«(...) Gostaria que em relação a Cuba, por respeito ao sofrimento " musical e sorridente" daquele povo, dos seus sonhos que também foram nossos, se alertasse a opinião pública não só para os nefastos efeitos da ditadura "fidelista" mas também para o manifesto perigo que representam os seus vizinhos americanos, sempre interessados naquela belíssima ilha e nada preocupados com as limitações dos direitos dos cubanos. Não estarão os E.U. interessados em transformar Cuba num mini-Iraque?»
(CD)
sábado, 8 de maio de 2004
Acesso aos tribunais supremos
«Esta, a do desleixo, traz-me aqui porque penso que talvez não seja destituído de interesse esta nota. De facto, não estou certo de que o mecanismo encontrado pelo Conselho Superior da Magistratura, através do respectivo regulamento, para dar expressão “ao que está previsto na Constituição para os tribunais supremos nacionais, ou seja, um concurso aberto a juízes, magistrados do Ministério Público e outros juristas qualificados” seja o que é suposto ser, ou seja, aberto a todas essas categorias ou transparente, qualidade que deverá andar associada à outra, se é que não são uma e a mesma coisa.
Neste contexto, atrevia-me a sugerir que talvez o desleixo da eleição tenha sido facilitado pela tranquilidade com que o lobby dominante nessa instância (sentir-me tentado a identificá-lo com uma corporação) gere assunto tão relevante, com a segurança da cumplicidade activa ou passiva de outros que dela fazem parte. De facto, tratando-se de arranjos internos, que importância têm outros requisitos se os eleitos são os apropriados, segundo a avaliação dessa suprema instância?
O escolho apenas impressiona porque é exterior ao sistema.
Entre nós não impressiona que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça sejam invariavelmente magistrados (Meneres Pimentel foi a excepção…), segundo uma regra de preenchimento que obedece a quotas previamente definidas, que juízes anteriormente nomeados pelo CSM inspectores judiciais tenham uma impressionante “sub-quota” na sua graduação, que o júri da eleição seja constituído, não por sábios desinteressados de carreiras próprias ou alheias, mas na sua maioria por juízes em actividade, interessados nas suas próprias carreiras (os de 1ª instância e 2ª instância, obviamente, os do STJ por menos confessável interesse em chegar ao cargo de seu Presidente) e por advogados também em actividade.
Entre outras coisas, ainda mais graves.
(...) Talvez seja tempo de transformar o sistema de acesso ao STJ numa coisa séria, prestigiada, aberta e transparente. Pergunto-me mesmo se isso não se torna imperativo, para adequar os tribunais à Constituição… »
(JC)
Neste contexto, atrevia-me a sugerir que talvez o desleixo da eleição tenha sido facilitado pela tranquilidade com que o lobby dominante nessa instância (sentir-me tentado a identificá-lo com uma corporação) gere assunto tão relevante, com a segurança da cumplicidade activa ou passiva de outros que dela fazem parte. De facto, tratando-se de arranjos internos, que importância têm outros requisitos se os eleitos são os apropriados, segundo a avaliação dessa suprema instância?
O escolho apenas impressiona porque é exterior ao sistema.
Entre nós não impressiona que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça sejam invariavelmente magistrados (Meneres Pimentel foi a excepção…), segundo uma regra de preenchimento que obedece a quotas previamente definidas, que juízes anteriormente nomeados pelo CSM inspectores judiciais tenham uma impressionante “sub-quota” na sua graduação, que o júri da eleição seja constituído, não por sábios desinteressados de carreiras próprias ou alheias, mas na sua maioria por juízes em actividade, interessados nas suas próprias carreiras (os de 1ª instância e 2ª instância, obviamente, os do STJ por menos confessável interesse em chegar ao cargo de seu Presidente) e por advogados também em actividade.
Entre outras coisas, ainda mais graves.
(...) Talvez seja tempo de transformar o sistema de acesso ao STJ numa coisa séria, prestigiada, aberta e transparente. Pergunto-me mesmo se isso não se torna imperativo, para adequar os tribunais à Constituição… »
(JC)
Mar Salgado
Hoje é o Mar Salgado (um achado esta tautologia pessoana...) que faz um ano. Um sénior da nossa blogosfera. Inclinado à direita mas plural, inteligente e sério, é um dos blogues com quem mantive alguns diálogos frutuosos. Congratulations!
sexta-feira, 7 de maio de 2004
«Resign, Rumsfeld»
O semanário liberal-conservador britânico The Economist, que apoiou a invasão do Iraque, vê bem o que os demais campeões da ocupação não querem ver: sob pena de total descrédito da 
coligação, alguém tem de ser responsável pela vergonha dos Estados Unidos no infame tratamento dos prisioneiros iraquianos:
«(...) The scandal is widening, with more allegations coming to light. Moreover, the abuse of these prisoners is not the only damaging error that has been made and it forms part of a culture of extra-legal behaviour that has been set at the highest level. Responsibility for what has occurred needs to be taken—and to be seen to be taken—at the highest level too. It is plain what that means. The secretary of defence, Donald Rumsfeld, should resign. And if he won't resign, Mr Bush should fire him. (...)»
(The Economist, ed. de hoje)
Adenda:
O New York Times de hoje é da mesma opinião. O editoral, intitulado «Donald Rumsfeld Should Go», defende:
«It is time now for Mr. Rumsfeld to go, and not only because he bears personal responsibility for the scandal of Abu Ghraib. That would certainly have been enough. The United States has been humiliated to a point where government officials could not release this year's international human rights report this week for fear of being scoffed at by the rest of the world. The reputation of its brave soldiers has been tarred, and the job of its diplomats made immeasurably harder because members of the American military tortured and humiliated Arab prisoners in ways guaranteed to inflame Muslim hearts everywhere. And this abuse was not an isolated event, as we know now and as Mr. Rumsfeld should have known, given the flood of complaints and reports directed to his office over the last year.»
coligação, alguém tem de ser responsável pela vergonha dos Estados Unidos no infame tratamento dos prisioneiros iraquianos:
«(...) The scandal is widening, with more allegations coming to light. Moreover, the abuse of these prisoners is not the only damaging error that has been made and it forms part of a culture of extra-legal behaviour that has been set at the highest level. Responsibility for what has occurred needs to be taken—and to be seen to be taken—at the highest level too. It is plain what that means. The secretary of defence, Donald Rumsfeld, should resign. And if he won't resign, Mr Bush should fire him. (...)»
(The Economist, ed. de hoje)
Adenda:
O New York Times de hoje é da mesma opinião. O editoral, intitulado «Donald Rumsfeld Should Go», defende:
«It is time now for Mr. Rumsfeld to go, and not only because he bears personal responsibility for the scandal of Abu Ghraib. That would certainly have been enough. The United States has been humiliated to a point where government officials could not release this year's international human rights report this week for fear of being scoffed at by the rest of the world. The reputation of its brave soldiers has been tarred, and the job of its diplomats made immeasurably harder because members of the American military tortured and humiliated Arab prisoners in ways guaranteed to inflame Muslim hearts everywhere. And this abuse was not an isolated event, as we know now and as Mr. Rumsfeld should have known, given the flood of complaints and reports directed to his office over the last year.»
«Tudo errado!»
Comentando o anunciado negócio entre a PT e os CTT – uma empresa pública –, pelo qual durante dez anos a primeira passa a gerir as infra-estrutura de comunicações da segunda, e cujos valores envolvidos são desconhecidos, Sérgio Figueiredo observou: «Nem tudo o que é bom para a PT é bom para o País».
Mas parece, efectivamente...
Mas parece, efectivamente...
Santana Lopes em S. Bento?
Gozando os municípios de autonomia na condução das suas funções, no quadro da lei, e cabendo a fiscalização da legalidade aos serviços de inspecção do Estado, ao Governo e aos tribunais, pode a AR pedir contas a um presidente de Câmara municipal em matérias de atribuição municipal e chamá-lo a prestar esclarecimentos numa comissão parlamentar? E a assembleia municipal de Lisboa para que serve? Tratando-se de uma iniciativa ao que julgo inédita, vai a AR doravante ocupar-se do controlo do governo local das centenas de municípios e milhares de freguesias e chamar perante as suas comissões os respectivos presidentes?
Ao ataque
Em entrevista publicada no Jornal de Negócios de ontem [link somente para a abertura da entrevista], o primeiro candidato da lista do PS às eleições europeias, Sousa Franco, afirma que a previsível vitória é um passo «para começar a construir uma alternativa» ao actual Governo. Sem deixar por mãos alheias os seus créditos de clareza e frontalidade, o antigo Ministro das Finanças defende o referendo sobre a Constituição europeia e a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, desvalorizando a relevância do défice orçamental.
No plano da política interna pronuncia-se pelo desrespeito do limite do défice, para estimular o investimento público, e contra o corte dos impostos directos. Mas considera «o desmantelamento do sistema de saúde como o aspecto mais negativo dos últimos dois anos».
Tudo isto numa linguagem muito forte, como é timbre seu, onde não faltam termos como «disparate» (sobre o congelamento de entradas na função pública) e «erro criminoso» (sobre a criação de entidades supramuniciapis em curso).
Para começar a disputa eleitoral, não está nada mal. Se a coligação governamental adoptar o mesmo registo, vivacidade é o que não vai faltar na breve campanha eleitoral que aí vem.
No plano da política interna pronuncia-se pelo desrespeito do limite do défice, para estimular o investimento público, e contra o corte dos impostos directos. Mas considera «o desmantelamento do sistema de saúde como o aspecto mais negativo dos últimos dois anos».
Tudo isto numa linguagem muito forte, como é timbre seu, onde não faltam termos como «disparate» (sobre o congelamento de entradas na função pública) e «erro criminoso» (sobre a criação de entidades supramuniciapis em curso).
Para começar a disputa eleitoral, não está nada mal. Se a coligação governamental adoptar o mesmo registo, vivacidade é o que não vai faltar na breve campanha eleitoral que aí vem.
quinta-feira, 6 de maio de 2004
30 anos de PPD-PSD
Pequeno grupo de “quadros” profisssionais e universitários na sua origem há trinta anos, o então PPD viria, porém, a obter rapidamente um considerável substrato sociológico nas profissões liberais, na Administração pública, no mundo empresarial, nos 
comerciantes, nos pequenos e médios agricultores e mesmo em certos estratos das classes trabalhadoras (vindo mais tarde a compartilhar com o PS a criação da UGT), o que lhe conferiu uma composição moderadamente interclassista. Herdou também uma boa parte das estruturas de poder de base do Estado Novo, sobretudo na Administração local e nas organizações da incipiente sociedade civil.
Adoptando inicialmente uma postura declaradamente social-democrata e de centro-esquerda, ele derivou depois para posições aguerridamente contrárias à herança revolucionária no campo económico e social e à respectiva expressão constitucional, à luz de uma proclamada vocação “reformista”, num registo cada vez mais liberal nesse campo e mais conservador noutros (por exemplo, a questão do aborto). Desde os anos 80 adoptou uma boa parte da chamada “agenda neoliberal”, posicionando-se no essencial na direita do espectro político.
Disputando a liderança política do País com o PS após a institucionalização do regime democrático (1976), veio a conquistar o poder logo em 1979 (ainda com Sá Carneiro), numa coligação com o CDS, tendo ocupado o Governo a maior parte do tempo desde então, sozinho ou em coligação. Em 28 anos de governo democrático, depois da Constituição de 1976, só esteve na oposição durante 9 anos. Nas regiões autónomas a sua permanência no poder tem sido ainda mais dominante (salvo ultimamente nos Açores). Em contrapartida, tirando o apoio inicial ao primeiro Presidente da República pós-constitucional (Ramalho Eanes), em 1976, o PSD falhou sempre a conquista desse cargo.
Mesmo com essa “falha”, se existe algo como um “partido do regime”, no sentido de partido relativamente dominante no “establishment” democrático pós-constitucional até agora, embora ainda em relação conflitual com alguns dos seus traços, esse é indubitavelmente o PPD-PSD.
comerciantes, nos pequenos e médios agricultores e mesmo em certos estratos das classes trabalhadoras (vindo mais tarde a compartilhar com o PS a criação da UGT), o que lhe conferiu uma composição moderadamente interclassista. Herdou também uma boa parte das estruturas de poder de base do Estado Novo, sobretudo na Administração local e nas organizações da incipiente sociedade civil.
Adoptando inicialmente uma postura declaradamente social-democrata e de centro-esquerda, ele derivou depois para posições aguerridamente contrárias à herança revolucionária no campo económico e social e à respectiva expressão constitucional, à luz de uma proclamada vocação “reformista”, num registo cada vez mais liberal nesse campo e mais conservador noutros (por exemplo, a questão do aborto). Desde os anos 80 adoptou uma boa parte da chamada “agenda neoliberal”, posicionando-se no essencial na direita do espectro político.
Disputando a liderança política do País com o PS após a institucionalização do regime democrático (1976), veio a conquistar o poder logo em 1979 (ainda com Sá Carneiro), numa coligação com o CDS, tendo ocupado o Governo a maior parte do tempo desde então, sozinho ou em coligação. Em 28 anos de governo democrático, depois da Constituição de 1976, só esteve na oposição durante 9 anos. Nas regiões autónomas a sua permanência no poder tem sido ainda mais dominante (salvo ultimamente nos Açores). Em contrapartida, tirando o apoio inicial ao primeiro Presidente da República pós-constitucional (Ramalho Eanes), em 1976, o PSD falhou sempre a conquista desse cargo.
Mesmo com essa “falha”, se existe algo como um “partido do regime”, no sentido de partido relativamente dominante no “establishment” democrático pós-constitucional até agora, embora ainda em relação conflitual com alguns dos seus traços, esse é indubitavelmente o PPD-PSD.
Causas minhas
Para a semana, como disse Vital Moreira, começo uma nova viagem. Para alguém que abomina viajar não me parece que esteja pessimista, na verdade estou muito feliz por poder participar num projecto com tanta história e, sobretudo, com uma enorme vontade de devolver ao jornal o respeito que teve durante a maior parte da sua vida de mais de trinta anos.
A minha presença no Causa Nossa tem sido demasiado errática. Por vários motivos não contribuí em nada para a construção deste espaço de referência virtual. No próximo dia 26 de Maio faremos seis meses de vida, tempo para se fazer um balanço. Tempo mais do que suficiente para me despedir a preceito. Isto é: para me despedir com a noção de ter prestado alguma contribuição mais. Até já.
Luís Osório
A minha presença no Causa Nossa tem sido demasiado errática. Por vários motivos não contribuí em nada para a construção deste espaço de referência virtual. No próximo dia 26 de Maio faremos seis meses de vida, tempo para se fazer um balanço. Tempo mais do que suficiente para me despedir a preceito. Isto é: para me despedir com a noção de ter prestado alguma contribuição mais. Até já.
Luís Osório
Outra visão do Iraque e do Médio Oriente: Precisa-se!
Já não é possível iludir o facto de que o processo de reconstrução e pacificação no Iraque descarrilou. Que a situação no Iraque é explosiva. Que a resistência armada aumenta no Iraque. Que, segundo as últimas sondagens, aumenta preocupantemente a desconfiança dos iraquianos nas forças da coligação. Desconfiança, que as recentes notícias de casos de tortura perpetrada pelas forças americanas (e ao que parece também britânicas) não ajudam a dissipar. Nem os sinais, no mínimo perturbadores, que são dados pelas forças da coligação ao reinvestir no poder militar iraquiano antigos generais às ordens de Saddam Hussein, como foi o caso do General Saleh em Falluja (agora, ao que parece, uma decisão em curso de revisão).
Que a ameaça da tomada de reféns se mantém, num Iraque antes terreno infértil para o terrorismo e agora fertilizado para acções desta natureza e onde proliferam grupos armados do tipo Brigadas verdes de Maomé. Que, a dois meses da transferência do poder, ainda não se sabe para quem este se transfere, parecendo os Estados Unidos confiar para esse efeito cegamente no representante das Nações Unidas, o Embaixador Brahimi, ao mesmo tempo que de igual forma olham com desconfiança para as mesmas Nações Unidas quanto ao seu papel no futuro imediato do Iraque.
Que, a tão pouco tempo da transferência do poder, o Iraque parece mais inseguro e menos pacificado do que há um ano atrás, quando o Presidente americano anunciou, do famoso porta-aviões, o fim das hostilidades principais;
Que a situação no Médio Oriente, desde sempre explosiva, se tem agravado seriamente desde a intervenção no Iraque, com atentados assassinos bárbaros sucessivos, numa lógica de retaliação mútua servida a frio.
Que o «road map» continua a não passar de um papel, enquanto Bush e Blair decidem apoiar um novo plano de Sharon. Plano, agora rejeitado pelo Likud. Apoio, entretanto criticado por mais de meia centena de diplomatas que serviram a Coroa britânica no Médio Oriente e que, numa iniciativa inédita, escreveram uma carta a Blair acusando a sua política no Iraque e naquela região de ser errada, danosa e contraproducente.
Perante este cenário, a próxima resolução do Conselho de Segurança surge como a grande oportunidade, senão a última oportunidade, de encarrilar o processo de reconstrução e pacificação do Iraque neste período de transição. E, para tal, é necessário que as Nações Unidas ganhem um papel político central nesse processo. Se este for este o papel reconhecido pelo Conselho de Segurança às Nações Unidas, a autoridade e legitimidade da força multinacional no terreno sairá reforçada. E assim se poderá estimular uma participação mais ampla dos Estados Membros das NU e das Organizações Internacionais no processo de pacificação e reconstrução do Iraque. Só que isso implica uma alteração da posição dominante, exclusiva e de controlo total da transição do poder por parte dos Estados Unidos, que até agora pouco ou nada quiseram ceder nos seus interesses e linha estratégica. Não obstante a reacção da comunidade internacional e os avisos dos seus aliados. E ainda de parte importante da opinião política americana, hoje bem reflectida no editorial do New York Times “Another Vision of Iraq”, em apoio da posição que vem sendo defendida por J. F. Kerry de internacionalização do referido processo, passando pelo envolvimento do Conselho de Segurança, das Nações Unidas e da NATO.
João Madureira
Que a ameaça da tomada de reféns se mantém, num Iraque antes terreno infértil para o terrorismo e agora fertilizado para acções desta natureza e onde proliferam grupos armados do tipo Brigadas verdes de Maomé. Que, a dois meses da transferência do poder, ainda não se sabe para quem este se transfere, parecendo os Estados Unidos confiar para esse efeito cegamente no representante das Nações Unidas, o Embaixador Brahimi, ao mesmo tempo que de igual forma olham com desconfiança para as mesmas Nações Unidas quanto ao seu papel no futuro imediato do Iraque.
Que, a tão pouco tempo da transferência do poder, o Iraque parece mais inseguro e menos pacificado do que há um ano atrás, quando o Presidente americano anunciou, do famoso porta-aviões, o fim das hostilidades principais;
Que a situação no Médio Oriente, desde sempre explosiva, se tem agravado seriamente desde a intervenção no Iraque, com atentados assassinos bárbaros sucessivos, numa lógica de retaliação mútua servida a frio.
Que o «road map» continua a não passar de um papel, enquanto Bush e Blair decidem apoiar um novo plano de Sharon. Plano, agora rejeitado pelo Likud. Apoio, entretanto criticado por mais de meia centena de diplomatas que serviram a Coroa britânica no Médio Oriente e que, numa iniciativa inédita, escreveram uma carta a Blair acusando a sua política no Iraque e naquela região de ser errada, danosa e contraproducente.
Perante este cenário, a próxima resolução do Conselho de Segurança surge como a grande oportunidade, senão a última oportunidade, de encarrilar o processo de reconstrução e pacificação do Iraque neste período de transição. E, para tal, é necessário que as Nações Unidas ganhem um papel político central nesse processo. Se este for este o papel reconhecido pelo Conselho de Segurança às Nações Unidas, a autoridade e legitimidade da força multinacional no terreno sairá reforçada. E assim se poderá estimular uma participação mais ampla dos Estados Membros das NU e das Organizações Internacionais no processo de pacificação e reconstrução do Iraque. Só que isso implica uma alteração da posição dominante, exclusiva e de controlo total da transição do poder por parte dos Estados Unidos, que até agora pouco ou nada quiseram ceder nos seus interesses e linha estratégica. Não obstante a reacção da comunidade internacional e os avisos dos seus aliados. E ainda de parte importante da opinião política americana, hoje bem reflectida no editorial do New York Times “Another Vision of Iraq”, em apoio da posição que vem sendo defendida por J. F. Kerry de internacionalização do referido processo, passando pelo envolvimento do Conselho de Segurança, das Nações Unidas e da NATO.
João Madureira
O 30 de Junho
Em 30 de Junho altera-se o modelo estabelecido pela resolução 1511 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que legitimou a presença das forças da coligação no Iraque. A resolução não avança datas. Foi o Presidente Bush, como se sabe, que marcou a data de 30 de Junho.
A resolução limita-se a dizer que as responsabilidades da Autoridade Provisória da Coligação (CPA) e o Conselho Governativo Iraquiano (Governing Council) são reconhecidas até que um governo internacionalmente reconhecido tome posse num Iraque totalmente soberano. É o que diz o parágrafo 1. E o parágrafo 4.
Ora a constituição do Iraque recentemente aprovada estabelece que até 30 de Junho de 2004 deve ser constituído um governo iraquiano totalmente soberano e apto a ser reconhecido internacionalmente (artigo 2 B(1)). E diz mais. Tal como a resolução 1511, diz que a transferência da soberania e autoridade para os Iraquianos em 30 de Junho dissolve a Autoridade Provisória da Coligação e Conselho Governativo (artigo 29).
Acresce ainda que o mandato conferido à força multinacional pela resolução 1511 parece terminar já em 30 de Junho. É o que decorre de uma possível leitura do artigo 15 da referida resolução: “…e que, de qualquer forma, o mandato da força multinacional cessará uma vez completada o processo político” de transferência do poder.
Portanto, no mínimo, é preciso esclarecer a situação. Sob que mandato, ou sob que autoridade, ficarão as forças actualmente no Iraque? E é preciso que seja o Conselho de Segurança a esclarecer estas questões e não, naturalmente, o Presidente americano. Por isso se trabalha agora num projecto de resolução no Conselho de Segurança. Não porque seja desejável. Mas porque é absolutamente necessário para garantir que a legitimidade internacional da presença das forças no terreno se mantém e para que esta última se reforce.
Por outro lado não sabemos qual o papel que será reconhecido às Nações Unidas a partir de 30 de Junho. O tal papel central que lhe continua a ser recusado. Papel de que a resolução 1511 também fala (parágrafos 8, 13), mas que tarda a ser reconhecido. A próxima resolução decerto não deixará de desenvolver este aspecto, cada vez mais crucial face aos problemas crescentes que enfrentam as forças no terreno. Forças, que inicialmente se apelidaram de libertação mas que hoje são cada vez mais olhadas como forças de ocupação.
João Madureira
A resolução limita-se a dizer que as responsabilidades da Autoridade Provisória da Coligação (CPA) e o Conselho Governativo Iraquiano (Governing Council) são reconhecidas até que um governo internacionalmente reconhecido tome posse num Iraque totalmente soberano. É o que diz o parágrafo 1. E o parágrafo 4.
Ora a constituição do Iraque recentemente aprovada estabelece que até 30 de Junho de 2004 deve ser constituído um governo iraquiano totalmente soberano e apto a ser reconhecido internacionalmente (artigo 2 B(1)). E diz mais. Tal como a resolução 1511, diz que a transferência da soberania e autoridade para os Iraquianos em 30 de Junho dissolve a Autoridade Provisória da Coligação e Conselho Governativo (artigo 29).
Acresce ainda que o mandato conferido à força multinacional pela resolução 1511 parece terminar já em 30 de Junho. É o que decorre de uma possível leitura do artigo 15 da referida resolução: “…e que, de qualquer forma, o mandato da força multinacional cessará uma vez completada o processo político” de transferência do poder.
Portanto, no mínimo, é preciso esclarecer a situação. Sob que mandato, ou sob que autoridade, ficarão as forças actualmente no Iraque? E é preciso que seja o Conselho de Segurança a esclarecer estas questões e não, naturalmente, o Presidente americano. Por isso se trabalha agora num projecto de resolução no Conselho de Segurança. Não porque seja desejável. Mas porque é absolutamente necessário para garantir que a legitimidade internacional da presença das forças no terreno se mantém e para que esta última se reforce.
Por outro lado não sabemos qual o papel que será reconhecido às Nações Unidas a partir de 30 de Junho. O tal papel central que lhe continua a ser recusado. Papel de que a resolução 1511 também fala (parágrafos 8, 13), mas que tarda a ser reconhecido. A próxima resolução decerto não deixará de desenvolver este aspecto, cada vez mais crucial face aos problemas crescentes que enfrentam as forças no terreno. Forças, que inicialmente se apelidaram de libertação mas que hoje são cada vez mais olhadas como forças de ocupação.
João Madureira
Petróleo
Segundo o Miami Herald, se não houvesse especuladores de ouro preto, o preço do barril seria de 33 dólares em vez dos 38 dólares que recentemente atingiu nos mercados internacionais. O que é interessante é que a maioria dos especuladores são particulares abastados – ou, mais precisamente, fundos dirigidos a esse segmento -, desiludidos com o mercado accionista e ávidos de retornos rápidos. Bastam 100 mil dólares para entrar no clube. É o mercado livre a funcionar.
Luís Nazaré
Luís Nazaré
Outsourcing
“(…) Quanto mais postos de trabalho exportarmos, mais a classe média se transformará a breve trecho numa espécie em risco. Só que a democracia americana assenta precisamente no vigor da classe média, sem a qual não teria condições para sobreviver. Por isso, sempre que exportamos trabalho, exportamos um pedaço das nossas fundações democráticas.
(…) Não existe maior ameaça para o papel dos Estados Unidos, enquanto democracia mais forte do planeta, do que a insistência do mundo dos negócios no paradoxo extremo: uma classe média desempregada. Se a deslocalização industrial prosseguir, legaremos aos nossos descendentes uma classe média fragilizada que não estará apta a suportar uma democracia viável.
É esta a bottom line da deslocalização industrial.”
(Carta de um leitor californiano, Dennis Clausen, à revista The Nation, de 10 de Maio)
(…) Não existe maior ameaça para o papel dos Estados Unidos, enquanto democracia mais forte do planeta, do que a insistência do mundo dos negócios no paradoxo extremo: uma classe média desempregada. Se a deslocalização industrial prosseguir, legaremos aos nossos descendentes uma classe média fragilizada que não estará apta a suportar uma democracia viável.
É esta a bottom line da deslocalização industrial.”
(Carta de um leitor californiano, Dennis Clausen, à revista The Nation, de 10 de Maio)
Assim não vale!
No seu artigo de hoje no Público, José Pacheco Pereira critica o meu artigo de 3ª feira passada sobre as coligações eleitorais com pequenos partidos mais ou menos inexistentes, como a CDU, afirmando que eu vim “defender Os Verdes”.
Mas não é verdade! A primeira condição para uma crítica honesta é não imputar indevidamente uma posição facilmente criticável a quem queremos criticar.
Na verdade, dando eu de barato a «duvidosa representatividade política» dos Verdes e a sua natureza instrumental na coligação com o PCP, o único propósito do meu artigo foi objectar contra a sugestão do chefe do governo de tomar medidas legislativas, aliás não explicitadas, contra tais coligações. Conclui o meu artigo deste modo: «Mas num Estado de direito constitucional nem tudo o que é politicamente censurável [caso da CDU] pode ser licitamente proibido». Era só isso que estava em causa, independentemente da minha avaliação política da situação, que é obviamente condenatória, mesmo que não coincida em tudo com a apreciação de Pacheco Pereira (por exemplo, não vejo qual é a diferença entre não se saber o que vale um partido, porque nunca foi a votos sozinho, e saber-se que ele vale por exemplo 0,5% ou menos, como sucedeu com algumas coligações do passado, em que partidos desses acabaram com representação da AR em virtude de coligações com o PSD e com o PS....).
Actualização (7 de Maio):
Pacheco Pereira já me deu razão (aqui). Tudo bem, assim.
Mas não é verdade! A primeira condição para uma crítica honesta é não imputar indevidamente uma posição facilmente criticável a quem queremos criticar.
Na verdade, dando eu de barato a «duvidosa representatividade política» dos Verdes e a sua natureza instrumental na coligação com o PCP, o único propósito do meu artigo foi objectar contra a sugestão do chefe do governo de tomar medidas legislativas, aliás não explicitadas, contra tais coligações. Conclui o meu artigo deste modo: «Mas num Estado de direito constitucional nem tudo o que é politicamente censurável [caso da CDU] pode ser licitamente proibido». Era só isso que estava em causa, independentemente da minha avaliação política da situação, que é obviamente condenatória, mesmo que não coincida em tudo com a apreciação de Pacheco Pereira (por exemplo, não vejo qual é a diferença entre não se saber o que vale um partido, porque nunca foi a votos sozinho, e saber-se que ele vale por exemplo 0,5% ou menos, como sucedeu com algumas coligações do passado, em que partidos desses acabaram com representação da AR em virtude de coligações com o PSD e com o PS....).
Actualização (7 de Maio):
Pacheco Pereira já me deu razão (aqui). Tudo bem, assim.
Parabéns...
... a J. Pacheco Pereira pelo primeiro ano do Abrupto. Ele contribuiu como poucos para a relevância pública da blogosfera postuguesa. Longa vida!
Desleixo
Passou praticamente despercebido, mesmo por parte das oposições, mais um disparate do Governo na área da justiça. Na candidatura a juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em consequência do próximo termo do mandato no actual juiz Português, Ireneu Cabral Barreto – que bem merece ser reconduzido –, Portugal deveria ter indicado três candidatos elegíveis, nos termos da normas em vigor. Ora, segundo foi noticiado, com base numa selecção pedida pelo Governo ao Conselho Superior da Magistratura, os dois juízes indicados a par do actual juiz em funções não preenchiam os necessários requisitos, pelo que a lista foi rejeitada na Assembleia Parlamentar do Conselho de Europa e a eleição teve de ser adiada! Uma vergonha!
De resto, continuo a defender que a selecção de candidatos a juízes de tribunais internacionais deve ser feito de modo desgovernamentalizado, público e transparente, mediante um procedimento equiparado ao que está previsto na Constituição para os tribunais supremos nacionais, ou seja, um concurso aberto a juízes, magistrados do Ministério Público e outros juristas qualificados. A escolha dos juízes dos tribunais internacionais não deve ser uma tarefa do Governo nem ficar reservada a juízes de carreira da ordem judicial comum.
De resto, continuo a defender que a selecção de candidatos a juízes de tribunais internacionais deve ser feito de modo desgovernamentalizado, público e transparente, mediante um procedimento equiparado ao que está previsto na Constituição para os tribunais supremos nacionais, ou seja, um concurso aberto a juízes, magistrados do Ministério Público e outros juristas qualificados. A escolha dos juízes dos tribunais internacionais não deve ser uma tarefa do Governo nem ficar reservada a juízes de carreira da ordem judicial comum.
Europartido, euroblogue
O novo presidente do Partido Socialista Europeu, o dinamarquês Poul N. Rasmussen, eleito no Congresso de 24 de Abril passado, em competição com o italiano Giuliano Amato, acaba de lançar o seu weblog pessoal, dedicado às eleições europeias de 10-13 de Junho próximo. Pode ver-se no próprio site do PSE.
Nas palavras do próprio autor, o seu papel «it's about making the PES a true, real European political party.»
De facto, sem verdadeiros partidos políticos europeus, como pode haver uma verdadeira “polity” europeia e genuínas eleições europeias?
Nas palavras do próprio autor, o seu papel «it's about making the PES a true, real European political party.»
De facto, sem verdadeiros partidos políticos europeus, como pode haver uma verdadeira “polity” europeia e genuínas eleições europeias?
Ao acaso pela blogosfera pátria
1. Consolidação nos serviços profissionais
O Causidicus desamparou o escritório solitário e juntou-se à Grande Loja, reforçando o que já era um grande superfície bloguística.
2. Tiro ao alvo
Eis o blogue oficioso da juventude socialista de Coimbra especificamente dirigido contra o actual executivo municipal presidido por Carlos Encarnação. «Desencarnação» - bem achado, o nome.
3. Prémio concisão
Um blogue onde as palavras se medem ao milímetro, para não ultrapassarem «duas linhas». «Lacónico», mas eficaz.
4. Um blogue de missão
«O Blogue "SaúdeSA" insere, a par de textos de crítica à política de saúde do actual governo, textos de humor sobre o processo de empresarialização dos hospitais do SNS, tendo como principal protagonista o famoso XAVIER SA, intrépido administrador executivo de um hospital SA.
Trata-se de um gestor hospitalar feito à pressa, pertencente ao pacote de nomeações do ministro Luís Filipe Pereira para os 31 hospitais SA. A personagem foi ficcionada a partir da observação, no terreno, de vários destes gestores de pacotinha e da forma, absolutamente estranha, desconcertante e inábil, como actuam nesse complexo meio que é o da actividade hospitalar.
O nosso lema é com humor lutar para que o Serviço Nacional de Saúde funcione da forma mais eficiente possível e contribua, cada vez mais e melhor, para o bem estar dos cidadãos portugueses.»
O Causidicus desamparou o escritório solitário e juntou-se à Grande Loja, reforçando o que já era um grande superfície bloguística.
2. Tiro ao alvo
Eis o blogue oficioso da juventude socialista de Coimbra especificamente dirigido contra o actual executivo municipal presidido por Carlos Encarnação. «Desencarnação» - bem achado, o nome.
3. Prémio concisão
Um blogue onde as palavras se medem ao milímetro, para não ultrapassarem «duas linhas». «Lacónico», mas eficaz.
4. Um blogue de missão
«O Blogue "SaúdeSA" insere, a par de textos de crítica à política de saúde do actual governo, textos de humor sobre o processo de empresarialização dos hospitais do SNS, tendo como principal protagonista o famoso XAVIER SA, intrépido administrador executivo de um hospital SA.
Trata-se de um gestor hospitalar feito à pressa, pertencente ao pacote de nomeações do ministro Luís Filipe Pereira para os 31 hospitais SA. A personagem foi ficcionada a partir da observação, no terreno, de vários destes gestores de pacotinha e da forma, absolutamente estranha, desconcertante e inábil, como actuam nesse complexo meio que é o da actividade hospitalar.
O nosso lema é com humor lutar para que o Serviço Nacional de Saúde funcione da forma mais eficiente possível e contribua, cada vez mais e melhor, para o bem estar dos cidadãos portugueses.»
Émulo continental de Alberto João Jardim?
«Temos uma oposição ranhosa e mixuruca, sem sentido de Estado nem da dignidade, quer na sua obscena modalidade jacobino-socialista, quer na sua caquética variante estalino-intersindical, quer na sua ignominiosa expressão lumpen-trotskista. Não sabe nem quer discutir política. Anda a glosar há décadas as mesmas frases feitas. É incapaz de propor alternativas sérias. Quando diz trazer novidades, só cai na torpeza e na má-fé. Uma tropa-fandanga sem capacidade de entender o mundo, sem honestidade intelectual para análise dos problemas e das conjunturas, sem vergonha na cara quanto às suas próprias responsabilidades, sem ideias na cabeça quanto ao futuro.»
(Vasco Graça Moura, "País dos zeros à esquerda" Diário de Notícias, 6-5-2004)
Assim vai, cheio de elevação e de fair play, o discurso político da maioria governamental em Portugal!
(Vasco Graça Moura, "País dos zeros à esquerda" Diário de Notícias, 6-5-2004)
Assim vai, cheio de elevação e de fair play, o discurso político da maioria governamental em Portugal!
quarta-feira, 5 de maio de 2004
Jardim e a vitrina dos tarados
Sabe-se há muito que Alberto João Jardim constitui um verdadeiro “case study” a nível psiquiátrico. Mas para quem porventura o tenha esquecido ele encarrega-se de relembrar essa evidência, em especial nos momentos eleitoralmente mais quentes, quando o seu descontrolo emocional e de linguagem se manifesta de forma mais desbragada e esquizofrénica.
Há nele uma tendência reconhecidamente patológica para atribuir aos outros aquilo que são traços constantes do seu comportamento psicótico. Ou seja: Jardim transfere para terceiros o reflexo da sua própria imagem ao espelho. Incapaz de assumir o que é e como é, Jardim rejeita esse reflexo desagradável para um “inimigo externo” (que tanto pode ser a oposição, a comunicação social, o “colonialismo” de Lisboa, a III República, a Trilateral, o “sistema”, ou simplesmente alguém que tenha o azar de pensar pela sua própria cabeça e exprimir opiniões não exactamente coincidentes com as suas).
Na sua moção ao congresso regional do PSD, Jardim escreve, entre outros nacos de antologia, que os partidos da oposição madeirense são “uma vitrina para tarados, complexados ou frustrados conseguirem a visibilidade patologicamente pretendida, ao ponto de servirem de instrumentos de fogo sobre o PSD-Madeira por parte de sinistros grupos económicos, vindos de um passado de má memória”.
Tal como o espelho que lhe devolve a imagem que ele rejeita, a vitrina dos tarados de Jardim é um expositor das suas próprias paranóias persecutórias.
Jardim e os seus acólitos são perseguidos pelos fantasmas e os símbolos que eles mesmos criaram, como se viu na forma como “celebraram” o 25 de Abril. Foi uma reedição do habitual festival de má-criação, ressentimento e recriminações trogloditas contra tudo o que não tenha a marca iluminada do jardinismo. Jardim inaugurou o maior túnel da Madeira sem se dar conta que a obsessão das obras públicas subterrâneas é já uma metáfora da “caverna de primatas” em que ele e a sua corte se encerram cada vez mais. Na Assembleia Regional, nem o respectivo presidente prescindiu de uma oratória de taberna e o deputado Coito Pita atirou um cravo ao chão. Ele não tem culpa do nome que usa, mas se é assim que pretende honrá-lo pode dizer-se que entre o nome e o gesto a coincidência será tudo menos ocasional. Coitado do Coito! Coitado “povo superior” que tão alarvemente se pavoneia nesta vitrina de tarados!
Vicente Jorge Silva
Há nele uma tendência reconhecidamente patológica para atribuir aos outros aquilo que são traços constantes do seu comportamento psicótico. Ou seja: Jardim transfere para terceiros o reflexo da sua própria imagem ao espelho. Incapaz de assumir o que é e como é, Jardim rejeita esse reflexo desagradável para um “inimigo externo” (que tanto pode ser a oposição, a comunicação social, o “colonialismo” de Lisboa, a III República, a Trilateral, o “sistema”, ou simplesmente alguém que tenha o azar de pensar pela sua própria cabeça e exprimir opiniões não exactamente coincidentes com as suas).
Na sua moção ao congresso regional do PSD, Jardim escreve, entre outros nacos de antologia, que os partidos da oposição madeirense são “uma vitrina para tarados, complexados ou frustrados conseguirem a visibilidade patologicamente pretendida, ao ponto de servirem de instrumentos de fogo sobre o PSD-Madeira por parte de sinistros grupos económicos, vindos de um passado de má memória”.
Tal como o espelho que lhe devolve a imagem que ele rejeita, a vitrina dos tarados de Jardim é um expositor das suas próprias paranóias persecutórias.
Jardim e os seus acólitos são perseguidos pelos fantasmas e os símbolos que eles mesmos criaram, como se viu na forma como “celebraram” o 25 de Abril. Foi uma reedição do habitual festival de má-criação, ressentimento e recriminações trogloditas contra tudo o que não tenha a marca iluminada do jardinismo. Jardim inaugurou o maior túnel da Madeira sem se dar conta que a obsessão das obras públicas subterrâneas é já uma metáfora da “caverna de primatas” em que ele e a sua corte se encerram cada vez mais. Na Assembleia Regional, nem o respectivo presidente prescindiu de uma oratória de taberna e o deputado Coito Pita atirou um cravo ao chão. Ele não tem culpa do nome que usa, mas se é assim que pretende honrá-lo pode dizer-se que entre o nome e o gesto a coincidência será tudo menos ocasional. Coitado do Coito! Coitado “povo superior” que tão alarvemente se pavoneia nesta vitrina de tarados!
Vicente Jorge Silva
As fotografias da ignomínia
(Philip Kennicott, «A Wretched New Picture Of America, Photos From Iraq Prison Show We Are Our Own Worst Enemy», Washington Post, 5 de Maio, 2004)
"Quousque tandem…?"
Face a aleivosias como esta declaração do PSD na Assembleia Regional da Madeira contra a República e os dirigentes dos seus serviços na Região, e perante o habitual silêncio cúmplice do PSD nacional, quando é que o Presidente da República resolve intervir na desgraçada “guerra das bandeiras”, tanto mais que no caso o alvo é um serviço da Marinha? Depois de ter intervindo como facilitador da recente revisão constitucional que ampliou extraordinariamente os poderes das regiões autónomas, o mínimo que se espera do Presidente é que não deixe achincalhar mais a autoridade da República no reino de Alberto João Jardim.
Diplomatas americanos contra Bush
Seguindo os seus colegas britânicos, que publicaram uma carta aberta condenando o seguidismo da política externa britânica em relação a Washington nos casos de Iraque e de Israel/Palestina, um numeroso grupo de ex-diplomatas norte-americanos veio também criticar severamente a política de Bush em relação ao Médio Oriente, em especial o apoio a Sharon, em violação do "roteiro para a paz" acordado com as Nações Unidas, a UE, a Rússia.
Há excessos que nem os normalmente discretos diplomatas podem tolerar! A não ser que também eles tenham sido todos atacados pelo vírus do "anti-americanismo primário", como diriam, mais papistas que o papa, os habituais representantes ideológicos do Pentágono nas terras lusitanas...
Há excessos que nem os normalmente discretos diplomatas podem tolerar! A não ser que também eles tenham sido todos atacados pelo vírus do "anti-americanismo primário", como diriam, mais papistas que o papa, os habituais representantes ideológicos do Pentágono nas terras lusitanas...
Tristemente só
Cuba vai ficando cada vez mais isolada internacionalmente. No seguimento da condenação pela Comissão 
de Direitos Humanos da ONU em Genebra, pela violação persistente dos mais básicos direitos fundamentais (repressão de oposicionistas, liberdade de expressão, liberdade de reunião, etc.), Fidel Castro atacou violentamente os países latino-americanos que alinharam nessa condenação, levando dois deles a mandar chamar os seus embaixadores em Havana, nomeadamente o Peru e o México, sendo este tradicionalmente o maior aliado de Cuba no mundo latino-americano.
É o destino de todos os regimes autoritários na sua fase de declínio, incapazes de mudar e incapazes de aceitar as críticas. Como é triste ver esvair-se assim, sem honra nem glória, numa desgastada ditadura pessoal vitalícia, uma revolução que inicialmente tanto prometeu à luta contra a opressão das pessoas e dos povos...
de Direitos Humanos da ONU em Genebra, pela violação persistente dos mais básicos direitos fundamentais (repressão de oposicionistas, liberdade de expressão, liberdade de reunião, etc.), Fidel Castro atacou violentamente os países latino-americanos que alinharam nessa condenação, levando dois deles a mandar chamar os seus embaixadores em Havana, nomeadamente o Peru e o México, sendo este tradicionalmente o maior aliado de Cuba no mundo latino-americano.
É o destino de todos os regimes autoritários na sua fase de declínio, incapazes de mudar e incapazes de aceitar as críticas. Como é triste ver esvair-se assim, sem honra nem glória, numa desgastada ditadura pessoal vitalícia, uma revolução que inicialmente tanto prometeu à luta contra a opressão das pessoas e dos povos...
Como de costume...
Pelo segundo ano consecutivo verificam-se problemas graves com o concurso de professores do ensino básico e secundário. Pior, os problemas este ano são ainda mais graves, com exclusão indevida de milhares de candidatos das listas provisórias. É mais uma prova de desmazelo e incompetência do Ministério da Educação. Este já anunciou a próxima publicação de novas listas corrigidas, com um novo período de reclamação. Mas, depois dos problemas do ano anterior, como foi possível lançar novamente um concurso deficiente e publicar listas obviamente e massivamente “gatadas”, sem as verificar previamente?
E não acontece nada? Ninguém é responsável?
E não acontece nada? Ninguém é responsável?
terça-feira, 4 de maio de 2004
Porto!
Grande Porto, sofremos por ti e vibrámos com o teu feito! A minha tertúlia benfiquista estará a teu lado, como sempre, até à vitória final.
Luís Nazaré
Luís Nazaré
Beneficiários das coligações
No meu artigo de hoje no Público abordei a questão das coligações eleitorais e em especial o caso da CDU e da duvidosa representatividade dos Verdes, explicitamente posta em causa pelo Primeiro-Ministro num debate na Assembleia da República.
A propósito de coligações ocorre perguntar: considerando fiáveis as sondagens eleitorais conhecidas, será que o PP elegeria algum deputado nas próximas eleições europeias, se não concorresse em coligação com o PSD? Embora a coligação se justifique pelo propósito de atenuar, pela soma dos votos de ambos os partidos, a dimensão da previsível derrota e de neutralizar o discurso euro-hostil do PP, não poderá o PM vir posteriormente considerar a coligação um mau negócio para o PSD ou, mesmo, questionar a legitimidade da representação do PP no Parlamento Europeu?
A propósito de coligações ocorre perguntar: considerando fiáveis as sondagens eleitorais conhecidas, será que o PP elegeria algum deputado nas próximas eleições europeias, se não concorresse em coligação com o PSD? Embora a coligação se justifique pelo propósito de atenuar, pela soma dos votos de ambos os partidos, a dimensão da previsível derrota e de neutralizar o discurso euro-hostil do PP, não poderá o PM vir posteriormente considerar a coligação um mau negócio para o PSD ou, mesmo, questionar a legitimidade da representação do PP no Parlamento Europeu?
a bondade dos desconhecidos IV
Da terceira vez que me esmurraram foi por desespero. O desconhecido nunca me perdoou. A namorada dele pôs-me o mercurocromo.
a bondade dos desconhecidos III
A segunda vez que me esmurraram na vida eu merecia. Mas o desconhecido deixou-me responder. Ficámos amigos.
a bondade dos desconhecidos II
A primeira vez que me esmurraram na vida foi por engano. O soco era para outro. Mas o desconhecido levou-me ao hospital.
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