Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
sábado, 6 de agosto de 2005
Equívoco democrático
Publicado por
Vital Moreira
O presidente da câmara municipal do Porto e candidato à reeleição, Rui Rio, propôs um compromisso político, de acordo com o qual quem ganhasse as eleições municipais teria direito a implementar a sua solução para a questão do túnel de Ceuta, parado desde há meses por causa do embargo do IPPAR. É uma solução inaceitável. Por um lado, numa democracia representativa, as eleições não podem ser transformadas em plebiscito temático; segundo, não pode haver referendos locais sobre matérias que não são da competência municipal, mas sim do Estado, como é o caso. Para perversão das regras democráticas, já bastam as que existem.