Cemitério do comunismo

Bem podem as autoridades de Havana celebrar oficialmente o 50º aniversário da revolução cubana, que aliás a princípio nada tinha a ver com o socialismo de Estado que veio a ser instaurado. Não há muito a festejar, porém.
A verdade é que, apesar das esperanças iniciais de um socialismo original, o "socialismo cubano" acabou por seguir o molde do marxismo-leninismo soviético. No final, o sistema de colectivização integral e planificação estatal da economia revelou-se o mesmo fracasso que em todo o lado, para não falar da castração das liberdades civis e políticas. Cuba é hoje um dos países mais pobres da América Latina, sobrevivendo das remessas dos expatriados e do turismo, onde imperam o racionamento dos bens essenciais, o mercado negro e a economia paralela, com campos abandonados e cidades em ruínas.
O único cimento que mantém coeso o regime é o anti-imperialismo norte-americano, que o irracional boicote económico de Washington veio acirrar e consolidar. É desejável que o novo presidente dos Estados Unidos corrija a política cubana da Casa Branca, trocando a estratégia do isolamento de Havana por uma política de abertura e de apoio à liberalização do regime cubano. Como mostrou o processo de democratização de outros países comunistas, especialmente na Europa, nenhum regime comunista resiste a um processo de abertura económica e política. O importante é começar.

Incógnitas

Tal como muitos outros países, tudo indica que Portugal entra em 2009 em recessão económica.
Resta saber qual a sua intensidade e qual a sua duração. Tudo depende da eficácia amortecedora das medidas anticrise entretanto tomadas e do fim da crise nos países de quem mais dependemos economicamente, nomeadamente a Espanha e o resto da UE, bem como os Estados Unidos. Se é certo que a crise acabará por passar, tudo o mais é incerto.
Aditamento
As notícias dizem que a crise global não cessa de se agravar, a começar pelos Estados Unidos. Nas palavras de um observador qualificado, não há sinais de retoma económica à vista («Hardly a signal for economic recovery anytime soon»).

Exagero

À luz dos dados disponíveis, parece-me desproporcionada esta antecipação de Mário Soares, sobre o risco de grande instabilidade social no ano que vem, decorrente do aumento do desemprego.
Senso certo que o desemprego vai aumentar, em consequência do recuo do crescimento económico, é inegável o acréscimo de insatisfação social daí decorrente. Mas, a não ser que as previsões económicas se agravem para além dos piores cenários, o previsto aumento do desemprego poderá não ser dramático assim, pelo menos em termos comparados (ficando muito aquém do previsto por exemplo para Espanha), podendo o seu impacto negativo ser atenuado pelos apoios sociais entretanto anunciados.
Se as pespectivas para 2009 não são favoráveis (especialmene em matéria de emprego), convém no entanto não exagerar nas cores negras. Em matéria económica e social as previsões pessimistas correm o risco de se tornarem self-fulfilling prophecies.

Estabilidade política

Com a aproximação das eleições parlamentares de 2009, após a mais longa legislatura desde 1976, volta à discussão pública o tema da estabilidade política e da governabilidade. Como assegurar a estabilidade governamental num sistema político que, mercê do sistema eleitoral proporcional, raramente proporciona maiorias parlamentares e em que a experiência mostra também uma grande vulnerabilidade dos governos de coligação?
[Do meu artigo de ontem no Público, agora transposto para a Aba da Causa.]

As minhas crónicas

Antes que termine o corrente ano, arquivei na Aba da Causa os meus artigos do Público das últimas semanas, que por incúria tinha deixado acumular.
Também transpus a crónica de Dezembro no Diário Económico.

Punição colectiva

Israel tem todo o direito de destruir as instalações lança-mísseis de Gaza, mas não tem nenhum direito de atacar objectivos civis e punir colectivamente a população, como está a fazer (e sempre fez contra os palestinianos).
O terrorismo não se combate com terrorismo em maior escala. A punição colectiva é um crime de guerra.

Consequências

Não me lembro de nenhuma declaração presidencial tão dura em trinta anos de democracia, como esta sobre o Estatuto regional dos Açores. Se ela traduz o estado de espírito de Cavaco Silva -- e não há nenhuma razão para pensar o contrário --, então só a ingenuidade pode admitir que este episódio não terá consequências funestas no futuro para a relação entre Belém e São Bento.
Como, aliás, os mais avisados tinham advertido...

Invenção

O secretário-geral do PCP denunciava ontem num comício que o Governo se aprestava para fazer mais privatizações de empresas públicas, citando o Arsenal do Alfeite. Mas a acusação não é verdadeira, pois esse estabelecimento industrial foi apenas transformado em empresa pública, sob a forma de sociedade de capitais exclusivamente públicos. Ora a privatização supõe a alienação ao capital privado, o que não se verifica.

Atoleiro

Parece cada vez mais certo que ao intervir na gestão do Banco Privado e ao avalizar um avultado crédito noutros bancos, o Banco de Portugal e o Estado se meterem num atoleiro contencioso de onde dificilmente alguém sairá ileso.
Mesmo que a operação tenha tido por fim somente assegurar as responsabilidades do banco com os seus depositantes (como na altura se asseverou), e não com o dinheiro recebido para aplicações financeiras, cabe perguntar se o Estado se devia meter a cobrir a irresponsabilidade de quem depositou dinheiro num banco de elevado risco, só por pagar juros mais elevados do que a concorrência.
Quem arrisca para lucrar mais, deveria também suportar as perdas.

Inconstitucionalidade

Sem surpresa, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a norma do Código do Trabalho que ampliava a duração do período experimental, única questionada pelo Presidente da República (com todo a razão, como se vê).
Sendo embora um revés para o Governo, desde logo porque atrasa um pouco a entrada em vigor do diploma, trata-se porém de um percalço fácil de ultrapassar, mediante a alteração da norma em causa, com o que, aliás, se afastará um dos maiores factores de litigiosidade da revisão do Código de Trabalho, que seguramente daria lugar a uma forte contencioso laboral. Por isso, só há vantagem em ser retirada.
Há soluções cujas alegadas vantagens não pagam os seus custos...

Notícias da crise

Em declarações ao Le Monde, o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Olivier Blanchard, não podia ser mais veemente no apelo à intervenção dos Estados contra a crise financeira e económica, de modo a atalhar o riso de uma nova "Grande Recessão".
Quanto às medidas a tomar para relançar a economia, não poderia ser mais claro: despesa pública, investimento público. Eis uma passagem:

«Il vaut mieux que la relance intervienne par l'augmentation des dépenses publiques que par la diminution des recettes publiques. Autrement dit, les constructions de ponts ou les rénovations d'écoles risquent d'avoir plus d'effets sur la demande que des réductions d'impôts que les ménages sont tentés de transformer en épargne de précaution.»

Entre nós, porém, uma direita ainda refém dos dogmas neoliberais, continua a rejeitar o investimento em obras públicas e a pedir baixa de impostos...

Obrigações

Mais de três décadas depois da Constituição de 1976, o Diário de Notícias descobriu a pólvora e vai de chamar para manchete a ideia de que a Constituição tem uma "falha" e que o Presidente da República pode recusar-se a promulgar o Estatuto regional dos Açores, sem sofrer nenhuma sanção, apesar de estar obrigado a isso, por o diploma ter sido confirmado pela AR.
Bastaria pensar um bocadinho, para verificar que não se trata de nenhuma "falha da Constituição", pois o mesmo poderia ser dito da recusa de qualquer promulgação, seja ou não subsequente a um veto, bem como de qualquer outra violação da Constituição a propósito de quase todos os poderes/deveres do Presidente da República (e não só), incluindo os mais graves (como por exemplo, demitir o Governo ou declarar o estado de sítio).
As obrigações constitucionais não precisam de sanção para serem vinculativas. Como se tem provado ao longo destas três décadas, basta confiar na fidelidade ao juramento constitucional e na responsabilidade política dos presidentes da República. Não faz nenhum sentido a simples ideia de que algum Presidente poderia recusar-se ilegitimamente a promulgar uma lei, só por não haver sanção.
Aditamento
Agora em editorial o DN insiste na ficção de uma "inesperada falha da Constituição". Há convicções assim, mais fortes do que a realidade...

A "vingança" de Belém

«Lei eleitoral [para acabar com o voto por correspondência fora do território nacional] será o próximo veto de Cavaco».
É muito provável. E dessa vez não haverá 2/3 dos deputados para confirmar o diploma...

Um pouco mais de jornalismo, sff

Lê-se no Jornal de Notícias sobre os aumentos estabelecidos para as pensões de reforma em 2009: «(...) o certo é que, em 2009 e pelo segundo ano seguido, nenhum reformado subirá na escala dos ganhos reais, pelo menos no que respeita a quanto recebe de pensão».
Ora, comparando a subida efectiva das pensões com as mais recentes previsões de grande descida da inflação, que ficará bem abaixo daqueles valores, a conclusão é exactamente a contrária, ou seja, em 2009 todos os reformados vão "subir na escala dos ganhos reais", salvo os que beneficiem de pensões mais elevadas (mais de 5030 euros).

Causa própria

«Perto de 300 professores sindicalistas - todos os que têm dispensa a tempo inteiro das actividades lectivas para exercício das actividades das suas estruturas - estão impedidos de ser avaliados ou de progredirem nas carreiras até regressarem às suas escolas de origem.»
Agora se percebe a luta aguerrida dos sindicatos contra a avaliação dos professores. De facto, é uma "violência" acabar com a promoção automática dos 300-trezentos-300 professores/sindicalistas até ao último escalão da profissão, sem a exercerem anos e anos a fio...

"Est modus in rebus"

Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores.
Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico (a que muitos chamam "semipresidencialismo") -- a dissolução parlamentar seja um acto próprio do PR, de natureza discricionária, uma tal decisão carece sempre de adequada fundamentação no quadro dos poderes de supervisão presidencial, não podendo consistir numa reacção desproporcionada à confirmação de um diploma vetado, que aliás é um acto perfeitamente conforme à Constituição, mesmo quando politicamente controverso.
O poder discricionário não se confunde com o poder arbitrário ou caprichoso. O princípio da proporcionalidade impõe moderação institucional no uso de poderes como o da dissolução parlamentar.
De resto, a soberania legislativa cabe ao parlamento, incluindo o poder de insistir em más leis. É assim necessariamente na democracia parlamentar (o mesmo sucedendo, aliás, nas próprias democracias presidenciais). A promulgação presidencial das leis não constitui um poder de "co-legislação". Tal como o Presidente pode exercer o seu poder de veto, o Parlamento pode exercer o seu poder de confirmação, cabendo-lhe a última palavra. Quem responde politicamente pelas leis aprovadas é a maioria parlamentar, nas eleições legislativas, e não o Presidente da República.

Gato escondido...

Apesar de todo o espalhafato do PSD para fingir que estava do lado do Presidente da República na questão do veto do estatuto regional dos Açores, a confirmação do diploma por maioria de 2/3 (maioria que afasta qualquer dúvida sobre a confirmação) ficou a dever-se a dois deputados... do PSD (que foram autorizados a votar a favor, enquanto os deputados que pretendiam votar contra foram impedidos de o fazer).
É o que se chama, versatilidade...
Aditamento
Se alguém tivesse dúvidas sobre a oportuníssima duplicidade, a líder do PSD/Açores encarregou-se de as eliminar. De facto, os referidos deputados do PSD "fizeram a diferença". E de que maneira!

Cegueira

Manuel Alegre pode encontrar todas as justificações para o seu "flirt" com as operações do BE contra o seu próprio partido. Agora vir dizer que "os adversários do PS não estão à sua esquerda", como se tanto o BE como o PCP não tivessem elegido explicitamente o PS como inimigo principal, isso é negar toda a evidência.
Nem um nem outro escondem que o seu objectivo primordial é derrotar o PS, mesmo que seja à custa de uma vitória da Direita.

A fronda dos reféns

Pelos vistos, no caso do estatuto regional dos Açores, todos os partidos -- e não somente PS -- estão reféns dos seus ramos regionais. Contra o veto presidencial, o diploma será confirmado sem alterações por larguíssima maioria, e o próprio PSD, que acusou o PS de "guerrilha institucional" contra o Presidente, acabou por limitar-se à abstenção, tendo mesmo proibido os deputados discordantes de votarem contra.
Como exercício de hipocrisia política não poderia imaginar-se melhor!

Sock and Awe!

Encontrei este link no Libération de hoje. O meu recorde foi 12.

Portugal e as missões militares internacionais

No princípio de Outubro voltei a estar no Kosovo numa missão do Parlamento Europeu. Não podia deixar de visitar o contingente português na missão KFOR da NATO.
Durante o jantar em Pristina o Tenente-Coronel Jocelino Rodrigues, comandante do Agrupamento Mike, pediu-me uma contribuição para a revista da unidade: o Boletim Informativo do Agrupamento Mike.

Cá está ela.

PE chumba as 65 horas de trabalho

Ontem votei no PE a favor do Relatório Cercas (Alejandro Cercas, um socialista espanhol de Mérida) que defendia oposiçao à tentativa de permitir o alargamento da semana de trabalho de 48 para 65 horas e de não pagar os tempos de permanência dos médicos nos bancos de urgência, através de uma proposta de Directiva sobre o tempo de trabalho apresentada pelo Conselho e endossada pela Comissão.
O PE ontem fez a diferença - em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos cidadãos, do modelo social europeu. Contra uma Comissão e um Conselho ainda contaminados pela reaccionária ideologia neo-liberal, apesar da sua ostensiva falência em resultado do descalabro financeiro e económico global.
O PE fez a diferença, porque a esquerda no PES funcionou - e aglutinou muitos outros, à esquerda e à direita.
O PE faz a diferença, em defesa dos direitos dos cidadãos, sempre que a esquerda funciona e se une.

Falhas da regulação

Como é que a gigantesca fraude Madoff pôde passar despercebida durante tanto tempo, não somente aos auditores mas também à Securities and Exchange Commission (SEC), o modelo de todas as autoridades de supervisão do mercado de títulos?
Pelos vistos, o ambiente de laxismo e de crença no dinheiro fácil do capitalismo "laissez-faire" contaminou até as mais insuspeitas instituições reguladoras, que tinham obrigação de não falhar. É altura de o novo Congresso dos Estados Unidos "chamar à pedra" os responsáveis e apurar responsabilidades.
A economia de mercado regulada não é compatível com falhas de regulação tão crassas e tão comprometedoras como esta. Já bastavam os défices de regulação que a crise financeira revelou...

Fazer o jogo da Direita

"O único ganhador certo de uma secessão partidária no PS seria obviamente a Direita".
A citação é do Vital.
Eu concordo totalmente.

Zimbabwe - falhanço da União Africana

Assinei hoje, com outros colegas, mais uma resolução sobre a situação no Zimbabwe, que será amanhã aprovada pelo Parlamento Europeu.
Com a mais alta inflação do mundo (que chegou oficialmente aos 231 milhões por cento em Julho mas, segundo alguns, atinge actualmente o impensável valor de 8 seguido por 18 zeros por cento!), 80% dos cidadãos a viver com menos de um dólar por dia, 50% da população a passar fome (segundo a ONU, 5.5 milhões de pessoas precisam de ajuda alimentar) e com a esperança média de vida reduzida na última década de 60 anos para 37 anos, nos homens, e 34 nas mulheres, o Zimbabwe continua paralisado no impasse das negociações para uma anti-democrática partilha do poder.
E quando se pensava que a situação dificilmente podia piorar, eis que surge um surto de cólera que já matou quase mil pessoas, infectou outras 18 mil e tenderá piorar com as próximas chuvas. No entanto, segundo Mugabe, a cólera resulta de um ataque biológico de contornos racistas do Reino Unido e já está controlada!
Se não fosse tão trágico, este Zimbabwe de Mugabe seria anedota.
Mas desfere, sem dúvida, diariamente flechas de acusação a União Africana e a dirigentes africanos - com Thabo Mbeki à cabeça - bem como a dirigentes europeus, pela criminosa tolerância que prolongadamente ofereceram ao autocrata Mugabe, enquistando-o na obstinação de não abandonar o poder, mesmo arrasando o seu país e o seu povo.
Espero que este surto de cólera tenha, pelo menos, um impacto positivo: como a cólera não respeita fronteiras, a propagação a outros países da região poderá forçar os seus líderes a finalmente reagir e forçar Mugabe a deixar em paz o martirizado povo do Zimbabwe.

Direitos Humanos - a incoerência europeia

Intervenção que fiz hoje no PE sobre o Prémio Sakharov 2008 e sobre o Relatório Anual da UE sobre Direitos Humanos:

"O Prémio Sakharov, atribuído hoje por este Parlamento - que representa os cidadãos da Europa - a HU JIA, em representação de todos aqueles que defendem o povo na China e no Tibete, coloca os direitos humanos no centro das relações UE-China, independentemente da vontade dos líderes da Europa ou de Pequim.
A UE não pode promover o Estado de direito e os direitos humanos mundialmente se continuar a ser incoerente a aplicá-los na Europa e nas suas relações externas.
Lamentavelmente, o Relatório Anual de Direitos Humanos de 2008, elaborado pela Comissão e Conselho, demonstra que governos e instituições continuam a esconder a verdade acerca da conivência europeia com as aberrantes práticas da Administração Bush de subtracção à Justiça e de subcontratação da tortura infligidas a milhares de pessoas, incluindo crianças, presas durante anos em Guantánamo e em prisões secretas.
É uma vergonha que no capítulo sobre as consultas da troika da UE com os EUA sobre direitos humanos, se referencie apenas a preocupação da UE sobre "certas práticas e políticas dos EUA no contexto da luta contra o terrorismo". Isto diz muito sobre os dois pesos e duas medidas, a hipocrisia e o encobrimento.
Até que os europeus assumam as suas responsabilidades e cooperem com o Presidente eleito Obama para expor a verdade, fechar Guantánamo e as prisões secretas e compensar as vítimas, a Europa não recuperará autoridade moral, credibilidade política nem eficácia na promoção dos direitos humanos".

Alianças à esquerda?

Como é que é se pode defender seriamente um entendimento político do PS com os partidos à sua esquerda, se é evidente que as "esquerdas da Esquerda" (PCP e BE) exigem como ponto de partida que o PS, de longe o partido maioritário, perfilhe inteiramente as posições políticas deles, abdicando das suas, e se ambos protestam enfaticamente que não querem assumir responsabilidades de governo com o PS?
Mesmo deixando de lado o fosso político e doutrinário entre as duas esquerdas (ou seja, entre o PS por um lado e o BE e o PCP por outro) -- o que só por si inviabiliza qualquer entendimento sólido --, uma aliança política pressuporia duas coisas elementares: (i) uma abertura para aproximações e compromissos recíprocos e (ii) a disponibilidade para assumir responsabilidades governativas conjuntas. Nem o BE nem o PCP preenchem qualquer destas condições.
Enquanto as coisas forem assim, o discurso esquerdista sobre "entendimentos à esquerda" não passa de retórica oportunista para enganar eleitores incautos...

Um pouco mais de jornalismo, sff

Sem citar nenhuma fonte da informação, a RTPN anunciou há pouco que o preço do pão vai aumentar 7-8%, como se se tratasse de uma medida oficial. Ora, sabendo-se que o pão não tem preço tabelado e que vigora a lei da concorrência, e sabendo-se também que depois de um pico na primeira parte deste ano o preço dos cereais não pára de diminuir, bem como o preço do gás, que motivos é que poderia haver para tal subida do pão, senão uma acção concertada das empresas de panificação?
Em vez de servir de porta-voz encapotado de um cartel, o serviço público de televisão bem poderia ter dado notícia desta sanção da Autoridade da Concorrência justamente contra a restrição da concorrência no sector da panificação.

Correio da Causa: Contra Alegre

«Não concordo com a complacência geral em relação às atitudes e posições de Manuel Alegre.
Sendo militante do PS, ele não deveria disponibilizar-se para ser a estrela num comício claramente orquestrado pelo Bloco de Esquerda para combater as políticas do Governo do PS, como aconteceu no fim de semana. Como é que um partido pode admitir que um seu militante qualificado, deputado, participe numa iniciativa de um partido da oposição, que aliás define o PS como inimigo principal? E com que direito é que há militantes dispensados das regras normais da solidariedade partidária?
Ninguém é obrigado a ser filiado num partido, nem a concordar com a orientação partidária, mas não é admissível que se alie ostensivamente aos adversários para combater o próprio partido.»
Guilherme T.
Comentário
Compreendo o argumento, mas há situações em que os partidos têm de "engolir sapos" e devem "assobiar para o ar".
Não sendo eu filiado no PS nem sendo suspeito de alinhar com as posições de Manuel Alegre, julgo porém que a última coisa que o PS deveria fazer era empurrá-lo para fora, ou fazer menção disso, mesmo sabendo-se que o interessado explora esta posição da direcção do Partido para "esticar a corda". A meu ver, o PS não deve dar-se ao luxo de perder, sem o tentar evitar, a franja que Alegre representa, diminuindo a amplitude do espectro político-doutrinário do partido, que constitui um dos seus principais activos políticos.
Aliás, com atitudes como a referida Alegre só contribui para diminuir os seus possíveis apoios internos...

Secessão

«Direcção do PS tenta evitar ruptura de Alegre.»
Faz bem. Independentemente dos propósitos de Alegre, não deve ser empurrado para sair. Até porque seria uma perda para o PS.