PM Zimbabwe sobre Etiópia

No debate sobre "Respostas Globais para a Pobreza e Desenvolvimento Humanos" no International Leaders Forum do NDI, esta manhã em Charlotte, o PM do Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, concorreu comigo que Meles Zenawi sujeitou a Etiópia à sua ditadura e que os etiopes exigem "accountability".
Uma atitude desempoeirada, uma vez que a União Africana, vergonhosamente, cala e consente sobre a repressão no país onde está sedeada.

Vintage Bill

Começou rouco, mas aqueceu e oleou com o calor da assistência electrizada.
Um discurso a indigitar formalmente Obama - que descreveu como "cool por fora mas a arder por dentro pela America" - para se candidatar à reeleição pelo Partido Democrático. Um Obama tão cool que, "caramba, ele até nomeou a Hillary!"
Um discurso a defender a "Obama story" contra a ameaça Republicana, Romney é só fachada.
Um discurso a explicar que Obama herdou a economia em colapso colossal, por causa da crise provocada pela desregulação financeira e as guerras desastrosas de Bush. E tratou de começar a recupera-la, mas nem ele, nem mais ninguém, poderia consegui-lo em apenas 4 anos. "Four more years!" são precisos - "you will feel it", a recuperação económica, os jobs,jobs,jobs que já vêm aí, no pipeline. Graças a Obama. Porque com Romney - é mais das desastrosas receitas desreguladoras e favorecedoras dos super-ricos que provocaram a crise! "There they go again!!!"
Um Vintage Clinton a contrapor a visão Obama contra a estreiteza Romney - a ameaça ao "sonho americano", a ameaça à classe média. A contrapor a América social e das oportunidades para todos do "Obamacare", dos empréstimos para os estudantes, do salário igual e o resto para as mulheres, à dos cortes nos impostos dos Republicanos, só para tornar mais ricos os super-ricos. A América que quer dialogar e melhorar, em vez de guerrear, o resto do mundo.
Um discurso extraordinário, pedagogico, substantivo, impactante e empolgante - um discurso dos melhores, desde sempre, dizem os conhecedores, por um dos melhores oradores americanos de todos os tempos: Bill Clinton.

Elizabeth Warren

Já aqui a citei, a esta professora de Direito Financeiro de Harvard. Sempre que vim aos EUA, nos últimos quatro anos, fui aprendendo com ela, através do C-Span. Ajudou-me a perceber a crise.
Ajuda os americanos a compreender como o sistema de mercado está viciado, no capitalismo de casino criado pela financeirização da economia, que a desregrou. Ajuda a expor os gangsters da finança e do "big business" e a defender os consumidores contra as invenções tóxicas dos financeiros, na origem da crise financeira.
Agora concorre pelos Democratas para o Senado pelo Massachusetts, para o lugar de Ted Kennedy.
Coube-lhe hoje falar antes de Bill Clinton na Convenção. O "it's the economy, stupid" do tempo dele tornou-se no "is the middle class stupid?" desta campanha pela reeleição de Obama.
Elizabeth falou, dessa classe média e dos seus valores, para essa classe média. Explicando como as políticas económicas e anti-sociais dos Republicanos a deixarão "maltratada, amachucada e alquebrada" para imoralmente cortar impostos aos super-ricos, que já pagam uma fracção do que pagam as suas secretárias.

Cidades verdes, cidades do séc XXI

Debate NDI com presidentes câmaras Filadélfia, Houston, Charlotte. E Florença (Itália).
Todos sublinham desígnio tornar suas cidades verdes, investindo energias renovaveis, eficiencia energética na arquitectura, transportes e infraestrutura e na educação e protecção ambiental. Para atrair gente jovem qualificada de todo o mundo e as industrias e serviços do futuro.
Que contraste com o cinzentismo empobrecedor a que o quarteto metralha quer condenar as cidades portuguesas, a pretexto da crise.

Mulheres na política

Madeleine Albright no almoço do NDI "Mulheres na política", hoje, em memória de Geraldine Ferraro:
"Há um lugar especial para as mulheres na política que não se ajudam umas às outras. No inferno".

Líderes

"Real leaders read polls and focus groups, but still lead".

Frase de um participante em debate NDI sobre "new frontiers in polling", em curso no Belk Theatre, Charlotte.

Pois! é exactamente o que não fazem os chamados lideres europeus.

A diferença

"Pará ele, o sucesso não é ganhar dinheiro, é fazer a diferença pelas pessoas".
Michelle resumiu assim o que move Barak Obama.

Os irmãos Castro

São gémeos, jovens, bem parecidos, latinos, graduados por universidades de topo apesar de filhos e netos de pobres emigrantes mexicanos.
Um está a concorrer para o Congresso, outro é Mayor de San António, no Texas.
Joaquin apresentou o irmão Julian, hoje, na Convenção Democrática, que foi ao rubro, electrizada por um discurso poderoso, onde foi explicado como graças ao esforço, determinação, conselho e valores herdados da mãe e da avó iletrada, hoje segura no microfone, em vez de segurar na vassoura.
Fez-me lembrar a revelação de um jovem senador negro, em Boston, em 2004... Os corretores já aceitam apostas para o primeiro Presidente latino em 2016.

Michelle, a "arma secreta" de Obama

Estou podre de cansaço, mas é impossível não registar aqui o impacto levitante de ouvir e ver ao vivo Michelle Obama, na incrível intervenção que fez esta noite na Convenção em Charlotte.
Os "spinners" louvaram Ann Romney - pudera, o marido é tão chochinho que bem lhe pode valer uma boa performance da cara metade.
Barak sendo orador exímio, Michelle podia ficar-se pelo registo intimista ou humoristico: escolheu falar dos valores incutidos pelas famílias trabalhadoras de ambos, para cumprir o sonho americano e que os fizeram o que são, inculcando-lhes a perseverança pela agenda progressista. Michelle arrasou - à inteligência, sensibilidade, inspiração e preparação, acrescentou o inimitável: a autenticidade.
Só por isto já valeu a pena vir a Charlotte.

Privatizar o Pai Natal

"If Mitt Romney was Santa Claus, he would fire the reindeer and outsource the elves".
Acaba de dizer o Governador do Ohio na Convenção Democrática, delirantemente aplaudido pela audiência, que ri a bom rir com outras pertinentes piadas sobre o opositor de Obama.
Um rol de chistes a anotar, porque potencialmente aplicável ao luso trio metralha "Borges, Relvas e Coelho".

O repatriamento de capitais

Aqui fica o que disse hoje no Conselho Superior da Antena 1 sobre a quinta avaliação da Troika ao programa de assistência financeira a Portugal. E também sobre a pergunta que enviei hoje à Comissão Europeia sobre a conformidade da política de repatriamento de capitais levada a cabo por este Governo à legislação europeia em matéria de branqueamento de capitais e princípio da igualdade:

"Recentes acordos sobre troca de informação fiscal entre Portugal e a Suíça, o Luxemburgo, as Ilhas Cayman  e outros paraísos fiscais,  revelaram a existência de, pelo menos, 3,4 mil milhões de euros em depósitos, seguros de vida, fundos de investimento e outros valores mobiliários, transferidos para o exterior de Portugal  e não declarados ao fisco. Este património foi identificado ao abrigo da terceira edição do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT), que permite aos detentores a  "limpeza"  da sua situação fiscal, com amnistia dos crimes associados e a legalização desse património contra o pagamento de um imposto de, apenas, 7,5%. O RERT III, sublinhe-se, não implica a identificação pública do beneficiário/detentor, nem cuida de apurar a origem, lícita ou ilícita, dos capitais legalizados.

Isto é, num Portugal intervencionado pela troika CE, BCE e FMI,  quem comete fraude e evasão fiscal, colocando capitais ilegalmente no exterior, acaba, além de ver perdoados os crimes fiscais e outros, por ser beneficiado pelo Estado,  pagando muito menos impostos do que quem depende dos rendimentos do trabalho: os trabalhadores por conta de outrem podem pagar  47% de IRS, todos e pagam 23% de IVA. Quem tem depósitos a prazo em Portugal paga 20% de imposto sobre o capital. E ao contrário do que sucedeu com os dois primeiros RERT em 2005 e 2010, o RERT III permite uma regularização sem repatriamento obrigatório do capital, desde que permaneça no território da União Europeia.

1 - Não estima a Comissão que estão a ser violadas as Directivas sobre branqueamento de capitais, visto que o regime oferece a regularização dos capitais não declarados e sob regime de sigilo bancário, sem inquirir sobre os beneficiários reais dos mesmos e a sua forma de obtenção?

2 - Não pensa a Comissão estarmos em presença de uma violação do princípio da igualdade e de outros princípios de Direito e da Justiça consignados no Tratado da União Europeia, além da mais elementar justiça fiscal no plano nacional, quando um Estado Membro, mesmo a pretexto de recuperar um mínimo de receita fiscal, beneficia os infractores das regras fiscais, sem lhes aplicar qualquer tipo de penalização ou majoração, permitindo-lhes o retorno à legalidade e mostrando que o crime compensa?"

A submersão da Dra. Cândida

A Dra. Cândida Almeida voltou a argumentar, na Universidade de Verão do PSD, que a justiça alemã não está a colaborar com a justiça portuguesa na investigação dos submarinos. Mas estranhamente sublinhou os seus porfiados esforços junto ...da Procuradoria de Essen.
Ora, essa Procuradoria diz, a quem lhe perguntar (e foi o meu caso), que há muito não tem mais a ver com o processo, passou todo o material apreendido na busca conjunta com as procuradoras portuguesas para a Procuradoria de Munique, onde já havia investigações abertas contra a Ferrostaal por corrupcão em diversos negócios.
Parece que a cândida Dra. Cândida anda distraída, não sabe disso, nem sequer sabe que em Munique administradores da Ferrostaal até já foram condenados por corromper gente em Portugal na venda dos submarinos: a Dra. Cândida parece viver na Cuculândia e gaba-se de que só em Portugal há investigações assim, sobre compras e vendas de Estado!!!
Esquece-se de que em Portugal elas se arrastam e não vão a lado nenhum, sob a sua cândida e distraída direcção...
Eu escrevi ao Procurador de Munique. E tive resposta: ele diz que deu tudo o que havia sido pedido pela PGR e que o deu em oito meses. E mais dará, se lhe for pedido....
No entanto, a Dra. Cândida continua a queixar-se da falta da colaboração alemã - no post seguinte, assinalo o que importa apurar, se isto é mesmo como diz a cândida Dra. Cândida.
Eu cá bem quero colaborar com o nosso MP, até para o ajudar a obter a colaboração estrangeira de que precisa e se arrepela por não chegar. E até consegui ser reconhecida como assistente do processo - mas acesso ao processo ou aos investigadores, qual quê? o DCIAP da Dra. Cândida mantem o processo aferrolhado, em "segredo de Justiça"!
E os corruptos a rir e a ver passar o tempo, com tudo convenientemente ...submerso.

Submarinos: os alemães não colaboram? Então porquê?

Admitamos que quem fala verdade não é o Procurador de Munique.
Nesse caso, como eu escrevi na edição da semana passada do "SOL":

"É preciso apurar se, de facto, os alemães estão a entravar a clarificação dum assunto embaraçoso para o Presidente Barroso, por muito que ele se tente distanciar e a Comissão Europeia arraste os pés nas três queixas que lhe submeti. Afinal, trata-se do maior contrato de defesa celebrado por Portugal e pelo governo Durão Barroso: se como PM não deu conta de contratos tão grosseiramente ruinosos para o Estado, como pode na CE dar conta do contrato europeu?
Os submarinos são ponta de icebergue - há outros contratos de defesa imersos em corrupção e falsas contrapartidas. Há portugueses e estrangeiros responsáveis, mas impunes. Há parceiros e instituições europeias cúmplices, por acção e omissão. Os submarinos ora submergem, ora emergem - filosofa o ora ME/MNE Paulo Portas. Mas o Estado, esse, afunda-se, quanto mais tarda a Justiça.

(O artigo, publicado no jornal "SOL" , pode também ler-se aqui, integralmente na ABA DA CAUSA)

Cândida Cândida!

É só candura, ou é da campanha para PGR?
Como explicar as mirabolantes declarações da Dra. Cândida Almeida para auditores PSD na Universidade de Verão do dito?
Ultrapassou tudo o que já lhe conheciamos em imprecisão e leveza (vd. posts seguintes sobre a investigação submarinos).
Mas a generalização engraxadora dos "políticos" que, garante, "não são corruptos" - ela que chefia há anos um DCIAP incapaz de levar a julgamento os mais notórios e descarados corruptos deste país - é deprimentemente desqualificadora. Da cândida Dra. Cândida.
Desqualificadora não apenas para o almejado lugar de PGR: desqualificadora do DCIAP que ineptamente ela encabeça.

Eleições europeias

Numa das turmas da Universidade de Verão do PS ouvi colocar a seguinte pergunta: «Se a União Europeia tem cada vez mais competências e hoje não há praticamente problemas nacionais que não dependam de politicas europeias, por que é que as eleições europeias são travadas predominantemente na base de questões nacionais e resultam em niveis tão elevados de abstenção?»
Se tivesse podido responder, teria dito:
«Primeiro, não existe ainda, nem na opinião pública nem em muitos politicos, uma percepção apropriada sobre a importância das políticas europeias e do seu impacto a nível nacional. Os governos nacionais tendem reivindicar para si o sucesso das suas politicas, memos quando le se deve a políticas da União, e a imputar a Bruxelas a responsabilidade pelo que corre mal, mesmo quando a União pouco ou nada tenha a ver com isso. Segundo, ao contrário das eleições nacionais, as eleições europeias, além de elegerem os eurodeputados, não servem porém, para: escolher o chefe do governo da União; para determinar o nivel dos impostos nem das prestações sociais; para resolver questões de justiça ou de segurança, etc. Terceiro, a União não presta serviços públicos (defesa, segurança, justiça, saúde, ensino, etc.), sendo ela uma entidade exclusivamente reguladora e financiadora das actividades dos Estados-membros e das entidades particulares.»

Penando a crise

Em resposta a questões colocadas pelos alunos da Universidade de Verão do PS sobre o impacto da crise no Estado Social, respondi o seguinte:
- Sem o Estado social, as agruras da crise seriam bem mais duras;
- Enquanto a crise persistir é crucial impedir que a consolidação orçamental sirva de pretexto para assassinar o Estado social;
- Há hoje quatro atitudes políticas perante o Estado social: (i) a direita neoliberal pretende extingui-lo pura e simplesmente; (ii) a direita mais moderada pretende substituí-lo pelo chamado "Estado garantia", em que o Estado se limitaria a apoiar financeiramente o acesso das pessoas às prestações privadas de saúde, de protecção social, de ensino, etc.; (iii) a esquerda social-democrata admite reformá-lo, a fm de melhor o salvaguardar; (iv) a esquerda radical pretende manter tudo como está, mesmo que o actual estado de coisas seja insustentável;
- mesmo depois de a crise passar, quando passar, é ilusório pensar que podemos restaurar o Estado social de antes dela, desde logo porque vão ser muito mais escassos os meios financeiros ao dispo do Estado, não podendo o Estado continuar a viver a crédito, como até agora;
-- por tudo isto é essencial ter ideias claras sobre a necessária refoma do Estado Social para depois da crise, estabelecendo prioridades, identificando o núcleo duro que não pode ser dispensado, delimimtndo o espaço para possíveis formas de copagamento, apostando na eficiência dos serviços e eliminando desperdícios, racionalizando as redes de estabelecimentos, etc..
O Estado social é demasiado importante para um esquerda responsável não apostar na sua sustentabilidade duradoura.

Pacto de coesão

Intervindo no painel sobre "sociedades coesas" na Universidade de Verão do PS, este fim de semana em Évora, declarei que a prolongada e profunda crise europeia está a afectar gravemente todos os factores que sustentam a coesão social, especialmente quanto aos de natureza especificamente social: desemprego, perda de rendimentos, redução da protecção social, aumento das desigualdades sociais, etc.
Defendi por isso que a par do "Pacto Orçamental" do início deste ano e do "Pacto para o Crescimento", adoptado na última cimeira europeia antes do Verão, deveria ser aprovado também um "Pacto para a Coesão Social" ao nível da União Europeia, incluindo o reforço do programa de luta contra  a pobreza e a exclusão e dos meios financeiros do Fundo Social Europeu, o respeito integral pela "cláusula social transversal" inscrito no TFEU (de modo a ter em conta a dimensão social em todas as politicas da União) e avanços na harmonização de padrões laborais e de protecção social (de modo a contrariar as tentações de dumping social dentro da União), tudo num quadro de operacionalização do "diálogo social", tanto a nível da União como dos Estados-membros.
Depois da vertente financeira e da vertente económica da crise, urge tratar da vertente social.

Eleições em Angola - sem observadores da UE

Ao contrário do que se passou em 2008, a UE não acompanhou as eleições em Angola com uma Missão de Observação Eleitoral - que, para uma país desta dimensão, deveria envolver pelo menos cerca de uma centena de profissionais. Desta vez a UE enviou apenas dois peritos a Luanda (que estão a fazer interessantíssimos relatórios).
A observação das eleições angolanas não foi considerada prioritária pela UE - e o Parlamento Europeu pesou nessa decisão.
O PE hoje intervém na determinação das missões a enviar através de um Grupo de Trabalho sobre Observação Eleitoral, que eu integro, e que é regularmente consultado pela Alta Representante Ashton, justamente para definir prioridades. Sendo as missões de observação eleitoral bastante dispendiosas, é entendimento do PE que só vale a pena enviá-las (a par de outras acções de apoio democrático) a países onde há, da parte das autoridades e forças da oposição, real motivação para um genuíno processo de transição ou consolidação democrática.
Angola não foi considerado país prioritário porque se fez a leitura do significado politico do que se passou em 2008 e de as autoridades angolanas terem ignorado as recomendações da missão de observação eleitoral europeia de então, como recentemente explicou um porta-voz da UE.
Ou seja, a UE concluiu, pela experiência de 2008 e posterior atitude governamental, que não havia nas autoridades angolanas vontade de ter observação independente. O próprio facto de tardar o convite para a observação - a UE só observa onde é formalmente convidada para o fazer e com garantias escritas de independência e total acesso para os observadores - e de se perceber que tais garantias não seriam dadas, só reforçou a percepção que não valia a pena correr o risco de ir a Angola credibilizar um processo que, à partida, se antevia inquinado.
Claro que a oposição angolana, nos vários quadrantes, insistiu que queria a observação da UE.
Mas o Presidente Durão Barroso, quando visitou Luanda há uns meses, em vez de se empenhar em convencer os interlocutores que seria do interesse de Angola ter observadores da UE, pressentiu a disposição governamental e previdentemente (para a campanha presidencial a financiar daqui a poucos anos ...) tratou de calar a oposição, invocando a crise orçamental da UE. Ao mesmo tempo, dizem-me, para satisfazer o lado governamental, tratou de alardear que a "democracia" angolana já estaria num patamar que dispensava observações...
Enfim, por inépcia e arrogância da CNE, activismo dos jovens "rappers" e de manifestantes civis e militares, etc., as coisas acabaram por não correr tão linearmente quanto o MPLA previa. E as próprias autoridades angolanas terão concluido, a certa altura, que daria jeito, para credibilizar o processo, arrebanhar uns papalvos que se prestassem a fazer o "turismo eleitoral" que elas lhes destinassem. E por isso se lançaram, subitamente, no frenesim de angariar observadores internacionais. Daí, decerto, o convite que recebi da CNE angolana - e que recusei, como já expus aqui, há dias atrás.

Angola - a farsa eleitoral

Angola foi hoje às urnas, pacífica e ordeiramente, apesar da repressão violenta de manifestantes em Luanda ontem.
O povo angolano está indiscutivelmente preparado para a democracia. Já em 2008 estava. Quem não estava era o MPLA: os zelotas não hesitaram em fabricar resultados "à la Suharto", acima dos 80%.
E o MPLA continua a não estar preparado para a concorrência democrática - basta ver a forma como se comportou na organização de mais este processo eleitoral, com uma CNE pela arreata, uso e abuso dos recursos do Estado e controlo grosseiro dos media. Basta ver também como temeu e entravou a observação eleitoral profissional e independente, tanto internacional como doméstica. (Ai que tristeza ver um homem que creio digno, Pedro Pires, prestar-se a credibilizar, em nome da UA, um processo eleitoral, quando a missão que chefia não tem condições para o avaliar seriamente! Uma UA que falou ainda a procissão vai no adro - e já se percebeu que a "contagem" dos resultados vai ser tão opaca como em 2008).
Mas não é só o MPLA que não está preparado para a democracia: a UNITA vai na onda. Ou, pior ainda, faz-lhe o jogo. Se não, como entender que tenha acabado por ir a votos, apesar das fortes criticas que fez a irregularidades do processo e apesar da ameaça de se retirar, mesmo à boca das urnas. E agora, a posteriori, ameaça impugnar as eleições! - enfim, tudo serve para a UNITA negociar com o MPLA.
Não sabemos ainda muito sobre o que pesa e significa o novo partido de Chivukuvuko, que poderá atrair gente descontente da U e do M...
Outros partidos com gente séria e patriota, como o Bloco Democrático, de Pinto de Andrade e Filomeno Vieira Lopes, muito arriscam, mas pouco riscam - e como podem riscar, com o domínio dos media, dos dinheiros e dos esbirros do Estado, pelo MPLA?
O mais importante e significativo deste processo foram as corajosas denúncias de manipulação e viciação do processo por activistas da sociedade civil e alguns jornalistas angolanos, com eco na imprensa estrangeira.
Poucas dúvidas restam quanto à vitória que o MPLA vai mais uma vez averbar.
A curiosidade gira apenas em torno da expressão da maioria parlamentar que está a ser fabricada, tendo em conta que ela serve agora também para "legitimar" o Presidente à boleia do MPLA. Face aos 82% que o novo-rico e imprevidente MPLA exibiu em 2008, quanto achará José Eduardo dos Santos que ambos devem hoje valer?

Serviço público-privado

"Quando o PS for governo voltará a existir serviço público de televisão".
Certo! Mas isso não dispensa o PS de travar uma luta politica a sério contra a concretização deste projecto, que é a medida mais político-ideológica até agora tomada pelo Goveno.
A ideia de um serviço público de televisão entregue a privados é uma contradição nos termos e não cabe na cabeça de ninguém, salvo dos talibans neoliberais deste Governo!

Desvarios colossais

Férias. Mergulhos na família, tempo de casa, sol, mar, verde, azul. Defeso de política, jornais, mails e tv só q.b. Não ligar, não ligar e sobretudo não reagir, sobretudo nos poucos dias que restam.
Submarinos emergem e submergem, diz o outro. Pois!
Pois afundar, afundar, afundar! é o buzzword do gang.
Privatizar por tuta e meia o que renda, desarmar o Estado, desmantelar serviço publico, passar a RTP a amigalhangolanos, destruir coelhamente apoios e instituições sociais... Continuar as borgas para os Borges, proteger banqueiros e financiadores, arranjar tachos para relváticos compinchas. E, à conta de ajustar défice e dívida, carregar sobre a classe média, esmagar salários, remover garantias e protecções, desempregar, desempregar, desempregar e sobretudo pô-los de novo a zarpar... Triplicado o desvio colossal, desmascarado o desajustar do ajustamento, gasparinaceamente afiam a faca para arrasar com mais impostos quem paga - para compensar os que ajudam a fugir.
Por muito que não se queira, é impossível ficar impassível.
"Há mais do que motivos para a insurreição popular e intelectual" diz o DN que diz o Joaquim (Letria): "Somos um país de brandos costumes, ficamos a ver destruir o que resta".
Ficamos?
Ficaremos?
Homessa!
Eu não desisti. E não quero desistir nunca. De Portugal, claro.
E se nos formos a eles, como dantes, Joaquim?

Angola: turismo eleitoral? Não, obrigada.

No final de Julho recebi de Luanda o seguinte mail, que vinha co-dirigido a outras pessoas:

From: Gabinete Observação [mailto:goe.cne@gmail.com]
Sent: Mon 7/30/2012 10:58 AM
Subject: Observação Eleitoral

Excelentissimo(a) Senhor (a),

Pela presente, vimos informar que foi indicado para fazer observação ao Processo Eleitoral de Angola.
Com a maior brevidade, solicitamos que nos enviem a documentação relativa ao processo de reconhecimento e acreditação.
Em anexo, enviamos a lista da documentação e a respectiva ficha para o preenchimento.
Com os melhores cumprimentos,

Gabinete de Observação Eleitoral
Luanda - Angola


No dia 10 de Agosto de 2012, respondi assim:

Caros/as Senhores/as do Gabinete de Observação Eleitoral/Comissão Nacional Eleitoral de Angola,

Agradeço, mas tenho de declinar o convite que me enviaram para participar na observação das próximas eleições angolanas, por considerar que tal convite não garante as condições mínimas para uma observação profissional e politicamente independente.
Acresce que não me parece adequado a assegurar a independência da observação que sejam as autoridades organizadoras do processo eleitoral a escolher quem devem ser os observadores internacionais. Pelo meu lado, não me presto a participar em iniciativas semelhantes, que só indiciam que o processo pode estar viciado e os "observadores" a ser manipulados.
Lamento que um convite respeitando os procedimentos normais não tenha sido dirigido, a tempo e horas, à UE, entre outras organizações, para que, com as indispensáveis garantias, pudesse posicionar os seus observadores no terreno e assegurar o acompanhamento profissional e idóneo de todo o processo eleitoral. Sublinho que teria tido o maior gosto e interesse em integrar uma tal missão de observação eleitoral a Angola, cujo povo e cujos activistas pró-democracia, direitos humanos e desenvolvimento me merecem o maior respeito e solidariedade.
Com os melhores cumprimentos,

Ana Gomes

Etiópia depois de Meles

O INTERNATIONAL CRISIS GROUP acaba de publicar esta pertinente análise sobre a Etiópia depois de Meles.
Concordo com a análise e com as recomendações aos principais parceiros e doadores da Etiópia, em especial a UE.

De que morreu Meles Zenawi?

Em meados de Julho Meles Zenawi faltou à Cimeira da UA realizada em Addis Ababa por ter sido subitamente levado para internamento no Hospital Saint Luc, em Bruxelas, com um tumor cerebral. Toda a comunidade diplomatica em Addis Ababa sabe disto.
No entanto, os títeres do regime totalitário que Meles Zenawi comandava, com a cumplicidade dos seus encobridores ocidentais, ainda não tiveram a decência de informar o povo etíope de que morreu o ditador.
O porta-voz governamental Bereket Simon, esbirro que conheço de jingeira (lidei com ele diariamente em 2005, quando era ministro da Informação) aludiu publicamente a uma súbita "infecção"...
Na paranóia controladora que os caracteriza, terão eles medo que o povo conclua que Meles há muito não estava bom de cabeça? E que eles, seus serviçais, além de se servirem, serviram um ... "perturbado" mental?

Meles Zenawi e compinchas: um lindo funeral!!!

"Ele não enganou realmente os líderes e diplomatas ocidentais, ele não enganava ninguém durante muito tempo: bastava comparar o que dizia com o que fazia.
Os lideres europeus e americanos na realidade quiseram deixar-se enganar, mai-los papalvos e os chicos-espertos que vivem da indústria do "desenvolvimento", os Jeffrey Sachs facilmente deslumbráveis com os Meles de qualquer latitude.
O paradoxo, se o há, fica de facto com os governantes ocidentais apoiantes do opressor etíope.
E Meles Zenawi prega-lhes a partida final, a eles que tanto investiram na sua estabilidade podre e fecharam olhos à sua sanha repressiva: nenhum deles sabe hoje o que vai acontecer na Etiópia, não cuidaram de favorecer uma transição organizada, nem dialogaram e muito menos ajudaram a oposição e o povo.
Na UE, nem com a Primavera Arabe aprenderam nada, estes líderes da treta: continuaram a pôr todos os ovos no cesto do ditador etíope.
Como Meles Zenawi, hão-de ter um
lindo funeral!"

Foi o que eu aqui escrevi, no CAUSA NOSSA, no passado dia 20 de Julho, quando soube que Meles Zenawi acabava de ser internado num hospital de Bruxelas com um tumor cerebral.
E que hoje mantenho, integralmente.
Sobretudo depois de ver Barroso, Ashton, Bilts& Co. nem uma palavra dizer, a propósito da morte de Meles, para exigir o mínimo - a libertação das centenas (há quem calcule milhares) de presos políticos que o regime totalitário etíope continua a manter nas suas cadeias, incluindo numerosos jornalistas etíopes, entre eles o premiado este ano com o Prémio PEN Eskander Nega. E dois jornalistas suecos, condenados a 11 anos de prisão, sobre quem Barroso, Ashton, Bilts & Co. também nada têm dizer, cuidadosos para não incomodar os serviçais enlutados de Meles...
Quem compete para ser mais reles? Quem se habilita também ao lindo funeral?!!!

European Socialists on Ethiopia

O Grupo Politico dos Socialistas no Parlamento Europeu publicou hoje o seguinte comunicado a propósito da morte de Meles Zenawi, o ditador etíope:

News from the Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parliament

22-08-2012 Contact: HELIN-VILLES Solange +32476510172
www.socialistsanddemocrats.eu

S&D EURO MPs CALL FOR THE RELEASE OF HUMAN RIGHTS ACTIVISTS IN ETHIOPIA

After the death of Ethiopian prime minister Meles Zenawi, S&D Group spokeswoman for foreign affairs Ana Gomes today made the following statement:

"Meles Zenawi was a dictator. His rhetoric on development, democracy and combatting terrorism only convinced those in the EU and the USA who wanted to be fooled. His words were clearly at odds with the cruel repression of his people and his actions in banning human rights and development organisations and jailing opposition members and journalists – Ethiopian and foreign.

"Two Swedish journalists are today still languishing in Meles Zenawi's prisons, together with hundreds of brave Ethiopians who dared to work for freedom and democracy for their people, including Pen Prize winner Eskinder Nega.

"The EU must immediately demand the Ethiopian caretaker authorities ensure their prompt release. It must call for an immediate and inclusive dialogue involving all opposition parties – including the armed groups – to ensure a peaceful transition until democratic elections can be organised to determine the future of governance in Ethiopia."

end

Message to my Ethiopian friends

The death of a person is no reason for joy. But the death of a dictator leaves the World lighter.
May the end of Meles Zenawi unite all those who have been fighting for justice and democracy in Ethiopia, release all political prisoners and allow the brave Ethiopian people to breath in freedom!

Ana Gomes, MEP

Possa a Etiópia respirar!

O que há um mês aqui antevi, concretizou-se: Meles Zenawi, o ditador etíope, morreu.
A morte de alguém não pode ser motivo de regozijo.
Mas o desaparecimento de um ditador deixa o Mundo mais leve.
Que possa o povo etíope unir-se, libertar os milhares de presos políticos e ... respirar!

Submarinos - documentação afundada...

Não é nova a notícia, mas parece que agora o MP do PGR Pinto Monteiro assume que desapareceu dos arquivos do Ministério da Defesa a documentação sobre os contratos de aquisição dos submarinos.
Quantos anos mais vai demorar o MP a assumir o que foi muito publicitado em finais de 2007, pelo EXPRESSO e depois por outros orgãos de comunicação social, sobre o afã digitalizador a que se entregou o gabinete do Ministro da Defesa que dirigiu aquele e outros negócios desastrosos para o Estado e para os contribuintes, antes do Ministro sair do Ministério?
Como se o MP e especificamente o PGR Pinto Monteiro (como eu aqui instei, tal como instei os então governantes do PS e o PR - todos também fazendo ouvidos de mercador) não tivessem então, como ainda hoje, o dever de accionar adequado procedimento criminal por desvio/devassa de arquivo público.
Quantos anos mais vai o MP demorar a ir procurar, se não os originais, ao menos as cópias, aos arquivos guardados pelo Ministro Paulo Portas da sua passagem pelo Ministério da Defesa?
Sim, que eu não acredito que o MP do PGR Pinto Monteiro acredite que o Ministro Paulo Portas só cuidou de levar consigo do Ministério da Defesa a documentação relativa a ... barquinhos de papel e soldadinhos de chumbo...
Quanto anos mais?
Tantos quanto forem necessários para assegurar ...a prescrição dos crimes aos criminosos?

Birmânia - no começo da transição democrática

Está na ABA DA CAUSA um texto sobre a transição democrática na Birmânia, que escrevi a 23 de Julho, em viagem de regresso daquele país, e que serviu de base ao artigo que o PUBLICO publicou no passado dia 8 de Agosto.