Merkel na merkel

Cristianne Amanpour na CNN, entrevistando Christine  Lagarde,  pergunta se pressão sobre  Merkel (a propósito de arrastar os pés para repor em funcionamento os motores do crescimento na Europa) seria tanta se ela não fosse uma mulher.
Christine acha que não.
Eu discordo, com toda a franqueza e depois de sopesar tudo - acho que seria maior e menos polida a pressão, se ela não fosse uma mulher.
Falo por mim - eu propria me tenho contido muito e duplamente,  porque ela é mulher...e alemã!

A conspiração alemã

Descreve-a Floyd Norris, o correspondente chefe para os assuntos económicos do New York Times, no artigo "As Europe's currency union frays, conspiracy theories fly", ontem publicado.
Uma conspiração que está a destruir o euro e a UE, visando conseguir pela via financeira o que não foi conseguido pelas armas: uma Europa alemã.
Exagero ofensivo, acusarão alguns. Mas, se não é, parece!
Com a procrastinação de Merkel em relação a varias saídas apontadas para a crise - o BCE como verdadeiro Banco Central e com mandato para emprestar aos governos, a garantia de depósitos comum, os eurobonds ou um fundo de amortizaçao da divida... E a obstinação de Merkel em impor a receita de austeridade recessiva e punitiva, enquanto os seus Bancos e empresas exportadoras - que muito instigaram o despilfarro orçamental, as bolhas imobiliárias e o endividamento das famílias na Europa - entretanto tratam de limpar as suas carteiras de investimentos tóxicos.
Como sublinha o articulista, com conspiração ou sem ela, o resultado é o mesmo: o Euro está a criar o contrário da prosperidade, cooperação e integração que era suposto criar e a Alemanha está a fomentar recessão, ressentimento e raiva na Europa. E o impacto devastador abala à escala mundial.
Não será, esperemos, inicio da III Grande Guerra. Mas uma certa guerra já começou...

A ditadura corrupta de Obiang na CPLP?

A Guiné Equatorial pretende tornar-se membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A decisão poderá ser tomada na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que terá lugar a 20 de Julho próximo, em Maputo, Moçambique.
Todos quantos – em Portugal e nos outros países da lusofonia - queremos uma CPLP ancorada nos valores da Democracia e do Estado de Direito, não podemos aceitar a adesão da Guiné Equatorial enquanto for oprimida pelo regime ditatorial, iníquo e oportunista de Teodoro Obiang, que se tornou presidente através de um golpe de Estado em 1979.
Este país não cumpre nenhuma das duas condições de adesão previstas nos Estatutos da CPLP. São elas "o uso do Português como língua oficial" e a "adesão sem reservas aos (...) Estatutos", leia-se adesão aos princípios do primado da paz, dos direitos humanos, da justiça social, da democracia e do Estado de Direito.
Dir-me-ão que há entre os membros da CPLP outros de duvidosos pergaminhos em muitas destas matérias.... Mas nenhum ombreia com a a liga abjecta da dinastia Obiang, que realmente nem português fala.
A eventual entrada da Guiné Equatorial de Obiang na CPLP teria consequências graves a três títulos: desprestigiaria o nome da CPLP junto da comunidade internacional; reforçaria a ilusao de legitimidade internacional do regime de Obiang à custa da sua própria população; reduziria os incentivos à cooperação entre Estados-Membros da CPLP em matéria de boas práticas democráticas e de boa governação.
ONGs como a  Transparencia Internacional e a  Amnistia Internacional, a par de organizações como o Banco Mundial e várias agências das Nações Unidas, dão conta de como  Guiné Equatorial se distingue pelo nivel grotesco de  desrespeito pelos direitos humanos e de corrupção.
Sendo o terceiro país mais pequeno da África Ocidental, a Guiné Equatorial tem o rendimento médio per capita mais elevado de toda a África Subsaariana (com valores semelhantes ao da Itália), graças aos rendimentos do petróleo. Todavia, 70 por cento da sua população vive abaixo dos padrões de pobreza extrema definidos pela ONU, com a clique Obiang a apropriar-se obscenamente dos recursos nacionais.
É preciso fazer falhar os planos de Teodoro Obiang e impedir a descredibilizacao da CPLP. Uma forma será assinando e divulgando esta Petição e Carta Aberta: http://www.movimentocplp.org/

Resgate dos Estados das garras dos bancos

No rescaldo do resgate espanhol, o Governo português deve pedir à Troika a reconsideração das condições e do prazo de reembolso do empréstimo a Portugal, na linha do que serão as aplicaveis para outros países. Irlanda e Grécia já estão a exigi-lo, só o  Governo de Passos Coelho é que continua amestradamente submisso,  pagando duramente os portugueses.
Defendi esta linha de pensamento na edição de 12 de Junho da rubrica Conselho Superior na rádio pública ANTENA 1 (pode ouvir-se aqui: http://tv2.rtp.pt/multimediahtml/progAudio.php?prog=2320), por entender ser mais do que tempo de Portugal reivindicar condições de ajustamento que deixem meios  para  investir no crescimento e no emprego.
Como é tempo para o Governo obrigar a banca nacional a emprestar às Pequenas e Médias Empresas, sobretudo às exportadoras ou orientadas para substitutir importações.
Alem dos antros de criminalidade que eram o BPN, o BPP, outros bancos, como o BES por exemplo,  foram cúmplices ou, pelo menos, instigadores do despilfarro que contribuiu para o endividamento  dos cofres públicos. Refiro-me a despesas com estádios, submarinos, parcerias público-privadas, etc. ... em que os bancos nacionais  se encarregaram das engenharias financeiras desastrosas para o Estado....
Em toda a Europa sucedeu o mesmo. A falta de credibilidade e seriedade na gestão dos bancos (espanhóis, franceses, alemães...) colocou-os no epicentro da crise.
O Parlamento Europeu já o tinha assinalado em Junho de 2010 e então exigido e proposto medidas para separar as dividas dos Estados das dividas dos bancos - num relatório da eurodeputada portuguesa Elisa Ferreira, a que, na altura, Comissão Europeia e Conselho fizeram ouvidos de mercador.  Exijamos que se redimam na próxima Cimeira Europeia, agora que Chipre e Itália também estão na iminência de precisar de resgate.

... e penalizações

Entretanto, nas mesmas eleições francesas, a Frente Nacional, de extrema-direita, apesar de ter ficado em primeiro lugar em alguns círculos eleitorais na primeira volta e dos sólidos 13% dos votos a nivel nacional, pode acabar sem nenhuma representação parlamentar. Consequência do sistema eleitoral a duas voltas, quando não se tem margem para integrar coligações maioritárias na segunda volta das eleições, o que na França é hoje privilégio da Esquerda.
O sistema que o General de Gaulle estabeleceu no início da V República para barrar o acesso dos extremos políticos ao parlamento continua a prestar os seus serviços. A primeira vítima foi o PCF, que entretanto desapareceu da cena parlamentar; a segunda foi e continua a ser a FN.
Resta saber se a democracia representativa não supõe um mínimo de justiça eleitoral.

Majorações

Tirando partido da dinâmica da vitória nas presidenciais e do sistema eleitoral francês, o PS prepara-se para arrancar no próximo domingo uma maioria absoluta monopartidária na Assembelia Nacional, sem ficar dependente dos seus aliados verdes nem do apoio condicional e oneroso da Frente de Esquerda.
Deve porém notar-se que na primeira volta, onde os eleitores exprimem as suas preferências partidárias, o PS ficou pelos 35%, pelo que a provável maioria parlamentar absoluta se traduz numa "majoração" de mais de 15% na tradução dos votos em mandatos. Privilégio dos sistemas eleitorais maioritários...

Referendo

Ninguém pode ignorar, muito menos os gregos, que as eleições do próximo domingo são de facto um referendo à permanência helénica na zona Euro. Se no domingo à noite se verificar que é imposssível formar um governo capaz de cumprir os compromisso assunidos pelo País para continuar a beneficiar de financiamento externo, sem o qual entre em insolvência quase imediata, é de prever que a segunda-feira seguinte seja o primeiro dia do rápido colapso financeiro do País e da inevitável saída do Euro. Sem nenhuma rede de segurança!
Os gregos são obviamente livres de decidir e de escolher o caminho que quiserem, e nada se pode fazer contra isso. O resto da Europa, que só pode desejar que eles decidam assegurar os compromisssos para permanecer no Euro, deve contudo preparar-se para o pior. Se a Grécia cair, as ondas de choque não vão ser mansas.

Sem justificação

Tal como nunca houve nenhuma razão para as auto-estradas SCUT (sem custos para os felizes utentes mas com todos os custos para os contribuintes) também não há nenhuma justificação para as isenções estabelecidas aquando do estabelecimento de portagens. A proximidade de auto-estradas não pode ser motivo para isenção de pagamento de taxas. E se fosse critério válido, deveria então aplicar-se a todas as auto-estradas, e não somente às ex-SCUT.
As SCUT já causaram demasiados prejuízos ao País. É tempo de acabar inteiramente com a sua pesada herança. Ninguém deve ter direito a auto-estradas gratuitas.

Adenda
A propósito, verifiquei há dias que uma das primeiras SCUT, na auto-estrada do Oeste, num extenso troço junto às Caldas da Rainha, continua isento de portagens. O mesmo sucede na autoestrada Coimbra - Figueira da Foz, no troço entre Montemor e a segunda cidade. Porquê estas duas excepções? Simples atavaismo burocrático ou falta de vontade para tocar em susceptibilidades locais? Seja como for, é evidente que essas excepções retiram coerência ao princípio do utilizador-pagador nas auto-estradas.

E vai a Espanha...

Tal como a Irlanda, também a Espanha foi "tramada" pela irresponsabilidade duradoura do seu sistema bancário e pela incapacidade governamental para antecipar e atalhar a degradação da situação.
Os banqueiros continuam a beneficiar do tabu da falência dos bancos à custa dos resgates públicos, ou seja do défice orçamental, do aumento da dívida pública e da consequente austeridade orçamental.
A diferença da Espanha face aos resgates externos anteriores (Grécia, Irlanda, Portugal) é que a ajuda externa será consignada especificamente ao resgate do sector bancário (embora por via do endividamento do Estado), continuando a Espanha a manter acesso ao mercado da dívida para as demais necessidades das finanças públicas. Desse modo, consegue também evitar a intervenção externa na gestão das suas finanças públicas, como sucedeu nos restantes casos. Do mal, o menos...

10 de Junho - o Discurso

Simples, como devem ser os actos claros e limpos.
Com a simplicidade depurada de que são capazes intelectos maiores.
Com uma ideia para Portugal, com conhecimento profundo sobre o país, da História e do resto.
Com pensamento organizado para Portugal na Europa. E para a Europa, pela Europa.
Com a teimosia de não desistir de Portugal, a sensibilidade de não o esvaziar de portugueses e a justiça devida aos mais vulneráveis e desprotegidos.
Com a ética de não abastardar liberdade em neo-liberalismo, ou diluir Pátria e democracia em PPPs e trocos da troika.
Sem medo das referências culturais e emocionais que a Esquerda tanto esquece e a Direita adoece.
António Sampaio da Nóvoa pensa Portugal e não admite o "outsourcing" do futuro dos portugueses.
Não o conheço de hoje. Sei-o com a força dos "rari nantes in gurgite vasto", como vem exercendo o cargo de Reitor da Universidade de Lisboa.
Com o Discurso deste 10 de Junho, plantou em muitas cabeças, e reforçou na minha, a esperança, a vontade, a determinação.
É justamente para isso que serve um Presidente da República.
Ele pode sê-lo.
Tem todas as qualidades para o ser.
E propõe caminho, a gerações que hoje se entreolham, para arregaçarem mangas e extrincarem Portugal da depressão e da vileza do empobrecimento e da desigualdade.
O modelo constitucional permite o que a crise exige: um Presidente que federe Portugal, em nome do progresso e de Abril. E que federe a Esquerda e à esquerda. E que esteja acima da lógica partidária, apoiado por partidos certamente, mas não dependendo deles na narrativa e na acção.
"Habemus candidatum" (se ele quiser, naturalmente) - imagino que possam acompanhar-me vultos ilustres do país, como Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

EUA na merkel...

É o que se conclui da advertência publica que o Presidente Obama hoje fez aos governantes europeus,  para que se deixem de merkels e tratem de tomar urgentemente as medidas que se impõem para evitar que o aprofundamento da crise do Euro em Espanha,  a crise da sua colectiva barroso-merkelice, empeste as praças americanas,  afogue as chinesas e rebente com a economia global.
É preciso explicar em alemão?
ACHTUNG, FRAU MERKEL!!!! ES IST GENUG!!!! ES IST SEHR GEFÄHRLICH!!!!

Siria

A malvadez demente do regime de Assad.
A putinice da Rússia.
A inacção sem alibi do resto.
O autismo paralizante da merkelandia.
O terror. A desmemoria. A bourbonice geral. A desumanidade.
O vómito.

Stop Merkel!

Twitam milhares em Espanha e na Europa.
Parem-na já.
Para que ela, e os invertebrados que se lhe colam às calças, não continuem a parar a UE e a destroçar-nos a Europa!

Lagarde les garde

Desta, a Sra. Lagarde tem carradas de razão:
Arrebanhem-se os governantes europeus, fechem-se numa sala e tire-se-lhes a chave.
(Lagarde, garde la!).
Até que a sinergia das meninges produza um plano abrangente, coerente e minimamente competente.
Para fazer a UE sair da crise,  sustendo  a queda para o abismo para onde a empurra a mais estupida e tergiversante direita, alemã e não só.
Lagarde, regarde: se conseguirem, abre-lhes a porta e. ...quem os quiser, que os guarde.
Se falharem, nem as cinzas se lhes guardarão, guarde Lagarde ou não:  de miserável memória rezará a História.

Um ano de passos perdidos...

O estado do país, um ano após as eleições que o entregaram nas mãos de um governo da direita neo-liberal, mais "troikista" do que a Troika, foi ontem tema de edição especial do Conselho Superior (para ouvir aqui: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=559953&tm=9&layout=123&visual=61; ). Tive ocasião de sublinhar que, segundo todos os indicadores, incluindo Dívida, Défice, Desemprego, a receita de austeridade recessiva, que o Governo de Passos Coelho nos aplica com fervor talibanico, tem efeitos desastrosos. Por muito que Coelho, Relvas e "sus muchachos" se esmerem no "spinning" do indecoroso "não somos a Grécia", nenhuma medida inspira confiança aos investidores internacionais. E quanto aos nacionais, o Governo de Passos trata de que continuem a... passar para "off shores"... Tal como empurra para a emigracão os passos dos nossos jovens, qualificados mas tão desempregados. Passos que o país perde, tragicamente.

A raposa a tomar conta da... coelheira

Tem razão a Dra. Teodora Cardoso quando afirma que a política de baixar salários é digna de país do terceiro mundo. Só o consultor do Governo, Dr. António Borges, é que não percebeu o quanto seria injusto e indecoroso pedir aos portugueses mais sacrifícios nesse campo. Este guru do PSD já mostrou várias vezes não ter visão, nem competencia na previsão, que lhe compense minimamente o talibanismo neo-liberal (expliquei porquê no Conselho Superior de ontem na ANTENA UM, que pode ser ouvido na íntegra aqui: http://www.rtp.pt/programa/radio/p2320/c83867 ; ). Isso não impediu o PM Passos Coelho de atribuir a Antonio Borges um papel decisivo em areas tão sensíveis como as privatizações, a reestruturação das empresas públicas e a renegociação das PPPs. Áreas demasiado permeáveis à corrupção e à manipulação para serem entregues a um gestor de fundos especulativos e ex-quadro da muito pouco idónea Goldman Sachs - a qual entre outras malfeitorias que precipitaram e agravaram a crise, ajudou a falsificar as contas da Grécia.

As tarefas da União

No seminário de encerramento do curso do Instituto Português de Relações Internacionais em Óbidos, subordinado ao tema da crise europeia -- em que participei junto com outros eurodeputados --, defendi que a sua profundidade e a sua duração, sem paralelo noutras economias e regiões do Mundo, se ficaram a dever às inconsistências da construção do mercado interno e do Euro e à demora em repará-las. Acrescentei que a gravidade e prolongamento da crise, que não se limita aos países em dificuldades orçamentais, está a minar os dois fundamentos em que assenta desde o princípio a credibilidade e a legitimação política da integração europeia, ou seja, a prosperidade e a coesão eocnómica, social e territorial, pelo que a crise económica e das finanças públicas se transformou também numa crise política da União.
Desse modo, a União tem três tarefas essenciais à sua frente: primeiro, encontrar os meios e mecanismos para superar a crise das finanças públicas em vários países, que ameaça a própria estabilidade da zona euro e tarva a retoma económica; segundo, avançar para uma verdadeira união orçamental e económica, de modo a sustentar a união monetária e a evitar novas crises no futuro; last but not the least, investir fortemente no crescimento económico e nas políticas de coesão, de modo a restaurar a credibilidade e a legitimação social da União.
É por isso que a ideia de um "pacto para o crescimento" ao nível europeu, ao lado do pacto da disciplina orçamental, faz todo o sentido, tanto como a ideia de um novo avanço na integração europeia.

Como se não existisse

Um diário de negócios de ontem trazia uma peça sobre as oportunidades de negócio com importantes economias latino-americanas como a Colômbia e o Peru. Estranho é que nem uma menção exista ao novo tratado de comércio entre a UE e esses dois países, prestes a ser ratificado por ambas as partes, que abrirá amplas perspectivas de crescimento das trocas comerciais e de investimentos.
Sendo a política de comércio externo da União um dos factores que mais pode contribuir para dar dinamismo à economia europeia, surpreende o desconhecimento da mesma a nível nacional. É como se não existisse...

Ajuda condicionada

Tal como o País tem de realizar um programa de austeridade orçamental para beneficiar de ajuda externa, modelo que depois foi aplicado pela República à Madeira, também os municípios em má situação orçamental vão poder beneficiar de um programa de ajuda financeira, a troco de um conjunto de medidas de saneamento orçamental, incluindo aumento das receitas próprias.
Há quem proteste contra estas exigências do Estado. Sem razão, porém. É justo que quem beneficiou de prodigalidade orçamental assuma os respectivos encargos. E no ano que vem há eleições locais, para exigir responsabilidades políticas a quem as tem de prestar...

"Sra. Merkl"

Por que razão é que a chanceler(ina) alemã é tratada entre nós, por jornalistas e comentadores, como "Sra Merkl", quando tal tratamento não é usual entre nós para nenhum outro político estrangeiro, nem nacional, seja masculino ou feminino !?

Oh Bujardino, toca o hino!

É o que me apetece dizer aos repórteres, jornalistas, comentadores e comentaristas (muitos, bons) que nos últimos dias embarcaram em glosar o belenense bujardino que lhes soprou que, graças à visita do Presidente Cavaco Silva, pela primeira vez se teria ouvido o Hino Nacional no relvado frente ao Palácio Presidencial em Jacarta.
Tadinhos!
Por ignorância, afinaram pelo hino do Bujardino.
Porque, meus queridos, a primeira vez que o Hino Nacional tocou em Jacarta no relvado do Palácio Presidencial foi. ..aqui para a "je" !!! desculpem lá a imodéstia.
No dia 9 Julho de 2000, já lá vão quase doze aninhos...
Não pelos meus lindos olhos, mas pela circunstância de estar a apresentar credenciais ao Presidente Wahid como a primeira Embaixadora de Portugal em Jacarta (antes do corte de relações diplomáticas, em 1975, Portugal só estivera representado na Indonésia a nível de Encarregados de Negócios ou Cônsules-Gerais...),
E depois de mim, dois outros portugueses apresentaram credenciais de Embaixador em Jacarta, José Santos Braga e Carlos Frota, o actual Embaixador. E, como é da praxe, no cerimonial também ouviram o Hino Nacional garbosamente tocado pela banda do Istana Merdeka.
Desculpem lá, mas o Prof. Cavaco fica em quarto lugar...
Lembro-me muito bem de como me custou conter as lágrimas, com o pêlo todo eriçado, estando em sentido e sentida, a ouvir "A Portuguesa" no relvado do Istana Merdeka, a sair dos metais daqueles soldadinhos tão aprumadinhos, de azul e branco ressaltando no verde relvado, um verde Timor. E a bandeira vermelha e branca, ao lado da verde e rubra, a levantar nova era entre os povos de Portugal e da Indonésia. E o meu vestido/casaco, preto às bolinhas brancas, tremeluzentes ao vento,como as velinhas que fui sempre pondo, na minha cabeça, por todos aqueles que pagaram com a vida, para eu ter o previlégio de estar ali, a ouvir tocar o Hino Nacional, em nome de Portugal.

Relvas: relve-se já!

Em nota prévia, no 22 de Maio">"Conselho Superior" na ANTENA UM, no passado dia 22 de Maio, eu considerei muito suspeito que o PSD quisesse impedir que o Ministro Miguel Relvas fosse à AR explicar-se sobre o diferendo com o PÚBLICO. E defendi que, se se provasse que Relvas ameaçara retaliar com a divulgação de factos da vida privada de uma jornalista, o PM teria de o demitir.
A ameaça - um crime - poderá nunca vir a provar-se.
Mas entretanto prova-se - escrevem os jornais de hoje - que Relvas mantinha uma intimidade promíscua com o espião da treta, o espião que espiava nas secretas para empresas e piava para o PS (ou pelo menos para quem o lá pôs), para o PSD, para o CDS e para tudo o mais que estivesse, ou viesse, a dar..
O que espera Passos Coelho para "relvar" Relvas e dar-lhe mais "oportunidades", desempregando-o do Governo já?
Se não "relvar" Relvas já, "relvado" fica o PM.

PE aprova TTF - taxa s/ transações financeiras

No mesmo dia em que os líderes da UE se juntaram em Bruxelas numa apregoada "Cimeira do Crescimento" (por dela alguns terem esperado que apontasse novas receitas para debelar a crise através de políticas amigas da economia e do emprego), o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a criação de uma TTF - uma Taxa sobre as Transações Financeiras, susceptível de gerar rendimentos adicionais para os cofres nacionais e comunitários da ordem dos 100 mil milhões/ano. Isto sim, é uma medida concreta a favor do crescimento económico e a criação de emprego!
Valeram a pena todos os esforços desde há anos envidados pela Esquerda europeia em favor de uma taxa sobre os movimentos de capitais - idêntica à conhecida, mas nunca aplicada, Taxa Tobin! Uma longa campanha de mobilização que deparou, durante muito tempo, com a hostilidade da maioria dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Empurrada pelo PSE, desde 2008, e pelo Parlamento Europeu desde 2010, e forçada pelo agudizar da crise a agir no sentido de TTF, a Comissão apresentou em Setembro um estudo de impacto segundo o qual este instrumento fiscal tem um impressionante potencial como "recurso próprio" da UE: se dois terços das receitas geradas forem geridas pela União Europeia, as contribuições nacionais baseadas no PIB (produto interno bruto ou índice de riqueza nacional) poderão ser reduzidas até 50% -calcula a Comissão Europeia. As receitas obtidas também podem - e devem - ser utilizadas para estimular o crescimento.
É fundamental não esquecer que o sector financeiro foi responsável pela crise que vivemos e está a custar aos contribuintes milhares de milhões em resgates. Mas, injustamente, continua a pagar muito pouco pela crise: continua a ser muito pouco taxado, iníquamente, quando comparado com os trabalhadores e outros sectores da economia real.
A TTF permitirá mitigar a especulação financeira e pressionar os bancos a regressarem à função de financiadores da economia real.
A TTF constituirá também um instrumento de controlo sobre as transações financeiras que se fazem para os paraísos fiscais.
A bola fica do lado dos governos. Só nove em 27 apoiam hoje a TTF. Curiosamente, entre os mais defensores surgem, coincidentes, a Alemanha de Merkel e a França de Hollande. De Portugal, pouco se sabe. Apoia a medo: a D. Merkel manda e Coelho obedece. Mas baixinho, discretamente, que os salgados patrões não acham piada nenhuma...
Em nome dos dois terços de europeus que advogam a introdução deste novo imposto (o qual tributará acções e obrigações à razão de 0,1% e derivados em 0,01% a partir de 2014), é fundamental que a outra instituição com poder de decisão na matéria, o ECOFIN (conselho de ministros das finanças da UE), faça o que lhe compete para o pôr em prática. O que inclui exercer toda a pressão sobre o campo dos renitentes, liderado por Reino Unido e Holanda. Ou marimbar-se para eles, seguindo em frente com a introdução da taxa. Que, de todo o modo, os vai afectar, ai não!....

Barrada no Bahrein...

Deixo aqui a carta que o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, enviou ao Primeiro-Ministro do Bahrein sobre o facto de me ter sido barrada a entrada no país, a 29 de Abril último, apesar de o pedido de visto no aeroporto de Manama ser prática habitual e de me ter identificado como Membro do Parlamento Europeu.
Tencionava contactar activistas de direitos humanos e em particular saber da situação de vários deles presos, incluindo Zainab al-Khawaja e o seu pai, Abdulhadi al-Khawaja, proeminente activista pro-democracia e militante dos direitos humanos, há três meses em greve de fome após ter sido condenado a prisão perpétua num processo sem garantias mínimas de justiça.
O Embaixador do Bahrein em Bruxelas veio entretanto ver-me, pedir deculpa, oferecer-se para organizar uma próxima visita minha, facultando todos os contactos que queira, etc... Tenciono, mal encontre tempo, aceitar a oferta e concretizar a visita ao Bahrein, incluindo aos activistas de direitos humanos presos.
Entretanto também assinei, em conjunto com deputados de outros grupos políticos, uma carta já enviada à Alta Representante Ashton, apelando a que a UE prepare um conjunto de sanções ao regime do Bahrein, caso as autoridades não iniciem um diálogo construtivo com a oposição para prosseguir as urgentes reformas democráticas, incluindo a libertação de prisioneiros políticos e a cessação da violência extrema por parte da polícia na repressão de manifestantes pacíficos.

O novo "pacto"

É sem dúvida muito positiva a perspectiva de um "pacto de crescimento" a nível europeu, como "pendant" do recente pacto orçamental, que visa tornar mais efectiva a disciplina orçamental a nível nacional.
Mas não se devem alimentar excessivas ilusões acerca do seu impacto a curto prazo. Primeiro, está longe de ser consensual o conteúdo de tal programa europeu de crescimento económico. Segundo, mesmo que triunfe a perpspectiva "keynesiana" do estímulo à economia por via do investimento público a nível europeu, tudo depende do volume dos recursos financeiros afectados e do tempo do accionamento dos respectivos investimentos.
O mais provável é que, a ir para a frente, o pacto só venha a ter impacto significativo daqui a alguns anos. Ou seja, tal como o pacto orçamental, que não visa directamente resolver a actual crise da dívida pública mas sim impedir outras no futuro, também o novo pacto para o crescimento, se vier a existir, já só virá a ter efeitos significativos depois da retoma económica.
Como é evidente, isso não diminui a importância do pacto. Mesmo depois da crise, a economia da União precisa de responder ao défice de competitividade e de crescimento que já a caracterizava antes da crise. Ao menos que o novo pacto para o crescimento sirva para combater o declínio económico comparativo da Europa, que a crise só veio agravar...

"Aristocracia operária"

Ontem, greve dos controladores aéreos e de um sindicato da CP, paralisando centenas de voos e de comboios.
Numa altura em que o desemprego atinge recordes e em que a generalidade dos traballhadores portugueses vêem os seus salários reduzidos, a "aristocracia operária" de algumas empresas públicas entretem-se a fazer greves para aumentar ou preservar as suas posições comparativamente privilegiadas...

Aspas a mais

O Diário de Notícias de hoje declara que José Eduardo dos Santos vai de novo ser "eleito" nas próximas eleições angolanas, colocando ostensivas aspas na palavra "eleito", para significar que ele não será propriamente eleito.
Lendo a peça percebe-se que a dúvida sobre a "eleição" do Presidente angolano se deve ao facto que, de acordo com a nova Cosantiução angolana, ele deixou de ser eleito em eleições presidenciais separadas, sendo eleito como Presidente o primeiro candidato da lista vencedora das eleições legislativas. Portanto, a escolha do presidente é uma consequência derivada das eleições dos deputados. Os eleitores têm um único voto, com o qual votam no partido e no sue candidato presidencial.
Assim é de facto. Todavia, o que vai verificar-se é que para a maior parte dos eleitores as eleições legislativas se vão transfromar verdadeiramente na eleição do presidente, tal como aliás sucede entre nós com as eleições da câmra municipal, que se transformaram também na eleição "directa" do respectivo presidente.
Por isso, na altura própria qualifiquei o novo sistema de governo angolano como um "presidencialismo superlativo", apesar de formalmente não haver eleições presidenciais propriamente ditas.
Sendo as coisas que são, as aspas do Diário de Notícias estão a mais. Quem vai a votos nas eleiçoes angolanos é antes de mais J. E. dos Santos. Os deputados é que serão eleitos "à conta dele".

Afinal em que ficamos?

Ou o jornal Público fez uma acusação falsa e muito grave ao Ministro Miguel Relvas: a de que este teria ameaçado revelar a vida privada de uma jornalista (informação a que teria acesso não se sabe como), caso ela insistisse em publicar uma determinada noticia (verdadeira ou não). Ou o Ministro se esqueceu muito depressa do que (supostamente) disse e nem se entende de que é que afinal se desculpou. Vi muitas vezes jornalistas distorcer a realidade ou ignorá-la, quando ela não encaixa nos seus pressupostos. Mas a luta contra o mau jornalismo não passa por retirar direitos inalienáveis aos que o fazem. Para os que forem injustamente visados, há outros meios para se defenderem, ainda que infelizmente nem sempre muito eficazes. Para os leitores, há o direito de deixar de olhar para o jornal.

A crise, a ver passar combóios...

Não tenho conseguido tempo para postar, tanto têm sido o afazer no Parlamento Europeu, incluindo participação em debates em França e no nosso país sobre para onde vai a UE, a propósito do Dia da Europa.
Nas duas ultimas semanas fiz debates em escolas em Mira Sintra, Santarém e Palmela. E sessões públicas em Aubervilliers (Paris), Braga, Porto e Loulé. E desde o principio do mês de Maio estive em missões na Libia e em Washington, além de em sessões de trabalho do PE em Bruxelas e Estrasburgo.
Não tenho andado, assim, propriamente "a ver passar combóios" sobre a evolução da crise a nível nacional e europeu. Sendo impossível dar conta de tudo, aqui deixo resumos respigados das intervenções que fui fazendo na rúbrica "Conselho Superior" da ANTENA UM.

22 de Maio
Acho curioso que tenham bastado a Passos Coelho alguns minutos na companhia de François Hollande em Chicago para, afinal, logo se dar conta de que ele é relevante para estabelecer "uma nova visão comum na Europa, mais virada para o crescimento". Devia transmitir isto ao seu ministro Gaspar, que tanto criticou a Grécia no ultimo Eurogrupo! Pelo contrário, é contra esta Alemanha de Merkel, neoliberal e reaccionária, que Portugal tem de apontar baterias. Esperemos que o Conselho Europeu de amanhã (23 de Maio) dê luz ao fundo do túnel aos gregos. Também para impedir o contágio a Portugal, Espanha, Itália. Os países em dificuldade precisam da solidariedade dos Estados-Membros com excedente orçamental, como disse o Presidente Cavaco Silva, certamente bem inspirado pelas paragens timorenses...

15 de Maio
Sendo o entendimento Portugal-Espanha fundamental para nós e para a Europa, congratulo-me com a realização da cimeira luso-espanhola da ultima semana, até porque nos últimos três anos estivemos sem cimeiras, de costas voltadas entre vizinhos ibéricos. Ambos dizendo que não eram a Grécia e Espanha dizendo que não era Portugal... Mas os resultados da Cimeira são "muita parra e pouca uva": pouco ou nada se avançou em energia e transportes. Foi uma ocasião perdida para as ligações ferroviárias, para o tão apregoado MIBEL (mercado ibérico da electricidade).E sobre riscos decorrentes das centrais nucleares espanholas, algumas juntinho às nossas frontreiras, como a velhinha Almaraz? A Cimeira nada disse. Nada se aprendeu com Fukushima na Peninsula? A Portugal não interessa a prevenção e protecção do nosso território, de "maus ventos" que de repente possam vir de Espanha?
(O tempo foi mais curto que habitualmente, não deu para falar da falta de sinergia ibérica na Europa, para forçar a viragem de políticas e fazer a UE sair da crise).

9 de Maio
Em Washington, onde participei no Diálogo Transatlântico/2012 juntando políticos e empresários da UE e dos EUA, era visivel a atenção com que governo, congressistas e investidores norte-americanos acompanharam as eleições em diversos países europeus (presidenciais francesas, legislativas gregas, locais no Reino Unido e nos lannder alemães)pelo impacto que podem ter na evolução da crise do euro e, logo, da economia mundial. Sem dúvida o que mais os preocupou foi assistir à entrada de um partido neo-nazi no parlamento grego em resultado da desastrosa austeridade imposta pela Troika. A Administração Obama, que vê a UE como o projecto de paz mais bem sucedido no mundo, tem passado aos líderes europeus a mensagem de que mais do que de austeridade orçamental, são precisas políticas de apoio ao crescimento e ao emprego. Na linha do que defendeu Hollande durante a campanha eleitoral em França. E ainda antes de eleito, Hollande já estava a mudar o debate na UE. A Sra. Merkel vai ter de mudar de receita; a que impõe, destroi a economia, os empregos, as pessoas. Nos EUA percebe-se bem que a prioridade tem de ser salvar a Grécia, mantendo-a na democracia e na UE. E que salvar a Grécia é salvar o Euro! E assim impedir o caos à escala global.

24de Abril
Históricos resultados da primeira volta das presidenciais francesas, estes! Um voto contra as políticas de Sarkozy e o seu discurso xenófobo e nacionalista, mas também um "voto de crise" numa eleição muito participada. Em que uma percentagem importante do eleitorado se deixou tentar pela extrema-direita. Preocupante, mas compreensível a desorientação sentida por uma parte das classes trabalhadoras e dos jovens sem emprego, nesta Europa da dupla Merkozy e do seu Tratado Orçamental injusto e inexequível que, tal como está, será indutor de mais recessão e desemprego. É do interesse de Portugal que Hollande vença as eleições. Ele fará a diferença. Com propostas na mesma linha das apresentadas pelo PS em Portugal, o programa de Hollande aponta para o investimento na economia e no emprego e para um papel mais activo do BCE e da governacão económica da UE, nomeadamente através da criação de eurobrigações e da harmonização fiscal.

10 de Abril
Desejo o melhor para Portugal, para a Espanha, para a Europa. E não ignoro que um resgate financeiro da Espanha teria repercussões directas para a economia portuguesa. Mas dou por mim a rezar pela hora em que a Troika terá de intervir em Espanha. Porque só com o resgate de uma grande economia com a dimensão da espanhola, é que forçaremos a mudança de políticas por parte do complexo político-mediático de ideologia neoliberal que domina a Europa. Injectar doses cavalares de austeridade só agrava os problemas da economia portuguesa e europeia. Tem consequências terríveis não só para a economia, mas devastadoras para a construção europeia. Parece ser esse o objectivo: veja-se como o Sr. Draghi, governador do Banco Central Europeu, já considera que "a Europa Social está morta".

Défices

Como explica Jorge Vasconcelos, antigo presidente da entidade reguladora do sector, o chamado "défice tarifário" na electricidade significa pagarmos mais tarde, com juros, a energia que agora consumimos abaixo do preço. Tal como todos os défices, aliás!...
Com duas agravantes: (i) não nos pediram o consentimento para esse consumo a crédito forçado; (ii) os novos consumidores futuros pagarão energia que não consumiram.