quinta-feira, 24 de setembro de 2020

No bicentenário da Revolução Liberal (19): Dois séculos de eleições em Portugal


1. No âmbito das comemorações do bicentenário da Revolução Liberal, a Universidade Lusíada Norte (Porto), com o apoio do município do Porto, programou uma conferência internacional sobre o constitucionalismo eleitoral ao longo destes dois séculos, a começar naturalmente pelas primeiras eleições constituintes, em 1820.

A epidemia do COVID 19 impediu obviamente a realização presencial do evento, até porque ele incluía desde o início a participação de conferencistas estrangeiros, nomeadamente do Brasil. Por isso, desde junho os organizadores decidiram manter o calendário (ao contrário do que ocorreu com outras conferências programadas), mas mudar para um modelo à distância, através de apresentações eletrónicas.

2. O resultado, hoje disponibilizado ao público, é plenamente satisfatório, com nada menos do que 19 comunicações, abrangendo desde as eleições às antigas Cortes tradicionais até às eleições parlamentares e presidenciais no sistema constitucional de 1976.

Quanto à minha apresentação, ela constitui um estudo comparativo das eleições diretas do Presidente da República em Portugal, desde a experiência sidonista de 1918 à CRP de 1976, passando pela eleição de Carmona em 1927 ("Ditadura Nacional") e as eleições presidenciais no chamado "Estado Novo"(Constituição de 1933), desde a origem até 1958, quando o regime salazarista abandonou a eleição direta, depois do susto da candidatura de Humberto Delgado.