Ao longo dos anos, temo-nos caracterizado por saber fazer boas leis, por ter uma boa técnica legislativa. Mas do trabalho de verificar se elas são ou não aplicadas (quantas ficaram por regulamentar?), se há ou não recursos - financeiros, humanos ou institucionais - para a sua aplicação, se os efeitos pretendidos são atingidos ou se , pelo contrário, a lei até está a produzir efeitos perversos, etc., etc., quase ninguém cuida. Quando a velha lei é reformada, isso faz-se, muitas vezes, sem ter qualquer ideia de qual foi o seu sucesso ou insucesso. Mas esta cultura legislativa, infelizmente ainda hoje dominante, tem os seus dias contados. Mesmo entre nós, pelo menos desde o tempo em que o António Costa era Ministro da Justiça, a situação começou a alterar-se. Por isso é de saudar a iniciativa que o Gabinete de Política Legislativa do Ministério da Justiça leva a cabo hoje e amanhã em Lisboa, precisamente dedicada ao tema da avaliação legislativa.
Pena é que sejam tão poucos os legisladores presentes!
segunda-feira, 24 de janeiro de 2005
Politicamente correcto?
Não, meu caro Vicente, longe disso. Aliás, nem sei bem o que isso é, mas tu vais-me explicar, se não for antes no próximo domingo!
Os teus argumentos são discutíveis é claro. Nem de ti se esperaria outra coisa. E mesmo que aqui ou ali, em abstracto, te possa dar razão, no caso concreto não me fazem mudar de posição, um milímetro sequer.
Eu assisti ao debate e indignei-me logo. Ao princípio até esfreguei as orelhas. Estaria eu a ouvir bem? Tal como me indignei com uma célebre carta aberta que C. Candal escreveu contra o mesmo P. Portas numa campanha eleitoral em Aveiro há 10 anos (a direcção do PS condenou); ou com o argumento que, também em nome da coerência, alguma esquerda esgrimiu contra Sá Carneiro, no tempo da primeira AD, pelo facto de então viver com uma mulher com quem não era casado. São diferentes as situações, é certo. Mas esta, vinda de onde vem, não é melhor do que as outras. É até talvez pior.
E devo acrescentar ainda o seguinte. Há pessoas de cujas posições políticas quase sempre discordo, mas que admiro pela argumentação fundamentada, reflectida e não demagógica. Paulo Portas não está, nem nunca esteve, entre elas, bem pelo contrário. Mesmo assim considero inaceitável a argumentação de F. Louçã. E mais ainda o que se lhe seguiu. Se a frase tivesse sido proferida no calor da discussão, em resposta a uma provocação, mandaria a boa ética que no dia seguinte se pedisse desculpa do excesso. Mas não. No dia seguinte, com excepção de um candidato independente do BE, todos os outros trataram de desculpar o "chefe" ou de se esconder atrás de frase "não vi, não posso comentar".
Os teus argumentos são discutíveis é claro. Nem de ti se esperaria outra coisa. E mesmo que aqui ou ali, em abstracto, te possa dar razão, no caso concreto não me fazem mudar de posição, um milímetro sequer.
Eu assisti ao debate e indignei-me logo. Ao princípio até esfreguei as orelhas. Estaria eu a ouvir bem? Tal como me indignei com uma célebre carta aberta que C. Candal escreveu contra o mesmo P. Portas numa campanha eleitoral em Aveiro há 10 anos (a direcção do PS condenou); ou com o argumento que, também em nome da coerência, alguma esquerda esgrimiu contra Sá Carneiro, no tempo da primeira AD, pelo facto de então viver com uma mulher com quem não era casado. São diferentes as situações, é certo. Mas esta, vinda de onde vem, não é melhor do que as outras. É até talvez pior.
E devo acrescentar ainda o seguinte. Há pessoas de cujas posições políticas quase sempre discordo, mas que admiro pela argumentação fundamentada, reflectida e não demagógica. Paulo Portas não está, nem nunca esteve, entre elas, bem pelo contrário. Mesmo assim considero inaceitável a argumentação de F. Louçã. E mais ainda o que se lhe seguiu. Se a frase tivesse sido proferida no calor da discussão, em resposta a uma provocação, mandaria a boa ética que no dia seguinte se pedisse desculpa do excesso. Mas não. No dia seguinte, com excepção de um candidato independente do BE, todos os outros trataram de desculpar o "chefe" ou de se esconder atrás de frase "não vi, não posso comentar".
O prédio ou a língua?
Tenho seguido com alguma atenção a polémica em torno da mais que provável demolição do edifício onde funciona a Escola Portuguesa em Macau e, em particular, os argumentos dos que bradam contra a eliminação de um elemento referencial da arquitectura contemporânea portuguesa como seria a Escola Pedro Nolasco. Ao que se sabe, o governo da região de Macau pretende substitui-la por uma nova, ampla e bem equipada, onde o ensino do português se poderia consolidar de modo perene. Serão confiáveis as intenções chinesas?
Só quem nunca foi a Macau poderá lamentar o fim da vida da Pedro Nolasco enquanto escola portuguesa. Literalmente entalada entre prédios de habitação e artérias comerciais, funcionalmente inadaptável a qualquer projecto de desenvolvimento, a Pedro Nolasco tinha há muito tempo esgotado o seu prazo de validade e, quando muito, só poderia subsistir enquanto escola infantil ou pré-primária. Até prova em contrário, só temos de nos regozijar pelo facto de a administração de Edmund Ho pretender valorizar o ensino do português ao ponto de fazer o que nós nunca fomos capazes - uma boa escola. Se isso significa a destruição de um velho equipamento escolar, por emblemático que possa ser, paciência. Confesso que nunca atribuí à obra macaense de Chorão Ramalho uma especial valia estética (estou bem consciente das acusações de iliteracia arquitectónica a que me sujeito) nem hesito um segundo só no seu sacrifício a bem de objectivos mais importantes. Em alternativa, poder-se-ia propor à administração chinesa a classificação do triste imóvel como património nacional...
Só quem nunca foi a Macau poderá lamentar o fim da vida da Pedro Nolasco enquanto escola portuguesa. Literalmente entalada entre prédios de habitação e artérias comerciais, funcionalmente inadaptável a qualquer projecto de desenvolvimento, a Pedro Nolasco tinha há muito tempo esgotado o seu prazo de validade e, quando muito, só poderia subsistir enquanto escola infantil ou pré-primária. Até prova em contrário, só temos de nos regozijar pelo facto de a administração de Edmund Ho pretender valorizar o ensino do português ao ponto de fazer o que nós nunca fomos capazes - uma boa escola. Se isso significa a destruição de um velho equipamento escolar, por emblemático que possa ser, paciência. Confesso que nunca atribuí à obra macaense de Chorão Ramalho uma especial valia estética (estou bem consciente das acusações de iliteracia arquitectónica a que me sujeito) nem hesito um segundo só no seu sacrifício a bem de objectivos mais importantes. Em alternativa, poder-se-ia propor à administração chinesa a classificação do triste imóvel como património nacional...
O farsante
«Santana pede maioria absoluta».
O que lhe falta em sentido de Estado sobra-lhe em vocação para a farsa.
O que lhe falta em sentido de Estado sobra-lhe em vocação para a farsa.
«Vícios privados, públicas virtudes»
Registo os contra-argumentos apresentados pelo Vital e a identificação da Maria Manuel com a posição da Ana Sá Lopes no «Público» acerca do debate Portas-Louçã. Congratulo-me com esta polémica entre amigos, que, aliás, me faz ter remorsos da minha recente e prolongada ausência no Causa Nossa. Já agora, uma fraternal provocação: não estarão vocês a ser «politicamente correctos» em demasia?
Em primeiro lugar, julgo que é redutor entender a coerência no plano moral como circunscrita a uma alínea temática -- e basta ver o caso Buttiglione para meditarmos sobre isso. Recordo que a homofobia de Buttiglione aparecia estritamente associada aos dogmas fundamentalistas sobre o aborto (um tema e outro aparecem, aliás, ligados no discurso ideológico do Vaticano) e outros.
Claro que é contraditório que o Bloco capitalize todo um folclore «gay» e Louçã caia depois nas sugestões que fez a Portas: é o lado sibilino e sacrista da personagem. Mas insisto: quando Portas esgrime um argumento como o de comparar genericamente o aborto a um assassinato e o mesmo Portas aparece notória e publicamente identificado com posições como as de Buttiglione -- simultaneamente homofóbico e fundamentalista do chamado «direito à vida» -- como é que eu lhe respondo? Fico calado e paralisado? Cedo ao politicamente correcto, «divido as orações» e teorizo em abstracto, defensivamente, perante uma acusação de assassinato que me visa moralmente?
Se, por hipótese, um padre vem esgrimir comigo teses semelhantes, eu não lhe posso responder que ele não gerou vida e eu gerei? Que eu tenho uma família constituída mas não faço gala disso nem aceito a família como valor ideológico, enquanto ele pretende reivindicar, contra mim, o monopólio ideológico da defesa da família sem a ter constituído?
Então qual é o problema com Portas, que nem tem o álibi religioso de ser padre? Subentende-se, é óbvio, que é por causa dos rumores sobre as suas supostas ou reais inclinações sexuais. Mas deverão esses rumores complexar-me e inibir-me quando o mesmo Portas não tem inibições de qualquer espécie em lançar acusações de assassinato sempre que o tema do aborto é abordado?
Finalmente: em abstracto, não me parece lógico nem consequente que um dirigente de um partido que perfilha ostensivamente uma ideologia hiperconservadora no plano moral se ache dispensado de ser coerente com ela em todos os domínios da sua vida privada. Ou seja: eu não tenho culpa de ele ser hiperconservador e utilizar uma suposta superioridade moral contra mim, se acaso infringe as regras fundamentalistas que me quer impor. Isso chama-se duplicidade -- e a duplicidade não pode ser acantonada, conforme as conveniências do dúplice, neste ou naquele campo específico das suas opções morais públicas e do seu comportamento privado.
Serão os nossos brandos e excelentes costumes que nos permitem mais esta originalidade, agora em matéria de tolerância da duplicidade moral? Por isso invoquei o caso Portillo. Porque foi entendido -- e o próprio Portillo a isso se submeteu -- ser politicamente insustentável que um partido com uma agenda moralmente conservadora tenha como chefe alguém com um comportamento privado que não corresponde a essa agenda. Não tenho de concordar nem discordar, tenho apenas de constatar. Esse é um problema dos fundamentalistas morais, não é meu. É a velha questão dos «vícios privados, públicas virtudes». E não sou eu que apregoo estas e escondo aqueles debaixo do tapete.
VJS
Em primeiro lugar, julgo que é redutor entender a coerência no plano moral como circunscrita a uma alínea temática -- e basta ver o caso Buttiglione para meditarmos sobre isso. Recordo que a homofobia de Buttiglione aparecia estritamente associada aos dogmas fundamentalistas sobre o aborto (um tema e outro aparecem, aliás, ligados no discurso ideológico do Vaticano) e outros.
Claro que é contraditório que o Bloco capitalize todo um folclore «gay» e Louçã caia depois nas sugestões que fez a Portas: é o lado sibilino e sacrista da personagem. Mas insisto: quando Portas esgrime um argumento como o de comparar genericamente o aborto a um assassinato e o mesmo Portas aparece notória e publicamente identificado com posições como as de Buttiglione -- simultaneamente homofóbico e fundamentalista do chamado «direito à vida» -- como é que eu lhe respondo? Fico calado e paralisado? Cedo ao politicamente correcto, «divido as orações» e teorizo em abstracto, defensivamente, perante uma acusação de assassinato que me visa moralmente?
Se, por hipótese, um padre vem esgrimir comigo teses semelhantes, eu não lhe posso responder que ele não gerou vida e eu gerei? Que eu tenho uma família constituída mas não faço gala disso nem aceito a família como valor ideológico, enquanto ele pretende reivindicar, contra mim, o monopólio ideológico da defesa da família sem a ter constituído?
Então qual é o problema com Portas, que nem tem o álibi religioso de ser padre? Subentende-se, é óbvio, que é por causa dos rumores sobre as suas supostas ou reais inclinações sexuais. Mas deverão esses rumores complexar-me e inibir-me quando o mesmo Portas não tem inibições de qualquer espécie em lançar acusações de assassinato sempre que o tema do aborto é abordado?
Finalmente: em abstracto, não me parece lógico nem consequente que um dirigente de um partido que perfilha ostensivamente uma ideologia hiperconservadora no plano moral se ache dispensado de ser coerente com ela em todos os domínios da sua vida privada. Ou seja: eu não tenho culpa de ele ser hiperconservador e utilizar uma suposta superioridade moral contra mim, se acaso infringe as regras fundamentalistas que me quer impor. Isso chama-se duplicidade -- e a duplicidade não pode ser acantonada, conforme as conveniências do dúplice, neste ou naquele campo específico das suas opções morais públicas e do seu comportamento privado.
Serão os nossos brandos e excelentes costumes que nos permitem mais esta originalidade, agora em matéria de tolerância da duplicidade moral? Por isso invoquei o caso Portillo. Porque foi entendido -- e o próprio Portillo a isso se submeteu -- ser politicamente insustentável que um partido com uma agenda moralmente conservadora tenha como chefe alguém com um comportamento privado que não corresponde a essa agenda. Não tenho de concordar nem discordar, tenho apenas de constatar. Esse é um problema dos fundamentalistas morais, não é meu. É a velha questão dos «vícios privados, públicas virtudes». E não sou eu que apregoo estas e escondo aqueles debaixo do tapete.
VJS
domingo, 23 de janeiro de 2005
"A velha esquerda moralista"
«Deliberadamente ou não o BE fez o jogo da direita mais conservadora, colando-se a ela nos seus valores e preconceitos. (...) O uso da vida privada de cada um com objectivos políticos é uma arma sempre populista e quase sempre indecorosa» - Ana Sá Lopes, hoje no Público (texto indisponível online), a propósito do ataque do Bloco de Esquerda a Paulo Portas, esgrimindo uma contradição entre a sua presumida vida privada e a sua oposição à despenalização do aborto.
Para quê dizer por outras palavras o que está bem dito nas palavras transcritas? Afinal a esquerda que se pretende nova pode ser tão velha, ou mais, do que a antiga no que respeita ao moralismo conservador.
Para quê dizer por outras palavras o que está bem dito nas palavras transcritas? Afinal a esquerda que se pretende nova pode ser tão velha, ou mais, do que a antiga no que respeita ao moralismo conservador.
A RTP pode tomar partido?
Foi anunciado que a RTP contratou Marcelo Rebelo de Sousa para prosseguir no canal 1 as suas análises dominicais. Aparentemente ninguém discorda. Eu discordo.
MRS não é um comentador político mas sim um político comentador. É um militante partidário que utiliza os seus comentários para favorecer os interesses do seu partido e/ou a sua própria agenda política pessoal (no que aliás é brilhante). Como mostrou no passado nem sequer cuida de interromper os seus "comentários" em períodos eleitorais, como sucedeu nas eleições de 2002. A RTP não é uma estação privada, mas sim a concessionária do serviço público de televisão, obrigada por isso a deveres de isenção e imparcialidade política e de equilíbrio no tratamento das opiniões político-partidárias.
Nenhuma objecção haveria à intervenção de MRS enquanto opinião política, com o devido equilíbrio com outras correntes. O que constitui uma flagrante violação da isenção e da imparcialidade da estação pública é a sua contratação como super-comentador, num espaço privilegiado, a solo, o que se traduz obviamente num privilégio para as ideias políticas que ele representa (como se não bastasse o predomínio de comentadores de direita que nela já têm tribuna...). Compreende-se que ele tenha preferido a RTP em vez de uma estação privada, pois assim reverte em seu favor o próprio estatuto de independência da estação pública. Esta é que não tem o direito de conceder tais privilégios.
MRS não é um comentador político mas sim um político comentador. É um militante partidário que utiliza os seus comentários para favorecer os interesses do seu partido e/ou a sua própria agenda política pessoal (no que aliás é brilhante). Como mostrou no passado nem sequer cuida de interromper os seus "comentários" em períodos eleitorais, como sucedeu nas eleições de 2002. A RTP não é uma estação privada, mas sim a concessionária do serviço público de televisão, obrigada por isso a deveres de isenção e imparcialidade política e de equilíbrio no tratamento das opiniões político-partidárias.
Nenhuma objecção haveria à intervenção de MRS enquanto opinião política, com o devido equilíbrio com outras correntes. O que constitui uma flagrante violação da isenção e da imparcialidade da estação pública é a sua contratação como super-comentador, num espaço privilegiado, a solo, o que se traduz obviamente num privilégio para as ideias políticas que ele representa (como se não bastasse o predomínio de comentadores de direita que nela já têm tribuna...). Compreende-se que ele tenha preferido a RTP em vez de uma estação privada, pois assim reverte em seu favor o próprio estatuto de independência da estação pública. Esta é que não tem o direito de conceder tais privilégios.
Coerência moral dos políticos
Os posts antecedentes de Vicente Jorge Silva e Luís Nazaré sobre um incidente entre Paulo Portas e Francisco Louçã partem de um pressuposto certo, ou seja, o de que é lícito exigir aos políticos coerência entre as suas posições públicas e a sua vida privada, podendo ser publicamente expostos em caso de contradição. Assim é defensável a denúncia pública de uma dirigente política contrária à despenalização do aborto em nome do "direito à vida", vindo depois a saber-se que ela mesma praticou um.
A questão é de saber se no caso concreto pode ser invocada uma situação desse tipo. Concretamente, existirá alguma contradição moral entre ser contra a despenalização do aborto e ser, por hipótese, homossexual? Um homossexual não poderá adoptar uma moral reaccionária nessa matéria (e noutras)? A sua posição antidespenalização tornar-se-á inadmissível só por causa da sua orientação sexual? Por mim não vejo nenhuma incompatibilidade moral entre as duas coisas. Os homosexuais não têm por que ser "liberais" noutras matérias.
Voltando ao caso concreto, Portas pode ser ultrademagógico e até pouco ou nada sincero na sua cruzada contra a despenalização do aborto, como são muitos políticos de direita para cativar o voto religioso e conservador. Ele deve ser politicamente combatido por essas posições. Mas, a meu ver, a sua real ou presumida orientação sexual não é relevante nessa matéria.
Francamente parece-me mais contraditório e mesmo "hipócrita" que os que se afirmam campeões da não discriminação por motivo de orientação sexual e dos direitos dos gays não admitam depois que eles possam ter uma posição "heterodoxa" no que respeita à despenalização do aborto. Eis porque não posso aplaudir Louçã, antes pelo contrário.
A questão é de saber se no caso concreto pode ser invocada uma situação desse tipo. Concretamente, existirá alguma contradição moral entre ser contra a despenalização do aborto e ser, por hipótese, homossexual? Um homossexual não poderá adoptar uma moral reaccionária nessa matéria (e noutras)? A sua posição antidespenalização tornar-se-á inadmissível só por causa da sua orientação sexual? Por mim não vejo nenhuma incompatibilidade moral entre as duas coisas. Os homosexuais não têm por que ser "liberais" noutras matérias.
Voltando ao caso concreto, Portas pode ser ultrademagógico e até pouco ou nada sincero na sua cruzada contra a despenalização do aborto, como são muitos políticos de direita para cativar o voto religioso e conservador. Ele deve ser politicamente combatido por essas posições. Mas, a meu ver, a sua real ou presumida orientação sexual não é relevante nessa matéria.
Francamente parece-me mais contraditório e mesmo "hipócrita" que os que se afirmam campeões da não discriminação por motivo de orientação sexual e dos direitos dos gays não admitam depois que eles possam ter uma posição "heterodoxa" no que respeita à despenalização do aborto. Eis porque não posso aplaudir Louçã, antes pelo contrário.
Consensos à esquerda?
Se fosse necessário demonstrar que não há consensos possíveis à esquerda em matérias decisivas, aí está a declaração feroz dos dirigentes do Bloco de Esquerda contra as propostas (bastante equilibradas) do PS para a administração pública. Em tempo de crise sistémica, não bastam as afinidades genealógicas.
Mais sobre o debate Portas-Louçã e a hipocrisia
Pois eu vi o debate Louçã-Portas, meu caro Vicente Jorge Silva. E posso-te assegurar que a tirada de Francisco Louçã nem sequer pecou por excesso. Pelo contrário, foi um ferro curto no lombo de quem imagina deter uma condição moral superior a não sei o quê e estar imune ao escrutínio da coerência e do juízo cidadão. A provocação inicial foi lançada por Paulo Portas, de um modo manifestamente insolente e descabido. Louçã limitou-se a mostrar que não era feito de pau e contra-atacou com razão e nervo. Fez bem. Por todas as razões que desenvolves no post abaixo e porque estamos carentes de autenticidade, sobretudo a provinda dos espíritos normalmente mais compostos.
Portas, Louçã e a hipocrisia
Não vi o debate entre Portas e Louçã na SIC-Notícias, mas confesso que fiquei surpreendido com o teor serôdio, hipócrita e moralista de algumas reacções -- nomeadamente no «Público» -- , assentando baterias contra Louçã e absolvendo Portas na questão do aborto.
Não concordo que o facto de se ser ou não casado ou ter ou não filhos deva legitimar ou diminuir o direito de opinião de quem quer que seja. Mas se alguém, como Portas, se arvora em paladino do direito à vida e pretende condenar em bloco, e em nome de um dogma fundamentalista, as posições favoráveis à interrupção da gravidez, então o mínimo que se lhe deve exigir é que seja coerente e consequente entre as suas opções privadas e as suas posições públicas.
Portas não é um qualquer cidadão anónimo, é uma figura pública e um líder político. Não tenho nada a ver com o seu comportamento na esfera privada e íntima e considero intolerável que as suas opções nesse campo possam constituir um factor de diminuição dos seus direitos políticos e civis. Mas a partir do momento em que Portas (ou outro cidadão com responsabilidades na esfera pública) invoca critérios de superioridade moral para condenar sumariamente comportamentos alheios e ele próprio não é consequente com eles na sua vida privada, entramos já noutro campo.
Admitir que Portas possa dizer tudo o que lhe vem à cabeça (incluindo comparar a interrupção da gravidez com o assassinato), ou que tem todo o direito de o fazer mas não pode ser confrontado com as suas contradições, eis o que também me parece intolerável. E hipocrisia pura e simples.
Insisto: tenho todo o direito de contrapor a quem condena as minhas opções no plano moral as suas contradições e inconsequência, sobretudo se se trata de alguém que pretende armar-se em campeão de uma moralidade absoluta. A propósito, penso que ainda consta no Livro de Estilo do «Público» um princípio básico: um jornalista não tem o direito de violar a privacidade e a intimidade de alguém, mas se esse alguém é uma figura pública cujo comportamento privado contradiz radicalmente as normas que pretende impor publicamente aos outros (julgando os outros moralmente e politicamente em nome disso), a função do jornalista é denunciar essa contradição. Ora, no caso do debate referido, como negar a Louçã o direito de apontar a Portas a evidência de uma contradição, embora utilizando eventualmente termos menos felizes? Além disso, foi ou não Portas quem se atreveu a abrir as hostilidades, julgando-se resguardado por um estatuto de total e absoluta impunidade? Louçã deveria ter ficado calado?
Em Portugal, tem-se o hábito de celebrar as excelências da democracia britânica e Paulo Portas será certamente um dos que participarão com fervor nessa celebração. Mas se Portas fosse chefe do Partido Conservador inglês, alguém concebe que poderia dizer o que disse sem ser confrontado pelos políticos da oposição e pelos media? Lembram-se porventura do caso de Michael Portillo, um político brilhante que foi coagido a renunciar a candidatar-se à liderança dos «tories» por causa de notícias sobre os seus costumes sexuais na adolescência? Condeno, obviamente, os códigos de conduta dos tablóides britânicos. Só peço é que não pretendam fazer-me passar por hipócrita e por parvo. E que Louça não passe por demónio apenas por lembrar que Portas não tem o direito em vestir-se de anjo.
Vicente Jorge Silva
Não concordo que o facto de se ser ou não casado ou ter ou não filhos deva legitimar ou diminuir o direito de opinião de quem quer que seja. Mas se alguém, como Portas, se arvora em paladino do direito à vida e pretende condenar em bloco, e em nome de um dogma fundamentalista, as posições favoráveis à interrupção da gravidez, então o mínimo que se lhe deve exigir é que seja coerente e consequente entre as suas opções privadas e as suas posições públicas.
Portas não é um qualquer cidadão anónimo, é uma figura pública e um líder político. Não tenho nada a ver com o seu comportamento na esfera privada e íntima e considero intolerável que as suas opções nesse campo possam constituir um factor de diminuição dos seus direitos políticos e civis. Mas a partir do momento em que Portas (ou outro cidadão com responsabilidades na esfera pública) invoca critérios de superioridade moral para condenar sumariamente comportamentos alheios e ele próprio não é consequente com eles na sua vida privada, entramos já noutro campo.
Admitir que Portas possa dizer tudo o que lhe vem à cabeça (incluindo comparar a interrupção da gravidez com o assassinato), ou que tem todo o direito de o fazer mas não pode ser confrontado com as suas contradições, eis o que também me parece intolerável. E hipocrisia pura e simples.
Insisto: tenho todo o direito de contrapor a quem condena as minhas opções no plano moral as suas contradições e inconsequência, sobretudo se se trata de alguém que pretende armar-se em campeão de uma moralidade absoluta. A propósito, penso que ainda consta no Livro de Estilo do «Público» um princípio básico: um jornalista não tem o direito de violar a privacidade e a intimidade de alguém, mas se esse alguém é uma figura pública cujo comportamento privado contradiz radicalmente as normas que pretende impor publicamente aos outros (julgando os outros moralmente e politicamente em nome disso), a função do jornalista é denunciar essa contradição. Ora, no caso do debate referido, como negar a Louçã o direito de apontar a Portas a evidência de uma contradição, embora utilizando eventualmente termos menos felizes? Além disso, foi ou não Portas quem se atreveu a abrir as hostilidades, julgando-se resguardado por um estatuto de total e absoluta impunidade? Louçã deveria ter ficado calado?
Em Portugal, tem-se o hábito de celebrar as excelências da democracia britânica e Paulo Portas será certamente um dos que participarão com fervor nessa celebração. Mas se Portas fosse chefe do Partido Conservador inglês, alguém concebe que poderia dizer o que disse sem ser confrontado pelos políticos da oposição e pelos media? Lembram-se porventura do caso de Michael Portillo, um político brilhante que foi coagido a renunciar a candidatar-se à liderança dos «tories» por causa de notícias sobre os seus costumes sexuais na adolescência? Condeno, obviamente, os códigos de conduta dos tablóides britânicos. Só peço é que não pretendam fazer-me passar por hipócrita e por parvo. E que Louça não passe por demónio apenas por lembrar que Portas não tem o direito em vestir-se de anjo.
Vicente Jorge Silva
sábado, 22 de janeiro de 2005
biography addiction
O que têm em comum Bette Davies, Lenny Kravitz, Max Factor, Beyonce Knowles, Calvin Klein e as (até agora por mim desconhecidas) gémeas Olsen?
São todos membros da galeria de personagens apresentadas pelo meu novo vício: o "Biography Channel". Interessem-me ou não as figuras, não consigo resistir a ver os documentários até ao fim. Uns atrás dos outros. E deixei eu o café - resolução de Ano Novo - porque me cortava muitas e preciosas horas de sono...
São todos membros da galeria de personagens apresentadas pelo meu novo vício: o "Biography Channel". Interessem-me ou não as figuras, não consigo resistir a ver os documentários até ao fim. Uns atrás dos outros. E deixei eu o café - resolução de Ano Novo - porque me cortava muitas e preciosas horas de sono...
sexta-feira, 21 de janeiro de 2005
Iraque: o passo em frente ?
As eleições de 30 de Janeiro no Iraque assinalarão o fracasso completo da política americana e britânica para o Iraque. É a cereja no bolo - um bolo muito amargo, porém. "O melhor que pode acontecer", dizia há dias um jornalista do Guardian no Iraque "é as eleições serem irrelevantes, e o pior é que empurrem o Iraque mais ainda para o abismo". Coincidindo com o que me dizem alguns amigos americanos que têm amiude visitado o Iraque. Ou, por outras palavras, até aqui o Iraque estava à beira do abismo - a guerra civil; com as eleições organizadas nestas condições, o Iraque poderá dar um passo em frente.
Os governos americanos e britânico mantêm, porém, a determinação de realizar as eleições na data marcada. O Conselho e a Comissão da UE parecem apoiar. A UE pagou já 320 milhões de euros. Prometeu recentemente mais 200 milhões para este ano. Mas este esforço, como sublinhou a Comissária Ferrero-Waldner, em Novembro passado "será inútil sem um empenhamento real dos próprios iraquianos", "sendo essencial que se assegurem eleições inclusivas e participadas".
Desde então, confirmou-se que forças políticas importantes não participam nas eleições. Assistimos a uma degradação crescente das condições de segurança. A eleição terá lugar sob regime de estado de sítio. O medo generalizado de participar nas eleições é uma realidade. Reconhecida pelos próprios militares da coligação, que afirmam que "ir votar não é seguro". A própria UE decidiu não enviar uma delegação de observação eleitoral, dada a manifesta falta de segurança. As eleições não terão observação internacional adequada e credível.
Até ao momento, nestes últimos dois anos, a UE e os seus Estados membros já se comprometeram com contribuições para a reconstrução iraquiana no valor muito próximo dos 2 mil milhões de euros. Esforço contributivo semelhante, só no caso da tragédia recente provocada pelo tsunami, que envolve ajuda humanitária e de reconstrução a vários países.
Perante este cenário, a UE, não obstante o interesse político evidente na questão, permanece num silêncio perturbador.
Ora, o PE, pelo menos, deverá falar. Apoio a iniciativa de alguns deputados europeus para que o PE debata a questão no próximo plenário deste mês que terá lugar poucos dias antes das eleições. Porque os portugueses, e todos os cidadãos europeus, em nome dos quais é efectuado semelhante esforço financeiro, no mínimo - já que não foram tidos nem achados na decisão de invadir o Iraque - têm o direito de ser informados sobre o envolvimento político e económico da UE neste processo e sobre os cenários possíveis no futuro imediato. Não se pode pretender manter um esforço financeiro deste nível sem ter uma ideia clara do caminho a seguir. Silenciar ou tentar evitar a discussão é que não é, seguramente, a melhor forma de contribuir para a ajuda à reconstrução e consolidação da democracia iraquiana.
Os governos americanos e britânico mantêm, porém, a determinação de realizar as eleições na data marcada. O Conselho e a Comissão da UE parecem apoiar. A UE pagou já 320 milhões de euros. Prometeu recentemente mais 200 milhões para este ano. Mas este esforço, como sublinhou a Comissária Ferrero-Waldner, em Novembro passado "será inútil sem um empenhamento real dos próprios iraquianos", "sendo essencial que se assegurem eleições inclusivas e participadas".
Desde então, confirmou-se que forças políticas importantes não participam nas eleições. Assistimos a uma degradação crescente das condições de segurança. A eleição terá lugar sob regime de estado de sítio. O medo generalizado de participar nas eleições é uma realidade. Reconhecida pelos próprios militares da coligação, que afirmam que "ir votar não é seguro". A própria UE decidiu não enviar uma delegação de observação eleitoral, dada a manifesta falta de segurança. As eleições não terão observação internacional adequada e credível.
Até ao momento, nestes últimos dois anos, a UE e os seus Estados membros já se comprometeram com contribuições para a reconstrução iraquiana no valor muito próximo dos 2 mil milhões de euros. Esforço contributivo semelhante, só no caso da tragédia recente provocada pelo tsunami, que envolve ajuda humanitária e de reconstrução a vários países.
Perante este cenário, a UE, não obstante o interesse político evidente na questão, permanece num silêncio perturbador.
Ora, o PE, pelo menos, deverá falar. Apoio a iniciativa de alguns deputados europeus para que o PE debata a questão no próximo plenário deste mês que terá lugar poucos dias antes das eleições. Porque os portugueses, e todos os cidadãos europeus, em nome dos quais é efectuado semelhante esforço financeiro, no mínimo - já que não foram tidos nem achados na decisão de invadir o Iraque - têm o direito de ser informados sobre o envolvimento político e económico da UE neste processo e sobre os cenários possíveis no futuro imediato. Não se pode pretender manter um esforço financeiro deste nível sem ter uma ideia clara do caminho a seguir. Silenciar ou tentar evitar a discussão é que não é, seguramente, a melhor forma de contribuir para a ajuda à reconstrução e consolidação da democracia iraquiana.
Referendos
«Eu cada vez tenho mais dúvidas sobre a utilidade dos referendos! Como tudo nesta sociedade não se trata de encontrar a melhor solução, mas de vestir as camisolas dos partidos e discutir o acessório.
(...) Não vejo problema em que [os referendos] sejam feitos juntamente com as eleições gerais porque todos os referendos estão politizados à partida e provocavam um factor adicional de controlo dos eleitores sobre os seus representantes. Eu posso preferir um Governo PSD (por exemplo) mas não haver concordância com uma questão de fundo, como por exemplo a privatização da saúde, e aí estaria a dar poderes ao Governo que queria mas a indicar sectores intocáveis.
Apesar dos referendos em Portugal estarem descredibilizados cabe aos partidos darem uma nova utilidade a estes. A realização dos referendos em actos eleitorais teria a vantagem de não perdermos tempo com incontáveis eleições e poderiam servir para os cidadãos não entregarem uma carta em branco a um partido baseado num programa vago que nunca é cumprido (nos EUA há dezenas de referendos nos actos eleitorais ajudando a definir as orientações dos seus representantes). Tem a desvantagem de ainda se politizar mais os referendos.»
(Ricardo Vares)
(...) Não vejo problema em que [os referendos] sejam feitos juntamente com as eleições gerais porque todos os referendos estão politizados à partida e provocavam um factor adicional de controlo dos eleitores sobre os seus representantes. Eu posso preferir um Governo PSD (por exemplo) mas não haver concordância com uma questão de fundo, como por exemplo a privatização da saúde, e aí estaria a dar poderes ao Governo que queria mas a indicar sectores intocáveis.
Apesar dos referendos em Portugal estarem descredibilizados cabe aos partidos darem uma nova utilidade a estes. A realização dos referendos em actos eleitorais teria a vantagem de não perdermos tempo com incontáveis eleições e poderiam servir para os cidadãos não entregarem uma carta em branco a um partido baseado num programa vago que nunca é cumprido (nos EUA há dezenas de referendos nos actos eleitorais ajudando a definir as orientações dos seus representantes). Tem a desvantagem de ainda se politizar mais os referendos.»
(Ricardo Vares)
500.000
Meio milhão! Foi o número de visitas à nossa Causa (segundo o contador do Bravenet), desde que a tornámos pública.
Obrigada a todos em nome de todos nós.
Obrigada a todos em nome de todos nós.
As ADM do século XXI
Colin Powell disse há dias, referindo-se às epidemias da HIV/SIDA, que elas são as "Armas de Destruição Maciça (ADM) do século XXI". A ideia é forte e, infelizmente, tem correspondência com a realidade, quanto ao poder de destruição (e ainda há mais e pior, a malária e a tuberculose). Mas se a ideia é boa e forte, já Powell não é a melhor pessoa para o afirmar. Em matéria de credibilidade quanto à existência de ADM, Powell deixa muito a desejar. E enfraquece a mensagem. Porque corre o risco de não o levarem a sério. Num assunto que é sério.
Admito que Powell seja sincero. Só tenho pena que ele não tenha feito tal afirmação em 2003. Se a tivesse feito, talvez a guerra tivesse sido apontada ao objectivo certo, evitando muitas vítimas e até esta última humilhação que foi a de mandar retirar pela calada os inspectores do Iraque, dando por findo o processo de busca de AMD no Iraque. Concedendo implicitamente, como sublinhou em editorial o NYT, que, afinal, as sanções das NU tinham funcionado eficazmente ao levar o Iraque a destruir (e impedindo-o de produzir) AMD. Sanções que os EUA interromperam bruscamente com a invasão.
Tivesse ele feito esta afirmação em 2003 e talvez se tivessem salvo muitas vítimas da SIDA, outras doenças devastadoras (e da guerra no Iraque), permitindo que se canalizassem as verbas astronómicas gastas na invasão e reconstrução do Iraque pelos EUA (e aliados) para a eliminação destas "ADM". Talvez os EUA tivessem levado consigo uma Europa unida em torno do mesmo combate e que hoje, pelo menos, os 2 milhares de milhão de euros já atribuídos pela UE e os seus Estados membros para a ajuda e reconstrução do Iraque estivessem a ser utilizados nesta outra "guerra". Talvez "esta guerra" tivesse sido ganha. Talvez, Bush não tivesse de se preocupar, como hoje, em melhorar a tristíssima imagem que a sua administração deu ao seu país no resto do Mundo.
Tudo poderia ter sido diferente se Powell tivesse, então, dito a verdade.
Admito que Powell seja sincero. Só tenho pena que ele não tenha feito tal afirmação em 2003. Se a tivesse feito, talvez a guerra tivesse sido apontada ao objectivo certo, evitando muitas vítimas e até esta última humilhação que foi a de mandar retirar pela calada os inspectores do Iraque, dando por findo o processo de busca de AMD no Iraque. Concedendo implicitamente, como sublinhou em editorial o NYT, que, afinal, as sanções das NU tinham funcionado eficazmente ao levar o Iraque a destruir (e impedindo-o de produzir) AMD. Sanções que os EUA interromperam bruscamente com a invasão.
Tivesse ele feito esta afirmação em 2003 e talvez se tivessem salvo muitas vítimas da SIDA, outras doenças devastadoras (e da guerra no Iraque), permitindo que se canalizassem as verbas astronómicas gastas na invasão e reconstrução do Iraque pelos EUA (e aliados) para a eliminação destas "ADM". Talvez os EUA tivessem levado consigo uma Europa unida em torno do mesmo combate e que hoje, pelo menos, os 2 milhares de milhão de euros já atribuídos pela UE e os seus Estados membros para a ajuda e reconstrução do Iraque estivessem a ser utilizados nesta outra "guerra". Talvez "esta guerra" tivesse sido ganha. Talvez, Bush não tivesse de se preocupar, como hoje, em melhorar a tristíssima imagem que a sua administração deu ao seu país no resto do Mundo.
Tudo poderia ter sido diferente se Powell tivesse, então, dito a verdade.
Boa sorte
Boa sorte, o livrinho que dois jovens gestores espanhóis escreveram de um trago, faz jus às teses nele contidas. Tornou-se rapidamente um best-seller mundial, traduzido em 20 línguas e com direitos vendidos em mais de 50 países. É uma espécie de Zara dos livros de gestão.
Com uma escrita quase ingénua, as suas propostas simples desenvolvem a ideia de que a boa sorte não acontece sem mais, pelo menos na actividade empresarial. Mas na vida como nas organizações está ao nosso alcance procurá-la, criando as circunstâncias que favorecem o aparecimento das oportunidades. Assim, uma história de sorte nunca chega e se mantém nas nossas mãos por mero acaso.
Trata-se de uma leitura muito útil, em especial como terapia para os que entre nós se entretêm a cantar no coro das lamúrias. (A. Rovira e F. Trias de Bes, Boa Sorte, edição portuguesa da Pergaminho com uma tradução nem sempre muito elegante).
quinta-feira, 20 de janeiro de 2005
Qualidade no Comércio
A qualidade das intervenções que foi possível ouvir ontem e hoje no Congresso sobre o comércio, que a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) organizou em Lisboa, ajuda a entender a razão pela qual a distribuição é um dos sectores que mais se modernizou e progrediu em Portugal na última década. Mas isso não basta, como referiram vários dos oradores convidados. Actualmente, a inovação nas organizações tem de ser permanente.
A lição deve servir às empresas privadas de todos os sectores, que queiram sobreviver e ser lucrativas. Mas também, em certa medida, às outras organizações, públicas ou sociais (partidos incluídos), que queiram ser eficientes e atingir os seus objectivos.
Sustentando que a sorte somos nós que a fazemos (Fernando Trias), foi realçado o papel central das ideias e do conhecimento na economia do futuro e identificados alguns factores determinantes de uma estratégia vencedora, a qual depende muito mais do modo de organizar do que da tecnologia.
A lição deve servir às empresas privadas de todos os sectores, que queiram sobreviver e ser lucrativas. Mas também, em certa medida, às outras organizações, públicas ou sociais (partidos incluídos), que queiram ser eficientes e atingir os seus objectivos.
Sustentando que a sorte somos nós que a fazemos (Fernando Trias), foi realçado o papel central das ideias e do conhecimento na economia do futuro e identificados alguns factores determinantes de uma estratégia vencedora, a qual depende muito mais do modo de organizar do que da tecnologia.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2005
Embargo de armas
O embargo de armas foi imposto pela UE à R.P. China em 1989 na sequência do massacre de Tienanmen. Mantém-se porque se mantém, infelizmente, a prática de graves violações dos Direitos e liberdades fundamentais na China, apesar de alguma evolução e dos extraordinários progressos económicos e sociais realizados. Violações que sucessivos relatórios da UE, da ONU e de ONG internacionais credíveis confirmam ano após ano. Não obstante a pressão internacional - que foi fundamental para alguma evolução, apesar de tudo - ainda não se chegou a uma situação minimamente satisfatória em matéria de garantias e liberdades fundamentais na China. O embargo de armas da UE foi - é - um elemento importante desta pressão internacional.
Há cerca de dois meses o Parlamento Europeu pronunciou-se sobre esta matéria através de uma resolução que recomendou ao Conselho e aos Estados-membros que mantivessem o embargo da UE ao comércio de armas com a China e que não abrandassem as limitações nacionais em vigor no que diz respeito a essas vendas de armamento. Recomendou que o embargo fosse mantido até que se reúnam duas condições: 1) - que a UE aprove um Código de Conduta juridicamente vinculativo (o que não acontece ainda) regulando a exportação de armamentos e de instrumentos susceptíveis de serem utilizados em acções de repressão interna e tortura. 2) - que o Governo da R.P. da China tome medidas concretas para melhorar a situação dos Direitos Humanos no país, designadamente a través da ratificação do Pacto das NU sobre os Direitos Civis e Políticos e do pleno respeito pelos direitos das minorias.
Esta resolução contou com os votos dos vários quadrantes políticos, da direita à esquerda.
Perante este quadro, qual a razão para Portugal pôr em segundo plano a defesa dos valores e pôr-se do lado de quem defende o levantamento do embargo? Ao lado da Alemanha, interessada em vender automóveis e grandes projectos à China, ou da França, interessada na venda de armas?
Se abdicamos de pensar pela nossa cabeça e de agir em defesa dos valores, se é por uma lógica de interesses e pela "prudência" dos que têm medo de ficar isolados ou para trás, então porque não desta vez, ficar também ao lado dos EUA que defendem - e aqui, bem - a continuação do embargo?
Sinais políticos destes são contraproducente, pois encorajam a China a adiar as reformas políticas em matéria de Direitos Humanos, cada dia tornadas mais urgentes pelo prodigioso desenvolvimento económico e social do país.
PS - Sei do que falo. Em 1992, na Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, fui eu que tive a incumbência de, em nome de Portugal e da Presidência da UE, introduzir e defender um projecto de resolução - o primeiro - sobre os Direitos Humanos na China - por causa, justamente de Tienanmen. E do Tibete também.
Desde então, na minha carreira como diplomata em diversos postos e na ONU, incluindo no Conselho de Segurança, mantive as mais cordiais e intensas relações com colegas chineses, apesar de muitas vezes termos posições diferentes e nunca me eximir a expressar preocupações pela situação dos Direitos Humanos na China, incluindo no Tibete. Enquanto estive à frente do Departamento Internacional do PS, mantive frequentes contactos com altos responsáveis chineses, que muito prezo. Estive várias vezes na China - ultimamente, de férias em Shangai, há dois anos. E há três meses em Pequim, num Seminário sobre a reforma da ONU organizado pelo Comité Central do PC Chinês, onde defendi posições contestando muitas das perspectivas oficiais chinesas.
No PE não tive dúvidas em, já por diversas vezes, expressar a minha oposição ao levantamento do embargo de armas à R.P. China, pelo menos enquanto a UE não tiver em vigor um código de conduta vinculativo sobre exportações de armamento.
Se os responsáveis portugueses pensam que, a defender "prudentemente" o fim do embargo de armas a Pequim, ganham mais respeitabilidade junto dos seus homólogos chineses, bem podem desenganar-se. Faça-se-lhes justiça - os chineses sabem reconhecer quem tem a coragem de lhes dizer o que pensa.
Há cerca de dois meses o Parlamento Europeu pronunciou-se sobre esta matéria através de uma resolução que recomendou ao Conselho e aos Estados-membros que mantivessem o embargo da UE ao comércio de armas com a China e que não abrandassem as limitações nacionais em vigor no que diz respeito a essas vendas de armamento. Recomendou que o embargo fosse mantido até que se reúnam duas condições: 1) - que a UE aprove um Código de Conduta juridicamente vinculativo (o que não acontece ainda) regulando a exportação de armamentos e de instrumentos susceptíveis de serem utilizados em acções de repressão interna e tortura. 2) - que o Governo da R.P. da China tome medidas concretas para melhorar a situação dos Direitos Humanos no país, designadamente a través da ratificação do Pacto das NU sobre os Direitos Civis e Políticos e do pleno respeito pelos direitos das minorias.
Esta resolução contou com os votos dos vários quadrantes políticos, da direita à esquerda.
Perante este quadro, qual a razão para Portugal pôr em segundo plano a defesa dos valores e pôr-se do lado de quem defende o levantamento do embargo? Ao lado da Alemanha, interessada em vender automóveis e grandes projectos à China, ou da França, interessada na venda de armas?
Se abdicamos de pensar pela nossa cabeça e de agir em defesa dos valores, se é por uma lógica de interesses e pela "prudência" dos que têm medo de ficar isolados ou para trás, então porque não desta vez, ficar também ao lado dos EUA que defendem - e aqui, bem - a continuação do embargo?
Sinais políticos destes são contraproducente, pois encorajam a China a adiar as reformas políticas em matéria de Direitos Humanos, cada dia tornadas mais urgentes pelo prodigioso desenvolvimento económico e social do país.
PS - Sei do que falo. Em 1992, na Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, fui eu que tive a incumbência de, em nome de Portugal e da Presidência da UE, introduzir e defender um projecto de resolução - o primeiro - sobre os Direitos Humanos na China - por causa, justamente de Tienanmen. E do Tibete também.
Desde então, na minha carreira como diplomata em diversos postos e na ONU, incluindo no Conselho de Segurança, mantive as mais cordiais e intensas relações com colegas chineses, apesar de muitas vezes termos posições diferentes e nunca me eximir a expressar preocupações pela situação dos Direitos Humanos na China, incluindo no Tibete. Enquanto estive à frente do Departamento Internacional do PS, mantive frequentes contactos com altos responsáveis chineses, que muito prezo. Estive várias vezes na China - ultimamente, de férias em Shangai, há dois anos. E há três meses em Pequim, num Seminário sobre a reforma da ONU organizado pelo Comité Central do PC Chinês, onde defendi posições contestando muitas das perspectivas oficiais chinesas.
No PE não tive dúvidas em, já por diversas vezes, expressar a minha oposição ao levantamento do embargo de armas à R.P. China, pelo menos enquanto a UE não tiver em vigor um código de conduta vinculativo sobre exportações de armamento.
Se os responsáveis portugueses pensam que, a defender "prudentemente" o fim do embargo de armas a Pequim, ganham mais respeitabilidade junto dos seus homólogos chineses, bem podem desenganar-se. Faça-se-lhes justiça - os chineses sabem reconhecer quem tem a coragem de lhes dizer o que pensa.
Embargo de valores
Sempre defendi que países pequenos ou médios, como o nosso, não estão predestinados à insignificância diplomática. Podem ser protagonistas internacionalmente se nortearem a sua actuação pela defesa de princípios e valores, como os dos Direitos Humanos, a par da promoção de interesses compatíveis.
Portugal só tem a ganhar com uma diplomacia de valores. Foi apoiando-se na Paz e nos Direitos Humanos consagrados na Constituição de 1976 que Portugal conseguiu nas NU e noutros fora internacionais limpar a imagem de país colonialista e anti-democrático a que durante décadas estivera associado. Foi uma opção clara pela diplomacia do respeito pelo Direito Internacional - e pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, em particular - que nos ajudou a ajudar os timorenses na causa da libertação de Timor-Leste.
Esta linha foi seguida em Portugal, com mais ou menos exigência, por governos de direita e esquerda desde o 25 de Abril. Com a excepção da ruptura notória por que foi responsável o Governo de Durão Barroso/Paulo Portas na crise do Iraque em 2003 - obedecendo a uma lógica de interesses (ainda se estão para apurar quais...) e sobretudo a um reflexo de incurável subserviência.
Recentemente, em reacção à tragédia do Índico, o Governo andou bem na ajuda de emergência para o Sri Lanka e a Indonésia. Foi bom ver Portugal mobilizado na onda de solidariedade global e com uma posição de relativo destaque entre os países doadores. Foi um regresso à diplomacia dos valores, que nos honra.
Mas logo se operou novo "desvio", com a posição expressa sobre o levantamento do embargo de armas da UE à China durante a recente visita do Presidente da República àquele país: mais do que o oportunismo dos interesses, desnuda de novo o reflexo condicionado da subserviência, por mais que o tentem disfarçar de "prudência" e "realismo".
Portugal só tem a ganhar com uma diplomacia de valores. Foi apoiando-se na Paz e nos Direitos Humanos consagrados na Constituição de 1976 que Portugal conseguiu nas NU e noutros fora internacionais limpar a imagem de país colonialista e anti-democrático a que durante décadas estivera associado. Foi uma opção clara pela diplomacia do respeito pelo Direito Internacional - e pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, em particular - que nos ajudou a ajudar os timorenses na causa da libertação de Timor-Leste.
Esta linha foi seguida em Portugal, com mais ou menos exigência, por governos de direita e esquerda desde o 25 de Abril. Com a excepção da ruptura notória por que foi responsável o Governo de Durão Barroso/Paulo Portas na crise do Iraque em 2003 - obedecendo a uma lógica de interesses (ainda se estão para apurar quais...) e sobretudo a um reflexo de incurável subserviência.
Recentemente, em reacção à tragédia do Índico, o Governo andou bem na ajuda de emergência para o Sri Lanka e a Indonésia. Foi bom ver Portugal mobilizado na onda de solidariedade global e com uma posição de relativo destaque entre os países doadores. Foi um regresso à diplomacia dos valores, que nos honra.
Mas logo se operou novo "desvio", com a posição expressa sobre o levantamento do embargo de armas da UE à China durante a recente visita do Presidente da República àquele país: mais do que o oportunismo dos interesses, desnuda de novo o reflexo condicionado da subserviência, por mais que o tentem disfarçar de "prudência" e "realismo".
Dois em um
«Em relação à boa ideia de António Costa, ela foi defendida por mim antes dele, muito recentemente, num comentário no blogue "Os tempos que correm" de Miguel Vale de Almeida. Eu afirmei aí que, embora se possam levantar objeções válidas à sobreposição de referendos nacionais com eleições nacionais, ou de referendos locais com eleições autárquicas, essas objeções não valem para a sobreposição de referendos nacionais com eleições autárquicas, ou de referendos locais com eleições nacionais.
Defendi então, explicitamente, que o referendo sobre o aborto fosse feito na mesma data que as eleições autárquicas. (...)»
(Luís Lavoura)
Nota
Há porém o impedimento constitucional, visto que a proibição de acumulação de referendos com eleições está na Constituição. Por isso, a solução aventada precisa de uma revisão constitucional prévia.
Defendi então, explicitamente, que o referendo sobre o aborto fosse feito na mesma data que as eleições autárquicas. (...)»
(Luís Lavoura)
Nota
Há porém o impedimento constitucional, visto que a proibição de acumulação de referendos com eleições está na Constituição. Por isso, a solução aventada precisa de uma revisão constitucional prévia.
"Totogoverno"
«As eleições de Fevereiro andam a criar em muita gente (um grupo no qual me incluio) a dúvida cruel entre votar na mudança, ou permanecer neutro (votando em branco ou ficando em casa). Não creio que pessoalmente vá ficar em casa, pois isso não seria exercer os meus deveres de cidadania, contudo a um mês das eleições saber/decidir em quem votar é quase um «totogoverno». Ou seja... se a ideia de José Sócrates for fazer o revivalismo do Guterrismo, então a neutralidade parece-me o mais sensato. Por outro lado, se for mobilizado para o governo um grupo de pessoas capazes do tempo de Guterres conjuntamente com outro grupo de pessoas com sangue na guelra suficiente para mudar o estado a que chegámos, então será mais seguro abandonar o conforto da neutralidade. (...)
Talvez esta seja uma excelente oportunidade de mudar algo, pois o próximo primeiro ministro deve perceber que chegou ao «lugar da responsabilidade» não por causa do trabalho aparelhístico do seu partido, mas por provada e manifesta incompetência da «alternativa». Devido a esse facto deverá ficar muito mais livre do pagamento de «favores»!»
(Carlos Queirós)
Talvez esta seja uma excelente oportunidade de mudar algo, pois o próximo primeiro ministro deve perceber que chegou ao «lugar da responsabilidade» não por causa do trabalho aparelhístico do seu partido, mas por provada e manifesta incompetência da «alternativa». Devido a esse facto deverá ficar muito mais livre do pagamento de «favores»!»
(Carlos Queirós)
o álbum em branco
Gosto das pessoas que tiram e coleccionam fotografias. Das pessoas que guardam em gavetas especiais os álbuns com as memórias de uma vida.
Eu não gosto de fotografias ou, por outra, não tenho álbuns. Nem álbum sequer. Tive um, há vários anos, ao qual sucedeu o mesmo que à minha única tentativa de diário. Ficou pelo caminho. Acabei por oferecer a maioria das fotografias; nem sei bem onde ficou esse álbum esventrado, destituído de sentido, que perdeu a dignidade.
Desde muito novo que decidi assim. Sinto-me inevitavelmente estranho quando um clic se prepara sobre mim. Talvez como os índios que acreditavam que as máquinas fotográficas aprisionavam as almas e, por isso, as temiam.
Resisto a que me tirem o boneco. Penso sempre que, ao contrário do sorriso aberto e alegre dos outros, aquele é um momento para a minha tristeza acordar. Uma fotografia é, invariavelmente, o fantasma fugaz de um momento que desaparece. Um atestado de velhice. Uma prova de que somos mortais e nada, mesmo nada, se repetirá.
Não quero por isso que me peçam sorrisos rasgados, imaginar passarinhos, dizer "queijo" em línguas estranhas.
Mas acedo a aparecer nas fotografias - porque sei que elas estão destinadas aos álbuns nas gavetas especiais das pessoas que adoram tirá-las e coleccioná-las.
Conforto-me, na altura do clic, com a terna certeza de que, se porventura quiser rever aquele passado, revisitar o fantasma feliz, poderei sempre caminhar entre casas, estacionar a várias portas, e subir à casa de amigos para me encontrar.
Gosto das pessoas que tiram e coleccionam fotografias porque elas levam-me consigo para um lugar melhor: o esconderijo das suas próprias alegrias. As gavetas que nunca abrirei.
Eu não gosto de fotografias ou, por outra, não tenho álbuns. Nem álbum sequer. Tive um, há vários anos, ao qual sucedeu o mesmo que à minha única tentativa de diário. Ficou pelo caminho. Acabei por oferecer a maioria das fotografias; nem sei bem onde ficou esse álbum esventrado, destituído de sentido, que perdeu a dignidade.
Desde muito novo que decidi assim. Sinto-me inevitavelmente estranho quando um clic se prepara sobre mim. Talvez como os índios que acreditavam que as máquinas fotográficas aprisionavam as almas e, por isso, as temiam.
Resisto a que me tirem o boneco. Penso sempre que, ao contrário do sorriso aberto e alegre dos outros, aquele é um momento para a minha tristeza acordar. Uma fotografia é, invariavelmente, o fantasma fugaz de um momento que desaparece. Um atestado de velhice. Uma prova de que somos mortais e nada, mesmo nada, se repetirá.
Não quero por isso que me peçam sorrisos rasgados, imaginar passarinhos, dizer "queijo" em línguas estranhas.
Mas acedo a aparecer nas fotografias - porque sei que elas estão destinadas aos álbuns nas gavetas especiais das pessoas que adoram tirá-las e coleccioná-las.
Conforto-me, na altura do clic, com a terna certeza de que, se porventura quiser rever aquele passado, revisitar o fantasma feliz, poderei sempre caminhar entre casas, estacionar a várias portas, e subir à casa de amigos para me encontrar.
Gosto das pessoas que tiram e coleccionam fotografias porque elas levam-me consigo para um lugar melhor: o esconderijo das suas próprias alegrias. As gavetas que nunca abrirei.
Patriotismo europeu
Haverá europeus que não se tenham sentido orgulhosos estes dias, com a histórica chegada da sonda Huygens a Titã e com o espectacular lançamento do novo Airbus, testemunhando o sucesso científico, tecnológico e industrial da UE?
Ora aí está uma boa ideia!
Na sua entrevista à RTP 1, o dirigente do PS António Costa, perguntado sobre a melhor data para os dois referendos que estão na agenda política -- ou seja, o referendo sobre a despenalização do aborto e o referendo sobre a Constituição Europeia --, lançou a ideia de realizar um deles ou ambos juntamente com as eleições locais de Outubro próximo. Para isso seria necessário rever a Constituição, para eliminar a actual proibição de acumulação de referendos com eleições. Mas como ela já tem de ser revista para possibilitar uma pergunta directa sobre a Constituição Europeia (depois do chumbo pelo Tribunal Constitucional da pergunta inicialmente proposta), as duas modificações constitucionais podiam fazer-se ao mesmo tempo (aliás trata-se do mesmo preceito da Constituição).
A acumulação permitiria fazer os referendos ainda este ano, pois, de outro modo, dada a sucessão de eleições, só poderiam ter lugar no próximo ano, acrescentando mais uma ou duas votações às várias votações eleitorais. E resolveria também o problema do quórum de participação nos referendos, pois os dois referendos até agora realizados tiveram ambos uma participação inferior a 50%, retirando assim força vinculativa à decisão popular.
Será que o PS e o PSD se poderão entender para esta solução?
A acumulação permitiria fazer os referendos ainda este ano, pois, de outro modo, dada a sucessão de eleições, só poderiam ter lugar no próximo ano, acrescentando mais uma ou duas votações às várias votações eleitorais. E resolveria também o problema do quórum de participação nos referendos, pois os dois referendos até agora realizados tiveram ambos uma participação inferior a 50%, retirando assim força vinculativa à decisão popular.
Será que o PS e o PSD se poderão entender para esta solução?
terça-feira, 18 de janeiro de 2005
Responsabilidade eleitoral
No meu artigo de hoje no Público (como habitualmente também disponível aqui no Aba da Causa) algumas sugestões para combater a demagogia partidária e o eleitoralismo e reforçar a confiança dos cidadãos nas eleições.
Abuso de poder
O anúncio governamental relativo às 2-pontes-2 sobre o Tejo e sobre o traçado da linha do TGV entre Lisboa e o Porto seria apenas mais uma farsa santanista, se não configurasse uma tão flagrante demonstração de falta de seriedade e de escrúpulos democráticos por parte do Governo cessante, visto faltar-lhe qualquer competência para tal.
Por menos exigente que seja a definição de "poderes de gestão", nenhuma poderia validar este escandaloso anúncio de decisões políticas de tamanha importância por um Governo demitido, a um mês de eleições, que obviamente não podem vincular o próximo Governo. Trata-se de um qualificado abuso de poder para fins puramente eleitoralistas, que os eleitores não devem deixar politicamente impune, sob pena de vantagem do infractor. Este Governo revela-se cada vez mais como uma anomalia democrática.
Por menos exigente que seja a definição de "poderes de gestão", nenhuma poderia validar este escandaloso anúncio de decisões políticas de tamanha importância por um Governo demitido, a um mês de eleições, que obviamente não podem vincular o próximo Governo. Trata-se de um qualificado abuso de poder para fins puramente eleitoralistas, que os eleitores não devem deixar politicamente impune, sob pena de vantagem do infractor. Este Governo revela-se cada vez mais como uma anomalia democrática.
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