domingo, 11 de maio de 2025

História constitucional (13): As assembleias constituintes de 1911 e de 1975-76

 


Neste número da JN História, que acaba de sair, é publicado o 2º artigo da minha coautoria como Prof. José Domingues, que conclui o que foi publicado no nº anterior, completando um breve panorama histórico sobre as quatro assembleias constituintes nacionais, correspondentes a outras tantas revoluções políticas e constitucionais (1820-22, 1836-38, 1910-11 e 1974-76.

Neste segundo artigo, abordamos as duas assembleias constituintes do século XX - ou seja, as de 1911 e de 1975-76, que aprovaram respetivamente a Constituição de 1911 e a CRP de 1976 - e concluimos com uma breve síntese comparativa das quatro constituintes, destacando as principais semelhanças e diferenças entre elas (modo de eleição, poderes, duração, procedimento constituinte, etc.).

Assinalando o 50º aniversário das eleições constituintes de 1975 - as mais democráticas de sempre -, o nosso objetivo é facultar a um público mais vasto do que os círculos académicos uma introdução às experiências de poder constituinte democrático em Portugal.

Corrigenda
Por lapso de paginação da revista, o 1º parágrafo da peça impressa, acima reproduzida, não pertence ao nosso texto, que, portanto, só começa no 2º parágrafo. As nossas desculpas.