Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
segunda-feira, 29 de junho de 2015
Suprema burla (3)
Só é pena que a ilusória aventura lhes tenha saído tão cara!
domingo, 28 de junho de 2015
Suprema burla (2)
Adenda
O ordália financeira grega já começou. Só no sábado foram retirados mil milhões de euros dos bancos e no domingo deve ter sido ainda mais. O Governo acaba de decidir o encerramentos dos bancos por uma semana e a um limite de 60 euros por dia nos levantamentos das caixas automáticas. A bolsa também vai fechar pelo menos uma semana. O pior está para vir....
sábado, 27 de junho de 2015
Suprema burla
O governo Syriza proclama que quer dar ao povo grego a decisão, mas ela já foi tomada pelo Governo. Na próxima terça-feira a Grécia entra em default, os bancos deixam de ter liquidez e a catástrofe começa na Grécia.
Como adverti repetidamente desde o início, o Syriza ia ser o escorpião da incauta rã grega.
terça-feira, 23 de junho de 2015
Falemos de Direitos Humanos em Angola
"Eu preocupo-me com os portugueses em Angola: não quero mais ver, como vi em 74/75, compatriotas voltar em aflição, só com a roupa que tinham no corpo. Ora, quando chegar a hora da sucessão do actual Presidente, pode haver "maka" da grossa, vindo a sobrar para portugueses a jeito, com destaque para os vistos como coniventes. Por isso, convinha que Portugal atentasse e falasse.
Não conto com este Governo ... Conto, sobretudo, com os portugueses com memória, com vergonha e com sentido de solidariedade para com o povo angolano.(...)
O aumento da repressão política e policial e do assédio judicial contra os angolanos em nada pode servir os interesses de Portugal, das empresas portuguesas e dos milhares de portugueses a viver e trabalhar em Angola".
(Extracto da minha crónica de hoje no Conselho Superior, ANTENA 1, que pode ser lida integralmente aqui http://aba-da-causa.blogspot.be/2015/06/angola-direitos-humanos-e-democracia.html )
segunda-feira, 22 de junho de 2015
terça-feira, 16 de junho de 2015
ENVC/Martifer - os ajustes directos do MDN...
Boas noticias
Este acórdão vem validar a ousada iniciativa do BCE -- que foi decisiva para estabilizar a zona euro no auge da "crise das dívidas soberanas" -- e contribuir para a flexibilização dos seus poderes na condução da política monetária -- contra os "falcões" alemães da ortodoxia monetarista --, o que é bem-vindo.
sexta-feira, 12 de junho de 2015
Um pouco mais de responsabilidade política sff
Adenda
É claro que é sempre possível reverter a privatização da TAP (ou renacionalizá-la) no futuro. Mas convém lembrar os custos da competente indemnização por responsabilidade contratual do Estado, que não seria de valor propriamente negligenciável.
Um pouco mais de rigor sff
Primeiro, como a TAP tem um capital negativo de várias centenas de milhões de euros, os tais dez milhões ficam muito acima do seu valor líquido, pelo que ainda seria um bom negócio. Segundo, os compradores vão ter de injetar mais 354 milhões de euros no capital da TAP, que o Estado teria de fazer (à custa dos contribuintes) se quisesse viabilizar a empresa (e se a UE autorizasse).
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Desporto e direitos humanos - Jogos Europeus em Baku
"Falávamos há pouco de corrupção e violações de direitos humanos na FIFA. Mas que sinal dão outros líderes desportivos europeus ao selecionar o Azerbaijão para receber os Jogos Europeus? fechando olhos à censura e à repressão e facultando ao Presidente Aliyev o que ele almeja: publicidade favorável e "respeitabilidade" - a que o dinheiro do petróleo pode comprar.
Enquanto se ultimam preparativos para os Jogos em Baku, as autoridades do Azerbaijão esfalfam-se a perseguir e deter jornalistas e defensores dos direitos humanos, proibindo-os igualmente de viajar e congelando os seus bens. Destaco os casos de Intigam Aliyev e Khadija Ismail por documentarem casos de presos políticos e corrupção no poder; Anar Mammadli, Bashir Suleymanli e Elnur Mammadov por monitorarem as eleições presidenciais em outubro de 2013; Leyla Yunus e seu marido, Arif, por criticarem o governo; e Rasul Jafarov por ter criado a organização "Desporto para Direitos".
Ainda ontem, ominosamente, foi ordenado o encerramento do escritório da OSCE em Baku. E hoje a Amnistia Internacional foi impedida de entrar no país.
A UE é parceiro fundamental para o Azerbaijão na energia, comércio e diálogo político. Mas é precisamente junto dos nossos parceiros que mais devemos promover os nossos valores. Os líderes da UE não devem participar na cerimónias de abertura dos Jogos Europeus de Baku".
(Minha intervenção no debate do PE hoje sobre os Jogos Europeus em Baku)
FIFA - Alta corrupção, branqueamento de capitais e violações dos direitos humanos
"Corrupção e lavagem de dinheiro no futebol e outros desportos não se limitam às linhas do campo e à prestação de jogadores e árbitros. Envolvem milhões associados a patrocínios, transferências de jogadores, direitos de transmissão, candidaturas a eventos desportivos, grandes construtoras e todas as federações desportivas do mundo.
Clubes e eventos desportivos europeus vêm-se associando a governos corruptos e autocráticos, que assim lavam dinheiro e compram a sua promoção na esfera internacional, ignorando direitos humanos dos trabalhadores que constroem as infra-estruturas e os direitos inerentes a expropriações massivas para as construir. Tudo isto com a cumplicidade, por acção e omissão, do sistema financeiro e de governos europeus...
Valham-nos, por isso, o FBI e do Departamento de Justiça americano, que desmontaram algumas das teias de corrupção reinantes na FIFA - uma organização suíça há muito criticada pela falta de transparência e prestação de contas, isenta de supervisão governamental, de escrutínio e de regras de diligência exígíveis nas grandes empresas.
A UE tem de agir e exigir a reforma na FIFA, com a criação de um comité independente de reforma composto por personalidades não pagas pela FIFA ou associadas a ela, para que possam investigar e publicar recomendações concretas, incluindo a rigorosa aplicação da nova directiva contra o branqueamento de capitais. A reforma não pode vir da FIFA, que está descredibilizada. Parte da reforma tem de incluir transparência sobre gastos e despesas, incluindo códigos de conduta e mecanismos de escrutínio e sancionamento.
Se se confirmarem as suspeitas de corrupção na selecção da Rússia e do Qatar para os Mundiais de 2018 e 2022, exigimos que os concursos sejam reabertos. A FIFA tem também de ser chamada a assumir responsabilidade por travar as violações dos direitos dos trabalhadores envolvidos na construção das infra-estruturas para aquelas competições."
(Intervenção que fiz esta tarde no debate do PE sobre o escândalo de corrupção na FIFA)
terça-feira, 9 de junho de 2015
O drama grego pode dar tragédia na Europa
A UE e a Rússia
"A Rússia iniciou a agressão, com a ocupação ilegal da Crimeia, em violação do Protocolo de Budapeste de 1994. Prossegue-a no Donbass, não só contra a independência da Ucrânia: contra o direito internacional e a paz e a segurança globais.
Não queremos a guerra, estamos e sempre estivemos abertos a dialogar com Moscovo, apesar da lista negra bloqueando políticos europeus. Por isso temos de aplicar sanções económicas, financeiras e outras, por muitos interesses económicos e outros que sejam afectados.
Putin conta com desunião europeia. Troquemos-lhe as voltas: as sanções terão de ser reforçadas, se a Russia continua a violar os Acordos de Minsk. Mas importa direccioná-las: o povo russo já tem de aguentar a mordaça e o aventureirismo impostos pelo regime autoritário de Putin! É fundamental que a UE apoie politica e financeiramente defensores de direitos humanos, bloguistas, meios de comunicação social independentes, académicos e ONGs, enfim a sociedade civil independente na Rússia".
quinta-feira, 4 de junho de 2015
Portucaliptal
«Portugal tornou-se a pátria mundial do eucalipto, mais do que a própria Austrália. O eucaliptal não cessa de se expandir, dos vales às montanhas, dos terrenos esqueléticos aos de vocação agrícola, à beira de rios e de albufeiras. Se não o é já, o eucalipto está em vias de se tornar a principal espécie arbórea do país, antes do pinheiro e do sobreiro.»Eis a introdução da minha coluna semanal de ontem no Diário Económico.
quarta-feira, 3 de junho de 2015
Um pouco mais de decência política, sff
O que é de estranhar desde logo é que a proposta tenha sido feita pela Ministra da Justiça. Imagine-se que todos os demais ministros apareciam na véspera de eleições com propostas de elevação dos remunerações dos funcionários do seu setor específico (o ministro da Defesa em relação aos militares, o Ministro da Administração Interna em relação aos polícias, o ministro da Educação em relação aos professores, etc.). Há propostas que ficam a dever pouco à decência política.
terça-feira, 2 de junho de 2015
Ainda a lista VIP e outras injustiças fiscais
sábado, 30 de maio de 2015
Disputa presidencial
Sendo para todos os efeitos o candidato da coligação de direita, o seu ponto de partida é baixo e pode agravar-se em caso de derrota pesada da coligação. Em todo o caso, Rio é seguramente o candidato da sua área mais capaz de disputar o eleitorado do centro, tanto mais que o seu avanço limita as hipóteses de M. R. de Sousa e de Santana Lopes .
Seja como for, a candidatura de Rio estabelece desde já o quadro mais provável da disputa presidencial (Rio versus Nóvoa) e, contra as ideias de muitos, ela vai correr em paralelo com a disputa das eleições legislativas.
sexta-feira, 29 de maio de 2015
Hierarquia militar
Adenda
«Oficiais das Forças Armadas em protesto impedidos de se aproximar do Palácio de Belém». É óbvio que só lá foram para ser impedidos.
quarta-feira, 27 de maio de 2015
terça-feira, 26 de maio de 2015
Desafios da justiça em Timor Leste - o caso Tiago Guerra/Fong Fong
Estranha opção
Além da poupança na segurança social, uma tal reforma eliminaria um gritante privilégio corporativo, que escandalosamente passou incólume o programa de austeridade. E em vez de suscitar problemas de constitucionalidade, eliminaria uma óbvia inconstitucionalidade.
Obviamente
Por isso, a nacionalização do BES teria sido uma estupidez política e financeira, "obviamente".
segunda-feira, 25 de maio de 2015
Cambio
Sim, o panorama político mudou muito em Espanha. Apesar de ficarem aquém das previsões de há poucos meses, os dois novos partidos (Podemos e Ciudadanos) impuseram grandes perdas aos dois partidos tradicionais. Sem maiorias absolutas, a maior parte dos governos regionais e municipais vão ser de coligação com os novos partidos.
O PSOE não consegue desbancar o PP como partido mais votado ao nível nacional, o que não augura nada de bom para as eleições parlamentares do fim do ano. Em Barcelona, os independentistas perdem o município para uma coligação protagonizada pelo Podemos e os dois partidos nacionais tradicionais ficam reduzidos a partidos quase marginais.
A fragmentação partidária em Espanha e o fim do bipartidismo são uma realidade.
Adenda
Ao contrário de algumas antevisões precipitadas, nada de semelhante se passa em Portugal, onde o sistema partidário revela uma notável estabilidade (não havendo também partidos regionais, proibidos pela Constituição). Sendo provável que novos partidos obtenham representação na próxima AR, tudo indica que ela será escassa e não chegará para alterar as tradicionais equações de governo.
domingo, 24 de maio de 2015
Procedimentos democráticos
Numa democracia madura o respeito pelos procedimentos conta. Desconsiderar ostensivamente a oposição e o Parlamento não revela um elevado sentido democrático.
sábado, 23 de maio de 2015
Por que é que a Grécia falha
Este gráfico, comparando a evolução das exportações em Portugal e na Grécia, mostra por que é que a Grécia continua a patinar e vai precisar de um terceiro resgate (se entretanto não entrar em rotura orçamental). A resposta é a falta de crescimento das exportações. Enquanto não conseguir aumentar a competitividade externa da economia, a Grécia não tem solução para os seus problemas económicos e financeiros.
sexta-feira, 22 de maio de 2015
Concordo (3)
Mercê da subida das contribuições dos beneficiários no últimos anos, a ADSE deixou de ser financiada diretamente pelo Estado, mas continua a ser gerida pelo Estado e a constar do orçamento do Estado. Por isso, parecendo afastada a sua extinção (como propus há quase uma década), a solução correta é retirar a ADSE da órbita do Estado, entregando a sua gestão aos beneficiários e abri-la a toda a gente.
Se é esta a ideia do PS, concordo.
Assim vai esta País
É um puro absurdo exigir uma procuração para fazer entrega de uma carta, quando essa entrega é obrigatória para cumprir uma sanção. O Ministério da Administração Interna deveria envergonhar-se da tal lei (se existe) e dos burocratas que tem. Decididamente, a PSP precisa de um Simplex a sério, que poupe os cidadãos à sua burocracia absurda.
quinta-feira, 21 de maio de 2015
Salvar Palmira
Património da Humanidade pela UNESCO, Palmira, a jóia da civilização romana da Síria, está em vias de ser tomada e destruída pelo "Estado islâmico".
Os Estados Unidos e a União Europeia, cujas intervenções no Iraque e na Síria geraram o "Estado islâmico", têm agora a obrigação de salvar Palmira. A história não nos perdoará.
Constituição mínima
Cabeçalho da minha coluna semanal de ontem no Diário Económico. Contra os adeptos da Constituição mínima.