quarta-feira, 9 de junho de 2004

O meu testemunho

Costumo dizer que a grandeza das pessoas deve ser avaliada quando ocupam lugares de poder. O meu contacto com o Prof. António Sousa Franco foi mais próximo quando ele era Ministro das Finanças e eu era Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Economia de Coimbra. Por diversas vezes o convidei para participar em júris de provas académicas, trabalhos demorados, tantas vezes aborrecidos e sem visibilidade, e em outras outras iniciativas da Faculdade. Poderia, legitimamente, ter-se escusado a essas tarefas académicas, como muitos outros, em iguais circunstâncias, costumam fazer. Mas não. Atendeu-me pessoalmente o telefone, muitas vezes, e nunca deixou de vir.
Será este um pequeno testemunho de homenagem, que contei já muitas vezes, em especial, nas últimas semanas. Mas é sentido e feito da minha experiência pessoal.

Maria Manuel Leitão Marques

«Legitimação da ocupação» !?

O que é que deu no Público, para considerar em manchete de 1ª página de hoje que a resolução das Nações Unidas «legitima ocupação do Iraque» (no interior diz-se que ela «legaliza a ocupação»), quando o seu objectivo é justamente pôr «fim à ocupação» (como se diz textualmente na Resolução), transferindo a soberania para o governo iraquiano? Só faltou dizer que ela também "legitima" (ou "legaliza") a guerra e a invasão norte-americana, quando é evidente que ela traduz uma enorme derrota da estratégia de Washington!
Há certas "habilidades" que um jornal como o Público simplesmente não se pode permitir usar.

Cinco posts pela Europa (5): A nova e a velha Europa

Dominique Strauss-Khan defendeu há dias:
«Rumsfeld tem razão. Há efectivamente uma velha e uma nova Europa. A velha Europa era pouco ciosa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais; a nova excluiu a pena de morte de todo o seu território. A velha Europa não abraçou a causa do ambiente; a nova preocupa-se com o desenvolvimento sustentável, com o apoio ao protocolo de Kioto. A velha Europa preferiu a guerra e o emprego da força; a nova regula conflitos através da negociação e de regras de direito. E é a velha Europa que mais se parece com a política americana de Rumsfeld, e não a nova».
É para esta nova Europa que temos de encontrar um novo caminho e novas soluções, que não podem ser as da velha Europa. No domingo, esta tarefa é uma causa nossa. Não deixemos para os outros aquilo que está ao nosso alcance poder ajudar a construir.

Afinal, sempre foi precisa a ONU

Depois de ter de dar a mão à palmatória e voltar às Nações Unidas, para obter uma resolução do Conselho de Segurança sobre a transferência de soberania no Iraque e pôr fim ao estatuto de ocupação, é de esperar que Washington não reincida no futuro em mais "guerras preventivas", fora de qualquer ameaça séria, e mediante iniciativas unilaterais à margem das Nações Unidas. Se o revés do Iraque servir de vacina contra mais aventuras semelhantes e para desacreditar definitivamente o fanatismo bélico dos "neoconservadores", será caso para dizer que as destruições, o sofrimento e os milhares de mortos da invasão e ocupação não terão sido inteiramente em vão...

A cultura Auto-Europa (bis)

Rui Silva comenta no Touch Of Evil o meu post sobre "A cultura Auto-Europa" e, em especial, a possibilidade de essa cultura se estender a outras organizações, incluindo a Administração pública. Estou de acordo com as dificuldades. Ocorrem-me, no entanto, algumas observações:
1. A propósito dos excedentes na função pública, devemos recordar que em dificuldade e com excesso de mão-de-obra a Auto-Europa não despediu, reorganizou.
2. Inseridas num ambiente de estímulo à mudança e à inovação, que só pode vir de cima para baixo na Administração pública, as pessoas adaptam-se e mudam muito mais depressa do que por vezes estamos dispostos a admitir. Sem rumo, nem orientação e sob ameaça velada de remissão para a prateleira, todos os vícios e defeitos se tornam mais evidentes.
3. É verdade: a Auto-Europa é nova e nasceu bem. (Na justificação que foi dada à Comissão Europeia para aprovar o acordo que lhe deu origem, os métodos de gestão eram apontados como uma das inovações introduzidas). Mas isso não basta. Sabem que se não inovarem permanentemente perderão a sua posição rapidamente. E para esse processo de inovação estão, de forma muito organizada, a contar com todos os que lá trabalham.
4. Expandir a cultura Auto-Europa não é replicar a Auto-Europa. É aproveitar alguns dos seus objectivos estratégicos e procedimentos utilizados para os atingir e estendê-los a outras organizações, devidamente adaptados, obviamente.
5. Se estivermos à espera de fazer uma revolução na gestão pública nunca faremos nem a revolução pretendida nem a mais pequena reforma.

Futebolândia

Deprimidos pela recessão sem perspectivas, carenciados de causas mobilizadoras, vestimos as janelas e varandas de bandeiras nacionais, num insólito excesso patrioteiro, em penhor da ambicionada glória nos estádios do Euro 2004. É o reino da futebolândia em todo o seu esplendor; só falta substituir a esfera armilar pela imagem de uma bola de futebol. Comparadas com a exaltação futebolística, as eleições europeias parecem cada vez mais um "fait divers". Simbolicamente, a bandeira azul da UE como que saiu de cena...

Por que é que a UE não atrai os eleitores?

Não me parece inteiramente convincente o argumento de J. Pacheco Pereira sobre as culpas da grande abstenção nas eleições europeias (em geral superior ou muito superior a 50%). As razões principais são a meu ver duas: (i) os eleitores não terem uma ideia clara sobre a UE e sobre o modo como ela afecta as suas vidas, continuando a ver a política essencialmente em termos de leis nacionais, governos nacionais, tribunais nacionais, etc.; (ii) ao contrário do que sucede com as eleições parlamentares nacionais, os eleitores sentirem que eleições para o PE não são determinantes nem para a escolha do governo comunitário nem para a definição das respectivas políticas. Por outro lado, pode haver um largo consenso entre os principais partidos sobre as atribuições e o desenho institucional da UE -- como sucede em Portugal entre o PSD e o PS -- e existir concomitantemente uma acentuada clivagem quanto à orientação das políticas a defender na UE (por exemplo, o pacto de estabilidade e crescimento). Também a nível interno o consenso constitucional não impede as divergências políticas e governativas. O que sucede no Reino Unido é que são as divergências quanto aos aspectos "constitucionais" da UE (atribuições, votação por unanimidade, Carta de Direitos Fundamentais, etc.) que dominam a agenda europeia dos partidos britânicos e não as políticas europeias propriamente ditas.
Segundo a lógica do argumento de JPP, ao maior debate político britânico sobre a Europa deveria corresponder uma maior participação eleitoral do que nos países onde existe um grande consenso acerca da UE. Ora o que se verifica, pelo contrário, é que nas eleições de 1999 a participação eleitoral teve a mais baixa expressão justamente na Grã-Bretanha (cerca de 24%), muito inferior à de países onde não existem esses debates apaixonados (por exemplo, a Espanha, com 63% de votantes).
Pela mesma razão, é de admitir que se, entre nós, o PP não tivesse preferido sacrificar o seu anti-europeismo em homengem à paz da coligação governamental, o debate político das presentes eleições europeias seria seguramente mais animado, o que seria virtuoso. Mas é de duvidar que isso provocasse uma diminuição sensível da abstenção que se vai verificar.

terça-feira, 8 de junho de 2004

É o Iraque, estúpido!

Na edição de domingo do Público, o director do jornal, José Manuel Fernandes (JMF), dedica um longo artigo de duas páginas, requintadamente editadas e ilustradas, ao aniversário do dia D. Mas é facílimo perceber, embora JMF pareça não dar-se conta disso, que o texto não tem quase nada a ver com as comemorações do desembarque na Normandia.

Trata-se, pelo contrário, de uma inconfessada justificação ideológica e quase ?pré-histórica? (não falta, como é óbvio, a invocação do inevitável Tocqueville...) da legitimidade da actual ocupação do Iraque e da política unilateral da Administração Bush, enquanto representante do desígnio providencial dos Estados Unidos relativamente à liderança do Ocidente. Por outras palavras: a crise do «Ocidente» residiria na actual incompreensão manifestada pela Europa face à liderança americana.

Trata-se, obviamente, de uma matéria oculta, não explicitada, mas cuja evidência será difícil passar despercebida ao olhar de um leitor minimamente atento. Apesar da extensão do texto, JMF consegue o prodígio de quase não citar a palavra Iraque, essa palavra que tantos pesadelos deve provocar em JMF e nos circuitos neoconservadores dos quais o director do Público é um seguidor fiel e entusiasta. Ou seja: JMF foge do Iraque como o diabo da cruz e não extrai lições nenhumas da catastrófica intervenção americana.

Mas as coisas são o que são e alguns neoconservadores como Kagan já disso se aperceberam (coisa que os seus deslumbrados fieis, na linha de JMF, se mostram incapazes de fazer). O desastre iraquiano põe radicalmente em causa a agenda messiânica e ideológica da Administração Bush não apenas no Iraque e no Médio Oriente (veja-se o caso de Israel e da Palestina) mas no plano global.

A indisponibilidade para a autocrítica e a constatação dos factos confirma uma cegueira que só tem precedentes nas derivas de tipo religioso ou estalinista. Por mais superproduções opinativas que se editem, nada substitui um esforço honesto de lucidez e bom-senso. Nenhuma teoria sobre o providencialismo americano, nenhuma repetição obsessiva das mesmas teses ideológicas estafadas que absolveriam os EUA (protegidos historicamente à direita pelo escudo de Deus) de qualquer erro ou equívoco político e militar, pode apagar o que os nossos olhos vêem.

Vicente Jorge Silva

Cinco posts pela Europa (4): A Europa e o mundo

As fronteiras económicas da própria Europa são cada vez mais relativas, por efeito da globalização. A Europa também se constrói fora da Europa. Só uma Europa unida e forte poderá levar o seu modelo de regulação da economia de mercado, com as suas preocupações sociais, para dentro das organizações internacionais, como a Organização Mundial do Comércio, e desse modo vir a beneficiar de uma capacidade de uma intervenção acrescida destas organizações.

Não passe ao lado...

...deste artigo de Teresa de Sousa no Público de hoje. Conclui assim:
«Pobre país este que teima em olhar para si como um pária da Europa. Que se condena voluntariamente à marginalidade europeia. Entre a crise económica e o casamento real. À espera do milagre do Euro2004.
Não me digam que não se pode fazer as coisas um bocadinho melhor.»

Bagdad-Jerusalem

«En su mayoría, (os árabes) ven la ocupación estadounidense de Irak como un reflejo de la represión israelí contra los palestinos. El apoyo incondicional del Gobierno de Bush al trato brutal que da el primer ministro Ariel Sharon a los palestinos ha creado una conexión política entre la guerra de Irak y el conflicto israelo-palestino que resulta evidente para casi todo el mundo menos los ocupantes actuales de la Casa Blanca.»
(Zbigniew Brzezinski, num importante artigo publicado no El País em 7 de Junho).

«Adeus, Antena 2»

Já me referi noutra altura aqui no Causa Nossa ao excesso de "conversa cultural" na Antena 2, a emissora clássica da RDP, que durante muitos anos foi a minha rádio no escritório, no automóvel, etc. Não sou tão radical como Joaquim Manuel Magalhães, que no suplemento "Actual" do Expresso do fim-de-semana passado anuncia a sua ruptura com a estação. Mas também já passo muitos dias sem a sintonizar. E em Coimbra nem sequer posso tenho acesso à rádio clássica do Montijo, que ele recomenda...

Os parlamentos nacionais e a UE

Tal é o tema do meu artigo de hoje no Público. Arquivado também aqui, no A Aba da Causa.

Apostilas das terças

1. Os media e as eleições europeias
É incontestável a corresponsabilidade da generalidade dos meios de comunicação, incluindo os de serviço público, na imagem de ausência de debate de ideias e de propostas na campanha eleitoral em curso: primeiro, abstendo-se de promover a informação e o debate sobre a UE em geral e o PE em especial; segundo, ignorando as propostas e debates sérios que, apesar de tudo, têm existido, mais ou menos clandestinamente, por falta de expressão mediática; terceiro, pela desproporcionada dimensão por eles conferida ao folclore das picardias e acusações entre os candidatos.

2. Abstenção e democracia eleitoral
Perante as perspectivas de forte derrota nas eleições europeias, a coligação governamental tenta desvalorizá-las com a abstenção previsivelmente grande (para cuja diminuição em nada contribui). Mas não estarão a exagerar, pondo em causa a própria legitimidade política das eleições e da representação nacional no PE? Quando lembramos o carácter sacrossanto que a direita atribui ainda hoje, 6 anos depois, ao referendo da despenalização do aborto, apesar de ele nem sequer ter eficácia jurídica (por causa da abstenção superior a 50%), só pode causar estranheza esta duplicidade de critérios. Numa democracia eleitoral conta quem vota e não quem se abstém de o fazer...

segunda-feira, 7 de junho de 2004

Quem esperma, desespera!

Ainda estava a refazer-me do mês e meio de "Esse Espermatozóide é Meu!" - a peça que tive no Teatro da Trindade (e que, como o título prenuncia, tratava-se de um compêndio shakesperiano capaz de mudar a vossa noção sobre o sentido da vida) - e eis que estreia a minha primeira encenação. E aqui vai o Onanismo, parte II:

TART NOIR,

adaptado por Alexandre Borges - a partir da colectânea organizada por Stella Duffy e Lauren Henderson (um inédito em teatro), produzido e apresentado pelo grupo HIPÓCRITAS (cujo elenco me ensinou ser este o nome que designava os actores na Antiga Grécia).

Está em cena desde 5ªfeira, todas as 5ª, 6ª, sábados e domingos, pelas 22h - no BELÉM CLUB, Calçada da Ajuda, 78

Uma peça baseada em histórias policiais onde as mulheres interpretam todos os papéis determinantes: detectives e assassinas. Os homens são reduzidos a instrumentos, por uma vez no papel de "lady in distress"...
Um texto raro no que diz respeito ao elenco, uma vez que os papéis de protagonismo vão todos para actrizes. Uma espécie de "Casa de Bernarda Alba" meets "7 Pecados Mortais".

Reservas - 21 36 36 906

Para me desculpar da publicidade gratuita vou oferecer convites duplos às primeiras 20 pessoas que me enviarem um mail demonstrando interesse em ir!

Entretanto, amanhã parto para São Miguel, onde vamos fazer o "Stand-Up Tragedy" ("vamos" = Nuno Costa Santos e Tiago Rodrigues).
Com tudo isto, não admira o susto que apanhei ontem - em plena Feira do Livro - quando descobri o livro de um tal Luís Bizarro Borges intitulado (isto é verídico) "Que se #### o teatro!".

Onanismo Capital

Sit-Down Comedy - é o título da minha coluna diária no renovado "A Capital". Segundo o LO, a versão on-line do jornal arranca a 1 de Julho. À atenção do nosso blog sombra!

VERTIGEM

É o título do primeiro livro de Miguel Soares, meu grande amigo, e agora também companheiro na colecção "7º Sentido" da Ed.Tágide. Há coisas urgentes na vida. Uma delas, a meu ver, é descobrir a poesia deste homem invulgar, proprietário de 8(!) blogs e de muitas cicatrizes provocadas por 6(!) balas.
Meu caro, com uma história destas, não precisavas do livro para seduzi-las!

Mau ambiente

Ontem, no único dia em que consegui estar na Feira do Livro, tive direito a música ambiente especial. Algo mais que o speaker. Por 3 vezes no espaço de uma hora, fui abordado pelo mesmo representante do MPT, oferecendo-me o mesmo folheto com "a nossa política para o ambiente". Da primeira vez aceitei com simpatia, da segunda achei que - para quem se preocupa com a natureza - imprimem papel a mais; e, da terceira, temendo que o Alzheimer fosse contagioso, já só queria que o MPT, os folhetos e a própria Feira ardessem em lume brando, que a nuvem negra subsequente impedisse Lisboa de ver o Sol e que toda a gente em campanha sufocasse no próprio dióxido de carbono! Um partido com preocupações ambientais e que faz campanha eleitoral? Mas isto não é uma contradição nos termos?!

Memória

Há quinze anos atrás, no seguimento da repressão sangrenta das manifestações prodemocráticas em Pequim, em 4 de Junho de 1989, houve uma manifestação de protesto em frente à embaixada chinesa em Lisboa. Não vi lá a maior parte dos que hoje, à direita, invocam a memória das vítimas de Tien-an-men e tentam pedir contas à esquerda por uma suposta solidariedade com a ditadura chinesa...

Precipitação

Alguns dirigentes socialistas, sem excluir Ferro Rodrigues, não resistiram a insinuar a hipótese de Sousa Franco poder vir a ser o candidato presidencial do PS.
Cumpre perguntar:
a) Esse inesperado "facto político" não contribui para desfocar a atenção em relação às eleições em disputa, funcionando portanto como uma operação de diversão em proveito alheio?
b) O PS já desistiu de encontrar uma solução endógena, designadamente António Guterres, para a sua candidatura presidencial? E estes "tiros para fora" não poderão contribuir para prejudicar essa hipótese?
d) O comentário público avulso de alguns dirigentes partidários será o meio mais sensato de abordar responsavelmente a delicada questão presidencial?
Ainda bem que o próprio interessado se recusou sensatamente a comentar o tema, dizendo que as presidenciais não estão na agenda política. Às vezes encontra-se fora a prudência que falta em casa...

Cinco posts pela Europa (3): A Europa e a nossa segurança

Num mercado aberto e num mundo globalizado, a qualidade do que comemos e do ar que respiramos, por exemplo, não pode mais ser garantida ao nível puramente nacional. O mesmo se passa com outros aspectos de risco e de insegurança (insegurança pessoal, informática, e mesmo do emprego), que angustiam e enchem de medos o nosso quotidiano. Só num espaço europeu alargado e mais coeso poderemos garantir a segurança individual do presente e abrir perspectivas de um futuro melhor para todos os cidadãos europeus. O discurso nacionalista, à direita e à esquerda, que se ouve por aí em tempo de campanha é, por isso, infundado, conservador e, sobretudo, muito oportunista.

Maria Manuel Leitão Marques

O Dia D



A propósito da justíssima comemoração dos 60 anos do Dia D, importa reter alguns dados históricos que impedem uma versão simplista da Guerra de 1939-45, como se ela tivesse sido essencialmente uma luta protagonizada pelos Estados Unidos em nome da liberdade e da democracia contra o despotismo nazi:
a) A Alemanha nazi, apesar do seu evidente totalitarismo e da opressão racista, só foi combatida quando ela atacou e ocupou outros países, querendo depois subjugar o mundo em aliança com a Itália fascista e com o Japão imperialista;
b) Os Estados Unidos começaram por adoptar pressurosamente uma posição de neutralidade em 1939, no início da guerra europeia, e só entraram no conflito depois do ataque japonês a Pearl Harbor em Dezembro de 1941 e depois de a Alemanha lhes ter declarado guerra nessa mesma altura (11 de Dezembro);
c) Sem isso, e apesar da solidariedade de Roosevelt, provavelmente os Estados Unidos teriam deixado a Grã-Bretanha e a URSS sozinhos contra a Alemanha nazi, sem se envolverem militarmente, embora apoiando maciçamente o esforço de guerra britânico e soviético;
d) A par da tardia intervenção norte-americana e da sua contribuição decisiva em várias frentes para a vitória final, importa não esquecer a solitária resistência britânica à Blitzkrieg durante dois anos, quando tudo parecia perdido, bem como a dramática resistência da União Soviética, conseguindo a inversão do curso da guerra na batalha de Estalinegrado, no Inverno de 1942-43, e o lançamento da contra-ofensiva vitoriosa na frente Leste, muito antes da abertura de frente ocidental;
e) A resistência nacional dos países ocupados foi sobretudo motivada pela ideia de libertação nacional em relação à ocupação alemã, protagonizada pelas forças democráticas internas (e em especial a esquerda); isso foi claro inclusive no caso italiano, em que a luta interna só se tornou relevante depois da queda de Mussolini em Roma (1943), quando os alemães, de aliados se tornaram em ocupantes no norte do País;
f) A II Guerra Mundial foi acima de tudo uma guerra contra a agressão e o expansionismo alemão e nipónico, ainda que a barbárie dos dois regimes tornasse a ocupação mais intolerável e permitisse a feliz associação entre a luta patriótica contra o domínio e opressão estrangeira e a luta pela liberdade e pela democracia contra o nazismo;
g) Infelizmente, entre os países em relação aos quais a vitória aliada não se traduziu na instauração da democracia ficaram alguns países europeus com regimes autoritários filofascistas, que porém se mantiveram fora do conflito, como Portugal e Espanha, onde a democracia só viria a ser alcançada três décadas depois. Esses ficaram à margem do Dia D.

Aditamento
João Tunes faz algumas observações críticas a este post, que merecem um comentário:
a) Sem dúvida que o infame pacto Molotov-Ribbentrop nas vésperas da invasão da Polónia, em Agosto de 1939 -- que incluía cláusulas secretas de partilha dos Estados Bálticos (incluindo a Finlândia) e da Polónia, e que só foi rompido com a súbita agressão e ocupação da URSS pela Alemanha na primavera de 1941 -- foi mais funesto do que a primitiva neutralidade dos Estados Unidos. Mas na economia do meu post eu não queria fazer uma história da guerra, mas sim focar somente o papel dos Estados Unidos, principal protagonista do Dia D, que foi o tema de partida do meu texto. De resto, na mesma linha de cedências e contemporizações com Hitler, deveria ser referida desde logo a complacência de Munique de 1938 do Reino Unido e da França.
b) O facto de na resistência francesa e italiana os comunistas alinhados com o Komintern terem tido um papel de relevo não desvaloriza o papel daquelas na libertação do nazismo.
c) Mencionar o importante papel da antiga União Soviética e dos comunistas dos países ocupados na derrota do nazismo não equivale a um "visão filo-soviética" (julguei que estava livre de tal imputação...). Os crimes de Estáline e a falência da URSS não apagam o heroísmo e os sacrifícios de 1941-45.

Reagan

A direita exalta justamente um dos seus heróis. A esquerda procura ainda resposta convincente para a revolução neoliberal que ele desencadeou. É também uma forma de homenagem. Há personalidades históricas assim: improváveis!

A autonomia europeia

Se a UE quer ser mais do que um vasto mercado único e uma economia poderosa, como pode deixar de se dotar de uma política de segurança e defesa comum e de uma capacidade de afirmação autónoma face aos Estados Unidos no mundo?

Por cá ainda pior

«Mas os meios de comunicação têm a sua quota-parte de responsabilidade [na falta de visibilidade do Parlamento europeu]. Actualmente faço campanha sobre a Constituição europeia, a estratégia de Lisboa e de Gotemburgo -- que visa o desenvolvimento sustentável e fazer da Europa a economia mais competitiva da mundo -- ou sobre o papel da Europa no Mundo. Falo de todas essas coisas, mas a imprensa só retém as declarações sobre a política interna espanhola.»
(Enrique Barón-Crespo, Presidente do grupo parlamentar socialista no Parlamento Europeu cessante, em entrevista ao Le Monde, 6 de Junho).
Em Portugal nem isso. A generalidades dos meios de comunicação, incluindo o serviço público de rádio e televisão, quase só dão conta dos ataques e das acusações pessoais e políticas entre os candidatos. Depois lamentam que estes não discutam ideias e propostas...

Bagunça madeirense

O relatório do Tribunal de Contas sobre as contas da Madeira relativas a 2002 revela mais uma vez numerosas situações de grosseira indisciplina e ilegalidade das finanças daquela região autónoma: manipulação orçamental (suborçamentação de despesas, violação da regra do equilíbrio orçamental), realização de despesas não orçamentadas, subsídios e avales irregulares, etc.. Algumas destas acções configuram infracções financeiras graves. Vai a correspodendente responsabilidade ficar mais uma vez em águas de bacalhau?

Alguém se salva?

«O povo, tal como os políticos e os empresários, têm perdido qualidade em Portugal» --, diz José Manuel de Melo em entrevista ao Diário de Notícias. Pelos vistos, antes é que era bom! Espera-se uma forte reacção do movimento "Portugal Positivo" bem como da coligação "Força Portugal"...

domingo, 6 de junho de 2004

Nicolau Santos novo Director-Geral da Regulação?

Segundo fontes próximas do Expresso e do Ministério da Economia, Nicolau Santos (NS), subdirector do semanário de referência, poderá vir a ocupar o lugar de director-geral da Regulação - ou mesmo de secretário de Estado da dita, segundo outras fontes -, a ser criado após a aprovação da nova lei de governamentalização das entidades reguladoras. Mais uma requisição ao sector privado?

A última edição do Expresso parece confirmar os insistentes rumores que circulam na praça. Na página 2 do caderno Economia (link pago, por isso me dispenso de o inserir), NS acusa os reguladores, nomeadamente os da energia e da concorrência, de falta de senso e de postura "lunar". Mesmo ao lado, na página 3, ficamos a saber que o Governo prepara uma lei-quadro das entidades reguladoras (não aplicável ao Banco de Portugal, vá-se lá saber porquê) que as submete por completo ao controlo governamental, numa inqualificável manobra de instrumentalização dos seus responsáveis e ao arrepio das regras traçadas pela Comissão Europeia. A comunhão de pensamento e de propósitos entre NS e a Horta Seca é, de facto, reveladora.

Na página 2, NS dá a sua bênção implícita ao atentado em preparação (ou será que é o Governo que, pressurosamente, atende às inquietações de NS?). Começa por acusar Jorge Vasconcelos, presidente da ERSE, de agir de modo demasiado correcto, em vez de fazer batota com as subsidiações cruzadas, como os espanhóis (estranhamente apelidados de "práticos"). Acusa-o ainda de destruir o valor accionista da EDP, provavelmente porque NS considera que as cotações bolsistas são mais importantes do que os interesses dos consumidores.

Depois, fustiga Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência, por este querer fazer respeitar a lei e as regras de mercado, censurando-o pela sua postura anti-concentracionista. Sabemos que NS é um homem cujas raízes angolanas lhe concederam dimensões intelectuais de espaço e de escala dificilmente compagináveis com este Portugal pequenino. Assim se explica a sua atracção pelo grande, pelos campeões nacionais, seja à custa do que for. Lembro-me de o ver defender a compra da Centralcer pela Unicer, em nome do "patriotismo" do capital. Que bem estaríamos sem concorrência nas cervejas! E por que não na energia, nos combustíveis, nas telecomunicações, nas águas, nos cimentos, nas celuloses? Por que não um monopólio por sector, a bem da "competitividade" das empresas portuguesas? Por que não uma Portugal SA?

Temos regulador.

Luís Nazaré

Cinco Posts pela Europa (2): Uma Europa para os cidadãos

No projecto que desejamos para a Europa, nós os seus cidadãos, a forte competitividade económica e a segurança social são condições uma da outra e não políticas contraditórias. A política social não deve ser vista como um apêndice indesejável da economia de mercado, mas como sua parte integrante, mesmo que variável nos seus formatos e sujeita a reajustamentos que lhe garantam a sustentabilidade. As políticas económicas deverão ser uma escolha democrática e não apresentadas como inevitáveis. Nesse projecto, como defende Rasmussen, o secretário-geral do Partido Socialista Europeu, nenhum direito deve ser retirado sem que seja substituído por outro.

Como já se sabia...

Devastadores os argumentos do General Loureiro dos Santos contra a aquisição de submarinos pela Armada Portuguesa. Dispendiosíssimos símbolos de prestígio...