidades no que respeita à Língua. Da próxima vez havemos de os ouvir dizer "solidaridade", "discricionaridade", etc.
Alguém devia ser responsável por tais dislates. Se os jornalistas em causa são ignorantes, que se estabeleça um código de bom português na RTP!

Más notícias

O sucesso do partido da direita populista nas eleições finlandesas, que se opõe à ajuda financeira a Portugal, e as especulações sobre uma possível reestruturação da dívida grega, que deixam os mercados à beira de um ataque de nervos, não são nada bem-vindas no momento em que Portugal negoceia os termos da ajuda financeira UE/FMI. Só podemos esperar um endurecimento das condições.
Os partidos que rejeitaram o chamado PEC IV, impondo o recurso à ajuda externa, e que abriram a crise política, enfraquecendo a posição negocial do País, não têm propriamente motivos para se congratularem pela sua obra. O PEC V vai ser bem mais duro...

Caderno de reclamações

Recebi por correio avisos de pagamento de duas taxas moderadores de um hospital do SNS. Também fiquei a saber que só posso pagar presencialmente ou por envio de cheque ou vale postal (!), ou seja por meios físicos e via postal.
Pergunto por que é que não se pode pagar por via electrónica (Multibanco ou Internet), como sucede com quase todos os serviços públicos hoje em dia. Será que a simplificação administrativa, o "e-gov" e a gestão "user-friendly" ainda não chegaram ao SNS, mesmo depois da empresarialização dos hospitais?!

Endividamento

Além do crédito à habitação, outro factor importante de endividamento dos portugueses e de endividamento externo da banca portuguesa -- e também de agravamento da balança comercial -- é o crédito automóvel. Aliás, Portugal tem um parque automóvel maior do que muitos países com igual nível de riuqueza.
Por isso, justifica-se uma travagem no referido endividamento, aplicando uma taxa sobre o crédito automóvel, limitando o seu montante, encarecendo fiscalmente a compra de automóveis. Desse modo, além de combater o endividamento aumentavam-se também os réditos do erário público, que bem precisa deles para reduzir o défice orçamental. Dois em um...

Pequenas coisas para a disciplina orçamental (2)

Por que é que os trabalhadores das empresas públicas de transportes e seus familiares gozam de um generoso regime de utilização gratuita dos respectivos serviços?
Por que é que as pessoas com 65 anos ou mais beneficiam de um substancial desconto nos transportes públicos, independentemente da sua situação económica?

Antologia do nonsense político

«Otelo acredita que pode estar na hora da democracia directa com que “sonhou” no PREC».

Pequenas coisas para a disciplina orçamental (1)

Por que é que os membros do Governo têm direito a viatura para uso pessoal, além da viatura oficial com motorista, e por que é os chefes de gabinete dos membros do Governo também têm direito a viatura e motorista próprio?
Por que é que os juízes do Tribunal Constitucional têm direito a viatura para uso pessoal?
Por que é que tantos serviços públicos proporcionam estacionamento gratuito e permanente para os seus funcionários, com enormes encargos para os serviços, muitas vezes à custa da falta total de estacionamento, mesmo pago, para os seus utentes?

Adenda
Informam-me que desde há muito os ministros deixaram de beneficiar de viatura para uso pessoal. Aqui fica a correcção e o pedido de desculpas pelo lapso.

Esbanjamento

Marinho Pinto tem razão quando fala no "esbanjamento" da justiça. Além da sua ineficiência, a nossa justiça é excessivamente onerosa para o orçamento. Temos comparativamente tribunais a mais, magistrados a mais, regalias a mais...
Mas onde está a vontade política para corrigir a situação? O rejeição quase integral da recente tentativa de reforma do estatuto dos juízes e agentes do Ministério Público, apesar da sua modéstia, revela a "impossibilidade" de confrontar os "vested interests" do sector.

Ou há moralidade...

Tal como os demais eurodeputados, Miguel Portas tem todo o direito de viajar em "executiva" (e não em "primeira classe", como diz malevolamente a notícia), de acordo com as normas do Parlamento Europeu em vigor.
Uma coisa é ele propor a eliminação dessa regalia para todos, como efectivamente propôs, outra coisa é sentir-se obrigado a renunciar individualmente ao direito que uma maioria de deputados não quis revogar, rejeitando a sua proposta, e que portanto continua a existir para todos. Não é pela renúncia individual que se morigeram regalias colectivas. Era o que faltava! 
Francamente, não sei com o é que o jornalismo sério "dá trela" a coisas destas...

Primarismo ideológico

Um alto dirigente do PSD, recitando a nova cartilha da casa, indignava-se hoje contra o facto de no SNS as pessoas ricas pagarem a mesma insignificante taxa moderadora das pessoas pobres (aliás em geral isentas...). Trata-se de um exemplo flagrante do primarismo ideológico do actual PSD.
Qualquer sistema de saúde decente, seja qual for o sistema do seu financimento, procura acima de tudo isentar de pagamento pelo utente os cuidados de saúde no momento em que são prestados. Ninguém busca cuidados de saúde por opção, mas sim por necessidade. Mesmo os ricos têm direito a não ser surpreeendidos pela necessidade de terem de pagar contas enormes pelo tratamanto de doenças inesperadas (acidente, doença súbita, cancro, etc.).
A equidade social na saúde deve ser procurada, isso sim, no modo como está organizado o seu financimento global, ou seja o modo como são mutualizadas as despesas da saúde, de modo a que todos paguem os cuidados de saúde de quem deles necessita, e de que ninguém está antecipadamente liberto. Afastado o pagamento pelos utentes no momento da prestação, só há verdadeiramentre três modos de financiar os sistemas de saude: ou por via do orçamento do Estado (ou seja, pelos impostos), ou por via de uma contribuição social específica (sendo a saúde parte da segurança social), ou por via de seguros de saúde obrigatórios.
Toda a retórica sobre o pagamento dos cuidados de saude pelos utentes que deles necessitam, como se se tratasse de qualquer outro serviço (electricidade, transportes, educação, etc.) não passa de uma retórica populista que só revela a indigência doutrinária e o neoliberalismo bacoco que se apossou do PSD.
Pensar que é com ideias destas que o PSD pode vir a governar até dá susto.

"Amiguismo"

Miguel Relvas, destacado dirigente do PSD, atacava hoje o "amiguismo" nas nomeações do Governo PS para cargos públicos.
Para o provar esqueceu-se, porém, de referir por exemplo o que se passa nas principais entidades do sector financeiro do Estado (BP, CGD, CMVM), todas elas presididas por personalidades da área do PSD, todas elas nomeadas pelo Governo PS, o tal que só nomeou os amigos políticos. Outros casos poderiam ser referidos.
Resta saber se o PSD, se for Governo, seguirá os mesmos critérios de generoso amiguismo na nomeação de pessoas afectas ao PS. Amiguismo com amiguismo se deve pagar.
Se tal for o caso, candidato-me desde já a um dos referidos cargos...

"Casa própria"

«FMI: Preço das casas vai ter de aumentar».
A política de facilitação e de promoção activa da habitação própria constituiu uma das maiores razões para o endividamento dos portugueses e para o endividamente externo da banca nacional. O Estado não somente facilitou o crédito à compra de habitação, incluindo mediante dedução fiscal dos encargos e da amortização do crédito (a que durante vários anos se acrescentou mesmo uma "bonificação" de juros...), como fez muito pouco para criar um verdadeiro mercado de arrendamento.
É fácil restringir o endividamento para compra de habitação: acabar com a referida dedução fiscal (como ousei defender aqui), aplicar taxas à concessão de crédito para esse fim, estabelecer limites ao crédito, impondo uma entrada significativa do adquirente, etc. Com tais medidas, não só se limita o endividamento externo como se gera receita para o Estado, ajudando a corrigir o défice das contas públicas.
Como era de esperar, o FMI não brinca em serviço. Só é pena que algumas das medidas que agora vamos ter de adoptar visam corrigir erros que nunca deveriam ter sido cometidos, muito menos indefinidamente mantidos...
[Revisto]

Petição contra os ratos das agências de "rating"

É hoje bem sabido que as agências de "rating" contribuiram para a crise financeira que desabou sobre o mundo em 2008, devido à cumplicidade que sempre mantiveram com os grandes bancos e fundos de investimento, atribuindo altas notações a instituições que promoviam operações de elevado risco ou mesmo fraudulentas.
Tudo para alimentar a ganância dos operadores do sistema financeiro, os seus próprios agentes incluidos.
É por isso intolerável que estas mesmas agências continuem hoje, sem quaisquer restrições ou constrangimentos, a direccionar os mercados, atirando países para a falência.
Porque é urgente controlar estas agências e acabar com a impunidade das ratazanas seus operadores, é preciso assinar a Petição "A Relevância das Agências de Rating e o Risco de Abuso de Posição Dominante" que, em boa hora, um grupo de economistas portugueses honestos decidiu lançar.
Eu já assinei.

Preparação para o pior...

Precisamos, já. Já estamos a defrontá-lo.
E o pior, mesmo, são as humilhações de todo o tipo que nos estão e vão infligir (além das que nos auto-infligimos...).
Preparemo-nos para nos aconselharem a vender ... a Madeira, tal como os gregos foram instados a vender as ilhas deles (a revista alemã BILD escreveu "Nós damo-vos a massa, passem para cá Korfu....").
Destas e doutras implicações da chegada dos homens dos Fundos (Europeu e FMI), falei anteontem na rubrica "Conselho Superior" da ANTENA UM.

O desnecessário resgate de Portugal

Importa ler este artigo publicado ontem no NEW YORK TIMES, assinado por Robert Fishman.
Onde se explica como Portugal foi empurrado para o resgate pelo ataque das forças especuladoras do mercado que, se deixadas sem regulação, "ameaçam eclipsar a capacidade dos governos democráticos - talvez mesmo o da América - de fazer as suas próprias escolhas sobre impostos e despesas".

Lavar as mãos

Cavaco Silva deixou que as oposiações chumbassem o PEC e desencadeassem a crise política sem uma palavra de alerta sobre as consequências. Depois, uma vez tornado inevitável o recurso à ajuda externa, Cavaco Silva tem-se mantido silencioso perante a cacofonia partidária, nomeadamente a incontinência verbal do PSD, que só contribui para agravar a crise.
Como é possivel que o Presidente continue silencioso quando a irresponsabilidade dos que provocaram a crise continuam activos na senda da destruição da credibilidade externa do País?

Quanto pior, melhor

O PSD não se limitou a desejar e a provocar a ajuda externa sob a égide do FMI. Com o seu ruído político quotidiano vai fazendo tudo para que tal ajuda seja o mais penosa possível para o País.

Uma fraude

«Nobre renuncia caso não seja eleito presidente da Assembleia».O candidato, afinal, não se contenta com ser deputado como os outros e só agora se deu conta de que o cargo de presidente da AR não depende do voto dos eleitores, mas sim do voto dos futuros deputados e que portanto ninguém lhe poderia garantir o cargo.
Que falta de humildade democrática! Que fraude aos eleitores!