Viagens na minha Terra

São José dos Campos, SP, Brasil, este fim-de-semana.

Sem surpresa

«Bloco rejeita coligação com PS».
Alguém esperava outra posição do BE? Seguramente não. Por um lado, como partido de protesto radical, o BE nunca se dispõe a assumir responsabilidades de governo. Por outro lado, depois de se ter aliado à direita para derrubar o governo do PS e provavelmente abrir o poder à direita, é evidente que o BE escolheu o seu caminho -- como sempre, contra o PS.

Não fica pedra sobre pedra?

O despudorado "flirt" que Passos Coelho ensaiou com a cruzada da direita católica contra a despenalização do aborto não revela somente que vale tudo para disputar esse eleitorado ao CDS. Esse oportunismo mostra também que para tentar ganhar mais uns votos (ainda que provavelmente à custa da perda de outros...) o PSD está disponível para reabrir a "guerra do aborto" entre nós.
Não se conhece lá fora nenhum caso de retrocesso nesta matéria. Mesmo quando não foi ela mesma a despenalizar o aborto (como em França) a direita respeitou essa herança como irreversível. Será que o PSD quer assumir a irresponsabilidade de abrir um triste precedente entre nós?
E que se seguirá mais: rever a lei do divórcio, questionar a lei do casamento de pessoas do mesmo sexo?!

Ruído

Não vejo que vantagem há, do lado do PS, em especular sobre os cenários pós-eleitorais de governo, mesmo sabendo-se que o próximo governo será necessariamente de coligação.
De duas uma: para o caso de o PS ganhar e por isso ser chamado a formar governo, só há vantagem em manter todas as hipóteses de coligação maioritária em aberto, sem escolher antecipadamente uma delas; no caso de ser o PSD a ganhar, o PS deve disponibilizar-se, sem anátemas pessoais à partida, para uma coligação, se tal for necessário para um governo de maioria (mas só nesse caso). Se a direita coligada tiver maioria absoluta, não sei por que é que o PS se haveria de dispor a servir de pau-de-cabeleira de uma maioria de direita, sem nenhum poder negocial, portanto.
A meu ver, todas as declarações que fujam deste prudente paradigma só causam ruído na percepção da posição do PS.

É a vida! Será?

Face as sucessivas derrotas socialistas na Europa, o Vital parece resignado: "os socialistas são as principais vítimas políticas das situações de crise prolongada".
Vitimas ou algozes, pergunto eu, por terem mandado o socialismo às malvas, complacentes/corrompidos pela financeirização da economia e da politica (importa reflectir para sairmos da crise e o Vital pode ajudar a reflectir).
E por também por, numa mesma deriva perversa, mandarem a mais elementar ética democrática às malvas, descendo a "outsourcings" marqueteiros aviltantes, lá porque outros também os praticam...
Não, não pode ser a vida, Vital.
Se fosse, já estávamos todos mortos.
E não estamos.
Estamos numa campanha eleitoral em que para os verdadeiros socialistas não vale tudo, não pode valer tudo.
Como vamos constatar no próximo dia 5. Vencedores ou derrotados, ver-se-à que estamos vivos.
E que não é nada da vida, Vital.
É por ser preciso fazermos por ela.

Aqui del-rei!

No meu artigo de ontem no Público mostrei por que me parece impraticável compensar o rombo nas receitas da segurança social resultante do corte de 4 pontos na TSU proposto pelo PSD com um aumento de impostos do mesmo valor, tal o montante em causa. Mas hoje uma das personalidades que, tal como Catroga, costuma desvendar a agenda menos evidente da direita, Bagão Félix, em entrevista ao Diário Económico, vem fornecer a chave do enigma -- a solução estaria em utilizar o próprio fundo de estabilidade da segurança social, ou seja, pura e simplesmente arruinar a segurança social, medainte um rombo de mais de 10% das saus receitas anuais.
Decididamente, no seu dogmatismo sectário contra a segurança social pública, a nossa direita não tem limites!

Um pouco mais de isenção, sff.

Debate na SIC: de um lado, Marcelo Rebelo de Sousa e Morais Sarmento, do outro Francisco Assis. Dois contra um, é assim que a generalidade dos media trata a disputa entre o PSD e o PS. 
Se, apesar festa vergonhosa parcialidade, o PS ainda consegue um empate nas sondagens, só por milagre!

Diferente

O PCP diz que aceitaria coligar-se com "um PS diferente": nós sabemos bem, com um PS que aceitasse o programa do PCP, uma espécie de "duplo" do PCP, como os chamados Verdes.
O PS também poderia dizer que se poderia coligar com um PCP diferente, ou seja que aceitasse o fim do "socialismo real", a democracia parlamentar, a "economia social de mercado" e a integração europeia.
Como se vê, condição bastante menos exigente, porém hipótese improvável, bem o sabemos...

Preocupação

Mais papista que o papa, Eduardo Catroga regressou de férias e recomeçou a falar. Passos Coelho só pode ficar preocupado...

É a vida

Hungria, Reino Unido, Espanha -- sucessivas derrotas eleitorais socialistas. Decididamente, os socialistas são as principais vítimas políticas das situações de crise prolongada. Há obviamente algo de incongruente entre o tradicional ideário socialista -- emprego, melhoria das condições de vida, progresso social -- e aquilo que uma grave crise traz, ou seja, desemprego, agravamento das condições de vida, retrocesso social. O facto de essas consequências serem indiferentes aos governos não altera a percepção dos eleitores.
Como António Guterres costumava dizer perante os as coisas mal-sucedidas -- "é a vida"...

Na Líbia livre - III

A caminho do mercado de 6a. feira, Benghazi leste, 20.5.2011

Na Libia livre - II

Tobruk, encontro com dirigentes do CNT local, 17.5.2011

Na Libia livre - I

Em Al Marj, antes, durante e depois da Oração de 6a-feira, 20.5.2011



A caminho da linha da frente, saudações em V de Vitoria, como as feitas por toda a gente em todo o lado. E almoço rapido em casa do Representante local do CNT em Ajdabia. 18.5.2011.

Nova Libia - a pensar o futuro

Mohamed Chebani foi preso e perseguido por Khadaffi e viveu no exilio em diferentes paises até se fixar no Canadá.
Voltou para a Revolução na Libia, há semanas.
Incendeia multidões nas orações de sexta-feira. A dizer que a Libia deve ser uma democracia secular, em que sejam respeitados os direitos humanos e todos sejam iguais, homens e mulheres, e todos beneficiem das riquezas do país, que tem de proteger o ambiente.
Em cada chekpoint, em cada café onde paramos, na linha da frente, na universidade, nas ruas, no terreiro da mesquita depois das orações de 6a.feira, atraía gente aos magotes. Para o abraçar, fazer tocar nas criancinhas, fotografar, agradecer.
Na Faculdade de Medicina de Benghazi, um auditorio discute o caminho a seguir, depois de Tripoli e toda a Libia libertada. Serenamente (que contraste com as agitadas assembleias em Portugal, três meses depois do 25 de Abril)
Uma assembleia constitucional, um governo provisorio, por quanto tempo, que sistema será melhor, como foi em Portugal, Espanha, Europa de Leste, como será na Tunisia e no Egipto?
A nova Libia começa a pensar o futuro e a produzir novos líderes.

Na linha da frente: o povo em armas, como pode.

A caminho da linha da frente, acompanhando Mohammed Chebani que vai saudar os bravos da Shebab (juventude), passamos por dezenas de tanques e carros queimados e retorcidos. Apenas a 20 minutos da entrada de Benghazi a aviação francesa destruiu-os, assim impedindo o massacre da cidade ("Merci, Sarkozy" digo eu também, apesar de não gostar do personagem...).
Terroristas, chama-lhes o tirano Khadaffi e os poucos apoiantes que ainda não fugiram da sua corte (sãos mais os de cá que se qgitam cá fora, os que com ele faziam negociatas à custa do povo líbio).
Verdadeiros combatentes pela libertação, chamo-lhes eu, que com eles confraternizei nos improvisados check-points e na "linha da frente", 10 km a oeste de Ajdabia, 160km a sul de Benghazi.
Uma trincheira de areia escavada ao longo do deserto. Uma torre de linhas telefónicas de onde se avistam, com binóculos, cerca de 3.000 tropas de Khadaffi. 1.400 jovens e alguns menos jovens espalhados ao longo da trincheira. Uma só tenda para descansarem. Uns vestem camuflados, de todas as cores e feitios. Uns calçam botas, outros ténis, um até havaianas. Nas mãos as armas que puderam arranjar, umas sacadas nos quarteis de Khadaffi, outras trazidas por um carregamento qatari em troca de um barco de petroleo que os rebeldes conseguiram fazer sair do terminal de Tobruk, que Khadaffi não conseguiu destruir. Nas carrinhas pick-up umas peças de artilharia que não sei identificar, muitas com ar artesanal.
Falo com eles. Todos me cumprimentam efusivamente, apertando-me as mãos, por ser do "Parlemen Oropi" e quando digo que sou de Portugal desfiam-me o Mourinho, o Cristiano Ronaldo, o Porto, uns ainda perguntam pelo Figo e pelo Nuno Gomes...
Só encontrei um militar e outro policia. Todos os outros nunca tinham pegado em armas. Eram engenheiros, médicos, estudantes, comerciantes, empregados. Largaram tudo para vir para a frente, combater para libertar o pais de Kadhaffi: "you know, a job you can always get another. Not another country!", disse-me um jovem engenheiro civil que trabalhava na Halliburton.
De fato sem gravata, os meus acompanhantes querem ficar na fotografia na linha da frente. Ahmed Chebani era advogado de direitos de autor em Vancouver, onde o pai perseguido por Khadaffi, estava exilava dezenas anos. Largou tudo no final de Fevereiro para vir parar ao "operations center" da guerra contra Khadaffi. O outro, Mourad Hmeima, era embaixador em Genebra, em Novembro recebera-me, numa delegação do PE, em Tripoli para discutir o acordo-quadro que a UE estava a negociar com Khadaffi. Largou a embaixada em Genebra no dia 25 de Fevereiro, deixou mulher e filhos no Cairo temporariamente e veio trabalhar para libertar o seu país do torcionário Khadaffi. Ajudou-me a organizar a visita e explicou-me o que queria dizer o que me gritavam os miudos "Libia, Hourra, hourra! Khadaffi atla barra!": Libia livre, livre! Khadaffi para a rua!

Benghazi hourra! o povo destruiu Katiba al Fadil

A libertação da Líbia começou no dia 17 de Fevereiro de 2011, quando o povo se revoltou corajosamente. Porque foram presos familiares e advogados que se manifestavam pelos mortos massacrados na prisão de Abu Selim, anos antes. E depois os manifestantes cresceram e foram atacados pelos esbirros de Khadaffi. Uns dias depois o povo entrou pelo covil dos assassinos, o quartel Katiba El Fadil no centro de Benghazi. Muros destruidos, edificios incendiados (só a mesquita continua intocada), prisões subterraneas abertas, centenas de prisioneiros libertados, escavada a fossa comum para que haviam sido atirados os corpos dos soldados e policias que se haviam recusado a disparar sobre o povo.
Familias inteiras visitam agora os edificios esventrados. Silenciosamente, a lembrar mortos e torturados...

Libios agradecem apoio à libertação

Eles não são terroristas.
Têm um sonho: o de uma Líbia democrática.
Substituiram os antes omnipresentes cartazes do tirano pela velha bandeira nacional, a da guerra de libertação colonial (disse-me um miúdo de 13 anos "nós nem sabiamos que a tinhamos, na escola e em todo o lado eramos obrigados a venerar a verde do assassino Khadaffi...")
Agradecem a quem os está apoiar ("Merci, Sarkozy", gritaram-me jovens em diversos lados). Pintam as bandeiras dos paises que mostram estar a ser amigos da libertação. (não vi a portuguesa).

Benghazi - lembrando os mortos por Khadaffi

Praça do Tribunal em Benghazi, dia 18 de Maio, às 10 horas da manhã

Benghazi hourra (Benghazi livre)

Lojas abertas, mercados de rua abastecidos com tudo, sinais de tráfico respeitados - alguns sinais da ordem e normalidade que o CNT - Conselho Nacional Transitório - e os cidadãos líbios souberam criar nas cidades libertadas do país, apesar da anormalidade do conflito e do sofrimento da população de Tripoli e de outras cidades ainda reféns de Khadaffi (fotos desta semana em Benghazi, identicas a muitas outras que tirei em El Marj, Darna, Tobruk e nas povoações ao longo da estrada de mais de 500 km entre Benghazi e a fronteira com o Egipto).

Libya Hourra (Libia Libertada)

Benghazi, dia 19 de Maio, do Terraço do Hotel Tibesty

Eleições e Governo

Regista-se o consenso político nesta matéria: deve ser chamado a formar governo o partido que ganha as eleições, qualquer que seja o seu score eleitoral (em 1985 Cavaco Silva foi chamado a formar governo, tendo ganho as eleições com menos de 30% dos votos). Sempre foi assim no actual regime constitucional, por efeito da própria Constituição, que aponta nesse sentido, e por efeito de uma prática estabelecida, que entretanto se tornou verdadeiro costume constitucional.
No caso de o partido vencedor não ter maioria absoluta, só se pode partir para outras hipóteses de governo, sem o partido vitorioso, se este renunciar a formar governo ou se for logo demitido por efeito da rejeição do programa do governo, para o que é preciso uma maioria absoluta. (Até agora nenhum goveno foi derrubado desse modo, ressalvado o caso atípico de um "governo de iniciativa presidencial", em 1978.)
Evidentemente, no nosso sistema constitucional o PR pode entender exigir, justificadamente, que o governo a formar disponha de maioria absoluta, mas se o partido vencedor não conseguir prencher essa condição mediante coligação com outro partido, o Presidente terá de ponderar se deve assumir a responsabilidade política de optar por chamar a formar governo outros partidos marginalizando o partido vencedor.

DSK - mais lá, que cá...

O homem tem grande reputação política e económica em França, (nos socialistas, mais entre eles, do que elas), estava a obter resultados a "socializar" o FMI e parecia calhadinho para arrumar com o «minable» Sarko.
A cena com a empregada do hotel em NY pode ser armadilha, mas também pode não ser. A ver vamos.
Jantei com ele, numa mesa com mais cinco ou seis pessoas, em Dijon, há uns anos. E, confesso, não gostei.
DSK não se importaria nada com a reputação de mulherengo, pelo contrário, fazia parte do personagem deliciar-se com ela. Mas ela agora presta-se a tornar verosímil a acusação. Seja verdadeira ou falsa.
Homens tão inteligentes, como tolinhos, abundam. Lá, como cá.

Taxar o capital

Eu concordo com o BE e PCP quando exigem que as medidas de ajustamento economico incluam uma taxa sobre as transações financeiras, incluindo as bolsistas. E a taxação dos lucros das empresas sedeadas no off-shore da Madeira. E ainda a taxação de todas as transferências de capitais para quaisquer off-shores.
Indesculpável é que se tenham eximido a ir dizê-lo, de viva voz, à Troika.
Que interessa que tratem o tema no discurso político, se a eficácia continua a ser nula?
Mostrem que servem para alguma coisa.
Precisamos de resultados nesta matéria.

Abrir os olhos à UE

Melhor fora que discutissemos os juros exorbitantes que a UE nos quer cobrar pelo empréstimo que nos força contrair.
Para que quem nos represente esta semana no ECOFIN e outras reuniões europeias passe incisivamente a mensagem de que juros tão usurários e punitivos, além de imorais, são contraproducentes. Não apenas do ponto de vista dos interesses de Portugal. Dos da Europa, também.

Catroika lusiada

Pen...nudências, discutiram-se esta semana. Porque rimam com ... coelhos, tentou explicar-me um amigo.
Enfim, passando-se, o Prof. Catroga passou definitivamente a Catroika.
A mim, mais do que as suas pen...udências, incomodaram-me as grotescas comparações hitlerianas e a verborreia destrambelhada a propósito de tudo e de nada - o programa do PSD que redigiu, corrigiu e revê em moto-contínuo, as "porcarias" que acha que nos foram legadas pela sua geração, o apoio ao líder do seu partido que mal conhecia, porque antes teria escolhido Rangel na ultimas directas, disse ao I...
À conta de tanta incontinência mental, verbal e epistolar, esperamos que nos tenha definitivamente desamparado um futuro governo, quaisquer que sejam os resultados eleitorais.

LIMPAR PORTUGAL. E o Mundo também

Foi adoptada esta semana no Parlamento Europeu uma declaração de que sou co-autora e que contou com a assinatura de mais 405 eurodeputados.

Declara o apoio do Parlamento ao movimento cívico que se tem espalhado pela Europa e que tanto sucesso teve em Portugal em 2009, através da iniciativa Limpar Portugal, que juntou milhares de voluntários por todo o país na recolha de toneladas de lixo.

O movimento procura agora estender-se à escala global, com a escolha de um dia no ano de 2012 - Let´s Do It - World Cleanup 2012 - em que milhões de voluntários se mobilizarão para limpar os seus países e chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral para a acumulação ilegal de resíduos e para a protecção do ambiente em geral.

A UE e o Mediterrâneo

"Como pode a UE ser uma força pelo direito e pela segurança humana sem identificar e julgar os criminosos que deixaram refugiados morrer no Mediterrâneo?
Senhora Ashton, Bashar Al Assad não deveria apenas encabeçar a lista de alvos de sanções da UE, deveria estar igualmente na lista de criminosos a ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional ou por tribunais europeus, pela repressão brutal contra povo sírio.
Na Líbia, para além de uma representação em Bengazi, a UE já deveria ter enviado a EUFOR. Não apenas para apoiar a assistência humanitária às populações sob ataque, mas também para implementar o embargo de armas pelo mar e fronteiras terrestres, tal como recomendou o Parlamento Europeu. Para isso, não precisamos de outra resolução ou pedido da ONU. Precisamos é de vontade política dos Estados-Membros. Se tomar a iniciativa, Senhora Alta Representante, e confrontar os governos da UE com as suas responsabilidades, terá o forte apoio deste Parlamento.
Finalmente, a reconciliação palestiniana é, realmente, um grande passo para a solução assente na co-existência de dois Estados. Mas a UE não pode continuar com a política de avestruz em relação ao Hamas. Isso só reenquistaria Israel no habitual atavismo de não perder uma oportunidade... para perder uma oportunidade. Senhora Ashton, trata-se também de salvar Israel e não, apenas, de apoiar a Palestina".

Intervenção que fiz no Plenário do PE, no passado dia 11, em debate com a Alta Representante Catherine Ashton sobre recentes desenvolvimentos da política externa da UE

UE: em crise aos 61 anos

No dia seguinte à União Europeia celebrar os 61 anos de construção, constatei na rubrica "Conselho Superior" da ANTENA UM que muito mal vai essa construção, com os governos europeus falhando em toda a linha, desde no incumprimento das obrigações internacionais de protecção aos refugiados ao desrespeito pela liberdade de circulação, sem falar na incapacidade de dar resposta às crises financeira e económica. De que Portugal é uma das vítimas, porque um dos elos economicamente mais fracos desta UE, que criou a moeda única sem assegurar os mecanismos de convergência económica que a deveriam sustentar .

Treinador de bancada (3)

Num regime de base parlamentar como o nosso, as eleições parlamentares são também a escolha do governo e do primeiro-ministro. Como sempre, só há duas alternativas, o PS ou o PSD, ou seja, hoje, Sócrates ou Passos Coelho.
Não é preciso grande elaboração para ver que se trata de duas opções bem distintas, não só em termos ideológicos e programáticos, mas também em termos de liderança, experiência, maturidade, previsibilidade e confiança dos dois líderes e dos dois governos.
O PS não pode deixar de explorar até ao fundo esse confronto. À experiência, à segurança e ao profissionalismo do PS de Sócrates contrapõe-se a imaturidade, o amadorismo, a imprevisibilidade, o aventureirismo e a incontinência retórica do PSD de Passos Coelho.
Enquanto o PS tem no seu activo uma vasta experiência em enfrentar e vencer crises económicas e financeiras (1976-77, 83-85, 2005-08), o PSD só pode ser lembrado por aquelas que deixou ao PS (1981-83, 2002-04), não tendo nunca passado por uma provação dessas.
Quanto às previsíveis equipas, não pertencem ao mesmo campeonato. Para além da inexperiência, impreparação e insegurança de Passos Coelho, a simples ideia de ver à frente do País, nas actuais circunstâncias, os mais loquazes dirigentes do PSD não pode tranquilizar ninguém.
Decididamente, os tempos não estão para amadorismos nem para aventuras políticas.

Outras tribunas

Importei para a Aba da Causa os dois últimos artigos na minha coluna semanal no Público, ambos sobre o programa eleitoral do PSD, um sobre a privatização do SNS e outro sonbre a privatização do sistema público de ensino.
Ambos explicam a nova religião neoliberal do PSD, de pagar os cuidados de saúde privados e a escola privada à custa da asfixia financeira do SNS e da escola pública.

Finalmente, uma boa ideia

Sucede mesmo aos mais desastrados líderes políticos, de vez em quando terem uma boa ideia. Assim acontece com Passos Coelho, ao mostrar "abertura" ao estabelecimento de um imposto europeu para financiar directamente a UE, em vez das actuais contribuições orçamentais nacionais:

«Passos Coelho (...) revelou a "abertura" do PSD para que a UE possa ser financiada directamente pelos contribuintes. O designado imposto europeu não significa necessariamente um novo imposto, antes a afectação directa aos cofres comunitários de parte de uma taxa já existente, que substituiria as transferências para Bruxelas através do OE.» (Jornal de Negócios)

Muito bem. Trata-se rigorosamente da mesma ideia que defendi há dois anos, nas eleições europeias. Na altura fui "cruxificado" pelo PSD, bem como pela imprensa. Será que desta vez a ideia já é boa e de aplaudir, só por vir do próprio PSD?!
O problema é que, como já nos habituou, o mesmo PSD pode amanhã vir desdizer o que hoje disse...

Estão a mangar connosco

«Portas: racionalização das juntas em vez de extinção freguesias» -- da imprensa de ontem.
O programa de ajuda externa a Portugal determina a "redução substancial" do número de freguesias e municípios, o que pode ser feito naturalmente por agregação das existentes, podendo até agregar os nomes originários na designação das novas autarquias. O objectivo é obviamente poupar o custo das sedes, instalações, serviços, pessoal, etc.
Paulo Portas subscreveu o acordo, mas já está a tratar da maneira de o não cumprir, trocando a redução das freguesias pela redução das juntas de freguesia, mantendo as freguesias, como se fosse a mesma coisa...

Notícias que nunca serão manchete

«Alunos do ensino profissional mais do que triplicam [em cinco anos]» -- Diário Económico.
Evidentemente não merece destaque uma notícia positiva e que contradiz a tese da "década perdida", que a Direita inventou e a imprensa difundiu.

Antologia do anedotário político

«Bloco aposta em dissidências no PS depois das legislativas».
Pelo caminho que as coisas levam, quem se arrisca ter dissidências é ... o BE!

Notícias que nunca serão manchete

«Portugal distinguido [pelas Nações Unidas] pelas boas práticas na administração pública».
Há quem insista em dizer que nada se fez pela modernização da Administração pública...

Programa do PSD (3)

O PSD diz que as eleições devem ser um "plebisctio à responsabilidade de Sócrates".
Segundo fontes vem informadas, o PSD vai provar que Sócrates foi o responsável pela crise bancária nos Estados Unidos em 2008, pela crise bancária e económica na Europa em 2009, pela crise orçamental na Grécia e na Irlanda no ano passado e pela persistente crise social em Espanha!...
Decididamente, o PSD não aprende nada. Depois de ter travado a campanha de 2009 em torno da "asfixia democrática", com o resultado que se viu, quer agora insistir de novo num fantasma.
Como se concluía há pouco tempo de uma sondagem de opinião, uma grande maioria dos portugueses sabe que, nas circunstâncias, a crise teria existido qualquer que fosse o governo, e que nenhum faria melhor. Ao contrário do que supõe o PSD, os portugueses não estão muito interessados em saber como se chegou aqui, mas sim em saber como se sai daqui., sem aproveitar a crise para transformar o País num laboratório de teste de uma agenda ideológica de cariz neoliberal.

Programa do PSD (2)

O PSD garante que «não vai aumentar impostos«.
Mas, como se sabe, só o cumprimento do acordo de ajuda financeira com a UE e o FMI vai implicar aumentos em quase todos os impostos. E a proposta do PSD de reduzir a contribuição patronal para a segurança social, a compensar com uma subida no IVA, implicará um agravamento global deste em mais 2-3%!
Só podem estar a mangar connosco! O PSD começa muito mal a sua campanha eleitoral.

Programa do PSD (1)

Já se temia, mas a obsessão neoliberal do programa do PSD vai além do que se poderia prever.
Tudo se reduz em desmantelar o Estado, asfixiando o seu funcionamento (entrada de 1 funcionário por cada cinco que saem!), privatizando a propriedade ou a gestão de serviços públicos (desde a RTP aos centros de saúde), substituindo a prestação de serviços públicos pelo financimento público de serviços privados (escolas). Onde não desaparece, o Estado passa a simples pagador de serviços privados.

Eu se fosse do PSD estaria muito inquieto...

É óbvio que o PSD decidiu rejeitar o PEC IV e derrubar o Governo (com a prestimosa ajuda da extrema-esquerda) apenas porque tinha como certo que nas presentes condições o PS estaria eleitoralmente fora de combate e que o PSD ganharia folgadamente as eleições antecipadas, quiçá com maioria absoluta sozinho, mantendo de reserva o CDS, com quem já tinha cuidado de assegurar um acordo de governo. Era "trigo limpo"!
Apesar do evidente descomando da estratégia política do PSD desde então, o seu lider, embora sem nenhuma convicção, tem continuado a falar como se já estivesse no Governo e a maioria absoluta estivesse ao seu alcance. Lamentavelmente para eles, as sondagens de opinião mostram que a própria vitória pode estar em causa, pois já há várias a colocar à frente... o PS!
Se este for o resultado eleitoral, o máximo que o PSD e Passos Coelho poderão vir a aspirar é partilhar o poder com o PS e com... Sócrates, que queriam "varrer" do Governo. Ou me engano muito, ou no PSD há neste momento cada vez mais gente a duvidar da oportunidade do derrube do Governo (não faltaram avisos lá dentro...) e da competência da liderança do partido...

De que se queixam?

O PCP diz com razão que o programa UE/FMI é «uma versão agravada do PEC IV», o BE faz eco e repete que ele é «o PEC IV com alguns gravamentos».
Mas de que se queixam, se não de si mesmos? Quando se juntaram à Direita para rejeitar o PEC e derrubar o Governo do PS, não sabiam que isso só poderia precipuitar o pedido de ajuda externa e que o programa de austeridade só poderia ser mais, e não menos, duro do que aquele que friamente rejeitaram? Não foi isso exactamente o que no fundo pretenderam, para assim terem mais capital de queixa na campanha eleitoral e na oposição ao próximo governo, qualquer que ele seja?!

Notícias que nunca serão manchete (2)

«Entre 1993 e 2008 duplicou a proporção do rendimento total auferido pelos 5% da população mais pobre». -- revista Visão, citnado um estudo.
Obviamente se tivesse baixado já seria manchete!

Notícias que nunca são manchete

«Portugal entre os 15 melhores países do mundo para se ser mãe».
Se estivéssemos entre os 15 piores, isso sim, já mereceria manchete.

Os derrotados da troika (5)

Nas "baixas" da troika inclui-se também o movimenrto das escolas privadas em luta contra a redução dos pingues subsídios públicos, que até foi queixar-se à troika, e que sai totalmente derrotado, pois o programa de ajuda externa não só não lhes dá razão como apoia totalmente a redução desses subsídios.

Os derrotados da troika (4)

Entre os derrotados da troika conta-se o sector das farmácias, que vêm as suas confortáveis margens de comercialização sensivelmente reduzidas, em proveito dos utentes e do SNS.
A poderosa ANF, que até agora vergou todos os governos, não conseguiu impressionar a UE e o FMI. Certos poderes só são gigantes à escala doméstica...

Os derrotados da troika (3)

Derrotados são também os governos regionais, que até agora tentaram manter-se no essencial à margem das exigências da austeridade orçamental do País, incluindo os seus privilégios fiscais, e que agora se vêem obrigados não só a compartilhar inteiramente dos objectivos da consolidação orçamntal e da redução da despesa pública, mas também a reduzir as saus regalias fiscais e a sua dependência em relação ao orçamento da República.

Os derrotados da troika (2)

Os segundos grandes derrotados do programa da UE e do FMI são os partidos da extrema esquerda, que em nome da rejeição da austeridade se juntaram à direita para rejeitar o PEC IV, assim derrubando o Governo e tornando inevitável o pedido de ajuda externa, e que agora levam cima com um programa de austeridade bem mais exigente, bem como com uma liberalização bem mais funda das relações laborais.
É evidente que não podiam ignorar que o resultado só podia ser esse. Mas está-lhes na massa do sangue: quanto pior, melhor para eles...

Os derrotados da troika (1)

Quem sofre uma derrota em toda a linha com o programa de ajuda externa é o PSD.
Desde há meses que contava com a intervenção externa para um programa de disciplina orçamental que justificasse uma ofensiva neoliberal em forma contra o SNS, o sistema público de pensões e a escola pública. Contudo, o programa ontem conhecido respeita inteiramente esses três pilares do Estado social (embora não sejam poupados à redução dos gastos), sem ennhuma referência à famosa liberdade de opção pelo sector privado.
O PSD queria um programa de disciplina orçamental exclusivamente baseado no corte da despesa, de modo a pôr o Esatdo a pão e água, só admitindo aumento do IVA para reduzir no mesmo momtante as contribuições patronais para a segurança social. Mas programa da UE e do FMI tem uma forte componente de aumento da receita fiscal do Estado e das regiões autónomas como meio de reduação do défice orçamental.
O PSD opunha-se visceralemente a um corte adicional nas deduções e benefícios fiscais. O programa, porém, pede muito mais.
O PSD sugeria a privatização parcial da CGD (banco). O programa não só não inclui a Caixa no plano de privatizações (salvo os seguros, como já estava previsto) como assume plenamente a propriedade pública da mesma.
Depois desta amostra, ver o PSD a reivindidar uma vitória sua no programa de ajuda externa, só por masoquismo...

A morte de Ossama bin Laden

Não foi realmente em Abottabad, paredes meias com a academia militar paquistanesa.
Começou há meses, quando Mohamed Boizizi se imolou na Tunísia. E assim levantou milhões de jovens muçulmanos em diversas Praças Tahrir nas capitais árabes, clamando por liberdade, democracia, direitos humanos, dignidade – uma cartilha reivindicativa totalmente oposta à dos assassinos terroristas da Al Qaeda.
Ossama já não importaria muito operacionalmente, recluso como se achava.
Importava para Obama, claro.
E por Obama também (e pelo mundo inteiro, que está muito melhor com Obama e sem Ossama), respirei de alivio ao saber morto o furioso terrorista (e aqui fica o que anteontem disse no Conselho Superior da ANTENA UM).
Claro que não tem razão quem disser (como Obama disse) que "justiça foi feita".
Justiça só poderia haver com Ossama capturado vivo e julgado. Morrer assim, sem ser confrontado com os seus tenebrosos crimes, foi fácil demais, poupou-o.
Mantê-lo preso e levá-lo a julgamento seria muito complicado politicamente para os EUA, pois claro.
Mas, à medida que se conhecem detalhes de como foi morto e lançado ao mar Ossama, compreende-se como pode afinal ser muito alto o preço a pagar.
Não só pelos EUA e por Obama.
Por toda a Humanidade, também – porque com o sinistro Bin Laden, voltou a ir ao fundo a Justiça.

Passos em on e em off

Sócrates e Passos Coelho faziam bem em ouvir o Dr. Silva Lopes e o Prof. Jacinto Nunes, agora a opinar na SIC Notícias.
Sugestões avisadas, de quem tem experiência e sensibilidade social. E de quem sabe que quem quer governar não pode estar confinados apenas a horizontes caseiros, tem que entender, querer e fazer por mudar o mundo.
Para além de uma mais justa distribuição dos sacrifícios internamente e outras medidas que fazem sentido, os dois economistas advogam a necessidade de se combater, na Europa e globalmente, os paraísos fiscais para controlar fugas de capitais e a criminalidade organizada que protegem.
Em tempos, Sócrates proclamou querer pôr a Europa a dar passos para controlar os off shores. Que passos deu para isso afinal, convém saber.
E o que pensa Passos Coelho sobre os paraísos fiscais, que passos propõe tomar? Convém perguntar, em on e em off.

Passos em falso

Passos Coelho explicou na RTP hoje porque omitira aos portugueses que se havia encontrado com o PM nas vésperas de o governo se apresentar ao ECOFIN para subscrever o PEC IV.
Porque essa fora a combinação com o PM, disse.
Mas tempos antes Passos Coelho sugerira aos portugueses que não voltaria a entrar em combinações com o PM sem testemunhas.
E afinal voltou.
E por isso passa a ideia de que omitiu o encontro para não deixar que se percebesse que, afinal, voltara atrás.

A Passos o PEC IV +

Passos Coelho esforçou-se, na entrevista à RTP desta noite, por desmentir a noção de que o pacote do acordo tenha a ver com o PEC IV. Esforço inglório – pelo que se conhece já, tem e muito.
Mas o que não estava no PEC IV acaba por ser a parte mais dura e gravosa das contrapartidas do empréstimo: incluindo o programa de privatizações do sector empresarial do Estado ao preço da uva mijona...
Ou seja, o que não estava no PEC IV e está no PEC IV + fica a dever-se ao PSD por ter recusado o PEC IV. Incluindo o "bónus" de destrocar a imagem internacional do país, ao precipitar a crise política.

Gratidão

Tenho de agradecer ao quarteto partidário que fez chamar a ajuda externa (CDS+PSD+PCP+BE) o facto de ver finalmente dicididas uma série de reformas que desde há anos venho defendendo, desde a redução de autarquias territoriais ao fim do financiamento público da ADSE, desde a extinção ou redução das isenções fiscais ao fim do regabofe fiscal das regiões autónomas, entre muitas outras.
Quase todas essas, aliás, nunca seriam realizadas em Portugal sem iñtervenção externa, dados os poderosos interesses políticos que sempre as impediriam, mesmo com governos maioritários.
Há males que fazem bem!...

Engolir o PEC IV

Invertendo totalmente as coisas, o dirigente do PSD, Miguel Relvas, diz que o programa de ajuda da UE e do FMI significa a "certidão de óbito do PEC IV".
Porém, quem matou o PEC IV já há algumas semanas foi o PSD aliado à extrema-esquerda, provocando a crise política e obrigando ao pedido de ajuda externa. Agora que o PEC IV ressuscitou, aliás reforçado, no programa de ajuda UE/FMI, é o PSD que tem de engolir aquilo que tão irresponsavelmente rejeitou, aliás sem apresentar nenhuma alternativa.
Pelos vistos, para o PSD o programa de austeridade é menos amargo se imposto de fora ...

Imaginação fértil

Conhecido o que não está no programa de ajuda externa UE/FMI, verifica-se que não passaram de puras invenções ou conjecturas muitas das repetidas "notícias" e manchetes (não simples especulaçoes nem previsões) que a generalidade da imprensa, incluindo os jornais económicos, foi publicando ao longo destas semanas acerca do assunto (sobre o montante da ajuda, sobre aumento da idade da reforma para 67 anos, subida doIVA para 25%, cortes no 13° e 14° meses de remuneração, despedimentos na função pública, corte nas pensões acima de 600 euros, etc.). As fontes foram substituídas pela imaginação fértil ou pelo "wishfull thinking" dos jornalistas e editores.
Isto dava um "case study" sobre a ligeireza e a irresponsabilidade pública da imprensa e do jornalismo entre nós, se não para uma investigação da ERC.
Seja como for, com que credibilidade é que esses órgãos de comunicação social.se apresentam estes dias perante os seus leitores, a quem foram enganando quotidianamente e aos quais de resto ainda não apresentarm nenhuma desculpa nem nenhuma explicação?

Catroga dixit, voto PSD fugit...

Foi surpendente e penoso ver e ouvir o Dr. Catroga, esta noite, a reagir na peugada do PM, em malabarismo incipiente a por o PSD em bicos dos pés, concorrendo com o Governo que o acordo será bom, mas procurando chamar a si o mérito de alcançar essa bondade. 
Foi um acordo  que o PSD nao ajudou realmente a negociar  (e podia e devia te-lo feito), antes tratando de publicar carta atrás de carta a por em causa a negociação, questionando os números sobre as quais ela se foi fazendo. 
O PEC IV era mau porque nao era suficiente, Dr. Catroga  dixit, repetindo o argumento que já o lider do PSD usara junto do Wall Street Journal, pouco depois de  precipitar a crise política e lançar o pais nesta fossa de descrédito internacional.
O PEC IV era mau porque cortava reformas de 200 euros, dixit o Dr. Catroga, desonestamente, porque sabe bem que o PEC IV que o governo submeteu a AR ja tinha essa medida revista. E muito mais poderia ser reformulado se o PSD então tivesse querido negociar, em vez de preferir precipitar-nos na crise política e destruir a imagem de Portugal perante o mundo.
Se mais nao houvesse, bastava esta patetica exibição  do máximo expoente económico do PSD para dissuadir muito boa gente de dar o seu voto ao PSD.

( post 3, escrito para Blogue de Esquerda)

Acordar com o acordo

O PM veio dizer o que nao terá o acordo, em troca dos necessários 78 mil milhoes. Sugeriu um PEC IV nao excessivamente agravado, que o Governo negociou como pode, entre a metralhagem do PSD sobre os numeros a partir dos quais se negociava. 
O que vai implicar o acordo - se vier a ser acordado a nível europeu - a ver vamos, talvez já amanha.
Importa saber se a corda que nos estendem com este acordo será  só para nos prolongar a austeridade/agonia, pagando aos credores.  
Ou se vai servir para nos içarmos do fundo do poço, facultando-nos condições para voltarmos a crescer.
Ou seja, se nos abre algum caminho para, transformarmos a crise em oportunidade, fazendo as reformas estruturais precisas.
E isso, em ultima analise, ninguém nos da ou impoe: só dependera de nos.
Trata-se de acordarmos com o acordo.

(post 2 escrito para o Blogue de Esquerda )

Out of trouble or out of space?

"Portugal must grow its way out of trouble" sustenta o líder do PSD num artigo ontem publicado no FINANCIAL TIMES. 
Significativo nunca referir a crise financeira e económica internacional que conduziu a crise das dividas soberanas  da zona euro em que Portugal soçobrou.  
Para Pedro Passos Coelho causas da situação em que se acha Portugal são, tao só, de origem portuguesa.
Um Coelho de dimensão paroquial a exibir talentos astronautas na imprensa internacional. 

(post 1 que escrevi para o Blogue de Esquerda, da SABADO, a convite da Marta Rebelo, mas que por nabice minha ou engarrafamento tecnológico nao consigo lá postar)

Coerência

Um jornal diário apontava ontem uma alegada contradição a Sócrates, por defender a escola pública no Governo e depois ter os filhos em escolas privadas. Sem razão, porém.
Antes de mais, toda a gente tem liberdade de ter os filhos em escolas privadas, mesmo que defenda a aposta política na escola pública. A diferença essencial está em que, ao contrário de outros, Sócrates não pretende que o Estado lhe passe a pagar as propinas dos seus filhos nas escolas privadas, pelo contrário, e bateu-se mesmo pelo fim das deduções fiscais dessas despesas, pelo menos para os titulares de rendimentos acima da média, o que o abrangeria a ele. Foi o PSD que se opôs ao corte desse subsídio público à frequência de escolas privadas, tal como é a direita que se bate pelo chamado "direito de opçao", ou seja, pelo reeembolso das despesas com escolas privadas pelo Estado.
Por conseguinte, Sócrates defende e implementa convictamente as posições políticas do PS nesta matéria contra os seus próprios interesses pessoais. A isso chama-se coerência republicana com as convicções politicas e desprendimento pessoal. Ao invés, há quem mantenha os filhos em escolas publicas, mas que provavelmente os trasnfeririam para escolas privadas de elite se o Estado pagasse --, o que justamente pretendem que passe a fazer. A isso chama-se instrumentalizar o Estado ao serviço de interesses privativos.

Antologia do anedotário político

"Paulo Portas em preparação para ser primeiro-ministro" - Diário de Notícias.
Qual é próximo a fazer idêntico anúncio: Jerónimo de Sousa ou Francisco Louçã.?

Treinador de bancada (2)

Tal como em eleições anteriores, o PS não deve apresentar estas eleições como uma disputa bipolar entre a direita e a esquerda, mas sim como uma escolha entre três projectos políticos, a saber, a direita liberal-conservadora, ou seja, o PSD e o CDS (aliás concertados entre si através de um acordo pré-eleitoral entre ambos), a extrema-esquerda, ou seja, o PCP e o BE (aliás em vias de aproximação, como mostrou o recente encontro entre ambos) e, por último, o PS, como força de esquerda moderada, o "meio virtuoso" entre dois radicalismos, o radicalismo neoliberal à direita e o radicalismo de esquerda do outro lado.
O PS distingue-se tanto da direita liberal,  por causa dos seus dogmas do "Estado mínimo" e da sua rejeição das traves-mestras do Estado social, como da extrema-esquerda, por causa da sua rejeição da economia de mercado e da integração europeia. Se o PSD se afastou do centro para a direita, por causa da sua deriva neoliberal, a extrema-esquerda continua indisponível para qualquer responsabilidade ou compromisso de governo, tornando inviável qualquer entendimento com ela.
Por isso o PS é a única força que inspira confiança na luta contra os aventureirimos e contra os radicalismos políticos.

Outras tribunas (2)

Arquivei na Aba da Causa um depoimento prestado ao semanário Sol, sobre hipóteses de governos de coligação  no seguimento das próximas eleições e outro texto escrito para o diário As Beiras, sobre o actual impasse político da regionalização.

Outras tribunas

Importei para a Aba da Causa os meus artigos semanais do Público nos últimos meses, desde "Dois equívocos", de 28 de Dezembro, sobre as eleições presidenciais, até ao artigo da semana passada, "Compromissos prematuros", sobre as próximas eleições parlamentares.

Lavar as mãos

«As empresas [públicas] de transporte estão em pré-ruptura [financeira]"» -- diz o administrador de uma delas.
As perguntas que se impõem são as seguintes: E só descobriu agora? A situação não era já evidente quando aceitou o cargo? E o que fez para a corrigir? E por que é que só agora denuncia a situação, nem por acaso no "think tank" político do PSD?
Há muitos anos que aqui e noutras tribunas venho denunciando, sem nenhum eco,a insustentabilidade do "modelo de negócio" de transportes públicos urbanos de Lisboa e Porto. É evidente que a principal responsabilidade cabe aos gestores políticos (Ministros dos Transportes e Ministros das Finanças) que deixaram arrastar esta lamentável situação. Mas e os sucessivos gestores dessas empresas, que aceitaram geri-las nessas condições, que não fizeram nada para a corrigir, será que podem lavar as mãos assim?!

Adeus, David!

Colheu-me de surpresa a triste notícia da morte do David Lopes Ramos, que não via desde um grato convívio há dois anos em Coimbra (que aqui deixei registado). Para lá da sua obra de jornalista e de gastrónomo, que perdurará nos livros que deixou, fica-me dele a memória indelével de uma amizade limpa e generosa desde os tempos entusiastas de Coimbra e da "Vértice" há mais de 40 anos, para lá dos encontros e desencontros da vida.
Gratidão merecem os que de si tal registo deixam!

Um golpe frustrado

"TC «chumba» revogação da avaliação de desempenho docente".
A decisão do TC até pode não ser incontroversa, mas o resultado só pode saudar-se. Gorou-se assim um dos maiores golpes da aliança do PSD com extrema-esquerda para instrumentalizar a Assembleia da República ao serviço dos interesses privativos da secção do sindicato dos professores em cada um desses partidos.
Da extrema-esquerda nada pode surpreender. No caso do PSD, porém, supostamente um partido com vocação de governo e com vontade de o vir a ser em breve, este comprometedor episódio só confirma a cultura de oportunismo e de irresponsabilidade que nele assentou arraiais e a obsessão com que prossegue a sua agenda de enfraquecimento e descredibilização da escola pública.

Inércia e desperdício

«Função pública já não precisa de tanto espaço para trabalhar».
Há dez anos o grupo de missão do Ministério das Finanças para o controlo da despesa pública (ECORDEP), que tive a honra de integrar, propunha que todos os serviços públicos, incluindo os que ocupam imóveis pertencentes ao Estado, passassem a suportar os custos do espaço ocupado, pagando a uma agência de gestão do património público. Isso fomentaria a racionalização da ocupação dos espaços, tornando mais onerosos os excessos, ao mesmo tempo que tornaria mais transparentes os custos efectivos dos serviços públicos. Essa ideia nunca vingou.
O caso de desperdício mais flagrante é a manutenção dos serviços que deviam ser desactivados ou reduzidos depois da criação das "lojas do cidadão" ou depois de a sua serventia ter sido reduzida a pouco ou nada em virtude da prestação electrónica dos respectivos serviços. Por exemplo, alguém é capz de dizer por que é que se mantêm serviços de finanças em todos os municípios?!

Sugestões à troika (6)

Não pode haver disciplina financeira nem consolidação financeira do sector público entre nós sem sanear a desastrosa situação dos transportes públicos ferroviários e urbanos, com défices crónicos e endividamento insustentável.
Como aqui se defendeu, é necessário sanear o passivo acumulado (mediante a privatização parcial das empresas e a entrada de capital fresco), reduzir substancialmente os encargos de exploração (incluindo a supressão de serviços sem justificação razoável e a diminuição do quadro de pessoal), elevar as tarifas e definir com estabilidade o montante das "compensações de serviço público" (que só agora começaram a ser definidas). É preciso também retirar os transportes públicos urbanos da esfera do Estado e do Governo e devolvê-los à esfera do poder local (municipal ou intermunicipal), de onde nunca deveriam ter saído.
É incompreensível como sucessivos governos ao longo dos anos deixaram criar e avolumar esta situação. A actual situação financeira dos transportes públicos hipoteca irremediavelmente qualquer programa de reajustamento orçamental.
Aqui fica a sugestão à troika...

Sugestões à troika (5)

Um dos cancros financeiros e um dos principais factores da ineficência nacional é o sistema de justiça. Temos tribunais a mais, magistrados a mais (nenhum país deve ter tantos juízes de tribunais superiores!), regalias a mais, instâncias e expedientes processuais a mais, garantias processuais a mais, advogados a mais, lentidão a mais, eficiência e produtividade a menos.
É preciso uma revolução no sector, que só pode ser imposta de fora. Aqui fica a sugestão à troika...

Notícias que nunca são manchete

«Acidentes de trabalho mortais em Portugal diminuíram um terço na última década».
Se os factos contrariam a tese da "década perdida", não podem merecer destaque. Mas se a notícia dissesse que "acidentes de trabalho (...) aumentaram um terço na última década", obviamente já faria manchete.

Treinador de bancada (1)

No seu programa eleitoral, ontem apresentado, o PS pronuncia-se sem hesitação por uma solução de governo maioritário, alinhando portanto no consenso estabelecido nesta matéria.
Sendo certo que o PS se propõe e ambiciona ganhar as eleições, mas estando fora de causa ganhá-las com maioria absoluta (o que aliás só conseguiu uma vez), a aposta num governo maioritário só pode significar disponibilidade para um governo de coligação com outro(s) partido(s).
Sensatamente, porém, o PS abstém-se de adiantar qualquer preferência ou qualquer exclusão para um possível governo de coligação. Como escrevi aqui, essa é a única posição defensável. O PS não deve preferir nem excluir nenhuma solução governativa antes das eleições. Isso aliás deve ser uma orintação oficial de campanha. Ao contrário do que sucedeu noutras eleições, em que o PS também não antecipou cenários pós-eleitorais, desta vez os seus dirigentes e candidatos deveriam igualmente abster-se de manifestar preferências ou exclusões.
Todo o afunilamento nas possibilidades de entendimentos pós-eleitorais só desfavorece o PS. A abertura a todos os azimutes reforça a posição do PS como força charneira moderada entre o bloco da direita liberal-conservadora e o bloco dos partidos da extermna esquerda.

Sugestões à troika (4)

De um leitor do CN recebi o seguinte mail:

«[Como refere neste post, o efeito na redução da despesa privada do pagamento de remunerações complementares em títulos de dívida pública] não só não seria "despiciendo" como, na minha opinião, seria muito importante, já que o problema é, essencialmente, um de défice de poupança interna – pública e privada –, que tem como imagem ao espelho a necessidade de financiamento externo (poupança gerada no exterior e utilizada internamente).
Sugiro-lhe, para ponderar:
a) – Poupança forçada de parte dos 13º e 14º meses, em esquema progressivo (e com um nível básico de isenção), sob a forma de instrumento de dívida pública, a aplicar a todos os trabalhadores, públicos e privados.
b) – Simultaneamente, parte dos dividendos distribuídos pelas empresas serem pagos nalgum instrumento de dívida pública.
Sei bem que isto não cura a doença, mas lá que aliviava os sintomas aliviava.»
J P Barosa

O que esta sugestão traz de novo é a utilização do esquema do pagamento de rendimentos em títulos de dívida pública tanto às remunerações públicas como às privadas e também aos dividendos das empresas, alargando portanto a base da poupança forçada e introduzindo maior equidade na repartição dos sacrifícios. No caso das empresas, aliás, elas teriam de comprar ao Estado os títulos da dívida, para poderem pagar com eles as remunerações e dividendos (ou parte delas) em causa, com a correspondente entrada de receita pública.
Aqui fica mais esta sugestão à troika.

Sugestões à troika (3)

Também nunca percebi nem encontrei nenhuma justificação razoável para o regalia de algumas carreiras do sector público (como na justiça e na carreira diplomática), que sobraram da "limpeza" efectuada em 2005-2006 nos privilégios sectoriais e profissionais, e que consiste no chamado regime de "jubilação", de acordo com o qual os aposentados dessas carreiras não estão sujeitos ao normal regime de pensões do sector público, antes mantendo todos os direitos do activo (incluindo o subsídio de residência no caso dos juízes e magistrados do Ministério Público!), nomeadamente uma pensão igual ao vencimento no activo (independementre da carreira contributiva), actualizável juntamente com este.
Além da relevância orçamental, trata-se obviamente de uma questão de equidade no sector público. Ora, equidade é o que mais se impõe quando se trata de impor sarifícios.
Aqui fica a sugestão à troika...

Sugestões à troika (2)

Como fui dando conta ao longo destes anos, nunca percebi nem encontrei nenhuma justificação razoável para o tratamento fiscal mais favorável das pensões em relação às remunerações e outros rendimentos, tanto mais que entre nós, mercê do generoso sistema de cálculo até há pouco em vigor, o valor das pensões está em geral muito acima da capitalização do valor acumulado das contribuições ao longo da vida activa.
Por isso, não posso deixar de considerar como injusto que o corte imposto no orçamento deste ano às remunerações do sector público não tenha sido acompanhado de um corte equivalente, por via fiscal, nas pensões do sector público nos mesmos termos das remunerações.
Além da importância financeira, trata-se de uma questão de equidade social.
Aqui fica a sugestão à troika...

Sugestão à troika

Mais justo e mais eficaz financeiramente do que o sugerido (e desmentido) pagamento em títulos da dívida pública do 13º e do 14º meses no sector público seria reter, a título de imposto excepcional transitório, uma parte dessas remunerações complementares aciam de certo montante, tanto no sector público como no privado, de forma progressiva, conforme o valor dessas remunerações.
Seria mais justo, porque não atingiria somente os funcionários públicos mas sim toda a gente; e mais eficaz, porque geraria efectiva receita orçamental, em vez de aumentar o endividamento público.
Aqui fica a sugestão à troika...

O diabo está nos títulos

«OCDE: 16,6% das crianças portuguesas são pobres».
Mas o título da notícia sobre este relatório da OCDE também poderia ser "Pobreza infantil diminui em Portugal" ou ainda "Portugal com a descida mais acentuada da mortalidade infantil".
A selecção dos títulos constitui o meio mais fácil de manipulação política da informação. Uma das regras entre nós é escolher sempre o aspecto mais negativo para o País, mesmo quando isso esconda uma evolução positiva. O nosso jornalismo adora afundar Portugal.

Coerência

"PCP não reconhece “legitimidade” ao FMI".
Para ser coerente, o PCP também não deveria "reconhecer" a ajuda financeira do FMI -- de onde saírá também o subsídio do Estado aos partidos políticos -- e recusar o "dinheiro sujo do imperialismo" (para parafrasear um antigo slogan comunista contra o Plano Marshall)...

Notícias que nunca serão manchete

«Trabalho: Portugal é exemplo na integração de imigrantes».

Desmentido

A ter por bom este desmentido sobre o "pagamento" do 13º e/ou 14º mês com títulos da dívida pública, a primeira observação consiste em assinalar a ligeireza com que a imprensa, mesmo a mais responsável, inventa notícias ou dá crédito a invenções.
Quanto ao fundo, é evidente que "pagar" despesa com títulos de dívida é o mesmo que recorrer a dívida para pagar despesa, não contribuindo para a consolidação das contas públicas, como se pretende. O único efeito seria uma poupança forçada e uma redução da despesa privada, o que aliás não seria despiciendo.
[revisto]

Santo farisaísmo

Há dias num fórum público numa rádio um ouvinte identificado com o PCP ou o BE (não cheguei a apurar) rebelava-se contra a ideia de o PEC IV servir de base ao programa de ajustamento da UE e do FMI, com o argumento de que isso seria "antidemocrático", por tal programa ter sido rejeitado por larga maioria na AR.
Santa ingenuidade!
Primeiro, as razões por que o PEC foi rejeitado foram muito diferentes, pois enquanto o PCP e o BE não queriam austeridade nenhuma, já o PSD rejeitou-o por ele não ser "suficientemente exigente", como explicou logo depois. Ora, como o PSD tem mais deputados do que as duas esquerdas radicais, é evidente que o PEC foi rejeitado justamente para ser substituído por outro mais duro. Segundo, o PCP e o BE não podiam ignorar que o chumbo do PEC, além de abrir uma crise política, imporia o recurso à ajuda externa sob a égide da UE e do FMI, como o PSD desde há muito ambicionava.
Depois de terem servido de "idiotas úteis" na estratégia do PSD de chamar o FMI, o PCP e o BE não podem agora queixar-se daquilo que eles mesmos ajudaram a decidir...

O direito à saúde, à maneira do PSD

A história real veio no Diário de Notícias: uma prestigiada jurista atingida por um cancro resolveu recorrer a quimioterapia numa clínica privada, julgando que o seu seguro de saúde cobria tais despesas, Quando lhe apresentaram a conta da primeira série de tratamentos (20 000 euros!), decidiu acabar o tratamento num hospital do SNS, pagando somente a respectiva taxa moderadora. Como seriam as coisas se se levasse a cabo a reforma do sistema de saúde do PSD ?
Embora sem conhecer os pormenores, conhecem-se os princípios dessa reforma: 1º- os cuidados de saúde passariam a ser pagos, ou pelo menos co-pagos, por quem tem rendimentos para o fazer; 2º - passa a haver liberdade de escolha entre o SNS e o sector privado, em igualdade de circunstâncias.
Aplicada ao caso concreto, esta política daria o seguinte: como se trata de uma pessoa de razoáveis rendimentos, ela deve pagar pelo menos uma parte dos custos no SNS; caso ela escolha o sector privado, terá de pagar apenas o mesmo que no sector público, ficando o resto à conta do Estado. Concretamente, a senhora da história teria de pagar suponhamos 5 000 euros em qualquer caso (ninguém a mandou ter um cancro!...). Se optasse pelo sector privado, independentemente da capacidade de oferta do SNS, o Estado teria de suportar os restantes 15 000 euros da factura (ou a diferença para o preço indicado numa tabela pré-estabelecida), desse modo agravando a factura da saúde no orçamento e alimentando os lucros da indústria de saúde privada à custa do SNS.
Já se imaginou os encargos acrescidos que o SNS suportaria se tivesse de pagar os gastos de saúde no sector privado pelos muitas pessoas que, pelas mais variadas razões (pressa, hotelaria, simples capricho), já hoje recorrem ao sector privado?

Redução da despesa

Espero que entre as medidas impostas pela UE e pelo FMI para reduzir a despesa pública constem as que há uns meses indiquei aqui, aliás recapitulando propostas antigas.
Se já não nos livramos da humilhação da sua tutela financeira, ao menos que não desperdicem a oportunidade!...

Despesa estrutural

Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento dos serviços.
Também passará por aí, sem dúvida. Mas alguma da mais significativa poupança nos gastos públicos poderia e deveria vir da extinção ou fusão de entidades ou serviços públicos supérfluos ou redundantes. Há cinco anos o PRACE procedeu à extinção de dezenas de institutos e outras entidades públicas da Administração central do Estado. Depois, Maria de Lourdes Rodrigues provou como se podem suprimir centenas de escolas com poucos alunos, com vantagens para estes. Também Correia de Campos mostrou que se podia racionalizar a rede de maternidades e de cuidados primários, de novo com melhoria do serviço para os utentes.
Infelizmente, contra o que aqui venho defendendo ao longo destes anos (ver por exemplo aqui quanto às autarquias locais), não se seguiu a mesma via lá onde os ganhos em despesa e em qualidade do serviço público seriam maiores, como na redução, por agregação ou fusão, de autarquias locais (freguesias e municípios) e de empresas municipais, de tribunais, de hospitais (desde logo os hospitais militares), de escolas politécnicas (se não mesmo de universidades...), entre outras estruturas públicas.
Tendo em conta a nossa dimensão terriorial, a população e a distribuição populacional, temos de tudo isso a mais.
E o excesso custa um ror de dinheiro.

Requiem pelos governos minoritários?

Ficou a saber-se pela boca do PR ontem: o próximo governo terá de ter apoio maioritário na AR. Como nenhum partido parece estar próximo de obter uma maioria absoluta, teremos um governo de coligação.
É verdade que na nossa história democrática, com uma excepção, nenhum dos governos minoritários chegou ao fim. Mas o mesmo sucedeu, sem excepção porém, com os governos de coligação, que não se revelam mais duradouros entre nós.
Portanto, se se quer ter mais estabilidade governativa, de duas uma: ou se dá melhores condições de sobrevivência aos governos minoritários (o que não é fácil) ou se facilita a criação de maiorias monopartidárias, alterando a lei eleitoral (círculos eleitorais mais pequenos, redução do número de deputados, criação de um círculo nacional sobreposto aos círculos territoriais). Estão as condições políticas maduras para uma das duas coisas, ou ambas?

Autocrítica

«Os portugueses não se reconhecem num estilo agressivo de intervenção política» -- Cavaco Silva, hoje na sessão comemorativa do 25 de Abril.
Infelizmente a autocrítica presidencial não desfaz os malefícios políticos das suas agressivíssimas intervenções na noite eleitoral e na tomada de posse, nomeadamente o envenamento da clima político e a "luz verde" para a crise política...

Coligações (2)

Aparentemente Mário Soares gostaria de ver repetido o compromisso pré-eleitoral de 1983 entre o PS e o PSD, de acordo com o qual o próprio Mário Soares e Mota Pinto se comprometeram antecipadamente numa coligação pós-eleitoral de ambos os partidos, quem quer que as ganhasse.
As condições são porém muito diferentes. Primeiro, tratou-se então de formar um governo de largo suporte político e parlamentar para negociar e implementar o futuro acordo de saneamento financeiro com o FMI. Agora, o acordo já estará concluído e politicamente assumido pelos dois partidos antes das próximas eleições. Segundo, ao contrário do que se pensa, as clivagens políticas entre os dois partidos são hoje mais fundas do que eram então, não se afigurando que o PSD esteja disponível para abdicar da sua nova agenda liberal do "Estado mínimo". Terceiro, nem Sócrates nem Passos Coelho são Soares e Mota Pinto, que se estimavam mutuamente (Mota Pinto tinha mesmo sido ministro independente de um governo de Soares), ao contrário do que sucede agora, como revela o inaceitável veto do líder do PSD ao líder do PS.
Governos de grande coligação ao centro, cancelando a natural dialéctica alternativa entre os dois partidos de governo do nosso sistema político, favorecendo uma lógica de "loteamento" do aparelho de Estado entre ambos e deixando a oposição nas mãos dos partidos mais radicais, só podem ser defendidas como soluções excepcionais e transitórias, com um mandato muito claro, seja para responder a um situação de emergência, seja para superar os bloqueamentos estruturais no nosso sistema político (justiça, sistema eleitoral, administração territorial, etc.).

Coligações

Há já muita gente a trabalhar, de ambos os lados, por um entendimento de governo entre o PSD e o PS (ou vice-versa). Penso que, a mais de um mês das eleições, se está a pôr o carro à frente dos bois.
Quanto ao PSD, na falta de uma vitória por maioria absoluta (que neste momento parece uma miragem), convém-lhe obviamente manter o PS como alternativa (ou como "aditivo") ao CDS, com quem já tem um acordo pré-eleitoral, até porque pode não fazer maioria só com este. Mas, em qualquer caso, que razão há para que o PS dê de bandeja antecipadamente a sua disponibilidade para um tal casamento?
Quanto ao PS, que não se pode dar obviamente por vencido, tampouco deve assumir antecipadamente que a sua única hipótese de governo, caso ganhe as eleições, é uma coligação com o PSD. Tal como em anteriores eleições, o PS deve abster-se estritamente de especular sobre hipóteses pós-eleitorais de governo. Dada a situação do País e amarga experiência do actual governo minoritário, se ganhar deve procurar formar uma coligação maioritária sob sua égide, mas sem excluir à partida nenhuma possibilidade -- , nem mesmo um acordo político com o PCP e/ou o BE, pois embora estes não tenham nenhuma disponibilidade nem preparação para assumir responsabilidades de governo, não deve ser o PS a marginalizá-los antecipadamente, devendo deixar que sejam eles a auto-excluir-se.
Para o PS, assumir desde já a inevitabilidade de uma coligação com o PSD só contribui para facilitar a vitória eleitoral deste.

Chapeau!

Magistral a iniciativa de Cavaco Silva para fazer hoje em Belém a comemoração oficial do 25 de Abril!
Primeiro, por causa da dissolução da AR, aproveita para chamar a si o crédito da celebração da Revolução, ainda por cima conseguindo juntar todos os anteriores presidentes da República bem como o Governo demitido e a oposição que o demitiu. Segundo, não deixará de tentar corrigir a infeliz imagem que até agora projectou neste segundo mandato, substituindo o discurso divisionista e catastrofista da sua tomada de posse e o seu ruidoso silêncio durante a crise política por um discurso positivo de apelo ao entendimento entre as formações políticas para bem do País.
Qualquer que seja o nosso juízo sobre tudo isto, homenageemos as coisas bem feitas!

Coligação a três, porquê?

Corre por aí, como se fora evidente, que a única solução para um governo forte depois das eleições seria um tripé CDS-PSD-PS.
Mesmo sem contestar a busca "a outrance" de coligações para governos de maioria absoluta, vejamos, porém, as duas hipóteses em abstracto possíveis.
Se a direita, ou seja o PSD e o CDS, que já têm um pré-acordo de governo, obtiverem em conjunto uma maioria absoluta, por que bula é que o PS há-de ser chamado a juntar também os seus trapinhos ao arranjo?
Se porventura isso não suceder e se uma solução de maioria absoluta exigir uma "grande coligação" PS-PSD, ou vice-versa, a que propósito é que se lhes há-de juntar o CDS?
Tão importante como a dimensão da maioria é a coerência mínima dos programas e a eficiência governativa. Se até agora nenhuma coligação foi duradoura, o que esperar de uma coligação a três, com tantas diferenças entre eles?
É evidente que o denominador comum a três partidos é seguramente menor do que a dois partidos adjacentes no espectro político. Dois no governo já é muito, três é demais.

Politica e interesses

Qaundo se ouve falar os dirigentes do PSD ligados ao mundo dos negócios (e muitos são!) fica sempre a dúvida de saber se quem fala é o político exprimindo as suas ideias sobre o interesse geral ou se é o banqueiro, o gestor, o empresário, o consultor que procuram fazer passar os seus interesses privativos como soluções de validade geral...

Um pouco mais de decoro, sff

Compreende-se que os dirigentes do PSD tenham ficado à beira de um ataque de nervos com uma sondagem eleitoral destas.
Mas atribuir esse mau resultado à "máquina de propaganda" do PS, como eles se apressaram a justificar-se, revela um enorme despudor político, quando é evidente que actualmente o PSD domina avassaladoramente a comunicação social, a começar pelas televisões, que alimentam uma sistemática campanha de hostilidade contra o PS (como mostrou a miserável cobertura mediática do seu recente Congresso). O que os devia preocupar justamente é que eles não conseguem descolar nas sondagens apesar da sua própria "máquina de propaganda" tentacular...

Merecidamente (2)

«Popularidade de Passos Coelho cai a pique e Sócrates recupera».
Merecido juízo público! A rejeitar o PEC "porque sim!", sem aceitar nenhuma negociação nem apresentar nenhuma alternativa, apenas para derrubar o Governo e provocar eleições, sabendo que o resultado só podia ser lançar o País para osbraços da ajuda e do controlo externo, o líder do PSD mostrou falta de responsabilidade e de sentido de Estado e que é capaz de sacrificar os interesses do País aos conjunturais interesses partidários.
Depois, a sua falta de consistência e de convicção política e o aventureirismo das poucas propostas políticas que vai revelando (como a privatização parcial da CGD ou a "castração" financeira do sistema público de pensões) não podem deixar de causar perplexidade e receio nos eleitores.
Passos Coelho vai ter de fazer muito melhor para ganhar convincentemente as eleições.