sexta-feira, 15 de abril de 2011

Primarismo ideológico

Um alto dirigente do PSD, recitando a nova cartilha da casa, indignava-se hoje contra o facto de no SNS as pessoas ricas pagarem a mesma insignificante taxa moderadora das pessoas pobres (aliás em geral isentas...). Trata-se de um exemplo flagrante do primarismo ideológico do actual PSD.
Qualquer sistema de saúde decente, seja qual for o sistema do seu financimento, procura acima de tudo isentar de pagamento pelo utente os cuidados de saúde no momento em que são prestados. Ninguém busca cuidados de saúde por opção, mas sim por necessidade. Mesmo os ricos têm direito a não ser surpreeendidos pela necessidade de terem de pagar contas enormes pelo tratamanto de doenças inesperadas (acidente, doença súbita, cancro, etc.).
A equidade social na saúde deve ser procurada, isso sim, no modo como está organizado o seu financimento global, ou seja o modo como são mutualizadas as despesas da saúde, de modo a que todos paguem os cuidados de saúde de quem deles necessita, e de que ninguém está antecipadamente liberto. Afastado o pagamento pelos utentes no momento da prestação, só há verdadeiramentre três modos de financiar os sistemas de saude: ou por via do orçamento do Estado (ou seja, pelos impostos), ou por via de uma contribuição social específica (sendo a saúde parte da segurança social), ou por via de seguros de saúde obrigatórios.
Toda a retórica sobre o pagamento dos cuidados de saude pelos utentes que deles necessitam, como se se tratasse de qualquer outro serviço (electricidade, transportes, educação, etc.) não passa de uma retórica populista que só revela a indigência doutrinária e o neoliberalismo bacoco que se apossou do PSD.
Pensar que é com ideias destas que o PSD pode vir a governar até dá susto.