terça-feira, 25 de maio de 2004

Apostilas das terças

1. Mais chefes do que índios?
Notícias de ontem, baseadas em dados do INE, dão conta do considerável aumento do número de quadros superiores da Administração Pública, em geral de livre escolha política. Se a isso acrescentarmos a luxuriante remuneração de alguns deles, torna-se ainda mais ofensivo o contraste com o congelamento de admissões e de remunerações na Administração Pública. Há sempre mais umas sinecuras disponíveis à mesa do orçamento para os compinchas partidários. Não podem escassear os "jobs for the boys"...

2. "No evidence, no crime!"
No seguimento da divulgação das imagens de tortura dos prisioneiros iraquianos, Rumsfeld mandou proibir nas instalações militares do Iraque o uso de câmaras fotográficas, máquinas de vídeo e telemóveis com câmara digital. Sem imagens não há conhecimento; e o que se desconhece não existe! Os numerosos admiradores do falcão do Pentágono já aplaudiram a sua sagacidade na supressão administrativa das violações das Convenções de Genebra.

3. Enigmas
No fim-de-semana o primeiro-ministro deixou sem reposta três questões que ele mesmo criou, a saber: (i) Quais foram as razões para a repentina demissão do Ministro Amílcar Theias? (ii) Para que serviu o Congresso do PSD? (iii) A que propósito é que ele resolveu atacar o PCP na questão das forças de segurança? Certamente para fazer esquecer os problemas do País, Durão Barroso dá-se ao luxo de criar ele mesmo alguns enigmas, para entreter...

segunda-feira, 24 de maio de 2004

Memórias acidentais

1. A minha Madrid
Julgo pertencer a uma minoria de portugueses que gostam de Madrid. Foi uma afeição tardia. Embora já tivesse lá estado anteriormente, foi numa estada de várias semanas no início dos anos 90, numa missão de investigação universitária, que aprendi a gostar da capital espanhola.
Hospedado numa zona privilegiada, junto à Ópera, nessa altura ainda em obras de restauro, tinha a dois passos a Porta do Sol e a Praça Maior, por um lado, e a Gran Via, por outro. Muitas vezes ia a pé para o meu local de trabalho, o Instituto Nacional de Administração Pública, à Atocha, em frente ao Jardim Botânico, perto desse deslumbrante triângulo de grandes museus, o Prado, o Thyssen-Bornemisza, o Rainha Sofia. À noite partilhava da vida "callejera" dos madrilenos perdendo-me nos melhores sítios de tapas à volta da Praça Maior. Nos dias livres palmilhava Madrid inteira e arredores.
Nunca mais deixei de prezar a recordação desse ameno Outono madrileno.

2. «O meu rei»
Sabia que um amigo meu se encontrava na Universidade Complutense, supostamente a preparar um doutoramento. Já não nos víamos há alguns anos. Quando o encontrei na Cidade Universitária, fiquei estupefacto quer com o seu nacionalismo militantemente anti-espanhol, quer com o seu desconhecimento de Madrid e dos arredores, apesar do tempo que já levava lá. Dias depois consegui arrastá-lo numa visita ao Escorial. Atrás do mosteiro encontra-se uma estátua de Filipe II. Ocorreu-me uma ideia maligna. Pedi-lhe para me tirar uma fotografia junto à estátua e depois de recuperar a câmara fotográfica comentei provocadoramente: «precisava de uma recordação pessoal com um dos melhores reis de Portugal». Temi que lhe desse uma apoplexia!...

3. A chuva de Aranjuez
Era uma excelente ocasião para visitar a deliciosa Aranjuez, aproveitando para assistir ao concerto comemorativo do nonagésimo aniversário de Joaquín Rodrigo, o compositor do Concerto de Aranjuez, nessa altura ainda vivo. Porém, saídos de Madrid no carro do excelente Eloy García, a meio caminho o céu tornou-se escuro e na aproximação ao destino a tempestade tinha-se desfeito em chuva pesada. No imenso pátio do palácio real, onde o espectáculo deveria ocorrer ao ar livre, centenas de cadeiras alinhavam-se desamparadamente sob a chuva, agora leve e fina. Não houve concerto. Mas sempre que oiço o plangente oboé no adágio do Concerto, ocorre-me, nítida e forte, a imagem do parque de Aranjuez naquele fim de tarde chuvoso e triste.

Vital Moreira

O Estado criminoso

O próprio Ministro da Justiça israelita condena a bárbara destruição de casas no campo de refugiados palestinianos de Rafah, numa ofensiva que já causou dezenas de mortos, e teme que o caso possa chegar ao Tribunal Penal Internacional.
Mas o Ministro sabe que, apesar da gravidade desses crimes de direito internacional, para cuja punição o TPI foi criado, não é provável que este venha a ocupar-se deles. Foi para se furtar a essa punição que Israel, tal como o seu patrono norte-americano, se recusou a reconhecer a jurisdição desse tribunal.
Mas não é Israel alegadamente um Estado de Direito, onde tais crimes deveriam ser punidos? E não cabe ao Ministro da Justiça velar por que isso suceda? Perguntas supérfluas, bem o sabemos, pois é o Governo de que ele mesmo faz parte que adopta como política de Estado a repressão violenta nos territórios ocupados, acompanhada de numerosos crimes de direito internacional. O próprio Supremo Tribunal israelita validou recentemente a política de destruição de casas palestinianas. Israel tornou-se ele mesmo oficialmente um Estado criminoso.

domingo, 23 de maio de 2004

Sangue, suor e lágrimas

João de Deus Pinheiro não pára de surpreender os portugueses. No momento mais elevado do congresso do PSD, fez uma original tergiversação intelectual em torno do conceito de amarelo e declarou, ufano, que a sua lista ao Parlamento Europeu era de combate. "Sangue, suor e lágrimas" é o seu lema. Acautelem-se, pois, os golfistas do Velho Continente. Deus não deixará os créditos lusitanos por mãos alheias.

Luís Nazaré

Regressa, Superliga, que estás perdoada!

Nunca desejei tanto um joguito da Superliga, um dislate de Gilberto Madaíl ou uma travessura mediática de Pinto da Costa como neste fim-de-semana. Ignoro o número de portugueses que se terá rendido às frivolidades do casamento espanhol ou às discursatas ocas do congresso social-democrata, mas não duvido que teria ficado muito mais bem servido com os resquícios de um qualquer Moreirense-Estrela da Amadora ou com uma nova descoberta do apito dourado. Regressa, Superliga, que estás perdoada!

Luís Nazaré

Reestruturação de pacotilha

Há uns tempos, Peter Martin lembrava no Finantial Times que há certos consultores pré-formatados que se limitam por todo o lado (normalmente através de empresas de consultadoria internacionais) a aplicar as mesmas receitas, a instituições muito distintas e rodeadas de diferentes contextos. Em geral, as suas propostas passam por dividir, encolher, renomear, eliminar e mais ou menos privatizar. Por vezes, exigem-se mudanças institucionais demasiado "barulhentas" quando o que está mal são os comportamentos. «Muitas vezes os consultores facturam duas vezes: uma como pagamento da encomenda originária, outra para cuidar dos destroços causados pela mesma». Quando olho para a reestruturação proposta para o INE, ocorre-me se não será precisamente isso que pode estar a acontecer.
O plano, desta vez, veio do Canadá. E a receita não pode dizer-se que seja original: fechar as delegações regionais, despedir funcionários, etc., etc. Enfim e à cabeça, acabar com a desconcentração que foi feita quando era Primeiro-Ministro Cavaco Silva não há muitos anos. Essa desconcentração, como escreveu e bem Manuel Carvalho no Público, permitiu reforçar significativamente a informação regional. Além disso, refrescou o INE, tanto em técnicos e funcionários como, sobretudo, em flexibilidade de gestão e rapidez de resposta. Afirmo-o, com a experiência, de quem teve que contratar serviços ao INE-Lisboa e à delegação de Coimbra.
Por isso, sem prejuízo, de reconhecer que algumas orientações do serviço público de estatística deveriam ser alterados, para que a informação disponibilizada possa reflectir melhor as tendências actuais da actividade económica e social, fico receosa de que a anunciada reestruturação não seja mais do que um modelo de pacotilha, que tanto serviria para o INE como para qualquer empresa, pública ou privada, em Portugal ou na China, às quais de resto já deve ter sido vendido antes!

Maria Manuel Leitão Marques

sábado, 22 de maio de 2004

Vingança póstuma

Pelo número de repórteres que a RTP, a televisão de serviço público, enviou para Madrid, para a cobertura do casamento real, e pelo tempo de antena que lhe dedicou, pareceria que o evento era nosso e que a monarquia espanhola era também portuguesa.
Vingança póstuma dos Filipes?

PS - Verdadeiramente tocante o fascínio do Luís Novais Tito pelo real matrimónio espanhol. Em perspectiva a criação de uma tendência monárquica no PS? Se já existe uma tendência católica organizada, sendo o PS um partido laico, por que não uma tendência monárquica, apesar de partido republicano?

Deixem-me rir!

Durão Barroso afirmou ontem que não há completa liberdade de expressão nos Açores. E para que não restassem dúvidas quanto ao seu termo de comparação, o discurso seguiu com um elogio a Alberto João Jardim. Eu aos Açores só fui de visita breve e à Madeira nem isso. Mas vistos de cá, do continente, fico a pensar que na primeira região, mesmo com a falta da dita "liberdade", vai havendo alternância democrática (nas autarquias, no governo regional). Quando à segunda, é o que sabemos. Ora a história da democracia, da nossa e da dos outros, mostra-nos que a alternância - mais ou menos espaçada - costuma ser a regra e não o seu contrário. Enfim, entendamo-la como um momento divertido, esta notícia do congresso. Poderia ser pior, num fim-de-semana com tanta trovoada.

As mulheres de Abu Ghraib

«Ontem, o The Guardian trazia uma notícia sobre a tortura de mulheres em Abu Ghraib.
"The scandal at Abu Ghraib prison was first exposed not by a digital photograph but by a letter. In December 2003, a woman prisioner inside the jail west of Baghdad managed to smuggle out a note. Its contents were so shocking that, at first, Amal Kadham Swadi and the other Iraqi women lawyers who had been trying to gain access to the US jail found them hard to believe.
The note claimed that US guards had been raping women detainees, who were, and are, in a small minority at Abu Ghraib. Several of the women were now pregnant, it added. The women had been forced to strip naked in front of men, it said. The note urged the Iraqi resistance to bomb the jail to spare the women further shame."
Fui consultar arquivos, e dei com a notícia: há um mês, no dia 21 de Abril, pouco antes de rebentar o escândalo das torturas, a prisão de Abu Ghraib foi atacada com 18 tiros de morteiro. Morreram 22 e ficaram feridos 90 prisioneiros.
Na altura fiquei perplexa com a "falta de pontaria", mas à luz desta notícia o puzzle vai ficando mais completo. O que estaria por trás desse ataque? Será que a resistência iraquiana queria pôr ponto final à desonra a que os prisioneiros eram sujeitos? Será que algum dia havemos de ver Rumsfeld dentro de um buraco, escondido como um rato, tentando fugir às suas responsabilidades?
De que falamos quando dizemos Democracia e Justiça ocidentais?»


(HA,Weimar,Alemanha)

sexta-feira, 21 de maio de 2004

Theias e teias

Praticamente desde a sua nomeação, Amílcar Theias tornou-se o exemplo consumado da tendência de Durão Barroso para os "erros de casting" nas escolhas ministeriais. Sendo assim, a substituição de Theias, longamente anunciada, não deveria surpreender. Mas Durão Barroso não se distingue apenas pelos "erros de casting". Revela também uma tendência quase patológica para criar surpresas onde e quando elas não deveriam existir.

Substituir um ministro a poucas horas do início do congresso do PSD e dias antes de ser discutido um dos dossiês mais controversos e obscuros deste Governo -- o das águas -- mostra uma desorientação, um amadorismo e uma insensibilidade aos "timings" políticos que, apesar de tudo o que já se sabe do actual Executivo, não deixam de provocar espanto.

Como imagina Durão Barroso que poderá ser interpretada esta remodelação (ou recauchutagem) súbita e minimalista? Não terá a noção elementar de que incorre em suspeitas fundadas sobre os reais motivos da abrupta demissão de Theias? Não se dará conta de que o autismo e a opacidade do comportamento político do Executivo atingiu os limites do admissível? Ser-lhe-á indiferente a fatal crise de credibilidade para que arrasta o seu Governo? Que escondem as teias do caso Theias -- e esta caricatura de remodelação governamental? O prazo de validade política de Durão Barroso não estará definitivamente a esgotar-se?

Vicente Jorge Silva

"Portugal Positivo" do avesso

Imaginemos Orson Welles a fazer de Gene Kelly, isto é, dançando nas nuvens de uma comédia musical de Hollywood. Inimaginável, não é? Mas os promotores da milionésima iniciativa apócrifa dessa entidade anónima que dá pelo nome de "sociedade civil" (aqui com marca acentuadamente de direita) ousaram desafiar a imaginação, o paradoxo -- e o ridículo. Ou seja: para inaugurar as actividades de um movimento tolamente baptizado de "Portugal Positivo", convidaram o expoente máximo do cepticismo e do pessimismo nacionais: Vasco Pulido Valente.

Habituado a dizer mal de tudo e de todos, Vasco virou do avesso a musicalidade vaporosa do "Portugal Positivo". E algumas boas almas, decerto ansiosíssimas por ouvir palavras de fé e esperança no futuro da pátria, reagiram amarguradas às negras reflexões de Cassandra do nosso mais rabugento historiador. Os portugueses precisam de cultivar a auto-estima, como pretendiam os líricos organizadores da iniciativa? Não -- ripostou sadicamente Vasco --, o que eles têm é auto-estima a mais. Conclusão: o efeito cómico do evento não poderia ter sido maior e, por linhas tortas, os activistas do "Portugal Positivo" fizeram rir o país. Ora, rirmo-nos de uma iniciativa ridícula não será também positivo para o nosso espírito crítico e a nossa auto-estima?

Vicente Jorge Silva

O chu-chu de Rummy ao léu...

Ai o que me torci ontem de riso, quando a BBC passou imagens da casa em Bagdad do Ahmed Chalabi, virada do avesso... pelos seus compinchas americanos, a pretexto de trafulhices e embustes vários,incluindo passagem de informações sobre a coligação ocupante ao Irão.... Tadinho do Powell, que foi à ONU fazer aquela triste figura de agitar o frasquinho da destruição maçiça, fiado no que o Chalabi e sus muchachos venderam ao Rummy e à CIA...
É que eu conheço pessoalmente o chu-chu do Rummy, do Chenney, do Wolfie, do Perle e quejandos...
O bicho, já afamado pelos colossais desfalques que deixara na banca jordana, veio várias vezes à nossa Missão em Nova Iorque em 1997/98, quando estávamos no Conselho de Segurança e tínhamos a presidência do Comité de Sanções ao Iraque (quando se começou a aplicar o famigerado, e agora subitamente investigado, programa «oil for food»). Vinha queixar-se de tudo e em especial de como os americanos eram uns moles e uns bandalhos, de como o haviam traído, a ele e aos rebeldes iraquianos, a seguir à guerra do Golfo (há telegrafia no arquivo do MNE a contar as conversas com ele...)
O que vale é que Chalabi, Rummy e cia. são todos compinchas da mesma laia. E tratam de reciprocar-se na mesma moeda....
Atentem na entrevista que o Chalabi vai dar hoje às 14 horas à CNN. Ali, valentaço e rugindo que nem um leão da Mesopotâmia, a exigir a imediata saída da coligação ocupante do Iraque, pois claro!

Ana Gomes

Portugal ao léu...

A campanha eleitoral para o Parlamento Europeu não me tem deixado tempo para entretenimentos, incluindo «postar» no Causa Nossa q.g. (quanto gostaria).
O que só me dá mais ganas de chapar na cara do pregador dominical que, na última arenga, acusava o PS de desinteresse em esclarecer os eleitores, com o calendário das voltas que há mais de um mês, diariamente, venho dando pelo país em debates e acções de pré-campanha - sem cobertura dos media, claro, como mandam os interesses que pagam....
Mas esta manhã encontrei algum tempo para, ao menos, ler correspondência atulhada. E respiguei um mail chamando-me a atenção para um novo «blog». Não resisto a reproduzir para os leitores do Causa Nossa um post fresquinho do confrade «A loira não gosta de mim»:
Posted por Keiser Soze em 20.5.04:
"You show me yours, and I'll show you mine...?
"O povo iraquiano não avalia a contribuição portuguesa pelo tamanho do seu contingente" brada o MNE iraquiano depois de uma sessão de endoutrinação com Teresa Patrício Gouveia. Sabemos que os nossos bravos da GNR são valentes. Também sabemos que o Sr. Hoshyar Zebari é daqueles Ministros dos Negócios Estrangeiros que, por força das circunstâncias, é Estrangeiro aos seus Negócios (faz-me lembrar alguém, por acaso). Mas é que depois ele acrescenta "É a vontade política que essa presença demonstra que interessa".
Estaremos sempre com os iraquianos e esperamos que venham a conhecer a Paz e a democracia sem ser pela televisão.
Escusamos é de estar lá com "as partes à mostra". É que até eles já estão a ver..."
Ana Gomes

A corrida ao lugar de Prodi

Interessante análise do The Economist sobre os candidatos a presidente da Comissão Europeia, incluindo os seus prós e contras, probabilidades e possíveis apoios e oposições, curiosamente sem atribuir muita importância à cor política de cada um. António Vitorino, qualificado como «muito inteligente, estrela da Comissão e multilingue», aparece em 5º lugar (em 10); os seus pontos negativos são «low profile» e «sulista»...

A boa Ordem...

No Jornal de Negócios, o Luís Nazaré elogia a prestação da Ordem dos Advogados e do seu actual bastonário José Miguel Júdice na denúncia da má situação da justiça. Chega a dizer que, se houvesse uma Ordens dos Economistas assim, ele se inscreveria nela!...
«Sempre tive uma enorme dificuldade em discernir a razão de ser das ordens profissionais. Desta vez, porém, fui surpreendido. A Ordem dos Advogados trabalhou mesmo, conseguiu despir-se do seu lustroso fato corporativo e deu um contributo importante para a causa da justiça. Aqui está, pois, um belo exemplo do que as ordens poderiam fazer em prol do país. No dia em que a Ordem dos Médicos divulgar um trabalho semelhante sobre o sistema hospitalar, a dos Arquitectos sobre o licenciamento autárquico, a dos Engenheiros sobre o licenciamento industrial ou a dos Farmacêuticos sobre a fileira laboratorial e boticária, prometo que me inscrevo na Ordem dos Economistas.»
Eu compartilho da apreciação positiva da OA comparativamente com as demais. Mas seria menos incondicional no seu elogio. Todas as ordens, se a isso se dedicarem, podem ser muito boas na crítica das situações que afectam os seus membros, especialmente quando são imputáveis a outros agentes do sector ou aos serviços públicos (nisso a Ordem dos Médicos até peca por manifesto excesso sindical). Onde elas são muito menos diligentes é na formação, supervisão e disciplina dos seus próprios associados, tarefas que deveriam constituir as suas funções primordiais (embora também quanto a este aspecto a OA seja melhor do que as outras...). Se claudicarem aí não cumprem a sua missão. E infelizmente poucas cumprem...

Como sustentar o serviço público de saúde?

Segundo informa o El País a França criou algo de parecido com uma "taxa moderadora" na saúde, obrigando os pacientes a pagarem 1 euro por cada consulta ou exame. Conta-se assim arrecadar alguma receita mas especialmente visa-se moderar a procura desnecessária de cuidados médicos.
O sistema público de saúde francês, por muitos considerado o melhor do mundo, pertence ao modelo do seguro de saúde obrigatório (assurance-maladie, sendo financiado pelas contribuições regulares dos seus beneficiários e constituindo portanto uma vertente da segurança social. Nos últimos anos sobreveio um crescente desequilíbrio das contas, estando o Governo a tentar travar o crescimento do défice e do endividamento, incluindo medidas de aumento das receitas e de diminuição do ritmo de crescimento das despesas.
É evidente que as fundações do "Estado social" estão a ser submetidas em toda a parte a perigosos desafios quanto à sua sustentabilidade financeira. Enquanto a direita opta pelo emagrecimento dos serviços sociais públicos e pelo aumento da contribuição financeira dos beneficiários, a esquerda limita-se em geral a resistir às mudanças, deixando descarregar a pressão sobre o orçamento do Estado. Mas será esta atitude sustentável?

quinta-feira, 20 de maio de 2004

A Europa desaparecida

Depois de a maioria de direita ter votado com o PS as alterações à Constituição portuguesa, que visam adaptá-la ao futuro tratado constitucional europeu, o Governo acaba de confirmar o oportunismo errático, incoerente e serôdio da sua relação com a Europa, ao alinhar com o Reino Unido e outros expoentes do eurocepticismo contra um reforço da integração europeia. Fomos dos primeiros a subscrever a adopção da Constituição Europeia mas logo demos o dito por não dito, invertemos o sentido da marcha e riscámos "linhas vermelhas" contra a forma e a substância do nosso próprio compromisso. Alguém é capaz de perceber isto? Alguém vislumbra a visão estratégica que se esconde por detrás de tamanha e gritante incongruência? Estaremos a voltar outra vez aos tempos do cavaquismo mas seguindo um percurso inverso (quando Cavaco trocou o "thatcherismo" inicial por uma aproximação ao núcleo duro europeu)?
Dentro de dias, o já ausente debate europeu ameaça ser definitivamente eclipsado e pulverizado pelos efeitos do psicodrama do congresso do PSD. O anunciado duelo Santana-Durão ocupará os ecrãs e as primeiras páginas. A nossa pequenez doméstica e a nossa irrelevância internacional assumirão as proporções da caricatura periférica que não conseguimos deixar de ser. A Europa terá desaparecido em Oliveira de Azeméis.

Vicente Jorge Silva

O esplendor do PSD

Segundo tudo indica, o congresso do PSD deste fim-de-semana irá ser animado por mais um daqueles psicodramas que se tornaram, há muito, a imagem de marca do partido. Depois de Durão Barroso ter finalmente tirado a Santana Lopes o tapete das presidenciais, o autarca de Lisboa já deu sinais de que não irá calar o seu ressentimento e deixar passar em claro a nova "traição" perpetrada pelo eterno irmão-inimigo. Prevêem-se, assim, sugestivas cenas de faca e alguidar, fazendo vibrar ao rubro a plateia e dividindo-a em mais uma tonitruante guerra de clãs e baronias (que só Cavaco Silva conseguiu silenciar temporariamente, à conta das maiorias absolutas que conquistou). Teremos, portanto, o PSD de volta ao seu máximo esplendor, partido em cacos e pegando fogo à desolada pradaria da política nacional, numa antecipação simbólica dos incêndios estivais. As televisões, as rádios e os jornais terão pretexto para suculentas manchetes e a intriga politiqueira deixará de estar remetida para as primeiras páginas do "Expresso", como ultimamente vem acontecendo perante a apatia geral.

Vicente Jorge Silva

Resquícios monárquicos

Por via do Grande Loja ficamos a saber que o Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, António Arnaut, recebeu no Palácio Maçónico o senhor Duarte Pio de Bragança, descendente da antiga casa real portuguesa. Pode ser louvável que a Maçonaria queira ter boas relações com a "Casa de Bragança", como ele diz (embora a dita só exista hoje como fundação com esse nome). Mas não deixa de ser intrigante que, segundo a notícia, se utilizem expressões como o "herdeiro da coroa portuguesa" (herdeiro de quê?!), "Duque de Bragança" e "D." Duarte Pio, que só têm sentido na boca dos monárquicos, sendo um contra-senso quando utilizadas por um republicano, que devia recusar formas de tratamento e designações próprias do regime extinto em 5 de Outubro de 1910, tendo sido designadamente abolidos os títulos nobiliárquicos (ainda que hoje admissíveis pelo Código de Registo Civil, desde que existentes antes da República).
Claramente sobrevivem resquícios monárquicos onde menos se suspeita!...

O contencioso do preço dos combustíveis

A oposição, com o PS à cabeça, defende o alívio da pesada carga fiscal sobre produtos petrolíferos, para permitir travar ou atenuar a escalada dos preços dos combustíveis, provocada essencialmente pela subida da cotação internacional do crude. Os socialistas reeditam assim a política voluntarista de contenção dos preços mediante a abdicação de receita fiscal (e mesmo à custa de subsídios), que adoptou durante muito tempo quando estava no Governo. Compreende-se a lógica da solução e o efeito colateral que ela teria na criação de dificuldades acrescidas à ministra das Finanças para conseguir manter o défice das finanças públicas dentro dos limites do PEC. De facto, não se vislumbra uma fonte alternativa para as receitas que se deixariam de cobrar.
Resta saber se o Governo poderá manter-se inerte, caso os preços continuem a subir para o céu, sacrificando a ansiada retoma económica e favorecendo a inflação; e se, por sua vez, o PS, com esta insistência no controlo dos preços à custa das finanças públicas, não agravará a sua imagem de imprudente menosprezo em relação à disciplina financeira, má fama que tanto mal continua a causar à sua credibilidade como alternativa de governo.

Os crimes da ocupação

A presidência irlandesa da União Europeia emitiu um dos mais fortes protestos contra a repressão israelita nos territórios ocupados, a propósito do ataque com disparos de mísseis e obuses de helicópteros e tanques (!!) contra uma manifestação palestiniana, assassinando uma dezena de pessoas e ferindo várias dezenas, sendo a maior parte delas crianças e adolescentes.
A presidência da UE considera que, como potência ocupante à face do direito internacional, Israel está sujeito às Convenções de Genebra, sendo crimes de guerra este tipo de acções repressivas fora de toda a proporção, que só revelam «indiferença pela vida humana». Só é pena que mais uma vez a UE se tenha ficado pela condenação verbal, sem sequer ameaçar com sanções contra Telaviv, designadamente no quadro das relações comerciais e de outra cooperação Israel-UE.

PS - O Diário Digital diz que a UE "apelidou" Israel de "potência ocupante", como se fosse algo de impróprio ou de injurioso!. Ignorância lapuz ou má fé enviesada da folha internética?

Actualização
O Conselho de Segurança da ONU condenou Israel pela matança de Rafah. Os Estados Unidos, que habitualmente protegem Israel com o seu veto, não o usaram desta vez, deixando o seu aliado isolado, tal a gravidade da violência repressiva das forças israelitas. Contudo, em ostensivo desafio à decisão do CS, Israel já fez saber que vai continuar com a operação em curso. É evidente que a condenação internacional não basta para parar os falcões de Telaviv.

Notícias da blogosfera

1. Mais um blogodecesso
Findou definitivamente A Quinta Coluna, o que já se adivinhava desde a saída anunciada de um dos seus animadores. Era uma das vozes mais estimáveis da esquerda internética. É pena.

2. O homem dos blogues
Pelo Professorices chego aos dois-blogues-dois de António Granado, um como jornalista -- o Ponto Média -- e outro como universitário -- o PhDWeblogs --, a que deve juntar-se ainda o website Ciberjornalismo.com . E não é que são todos de grande qualidade e utilidade?

quarta-feira, 19 de maio de 2004

Os canhões da Al-Qaeda

Os canhões de água da PSP estão sob forte suspeita de ligações à Al-Qaeda após o banho a que submeteram a comitiva governamental na apresentação de ontem, em Algés. Como se explica que, em vez de dispararem para a frente, tivessem disparado para trás? Alguém acredita que a rega de José Luís Arnaut e Figueiredo Lopes tenha sido acidental? Alerta vermelho!

Luís Nazaré

A nova Concordata

Está finalmente disponível o texto da nova Concordata com a Igreja Católica, ontem assinada no Vaticano, destinada a substituir a Concordata de 1940, celebrada entre Salazar e Pio XII. O Público transcreve uma grande parte, estando o texto integral disponível no website do Centros de Estudos de Direito Canónico da Universidade Católica.
É um texto longo e nem sempre claro, cuja importância é desnecessário encarecer, dado que, uma vez ratificada, a Concordata se torna "ipso iure" direito interno português, directamente aplicável. Uma das surpresas desagradáveis é o art. 15º cujo texto é o seguinte:
1. Celebrando o casamento canónico os cônjuges assumem por esse mesmo facto, perante a Igreja, a obrigação de se aterem às normas canónicas que o regulam e, em particular, de respeitarem as suas propriedades essenciais.

2. A Santa Sé, reafirmando a doutrina da Igreja Católica sobre a indissolubilidade do vínculo matrimonial, recorda aos cônjuges que contraírem o matrimónio canónico o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade civil de requerer o divórcio.
É certo que se trata de simples reprodução do texto do protocolo de 1975, em substituição do art. 24º da Concordata de 1940, que iniquamente proibia o divórcio nos casamentos celebrados sob forma canónica. Mas se por isso mesmo tal formulação ainda poderia ser palatável em 1975, permitindo salvar a face do Vaticano (substituindo a proibição legal pela simples interdição religiosa), já se não entende de modo algum numa Concordata nova, quando esse problema já se não coloca. Tal preceito diz respeito somente às relações entre a Igreja e os seus fiéis, não estabelecendo nenhuma posição comum nem nenhuma relação bilateral entre as duas partes nesta convenção. O Estado é por princípio alheio à definição e cumprimento dos deveres religiosos dos seus cidadãos, pelo que não deve associar-se à sua "validação oficial" num instrumento jurídico bilateral por ele subscrito, porque lho não permite o princípio da separação, bem como, no caso concreto, a garantia constitucional do direito ao divórcio independentemente da forma de casamento, constante da Constituição (que ainda não existia em 1975).
Trata-se por isso de um texto deslocado e despropositado, que poderia figurar, quando muito, como declaração unilateral do Vaticano anexa à Concordata, mas nunca como preceito no próprio articulado da Concordata, que vincula ambas as partes. Lamentável. Além do mais, não havia necessidade...

Os que não contam

«But at the same time thousands of others -- men, women, the elderly and the very young -- have been killed or maimed with far less fanfare. No one knows how many. They are Iraqi civilians, and the Americans and the British do not bother to keep count of the people they have "liberated" and then killed.»
(Kim Sengupta e Marie Woolf, Independent, 17-05-2004)

Estimativas conservadoras apontam para cerca de 10 000 mortos civis iraquianos (não incluindo portanto os militares durante a invasão). Estes falharam a "libertação". As baixas mortais entre as forças de ocupação são inferiores a 900.

Ou há moralidade...

A presidente da Câmara municipal de Leiria diz que esta cidade não é menos do que Viseu e que por isso também quer uma universidade pública. Tem toda a razão. Dado que para criar novas universidades não é preciso que elas sejam necessárias nem que se justifiquem os seus custos, penso que depois de Viseu todas as demais capitais de distrito devem ter uma, devendo o Governo oferecê-las imediatamente a Viana do Castelo, Bragança, Leiria, Santarém, Setúbal e Beja.
Proponho mesmo que doravante seja aditado um novo direito fundamental à Constituição, a saber, o direito a ter uma universidade pública ao pé da porta. Nisto não pode haver filhos dilectos e enteados desprezados...

terça-feira, 18 de maio de 2004

Neoconfessionalismo

No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Jorge Bacelar Gouveia - que além de conhecida personalidade católica é também membro da recém-constituída, e aliás mui católica, Comissão da Liberdade Religiosa - defende hoje que «o Estado deve se amigo da religião». No caso português subentende-se que deve ser amigo especialmente da religião católica.
Essa afirmação é porém assaz equívoca, na medida em que insinua uma atitude pró-religiosa do Estado. Contudo, num regime de separação constitucional entre o Estado e as igrejas, como o nosso, o Estado só pode adoptar uma posição de neutralidade e indiferença em matéria religiosa. A religião não faz parte da sua agenda. É evidente que não pode hostilizar as igrejas, nem muito menos os crentes. Pelo contrário, deve respeitar e proteger a sua liberdade de confissão e de culto. Mas a liberdade religiosa não consiste somente em ter e praticar uma religião, mas também em não ter nem praticar nenhuma. E esta vertente "negativa" da liberdade religiosa também merece a mesma protecção do Estado. Para ele deve ser tão meritória, ou não, a posição do crente mais fundamentalista como a atitude do anticlerical mais militante. Ambos merecem a sua "amizade", o que quer dizer que ele não pode ser amigo preferencial da religião em geral, nem muito menos de nenhuma religião em particular.

Secretismo até ao fim

A nova Concordata entre o Estado português e o Vaticano foi assinada esta manhã. Mas o texto continua sem ser divulgado. Mantém-se assim o paradigma de secretismo que rodeou a negociação do novo acordo, por ambas as partes, numa demonstração de desprezo, quer pelos cidadãos em geral, quer pelos católicos em particular. O contrário do exigem as regras da democracia deliberativa e participativa prevista na Constituição. No segredo dos deuses, melhor se diria.
Como diz António Marujo hoje no Público:
«(...) Um tratado internacional poderia ser negociado tendo em conta também o debate que sobre ele se fosse fazendo - se se conhecessem os pormenores desse debate. Isso seria difícil de aceitar pela diplomacia do Vaticano, que gosta de trabalhar mais discretamente, embora para muitos católicos tivesse sido importante participar nesse debate. O Estado português, por seu lado, tinha obrigação de dizer aos seus cidadãos o que estava a negociar em seu nome. Tudo isto soa ainda mais estranho quando, ainda ontem à tarde, se desconhecia se o Governo iria divulgar já o texto final, ou se esperaria mais alguns dias. (...) E isto, obviamente, não é uma questão formal.»

Encerramentos & suspensões

Depois de o Bloguítica - o blogue de Paulo Gorjão sobre política e relações internacionais - ter anunciado uma suspensão por alguns dias, mas sem garantia de regresso ("se voltar", deixou ele em suspenso...), é agora a vez dos Cordoeiros - um "lawblog" de magistrados sobre coisas da justiça - anunciarem a sua saída do espaço dos blogues. Foram presenças suficientemente longas e marcantes para se tornarem notados e justificarem plenamente a sua existência. Esperemos que o primeiro regresse do intervalo que deu a si mesmo e que o segundo reapareça com novo projecto.

Apostilas das terças

1. Estado de Direito!?

Israel continua a destruir casas sem conta nos territórios ocupados, deixando milhares de palestinianos desalojados, invocando umas vezes razões de retaliação contra ataques terroristas (destruindo as casas dos familiares dos presumidos autores), outras vezes razões de segurança. Tratando-se de uma potência ocupante, tais práticas constituem crimes contra a humanidade. No entanto, o Supremo Tribunal de Israel acaba de legalizar essas práticas. Israel, um Estado de Direito?!

2. Como havia poucas...
O Primeiro-Ministro anunciou a criação de uma universidade pública em Viseu, invocando o cumprimento de uma promessa eleitoral. A promessa eleitoral era leviana (tendo em conta o número de universidades existentes e a diminuição da procura) mas só comprometia o PSD; o seu cumprimento é irresponsável, porque compromete definitivamente o orçamento do Estado e os governos que hão-de vir. Segundo relatam as notícias, o projecto da nova universidades não colide com os interesses das universidades particulares já lá instaladas, mas nada se ouviu sobre os interesses do ordenamento territorial da rede pública de ensino universitário. Bem parecia que neste "dossier" o Governo cuida mais de interesses privados do que do interesse público.

3. O Prémio Nobel da guerra
No seu artigo de ontem no Público, o ministro dos negócios estrangeiros de Timor-Leste, J. Ramos Horta veio defender a invasão e ocupação do Iraque, dando mais uma prova do seu seguidismo em relação a Washington, que já tinha manifestado quando Timor foi um dos primeiros países a ceder aos Estados Unidos na questão da imunidade dos norte-americanos perante a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Para um prémio Nobel da Paz como ele, a "promoção" (termo dele) de uma guerra flagrantemente ilegal à face do Direito internacional deve ser uma originalidade.
Considerando o argumento de Horta par justificar a guerra - o fim da ditadura de Saddam Hussein "para salvar pessoas" (o que é pelo menos de mau gosto, tendo em conta os muitos milhares de mortos iraquianos desde a invasão...) -, cabe perguntar se alguma vez defendeu que os Estados Unidos deveriam ter invadido e ocupado a Indonésia, quando ela não era somente uma ditadura mas também mantinha a ocupação ilegal de Timor e perpetrava o genocídio do seu povo. E, já agora, se ele acredita que, caso fosse Bush o ocupante da Casa Branca na altura do referendo de Timor, os Estados Unidos teriam intervindo para pôr fim à violência assassina das milícias integracionistas, para salvar os timorenses e garantir a independência do País...