sexta-feira, 21 de abril de 2006

Para reduzir o défice das contas públicas (1)

Parece que são necessárias mais medidas para reduzir o défice das contas públicas. Começo neste post com uma série de sugestões concretas para tal efeito.
1ª medida: estabelecer um limite máximo para as novas pensões de reforma. É verdadeiramente iníquo que anualmente sejam concedidas centenas de pensões de reforma acima de 5000 euros, no sector público. Nem se diga que quem delas beneficia "descontou" para elas. Tal não é verdade, na maior parte dos casos. Um desconto para a CGA de 10% do vencimento, ao longo de 36 anos, com base em remunerações que durante boa parte do período contributivo foram bem inferiores ao valor da pensão, nunca dariam para justificar pensões tão elevadas ao longo da média de vida previsível na situação de reformado (10 anos ou mais). Uma parte considerável daquelas pensões é paga pelos impostos.