terça-feira, 27 de janeiro de 2004

Apostilas das terças-feiras

1. Ensandeceram?
No seguimento do acórdão, aliás esperado, do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da suspensão do exercício de cargos autárquicos (no caso, a presidente da câmara municipal de Felgueiras) como "medida de coacção" penal autónoma, não faltou quem defendesse que os "autarcas" também não podem ser sujeitos a prisão preventiva e que podem exercer funções "in absentia", a partir do Rio de Janeiro ou da prisão. Ensandeceram?

2. O candidato presidencial?
A campanha de "outdoors" do PS em Lisboa, especificamente dirigida contra a gestão municipal da capital e em especial o seu presidente, significa que os socialistas privilegiam a luta pelo município de Lisboa no ciclo das várias eleições dos próximos dois anos (europeias, regionais, locais, presidenciais e parlamentares) ou que, na venenosa interpretação de Pacheco Pereira, o PS já "escolheu" o candidato presidencial da coligação governamental?

Vital Moreira