Nervosismo e azedume

Ao reler o post anterior dei-me a pensar, face a outros casos de irritação e agressividade, que há por aí muitos autores assaz nervosos e azedos na direita neoliberal. Eu sei bem que as perspectivas políticas não lhes vão propriamente de feição, mas podiam fazer um esforço para ser menos ostensivos no seu mal-estar contra terceiros...

Há dias...

.. em que as pessoas andam tão zangadas com o mundo, que disparam à toa contra o primeiro "inimigo" que aparecer. Só um estado de alma desses pode justificar este disparatado post de Helena Matos contra mim, que revela também que alguma direita portuguesa é mais retrógrada em matéria de separação entre o Estado e a religião do que o liberal-conservador "The Economist", de cuja posição me limitei a fazer eco no post que desencadeou a fácil ira da susceptível autora.
[revisto]

Mixed feelings

Os dados divulgados hoje pelo INE relativos ao desemprego em 2007 suscitam um sentimento misto. Por um lado, a taxa média anual continuou a subir (8% em 2007 contra 7,7% em 2006), ainda assim aquém dos piores cenários (a OCDE e o Eurostat previam 8,2%). Por outro lado, os números relativos ao último trimestre do ano passado confirmam a tendência de descida tanto em relação ao trimestre anterior como sobretudo em relação ao trimestre homólogo de 2006 (7,8% contra 8,2%).
Acresce que em 2007 o emprego continuou a subir em relação a 2006 (maior número de pessoas empregadas), o que significa que a economia já produz um saldo positivo de emprego, embora não suficiente para fazer reverter a taxa de desemprego.
Resta saber se estes dados positivos anunciam uma inversão de tendência sustentada, o que depende obviamente do crescimento económico do corrente ano, cuja estimativa foi entretanto perturbada pela crise financeira internacional e pela revisão em baixa das perspectivas de crescimento na zona euro.

Separação

Uma das bizarrias constitucionais britânicas, a par da manutenção desse arcaísmo antidemocrático que é a Câmara dos Lordes, é a existência de uma religião de Estado, a Igreja Anglicana, cujo chefe é a Rainha, cujo catecismo é aprovado pelo Parlamento e que tem 15 bispos como membros da Câmara dos Lordes!
Não será chegada altura de separar o Estado e a Igreja!?

Tortura, à moda de Bush

«Bush veta proibição Senado uso de "submarino" em interrogatórios».
«When we torture».

Mundial da bola

Por uma vez, concordo com Gilberto Madaíl. A organização de um Mundial de futebol, em conjunto com os nossos vizinhos ibéricos, traria muito mais vantagens do que inconvenientes. Com pouco dinheiro, quer público quer privado, faríamos as adaptações necessárias nos três ou quatro estádios seleccionados, tiraríamos partido das infra-estruturas então existentes (novo aeroporto e alta-velocidade ferroviária) e capitalizaríamos na actividade turística e na economia em geral. É pop afirmar o contrário, mas duvido que algum outro país com as condições de que Portugal dispõe enjeitasse uma tal oportunidade.

Sociologia dos media

Noticiando uma sondagem de opinião diz o Correio da Manhã que o «Governo tem negativa», por a taxa de aprovação de Sócrates ter descido. Mas os dados da mesma sondagem também poderiam ter sido noticiados assim: «PS aumenta vantagem».
Aposto que se os os dados fossem inversos (Sócrates a subir e PS a descer), o jornal titularia: «PS em queda»!
Para verificar o viés político de um jornal basta verificar a selecção das notícias e as rubricas escolhidas.

Esperemos que não

«Manuel Alegre vai mesmo conseguir dar cabo do PS». A tese é de Leonel Moura.

Boas notícias

Está confirmado. O crescimento económico relativo a 2007 excedeu o previsto (1,9% contra 1,8%), o que compara com 1,3% em 2006, terminando o ano em subida (2%) e deixando perspectivas animadoras sobre a capacidade de resistência à crise financeira internacional.
A oposição desvaloriza o sucesso, como sempre. Imaginem só o que diriam se o crescimento tivesse ficado aquém do previsto?!

Notícias do SNS

A reportagem de ontem na RTP1 sobre a emergência médica no "país profundo" (Cantanhede e Castelo Branco) mostrou bem como se pode ter excelentes cuidados de saúde sem os pseudoserviços de urgência que muitos demagogicamente querem manter, que nem sequer dispõem dos recursos humanos e técnicos que as novas ambulâncias podem proporcionar.

USA 2008 - Obama arrasa

Depois das primárias desta semana, Barack Obama tomou uma clara dianteira no número de delegados e nas sondagens eleitorais. Tudo lhe corre de feição, incluindo as finanças da campanha. A sua dinâmica de vitória ("momentum") parece agora imparável. O teste final será a 4 de Março, no Texas e no Ohio, última chance de Hillary Clinton.

Guantánamo

Como bem anota o New York Times, a decisão da Administração Bush de acusar vários detidos em Guantanamo perante "comissões militares" especiais, pedindo a pena de morte, constitui uma flagrante violação das mais elementares regras de "due process" e "fair trial" penal e do Estado de direito, na "guerra ao terrorismo".
Pseudo-tribunais especiais, provas obtidas por meios ilegais, incluindo a tortura, restrição dos direitos da defesa, pena de morte, tudo isso mostra que Bush insiste em travar a luta contra o terrorismo provocativamente à margem da legalidade internacional e da Constituição dos Estados Unidos.
Não é assim que se ganha a necessária legitimidade política e moral para essa luta. Como nota o El País, os culpados dos atentados terroristas de Madrid foram julgados e condenados sem nenhum atropelo aos direitos dos arguidos. Os aliados europeus dos Estados Unidos não deviam deixar passar sem o devido protesto esta péssima contribuição para a luta antiterrorista. Há limites para a condescendência e para a cumplicidade do silêncio.

E a liberdade de religião?

«Mesquitas serão proibidas na Áustria».

Austrália - o pedido de perdão

Ao longo da minha carreira diplomática fartei-me de me cruzar com australianos - diplomatas, políticos, jornalistas, académicos, etc... - sempre prontos a dar lições ao mundo em matéria de bem e mal, certo e errado, direitos humanos e violações... O que era tão mais irritante e indecente quanto se faziam porta-vozes de governos que apoiavam a ocupação indonésia de Timor Leste e persistiam na negação das suas desumanas políticas para com a própria população nativa, os aborígenes.
Hoje o Estado australiano - pela mão do Governo trabalhista de Kevin Rudd - teve a coragem de assumir a malvadez histórica.
Admitir os erros, assumir a vergonha e pedir perdão pela indignidade, sofrimento e discriminação infligidas a "gerações perdidas" de aborígenes, honra o Estado e o povo da Austrália. Assim se abre caminho para compensar as vítimas sobreviventes e para as reconciliar com a sociedade em que vivem - e assim reconciliar a Austrália consigo própria.
Hoje o mundo recebeu uma lição de decência da Austrália.
Aqui deixo a minha homenagem aos australianos - alguns diplomatas - que corajosamente se bateram para que o Estado, os governos e os cidadãos do seu país assumissem publicamente os erros, pedissem perdão e corrigissem o comportamento para com os seus compatriotas aborígenes.

Secularização

«Casamentos pela Igreja caíram 40% desde 2000».

Não é bem assim

Os jornais estão cheios de notícias sobre a suposta "aceitação" de providências cautelares por parte dos tribunais administrativos para a suspensão de decisões administrativas. Na maior parte das vezes, porém, como nesta notícia do Diário Económico, trata-se de notícias enganadoras, pois não há ainda nenhum deferimento da providência, mas somente um despacho liminar de admissão formal do requerimento, o qual só será decidido quanto ao seu mérito depois de o órgão administrativo impugnado se ter pronunciado sobre o pedido, em geral contestando-o. Só nessa altura, umas duas semanas depois, se saberá se a providência foi ou não adoptada.

"Kafka em Jerusalém"

«La policía israelí detiene a palestinos que presentan quejas por las obras ilegales de colonos extremistas».
Quando à opressão do ocupante se junta a arbitrariedade e a humilhação...

Mais uma prova da "destruição do Estado social"

«Governo vai alargar ao 2º ciclo modelo de escola a tempo inteiro».

USA 2008 - O problema dos Democratas

«The big question for Democrats is whether Senators Clinton and Obama, whose camps don’t like each other, can conduct themselves in the long slog ahead in a way that does not undermine the party’s ability to win in November.
It’s not yet clear that they can.» (Bob Herbert, New York Times).
Concordo.

Manifestações ilegais

Sobre a punição penal de manifestações ilegais, já me manifestei contra noutra ocasião.

Antiterrorismo e "rule of law"

As decisões da UE que implementam no território da União medidas do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra suspeitos de terrorismo -- incluindo congelamento indefinido de contas bancárias, proibição de viagens, etc. -- podem ser impugnadas no Tribunal de Justiça da UE, por violação de direitos fundamentais, ou gozam de imunidade?
A questão está descrita aqui, tendo sido analisada pelo Advogado-geral Miguel Poiares Maduro aqui (por esta via). No bom sentido.
De facto, se tais medidas tivessem sido tomadas a nível nacional, era incontornável a sua "justiciabilidade" para conhecer da eventual violação de direitos fundamentais. Por isso, não há nenhuma razão para as considerar imunes aos tribunais e ao parâmetros dos direitos fundamentais, só por se tratar da aplicação pela UE de medidas oriundas das Nações Unidas. Esperemos a decisão do Tribunal.

Antologia do anedotário político

«A ideologia do Governo Sócrates esconde, debaixo de um ataque exterior às regalias extremas do funcionalismo, este propósito totalitário de estatização.» (J. César das Neves, Diário de Notícias).
De "ponta de lança do neoliberalismo", para uns, a expoente do "estatismo totalitário", para outros, a versatilidade político-ideológica do Governo de Sócrates é realmente inabarcável! Em que ficamos?

Correio da Causa: Acordo ortográfico

«Anexo notícia do Diário Digital segundo a qual o escritor angolano, José Eduardo Agualusa, defende, em crónica hoje divulgada pelo semanário A Capital, de Luanda, que Angola «deve optar pela ortografia brasileira», caso o Acordo Ortográfico não venha a ser aplicado por «resistência» de Portugal.
(...) Se Angola adoptar uma ortografia diferente da portuguesa, será seguida por outros países. Com que cara ficaríamos aqui em Portugal? Desculpe a expressão, mas ficaríamos com cara de parvos.
O governo português e pessoas como Vasco Graça Moura deviam meditar no riscos da rejeição do Acordo Ortográfico. Vale a pena defender umas consoantes que já Marcelo Caetano queria abolir correndo o risco de os PALOP mostrarem que são independentes e que não nos reconhecem com paizinhos? Uma vantagem do acordo é exactamente evitar alterações unilaterais e constarem as regras da ortografia dum documento único e aceite por todos, o que não implica a uniformização total.»
J. M. A.
Comentário
Independentemente da opinião do escritor angolano, julgo que, apesar de algumas opiniões e de muitos interesses em contrário, Portugal não tem margem para evitar a ratificação do Acordo Ortográfico, a não ser que de facto queira favorecer, a prazo, o triunfo da norma ortográfica brasileira. O que me intriga, no entanto, é a demora do Governo Português em avançar com o processo de ratificação, que já esteve prometido para o final do ano que passou.

Tratado de Lisboa

Depois de ter aniquilado o Tratado Constitucional de 2004, a França redime-se agora, sendo o primeiro dos países fundadores da CEE em 1957 a aprovar internamente o Tratado de Lisboa, embora seja o quinto país a fazê-lo, pois foi antecedido por quatro dos mais recentes Estados-membros da UE.
Portugal, esse não mostra pressa...

Um pouco mais de seriedade, sff.

Um grupo de pessoas que se opõem ao Tratado de Lisboa puseram a correr um petição para submeter a referendo três questões que consideram especialmente graves.
Sucede, porém, que uma delas constitui uma óbvia distorção da letra e do sentido da norma do Tratado, pois o que é competência exclusiva da UE não é a «gestão dos recursos biológicos do mar», como eles acusam, mas sim somente a sua «conservação». E as outras duas questões -- relativas ao Banco Central Europeu e à Nato -- não têm a ver com o Tratado de Lisboa, pois já constam dos tratados em vigor, não tendo sido introduzidas pelo novo Tratado (salvo o compromisso sobre o aumento das capacidades militares dos Estados-membros, que todavia é independente da Nato). Por isso, mesmo que houvesse referendo, essas questões não poderiam constar dele.
Assim vai a oposição ao Tratado de Lisboa...

Alegre (2)

Considero imprescindível que partidos como o PS, que cobrem um grande espectro político-doutrinário na esquerda, desde o "liberalismo social" até ao socialismo tradicional, deveriam ser capazes de acomodar organicamente essas diferenças e tirar partido disso. Por isso, a criação da tendência "alegrista" pode ser um passo positivo no sentido de gerar o dinamismo interno que manifestamente faz falta ao Partido.

Alegre

Como os partidos de oposição ao Governo não cumprem a tarefa, o PS resolveu arranjar uma ele-mesmo, seguramente mais eficaz...

Impostos municipais

Um dos efeitos positivos da nova lei das finanças locais, tão infundadamente criticada na altura, foi alargar as receitas e os poderes fiscais dos municípios, permitindo-lhes inclusive dispor de 5% do IRS dos seus residentes, podendo porém devolver esse dinheiro aos próprios contribuintes. Decididamente, a questão dos impostos entra finalmente na agenda política municipal. Doravante os políticos municipais não podem limitar-se a prometer investimentos, têm também de justificar as receitas.
Já há os resultados do primeiro ano de aplicação da lei, com mais de 40 municípios a abdicar de toda ou parte da receita de IRS em favor dos seus munícipes. O meu não está entre eles. E o seu?

Ramos Horta ferido

Acabo de saber que o Presidente José Ramos Horta foi ferido num tiroteio contra sua casa, aparentemente desencadeado pelo foragido Alfredo Reinado, que terá terá sido morto.
Senhor Presidente e meu querido José: Por Timor-Leste, sobrevive!

Polaroid

Quem não ficou fascinado na primeira vez que viu uma polaroid a ejectar uma fotografia instantânea!?
Pois acabou-se. Vítima da era digital, a empresa americana cessou a produção de filmes, depois de ter terminado a produção de máquinas. É o fim de uma fascinante técnica da imagem fotográfica.
Entre as muitas velhas câmaras, guardarei um carinho especial pela minha polaroid, como relíquia de um pequeno prodígio técnico do século passado.