Uma Secretária de Estado regojizava-se esta noite na TV por o Governo ter vendido a REN à State Grid, empresa estatal chinesa.
Mais outra «privatização» à moda de Passos Coelho, como a EDP: o Estado português "privatiza" uma infra-estrutura pública, passando-a para o controle de uma empresa estatal controlada pelo Partido Comunista Chinês!...
A REN nunca devia ser privatizada. Porque não é apenas um fornecedor de serviço público essencial, é uma infra-estrutura crítica, designadamente em termos de segurança nacional e europeia.
Por isso dirigi, há duas semanas, uma pergunta escrita à Comissão Europeia, para obter uma resposta concreta sobre os limites que as regras europeias impõem ao Estado português na venda da REN à empresa chinesa State Grid, tendo também em conta a anterior venda da participação estatal da EDP à também empresa estatal chinesa Three Gorges Corporation.
Fi-lo porque entendo que o Estado chinês, ao controlar como principal accionista a EDP e a REN, adquire uma capacidade de acesso e de interferência num sector estratégico para Portugal e para a UE. Além de tudo o mais em termos de submissão que adquire sobre o governo português e o resto...
E por isso, a Comissão Europeia tem de pronunciar de forma clara e inequívoca.
E como uma tal cedência poderá ter implicações graves para a segurança e defesa de Portugal e da própria UE, encaminhei também a mesma pergunta para a Alta Representante para a Política Externa, Catherine Ashton.
Aguardemos respostas.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Denunciando a censura na RDP
Antes do meu habitual comentário semanal na RDP (até ver...), na passada terça-feira, em nota prévia, manifestei directamente aos ouvintes da RDP (ver link no post anterior) a minha condenação pelo acto de censura exercido sobre Pedro Rosa Mendes e outros comentadores do programa "Este Tempo".
Exigi tomada de posição da ERC e do governante com a tutela da Rádio pública, o Ministro Relvas, por coincidência o oficiante na farsa luandense que deu origem à retaliação repressiva na RDP.
Repeti-o na quarta-feira, no debate com Pedro Rosa Mendes organizado no PE pelo meu colega e amigo Rui Tavares. Onde referi como me chocou ler uma entrevista do "director de conteúdos" da RDP, Luis Marinho, declarando-se, sem pudor, apoiante .... do centrão!!!
Entretanto na RDP demitiram-se profissionais com brio pessoal e deontológico. A censura na RDP não envergonha apenas quem trabalha na RDP: envergonha Portugal inteiro!
Exigi tomada de posição da ERC e do governante com a tutela da Rádio pública, o Ministro Relvas, por coincidência o oficiante na farsa luandense que deu origem à retaliação repressiva na RDP.
Repeti-o na quarta-feira, no debate com Pedro Rosa Mendes organizado no PE pelo meu colega e amigo Rui Tavares. Onde referi como me chocou ler uma entrevista do "director de conteúdos" da RDP, Luis Marinho, declarando-se, sem pudor, apoiante .... do centrão!!!
Entretanto na RDP demitiram-se profissionais com brio pessoal e deontológico. A censura na RDP não envergonha apenas quem trabalha na RDP: envergonha Portugal inteiro!
Mais uma Cimeira para nada...
Na passada 3a. feira, no programa "Conselho Superior" da ANTENA UM, observei que Cimeira europeia da véspera não ficará para a história e procurei explicar por que não ficará, certamente, por boas razões: o Pacto Orçamental, a ofensa à Grécia e aos principios europeus com a ameaça de transferência de soberania orçamental e a conversa fiada sobre crescimento e emprego. E sobretudo porque continuou a não tomar as medidas necessárias para travar a especulação contra o euro, que está na origem das escalada de juros sofrida por Portugal logo a seguir...
Coordenar socialistas europeus
Na terça-feira, 31 de Janeiro, fui eleita pelos meus pares socialistas membros da Comissão de Negócios Estrangeiros do PE como Coordenadora para os Assuntos Externos do Grupo Socialista e Democratas até ao final do mandato.
Espera-me muito trabalho. Daquele que não é contabilizado pela imprensa quando conta, em fim de mandato, quantas perguntas, quantas intervenções, quantos relatórios fez o eurodeputado.
O coordenador é porta-voz do Grupo e distribui o trabalho, distribui relatórios, tempos de palavra em plenário e outras tarefas no Grupo, além de participar no bureau da Comissão de Negócios Estrangeiros determinando o que se estuda e debate, quem se ouve, que missões se fazem, que pareceres se emitem, que relatórios se elaboram, do relacionamento com outros Comités, imprensa, NGos, etc... E de gerir a articulação com a Alta Representante/Vice Presidente da Comissão e o Serviço Europeu de Acção Externa. E de integrar o Steering Committee do Grupo onde se define a política e se concerta a actuação. Além de tudo o resto que qualquer deputado deve fazer.
Já fui coordenadora socialista entre 2004-2009. Para a Subcomissão a Segurança e Defesa. Mas a agenda na Comissão de Negócios Estrangeiros inclui Segurança e Defesa, Direitos Humanos e muito mais.
Sempre trabalhei muito, porque gosto de trabalhar. Nunca me queixei e menos me queixo agora, que aceitei o encargo. Só tenho que reorientar a minha actividade: menos tempo para as causas que escolho, mais tempo para o que é a agenda do Grupo. Um desafio, de qualquer modo!
Espera-me muito trabalho. Daquele que não é contabilizado pela imprensa quando conta, em fim de mandato, quantas perguntas, quantas intervenções, quantos relatórios fez o eurodeputado.
O coordenador é porta-voz do Grupo e distribui o trabalho, distribui relatórios, tempos de palavra em plenário e outras tarefas no Grupo, além de participar no bureau da Comissão de Negócios Estrangeiros determinando o que se estuda e debate, quem se ouve, que missões se fazem, que pareceres se emitem, que relatórios se elaboram, do relacionamento com outros Comités, imprensa, NGos, etc... E de gerir a articulação com a Alta Representante/Vice Presidente da Comissão e o Serviço Europeu de Acção Externa. E de integrar o Steering Committee do Grupo onde se define a política e se concerta a actuação. Além de tudo o resto que qualquer deputado deve fazer.
Já fui coordenadora socialista entre 2004-2009. Para a Subcomissão a Segurança e Defesa. Mas a agenda na Comissão de Negócios Estrangeiros inclui Segurança e Defesa, Direitos Humanos e muito mais.
Sempre trabalhei muito, porque gosto de trabalhar. Nunca me queixei e menos me queixo agora, que aceitei o encargo. Só tenho que reorientar a minha actividade: menos tempo para as causas que escolho, mais tempo para o que é a agenda do Grupo. Um desafio, de qualquer modo!
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Iniquidade territorial
Ao longo dos anos fui denunciando publicamente a iniquidade da subsidiação maciça dos transportes públicos de Lisboa e do Porto pelo orçamento do Estado, ou seja pelos contribuintes de todo o País, bem como o cancro financeiro que os défices daqueles iam criando no desequilíbrio orçamental do Estado(ver por último aqui).
Por isso defendi repetidamente seu saneamento financeiro, bem como a sua devolução à gestão das respectivas autarquias territoriais, como sucede no resto do País.
Até agora o Governo tem-se preocupado em resolver o problema da sustentabilidade financeira e orçamental. Resta tratar da desgovernamentalização daquilo que nunca deveria ter saído da esfera municipal ou intermunicipal. Não existe enhuma razão para que os transportes urbanos estejam a cargo do Estado. A descentralização territorial dos serviços públicos de natureza local é um imperativo constitucional.
Adenda
As perdas, só em Lisboa, atingiram4.500 milhões nos últimos dez anos! O país todo paga...
Por isso defendi repetidamente seu saneamento financeiro, bem como a sua devolução à gestão das respectivas autarquias territoriais, como sucede no resto do País.
Até agora o Governo tem-se preocupado em resolver o problema da sustentabilidade financeira e orçamental. Resta tratar da desgovernamentalização daquilo que nunca deveria ter saído da esfera municipal ou intermunicipal. Não existe enhuma razão para que os transportes urbanos estejam a cargo do Estado. A descentralização territorial dos serviços públicos de natureza local é um imperativo constitucional.
Adenda
As perdas, só em Lisboa, atingiram4.500 milhões nos últimos dez anos! O país todo paga...
Não percebo bem...
... esta posição do PS favorável a um referendo pan-europeu do novo Tratado sobre o "pacto orçamental" que vai ser assinado por 25 dos 27 Estados-membros da UE (excluindo somente o Reino Unido e a República Checa).
Primeiro, é evidente que nenhum Governo está a pensar em fazer um referendo a este Tratado, o que torna desde logo inverosímil e desprovida de sentido prático a hipótese referida. Depois, é sabido que o referendo não existe de todo em alguns países, o que impossibilita em absoluto um referendo conjunto em todos eles. Finalmente, mesmo que fosse praticável e possível, o referendo conjunto só produziria efeitos a nível de cada país: aqueles em que o resultado fosse positivo poderiam (ou seriam obrigados a) ratificar o Tratado e aqueles em que o referendo fosse negativo ficariam impedidos de ratificá-lo . Não se vê portanto o valor acrescentado do exercício referendário conjunto.
Acresce que, contrariamente ao que sucede com os tratados de revisão dos Tratados da UE, como o Tratado de Lisboa, que carecem de ratificação unânime para vingarem -- havendo portanto um direito de veto de cada País --, tal não sucede com o novo Tratado, feito à margem daqueles, que vinculará os que o ratificarem (desde que haja pelo menos 12 países a fazê-lo), mesmo que não sejam todos. Quem o não fizer fica simplesmente de fora.
O PS admite porventura que Portugal deva encarar a hipótese de ficar de fora!?
Primeiro, é evidente que nenhum Governo está a pensar em fazer um referendo a este Tratado, o que torna desde logo inverosímil e desprovida de sentido prático a hipótese referida. Depois, é sabido que o referendo não existe de todo em alguns países, o que impossibilita em absoluto um referendo conjunto em todos eles. Finalmente, mesmo que fosse praticável e possível, o referendo conjunto só produziria efeitos a nível de cada país: aqueles em que o resultado fosse positivo poderiam (ou seriam obrigados a) ratificar o Tratado e aqueles em que o referendo fosse negativo ficariam impedidos de ratificá-lo . Não se vê portanto o valor acrescentado do exercício referendário conjunto.
Acresce que, contrariamente ao que sucede com os tratados de revisão dos Tratados da UE, como o Tratado de Lisboa, que carecem de ratificação unânime para vingarem -- havendo portanto um direito de veto de cada País --, tal não sucede com o novo Tratado, feito à margem daqueles, que vinculará os que o ratificarem (desde que haja pelo menos 12 países a fazê-lo), mesmo que não sejam todos. Quem o não fizer fica simplesmente de fora.
O PS admite porventura que Portugal deva encarar a hipótese de ficar de fora!?
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Cimeira Europeia: o problema alemão
Pela primeira vez desde há dois anos, que não se anuncia uma Cimeira Europeia, a de amanhã, como crucial, decisiva, definitiva, final.
E, no entanto, deveria ser. Poderá ainda ser?
Porque o Euro, a UE e a economia mundial estão à beira do precipicio, avisam todos, até o FMI.
A tragédia que tem paralisado a Europa não é, de facto, grega. A economia grega pesa apenas 2% do PIB europeu, o problema já há muito podia estar resolvido e impedido de gangrenar.
A Alemanha impõe à Grécia que negoceie uma impossível "restruturação voluntária" com os seus credores privados, os mesmos que, voluntaria ou involuntariamente, ganharão muito dinheiro com a bancarrota grega, compensados pelos cds que detêm.
A Alemanha continua a impôr à Grécia uma solução que entretanto deixou cair para o resto da zona Euro, na última Cimeira de Dezembro, por finalmente ter compreendido que é completamente contraproducente.
Como se não bastassem as responsabilidades da Alemanha no arrastar e agravar da crise da Grécia e do Euro, o FT expôs a ofensiva germânica de humilhar a Grécia, forçando-a a abdicar formalmente da soberania orçamental.
O potencial de ressentimento anti-germânico, na Grécia e por toda a Europa, é colossal.
Muito perturbante é a evidência de que a Europa voltou a ter um problema alemão.
E, no entanto, deveria ser. Poderá ainda ser?
Porque o Euro, a UE e a economia mundial estão à beira do precipicio, avisam todos, até o FMI.
A tragédia que tem paralisado a Europa não é, de facto, grega. A economia grega pesa apenas 2% do PIB europeu, o problema já há muito podia estar resolvido e impedido de gangrenar.
A Alemanha impõe à Grécia que negoceie uma impossível "restruturação voluntária" com os seus credores privados, os mesmos que, voluntaria ou involuntariamente, ganharão muito dinheiro com a bancarrota grega, compensados pelos cds que detêm.
A Alemanha continua a impôr à Grécia uma solução que entretanto deixou cair para o resto da zona Euro, na última Cimeira de Dezembro, por finalmente ter compreendido que é completamente contraproducente.
Como se não bastassem as responsabilidades da Alemanha no arrastar e agravar da crise da Grécia e do Euro, o FT expôs a ofensiva germânica de humilhar a Grécia, forçando-a a abdicar formalmente da soberania orçamental.
O potencial de ressentimento anti-germânico, na Grécia e por toda a Europa, é colossal.
Muito perturbante é a evidência de que a Europa voltou a ter um problema alemão.
UE: tragédia grega
O Financial Times revelou que a Alemanha quer fazer a Grécia abdicar da soberania orçamental, transferindo-a para um comissário europeu, em contrapartida de novo pacote de resgate.
A Grécia rejeitou liminarmente a humilhação (embora, realmente, já pouco consiga controlar).
A Comissão Europeia veio tibiamente pôr água na fervura.
Mas o governo alemão não desmentiu: à punição quer mesmo agora acrescentar a humilhação.
Sem que isso sirva para nada: sobretudo não resolve, antes agrava, a crise do euro, que as tacanhas receitas e declarações alemãs de facto têm feito arrastar e aprofundar.
Não haverá homenzinhos na Cimeira Europeia de amanhã que tenham a coragem e a capacidade de o fazer ver à Senhora Merkel?
Pode o PM Passos Coelho continuar a assobiar para o ar sobre a Grécia e sobre o que a UE tem de fazer para ajudar a Grécia e para salvar o euro? Pode internamente continuar a refugiar-se no mantra esburacado de que não somos a Grécia, quando a tragédia que se desenrola na Grécia é tragédia de toda a Europa? Quando, como avisam agora até o Wall Street Journal e os idolatrados mercados, depois de morta a Grécia, será Portugal a próxima vítima?
A Grécia rejeitou liminarmente a humilhação (embora, realmente, já pouco consiga controlar).
A Comissão Europeia veio tibiamente pôr água na fervura.
Mas o governo alemão não desmentiu: à punição quer mesmo agora acrescentar a humilhação.
Sem que isso sirva para nada: sobretudo não resolve, antes agrava, a crise do euro, que as tacanhas receitas e declarações alemãs de facto têm feito arrastar e aprofundar.
Não haverá homenzinhos na Cimeira Europeia de amanhã que tenham a coragem e a capacidade de o fazer ver à Senhora Merkel?
Pode o PM Passos Coelho continuar a assobiar para o ar sobre a Grécia e sobre o que a UE tem de fazer para ajudar a Grécia e para salvar o euro? Pode internamente continuar a refugiar-se no mantra esburacado de que não somos a Grécia, quando a tragédia que se desenrola na Grécia é tragédia de toda a Europa? Quando, como avisam agora até o Wall Street Journal e os idolatrados mercados, depois de morta a Grécia, será Portugal a próxima vítima?
Merkel afina o franciú
O SG da CDU fez saber que Angela Merkel vai a França fazer campanha pelo "son ami Sarkozy".
Allez, Angela, allez!
O pessoal de esquerda agradece.
Allez, Angela, allez!
O pessoal de esquerda agradece.
domingo, 29 de janeiro de 2012
Contra o xico-espertismo
Francisco Assis tem todo o meu apoio ao defender que o PS determine, à partida, que não candidatará a nenhum municipio nenhum presidente de câmara que em 2013 complete três mandatos consecutivos.
Não se trata apenas de aplicar a lei 46/2005 e de lhe respeitar razão e sentido.
Trata-se, antes de mais , de defender o PS, demarcando-o do PSD e da vigarice.
Trata-se, sobretudo, de não contribuir para desprestigiar mais a política aos olhos dos cidadãos.
Não se trata apenas de aplicar a lei 46/2005 e de lhe respeitar razão e sentido.
Trata-se, antes de mais , de defender o PS, demarcando-o do PSD e da vigarice.
Trata-se, sobretudo, de não contribuir para desprestigiar mais a política aos olhos dos cidadãos.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Desprezível
O ressentimento usualmente cega. Depois de ter sido nomeado, e depois demitido, no governo de Sócrates, para o cobiçado cargo de embaixador de Portugal na Unesco em Paris, Manuel Maria Carrilho resolveu tomar o anterior Primeiro-Ministro como alvo do seu ódio electivo. Mas mesmo os ódios de estimação devem ter limites. O artigo de Carrilho sobre Sócrates desta semana é um desprezível acto de vindicta política.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Contas de um mandato (2)
Sendo o relator do consentimento parlamentar a um acordo internacional relativo à Organização Internacional do Cacau, entendi necessário apresentar um projecto de resolução reafirmando a posição firme do Parlamento Europeu sobre o trabalho infantil, frequente na produção do cacau, pelo menos em alguns países africanos. A resolução obteve um amplo apoio na Comissão de Comério Internacional, a que presido.
Angelices...
O Dr. Marques Mendes, sempre com "inside information" santificada por S. Bento, questionado esta noite por Paulo Magalhães na TVI24 sobre os riscos de Portugal ser arrastado para o cenário grego, tratou de nos fazer saber que o PM saiu da recente chamada a Berlim com um grande trunfo na manga: garantias da Sra. Merkel de que, se a Grécia entrar em bancarrota, a Alemanha não deixará cair Portugal!!!
Convém não sermos anjinhos e não nos fiarmos em angelices:
- Cabe recordar que a 2 de Março de 2011 o então PM Sócrates também vinha entusiasmado com a certificação pública dada pela sua grande amiga Angela Merkel àos seus esforços para consolidar as contas públicas portuguesas. A chanceler alemã atreveu-se a prognosticar que “Portugal está num muito bom caminho” e, segundo as agências internacionais, aproveitou mesmo para frisar que “nunca” a Alemanha afirmara que Portugal deveria pedir ajuda externa, seguindo os exemplos grego e irlandês.
Ora, apenas vinte e um dias depois, a 23 de Março, José Sócrates apresentava a demissão, por os partidos à direita e à esquerda do PS se mancumunarem para derrubar o governo, chumbando o PEC 4, apesar de devidamente ungido pela germânica patrona.
E duas semanas depois apenas, a 6 de Abril, José Sócrates via-se encostado à parede pelos banqueiros e pelo seu ministro das Finanças, passando pela humilhação (ele e todos nós, portugueses) de ter de estender a mão à ajuda financeira externa.
Foi nisto que deu a lusa fézada em germânicas angelices!
A nível europeu, a iluminada Chanceler também não brilha pelo que dá por garantido. As suas inabaláveis convicções e punitivas receitas não ajudaram nada a resolver a crise, pelo contrário foram sucessivamente enterrando mais a Europa (Alemanha incluida), hoje à beira de espiral recessiva com potencial estilhaçante global, avisa até o FMI:
- quem poderá esquecer a luterana Angela a garantir, na primavera de 2010, que não haveria resgate para a Grécia (e já vamos no terceiro pacote de ajuda...).
- e a garantir afincadamente, em todas as tonalidades, que os investidores privados tinham de se sujeitar a "haircuts" nas suas carteiras de dívida soberana - medida formalmente deixada cair na última Cimeira Europeia, depois de se constatar como desastrosamente estimulara a especulação contra o euro e depois de, mesmo restringida apenas à Grécia, ser preciso chamar-lhe "voluntária"...
- e que dizer das angelicais garantias de que sem "regra de ouro" nas constituições, nicles de mais ajuda europeia - "angelice" que o projecto de acordo intergovernamental também já deixou cair nesta fase, nem três meses passaram....
- e as garantias supostas inscrever no mármore de um novo tratado, que afinal passou logo a acordo a 26 e hoje nada garante que venha a ver a luz do dia (veja-se o que diz o actual Presidente do PE, confirmado pela resolução adoptada no passado dia 18 por esmagadora maioria dos deputados de todos os partidos europeistas).
- sem falar nas garantias sobre o Banco Central Europeu, que está há muito a fazer "quantitative easing", embora chamando-lhe uma "angelice" qualquer.
- e sem falar do imposto sobre transacções financeiras, a que D. Angela inicialmente garantiu torcer o nariz, mas entretanto passou a advogar.
- e os "eurobonds" que continua a excomungar publicamente, mas já vêm a caminho, embrulhados na trouxa da cegonha de serviço, Barroso, crismados agora de "stability bonds"?
A lista de angelices ao longo desta crise, já vai longa. Mas pode ainda ser alongada.
Moral da história - que o Dr. Marques Mendes não devia esquecer:
as garantias da intransigente chanceler Angela Merkel não valem, afinal, o papel dos jornais que as reproduzem.
Fie-se Passos Coelho nas garantias de Angela Merkel e mais cedo terá destino tão angelical como o de Sócrates.
Convém não sermos anjinhos e não nos fiarmos em angelices:
- Cabe recordar que a 2 de Março de 2011 o então PM Sócrates também vinha entusiasmado com a certificação pública dada pela sua grande amiga Angela Merkel àos seus esforços para consolidar as contas públicas portuguesas. A chanceler alemã atreveu-se a prognosticar que “Portugal está num muito bom caminho” e, segundo as agências internacionais, aproveitou mesmo para frisar que “nunca” a Alemanha afirmara que Portugal deveria pedir ajuda externa, seguindo os exemplos grego e irlandês.
Ora, apenas vinte e um dias depois, a 23 de Março, José Sócrates apresentava a demissão, por os partidos à direita e à esquerda do PS se mancumunarem para derrubar o governo, chumbando o PEC 4, apesar de devidamente ungido pela germânica patrona.
E duas semanas depois apenas, a 6 de Abril, José Sócrates via-se encostado à parede pelos banqueiros e pelo seu ministro das Finanças, passando pela humilhação (ele e todos nós, portugueses) de ter de estender a mão à ajuda financeira externa.
Foi nisto que deu a lusa fézada em germânicas angelices!
A nível europeu, a iluminada Chanceler também não brilha pelo que dá por garantido. As suas inabaláveis convicções e punitivas receitas não ajudaram nada a resolver a crise, pelo contrário foram sucessivamente enterrando mais a Europa (Alemanha incluida), hoje à beira de espiral recessiva com potencial estilhaçante global, avisa até o FMI:
- quem poderá esquecer a luterana Angela a garantir, na primavera de 2010, que não haveria resgate para a Grécia (e já vamos no terceiro pacote de ajuda...).
- e a garantir afincadamente, em todas as tonalidades, que os investidores privados tinham de se sujeitar a "haircuts" nas suas carteiras de dívida soberana - medida formalmente deixada cair na última Cimeira Europeia, depois de se constatar como desastrosamente estimulara a especulação contra o euro e depois de, mesmo restringida apenas à Grécia, ser preciso chamar-lhe "voluntária"...
- e que dizer das angelicais garantias de que sem "regra de ouro" nas constituições, nicles de mais ajuda europeia - "angelice" que o projecto de acordo intergovernamental também já deixou cair nesta fase, nem três meses passaram....
- e as garantias supostas inscrever no mármore de um novo tratado, que afinal passou logo a acordo a 26 e hoje nada garante que venha a ver a luz do dia (veja-se o que diz o actual Presidente do PE, confirmado pela resolução adoptada no passado dia 18 por esmagadora maioria dos deputados de todos os partidos europeistas).
- sem falar nas garantias sobre o Banco Central Europeu, que está há muito a fazer "quantitative easing", embora chamando-lhe uma "angelice" qualquer.
- e sem falar do imposto sobre transacções financeiras, a que D. Angela inicialmente garantiu torcer o nariz, mas entretanto passou a advogar.
- e os "eurobonds" que continua a excomungar publicamente, mas já vêm a caminho, embrulhados na trouxa da cegonha de serviço, Barroso, crismados agora de "stability bonds"?
A lista de angelices ao longo desta crise, já vai longa. Mas pode ainda ser alongada.
Moral da história - que o Dr. Marques Mendes não devia esquecer:
as garantias da intransigente chanceler Angela Merkel não valem, afinal, o papel dos jornais que as reproduzem.
Fie-se Passos Coelho nas garantias de Angela Merkel e mais cedo terá destino tão angelical como o de Sócrates.
Contas de um mandato
Na renovação dos mandatos parlamentares a meio da legislatura do Parlamento Europeu, fui reeleito presidente da Comissão do Comércio Internacional, assegurando assim a única presidência portuguesa de uma comissão parlamentar em Bruxelas.
A Comissão de Comércio Internacional é especialmente importante, em primeiro lugar pela activa agenda de Bruxelas nesta área -- que aliás é um competência exclusiva da União e já não dos Estados-membros --; em segundo lugar, pelo facto de o Parlamento ter poderes de codecisão, com o Conselho, na aprovação tanto da legislação como dos muitos tratados de comércio internacional e de investimento estrangeiro; em terceiro lugar, pelo facto de a política comercial externa ter um forte impacto na economia e no emprego a nível da União e dos Estados-membros.
A Comissão de Comércio Internacional é especialmente importante, em primeiro lugar pela activa agenda de Bruxelas nesta área -- que aliás é um competência exclusiva da União e já não dos Estados-membros --; em segundo lugar, pelo facto de o Parlamento ter poderes de codecisão, com o Conselho, na aprovação tanto da legislação como dos muitos tratados de comércio internacional e de investimento estrangeiro; em terceiro lugar, pelo facto de a política comercial externa ter um forte impacto na economia e no emprego a nível da União e dos Estados-membros.
Um pouco mais de rigor sff
Ao contrário do que aqui se diz, as comunidades intermunicipais (CIM), que agrupam os municípios de acordo com a divisão territorial das NUTS III, não são uma forma de "regionalização", nem sequer de micro-regionalização, mas somente uma forma de cooperação e de integração intermunicipal. De resto, nem sequer têm órgaos directamente eleitos, como é próprio de todas as autarquias territoriais, incluindo as "regiões administrativas" propriamente ditas, se alguma vez vierem a ser instituídas.
Designar as CIM como um "ensaio de regionalização", só serve para cooptar abusivamente a noção à custa da regionalização prevista na Constituição.
Designar as CIM como um "ensaio de regionalização", só serve para cooptar abusivamente a noção à custa da regionalização prevista na Constituição.
O cavalo do inglês e a mula da alemã
"A minha ambição é que a Europa, daqui a vinte anos,seja reconhecida internacionalmente como uma potência económica, com produtos inovadores e pleno emprego".
Disse Angela Merkel ao "EL PAÍS", crente em amanhãs cantantes à conta da desastrosa receita de austeridade recessiva em que se obstina, como ontem repetiu em Davos.
Assim morreu o cavalo do inglês.
Assim poderá morrer a mula da alemã. O pior é que fica toda a Europa apeada.
Disse Angela Merkel ao "EL PAÍS", crente em amanhãs cantantes à conta da desastrosa receita de austeridade recessiva em que se obstina, como ontem repetiu em Davos.
Assim morreu o cavalo do inglês.
Assim poderá morrer a mula da alemã. O pior é que fica toda a Europa apeada.
I am bothered!
Certificado que recebi da ILGA e que dedico, cristãmente, a todos os que procuraram difamar-me como homofóbica, para tentar desvalorizar o que eu disse, em Junho passado, sobre a falta de idoneidade do líder do CDS/PP para voltar a funções governativas.
Bothered also? com os direitos humanos das pessoas LGBT? Are you, really?
PS: recado à Ministra Cristas: cá continuo a aguardar, sete meses depois, o processozinho que sentenciou... Ai, valha-nos a sacristia!
Antecipando represálias...
No artigo que cito no post anterior, aponto as "oligarquias anti-democráticas interessadas em tirar partido de uma Europa em crise, não visando apenas lucros imediatos, mas tecer a sua própria teia de dominação global".
E remeto para o exemplo da "entrada do Partido Comunista Chinês (PCC) na EDP, e possivelmente na REN, facultando-lhe posição determinante num sector crítico para a autonomia estratégica de Portugal, logo também da própria UE. Já se antecipam represálias por Lisboa ou Bruxelas ousarem falar contra a repressão no Tibete ou por activistas como Liao Xiao Bo, o Nobel preso..
Sublinho a ironia de a falsa privatização destas duas empresas (a participação do Estado português passa para o Estado chinês) ter sido instigada por um Programa de Ajustamento imposto pela UE.
E alerto: "a cedência a desígnios puramente económicos tem um preço, que a Europa pagará caro, não apenas à custa da perda de controlo de infra-estruturas criticas para a sua autonomia estratégica, mas à custa de valores e princípios que são fundação da própria UE".
Na semana passada vinham da China as represálias que eu antecipava. Vejo-as agora antecipadas pelas vindas de Angola, como demonstra a censura do programa "Este Tempo" na RDP, a nossa rádio pública. Ou, na verdade, e pior ainda, vindas de dentro, de Portugal. Por este ser o tempo dos portugueses antecipadamente rendidos. Porque miseravelmente vendidos.
E remeto para o exemplo da "entrada do Partido Comunista Chinês (PCC) na EDP, e possivelmente na REN, facultando-lhe posição determinante num sector crítico para a autonomia estratégica de Portugal, logo também da própria UE. Já se antecipam represálias por Lisboa ou Bruxelas ousarem falar contra a repressão no Tibete ou por activistas como Liao Xiao Bo, o Nobel preso..
Sublinho a ironia de a falsa privatização destas duas empresas (a participação do Estado português passa para o Estado chinês) ter sido instigada por um Programa de Ajustamento imposto pela UE.
E alerto: "a cedência a desígnios puramente económicos tem um preço, que a Europa pagará caro, não apenas à custa da perda de controlo de infra-estruturas criticas para a sua autonomia estratégica, mas à custa de valores e princípios que são fundação da própria UE".
Na semana passada vinham da China as represálias que eu antecipava. Vejo-as agora antecipadas pelas vindas de Angola, como demonstra a censura do programa "Este Tempo" na RDP, a nossa rádio pública. Ou, na verdade, e pior ainda, vindas de dentro, de Portugal. Por este ser o tempo dos portugueses antecipadamente rendidos. Porque miseravelmente vendidos.
Responder à crise: só com mais Europa no mundo
"A economia europeia não recuperará competitividade se a UE continuar sem ambição e estratégia para resolver conflitos com implicações para o seu aprovisionamento energético, além de para a paz mundial (Israel-Palestina e Irão à cabeça, mas também o Sahara Ocidental, que poucos preocupa). Se continuar com políticas de comércio internacional que fomentam o "dumping" social e fiscal e tornam os membros ricos da zona euro cada vez mais ricos, enquanto desindustrializam os mais pobres (veja-se a divergência estrutural entre as economias de Portugal e da Alemanha, por exemplo). Se for incapaz de ajudar a vizinha "primavera árabe" a não degenerar em violência e pressões migratórias, antes a florir democrática mas também economicamente; se negligenciar o potencial explosivo de sociedades em crescimento acelerado, tanto como a corrupção e desigualdade, de Luanda a Pequim. Se continuar a negligenciar a regulação financeira a nível global, deixando proliferar os paraísos fiscais que protegem a evasão fiscal e outra criminalidade e arrasam a intervenção estatal sobre as próprias economias nacionais".
É extracto de um artigo que escrevi na semana passada para o Suplemento Europa do "Accão Socialista", edição de Janeiro 2012. Que reproduzi na "ABA DA CAUSA".
É extracto de um artigo que escrevi na semana passada para o Suplemento Europa do "Accão Socialista", edição de Janeiro 2012. Que reproduzi na "ABA DA CAUSA".
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Vintage Cavaco!
Dou por mim a concordar com o inefável Alberto João Jardim: isto é para distrair o pagode!
Sugere-o a amplitude do furor suscitado pela imprevidente, impreparada e descontrolada reacção do Presidente Cavaco Silva sobre a insuficiência das suas reformas (já não há assessores de imprensa em Belém? ou o erário público agora paga ao Lima das escutas só para andar pelo Brasil a dar lições de marketice?).
A explicação presidencial «a posteriori» foi ..pior a emenda do que o soneto.
Mas a reacção popular parece-me estar a ser empolada. E objectivamente a servir ao Governo de Passos Coelho, desviando atenções do que é muito mais importante:
- com o barulho desta luzes, ninguém pede contas pela colossal incompetência do Governo, que durante mais de um mês escondeu não ter integrado nas contas do OE para este ano os encargos das pensões dos bancários e assim não poder cumprir as metas do MOU para 2013 - o que de certezinha vai penalizar-nos a todos e com lingua de palmo;
- igualmente, ninguém cuida de exigir ao Governo que se explique sobre o que vai defender para a próxima Cimeira Europeia.
Muitos portugueses preferem desforrar-se no tiro brejeiro ou irado ao cavacal alvo.
Que, realmente, não surpreende ninguém pela inabilidade, a tacanhez, as contradições, a insensibilidade.
É só mais um Vintage Cavaco.
Para voltar a encavacar.
Desta vez só os portugueses que votaram nele e não podiam dizer que não sabiam do que gastavam. A maioria, bem sei.
´
Sugere-o a amplitude do furor suscitado pela imprevidente, impreparada e descontrolada reacção do Presidente Cavaco Silva sobre a insuficiência das suas reformas (já não há assessores de imprensa em Belém? ou o erário público agora paga ao Lima das escutas só para andar pelo Brasil a dar lições de marketice?).
A explicação presidencial «a posteriori» foi ..pior a emenda do que o soneto.
Mas a reacção popular parece-me estar a ser empolada. E objectivamente a servir ao Governo de Passos Coelho, desviando atenções do que é muito mais importante:
- com o barulho desta luzes, ninguém pede contas pela colossal incompetência do Governo, que durante mais de um mês escondeu não ter integrado nas contas do OE para este ano os encargos das pensões dos bancários e assim não poder cumprir as metas do MOU para 2013 - o que de certezinha vai penalizar-nos a todos e com lingua de palmo;
- igualmente, ninguém cuida de exigir ao Governo que se explique sobre o que vai defender para a próxima Cimeira Europeia.
Muitos portugueses preferem desforrar-se no tiro brejeiro ou irado ao cavacal alvo.
Que, realmente, não surpreende ninguém pela inabilidade, a tacanhez, as contradições, a insensibilidade.
É só mais um Vintage Cavaco.
Para voltar a encavacar.
Desta vez só os portugueses que votaram nele e não podiam dizer que não sabiam do que gastavam. A maioria, bem sei.
´
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Portugal e a Cimeira: colado à Grécia...
No >"Conselho Superior" da Antena UM /RDP, ontem de manhã, voltei a lamentar a falta de preparação e de discurso público por parte do Governo Gaspar/Passos Coelho sobre as questões que vão ou não estar (mas deveriam) na agenda da próxima Cimeira europeia, dos eurobonds`ao imposto sobre as transações financeiras, da salvação da Grécia à salvação do euro, do relançamento de investimento publico para haver crescimento e o emprego na Europa ao acordo intergovernamental a 26 em preparação.
Fiz notar a resolução que o PE aprovou na semana passada, muito crítica desse acordo intergovernamental a ser negociado.
Sublinhei as clarissimas mensagens da Sra. Lagarde, directora do FMI, ontem em Berlim, confrontando a Alemanha com a responsabilidade de não deixar a Europa e o mundo cairem na espiral recessiva e mortal de novo "momento 1930" e sublinhando que a Europa pode salvar o eur se tiver solidariedade interna, sem precisar de estender a mão a países de fora, que não contribuirão porque sabem a Europa tem riqueza suficiente para defender o euro.
Voltei a recomendar que o governo de Passos Coelho se monte no PM Monti, em vez de continuar a ser montado por ... Berlim.
Citei o "Wall Street Journal" que avisa que se a Grécia cair na bancarrota, Portugal cai a seguir. E que diz que o que realmente ameaça o euro é a Espanha e Itália, a Grécia é mais fácil de resgatar . A ver se os parolos pseudo-cosmopolitas que alimentam a pretensão de que Portugal descole da Grécia, ao menos dão ouvidos ao neo-liberal WSJ e percebem que temos de fazer tudo na Cimeira para que os parceiros da zona euro salvem a Grécia, para salvar o Euro e...assim salvar Portugal.
Fiz notar a resolução que o PE aprovou na semana passada, muito crítica desse acordo intergovernamental a ser negociado.
Sublinhei as clarissimas mensagens da Sra. Lagarde, directora do FMI, ontem em Berlim, confrontando a Alemanha com a responsabilidade de não deixar a Europa e o mundo cairem na espiral recessiva e mortal de novo "momento 1930" e sublinhando que a Europa pode salvar o eur se tiver solidariedade interna, sem precisar de estender a mão a países de fora, que não contribuirão porque sabem a Europa tem riqueza suficiente para defender o euro.
Voltei a recomendar que o governo de Passos Coelho se monte no PM Monti, em vez de continuar a ser montado por ... Berlim.
Citei o "Wall Street Journal" que avisa que se a Grécia cair na bancarrota, Portugal cai a seguir. E que diz que o que realmente ameaça o euro é a Espanha e Itália, a Grécia é mais fácil de resgatar . A ver se os parolos pseudo-cosmopolitas que alimentam a pretensão de que Portugal descole da Grécia, ao menos dão ouvidos ao neo-liberal WSJ e percebem que temos de fazer tudo na Cimeira para que os parceiros da zona euro salvem a Grécia, para salvar o Euro e...assim salvar Portugal.
RDP - frete a quem?
No post anterior expliquei porque não critiquei logo o frete indecoroso prestado ao regime de Luanda pelo arremedo de "Prós e Contras" na RTP, a televisão pública, na semana passada.
Mas agora não posso deixar de me apressar a comentar as alarmantes retaliações na RDP, a rádio pública, por causa de comentários criticos do frete da RTP a Luanda, emitidos no programa "Este Tempo" por Pedro Rosa Mendes e Raquel Freire, que viram subitamente dispensadas as suas colaborações.
Dizem-me que já se demitiram quadros na própria RDP, pessoas que persistem em respeitar deontologia profissional, serviço público e, sobretudo, em respeitar-se a a si próprias.
Insuportável é o silêncio comprometido da direcção da RDP: terá de tirar consequências se acaso aceitou fazer o frete a luso aprendiz de Joseph Goebbels. Um silêncio que, a prolongar-se, se torna comprometedor para a tutela, ou seja, o Ministro Relvas, o oficiador da RTP em Luanda.
PS: sou colaboradora, semanalmente, da RDP. Até ver. Porque obviamente jamais me sujeitarei a censura ou alinharei em auto-censura. Mas já chegámos à Hungria de Orban, ou quê?
Mas agora não posso deixar de me apressar a comentar as alarmantes retaliações na RDP, a rádio pública, por causa de comentários criticos do frete da RTP a Luanda, emitidos no programa "Este Tempo" por Pedro Rosa Mendes e Raquel Freire, que viram subitamente dispensadas as suas colaborações.
Dizem-me que já se demitiram quadros na própria RDP, pessoas que persistem em respeitar deontologia profissional, serviço público e, sobretudo, em respeitar-se a a si próprias.
Insuportável é o silêncio comprometido da direcção da RDP: terá de tirar consequências se acaso aceitou fazer o frete a luso aprendiz de Joseph Goebbels. Um silêncio que, a prolongar-se, se torna comprometedor para a tutela, ou seja, o Ministro Relvas, o oficiador da RTP em Luanda.
PS: sou colaboradora, semanalmente, da RDP. Até ver. Porque obviamente jamais me sujeitarei a censura ou alinharei em auto-censura. Mas já chegámos à Hungria de Orban, ou quê?
RTP - frete a Luanda
Eu vi a parte final do programa, o tal da RTP em Luanda,na segunda-feira da semana passada. Passava da meia-noite em Estrasburgo, acabara de chegar ao hotel vinda do PE e pus a TV na RTPi para ver as ultimas noticias do dia na lusa pátria.
Achei-o indigente no mínimo, exercício de propaganda canhestra, insultuoso na louvaminhice: não duvidei que na parte que não vi pudesse ter aparecido algum crítico do regime de Luanda, nem que fosse para disfarçar o frete.
Desprezei a graxa barata e os sorrisos alvares do Ministro Relvas, a fazer mais do que abrilhantador de serviço, a agir como anfitrião co-patrocinador, quiçá pagador.
Perguntei-me como é que Fátima Campos Ferreira - jornalista que respeito pelo habitual profissionalismo - se prestava àquilo.
Vi o Francisco e a Maria João na primeira fila, rodeados por todos os lados por damas vestidas pró-bufete e pensei: embaixador sofre! mas profissional, já cafrializado ou não, engole e aguenta.
Não escrevi logo, nem escrevi nada nos dias seguintes - estava cansada, não vira metade e a mistela não valia o esforço, havia coisas mais importantes a espingardar.
Achei-o indigente no mínimo, exercício de propaganda canhestra, insultuoso na louvaminhice: não duvidei que na parte que não vi pudesse ter aparecido algum crítico do regime de Luanda, nem que fosse para disfarçar o frete.
Desprezei a graxa barata e os sorrisos alvares do Ministro Relvas, a fazer mais do que abrilhantador de serviço, a agir como anfitrião co-patrocinador, quiçá pagador.
Perguntei-me como é que Fátima Campos Ferreira - jornalista que respeito pelo habitual profissionalismo - se prestava àquilo.
Vi o Francisco e a Maria João na primeira fila, rodeados por todos os lados por damas vestidas pró-bufete e pensei: embaixador sofre! mas profissional, já cafrializado ou não, engole e aguenta.
Não escrevi logo, nem escrevi nada nos dias seguintes - estava cansada, não vira metade e a mistela não valia o esforço, havia coisas mais importantes a espingardar.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Cruxificação
Não acompanho a "cruxificação" do Secretário-Geral da UGT por parte de alguns socialistas, por causa do acordo de concertação social.
Primeiro, se o PS fosse Governo as soluções não poderiam ser muito diferentes, visto que muitas decorrem do entendimento com a Troika, que o PS negociou e assinou ainda era Governo. Mesmo a "contre-coeur", o PS teria pouca margem de manobra.
Segundo, o compromisso da UGT permitiu evitar males maiores, designadamente um excessivo alargamento dos motivos de despedimento individual e a introdução da famigerada meia hora de trabalho a mais.
Terceiro, as soluções não são assim tão más, nomeadamente na medida em que, embora salvaguardando uma substancial estabilidade no emprego, atenuam o dualismo em vigor no regime das relações laborais entre nós, que superprotege quem tem trabalho à custa dos que o não têm.
Os problemas do País não se reduzem ao desequilíbrio das contas públicas (défice e endividamento do Estado), antes incluem em grave problema de competitividade externa, traduzido no desequilíbrio das contas externas, o que requer um substancial aumento da produtividade da nossa economia. Não pode haver sustentação e aumento do emprego sem empresas rentáveis e sem um economia competitiva.
Primeiro, se o PS fosse Governo as soluções não poderiam ser muito diferentes, visto que muitas decorrem do entendimento com a Troika, que o PS negociou e assinou ainda era Governo. Mesmo a "contre-coeur", o PS teria pouca margem de manobra.
Segundo, o compromisso da UGT permitiu evitar males maiores, designadamente um excessivo alargamento dos motivos de despedimento individual e a introdução da famigerada meia hora de trabalho a mais.
Terceiro, as soluções não são assim tão más, nomeadamente na medida em que, embora salvaguardando uma substancial estabilidade no emprego, atenuam o dualismo em vigor no regime das relações laborais entre nós, que superprotege quem tem trabalho à custa dos que o não têm.
Os problemas do País não se reduzem ao desequilíbrio das contas públicas (défice e endividamento do Estado), antes incluem em grave problema de competitividade externa, traduzido no desequilíbrio das contas externas, o que requer um substancial aumento da produtividade da nossa economia. Não pode haver sustentação e aumento do emprego sem empresas rentáveis e sem um economia competitiva.
Dignidade
A insólita declaração de Cavaco Silva sobre as suas pensões não é somente desatinada e ofensiva da generalidade dos portugueses que vivem com uma fracção desses rendimentos; é também imprópria de um Presidente da República.
A magistratura presidencial não consente tais deslizes.
A magistratura presidencial não consente tais deslizes.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Ida a Berlim: montem-se no Monti, senhores!
Há alguém que assegure que o PM Passos Coelho e o seu Ministro das Finanças e da Europa, a caminho de mais uma sabatina da Dona Merkel em Berlim, daqui a umas horas, fazem algum trabalho de casa e pelo menos lêem as mais recentes entrevistas do PM italiano Mario Monti ao European Magazine e ao Financial Times?
Aprenderão muito. Sobretudo como usar argumentação alemã contra a tacanhez da actual liderança germânica, para defender o euro e os nossos interesses.
Não resisto e deixo aqui uma tradução (ao correr da pena) da justificação que Mario Monti oferece para defender a necessidade e vantagens dos Eurobonds (que Passos amestradamente .... passou) e para explicar que investimento publico é preciso para retomar o crescimento, sendo possível com défice orçamental zero. Ah, e de como dividir a eurozona implicaria dividir a Alemanha em duas!
Montem-se no Monti, senhores, para não continuarem a ser cavalgados por Berlim!
Da entrevista do PM Mario Monti ao European Magazine, 17.1.2012:
(...)
"Os Eurobonds são inteiramente diferentes da ideia de emitir obrigações para financiar investimentos. O actual plano é simplesmente um instrumento de gestão da dívida dos Estados membros. Não deve ser apresentado em termos de solidariedade ou união de transferências. Os Eurobonds cumprem vários objectivos-chave. A restruturação dos sacrifícios pedidos aos detentores privados - uma ideia que a Sra. Merkel propôs - seria alcançada através do mercado, não através de regulação governamental. Quem quer que tenha títulos do governo grego e queira livrar-se deles antes da maturidade poderia oferecê-los para venda a uma agencia de divida comum da UE, que pode adquirir esses títulos gregos com um desconto. Assim, o detentor privado incorrerá numa perda. Outra vantagem, na perspectiva alemã, é que o mercado de novo reconhecerá a importância das finanças publicas dos Estados e porá pressão para elas serem mantidas na ordem.
(...)
nos últimos 10 anos, os mercados falharam no entusiasmo com que emprestaram dinheiro aos Estados sem uma adequada análise de risco. Agora, depois da crise grega, o oscilar do pêndulo vai para o outro lado. Segundo o proposto sistema de Eurobonds o mercado teria um efeito disciplinador mais permanente porque a emissão dessas obrigações comuns seria limitada, de tal modo que seria uma menor percentagem para aqueles membros que tenham um deficit mais alto e uma racio divida/PIB mais elevada. Eles teriam de pedir dinheiro emprestado no mercado secundário e seriam penalizados em conformidade. Em terceiro lugar, isso retira pressão ao Banco Central Europeu. Não queremos ver o BCE aumentar a compra de títulos soberanos porque isso afecta a massa monetária dentro da Eurozona e arrisca tornar o BCE num " bad bank" com activos tóxicos.
(...)
Como reconciliamos uma politica pró crescimento com o imperativo de não a basear em défices excessivos? Sou fã de uma provisão que existia na Constituição alemã e que a Alemanha incialmente tentou introduzir nas negociações de Maaastricht mas que não foi então seguida. É a distinção entre o défice publico devido ao consumo governamental e o défice publico devido ao investimento governamental. Em a1996 na Comissao eu propus que esta devia ser a distinção. Penso que podemos certamente estabelecer um tecto para o endividamento publico gerado pelo consumo em zero, nem sequer os três por cento. Mas haveria um tecto mais elevado na divida publica que resulte de investimento publico, estritamente definido. Alguns investimentos podem ser feitos pelo sector privado para gerar crescimento, mas outros investimentos são melhor feitos pelo governo.
(...)
se fossemos a dividir a zona Eurozona em duas, o primeiro efeito seria dividir a Alemanha em duas!"
Aprenderão muito. Sobretudo como usar argumentação alemã contra a tacanhez da actual liderança germânica, para defender o euro e os nossos interesses.
Não resisto e deixo aqui uma tradução (ao correr da pena) da justificação que Mario Monti oferece para defender a necessidade e vantagens dos Eurobonds (que Passos amestradamente .... passou) e para explicar que investimento publico é preciso para retomar o crescimento, sendo possível com défice orçamental zero. Ah, e de como dividir a eurozona implicaria dividir a Alemanha em duas!
Montem-se no Monti, senhores, para não continuarem a ser cavalgados por Berlim!
Da entrevista do PM Mario Monti ao European Magazine, 17.1.2012:
(...)
"Os Eurobonds são inteiramente diferentes da ideia de emitir obrigações para financiar investimentos. O actual plano é simplesmente um instrumento de gestão da dívida dos Estados membros. Não deve ser apresentado em termos de solidariedade ou união de transferências. Os Eurobonds cumprem vários objectivos-chave. A restruturação dos sacrifícios pedidos aos detentores privados - uma ideia que a Sra. Merkel propôs - seria alcançada através do mercado, não através de regulação governamental. Quem quer que tenha títulos do governo grego e queira livrar-se deles antes da maturidade poderia oferecê-los para venda a uma agencia de divida comum da UE, que pode adquirir esses títulos gregos com um desconto. Assim, o detentor privado incorrerá numa perda. Outra vantagem, na perspectiva alemã, é que o mercado de novo reconhecerá a importância das finanças publicas dos Estados e porá pressão para elas serem mantidas na ordem.
(...)
nos últimos 10 anos, os mercados falharam no entusiasmo com que emprestaram dinheiro aos Estados sem uma adequada análise de risco. Agora, depois da crise grega, o oscilar do pêndulo vai para o outro lado. Segundo o proposto sistema de Eurobonds o mercado teria um efeito disciplinador mais permanente porque a emissão dessas obrigações comuns seria limitada, de tal modo que seria uma menor percentagem para aqueles membros que tenham um deficit mais alto e uma racio divida/PIB mais elevada. Eles teriam de pedir dinheiro emprestado no mercado secundário e seriam penalizados em conformidade. Em terceiro lugar, isso retira pressão ao Banco Central Europeu. Não queremos ver o BCE aumentar a compra de títulos soberanos porque isso afecta a massa monetária dentro da Eurozona e arrisca tornar o BCE num " bad bank" com activos tóxicos.
(...)
Como reconciliamos uma politica pró crescimento com o imperativo de não a basear em défices excessivos? Sou fã de uma provisão que existia na Constituição alemã e que a Alemanha incialmente tentou introduzir nas negociações de Maaastricht mas que não foi então seguida. É a distinção entre o défice publico devido ao consumo governamental e o défice publico devido ao investimento governamental. Em a1996 na Comissao eu propus que esta devia ser a distinção. Penso que podemos certamente estabelecer um tecto para o endividamento publico gerado pelo consumo em zero, nem sequer os três por cento. Mas haveria um tecto mais elevado na divida publica que resulte de investimento publico, estritamente definido. Alguns investimentos podem ser feitos pelo sector privado para gerar crescimento, mas outros investimentos são melhor feitos pelo governo.
(...)
se fossemos a dividir a zona Eurozona em duas, o primeiro efeito seria dividir a Alemanha em duas!"
"Votem a sério"
O editorial do Diário de Notícias de ontem sobre a eleição do presidente do Parlamento Europeu, criticando o acordo entre os dois maiores partidos no Parlamento Europeu sobre o assunto, revela a ligeireza e o preconceito com que mesmo a imprensa séria trata as questões da União.
Primeiro, a divisão da legislatura em duas partes está prevista no Regimento e a renovação abrange todos os cargos. Segundo, num parlamento onde nenhum partido ou coligação permanente goza de maioria absoluta, o mais natural são os compromissos interpartidários sobre a repartição de postos, desde logo quanto ao governo do parlamento. Terceiro, como é óbvio, tais entendimentos só vingam na medida em que os deputados individualmente os sigam. O voto é individual e secreto, e a disciplina partidária é assaz frouxa. De resto, no caso em apreço houve mais dois candidatos (uma liberal e um conservador) que obtiveram mais de 120 votos cada um.
Sugerir que isto não é "votar a sério"... não é sério.
Primeiro, a divisão da legislatura em duas partes está prevista no Regimento e a renovação abrange todos os cargos. Segundo, num parlamento onde nenhum partido ou coligação permanente goza de maioria absoluta, o mais natural são os compromissos interpartidários sobre a repartição de postos, desde logo quanto ao governo do parlamento. Terceiro, como é óbvio, tais entendimentos só vingam na medida em que os deputados individualmente os sigam. O voto é individual e secreto, e a disciplina partidária é assaz frouxa. De resto, no caso em apreço houve mais dois candidatos (uma liberal e um conservador) que obtiveram mais de 120 votos cada um.
Sugerir que isto não é "votar a sério"... não é sério.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
UE: o império da direita burra
No Conselho Superior na ANTENA UM esta manhã, comentei os cortes de notação determinados na passada sexta-feira 13 à divida soberana de 9 países europeus e hoje, por tabela, ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira.
Sem desvalorizar que o novo corte agrava as condições de financiamento externo do Estado, dos bancos e das empresas portuguesas, destaquei que Portugal, ao contrário do que o Governo quer fazer-nos crer, não é "especial vítima" das agências de rating. Antes, o alvo do ataque é o euro, a zona euro em geral.
E sublinhei que, por ironia, a "Standard & Poor's" dá como justificação para esta desgraduação aquilo que eu e muitos à esquerda há muito vimos denunciando: a incapacidade das sucessivas Cimeiras europeias em tomar medidas eficazes para debelar as "tensões sistémicas" da zona euro, cujos problemas financeiros resultam dos "desiquilibrios externos crescentes e das divergencias de competitividade entre o nucleo duro dda zona euro e a chamada periferia".
Isto é, agora já não é só a esquerda a denunciar a política de austeridade punitiva e recessiva como incapaz de nos tirar da crise. Agora até as agências de notação - e os sacrossantos mercados - já topam como a receita da direita neo-liberal dominante na UE e em Portugal é de facto contraproducente e burríssima. E topam que os governos europeus têm falhado redondamente em suprir a debilidade estrutural do Euro: a falta de uma politica solidária que o sustente (e por isso os desequilibrios macro-economicos entre paises da zona euro se agravam). E, claro,tratam de os punir por isso (a conspiração anglo-saxónica anti-euro perdia lá uma oportunidade destas para o penalizar e ganhar dinheiro à nossa custa...).
O Governo português prefere fazer de vítima, em vez de assumir que tem graves responsabilidades em cada vez mais nos enterrar na crise, com a sua agenda neo-liberal que o leva a ser "mais troikista" do que a Troika e sem uma política activa de construção europeia. Procura apenas que os portugueses continuem a acreditar que as castigadoras politicas de austeridade, os retrocessos civilizacionais nos direitos laborais e no esmagamento de salários, o enfraquecimento do Estado Social, etc... são política inescapável, unica, e por isso imposta pelos parceiros da UE. Apesar de agora essa política ser também denunciada como fundamentalmente errada e perversa pelos portavozes dos mercados, as ratazanas da notações.
Em vez de questionar e procurar levar outros parceiros com interesses coincidentes com os nossos (Espanha,Itália, Grécia, Irlanda e agota também a Franca) a organizar-se contra essas política erradas que nos são impostas pela Alemanha e outros membros da Europa dita "virtuosa", Passos Coelho prefere continuar a receber amestradamente instruções de Berlim.
Há-de ter um lindo funeral esta burrissima direita que hoje impera na UE. E em Portugal, também, claro. Alguns de nós havemos de sobrar para lho fazer!
Sem desvalorizar que o novo corte agrava as condições de financiamento externo do Estado, dos bancos e das empresas portuguesas, destaquei que Portugal, ao contrário do que o Governo quer fazer-nos crer, não é "especial vítima" das agências de rating. Antes, o alvo do ataque é o euro, a zona euro em geral.
E sublinhei que, por ironia, a "Standard & Poor's" dá como justificação para esta desgraduação aquilo que eu e muitos à esquerda há muito vimos denunciando: a incapacidade das sucessivas Cimeiras europeias em tomar medidas eficazes para debelar as "tensões sistémicas" da zona euro, cujos problemas financeiros resultam dos "desiquilibrios externos crescentes e das divergencias de competitividade entre o nucleo duro dda zona euro e a chamada periferia".
Isto é, agora já não é só a esquerda a denunciar a política de austeridade punitiva e recessiva como incapaz de nos tirar da crise. Agora até as agências de notação - e os sacrossantos mercados - já topam como a receita da direita neo-liberal dominante na UE e em Portugal é de facto contraproducente e burríssima. E topam que os governos europeus têm falhado redondamente em suprir a debilidade estrutural do Euro: a falta de uma politica solidária que o sustente (e por isso os desequilibrios macro-economicos entre paises da zona euro se agravam). E, claro,tratam de os punir por isso (a conspiração anglo-saxónica anti-euro perdia lá uma oportunidade destas para o penalizar e ganhar dinheiro à nossa custa...).
O Governo português prefere fazer de vítima, em vez de assumir que tem graves responsabilidades em cada vez mais nos enterrar na crise, com a sua agenda neo-liberal que o leva a ser "mais troikista" do que a Troika e sem uma política activa de construção europeia. Procura apenas que os portugueses continuem a acreditar que as castigadoras politicas de austeridade, os retrocessos civilizacionais nos direitos laborais e no esmagamento de salários, o enfraquecimento do Estado Social, etc... são política inescapável, unica, e por isso imposta pelos parceiros da UE. Apesar de agora essa política ser também denunciada como fundamentalmente errada e perversa pelos portavozes dos mercados, as ratazanas da notações.
Em vez de questionar e procurar levar outros parceiros com interesses coincidentes com os nossos (Espanha,Itália, Grécia, Irlanda e agota também a Franca) a organizar-se contra essas política erradas que nos são impostas pela Alemanha e outros membros da Europa dita "virtuosa", Passos Coelho prefere continuar a receber amestradamente instruções de Berlim.
Há-de ter um lindo funeral esta burrissima direita que hoje impera na UE. E em Portugal, também, claro. Alguns de nós havemos de sobrar para lho fazer!
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Nojo
Há campanhas de denegrimento pessoal na imprensa nojentas, como a que o Correio da Manhã desenvolve agora contra José Magalhães. A luxuosa casa em que ele alegadamente vive no Brasil não é luxuosa (eu conheço-a!) nem sequer é propriedade sua...
Intrumentalização da Justiça
Acusar criminalmente de prevaricação um ministro por adjudicação directa de uma prestação de serviços, que a lei permite, por supostamente ter tido a intenção de beneficiar financeiramente o escolhido, não lembra ao diabo. Mas lembra a um Ministério Público disposto a instrumentalizar politicamente a Justiça.
Subscrever:
Mensagens (Atom)