Um pouco mais de seriedade, sff.

Um grupo de pessoas que se opõem ao Tratado de Lisboa puseram a correr um petição para submeter a referendo três questões que consideram especialmente graves.
Sucede, porém, que uma delas constitui uma óbvia distorção da letra e do sentido da norma do Tratado, pois o que é competência exclusiva da UE não é a «gestão dos recursos biológicos do mar», como eles acusam, mas sim somente a sua «conservação». E as outras duas questões -- relativas ao Banco Central Europeu e à Nato -- não têm a ver com o Tratado de Lisboa, pois já constam dos tratados em vigor, não tendo sido introduzidas pelo novo Tratado (salvo o compromisso sobre o aumento das capacidades militares dos Estados-membros, que todavia é independente da Nato). Por isso, mesmo que houvesse referendo, essas questões não poderiam constar dele.
Assim vai a oposição ao Tratado de Lisboa...

Alegre (2)

Considero imprescindível que partidos como o PS, que cobrem um grande espectro político-doutrinário na esquerda, desde o "liberalismo social" até ao socialismo tradicional, deveriam ser capazes de acomodar organicamente essas diferenças e tirar partido disso. Por isso, a criação da tendência "alegrista" pode ser um passo positivo no sentido de gerar o dinamismo interno que manifestamente faz falta ao Partido.

Alegre

Como os partidos de oposição ao Governo não cumprem a tarefa, o PS resolveu arranjar uma ele-mesmo, seguramente mais eficaz...

Impostos municipais

Um dos efeitos positivos da nova lei das finanças locais, tão infundadamente criticada na altura, foi alargar as receitas e os poderes fiscais dos municípios, permitindo-lhes inclusive dispor de 5% do IRS dos seus residentes, podendo porém devolver esse dinheiro aos próprios contribuintes. Decididamente, a questão dos impostos entra finalmente na agenda política municipal. Doravante os políticos municipais não podem limitar-se a prometer investimentos, têm também de justificar as receitas.
Já há os resultados do primeiro ano de aplicação da lei, com mais de 40 municípios a abdicar de toda ou parte da receita de IRS em favor dos seus munícipes. O meu não está entre eles. E o seu?

Ramos Horta ferido

Acabo de saber que o Presidente José Ramos Horta foi ferido num tiroteio contra sua casa, aparentemente desencadeado pelo foragido Alfredo Reinado, que terá terá sido morto.
Senhor Presidente e meu querido José: Por Timor-Leste, sobrevive!

Polaroid

Quem não ficou fascinado na primeira vez que viu uma polaroid a ejectar uma fotografia instantânea!?
Pois acabou-se. Vítima da era digital, a empresa americana cessou a produção de filmes, depois de ter terminado a produção de máquinas. É o fim de uma fascinante técnica da imagem fotográfica.
Entre as muitas velhas câmaras, guardarei um carinho especial pela minha polaroid, como relíquia de um pequeno prodígio técnico do século passado.

Como se faz um país...

Na sua luta contra o que restava da Jugoslávia, os Estados Unidos e alguns aliados europeus resolveram provocar a separação do Kosovo. Primeiro, instigaram e apoiaram a guerrilha separatista e as suas operações violentas; depois, quando o exército enfrentou a guerrilha, clamaram por "limpeza étnica"; a seguir, mobilizaram a Nato para bombardear o País e fazer ajoelhar Belgrado; obtida a separação de facto da província secessionista, puseram a UE a pagar a administração do território e fecharam os olhos à perseguição e expulsão da minoria sérvia (essa, sim, uma verdadeira limpeza étnica); por último, incentivaram a declaração de independência e preparam-se para a reconhecer imediatamente.
É o que se chama estratégia bem sucedida. Tendo apoiado cumplicemente todo o processo, a UE prepara-se para suportar os custos financeiros e políticos da improvável auto-sustentabilidade do novo País.

USA 2008

A vitória de Obama nas primárias de três estados ontem realizadas, embora esperada, não deixa de reforçar a sua posição, até pela forte expressão que assumiu. Se repetir a vitória hoje no Maine, a vantagem de Hillary Clinton esvai-se e as suas hipóteses de vitória enfraquecem consideravelmente.

Contra Blair (2)

«¿Tony Blair, presidente del Consejo Europeo?».
Subscrevo a resposta negativa, como argumentei aqui, contra esta opinião de Luís Nazaré.

Mais uma prova do "esvaziamento do Estado social"

«332 escolas com Ensino Secundário vão ser recuperadas, remodeladas e modernizadas até 2015».

Pró-Sérvia

Nunca entendi as verdadeiras razões do apoio ocidental à independência do Kosovo. A História não é, com certeza. A economia, pelo que se conhece, também não. A cidadania e as liberdades de expressão, muito menos. Resta a conveniência e um estranho alinhamento com os interesses alienígenas dos EUA. A União Europeia pagará caro esta sua posição de Pilatos.

"O fim das reformas"

Tal é o título do meu artigo desta semana no Público, entretanto disponibilizado na Aba da Causa.
A tese é a de que o Governo encerrou o seu ciclo de reformas (aliás, com uma elevada taxa de realização), no que respeita às medidas "a doer". Doravante, até às eleições de 2009, só as políticas que tenham impacto positivo na opinião pública.

Pró-Hillary

Obama é um bom candidato, a todos os títulos conveniente. Hillary pecará pela sua alegada frieza, uma característica louvada nos políticos machos e condenada nos políticos fêmeas. Mas o mundo ganharia com uma mulher da envergadura política e pessoal de Hillary à frente da Casa Branca.

Laicismo

Não acompanho o laicismo radical na condenação por princípio da liberalização do uso do lenço islâmico na Turquia, ou noutro País. Mesmo do ponto de vista do Estado laico -- ou seja, sem religião e neutro em matéria religiosa -- não vejo nenhum argumento convincente contra o uso daquele pelos utentes de serviços públicos, incluindo as escolas e universidades públicas. Isso não envolve nenhum compromisso religioso das instituições públicas; quando muito, a proibição só se justificaria em relação aos próprios agentes públicos.
Pelo contrário, entendo que numa democracia liberal a indumentária é uma questão de liberdade individual, em geral, e de liberdade religiosa, em particular.

Hospitais militares

Tendo defendido há muito a racionalização dos numerosos hospitais militares, por razões de eficiência dos recursos e de qualidade do serviço, só posso saudar a sua consolidação num a única instituição, ainda que com dois pólos.
Só lamento que a mesma solução não tenha sido adoptada no caso das instituições de ensino superior militar, mantendo-se a onerosa dispersão e a redundância existente.

Incentivos

«A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) abriu um processo relacionado com os pagamentos de incentivos a médicos e hospitais para a realização de transplantes.» O que se exige é um imediata revisão dos tais "incentivos"..

Independência do Kosovo - tudo depende da UE

Cheguei há pouco de uma viagem ao Kosovo, sobretudo para contactos sobre a preparação da missão PESD (Política Europeia de Segurança e Defesa), que em breve para lá deve avançar. A maior missão civil da PESD, com 1800 pessoas, entre polícias, magistrados e juristas (e são muito precisas e pedidas mulheres – o MNE, MAI e MJustiça têm de se chegar à frente oferecendo mulheres polícias e juristas, que não nos faltam e não se cortam de ir – se souberem que se podem candidatar).
Cheguei mais preocupada do que fui. Ir ao terreno faz diferença, ainda que por curto tempo. Percebi, entre outras coisas, que a UE pode fazer toda a diferença - e até aqui não fez...
Não, não venho preocupada com a possível “bordoada” a pretexto da declaração de independência – que está, tudo indica ainda para este mês. Todos os interlocutores, quer kosovares ou estrangeiros – da UNMIK, K-FOR, EUPT, Comissão Europeia – estão confiantes de que não vai haver guerra ou violência (embora sejam de esperar provocações), quer porque tanto kosovares albaneses como sérvios estão cansados de guerra, quer porque a K-for já aprendeu as lições dos motins de 2004. Todos os interlocutores estão também confiantes de que as sanções sérvias/russas serão mais simbólicas e políticas do que económicamente danosas (embora alguém vá ter de pagar a factura da parte da energia que o Kosovo não produz e hoje importa da Sérvia e amanhã e durante mais uns anos terá de importar de qualquer vizinho).
Venho preocupada com o médio e longo prazo. Pristina é uma cidade caótica, suja, desordenada, combinando ruelas enlameadas, casebres e prédios decadentes e mamarrachos novos em construção – pior que a Brandoa de há 20 anos atrás. O Kosovo não tem economia que sustente a independência, a não ser a dependente das redes da criminalidade organizada.
Na divisão de trabalho dentro da UNMIK cabia aos europeus, nos últimos 8 anos em que o Kosovo viveu já separado da administração da Sérvia, ter lançado as bases e estruturado a economia kosovar: nada de relevante foi feito – nem sequer foi actualizada a tecnologia da única instalação de produção de energia local (e por isso hoje parte tem de ser importada).
Não há investidores estrangeiros que arrisquem investir onde a segurança é incerta, a energia falha e a mão de obra tem baixissima qualificação. As expectativas da população kosovar são altissimas sobre a viragem que independência trará – medem-se pelos milhares de casas tipo “maison” ainda por acabar mas já habitadas que bordejam as péssimas estradas.... Dificilmente essas expectativas poderão ser satisfeitas. A prazo, isso pode levar a revoltas populares. Tanto mais que, tudo indica, no poder vão estar meia dúzia de famílias que, entre si, repartem os negócios de todos os tráficos ilícitos que hoje se cruzam no Kosovo (nos 80 km de estrada entre Pristina e Prinzen, no sul, há dezenas de estações de serviço e móteis, novinhos em folha, todos às moscas – a UNMIK sabe que só servem para lavar dinheiro e sabe quem está atrás...) .
A UNMIK e os americanos que por detrás a manejam fizeram vista grossa à criminalidade organizada, quando não ajudaram a dar legitimidade política a alguns dos principais “padrinhos”.
A UE tem de fazer agora, rapidamente e em força, o que não fez nos últimos 8 anos: cuidar de promover a actividade económica no Kosovo – inclusivé a que a maioria dos kosovares mais deseja, a agrícola – ao mesmo tempo que investe nas infra-estruturas básicas, na educação e qualificação da dominante população jovem (a mais jovem da Europa) e ajuda a estruturar as instituições da lei, ordem e governação. Isso exije combater determinadamente, exemplarmente, a criminalidade organizada, por mais altos que sejam os níveis em que esteja instalada.
Não vale a pena agora discutir se somos a favor ou contra a independência, por fundamentadas que sejam as posições: a independência é já inevitável.
O que importa é que a UE agora não alinhe mais na entrega de um país a bandos de mafiosos. Porque até agora, objectivamente, alinhou. Não serão apenas o Kosovo e toda a região dos Balcãs quem sofrerá se os mafiosos passarem a ter o poder político: toda a Europa o pagará caro. Por isso mais vale agora que a Europa concentre esforços e não desperdice esta última oportunidade de tirar lições dos erros e omissões cometidos e, sobretudo, de fazer tudo o que há a fazer para que o Kosovo independente se torne minimamente viável e limpo.

Tabloidismo

As "dezenas de políticos" que, segundo manchete do Correio da Manhã, tinham pedido segredo das suas declarações de rendimento são afinal uma dúzia, em doze anos, menos de um por mil. E dos poucos requerimentos deferidos pelo TC nenhum dizia respeito aos rendimentos propriamente ditos. Assim vai o rigor da imprensa entre nós...
Mas o melhor é mesmo eliminar a possibilidade legal de requerer tal secretismo, para acabar de vez com a demogogia tablóide.

Pró-Blair

Faço seguramente parte do reduzido naipe de admiradores de Tony Blair. Bem sei que foi um apoiante da lamentável aventura no Iraque, naquela linha de solidariedade anglo-saxónica a que todos os governos de Sua Majestade nos habituaram (não me esqueço que o trabalhista Harold Wilson apoiou, sem hesitações, a intervenção norte-americana no Vietname). Também sei que não é um europeísta incondicional, à Delors, porque, pura e simplesmente, não é possível sê-lo quando se é primeiro-ministro do Reino Unido. Quem ainda não se apercebeu de que os britânicos têm uma forma especial de se sentirem europeus, distantes mas solidários (como a história comprova), propende a vê-los como ilhéus cínicos e hostis à integração europeia. São estes, aliás, os únicos pontos de mira de alguma esquerda continental contra Blair, falhos que parecem ser os argumentos contra o seu restante desempenho governativo.
Full ou não, prefiro um europeu de génese britânica, racional e influente, a um europeísta franco e luxemburguês de tipo Jacques Santer.

Recrutamento de professores

Não concordo com esta crítica ao novo sistema de recrutamento de professores no ensino público. Como qualquer empregador que queira recrutar os melhores profissionais para os seus quadros, o Estado tem o direito (e o dever) de estabelecer provas de selecção dos professores para as suas escolas. A classificação académica dos candidatos não serve, desde logo pela enorme discrepância entre as diferentes escolas (incluindo a conhecida inflação das notas das escolas privadas). Basta considerar o desastre do sistema de "selecção" anterior..
De resto, o exame de selecção ocorre noutras áreas do Estado (como, por exemplo, os candidatos à magistratura) e deveria existir em todos os casos profissionalmente mais exigentes.
[corrigido]

Contra Blair

Há quem queira colocar Blair como futuro presidente do Conselho Europeu, cargo previsto na nova arquitectura institucional da UE resultante do Tratado de Lisboa.
Sou contra. Não por causa do suposto "neoliberalismo ideológico" do ex-primeiro-ministro trabalhista britânico (de que não o acuso), mas sim porque entendo que só deve ocupar tal lugar um "full European", que compartilhe convictamente do projecto europeu na sua globalidade, e não um político que reduz a UE ao "mercado interno", que falhou a entrada da Grã-Bretanha no euro, que reiterou o "opting out" desse país das políticas sociais da UE, da política de justiça e de segurança interna e, "last but not the least", da Carta de Direitos Fundamentais da UE.
Entre um "semi-europeu" de esquerda como Blair e um político de direita inteiramente europeu, como por exemplo o luxemburguês J-C. Juncker, prefiro de longe o segundo.

Quando a técnica substitui a política

Depois de ter decidido a localização do aeroporto (com um estudo que não pagou todo o tributo ao rigor...), o LNEC vai agora escolher a solução para a travessia do Tejo, que estudos incontroversos já davam por assente há muito. Está visto que o LNEC se tornou o passa-responsabilidades políticas do Governo em matéria de obras públicas, como se estas fossem um simples problema de engenharia e não também um problema de economia e de ordenamento territorial e urbanístico, com uma incontornável dimensão política.
A democracia não pode ser capturada pela tecnocracia. A decisão e a responsabilidade política não podem confundir-se com a decisão e a responsabilidade técnica.
Aditamento
O PSD aplaude e acha pouco, defendendo que o LNEC também deveria ser encarregado de reequacionar o traçado do TGV. E por que não delegar doravante na instituição a decisão sobre todas as obras públicas deste País que suscitem alguma controvérsia, desde o aeroporto às piscinas e caminhos municipais? Pelo menos, poupava-se no MOP e nos pelouros municipais de obras públicas...

USA 2008

Bases sociais dos dois contendores Democratas:

«But the big horse-race message out of Super Tuesday is that demography is destiny. In state after state, Clinton carried the groups she usually carries — white women, people with high school degrees, people earning less than $50,000, Latinos. In state after state, Obama carried the groups he usually carries: the affluent, white men, people with college degrees, African-Americans.»

Desde pequeninos

Se pega a moda de ir vasculhar o passado pessoal e profissional dos políticos antes de o serem, mesmo que tenha sido há décadas, ainda haveremos de ver um grande "jornalismo de investigação" sobre as pequenas e médias malfeitorias juvenis de todos os políticos no activo, incluindo saber se alguma vez escreveram obscenidades na carteira da escola, se copiaram nos testes escritos, se não devolveram um livro à biblioteca do liceu, se viajaram em transportes públicos sem pagar, se "abafaram" alguma galinha para uma farra estudantil, se fumaram erva quando ainda era ilegal, se frequentaram bordéis, etc. etc.
Proponho mesmo mais duas medidas: (i) que todos os candidatos a cargos políticos façam uma declaração, sob compromisso de honra, em como nunca praticaram nenhum desses actos de delinquência cívica, manifestamente incompatíveis com uma futura carreira política; e (ii) que seja oficialmente emitida uma cartilha para todos os futuros políticos, estipulando as normas de conduta que todos os candidatos devem impreterivelmente respeitar como condição de um político virtuoso.

Excessos verbais (2)

Penso que o bastonário da Ordem dos Advogados não ganha nada nos excessos verbais em que por vezes incorre nem tampouco na criação de uma fronda de grupos agravados contra si, que além do mais inviabilizam qualquer hipótese de vencer as batalhas em que está empenhado. Mas parece-me evidente que nada disso justifica a brutalidade verbal dos ataques "ad hominem" do antigo bastonário José Miguel Júdice, por maior que seja o contencioso pessoal entre ambos.
Há uma certa contenção e um certa "gravitas" institucional a que um e outro deveriam estar vinculados.

Excessos verbais

Penso em geral que os dirigentes de serviços públicos dependentes do Governo -- sejam o presidente a Asae ou o da Polícia Judiária -- devem primar pelo silêncio público e que, quando prestarem declarações públicas, devem primar pela discrição.
Ora, sendo Alípio Ribeiro em geral discreto e contido, resta saber o que é que levou a proferir a grave declaração sobre a "precipitação" na constituição dos McCann como arguidos. Erro de quem: da PJ ou do MP? O que é que há de novo no processo que justifica este inesperado volte-face?

USA 2008 (2)

Eu também gostaria de uma dupla Hillary-Barack na candidatura Democrática, defendida por exemplo por Ana Gomes, seguida por outros.
Mas não vejo as coisas assim. Primeiro, duvido que Obama aceitasse ser vice de Clinton (muito menos a inversa); depois, não sei se a dupla funcionaria bem, ou seja, sem conflitos. No palco das presidenciais americanas não há lugar para dois "actores principais".

Progressões automáticas

De aplaudir esta proposta sobre a conexão entre aumentos remuneratórios e avaliação positiva de desempenho nas Forças Armadas, tal como se estabeleceu para o regime geral de emprego público.
De resto, tal regime deveria ser a norma em todo o sector público. Infelizmente as excepções não se limitam aos militares.

USA 2008

Conhecidos os primeiros resultados da "super terça-feira" (2:50 GMT), enquanto no campo Republicano McCain vence folgadamente, como esperado, assegurando a nomeação, já no campo Democrático as coisas estão renhidas. Quanto aos grandes estados, Hillary Clinton parece ter segura a vitória em Nova York, Nova Jersey e Massachussets, enquanto Barak Obama vence no Illinois e na Georgia. Se Clinton ganhar a Califórnia, onde as sondagens lhe dão ligeiro avanço, ganha o dia. Mas a nomeação Democrática está longe de decidida.
Aditamento 1
Obama ganha claramente no Sul, graças ao voto negro, onde chega a conquistar 9 em cada 10 eleitores. Em contrapartida, perde no Nordeste, incluindo uma clara derrota no Massachussets, apesar dos apoios de Edward Kennedy e de John Kerry. A "vaga de fundo" a favor de Obama parece não ter concretização.
Aditamento 2
Hillary Clinton ganhou mesmo na Califórnia com dez pontos de avanço e, embora tenha vencido em menos estados do que Obama, levou a melhor nos maiores, pelo que sai desta batalha com uma vantagem significativa no número de delegados. Mas a nomeação parece que só fica decidida no fim, havendo ainda mais de metade dos estados por disputar, entre eles alguns importantes, como o Texas e a Pennsilvânia.

"Autos de fé"

Mário Crespo pronuncia-se sobre o «folhetim sobre o passado de José Sócrates», criticando os "autos de fé" jornalísticos.