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domingo, 23 de outubro de 2011
Eleições na Tunisia 5
Os deficientes e infirmes tambem querem votar.
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Eleições na Tunisia 4
Os Tunisinos votam orgulhosamente em eleições livers, pela primeira vez.
Este jovem embrulhado na bandeira nacional votou as 7.20 na Mesa 1 da Escola Sidikia, na Kasbah de Tunis.
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Este jovem embrulhado na bandeira nacional votou as 7.20 na Mesa 1 da Escola Sidikia, na Kasbah de Tunis.
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Eleicoes na Tunisia 3
As duas primeiras votantes na Escola Sidikia, Mesa 1, as 7.05 da manhā.
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Eleições na Tunisia 2
Hamdi espera na fila para votar e a fila é longa. Sāo 7.15 da manhā.
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Eleições na Tunisia
Hamdi acaba de encontrar o seu nome na lista dos votantes na Escola Sidikia, na Kasbah da Medina de Tunis. Sāo 6.45 da manhā.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Eureka! Habemus Galileo!
Trabalhei bastante no PE em 2007, 2008 e 2009 para que se arranjasse financiamento comunitário para o projecto de controle por satélite Galileu, sem o qual ele não se concretizaria.
Aí está, finalmente, o Galileu lançado no espaço.
É da autonomia estratégica da UE que se trata. As repercussões serão tremendas, para a Europa e globalmente. Se houver UE!
Sem ambição, visão de longo prazo e as decisões europeias de ontem, o Galileu não estaria hoje no espaço e não o teríamos para agir amanhã.
Que os chefes de Estado e de governo europeus que se reúnem em cimeira no domingo se inspirem neste e no outro Galileu, para poderem gritar Eureka e nos fazer a todos ver luz ao fundo da crise.
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Aí está, finalmente, o Galileu lançado no espaço.
É da autonomia estratégica da UE que se trata. As repercussões serão tremendas, para a Europa e globalmente. Se houver UE!
Sem ambição, visão de longo prazo e as decisões europeias de ontem, o Galileu não estaria hoje no espaço e não o teríamos para agir amanhã.
Que os chefes de Estado e de governo europeus que se reúnem em cimeira no domingo se inspirem neste e no outro Galileu, para poderem gritar Eureka e nos fazer a todos ver luz ao fundo da crise.
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Location:Allee Jeanin,,Tunisia
Obscenidade
Causa alguma revolta ver gestores e empresários abastados, com pingues rendimentos de capital, criticarem a denúncia da iniquidade das novas medidas de austeridade, que os poupam inteiramente (como aliás já sucedia com as anteriores) enquanto castigam duramente os funcionários públicos e os pensionistas.
Um mínimo de pudor devia aconselhar ao menos um recatado silêncio. No debate político a defesa não decclarada de interesses pessoais é simplesmente obscena!
Um mínimo de pudor devia aconselhar ao menos um recatado silêncio. No debate político a defesa não decclarada de interesses pessoais é simplesmente obscena!
Iniquidade na austeridade
Eis as respostas que dei à jornalista Ligia Simões do Diário Económico sobre as novas medidas de austeridade:
O Sr. Presidente da República lançou hoje, publicamente, dúvidas quanto à constitucionalidade dos cortes dos subsídios a partir de 2012, ao afirmar que é injusto reter subsídios só na Função Pública, considerando que “viola um princípio básico de equidade fiscal". Neste contexto, solicito o seu comentário:
1 – Partilha da opinião que a medida viola um princípio básico de equidade fiscal?
No meu artigo do Público de 3ª feira passada explico por que é que estamos perante uma enorme iniquidade social na repartição dos sacrifícios da austeridade. E no meu blogue desafiei o PR a pronunciar-se sobre o assunto.
Se se trata de "iniquidade fiscal", parece-me ocioso discutir. Tecnicamente, o corte de remunerações ou de pensões não é um imposto, mas materialmente trata-se de um sacrifício equivalente também em favor do erário público. Os princípios da igualdade e da proporcionalidade valem para todos os sacrifícios impostos aos cidadãos.
2 – Considera que coloca dúvidas quanto à constitucionalidade?
Não costumo debater questões políticas em termos de constitucionalidade, que tende sempre a reduzir o debate político. Nem tudo o que é politicamente iníquo é desde logo inconstitucional e nem tudo o que não é inconstitucional é politicamente aceitável. Deixemos as questões de constitucionalidade ao Tribunal Constitucional, sabendo-se que este é muito prudente e contido quando se trata de julgar medidas que afetem a capacidade financeira do Estado.
Mesmo que não seja inconstitucional, a medida não torna menos injusta.
3 – Estas dúvidas não foram já esclarecidas pelo Tribunal Constitucional quando no acórdão nº 396/11 concluíu que o corte salarial dos Funcionários Públicos, previsto no OE/2011, enquanto "o sacrifício adicional exigido aos servidores públicos não é arbitário, tendo e conta que, em função da finalidade prosseguida, quem recebe por verbas públicas não está em posição de igualdde com os restantes cidadãos", rebatendo, assim, o argumento de igualdade na repartição dos encargos públicos, enquanto princípio estruturante do sistema fiscal, o qual, segundo o TC, "não pode ser automaticamente covertido em princípio impositivo de medidas tributárias"
Concordo com a decisão do TC no caso em apreço. Mas penso que as situações não são idênticas, nem quanto aos montantes em causa, muito mais elevados agora (e que se somam à anterior redução salarial…), nem quanto ao universo de pessoas agora em questão, pelo menos no que respeita aos pensionistas, que não podem ser equiparados a funcionários, sobretudo os pensionistas da CNP. O sistema de pensões é um sistema contributivo, que não depende do orçamento do Estado.
4 – Este acórdão não veio garantir espaço de manobra ao Executivo para novos cortes, como aquele que se pretende agora com os subsídios?
Uma decisão sobre uma situação excepcional não “cobre” automaticamente outras situações que não são idênticas, como mostrei.
O Sr. Presidente da República lançou hoje, publicamente, dúvidas quanto à constitucionalidade dos cortes dos subsídios a partir de 2012, ao afirmar que é injusto reter subsídios só na Função Pública, considerando que “viola um princípio básico de equidade fiscal". Neste contexto, solicito o seu comentário:
1 – Partilha da opinião que a medida viola um princípio básico de equidade fiscal?
No meu artigo do Público de 3ª feira passada explico por que é que estamos perante uma enorme iniquidade social na repartição dos sacrifícios da austeridade. E no meu blogue desafiei o PR a pronunciar-se sobre o assunto.
Se se trata de "iniquidade fiscal", parece-me ocioso discutir. Tecnicamente, o corte de remunerações ou de pensões não é um imposto, mas materialmente trata-se de um sacrifício equivalente também em favor do erário público. Os princípios da igualdade e da proporcionalidade valem para todos os sacrifícios impostos aos cidadãos.
2 – Considera que coloca dúvidas quanto à constitucionalidade?
Não costumo debater questões políticas em termos de constitucionalidade, que tende sempre a reduzir o debate político. Nem tudo o que é politicamente iníquo é desde logo inconstitucional e nem tudo o que não é inconstitucional é politicamente aceitável. Deixemos as questões de constitucionalidade ao Tribunal Constitucional, sabendo-se que este é muito prudente e contido quando se trata de julgar medidas que afetem a capacidade financeira do Estado.
Mesmo que não seja inconstitucional, a medida não torna menos injusta.
3 – Estas dúvidas não foram já esclarecidas pelo Tribunal Constitucional quando no acórdão nº 396/11 concluíu que o corte salarial dos Funcionários Públicos, previsto no OE/2011, enquanto "o sacrifício adicional exigido aos servidores públicos não é arbitário, tendo e conta que, em função da finalidade prosseguida, quem recebe por verbas públicas não está em posição de igualdde com os restantes cidadãos", rebatendo, assim, o argumento de igualdade na repartição dos encargos públicos, enquanto princípio estruturante do sistema fiscal, o qual, segundo o TC, "não pode ser automaticamente covertido em princípio impositivo de medidas tributárias"
Concordo com a decisão do TC no caso em apreço. Mas penso que as situações não são idênticas, nem quanto aos montantes em causa, muito mais elevados agora (e que se somam à anterior redução salarial…), nem quanto ao universo de pessoas agora em questão, pelo menos no que respeita aos pensionistas, que não podem ser equiparados a funcionários, sobretudo os pensionistas da CNP. O sistema de pensões é um sistema contributivo, que não depende do orçamento do Estado.
4 – Este acórdão não veio garantir espaço de manobra ao Executivo para novos cortes, como aquele que se pretende agora com os subsídios?
Uma decisão sobre uma situação excepcional não “cobre” automaticamente outras situações que não são idênticas, como mostrei.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Kadaffi morto, Libia vive.
"Zanga, zanga!" vociferou ele, quando chamou ratos aos líbios e ameaçou que os perseguiria pelas ruelas mais esconsas.
Hoje foi finalmente caçado no cano de esgoto em que se escondia.
E o povo líbio, compreensivelmente, celebra a morte do cruel tirano de quatro décadas e de oito meses de guerra brutal. Pode a partir de agora respirar de alivio e concentrar-se no mais difícil: construir a democracia.
Em Tunis, onde estou para observar as primeiras eleições livres no domingo, muitos vieram logo para a rua gritar em solidariedade com os vizinhos libios. Orgulhosos de terem desencadeado a Primavera Árabe que encorajou outros a rebelarem-se contra a tirania e esperançosos de que ela conduza mais ditadores a ter de procurar refugio em canos de esgoto.
Assads, Salehs e ratos quejandos, não perdereis pela demora!
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Hoje foi finalmente caçado no cano de esgoto em que se escondia.
E o povo líbio, compreensivelmente, celebra a morte do cruel tirano de quatro décadas e de oito meses de guerra brutal. Pode a partir de agora respirar de alivio e concentrar-se no mais difícil: construir a democracia.
Em Tunis, onde estou para observar as primeiras eleições livres no domingo, muitos vieram logo para a rua gritar em solidariedade com os vizinhos libios. Orgulhosos de terem desencadeado a Primavera Árabe que encorajou outros a rebelarem-se contra a tirania e esperançosos de que ela conduza mais ditadores a ter de procurar refugio em canos de esgoto.
Assads, Salehs e ratos quejandos, não perdereis pela demora!
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Simplificar
Foi hoje publicado o Doing Business, o relatório do Banco Mundial que anualmente avalia diferentes aspectos regulatórios relevantes para o investimento, como os procedimentos necessários para criar uma empresa, licenciar uma obra, comprar ou vender um imóvel, exportar, etc. Portugal manteve o seu lugar (30), antecedido pela França (29) e à frente de outros países europeus, como a Holanda (31), a Austria (32), a Espanha (45) ou Grécia (101). Atrás de outros é certo, como a Dinamarca, que é preciso não perder de vista.
Os rankings valem o que valem e não estão isentos de reparos metodológicos. Este tem a vantagem de exercer pressão sobre os países para a simplificação administrativa. A nossa posição actual, por exemplo, deve-se muito a projectos Simplex, como a Empresa na Hora e obviamente à Casa Pronta. Ambos nos deram a seu tempo a distinção de top reformers.
Para além de manter vivos estes serviços, tão importantes para quem os usa, todos os anos têm, contudo, de ser feitas novas "obras" que facilitem o investimento.Trata-se de um esforço que outros também fazem e a nossa posição é por isso sempre relativa. Algumas dessas obras simplificadoras nem custam dinheiro. Só atenção, vontade, empenho e persistência. Muita, é certo...
Ver DB aqui
Os rankings valem o que valem e não estão isentos de reparos metodológicos. Este tem a vantagem de exercer pressão sobre os países para a simplificação administrativa. A nossa posição actual, por exemplo, deve-se muito a projectos Simplex, como a Empresa na Hora e obviamente à Casa Pronta. Ambos nos deram a seu tempo a distinção de top reformers.
Para além de manter vivos estes serviços, tão importantes para quem os usa, todos os anos têm, contudo, de ser feitas novas "obras" que facilitem o investimento.Trata-se de um esforço que outros também fazem e a nossa posição é por isso sempre relativa. Algumas dessas obras simplificadoras nem custam dinheiro. Só atenção, vontade, empenho e persistência. Muita, é certo...
Ver DB aqui
Iniquidade
O Presidente da República veio ao encontro do meu desafio sobre a iniquidade na repartição da austeridade.A resposta dos círculos governamentais não poderia ser mais desajeitada, quer quando afirmam, contra toda a evidência, que toda a gente é afectada por igual (qual é a percentagem dos rendimentos de capital atingidos pela austeridade!?) , quer quando defende que as medidas de austeridade não são inconstitucionais (o que está por averiguar...).
É verdade que nem tudo o que é politicamente injusto é inconstitucional, mas antes de saber se são inconstitucionais, trata-se de saber se não são politicamente indecentes...
É verdade que nem tudo o que é politicamente injusto é inconstitucional, mas antes de saber se são inconstitucionais, trata-se de saber se não são politicamente indecentes...
Inevitabilidade
O Governo e os seus apoiantes não se cansam de repetir a cassete de que as medidas de austeridades anunciadas com o orçamento para 2012 são "inevitáveis" e "não têm alternativa".
Mas uma coisa é defender que os objectivos de reequilíbrio orçamental têm de atingir o montante em causa (conjugando cortes na despesa e aumento da receita), outra coisa bem diferente é defender que a repartição dos sacrifícios tem de ser tão iníqua como a que é proposta. Há alguma razão para que uns (como os funcionários públicos e os pensionistas) suportem enormes cortes nos seus rendimentos, enquanto outros, justamente os mais ricos, não sofram nenhum corte nos milhões de euros que recebem de rendimentos de capital (dividendos, mais-valias mobiliárias, juros de obrigações e de depósitos)?
Mas uma coisa é defender que os objectivos de reequilíbrio orçamental têm de atingir o montante em causa (conjugando cortes na despesa e aumento da receita), outra coisa bem diferente é defender que a repartição dos sacrifícios tem de ser tão iníqua como a que é proposta. Há alguma razão para que uns (como os funcionários públicos e os pensionistas) suportem enormes cortes nos seus rendimentos, enquanto outros, justamente os mais ricos, não sofram nenhum corte nos milhões de euros que recebem de rendimentos de capital (dividendos, mais-valias mobiliárias, juros de obrigações e de depósitos)?
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Última lição
Na tradição da Faculdade de Direito de Coimbra, a última lição de um professor, uma vez chegado o fim da sua carreira, não é dada pelo próprio mas sim pelo docente mais velho que tenha sido seu aluno.
Hoje foi a vez da última aula de J. J. Gomes Canotilho, um grande professor e um emérito constitucionalista, proferida pelo Prof Jónatas Machado, que traçou com eloquência e elevação o perfil do homenageado perante um auditório numeroso e ilustre.
Por força da lei, Canotilho aposenta-se das tarefas lectivas. Mas não se aposenta seguramente do seu labor de académico e de intelectual, muito menos da responsabilidade de cidadão empenhado na causa pública, que nunca deixou de ser.
Bibi dá uma mãozinha ao Hamas...
O soldado israelita Gilad Shalit e mais de mil palestinos estão de volta a casa, o que só pode encher-nos de satisfação.
Mas há uma desproporção imoral num israelita poder ser trocado por mais de mil palestinos.
E a imoralidade roça a obscenidade quando o governo de extrema direita israelita não hesita em fazer negócio com o Hamas, que repetidamente denunciou como terrorista, para se escusar a negociar a paz e para deslegitimar os representantes da Autoridade Palestina.
O negócio beneficia o Hamas e visa punir o Presidente Mahmoud Abbas, pela ousadia de pedir à ONU o reconhecimento do Estado da Palestina.
Depois de tamanha desvergonha por parte do governo de extrema direita de Natanyahu, que mais pode servir de justificação a alguns Estados Membros da UE para se furtarem a votar na ONU pelo reconhecimento da Palestina?
Que espera o governo português para se definir e anunciar que só pode votar, no Conselho de Segurança, na Assembleia Geral, na UNESCO ou onde for colocada a questão, em conformidade com o direito internacional e pela paz e pela segurança na região, incluindo a segurança de Israel: a favor do reconhecimento do Estado da Palestina, pois claro!
Estamos na merkel!
Como desabafavam cartazes nas manifestações dos Indignados do passado fim de semana.
Estamos na merkel, mas não nos rendemos.
Ou ha moralidade... (3)
Num zelo fundamentalista, o Governo quer suprimir todos os organismos públicos que sejam ou possas parecer redundantes. Mas por que é que continuam fora da lista a abater as escolas militares do ensino básico e secundário, que nada pode justificar?!
Ou há moralidade... (2)
Quando os portugueses são chamados a um gravoso regime de austeridade orçamental, há alguma justificação para que duas carreiras públicas, aliás das mais bem remuneradas -- as magistraturas judiciais e a carreira diplomática -- mantenham o privilégio da chamada jubilação, que garante aos respectivos aposentados uma pensão de valor equivalente à remuneração no activo, automaticamente actualizável de acordo com esta?!
Ou há moralidade... (1)
Como lembra o Diário de Notícias de hoje, os beneficiários da subvenção vitalícia de ex-titulares de cargos políticos são poupados ao corte de duas prestações mensais a que foram sujeitos os funcionários públicos e os pensionistas, pela simples razão de que aqueles só recebem 12 meses!
Mas não seria mais do que justo que eles também contribuíssem de forma equivalente, tanto mais que se trata de subvenções sem base contributiva, sustentadas pelos contribuintes, e que acumulam com outros rendimentos!?
Mas não seria mais do que justo que eles também contribuíssem de forma equivalente, tanto mais que se trata de subvenções sem base contributiva, sustentadas pelos contribuintes, e que acumulam com outros rendimentos!?
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Dormindo com o inimigo
O pior é que os estragos originados por este OE violento, injusto, iníquo, ineficaz e contraproducente, não se confinarão aos bolsos das famílias da classe média e à economia nacional: é desarmar o próprio Estado o que querem os experimentalistas/fundamentalistas do governo Passos Coelho/Portas.
Um OE de caixão à cova
É este, através do qual a coligação PSD/PP encabeçada pelo PM Passos Coelho trata de enterrar a economia portuguesa, como procurei explicar no Conselho Superior da Antena 1 esta manhã:
http://www.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=6&t=Nao-ha-justica-social-neste-orcamento-afirma-Ana-Gomes.rtp&article=489778
Quem acreditou em Passos Coelho ou Paulo Portas a pretexto de evitar o PEC4, aí tem a devida recompensa, neste PEC4 ao cubo.
http://www.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=6&t=Nao-ha-justica-social-neste-orcamento-afirma-Ana-Gomes.rtp&article=489778
Quem acreditou em Passos Coelho ou Paulo Portas a pretexto de evitar o PEC4, aí tem a devida recompensa, neste PEC4 ao cubo.
Sem surpresa
«IRS: OE2012 beneficia contribuintes de maiores rendimentos».
Deste Governo não se pode esperar outra coisa senão beneficiar os ricos...
Deste Governo não se pode esperar outra coisa senão beneficiar os ricos...
«Deputados europeus portugueses "são bon vivants"»
A eurodeputada francesa Rachida Dati traça um curioso retrato dos eurodeputados portugueses. Lamentavelmente tenho de confessar que não pertenço ao alegre convívio da cativante deputada da direita francesa...
Recapitalização da banca - u é a UE?
Em debate com Durão Barroso no Plenário do PE, no passado dia 12, perguntei:
"Se os bancos vão ser salvos porque são demasiado grandes para falir, então não serão também igualmente grandes os nossos Estados, o nosso euro, a nossa União e os nossos povos, para que os nossos chefes de governo e a Comissão façam o que é preciso para os salvar?
Como compreender, então, as recentes e indecentes propostas da Comissão destinadas a impor condicionalidade macroeconómica sobre os fundos estruturais, penalizando os povos dos Estados-Membros em piores condições económicas e financeiras, logo os mais necessitados de solidariedade europeia?
Se os bancos vão ser recapitalizados à conta dos contribuintes, é preciso uma forte condicionalidade, que inclua uma separação clara entre banca comercial e de investimento. E que procure que os bancos não continuem a ser instrumentais na teia de corrupção, de evasão fiscal, de fraude fiscal, de lavagem de dinheiro, de criminalidade organizada - a nível europeu e global - que tem vindo a debilitar os nossos Estados, a nossa União e a roubar os nossos cidadãos.
Sem controlo dos paraísos fiscais e sem harmonização fiscal, a governação económica será uma paródia".
Líbia Liberta
De18 a 22 de Setembro passado voltei à Líbia, como relatora do PE.
Aqui deixo links para o relatório da visita que circulei aos meus colegas eurodeputados, para um artigo que escrevi para a revista VISÃO e para uma reportagem transmitida na SIC-Notícias.
Relatório da visita à Líbia:
http://www.anagomes.eu/PublicDocs/622fed00-8e01-4fcc-88dd-ba19f2fd8945.pdf
Artigo VISÃO:
http://www.anagomes.eu/PublicDocs/cf66e8b7-1ad9-4ce5-8228-466b42016927.pdf
SIC-N Reportagem:
http://videos.sapo.pt/TsRp0MzrVOVeVMW8tnhY
Aqui deixo links para o relatório da visita que circulei aos meus colegas eurodeputados, para um artigo que escrevi para a revista VISÃO e para uma reportagem transmitida na SIC-Notícias.
Relatório da visita à Líbia:
http://www.anagomes.eu/PublicDocs/622fed00-8e01-4fcc-88dd-ba19f2fd8945.pdf
Artigo VISÃO:
http://www.anagomes.eu/PublicDocs/cf66e8b7-1ad9-4ce5-8228-466b42016927.pdf
SIC-N Reportagem:
http://videos.sapo.pt/TsRp0MzrVOVeVMW8tnhY
Israel promove o Hamas
O soldado israelita Gilas Shalit e mais de mil palestinos estão de volta a casa, o que só pode encher-nos de satisfação.
Mas há uma desproporção imoral num israelita poder ser trocado por mais de mil palestinos. Ou seja, valer por mais de mil palestinos.
E a imoralidade roça a obscenidade quando o governo de extrema direita israelita não hesita em fazer negócio com o Hamas, que repetidamente denunciou como terrorista, para se escusar a negociar a paz e para deslegitimar os representantes da Autoridade Palestina.
O negócio beneficia o Hamas e visa encalacrar o Presidente Mahmoud Abbas, punindo-o pela ousadia de pedir à ONU o reconhecimento do Estado da Palestina.
Depois de tamanha mesquinhez, perfídia e desfaçatez por parte do governo de extrema direita de Natanyahu, que mais pode servir de justificação a alguns Estados Membros da UE para se furtarem a votar na ONU pelo reconhecimento da Palestina?
Que espera o governo português para se definir e anunciar que só pode votar, no Conselho de Segurança, na Assembleia Geral, na UNESCO ou onde for colocada a questão, em conformidade com o direito internacional e pela paz e pela segurança na região, incluindo a segurança de Israel: a favor do reconhecimento do Estado da Palestina, pois claro!
Mas há uma desproporção imoral num israelita poder ser trocado por mais de mil palestinos. Ou seja, valer por mais de mil palestinos.
E a imoralidade roça a obscenidade quando o governo de extrema direita israelita não hesita em fazer negócio com o Hamas, que repetidamente denunciou como terrorista, para se escusar a negociar a paz e para deslegitimar os representantes da Autoridade Palestina.
O negócio beneficia o Hamas e visa encalacrar o Presidente Mahmoud Abbas, punindo-o pela ousadia de pedir à ONU o reconhecimento do Estado da Palestina.
Depois de tamanha mesquinhez, perfídia e desfaçatez por parte do governo de extrema direita de Natanyahu, que mais pode servir de justificação a alguns Estados Membros da UE para se furtarem a votar na ONU pelo reconhecimento da Palestina?
Que espera o governo português para se definir e anunciar que só pode votar, no Conselho de Segurança, na Assembleia Geral, na UNESCO ou onde for colocada a questão, em conformidade com o direito internacional e pela paz e pela segurança na região, incluindo a segurança de Israel: a favor do reconhecimento do Estado da Palestina, pois claro!
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Orçamento
Depois do anúncio do brutal pacote de austeridade constante do orçamento do Estado para 2012, duvido que A. J. Seguro mantenha a posição de que a possibilidade de o PS votar contra o orçamento seja "inferior a 0,001%", como declarou há algumas semanas.
Há limites para a condescendência da oposição...
Há limites para a condescendência da oposição...
Tudo em família
Depois da chegada do PSD ao poder Cavaco Silva não voltou a repetir a célebre frase ("há limites para os sacrifícios que podem ser pedidos aos portugueses") que pronunciou quando as medidas de austeridade eram uma brincadeira, comparadas com as que foram impostos nos últimos meses.
O que não se compreende é que, face à selectividade social dos sacrifícios, o Presidente da República não tenha ao menos a coragem de dizer que há limites para a iniquidade na repartição da austeridade.
Se a austeridade pode ser inevitável, não é inevitável que ela recaia sobretudo sobre os funcionários públicos e os pensionistas.
O que não se compreende é que, face à selectividade social dos sacrifícios, o Presidente da República não tenha ao menos a coragem de dizer que há limites para a iniquidade na repartição da austeridade.
Se a austeridade pode ser inevitável, não é inevitável que ela recaia sobretudo sobre os funcionários públicos e os pensionistas.
Austeridade sem equidade
O que mais choca nas novas medidas de austeridade não é tanto o seu volume mas sim a sua iniquidade social, dado que incidem sobretudo sobre os funcionários públicos e os pensionistas, que perdem duas das catorze mensalidades, deixando de fora designadamente os rendimentos do capital. Quem mais tem é dispensado de contribuir, quem menos pode paga toda a factura.
domingo, 16 de outubro de 2011
Sesimbra
Participei ontem em Sesimbra (onde já não regressava há uns vinte anos!...) numa sessão comemorativa do Centenário da República, desta vez dedicada ao centenário da Constituição de 1911.
Organizada pela dinâmica presidente da Assembleia Municipal local, Odete Graça, a sessão contou com comunicações de grande nível sobre temas da história republicana (património cultural, estatuto dos professores, poder local), revelando mais uma vez a riqueza de investigação sobre a história local que existe por esse país fora.
sábado, 15 de outubro de 2011
Relações Económicas UE - Mercosul
Organizei ontem em Lisboa uma conferência sobre o tema em epígrafe, no âmbito das minhas funções de eurodeputado e de presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu.
Registei no Aba da Causa a minha comunicação de abertura.
Registei no Aba da Causa a minha comunicação de abertura.
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