... tal é o tema do meu artigo de hoje no Público (também reproduzido no "aba da causa"). A questão é: quem beneficia com a opacidade e a iniquidade fiscal?
terça-feira, 7 de setembro de 2004
Hollywood ou Cornucópia, eis a questão.
Gostei de ver 
o grande actor João Grosso, ontem, na sessão da meia-noite do blockbuster "I, Robot", com Will Smith - no Monumental. O facto de um dos mais notáveis actores da Cornucópia ter demonstrado interesse por um filme mainstream norte-americano faz-me ter esperança no avanço da cultura portuguesa (como se costuma dizer, um avanço "sem preconceitos"). A menos que João Grosso tenha pensado que "Eu, Robô" fosse a biografia cinematográfica de Luís Miguel Cintra.
o grande actor João Grosso, ontem, na sessão da meia-noite do blockbuster "I, Robot", com Will Smith - no Monumental. O facto de um dos mais notáveis actores da Cornucópia ter demonstrado interesse por um filme mainstream norte-americano faz-me ter esperança no avanço da cultura portuguesa (como se costuma dizer, um avanço "sem preconceitos"). A menos que João Grosso tenha pensado que "Eu, Robô" fosse a biografia cinematográfica de Luís Miguel Cintra.
Via Verde: uma caixinha de surpresas
Via Verde, um sistema eficiente, rápido e simples, cómodo para o utente da auto-estrada, uma inovação nacional a elevar a auto-estima, uma empresa participada por outros tantos campeões - a Brisa e a SIBS -, enfim uma tecnologia que é comum elogiarmos, sobretudo quando passamos a correr ao lado de enormes filas para pagar as portagens. Mas no melhor pano cai a nódoa, neste caso tão grande que até custa a acreditar.
Há umas semanas o aparelho do meu carro deixou de funcionar devidamente e fui avisada na factura seguinte que se tratava de um problema relativo à respectiva pilha, que tinha, por isso, de ser trocada. Regressada à força ao sistema de pagamento tradicional, perguntei numa portagem de auto-estrada onde poderia trocar a pilha, imaginando que a resposta só podia ser esta: aí mesmo ao seu lado, ou em qualquer estação de serviço na auto-estrada. Mas não foi.
1. Primeira surpresa: é preciso remover o aparelho do automóvel, pois a pilha não é amovível.
2. Segunda surpresa: «deve dirigir-se à loja do cidadão, em Leiria, Aveiro, Lisboa ou Porto» (acho que não me esqueci de nenhuma). Mas eu vivo em Coimbra, respondi. «Mas é assim que tem de fazer». Por ser impensável fazer uma deslocação até qualquer dessas cidades exclusivamente para esse efeito, esperei pela próxima ida a Lisboa e, entretanto, lá me fui re-habituando ao tempo de espera para pagar as portagens.
No dia X, uma sexta feira, dirigi-me à loja do cidadão dos Restauradores. De aparelho na mão, esperava regressar a Coimbra com ele já operacional.
3. Terceira surpresa: «volte segunda feira». Voltar a Lisboa para recuperar o aparelho? Aí disse tudo o que já me ia na alma. «Para a próxima vendam a Via Verde apenas a quem viva em Lisboa, Leiria, etc. etc.». Concederam: o aparelho ser-me-ia, afinal, remetido pelo «correio (pausa), azul (pausa), registado e com aviso de recepção». Aceitei, que remédio!
4. Quarta surpresa: apresentam-me então um papel para eu assinar, um termo de responsabilidade sobre danos resultantes de um eventual desvio do aparelho e da sua utilização indevida.
Como é que uma empresa supostamente moderna e de certeza inovadora tem, neste caso, um serviço tão primário ao cliente, ou, melhor dizendo, não tem serviço ao cliente? Algumas explicações possíveis: a empresa não tem concorrência; a empresa, mesmo a funcionar assim, não perde clientes depois de os conquistar (quem é que, apesar de tudo isto, está disposto a prescindir da via verde?); e, por último, os clientes são em geral uns conformados, com uma enorme propensão à resignação. Mesmo os de Lisboa sujeitam-se a ir duas vezes à Loja do Cidadão, por causa de uma pilha.
Seja como for, a tal Via Verde devia chamar-se "Via Corada", de vergonha por funcionar de modo tão inamistoso para os seus utentes.
Há umas semanas o aparelho do meu carro deixou de funcionar devidamente e fui avisada na factura seguinte que se tratava de um problema relativo à respectiva pilha, que tinha, por isso, de ser trocada. Regressada à força ao sistema de pagamento tradicional, perguntei numa portagem de auto-estrada onde poderia trocar a pilha, imaginando que a resposta só podia ser esta: aí mesmo ao seu lado, ou em qualquer estação de serviço na auto-estrada. Mas não foi.
1. Primeira surpresa: é preciso remover o aparelho do automóvel, pois a pilha não é amovível.
2. Segunda surpresa: «deve dirigir-se à loja do cidadão, em Leiria, Aveiro, Lisboa ou Porto» (acho que não me esqueci de nenhuma). Mas eu vivo em Coimbra, respondi. «Mas é assim que tem de fazer». Por ser impensável fazer uma deslocação até qualquer dessas cidades exclusivamente para esse efeito, esperei pela próxima ida a Lisboa e, entretanto, lá me fui re-habituando ao tempo de espera para pagar as portagens.
No dia X, uma sexta feira, dirigi-me à loja do cidadão dos Restauradores. De aparelho na mão, esperava regressar a Coimbra com ele já operacional.
3. Terceira surpresa: «volte segunda feira». Voltar a Lisboa para recuperar o aparelho? Aí disse tudo o que já me ia na alma. «Para a próxima vendam a Via Verde apenas a quem viva em Lisboa, Leiria, etc. etc.». Concederam: o aparelho ser-me-ia, afinal, remetido pelo «correio (pausa), azul (pausa), registado e com aviso de recepção». Aceitei, que remédio!
4. Quarta surpresa: apresentam-me então um papel para eu assinar, um termo de responsabilidade sobre danos resultantes de um eventual desvio do aparelho e da sua utilização indevida.
Como é que uma empresa supostamente moderna e de certeza inovadora tem, neste caso, um serviço tão primário ao cliente, ou, melhor dizendo, não tem serviço ao cliente? Algumas explicações possíveis: a empresa não tem concorrência; a empresa, mesmo a funcionar assim, não perde clientes depois de os conquistar (quem é que, apesar de tudo isto, está disposto a prescindir da via verde?); e, por último, os clientes são em geral uns conformados, com uma enorme propensão à resignação. Mesmo os de Lisboa sujeitam-se a ir duas vezes à Loja do Cidadão, por causa de uma pilha.
Seja como for, a tal Via Verde devia chamar-se "Via Corada", de vergonha por funcionar de modo tão inamistoso para os seus utentes.
segunda-feira, 6 de setembro de 2004
Ai Açores!
As eleições regionais que se avizinham têm proporcionado momentos de rara dedicação às causas insulares. Por exemplo, o candidato PSD a chefe do governo dos Açores, anunciou pomposamente que, caso fosse eleito, baixaria as tarifas aéreas inter-ilhas em vinte por cento. Nem mais nem menos. Pouco lhe importa a situação financeira da SATA, as regras básicas de funcionamento das empresas, a disciplina orçamental, pública e privada, ou outras questões "menores", totalmente ausentes das preocupações do populismo e da demagogia. Ele quer simplesmente convencer o eleitorado que, com a sua clique, os Açores poderão ser uma nova Madeira, chantagista e subsídio-dependente. O que pensará o Senhor Santo Cristo?
Luís Nazaré
Luís Nazaré
As prioridades da RTP
O Presidente do Tribunal Constitucional é uma das mais altas figuras na hierarquia do Estado. No caso concreto, aquele que acaba de falecer, era, além disso, uma figura pública há muitos anos, estatuto que lhe era devido por causa dos elevados serviços prestados à democracia. Mesmo assim, na "televisão de serviço público" a notícia sobre a sua súbita morte foi remetida para as calendas dos 23 minutos posteriores à abertura do telejornal, depois de muitas outras, entre as quais as alterações da lei do arrendamento, a tomada de posse de uma subdirectora da Polícia Judiciária e umas despropositadas declarações da Provedora da Casa Pia, justificando a sua presença nessa cerimónia, etc., etc.
Talvez o próprio, sefosse vivo, se limitasse a sorrir de tanta desfaçatez. Mas eu não, fico cheia de indignação.
Maria Manuel Leitão Marques
Talvez o próprio, sefosse vivo, se limitasse a sorrir de tanta desfaçatez. Mas eu não, fico cheia de indignação.
Maria Manuel Leitão Marques
Cidadania europeia
A Comissão Europeia acaba de abrir uma página na Internet, chamada "Diálogo com os cidadãos", publicada nas 20 línguas oficiais da UE, destinada especificamente a informar os cidadãos europeus sobre os seus direitos no âmbito da União. Essencialmente virada para ajudar a resolver os problemas práticos encontrados pelos cidadãos de um Estado-membro quando se desloquem, trabalhem ou estudem noutro, esta iniciativa constitui inequivocamente um considerável serviço aos cidadãos e à própria ideia de cidadania europeia. Esta será tanto mais real e palpável quanto menos estrangeiros nos sintamos em qualquer outro país da UE.
Um amigo
Do Luís Nunes de Almeida muitos recordarão, com maior conhecimento e muito melhor do que eu, o trabalho em prol de uma Constituição activa, que desenvolveu com empenho durante as últimas décadas. Eu apenas recordo o amigo que gostava tanto de ter em casa e que, depois do habitual leitão à Bairrada, ouvia deliciada discorrer sobre a coisa pública, não apenas pela informação privilegiada que sempre detinha, mas sobretudo pela perspicácia, pela capacidade de sair da vulgaridade e até de adivinhar as cenas dos próximos capítulos. Que pena não lhe poder dizer que nos fará tanta falta!
Maria Manuel Leitão Marques
Maria Manuel Leitão Marques
Luís Nunes de Almeida (1946-2004)
Há personalidades cujo desaparecimento deixa um vazio impreenchível muito para além do círculo dos seus amigos e admiradores. É o caso de Luís Nunes de Almeida, juiz do Tribunal Constitucional desde a sua criação em 1982 e seu presidente desde o ano passado. Em certo sentido ele representa a história da justiça constitucional entre nós, sob a égide da Constituição de 1976, pois integrou a Comissão Constitucional (1976-83), foi protagonista da revisão constitucional de 1982, que criou o TC, e contribuiu decisivamente para a sua afirmação como órgão supremo da justiça constitucional. São pessoas deste gabarito que fazem a história das instituições.
Tendo compartilhado com ele alguns desses passos, é com enorme pesar que o vejo partir tão prematuramente.
Vital Moreira
domingo, 5 de setembro de 2004
Os juízes nos tribunais
«Lamentável esta sua nova investida contra os juízes. Independência não significa "capitis diminutio", nem tampouco agrilhoamento "ad aeternum" a uma função. A independência apenas existe para servir para a imparcialidade. E esta conquista-se no exercício das funções, não se perdendo com o exercício de outros cargos, onde sobreleva o serviço à causa pública. Dizer o contrário, significará afirmar que um governante é um "dependente". Ou, no extremo, que alguém por ter sido Director-Geral jamais poderá concorrer à magistratura, como decorrência do exercício de tais funções.
Fastigicamente, quem tivesse, numa fase vestibular da sua carreira, exercido funções num qualquer ministério ou abraçado o múnus da advocacia jamais poderia servir a justiça como magistrado: "com que credibilidade" é que poderia julgar ex-colegas?....
No limite, a doutrina deixaria deserta uma miríade de órgãos que, por lei, têm de ser preenchidos por magistrados judiciais (designadamente, as ditas entidades reguladores independentes que tão bem conhece - CADA, CNPD, AACS, etc.). (...)
Bom seria, contudo, que a doutrina valesse em toda a extensão para o Tribunal Constitucional. É que aí, ao contrário do que se verifica na esfera jurisdicional "comum", o TC funciona como última instância (sob ângulo inverso, também como primeira) e, não raras vezes, o exercício das suas funções jurisdicionais encontra-se pré-condicionado pela conotação partidária que, directa ou reflexamente, alguns dos seus membros exibem: será que a expressão pregressa de opiniões políticas tolhe a eleição ou cooptação para esse órgão?
Não acha que o radicalismo da observação vem ao arrepio da multidefendido arejamento do STJ quanto a acesso de advogados e de juristas de eminente mérito?
(...) Por último, numa época em que os diagnósticos mais em voga acusam a magistratura de algum enclausuramento (hoc sensu,autismo), de falta de experiência de vida e de pouco contacto com a realidade social a doutrina que expende mais não é do que um acerbo contributo para a sedimentação de uma visão hermetizante do judiciário, cuja erradicação tem sido, aliás, frequentemente convocada por colegas seus.»
(A F Cunha)
Notas
1. Lamentável é que a minha opinião sobre esta questão seja interpertada como uma "investida contra os juízes". Já basta de susceptibilidades.
2. É evidente que nenhum juiz é obrigado a sê-lo vitaliciamente. Pode sair a todo o momento. O que defendo é que enquanto o for não deve exercer outros cargos, nomeadamente os de natureza ou de confiança política.
3. Os cargos nas entidades públicas independentes são, por definição, independentes, pelo que não estão abrangidos pela minha doutrina. Em alguns casos é a lei que impõe o seu desempenho por juízes, designados pelo CSM (e não pelo poder político).
4. Nada tenho contra o acesso à magistratura de pessoas que tenham exercido outros cargos públicos (embora defenda um período de "quarentena" no caso de cargos políticos). Mas usar esse argumento nesta discussão só pode ser resultado de uma confusão. O que está em causa é do desempenho desses cargos por juízes, nessa capacidade, mediante escolha política, o que é totalmente distinto.
5. Os juízes do TC, esses, estão legalmente impedidos de desempenhar quaisquer cargos alheios ao seu mandato, que aliás é temporário.
6. As minhas observações não visam pessoas concretas, mas também não excluem nenhuma. Defendo esta posição há muito.
Fastigicamente, quem tivesse, numa fase vestibular da sua carreira, exercido funções num qualquer ministério ou abraçado o múnus da advocacia jamais poderia servir a justiça como magistrado: "com que credibilidade" é que poderia julgar ex-colegas?....
No limite, a doutrina deixaria deserta uma miríade de órgãos que, por lei, têm de ser preenchidos por magistrados judiciais (designadamente, as ditas entidades reguladores independentes que tão bem conhece - CADA, CNPD, AACS, etc.). (...)
Bom seria, contudo, que a doutrina valesse em toda a extensão para o Tribunal Constitucional. É que aí, ao contrário do que se verifica na esfera jurisdicional "comum", o TC funciona como última instância (sob ângulo inverso, também como primeira) e, não raras vezes, o exercício das suas funções jurisdicionais encontra-se pré-condicionado pela conotação partidária que, directa ou reflexamente, alguns dos seus membros exibem: será que a expressão pregressa de opiniões políticas tolhe a eleição ou cooptação para esse órgão?
Não acha que o radicalismo da observação vem ao arrepio da multidefendido arejamento do STJ quanto a acesso de advogados e de juristas de eminente mérito?
(...) Por último, numa época em que os diagnósticos mais em voga acusam a magistratura de algum enclausuramento (hoc sensu,autismo), de falta de experiência de vida e de pouco contacto com a realidade social a doutrina que expende mais não é do que um acerbo contributo para a sedimentação de uma visão hermetizante do judiciário, cuja erradicação tem sido, aliás, frequentemente convocada por colegas seus.»
(A F Cunha)
Notas
1. Lamentável é que a minha opinião sobre esta questão seja interpertada como uma "investida contra os juízes". Já basta de susceptibilidades.
2. É evidente que nenhum juiz é obrigado a sê-lo vitaliciamente. Pode sair a todo o momento. O que defendo é que enquanto o for não deve exercer outros cargos, nomeadamente os de natureza ou de confiança política.
3. Os cargos nas entidades públicas independentes são, por definição, independentes, pelo que não estão abrangidos pela minha doutrina. Em alguns casos é a lei que impõe o seu desempenho por juízes, designados pelo CSM (e não pelo poder político).
4. Nada tenho contra o acesso à magistratura de pessoas que tenham exercido outros cargos públicos (embora defenda um período de "quarentena" no caso de cargos políticos). Mas usar esse argumento nesta discussão só pode ser resultado de uma confusão. O que está em causa é do desempenho desses cargos por juízes, nessa capacidade, mediante escolha política, o que é totalmente distinto.
5. Os juízes do TC, esses, estão legalmente impedidos de desempenhar quaisquer cargos alheios ao seu mandato, que aliás é temporário.
6. As minhas observações não visam pessoas concretas, mas também não excluem nenhuma. Defendo esta posição há muito.
Banda larga
«Gostaria de comentar dois posts do causa nossa:
[Quanto à velocidade do acesso à Internet,] gostava primeiro de dizer que o anunciado pela Netcabo são 640 kbit/s e não 650. Fora esta pequena imprecisão, o que lhe deve dizer o Real Player é que o site internacional a que se liga tem largura de banda limitada. Isto deve-se à fraca política governamental em termos de ligação de Portugal ao resto da Europa. Quanto ao medidor que refere [Beltrónica], é pouco fiável porque só mede a largura de banda para um sítio específico. Se a ligação da Beltrónica estiver saturada o medidor dirá que a sua largura de banda é inferior à real.
Sugiro um método mais fiável para medir a sua largura de banda efectiva:
1) Encontre 4 ou 5 ficheiros grandes para download na web. Tenha cuidado em escolher ficheiros em sites nacionais e conhecidos para que os próprios servidores tenham boa largura de banda. Não escolha sites da própria Netcabo, já que estamos a querer medir a ligação ao exterior.
2) Ponha a correr os downloads de todos os ficheiros.
3) Observe a velocidade de transferência nas informações da ligação que devem aparecer na barra de tarefas, num dos icons à direita
(Nota: não precisa fazer os downloads até ao fim)
Tenha cuidado com as unidades já que muitos programas representam a velocidade em kbytes/segundo. (1kbyte = 8 kbit)
Se tudo estiver bem, deve obter qualquer coisa na casa dos 580-620 kbit/s já que os protocolos de rede não são 100% eficientes.
Se obtiver um número inferior ou muito inferior a este será porque a Netcabo colocou demasiados acessos no mesmo cabo. Nesse caso sugiro que se queixe.
[Quanto à carta de António Canais,] encontram-se aqui vários erros.
Primeiro não é claro no texto que a questão do raio de 5km não é uma imposição draconiana da PT, mas o que a tecnologia permite. Segundo, quaisquer outros operadores que queiram oferecer serviço de telefone e ADSL a zonas não abrangidas podem fazê-lo desde que para isso invistam e criem a sua própria rede local para ligar ao cliente. Tanto quanto sei não há nada que o impeça.
O que não foi referido é que todos os outros operadores de ADSL usam a infra-estrutura da PT. A PT é dona do equipamento e comprou o lacete local (o cabo que entra em casa de todos nós) ao Estado na sua fúria de venda de património. Por isso a crítica de que a PT está a monopolizar o mercado porque pratica preços grossistas muito altos no ADSL é hipócrita. A Netcabo criou a sua própria rede e ninguém a obriga a sub-alugar a infra-estrutura para que sejam terceiros a explorá-la. Por que há-de fazer o mesmo a PT?»
(Pedro Côrte-Real)
Nota: No caso dos "monopólios naturais", como a infra-estrutura de telecomunicações e a própria rede de cabo, pode haver partilha obrigatória do seu uso com os concorrentes, com preços regulados. É para isso que serve a Anacom. Por outro lado, dada a densidade da rede telefónica fixa, o ADSL é o único meio de levar a "banda larga" a todo o País, que é uma questão de interesse público. E só a razoabilidade das tarifas de utilização da rede por outros operadores, bem como a concorrência na oferta pode garantir melhor qualidade de serviços e preços justos para o utente final.
[Quanto à velocidade do acesso à Internet,] gostava primeiro de dizer que o anunciado pela Netcabo são 640 kbit/s e não 650. Fora esta pequena imprecisão, o que lhe deve dizer o Real Player é que o site internacional a que se liga tem largura de banda limitada. Isto deve-se à fraca política governamental em termos de ligação de Portugal ao resto da Europa. Quanto ao medidor que refere [Beltrónica], é pouco fiável porque só mede a largura de banda para um sítio específico. Se a ligação da Beltrónica estiver saturada o medidor dirá que a sua largura de banda é inferior à real.
Sugiro um método mais fiável para medir a sua largura de banda efectiva:
1) Encontre 4 ou 5 ficheiros grandes para download na web. Tenha cuidado em escolher ficheiros em sites nacionais e conhecidos para que os próprios servidores tenham boa largura de banda. Não escolha sites da própria Netcabo, já que estamos a querer medir a ligação ao exterior.
2) Ponha a correr os downloads de todos os ficheiros.
3) Observe a velocidade de transferência nas informações da ligação que devem aparecer na barra de tarefas, num dos icons à direita
(Nota: não precisa fazer os downloads até ao fim)
Tenha cuidado com as unidades já que muitos programas representam a velocidade em kbytes/segundo. (1kbyte = 8 kbit)
Se tudo estiver bem, deve obter qualquer coisa na casa dos 580-620 kbit/s já que os protocolos de rede não são 100% eficientes.
Se obtiver um número inferior ou muito inferior a este será porque a Netcabo colocou demasiados acessos no mesmo cabo. Nesse caso sugiro que se queixe.
[Quanto à carta de António Canais,] encontram-se aqui vários erros.
Primeiro não é claro no texto que a questão do raio de 5km não é uma imposição draconiana da PT, mas o que a tecnologia permite. Segundo, quaisquer outros operadores que queiram oferecer serviço de telefone e ADSL a zonas não abrangidas podem fazê-lo desde que para isso invistam e criem a sua própria rede local para ligar ao cliente. Tanto quanto sei não há nada que o impeça.
O que não foi referido é que todos os outros operadores de ADSL usam a infra-estrutura da PT. A PT é dona do equipamento e comprou o lacete local (o cabo que entra em casa de todos nós) ao Estado na sua fúria de venda de património. Por isso a crítica de que a PT está a monopolizar o mercado porque pratica preços grossistas muito altos no ADSL é hipócrita. A Netcabo criou a sua própria rede e ninguém a obriga a sub-alugar a infra-estrutura para que sejam terceiros a explorá-la. Por que há-de fazer o mesmo a PT?»
(Pedro Côrte-Real)
Nota: No caso dos "monopólios naturais", como a infra-estrutura de telecomunicações e a própria rede de cabo, pode haver partilha obrigatória do seu uso com os concorrentes, com preços regulados. É para isso que serve a Anacom. Por outro lado, dada a densidade da rede telefónica fixa, o ADSL é o único meio de levar a "banda larga" a todo o País, que é uma questão de interesse público. E só a razoabilidade das tarifas de utilização da rede por outros operadores, bem como a concorrência na oferta pode garantir melhor qualidade de serviços e preços justos para o utente final.
Novos blogues
1. Gávea (via A Praia)
Um blogue de portugueses -- nada menos que Franscisco José Viegas e Pedro Mexia -- sobre coisas do Brasil. Intermitente e atraente.
2. António Reis
Sobre o cineasta António Reis (1927-1991), o autor do cativante filme "Trás-os-Montes". Tributo de um conhecedor e admirador dedicado.
3. Cum grano salis
Informação e reflexão jurídica. Um "blawg" que promete.
Um blogue de portugueses -- nada menos que Franscisco José Viegas e Pedro Mexia -- sobre coisas do Brasil. Intermitente e atraente.
2. António Reis
Sobre o cineasta António Reis (1927-1991), o autor do cativante filme "Trás-os-Montes". Tributo de um conhecedor e admirador dedicado.
3. Cum grano salis
Informação e reflexão jurídica. Um "blawg" que promete.
Juízes para os tribunais
No Expresso de ontem um representante do Conselho Superior da Magistratura anuncia que este órgão do governo dos juízes dos tribunais judiciais vai ser mais estrito no que respeita à autorização para desempenho de cargos exteriores à magistratura por parte de juízes. É uma boa notícia, quando se sabe que existem numerosos juízes fora dos tribunais, em funções alheias à magistratura.
Há muito que defendo que o lugar dos juízes é nos tribunais, devendo cessar a prática de nomear juízes por exemplo para a direcção da polícia judiciária e órgãos semelhantes. Entendo mesmo que os juízes que aceitem cargos políticos ou de confiança política deveriam abandonar a magistratura, como exigência do princípio da independência política da magistratura. Com que credibilidade é que, por exemplo, o ex-director nacional da Polícia Judiciária vai voltar ao exercício de funções judiciais?
Há muito que defendo que o lugar dos juízes é nos tribunais, devendo cessar a prática de nomear juízes por exemplo para a direcção da polícia judiciária e órgãos semelhantes. Entendo mesmo que os juízes que aceitem cargos políticos ou de confiança política deveriam abandonar a magistratura, como exigência do princípio da independência política da magistratura. Com que credibilidade é que, por exemplo, o ex-director nacional da Polícia Judiciária vai voltar ao exercício de funções judiciais?
A banda larga não é para todos
«É do conhecimento geral o empenho que os governantes actuais depositam na utilização das novas tecnologias; só a título de exemplo mencionem-se as obrigações de entrega de declarações periódicas de rendimentos via internet, concursos de professores etc...
(...) Seria também muito agradável que não houvesse cidadãos considerados de segunda categoria, pelo facto de residirem a uns míseros 5 Km das centrais processadoras de dados.
Refiro-me concretamente ao serviço ADSL explorado pela PT, ao qual só tem acesso quem residir num raio inferior a 5 km da dita central.
Ou seja, neste jardim à beira mar plantado, só tem acesso aos mimos do jardineiro, quem se situar debaixo do chuveiro. Pena é que não se possibilite a entrada a outros operadores com chuveiros mais abrangentes, de forma a que os Portugueses se sintam todos mais iguais, mesmo que seja por razões com outra nacionalidade e dessa forma alguém aproveitasse para enriquecer os conceitos de serviço público ou de interesse geral ou de outra coisa qualquer que fizesse os Portugueses sentir algum encanto em possuirem a nacionalidade que têm.»
(António Canais)
(...) Seria também muito agradável que não houvesse cidadãos considerados de segunda categoria, pelo facto de residirem a uns míseros 5 Km das centrais processadoras de dados.
Refiro-me concretamente ao serviço ADSL explorado pela PT, ao qual só tem acesso quem residir num raio inferior a 5 km da dita central.
Ou seja, neste jardim à beira mar plantado, só tem acesso aos mimos do jardineiro, quem se situar debaixo do chuveiro. Pena é que não se possibilite a entrada a outros operadores com chuveiros mais abrangentes, de forma a que os Portugueses se sintam todos mais iguais, mesmo que seja por razões com outra nacionalidade e dessa forma alguém aproveitasse para enriquecer os conceitos de serviço público ou de interesse geral ou de outra coisa qualquer que fizesse os Portugueses sentir algum encanto em possuirem a nacionalidade que têm.»
(António Canais)
sábado, 4 de setembro de 2004
Horror
Para além da dúvida sobre a capacidade de prevenção e de intervenção russa contra o terrorismo tchecheno, que outro sentimento senão o horror perante as centenas de vítimas da mais execrável das suas expressões, a tomada de reféns, especialmente de crianças?
Fora do mundo?
Não abundam entre nós as reflexões sobre o fenómeno dos blogues. Por isso é de assinalar o interessante comentário de Sarah Adamopoulos -- ela própria uma blogger, com "pedigree" -- no Público de hoje (suplemento "Mil Folhas") sobre a edição em livro de uma colectânea da produção bloguística de Pedro Mexia, que além de poeta e crítico literário é também um notável produtor de "posts". O mundo da blogosfera fica "fora do mundo"?
A banda larga que encolhe
Uma empresa nacional de electrónica, a Beltrónica (que bem merece esta publicidade) acaba de disponibilizar gratuitamente um velocímetro para as ligações à Internet, como se pode ver aqui. Confirmando os dados que o Realplayer já me facultava, é fácil ver que a largura de banda da minha ligação Netcabo fica sempre muito abaixo da velocidade prometida: entre os 200 e os 400 kilobits por segundo (kbps), em vez dos 650 anunciados. Provavelmente o mesmo se passa com muitas outras pessoas.
Não perdoo à Nokia
Já lhe sucedeu perder um telemóvel com centenas de números registados, mais a lista de afazeres, mais a agenda pessoal e profissional para os próximos meses?
Dado o meu péssimo, e custoso, hábito de perder telemóveis, acustomei-me por isso também a manter um "back-up" dos dados do telefone no computador, de modo a poder repô-los em caso de substituição de aparelho. Tendo perdido mais um telemóvel em férias, adquiri confiantemente outro da mesma marca, modelo novo, visto que o anterior foi descontinuado entretanto. Qual não foi a minha surpresa, quando verifiquei que o "software" não é compatível, pelo que é impossível recuperar os dados do anterior guardados no computador.
Inesperado sadismo da Nokia, que provavelmente perdeu um cliente para o futuro. Não lhe perdoo!
Dado o meu péssimo, e custoso, hábito de perder telemóveis, acustomei-me por isso também a manter um "back-up" dos dados do telefone no computador, de modo a poder repô-los em caso de substituição de aparelho. Tendo perdido mais um telemóvel em férias, adquiri confiantemente outro da mesma marca, modelo novo, visto que o anterior foi descontinuado entretanto. Qual não foi a minha surpresa, quando verifiquei que o "software" não é compatível, pelo que é impossível recuperar os dados do anterior guardados no computador.
Inesperado sadismo da Nokia, que provavelmente perdeu um cliente para o futuro. Não lhe perdoo!
quinta-feira, 2 de setembro de 2004
Duplicidade de critérios
Muitos comentadores duvidam da possibilidade de pôr termo ao terrorismo na Rússia sem uma solução política da questão da Tchechénia (no que aliás mostram uma inesperada sensatez), sem com isso estarem obviamente a coonestá-lo. Mas quando se trata do terrorismo palestiniano contra Israel, ou do terrorismo internacional da Al-Qaeda, os mesmos comentadores não revelam a mínima disponibilidade para considerar que, por mais inaceitável que aqueles sejam e por mais meios que se mobilizem contra eles, a sua erradicação passa também pela solução política da questão palestiniana e da questão do mundo árabe.
Pelos vistos o terrorismo que vitima os outros é sempre menos condenável do que o que nos atinge a nós...
Pelos vistos o terrorismo que vitima os outros é sempre menos condenável do que o que nos atinge a nós...
O betão, o 10 de Junho e a gestão autárquica
Eis a minha peça das quintas-feiras, publicada no Jornal de Negócios. Se tiver paciência ou curiosidade em lê-la, clique aqui.
Luís Nazaré
Luís Nazaré
O "Estado regulador", no PS que aí vem...
...tal é o tema do meu artigo de hoje no Diario Económico, entretanto arquivado no Aba da Causa.
Machadada
A maioria governamental vetou a proposta da oposição para chamar o Ministro da Defesa a explicar perante o Parlamento a contestada proibição da entrada do barco da "Women on Waves" nas águas territoriais nacionais. Sempre que um ministro se furta a explicar uma decisão politicamente controversa perante a AR é uma machadada na democracia parlamentar. Depois admiramo-nos da falta de crédito popular das instituições...
Qualidade de vida urbana
Quando foi a última vez que lhe aconteceu dar-se conta, ao levantar-se, em plena casa de banho, que não há água na rede? E depois de um telefonema para o serviço de águas, ficar a saber que a reparação vai demorar algumas horas e que portanto não vai poder sair para o emprego ou atender o compromisso que tinha fora da cidade? Desesperante, não é? Pois foi o que me sucedeu esta manhã, infelizmente, bem como a uma considerável parte de Coimbra, na zona de Montes Claros.
É nestas ocasiões de falha que valorizamos devidamente os serviços públicos básicos, bem como o princípio da continuidade e da não interrupção que desde sempre preside à sua prestação. Os acidentes e as rupturas são inevitáveis, embora os cuidados de manutenção devam minimizá-los. O que já não é admissível é que, no caso de uma ruptura que se verificou pelas 4 horas da madrugada (como fiquei a saber), só seja reparada lá para o meio-dia, por falta de meios expeditos de intervenção (carência de pessoal e de meios técnicos apropriados). A novel empresa municipal das Águas de Coimbra, que sucedeu aos velhos serviços municipalizados (Coimbra também entrou na moda da empresarialização dos serviços municipais), tem aqui grandes progressos a realizar. Uma cidade não pode ficar refém da má qualidade dos serviços públicos básicos. A própria noção de qualidade de vida urbana deveria vedar estas situações.
É nestas ocasiões de falha que valorizamos devidamente os serviços públicos básicos, bem como o princípio da continuidade e da não interrupção que desde sempre preside à sua prestação. Os acidentes e as rupturas são inevitáveis, embora os cuidados de manutenção devam minimizá-los. O que já não é admissível é que, no caso de uma ruptura que se verificou pelas 4 horas da madrugada (como fiquei a saber), só seja reparada lá para o meio-dia, por falta de meios expeditos de intervenção (carência de pessoal e de meios técnicos apropriados). A novel empresa municipal das Águas de Coimbra, que sucedeu aos velhos serviços municipalizados (Coimbra também entrou na moda da empresarialização dos serviços municipais), tem aqui grandes progressos a realizar. Uma cidade não pode ficar refém da má qualidade dos serviços públicos básicos. A própria noção de qualidade de vida urbana deveria vedar estas situações.
«Situação grotesca»
A invocação da saúde pública como fundamento da proibição de entrada do barco da Women on Waves é «grotesca», dizem técnicos autorizados.
Citando o Público, o presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, e delegado de saúde pública, Mário Jorge Santos, declara que "quem invoca saúde pública nem sabe o que quer dizer" e está a fazê-lo para fins de "propaganda". "O Governo cometeu um erro". Pode ser "uma questão jurídica, de consciência e política, mas não é de saúde pública". E acrescenta: "Aos olhos das organizações de saúde pública internacional, é uma situação grotesca. A saúde pública portuguesa sai menorizada pela projecção internacional que o caso está a ter", passando-se "a imagem de Portugal como país autoritário e do Terceiro Mundo". E remata referindo que "o aborto clandestino é um gravíssimo problema de saúde pública"; "sob o ponto de vista técnico, há poucas dúvidas".
Citando o Público, o presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, e delegado de saúde pública, Mário Jorge Santos, declara que "quem invoca saúde pública nem sabe o que quer dizer" e está a fazê-lo para fins de "propaganda". "O Governo cometeu um erro". Pode ser "uma questão jurídica, de consciência e política, mas não é de saúde pública". E acrescenta: "Aos olhos das organizações de saúde pública internacional, é uma situação grotesca. A saúde pública portuguesa sai menorizada pela projecção internacional que o caso está a ter", passando-se "a imagem de Portugal como país autoritário e do Terceiro Mundo". E remata referindo que "o aborto clandestino é um gravíssimo problema de saúde pública"; "sob o ponto de vista técnico, há poucas dúvidas".
quarta-feira, 1 de setembro de 2004
As instituições funcionam?
O Comandante Supremo das Forças Armadas vai pedir ao Governo explicações completas sobre a batalha naval que este declarou e trava há cinco dias a pretexto de defender a soberania nacional, em violação do direito nacional, comunitario e internacional.
Uma juíza de turno decide prender arguidos libertados por outros juizes, sem nunca ler os respectivos processos. E vem para a Televisão gabar-se de estar a receber telefonemas a felicitá-la "pela coragem que tinha demonstrado". Um outro juíz do mesmo Tribunal, do mesmo nivel, anula-lhe (?) a decisão, a mando do Ministério Público.
As instituições estão a funcionar regularmente? Ou estão sequer a funcionar?
Ana Gomes
Uma juíza de turno decide prender arguidos libertados por outros juizes, sem nunca ler os respectivos processos. E vem para a Televisão gabar-se de estar a receber telefonemas a felicitá-la "pela coragem que tinha demonstrado". Um outro juíz do mesmo Tribunal, do mesmo nivel, anula-lhe (?) a decisão, a mando do Ministério Público.
As instituições estão a funcionar regularmente? Ou estão sequer a funcionar?
Ana Gomes
terça-feira, 31 de agosto de 2004
O mistério das 5 Ribeiras
Não sei quantas Lisboas caberiam na minha ilha mas não muitas, certamente. Não é uma ilha muito grande - seis, sete dias chegam e sobram para conhecer as suas maravilhas sem precisar de correr. São Miguel, terão de me perdoar os meus conterrâneos terceirenses mais bairristas, é uma ilha bem maior de tamanho e, sobretudo, de beleza natural.
Note-se que vivi 18 anos na Terceira, e nunca fui às 5 Ribeiras. Tinha uma ideia, apenas, do sítio onde ficava a localidade. Tenho a certeza que não a visitei porque, até aos 14 anos, a minha família não teve carro. Depois disso, suponho que não fui às 5, como se diz na ilha, porque os meus pais sempre foram caseiros até à medula e eu um menino da mamã à moda antiga.
Depois, com os 18 anos, carta de condução e carro para conduzir nas férias, acostumei-me à estranha ideia de que não deveria procurar as 5. Nem quando os amigos telefonavam a dizer que lá iam apanhar sol, comer, nadar, dizia que não - que preferia outras zonas balneares como a Silveira ou o Negrito.
Apenas este Verão, depois de 27 anos a alimentar o mistério das 5 Ribeiras, decidi ir jantar com os amigos de sempre ao sítio mítico da minha infância e adolescência. Foi quando eles souberam, com natural espanto, que se tratava da minha primeira vez lá. Um restaurante magnífico, uma esplanada sobre o mar, um pequeno farol, as falésias e o porto, a esplêndida vista de São Jorge e a água quente levaram-me então a passar grande parte do resto das férias nas 5. Na terra e no mar, onde mergulhei ao largo da costa à procura de golfinhos e dei os primeiros passos no ski aquático.
Percebi o porquê da misteriosa ausência das 5 Ribeiras no roteiro dos meus afectos terceirenses.
Julgo que se tratou de uma ilha dentro da ilha que guardei para o fim.
E como partilhei a descoberta com os meus amigos de "casa", é a eles que dedico este post de regresso a Lisboa. Para onde juntos viemos aprender a vida e as disciplinas necessárias para obter os canudos, e donde alguns de nós vão partindo de regresso à Ilha mãe e às pequenas ilhas que cada um guardou para si, algures entre a infância e a maioridade, no coração do Atlântico.
Um abraço do Luís
Note-se que vivi 18 anos na Terceira, e nunca fui às 5 Ribeiras. Tinha uma ideia, apenas, do sítio onde ficava a localidade. Tenho a certeza que não a visitei porque, até aos 14 anos, a minha família não teve carro. Depois disso, suponho que não fui às 5, como se diz na ilha, porque os meus pais sempre foram caseiros até à medula e eu um menino da mamã à moda antiga.
Depois, com os 18 anos, carta de condução e carro para conduzir nas férias, acostumei-me à estranha ideia de que não deveria procurar as 5. Nem quando os amigos telefonavam a dizer que lá iam apanhar sol, comer, nadar, dizia que não - que preferia outras zonas balneares como a Silveira ou o Negrito.
Apenas este Verão, depois de 27 anos a alimentar o mistério das 5 Ribeiras, decidi ir jantar com os amigos de sempre ao sítio mítico da minha infância e adolescência. Foi quando eles souberam, com natural espanto, que se tratava da minha primeira vez lá. Um restaurante magnífico, uma esplanada sobre o mar, um pequeno farol, as falésias e o porto, a esplêndida vista de São Jorge e a água quente levaram-me então a passar grande parte do resto das férias nas 5. Na terra e no mar, onde mergulhei ao largo da costa à procura de golfinhos e dei os primeiros passos no ski aquático.
Percebi o porquê da misteriosa ausência das 5 Ribeiras no roteiro dos meus afectos terceirenses.
Julgo que se tratou de uma ilha dentro da ilha que guardei para o fim.
E como partilhei a descoberta com os meus amigos de "casa", é a eles que dedico este post de regresso a Lisboa. Para onde juntos viemos aprender a vida e as disciplinas necessárias para obter os canudos, e donde alguns de nós vão partindo de regresso à Ilha mãe e às pequenas ilhas que cada um guardou para si, algures entre a infância e a maioridade, no coração do Atlântico.
Um abraço do Luís
Maria Elisa
Não se trata de um post sobre as aventuras amorosas de Pinto da Costa, tenham paciência. Sucede que na ilha Terceira, onde nasci, há uma enorme paixão pelas touradas. Este Verão, nas célebres touradas à corda que animam sucessivamente as freguesias, uma estrela brilhou acima de todas as outras. A multidão generalizada e os tiffosi da "nobre arte do toureio" andaram de terra em terra para ver os estragos que fazia um touro muito particular: um enorme animal, robusto, perigoso e... hermafrodita. Se isto não fosse suficiente para valer um pequeno post acrescente-se então o nome que deram ao temível bicho. Sim, esse mesmo. Maria Elisa, o touro hermafrodita. Razões mais que suficientes, estou certo, para querer cornear alguém.
O inacreditável caso dos juízes de turno
O que dizer do inacreditável caso dos juízes de turno? Terá sido mesmo um episódio real ou tudo não terá passado de uma urdidura dos spin doctors de Santana Lopes? A juíza Filipa Macedo existe? E o sistema judicial, não será uma ficção tipo Matrix?
Luís Nazaré
Luís Nazaré
O caso das cassetes
«(...) Na semana passada foi julgada procedente uma providência cautelar no Tribunal Cível de Lisboa, em que o tal jornalista do "Correio da Manhã" que procedeu às gravações de conversas com diversas pessoas pedia que "O Independente" posse impedido de publicar as ditas gravações, alegando, entre outras coisas, defesa da propriedade intelectual. Fiquei chocado com a decisão do tribunal, não porque defenda o género de jornalismo praticado pelo Independente, mas pelo princípio, e pelo precedente que tal decisão pode abrir.
Aliás, achei o despacho digno de uma ditadura sul-americana. Na minha modesta opinião, não pode ser prática, num estado de Direito, que se proíba a publicação do que quer que seja. Admito excepções para assuntos referente à vida particular de pessoas, que possam pôr em causa o seu bom nome. Os meios de comunicação devem saber as leis por que se regem, e, caso as infrinjam, devem ser responsabilizados por isso. Não cabe aos tribunais exercer qualquer forma de censura, nem que seja por meio de providências cautelares.
Sou um leigo em Direito, estarei eventualmente a avaliar mal a situação. Mas como vivi bastantes anos ainda sob a ditadura, e sei o que é viver com censura, receio que decisões destas se tornem regra e venham a ser utilizadas para impedir os cidadãos de tomarem conhecimento de assuntos que afectam a vida democrática.
Acho que deveria haver por parte dos profissionais da informação uma veemente tomada de posição contra tal medida.»
(Carlos Brighton)
Aliás, achei o despacho digno de uma ditadura sul-americana. Na minha modesta opinião, não pode ser prática, num estado de Direito, que se proíba a publicação do que quer que seja. Admito excepções para assuntos referente à vida particular de pessoas, que possam pôr em causa o seu bom nome. Os meios de comunicação devem saber as leis por que se regem, e, caso as infrinjam, devem ser responsabilizados por isso. Não cabe aos tribunais exercer qualquer forma de censura, nem que seja por meio de providências cautelares.
Sou um leigo em Direito, estarei eventualmente a avaliar mal a situação. Mas como vivi bastantes anos ainda sob a ditadura, e sei o que é viver com censura, receio que decisões destas se tornem regra e venham a ser utilizadas para impedir os cidadãos de tomarem conhecimento de assuntos que afectam a vida democrática.
Acho que deveria haver por parte dos profissionais da informação uma veemente tomada de posição contra tal medida.»
(Carlos Brighton)
O caso do barco holandês
«Já agora o comandante chefe das forças armadas não terá nada a dizer?
Dois barcos de guerra (quanto custa) a guardar um barco que talvez cometesse um crime; parece-me que estamos cada vez mais próximos dos processos de intenções do tempo da outra senhora, ou então qualquer dia andamos todos vestidos de amarelo por decreto.
Ter um ministro do mar que faz das forças armadas guardas da sua opinião(...) não me parece democrático,e,muito menos o silencio do PR (será que existe ?).»
(João Costa)
Dois barcos de guerra (quanto custa) a guardar um barco que talvez cometesse um crime; parece-me que estamos cada vez mais próximos dos processos de intenções do tempo da outra senhora, ou então qualquer dia andamos todos vestidos de amarelo por decreto.
Ter um ministro do mar que faz das forças armadas guardas da sua opinião(...) não me parece democrático,e,muito menos o silencio do PR (será que existe ?).»
(João Costa)
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